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86.3 COMPARATIVOS DO PIM, ANTES E DEPOIS DA DEFLAGRAÇÃO DACRISE..............................................................
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37principalmente dos industriários em relação ao futuro da economia no PIM, e trazema esperança de dias melhores.      De ...
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39financeiros colocados no caminho das empresas, logo, a crise é um fato e a lutapara se sair bem dela também.6.4 POLÍTICA...
40qualquer funcionário dentro de um período de, pelo menos três meses, para garantirque a roda da economia local continuas...
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O DESEMPREGO NA CIDADE DE MANAUS: O ÍNDICE DE DESEMPREGO NO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS APÓS A DEFLAGRAÇÃO DA CRISE GLOBAL INICIADA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2008

  1. 1. 0 ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM ROBSON JERÔNIMO DOS SANTOS O DESEMPREGO NA CIDADE DE MANAUS: O ÍNDICE DEDESEMPREGO NO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS APÓS ADEFLAGRAÇÃO DA CRISE GLOBAL INICIADA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2008 Manaus 2009
  2. 2. 1 ROBSON JERÔNIMO DOS SANTOS O DESEMPREGO NA CIDADE DE MANAUS: O ÍNDICE DEDESEMPREGO NO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS APÓS ADEFLAGRAÇÃO DA CRISE GLOBAL INICIADA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2008 Monografia apresentada a Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM, como requisito obrigatório para obtenção do grau de bacharel em Administração de Empresas. ORIENTADOR: Prof. José Maria Benigno de Freitas Manaus 2009
  3. 3. 2 ROBSON JERÔNIMO DOS SANTOS O DESEMPREGO NA CIDADE DE MANAUS: O ÍNDICE DE DESEMPREGO NO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS APÓS A DEFLAGRAÇÃO DA CRISE GLOBAL INICIADA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2008 Monografia apresentada a Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM, comorequisito obrigatório para obtenção do grau de bacharel em Administração deEmpresas. Aprovado em, ___ de dezembro de 2009. ___________________________________ Prof. José Maria Benigno de Freitas
  4. 4. 3 DEDICATÓRIAAos meus queridos amados ededicados pais, José e Maria, aminha amada companheiraEverlany e a todos os meusfamiliares que me honramsobremaneira com seu amorincondicional.
  5. 5. 4 AGRADECIMENTOSUm agradecimento especial atodos aqueles que apoiaram minhacarreira acadêmica até aqui,destacando algumas pessoasmuito importantes em minha vida.Meu pai José Jerônimo, minhamão Maria Maia e minha futuraesposa Everlany Andress.Obrigado a todos!
  6. 6. 5“Quando escrito em chinês a palavracrise compõe-se de dois caracteres: umrepresenta perigo e outro representaoportunidade." (John F. Kennedy)
  7. 7. 6 RESUMO Este projeto, subsidiado por referenciais do método dedutivo e da análise deconteúdo, versa sobre os malefícios da crise global deflagrada a partir do segundosemestre de 2008 e suas influências no Pólo Industrial de Manaus, principalmenteno tocante ao grande número de demissões registradas em decorrência da crise. Oprocesso de estudo que levou ao entendimento do projeto como um todo levou emconsideração duas vertentes básicas, uma imprescindível para o entendimento daoutra. A primeira é a descrição histórica pormenorizada do surgimento das relaçõesde emprego entre trabalhador e patrão e faz um Histórico também, da implantaçãodo Pólo Industrial de Manaus. A segunda, mas não menos importante, versa sobreos tempos atuais e a quebra de varias relações empregatícias, devido aosurgimento da crise global atual, que difere de outras anteriores a ela por se tratarde uma crise mercadológica do abalo da confiabilidade e de descrédito empresarial.O projeto finaliza com a apresentação de uma hipotética saída para reestruturar omercado e garantir os empregos dos trabalhadores que permanecem em seuspostos e oferecer novamente a possibilidade de re-alocar os trabalhadoresdemitidos em decorrência da crise, em novos cargos ou em cargos que já exerciamanteriormente.Palavras – Chave: Pólo Industrial de Manaus, Desemprego, Crise Global,Qualificação, Medidas Governamentais.
  8. 8. 7 SUMÁRIOINTRODUÇÃO ........................................................................................................................91 TEMA ..................................................................................................................................111.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA ............................................................................................112 JUSTIFICATIVA ................................................................................................................113 OBJETIVOS.......................................................................................................................123.1 GERAL.............................................................................................................................123.2 ESPECÍFICO ..................................................................................................................124 REFERENCIAL TEÓRICO ..............................................................................................134.1 DESENVOLVIMENTO E EVOLUÇÃO DAS PRÁTICAS EMPREGATÍCIAS AOLONGO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE .....................................................................134.1.1 O que é o emprego? ..................................................................................................134.1.2 O emprego ao longo da história ...............................................................................134.1.3 A importância socioeconômica do emprego ..........................................................144.2 A HISTÓRIA DA ZONA FRANCA E DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS ......154.2.1 A primeira fase do modelo zona franca de Manaus..............................................164.2.2 A segunda fase do modelo zona franca de Manaus.............................................174.2.3 A terceira fase do modelo zona franca de Manaus...............................................184.2.4 A quarta fase do modelo zona franca de Manaus.................................................194.2.5 Fase atual do modelo zona franca de Manaus......................................................204.2.6 A criação do Pólo Industrial de Manaus (PIM).......................................................225 METODOLOGIA................................................................................................................235.1 MÉTODO.........................................................................................................................245.2 QUANTO À NATUREZA DA PESQUISA...................................................................245.3 QUANTO À FINALIDADE DA PESQUISA.................................................................255.4 MEIOS DE INVESTIGAÇÃO........................................................................................256 A CRISE GLOBAL, SUA DEFLAGRAÇÃO E A INFLUÊNCIA EXERCIDA PORELA NO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS (PIM) ........................................................266.1 A CRISE ..........................................................................................................................266.2 A INFLUÊNCIA DA CRISE NO BRASIL E NO PIM .................................................29
  9. 9. 86.3 COMPARATIVOS DO PIM, ANTES E DEPOIS DA DEFLAGRAÇÃO DACRISE.....................................................................................................................................336.4 POLÍTICAS EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS DE COMBATE À CRISENO BRASIL E NO PIM.........................................................................................................396.5 A IMPORTÂNCIA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOSTRABALHADORES PARA A MANUTENÇÃO E ABERTURA DE NOVAS VAGASDE EMPREGO NO PIM.......................................................................................................507 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES................................................................................608 CRONOGRAMA DE RECURSOS .................................................................................61CONCLUSÃO .......................................................................................................................62REFERÊNCIAS ....................................................................................................................65
  10. 10. 9 INTRODUÇÃO O tema aqui enfocado – O desemprego na cidade de Manaus: o índice dedesemprego no Pólo Industrial de Manaus após a deflagração da crise globaliniciada no segundo semestre de 2008 – insere-se no universo de aspiraçõesexplicativas do autor, do ponto de vista do enorme contingente de trabalhadores,antigos ou não em seus postos, que perderam seus vínculos empregatícios com asempresas do Pólo Industrial de Manaus a partir da deflagração da crise global em2008. Tentando mostrar aos leitores, quão grande é a importância da manutençãodos vínculos empregatícios dessas pessoas, tanto na parte econômica da região,como na parte social, pois é sabido que o PIM se apresenta ainda como a maiorfonte de renda para a população local. Em outros termos mais amplos, a grande razão que propiciou a presenteinvestigação acadêmica, e integralmente a permeou até o fim, foi a extremacuriosidade sobre o tema abordado bem como a busca de uma saída plausível eeficaz para o problema abordado neste trabalho acadêmico. Por tanto, se faznecessária uma investigação minuciosa para que se tenha embasamento àstentativas de hipotéticas soluções de problemas, principalmente um problema comoo desemprego que é a tônica real do trabalho na sua totalidade. Partindo para um horizonte mais especifico do projeto, observa-se o seguintequestionamento pessoal do autor: como as empresas, em parceria com órgãosgovernamentais, devem proceder para que o índice de desemprego no PóloIndustrial de Manaus (PIM) seja diminuído e quais medidas devem ser tomadas paraque isso ocorra? Não obstante, a analise de problemas como o mencionado aqui, requer umasistemática de ação que englobe todo o processo de investigação, do inicio ao fim,até que se chegue a um patamar satisfatório do âmago da pesquisa. Por tanto, opasso seguinte foi delimitar o objetivo da presente pesquisa. Logo, objetiva-se pormeio deste estudo, demonstrar a influência da crise global na demissão em massaque ocorreu no Pólo Industrial de Manaus (PIM) entre o segundo semestre de 2008e o primeiro de 2009, ressaltando importância da intervenção pública no processo dereestruturação da economia no pólo industrial, a fim de re-alocar os trabalhadores
  11. 11. 10que perderam seus empregos por conta da crise deflagrada num âmbito global apartir de 2008. Como o objetivo expressado na sentença anterior ainda se apresentava deuma forma muito generalizada, se percebeu a necessidade de especificar melhoreste objetivo global, o que levou à definição dos seguintes objetivos particularmentevoltados ao fim real do projeto: a) observar formas de reduzir o índice dedesemprego no Pólo Industrial de Manaus; b) contribuir para o entendimento dascausas da crise global e como ela afeta as indústrias de Manaus; c) apresentarfatores incentivadores da oferta de novos postos de trabalho nas empresas do póloindustrial. Após o delineamento dos objetivos (geral e específico) e a constatação decerto avanço na pesquisa documental referente ao tema abordado, levou a pesquisaem direção a criação de uma previa e provisória hipótese de solução para oproblema delineado aqui como base de estudos e pesquisas documentais ebibliográficas, hipótese esta que poderá ser visualizada ao longo da leitura doprojeto, por qualquer pessoa que se dispuser a analisá-lo. Por conseguinte, visando à ampla explicitação dos enunciados do objetivogeral e da hipótese do projeto, devem ser levados em consideração os seguintestermos conceituais, que permeiam toda a pesquisa: Pólo Industrial de Manaus (PIM)que se refere ao parque industrial erguido em plena Manaus que oferece váriosincentivos fiscais para que as empresas instaladas se mantenham e para atrairnovos investidores visando o crescimento da região; Zona Franca de Manaus (ZFM),onde se encontra o parque industrial, abrange uma área de relativo livre comércioentre paises que comercializam na região, visando reduzir as desvantagenslogísticas; Crise Global, refere-se a crise deflagrada mundialmente no segundosemestre de 2008 que afetou sobremaneira os mercados do mundo bem como asrelações de emprego que são a tônica principal deste trabalho de pesquisa. Em relação ao cerne da justificativa deste trabalho, vê-se que o tema por sisó, se justifica, tendo em vista a quantidade de indivíduos destituídos de seus cargosnas empresas industriais do PIM, que se mostrou bem acima das expectativas, bemcomo, a necessidade de se procurar formas de dirimir este déficit para regularizar omercado, pois se o trabalhador não possuir uma fonte de renda, também não terácomo adquirir produtos, desta forma, esfriando as relações mercadológicas decompra e venda que fazem a roda economia girar.
  12. 12. 11 Desta feita, entende-se que a pesquisa aqui apresentada, oferecerá ao leitorassíduo ou ocasional, uma visão geral da situação do país em decorrência da crise euma visão especifica da vulnerabilidade das empresas industriais, frente aosdesagravos da crise global. Mostra ainda a maciça quebra das relações de empregono Pólo Industrial de Manaus e, por conseguinte, tenta vislumbrar formas deresoluções desta contenda mercadológica que afeta sobremaneira a área social daregião em que o PIM encontra-se inserido.1 TEMA O desemprego na cidade de Manaus.1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA O índice de desemprego no Pólo Industrial de Manaus após a deflagração dacrise global iniciada no segundo semestre de 2008.2 JUSTIFICATIVA O tema apresentado nesse projeto visa buscar soluções praticas para eliminaro crescente aumento do número de desempregados na cidade de Manaus, maisespecificamente os provenientes do Pólo Industrial de Manaus, visto que a base daeconomia são os indivíduos que possuem vinculo empregatício no setor industrialManauara, como fonte principal da renda familiar, que aquecem o mercado decompra e venda de produtos e serviços. Sendo assim, se pelo menos um ou maismembros das famílias não possuírem vinculo empregatício ou negócio próprio, nãopossuirão renda para promover o aquecimento de mercado, o que implicaria
  13. 13. 12diretamente na desaceleração econômica e mercadológica na localidade ondehabitam.3 OBJETIVOS3.1 GERAL Demonstrar a influência da crise global na demissão em massa que ocorreuno Pólo Industrial de Manaus (PIM) entre o segundo semestre de 2008 e o primeirode 2009, ressaltando importância da intervenção pública no processo dereestruturação da economia no pólo industrial, a fim de re-alocar os trabalhadoresque perderam seus empregos por conta da crise deflagrada num âmbito global apartir de 2008.3.2 ESPECÍFICO a) observar formas de reduzir o índice de desemprego no Pólo Industrial de Manaus; b) contribuir para o entendimento das causas da crise global e como ela afeta as indústrias de Manaus; c) apresentar fatores incentivadores da oferta de novos postos de trabalho nas empresas do pólo industrial.
  14. 14. 134 REFERENCIAL TEÓRICO4.1 DESENVOLVIMENTO E EVOLUÇÃO DAS PRÁTICAS EMPREGATÍCIAS AOLONGO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE4.1.1 O que é o emprego? Pode-se conceituar como emprego a relação estável e mais ou menosduradoura, que existe entre quem organiza o trabalho e quem realiza o trabalho. Éuma espécie de contrato no qual o individuo que é dono dos meios de produção1paga pelo trabalho de outros indivíduos, que não são possuidores dos meios deprodução, mas contribuem com a força de trabalho para transformar os recursosoferecidos, por aquele que contrata, em serviços e/ou produtos acabados passíveisde venda e posterior arrecadação de divisas para o empregador e seu negócio eainda para si próprio mediante remuneração pelos serviços prestados (RIFKIM,1995).4.1.2 O emprego ao longo da história Muitos indivíduos confundem as palavras trabalho e emprego e acham quepossuem o mesmo significado, não obstante se deve afirmar que o trabalhopropriamente dito, surgiu muito antes do emprego, o ser humano já mantinhapráticas de trabalho antes mesmo da criação da escrita, quando o ser humanodeixou de ser nômade para fixar-se em um único local, teve que aprender a cultivarseus alimentos e cuidar da terra onde se estabelecera, bem como, dos animais que1 Segundo a teoria marxista, o termo meios de produção se refere ao conjunto formado por meios detrabalho e objetos de trabalho - ou tudo o que medeia a relação entre o trabalho humano e anatureza, no processo de transformação da própria natureza. Os meios de trabalho incluem osinstrumentos de produção: instalações prediais (fábricas, armazéns, silos etc.), infra-estrutura(abastecimento de água, energia, transportes, telecomunicações, etc.), máquinas, ferramentas, etc.
  15. 15. 14serviam tanto como comida como um auxílio nos afazeres diários (CASTELLS,2007). Segundo Filho (1970) as práticas empregatícias começaram a se moldarmuito depois, com a relação mestre e aprendiz, onde este aprendiz já erarazoavelmente remunerado pelos trabalhos que completasse e depois de aprenderas práticas da profissão com o seu mestre era avaliado por uma bancada demestres e se aprovado, passaria a compor o rol dos mestres também. O vínculo empregatício nos moldes que conhecemos hoje despontourealmente a partir da revolução industrial (1929), com a criação das linhas deprodução mecanicista que visavam o maior índice produtivo possível sem uma maiorpreocupação com o bem estar da classe trabalhadora empregada (RIFKIM, 1995). Até que se chegasse às relações trabalhistas de hoje, muito caminho foipercorrido após a primeira revolução industrial, abordagens mais humanísticasforam adotadas e o empregado passou a ser observado não mais como umamáquina, mas também como uma pessoa cheia de necessidades a serem saciadas.Observa-se também, que em algumas partes do globo estas práticas humanísticassão sumariamente ignoradas, mas num contexto geral, o humanismo épredominante (RIFKIM, 1995).4.1.3 A importância socioeconômica do emprego As classes dominantes, mundialmente falando, são compostasexclusivamente de pessoas bem sucedidas e abastadas financeiramente, quesustentam altos padrões de vida. Mas quando se pensa bem nas economias local emundial, percebe-se que os maiores aquecedores do mercado são as famílias demenor renda que não possuem uma quantidade tão grande de bens materiais e queestão classificadas entre as classes B e C (RIFKIM, 1995). Portanto, voltando-se a questão do emprego, pode-se analisar que o vínculoempregatício entre essas classes é essencial para as divisas de um país, pois,enquanto o indivíduo socialmente ativo estiver empregado possuirá renda paraadquirir produtos e contratar serviços essenciais ou supérfluos (dependendo de suavontade e capacidade) e com isso, este comprador/contratante em potencial,
  16. 16. 15fomenta a circulação de renda na localidade onde habita formando uma reação emcadeia fomentando também a economia de instâncias maiores como, Estado, País equiçá alcançando um patamar mundial (PASTORE, 1998). Tomando esses fatos como objeto de dissertação, torna-se lógica apercepção de que se não houver uma manutenção do vínculo empregatício, nãohaverá circulação de renda, o que desaquecerá o mercado e trará prejuízosenormes no que se refere à questão sócio-econômica do país (MOURA, 1998).4.2 A HISTÓRIA DA ZONA FRANCA E DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi idealizada pelo Deputado FederalFrancisco Pereira da Silva e criada pela Lei Nº 3.173 de 06 de junho de 1957, comoPorto Livre (BENCHIMOL, 1997). Dez anos depois, o Governo Federal, por meio do Decreto-Lei Nº 288, de 28de fevereiro de 1967, ampliou essa legislação e reformulou o modelo, estabelecendoincentivos fiscais por 30 anos para implantação de um pólo industrial, comercial eagropecuário na Amazônia. Foi instituído, assim, o atual modelo dedesenvolvimento, que engloba uma área física de 10 mil km², tendo como centro acidade de Manaus e está assentado em Incentivos fiscais e extra fiscais, instituídoscom objetivo de reduzir desvantagens logísticas e propiciar condições dealavancagem do processo de desenvolvimento da área incentivada (SUFRAMA,2009;). No mesmo ano de 1967, por meio do Decreto-Lei nº 291 , o Governo Federaldefine a Amazônia Ocidental tal como ela é conhecida, abrangendo os Estados doAmazonas, Acre, Rondônia e Roraima. A medida visava promover a ocupaçãodessa região e elevar o nível de segurança para manutenção da sua integridade.Um ano depois, em 15 de agosto de 1968, por meio do Decreto-Lei Nº 356/68, oGoverno Federal estendeu parte dos benefícios do modelo ZFM a toda a AmazôniaOcidental (SUFRAMA, 2009). A partir de 1989, a Superintendência da Zona Franca de Manaus(SUFRAMA), que administra o modelo, passou a abrigar em sua área de jurisdição
  17. 17. 16sete Áreas de Livre Comércio2 (ALCs), criadas com objetivo promover odesenvolvimento de municípios que são fronteiras internacionais na Amazônia eintegrá-los ao restante do país, por meio da extensão de alguns benefícios fiscais domodelo ZFM, da melhoria na fiscalização de entrada e saída de mercadorias e dofortalecimento do setor comercial, agroindustrial e extrativo (SUFRAMA, 2009). A primeira a ser criada foi a de Tabatinga, no Amazonas, por meio da Lei nº7.965/89. Nos anos seguintes, foram criadas as de Macapá-Santana (Lei nº8.387/91, artigo II), no Amapá; Guajará-Mirim (Lei nº 8.210/91), em Rondônia;Cruzeiro do Sul e Brasiléia-Epitaciolândia (Lei nº 8.857/94), no Acre; e Bonfim e BoaVista (Medida Provisória 418/08), em Roraima. O histórico do modelo ZFM pode serconfigurado em quatro fases distintas até chegar a fase atual (SUFRAMA, 2009).4.2.1 A primeira fase do modelo zona franca de Manaus De 1967 a 1975, a política industrial de referência no país caracterizava-sepelo estímulo à substituição de importações de bens finais3 e formação de mercadointerno (BENCHIMOL, 1997). Nesta fase, o modelo ZFM tinha como aspectos relevantes: a) a predominância da atividade comercial (sem limitação de importação de produtos, exceto armas e munições, fumos, bebidas alcoólicas, automóveis de passageiro e perfumes); b) grande fluxo turístico doméstico, estimulado pela venda de produtos cuja importação estava proibida no restante do país; c) expansão do setor terciário4; e2 Dá-se o nome de área de livre comércio (ALCs) ou zona de livre comércio a um grupo de paísesque concordou em eliminar as tarifas, quotas e preferências que recaem sobre a maior parte dos (outodos os) bens importados e exportados entre aqueles países. O propósito da área de livre comércioé estimular o comércio entre os países participantes por meio da especialização, da divisão dotrabalho e da vantagem comparativa.3 Bens Finais são bens que não vão ser transformados ou incorporados a outros bens. Eles já estãoprontos para o uso.4 O setor terciário da economia envolve a prestação de serviços às empresas, bem como aosconsumidores finais. Os serviços podem envolver o transporte, distribuição e venda de mercadoriasdo produtor para um consumidor que pode acontecer no comércio atacadista ou varejista, ou podemenvolver a prestação de um serviço, como o antiparasitas ou entretenimento.
  18. 18. 17 d) início da atividade industrial, com atividade baseada em CKD – Completely Knock-Dow e SKD – Semi Knock-Down (produtos totalmente ou semi- desmontados) e com liberdade de importação de insumos. O lançamento da pedra fundamental do Distrito Industrial ocorreu em 30 de setembro de 1968. A SUFRAMA, por seu turno, tinha como principais característicasinstitucionais, o controle de entradas e estocagem de mercadorias, com predomínioda função aduaneira e foco de atuação em Manaus (SUFRAMA, 2009).4.2.2 A segunda fase do modelo zona franca de Manaus Compreendeu o período de 1975 a 1990. Nesta fase, a política industrial dereferência no país caracterizava-se pela adoção de medidas que fomentassem aindústria nacional de insumos, sobretudo no Estado de São Paulo. O modelo ZFMpassou a ter as seguintes características (SUFRAMA, 2009): a) com a edição dos Decretos-Leis Nº 1435/75 e 1455/76, foram estabelecidos Índices Mínimos de Nacionalização para produtos industrializados na ZFM e comercializados nas demais localidades do território nacional; b) foram estabelecidos, ainda, limites máximos globais anuais de importação (contingenciamento); c) cresce a indústria de montagem em Manaus, também contribuindo com o fomento de uma indústria nacional de componentes e insumo. Em 1990, a indústria de Manaus registrou um dos seus melhores desempenhos, com a geração de 80 mil empregos diretos e faturamento de US$ 8,4 bilhões; d) o comércio permanece como vetor dinâmico; e) os incentivos do modelo ZFM são estendidos para a Amazônia Ocidental; f) é criada a primeira das sete Áreas de Livre Comércio (ALCs), em Tabatinga, Amazonas, conforme a Lei nº. 7.965/89; g) é prorrogado, pela primeira vez, o prazo de vigência do modelo ZFM, de 1997 para 2007, por meio do Decreto nº 92.560, de 16 de abril de 1986. Em 1998, por meio do Artigo 40 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal, o prazo foi prorrogado para até 2013.
  19. 19. 18 A SUFRAMA passou a operar com a gestão dos incentivos e o controle deprojetos industriais e expandiu suas ações para os estados da Amazônia Ocidental,com a implantação de unidades descentralizadas e Áreas de Livre Comércio (ALCs)(SUFRAMA, 2009).4.2.3 A terceira fase do modelo zona franca de Manaus Compreendeu os anos de 1991 e 1996. Nesta fase, entrou em vigor a NovaPolítica Industrial e de Comércio Exterior, marcada pela abertura da economiabrasileira, redução do Imposto de Importação para o restante do país e ênfase naqualidade e produtividade, com a implantação do Programa Brasileiro de Qualidadee Produtividade (PBPQ) e Programa de Competitividade Industrial. A edição da Lei8.387 de 30 de dezembro de 1991, estabeleceu profundas mudanças no modeloZFM (SUFRAMA, 2009). O modelo ZFM foi obrigado a adaptar-se à nova política industrial dereferência do país, vivenciando as seguintes características: a) perda de relevância do comércio, que deixou de ter a exclusividade das importações como vantagem comparativa; b) eliminação dos limites máximos globais anuais de importação, por meio do Decreto nº 205, de 5 de setembro de 1991; c) adoção de redutor de 88% do Imposto de Importação para a ZFM, com a edição da Lei 8.387 de 30 de dezembro de 1991; d) adoção do Processo Produtivo Básico (PPB), em substituição ao Índice Mínimo de Nacionalização; e) a Lei 8.387/91 também estabeleceu que as indústrias de produção de bens e serviços de informática, para fazer jus aos incentivos do modelo ZFM, devem aplicar, anualmente, no mínimo 5% do seu faturamento bruto em atividades de pesquisa e desenvolvimento a serem realizadas na Amazônia; f) por meio do Decreto nº 783 de 25 de março de 1993, as indústrias ficaram obrigadas a implantar normas técnicas de qualidade, conforme padrões de entidades credenciadas pelo Instituto nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO);
  20. 20. 19 g) as empresas do Pólo Industrial de Manaus deram início a um amplo processo de modernização industrial, com ênfase na automação5, qualidade e produtividade; Em 1996, a reestruturação do parque fabril refletiu em faturamento recorde para aquela década, da ordem de US$ 13,2 bilhões; h) foi criada a Área de Livre Comércio de Macapá-Santana, no Amapá, únicos municípios da Amazônia Oriental que integram a área de jurisdição da SUFRAMA. A SUFRAMA adotou, nesta fase, o planejamento corporativo de orientação epassou a atuar na gestão dos Processos Produtivos Básicos (PPBs), na atração epromoção de investimentos e no desenvolvimento de ações capazes de irradiar osefeitos positivos do Pólo Industrial de Manaus, com a intensificação dosinvestimentos em toda sua área de jurisdição. Nesta fase, a Autarquia torna-sebraço político federal na região (SUFRAMA, 2009).4.2.4 A quarta fase do modelo zona franca de Manaus Compreende o período de 1996 a 2002, em que a política industrial dereferência do país caracterizava-se por sua adaptação aos cenários de umaeconomia globalizada e pelos ajustes demandados pelos efeitos do Plano Real,como o movimento de privatizações e desregulamentação (SUFRAMA, 2009). Nesta fase, o modelo ZFM tinha como principais características: a) a inclusão da função exportação como política intencional, com objetivo de estimular as vendas externas do Pólo Industrial de Manaus, que saíram de pouco mais de US$ 140 milhões em 1996 para US$ 2 bilhões em 2005; b) esgotamento das ALC’s como instrumentos de interiorização do modelo ZFM. Nos moldes em que foram criadas, com incentivos para importação, perderam relevância com a abertura da economia do país;5 Automação (do latim Automatus, que significa mover-se por si), é um sistema automático decontrole pelo qual, os mecanismos verificam seu próprio funcionamento, efetuando medições eintroduzindo correções, sem a necessidade da interferência do homem. Automação é a aplicação detécnicas computadorizadas ou mecânicas para diminuir o uso de mão-de-obra em qualquer processo,especialmente o uso de robôs nas linhas de produção. A automação diminui os custos e aumenta avelocidade da produção (Lacombe, 2004)
  21. 21. 20 c) estabelecimento de critérios para repasse de recursos financeiros da SUFRAMA para promoção do desenvolvimento regional, por meio da Resolução nº 052, de 01 de agosto de 1997, tornando a distribuição mais equânime; d) busca de ampliação da competitividade tecnológica das indústrias de Manaus, que teve como marco inicial a criação do Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo Industrial de Manaus 6(CT-PIM); e) iniciativas para criação de um pólo de bioindústrias na Amazônia que culminou com a implantação do Centro de Biotecnologia da Amazônia, inaugurado em 2002. A SUFRAMA passou a operar, nesta fase, como instância regional daspolíticas industriais nacionais e como articuladora e mediadora de interessesregionais. Nesse período, a autarquia consolida o seu planejamento estratégico,aperfeiçoando seus sistemas de controle, incluindo em suas estratégias a funçãotecnológica e realiza a primeira Feira Internacional da Amazônia, como ferramentapara promover a inserção internacional competitiva do modelo (SUFRAMA, 2009).4.2.5 Fase atual do modelo zona franca de Manaus Entra em vigor a Política de Desenvolvimento Produtivo7 (PDP) emaprofundamento da Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE),que prevê maior eficiência produtiva e capacidade de inovação das empresas eexpansão das exportações. A PDP define macro metas para o país, até 2010, queprevêem o aumento da formação bruta de capital fixo, maior dispêndio do setorprivado em pesquisa e desenvolvimento (P&D), e ampliação das exportaçõesbrasileiras, em especial, das micro e pequenas empresas (SUFRAMA, 2009).6 O CT-PIM foi criado para promover a aplicação de conhecimentos científicos e tecnológicosavançados para o desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentável da Zona Franca deManaus, a partir do Pólo Industrial de Manaus e da Amazônia Ocidental. Seu objetivo primordial ésuprir a necessidade de agregação de valor aos produtos regionais, através de capacitaçãotecnológica voltada ao melhor aproveitamento das potencialidades regionais e geração de práticas econhecimentos com foco na inovação e no aumento da competitividade.7 A Política de Desenvolvimento Produtivo consta de quatro macro metas, que têm o objetivo deacelerar o investimento fixo; estimular a inovação; ampliar a inserção internacional do Brasil eaumentar o número de micro e pequenas empresas exportadoras.
  22. 22. 21 Em 2006 foi regulamentada, por meio de decreto presidencial, a nova Lei deInformática, que prorrogou de 2009 até 2019 incentivos fiscais para o setor em todopaís. O Decreto 5.906, de 26 de setembro de 2006, regulamentou artigos da Lei n.º11.077, de 30 de dezembro de 2004, da Lei n.º 8248, de 23 de outubro de 1991 (quedispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de informática eautomação) e da Lei n.º 10.176, de 11 de janeiro de 2001, (este último dispõe sobrea capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação),(SUFRAMA, 2009). Entra em operação, em 2007, o Sistema Brasileiro de TV Digital, padrão detransmissão digital baseado no sistema japonês ISDB-T (Serviço Integrado deTransmissão Digital Terrestre), que é apontado como o mais flexível entre osexistentes, ao permitir mobilidade e portabilidade. Este novo cenário incrementa oprocesso de convergência digital no país (SUFRAMA, 2009). Concentra-se nesta fase também a implementação estratégica do ProcessoProdutivo Básico (PPB) dos biocosméticos, estabelecendo as participações em valoragregado local e as quantidades mínimas de utilização de insumos regionais, porintermédio da Portaria Interministerial n.º842, de 27 de dezembro de2007(SUFRAMA, 2009). Características atuais do modelo Zona Franca de Manaus: a) o prazo de vigência do modelo foi prorrogado de 2013 para 2023, por meio da Emenda Constitucional n.º 42, de 19 de dezembro de 2003; b) a definição de Processos Produtivos Básicos (PPBs) para produtos fabricados no PIM é orientada pelo maior adensamento de cadeias produtivas nacionais, inclusive dos biocosméticos; c) há um esforço para ampliar a inserção internacional do modelo, sobretudo por meio de missões comerciais, participação em acordos de comércio exterior e realização de eventos de promoção comercial, a exemplo da Feira Internacional da Amazônia; d) permanece a busca pelo aumento das exportações e maior equilíbrio da balança comercial; e) há um esforço das indústrias do Pólo Industrial de Manaus (PIM) em fomentar o adensamento tecnológico do parque industrial, por meio de investimentos em institutos de pesquisa regionais, sobretudo advindos de recursos do
  23. 23. 22 percentual destinado à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), determinado pela Lei de Informática em vigor; f) ampliam-se os investimentos da SUFRAMA em projetos de modernização produtiva e infra-estrutural, nos municípios da sua área de atuação, envolvendo construção de aeroportos, estradas, estrutura turística, projetos pilotos de produção e capacitação de mão-de-obra. A Suframa, na fase atual, consolida o processo de revisão do seuplanejamento estratégico, em que melhor configura o desempenho da sua função deagência de desenvolvimento regional. Ao mesmo tempo, incrementa projetos para ofortalecimento do PIM e o aproveitamento de potencialidades regionais, sobretudopor meio do Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo Industrial de Manaus(CT-PIM) e do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) (SUFRAMA, 2009). A autarquia trabalha, ainda, no aprofundamento e aperfeiçoamento da funçãode fomento e fiscalização de projetos fim (Industriais, Agropecuários, etc.);institucionalização da função de agência de desenvolvimento (execução de estudos,fomento a projeto-meio, infra-estrutura, P&D etc.); na expansão e integração deatividades de prospecção tecnológica, inteligência comercial e de planejamentoestratégico, e na expansão de atividades de estudos e pesquisas sobre políticaspúblicas e desenvolvimento socioeconômico na Amazônia Ocidental (SUFRAMA,2009). Desenvolve ações para fortalecer o sistema regional de Ciência, Tecnologia eInovação, por meio da aplicação de recursos em estruturas de ensino e P&D,formação de recursos humanos pós-graduado, e de acordos de cooperação técnico-científica com instituições nacionais e internacionais. Também apóia a cooperação eintegração econômica da Pan-Amazônia (SUFRAMA, 2009).4.2.6 A criação do Pólo Industrial de Manaus (PIM) O pólo Industrial de Manaus possui mais de 450 indústrias de alta tecnologiagerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos somente na cidade deManaus e outros 60 mil nos demais estados da região. O lançamento da pedrafundamental do Distrito Industrial, no dia 30 de setembro de 1968, reunindo no ato o
  24. 24. 23superintendente da Zona Franca de Manaus, Floriano Pacheco, e o governador doAmazonas, Danilo Duarte de Mattos Areosa, marcou também a aprovação doprimeiro projeto industrial para instalar-se na ZFM: o da indústria Beta S/A,fabricante de jóias e relógios, que funcionou até meados da década de 90(BENCHIMOL, 1997). A área escolhida situa-se entre as terras pertencentes ao CampusUniversitário, num total de aproximadamente, 1.700 hectares divididos emaproximadamente, 150 lotes, hoje, totalmente ocupados (SUFRAMA, 2009). Os trabalhos de infra-estrutura começaram no final de 1969, com a instalaçãodas redes de energia elétrica, água e esgotos, abertura da malha viária. Todas asobras foram feitas com recursos próprios. Em 1972, o Distrito recebe a primeiraindústria, a CIA - Companhia Industrial Amazonense, ocupando uma área de 45.416m², para produção de estanho e, logo em seguida, a Springer, para produção deaparelhos de ar condicionado (SUFRAMA, 2009). O Distrito possui estação de captação e tratamento de água, rede de esgotossanitários e de telecomunicações e sistema viário com 48 km de ruas asfaltadas ecom manutenção própria. Os lotes são vendidos às empresas a preço simbólico,com prazo de 10 anos para pagamento (SUFRAMA, 2009). Em 1980, a SUFRAMA adquiriu uma área de 5.700 ha, contígua à do Distritojá ocupado, para expansão. Nessa área já estão instaladas algumas empresas, nos1000 ha que receberam toda a infra-estrutura necessária à ocupação. Da mesmaforma que o Distrito I, esta área foi planejada preservando-se áreas verdes emproporção às áreas construídas, visando à manutenção do equilíbrio ecológico(SUFRAMA, 2009).5 METODOLOGIA O presente projeto foi baseado em pesquisas de ordem documental, junto àinstituição literárias (bibliotecas) bem como, em pesquisas via internet em sitesrelacionados ao tema. A pesquisa consistiu em visitas periódicas aos estabelecimentosmencionados acima e também a órgãos públicos relacionados à questão
  25. 25. 24empregatícia na cidade de Manaus. Os dados recolhidos foram divididos em ordemde importância documental e em dois níveis: a) nível geral do tema – apresentação ampla do teor didático e prático da pesquisa; b) nível especifico do tema – ênfase no ponto central da temática, foco principal da pesquisa. O estudante universitário desenvolve habilidades teóricas e práticas quefacilitam o desenvolvimento do processo de investigação diante da necessidade detomar decisões oportunas na busca do saber e na formação do estado de espíritocrítico, daí a importância da metodologia na vida acadêmica (GONÇALVES 2005).5.1 MÉTODO O método de abordagem adotado será o dedutivo que, segundo Gonçalves(2005) parte de verdades universais para obter conclusões particulares, e é muitorequisitado na lógica e na matemática. Método proposto pelo racionalismo que pressupõe que só a razão é capaz delevar ao conhecimento verdadeiro. O raciocínio dedutivo tem o objetivo de explicar oconteúdo das premissas. Por intermédio de uma cadeia de raciocínio em ordemdescendente, de análise do geral para o particular, chega a uma conclusão(DESCARTES, 1994). Usa o silogismo, construção lógica para, a partir de duas premissas, retiraruma terceira logicamente decorrente das duas primeiras, denominada de conclusão(GONÇALVES, 2005).5.2 QUANTO À NATUREZA DA PESQUISA A pesquisa do presente projeto se mostra de natureza original, já queusa textos e publicações de outros autores somente com o intuito de embasar um
  26. 26. 25novo texto que apresenta idéias novas sobre o tema abordado, diferindo assim deum projeto de resumo de assuntos preexistentes (GONÇALVES, 2005).5.3 QUANTO À FINALIDADE DA PESQUISA No presente trabalho a pesquisa se classificará como exploratória edescritiva. A pesquisa exploratória: visa proporcionar maior familiaridade com oproblema com vistas a torná-lo explícito ou a construir hipóteses. Pode-se dizer queesse tipo de pesquisa objetiva o aprimoramento de idéia ou a descoberta deintuições. Na maioria dos casos a pesquisa exploratória assume a forma depesquisa bibliográfica ou de estudo de caso (GIL, 2002). Ainda segundo Gil (2002) a pesquisa descritiva têm como objetivo primordiala descrição das características de determinada população ou fenômeno ou, oestabelecimento de relações entre variáveis. Apresenta como característica maissignificativa a utilização de técnicas padronizadas de coleta de dados, tais comoquestionário e observação sistemática.5.4 MEIOS DE INVESTIGAÇÃO Para a elaboração do presente projeto usou-se como base de investigação aspesquisas, Bibliográfica e Documental, a pesquisa documental consiste no primeiropasso em todo e qualquer tipo de pesquisa, tem como finalidade, conhecer asdiferentes contribuições cientificas sobre o assunto que se pretende abordar,revisando a literatura existente para não repetir estudos e experimentações já feitasna área (GONÇALVES, 2005). Em relação à pesquisa Documental, tratasse de recolher todo e qualquerregistro escrito ou não que possa ser usado como fonte de informação e servir deprova do momento em que o fenômeno ocorreu, ou depois, ampliando muito seucampo de atuação, pois leva em consideração também, arquivos como fotos,filmagens e audiovisuais (GONÇALVES, 2005).
  27. 27. 266 A CRISE GLOBAL, SUA DEFLAGRAÇÃO E A INFLUÊNCIA EXERCIDA PORELA NO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS (PIM)6.1 A CRISE A crise americana deflagrada no resto do mundo em 2008 se desenvolveu nomercado imobiliário americano, mas teve sua gênese na crise das empresas detecnologia em 2001, as chamadas "pontocom", que eram supervalorizadas porserem uma novidade que apresentava números altíssimos de possibilidade dedesenvolvimento e expansão, por tanto, passíveis de altos investimentos sem ocálculo necessário do risco de se investir nesse tipo de vertente mercadológica,logo, quando estas empresas se desvalorizaram, levaram muitos investidores àbancarrota ou a reverterem seus investimentos para outros campos de negócio(MENDONÇA et al., 2009). Depois da crise de 2001 (bolha da internet)8, a solução para recuperar omercado foi injetar dinheiro na economia através da constante queda dos juros peloFederal Reserve (o Banco Central dos EUA), com tudo, não se previu a tempo o queocorreria após as reduções drásticas nas taxas de juros. Com as divisas abundantese uma taxa de juros irrisória proveniente dos bancos, estes passaram a emprestardinheiro sem muito critério principalmente para quem quisesse adquirir uma casaprópria, não se importando muito com a credibilidade e a capacidade do tomador dearcar com a hipoteca do imóvel. Até imigrantes ilegais tiveram acesso fácil afinanciamentos de US$ 50.000 (MENDONÇA et al., 2009). Este fato ocorreu devido à ânsia dos executivos dos bancos que tentavam aqualquer custo aumentar os lucros para que pudessem aumentar os seus bônus(concedidos baseados no número de empréstimos realizados), executivos esses queobtiveram lucros exorbitantes em detrimento a estabilidade da economia. Para issoinvestiram maciçamente nesse segmento de tomadores de empréstimo de baixa8 “Bolha da Internet” que teve seu início nos meados da década passada, e estourou em 2001fazendo com que o mercado de ações despencasse, levando à bancarrota diversas empresas. ABolha da Internet foi à alucinada busca por ações de tecnologia por parte de investidores, que levouempresas recém-nascidas ficarem milionárias da noite para o dia e morrerem endividadas em menosde três anos.
  28. 28. 27renda, com possível histórico de inadimplência e com dificuldade de comprovaçãode renda, (MENDONÇA et al., 2009). Apesar dos lucros que já haviam obtido, para adquirir mais dinheiro paraemprestar, os bancos passaram a emitir títulos que tinham a dívida subprime9 deseus clientes como garantia, e esses títulos passaram a servir de garantia a outrostítulos e assim por diante. Após a constatação de que essas dívidas advindas deempréstimos desregrados não seriam quitadas pelos mutuários, pois os endividadosse tornaram inadimplentes, o sistema bancário viu que uma montanha de papéisdados como garantia simplesmente não valiam nada. Não obstante, ninguémemprestava mais nada para ninguém e quem tinha uma dívida muito maior que opatrimônio, através de um processo conhecido como alavancagem10 , não tinha maiscomo refinanciá-la e quebrou (MENDONÇA et al., 2009). Quando grandes bancos de investimento, tradicionais, daqueles que dão notade risco-país para países como o Brasil, começaram a quebrar, empresascomeçaram a ser vendidas para não falir, a crise deixou de ser imobiliária e passoua ser de todo o sistema financeiro (MENDONÇA et al., 2009). Gráfico 1 – Produção Industrial. Fonte: FGV, 2008.9 Dividas subprime são aquelas em que os tomadores de empréstimos são pessoas de baixo poderaquisitivo e de alto risco financeiro (BOOKSTABER, 2008).10 Dividas no processo de alavancagem: investir mais dinheiro do que aquele que na realidade se tem(BOOKSTABER, 2008).
  29. 29. 28 No gráfico demonstrado acima, é visível o declínio da confiançamercadológica percebida até meados do ano de 2008, principalmente no que tangiao setor produtivo industrial, transformando os aspectos da crise, de essênciafinanceira, em pânico generalizado principalmente para os países maisindustrializados11 que dependiam e dependem do setor de transformação paramanter suas características mercadológicas em relação ao resto do globo(MENDONÇA et al., 2009). A confiança dos investidores desapareceu e somado a outros índices, como ataxa de desemprego, fez com que as ações começassem a despencar e o fantasmada recessão começar a se materializar. Como os EUA é o país que mais compraprodutos de outros países a crise se tornou global. Um clássico efeito dominó(MENDONÇA et al., 2009). Figura 1 – Como começou a crise. Fonte: Vilammo, 2008 A figura disposta acima, mostra de forma resumida, passo a passo o quecausou o desenvolvimento da crise mundial, avistada e sentida pelo mundo todo apartir do ano de 2008, no Brasil mais especificamente a partir do segundo semestredo referido ano.11 O grupo dos paises mais industrializados e desenvolvidos economicamente do mundo tambémchamado de G8 é composto por: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália,Canadá e Rússia.
  30. 30. 296.2 A INFLUÊNCIA DA CRISE NO BRASIL E NO PIM Neste tópico será abordado o tema principal deste trabalho, mas antes departir diretamente a esse foco é primordial que se recorde como e em que momentoa crise global se instalou realmente no Brasil, para depois ressaltar como a referidacrise afetou sobremaneira as relações de emprego, principalmente no setorindustrial, e em se tratando do projeto em questão, mais especificamente nosvínculos empregatícios do pólo industrial de Manaus. Em meados de agosto de 2008o dólar ainda era cotado em torno de R$ 1,60. Em pouco mais de quarenta dias,especificamente em 18 de outubro de 2008, o dólar já fechara com uma cotação emtorno de R$2,30 apresentando dessa forma uma desvalorização de mais de 30%.Segundo Silva (2009, p.2): [...] Ela (a crise) é conseqüência da crença cega na capacidade de auto- regulação dos mercados e, em grande medida, na falta de controle sobre as atividades de agentes financeiros. Por muitos anos especuladores tiveram lucros excessivos, investindo o dinheiro que não tinham em negócios mirabolantes. Todos estamos pagando por essa aventura. [...]. Esta rápida e fulminante desvalorização do câmbio fez com que a economiabrasileira se desestabilizasse. Diversas empresas do setor produtivo, principalmenteas empresas exportadoras, sofreram prejuízos bastante significativos com adesvalorização do real. Um dos efeitos mais imediatos sentidos no Brasil foi a baixadas cotações em bolsas de valores, provocado pela venda maciça de ações deespeculadores de curto prazo estrangeiros, que visavam de qualquer maneirarepatriar seus capitais para cobrir suas perdas em seus paises de origem(MENDONÇA et al., 2008; KRUGMAN, 2009). Para que se entenda melhor o que foi dito no parágrafo anterior, é precisoressaltar que, existe uma taxa no Brasil denominada de, taxa Selic12 (Especial deLiquidação e Custódia), a qual concerne o juro oficial (taxa básica de juro), ou seja,aquele pelo qual o governo paga os investidores e pelo qual, empresários de12 A taxa SELIC é um índice pelo qual as taxas de juros cobradas pelos mercados se balizam. É ataxa básica utilizada como referência pela política monetária. A taxa overnight do Sistema Especial deLiquidação e de Custódia (SELIC) expressa na forma anual, é a taxa média ponderada pelo volumedas operações de financiamento por um dia, lastreadas em títulos públicos federais e realizadas noSELIC, na forma de operações compromissadas. É divulgada pelo Comitê de Política Monetária(Copom).
  31. 31. 30grandes setores pagam o governo quando emprestam, dito isso, observa-se tambémque a taxa Selic Brasileira é uma das mais altas do mundo, chegando ao segundosemestre de 2008 a um valor de 13,75% ao ano. Com a taxa considerada alta,muitos dos chamados investidores se mostram como especuladores de mercado.Emprestam dinheiro porque tem a certeza que receberão de volta o valor investidocom alta correção (GONÇALVEZ, 2009). A operação mais freqüente nesse nicho é aquela em que os grandesempresários obtém dinheiro do governo americano ao juro de 4,5% ao ano e, porconseguinte, emprestam ao brasileiro a 13,75% ao ano. Como muitos dessesinvestidores tiveram grandes prejuízos porque compraram ações das empresas deconstrução civil americanas, que praticamente faliram, recorreram à retirada dosempréstimos feitos ao Brasil para repatriá-los e sanar dívidas provenientes daquebra do setor imobiliário Norte Americano (GONÇALVEZ, 2009). Esta situação fez com que aumentasse exponencialmente a saída de dólaresdo mercado brasileiro. Com a diminuição da oferta de dólares no mercado e agrande procura por parte dos que necessitavam de dólares para realizar transaçõescomerciais, observou-se um aumento do valor da moeda, visto que, de acordo coma lei de mercado, quanto menor a oferta maior o valor. Na outra ponta, as mesmasempresas internacionais, atingidas pela crise, passaram a ter movimento menor e,conseqüentemente, diminuíram a compra de produtos nacionais, como o aço, nocaso da Rússia. Logo, se as empresas nacionais diminuem suas exportações,precisam reduzir seu quadro funcional e, por conseguinte os trabalhadoresdesempregados deixaram de comprar, esfriando as relações de mercado. SegundoSilva (2009, p.5): [...] A crise não se resolve com choradeira nem com pessimismo e sim com investimento e com trabalho, e isso é o que eu vou continuar fazendo porque eu acredito no potencial do Brasil... , quando a crise financeira internacional intensificou seus efeitos negativos no quarto trimestre deste ano, o Brasil foi um dos primeiros a divulgar medidas que pudessem conter o impacto da crise sobre a economia real. Em se tratando das Indústrias, logo em meados de 2008 se percebia que acrise não só afetaria a produção como a venda de produtos ao longo dos mesesseguintes, pois as exportações apresentaram um decréscimo muito acentuado. Em
  32. 32. 31dezembro de 2008, de acordo com a CNI13 (Confederação Nacional da Indústria) osetor Industrial no Brasil já apresentava os piores resultados dos últimos seis anos, oemprego na indústria caiu 0,5% em relação a novembro e as horas trabalhadas naprodução caíram 8%, reduzindo assim a utilização da capacidade total dasempresas que ficou em 80,2% nesse período (CUCOLO, 2009). PRODUÇÃO INDUSTRIAL, JAN. 2009 BASE: IGUAL PERÍODO DE 2008 Gráfico 2 – Produção Industrial. Fonte: IBGE, 2009. Como se pode observar no gráfico acima, a produção industrial no Brasil emjaneiro de 2009 apresentava um decréscimo vultoso, demonstrado pelos númerosnegativos que variam de, -5,32% até -33,21% entre os estados da federação, nomês de março de 2009 a produção nas indústrias brasileiras recuou em -10,0%, nasomatória do primeiro trimestre de 2009 a produção industrial no país recuou em -14,7% em comparação com o mesmo período do ano de 2008 (BERGAMINI, 2009).13 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) é a instituição máxima de organização do setorindustrial brasileiro. Coordena um sistema formado por 27 federações de indústria dos estados e doDistrito Federal - às quais estão filiados 1.016 sindicatos patronais - e administra o Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Instituto Evaldo Lodi(IEL). Foi criada em 12 de agosto de 1938 por uma iniciativa de quatro federações de indústrias: SãoPaulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro (capital do Brasil à época). Sua sede élocalizada em Brasília no edifício Roberto Simonsen.
  33. 33. 32 Partindo para o foco principal deste projeto, observa-se que os malefícios dacrise global que desestabilizaram o país também fazem parte da realidade do PóloIndustrial de Manaus (PIM). Com a queda na produção e a baixa nas exportações asempresas industriais também declinaram, não suportando mais manter o quadro defuncionários que excedia o potencial produtivo das empresas naquele momento,muitas delas começaram a romper seus contratos, demitindo até mesmo osfuncionários mais experientes, a fim de se manter no mercado que se mostrava cruelapós a deflagração da crise no Brasil. O saldo de demissões no ano de 2008apresentava um aumento de 35% em relação a 2007, além da redução oficial de4.500 postos de trabalho com base no ano anterior (FUOCO, 2009). Isso somente entre os trabalhadores com mais de 1 ano de carteira assinada,estimando-se que mais 6.000 empregados, com um período de trabalho menor queo citado anteriormente, foram destituídos de seus cargos. Mesmo levando emconsideração que nos ultimo meses do ano, são comuns as demissões devidocontratações temporárias, observa-se que o número de demissões excedeu umasimples dispensa de temporários, somente a somatória dos meses de novembro edezembro de 2008 chegou a 4.312 demissões, enquanto que no mesmo período doano anterior chegava-se a um número máximo de demissões de 1.857 trabalhadoresda indústria (FUOCO, 2009). Logo, os empresários de Manaus viram que a crise havia de fato se instaladoem todo pólo industrial e que ainda traria muitas preocupações. Mesmo no mês dejaneiro de 2009, mês em que geralmente não se computa nenhuma demissão, já sevia que 800 demissões haviam sido promovidas por seis companhias do PóloIndustrial de Manaus (FUOCO, 2009). A redução da jornada de trabalho e as fériascoletivas foram algumas das medidas adotadas pelas indústrias para lidar comsituações como a falta de componentes importados para montagem de produtos,que diminuíram no mercado externo e impedem a importação para o Brasil, e com aredução de parte da produção em algumas empresas diretamente afetadas pela máfase econômica (MOTA, 2009). Empresas dos setores de duas rodas, termoplástico e eletroeletrônico, porexemplo, desde o início do ano de 2009 já se buscavam acordos junto aos governosEstadual e Federal para garantir, em troca de benefícios fiscais temporários, amanutenção do número de empregados. Pode-se citar como exemplo desse tipo deacordo a redução de 3,38% para 0,38% no Imposto sobre Operações Financeiras
  34. 34. 33(IOF), cobrado nos financiamentos para compras de motos por pessoas físicas e aredução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para osegmento de duas rodas (MOTA, 2009). Partindo para o mês de maio de 2009, observa-se que, mesmo com umadesaceleração do número de demissões dentro do Pólo Industrial de Manaus, aindaé muito extensa a lista de trabalhadores que perderam seus empregos, passando de90.924 para 88.979 empregos diretos na comparação de março com o mês defevereiro, uma redução de 1.945 relações de emprego, sem contar os trabalhadoresindiretos ligados ao PIM. Analisada toda a situação ressaltada neste tópico, vê-seque o Pólo Industrial de Manaus (PIM) foi afetado sobremaneira nas suas relaçõesprodutivo/comerciais, o que refletiu também nas relações trabalhistas, mas, segundoespecialistas, a economia brasileira deverá apresentar sinais mais evidentes derecuperação a partir do segundo trimestre e isso acarretará em números positivospara o parque industrial amazonense. (QUEIROZ; ALANÍS, 2009).6.3 COMPARATIVOS DO PIM, ANTES E DEPOIS DA DEFLAGRAÇÃO DA CRISE Este tópico apresenta de forma bastante clara e concisa, o impacto causadopela crise econômica e financeira mundial que se deflagrou no Brasil a partir dosegundo semestre de 2008, diretamente no Pólo Industrial de Manaus que é temaprincipal deste trabalho. Como já era de se esperar, todos os setores da economiamundial foram afetados pela crise, não poderia ser diferente em relação ao PIM,visto que se trata de um dos maiores parques industriais da América Latina edepende diretamente da estabilidade econômica mundial para se manter, já que asempresas que nele atuam, em sua maioria, são estrangeiras e trabalhammaciçamente dentro do ramo de importação e exportação. O Pólo Industrial de Manaus que se encontra inserido no palco central domodelo Zona Franca de Manaus, prorrogado até 2023 no ano de 2003, abrange umagama de diversas empresas com variados ramos de atuação como, pólo de duasrodas (motocicletas e bicicletas), eletro eletrônicos (TV’s, computadores, celulares,etc.) entre outros. Apesar de trabalhar mais com a fabricação de produtos parasuprir o mercado interno, também trabalha com exportações, é claro que em menor
  35. 35. 34volume tendo como principal comprador externo o mercado Argentino. As empresasno PIM instaladas são isentas do pagamento do IPI14 e do Imposto Sobre ProdutosImportados e têm o ICMS15 reduzido de acordo com o produto comercializado. Em virtude dessa diversidade de ramos de atuação das empresas instaladasno PIM, algumas dessas instituições sentiram mais que as outras a carga pesadaestabelecida pela crise. Setores como os de duas rodas apresentaram uma quedaconsiderável e até mesmo abrupta em relação aos mesmos períodos de outrosanos, a margem de decréscimo nesse setor já nos dois primeiros meses de 2009,era da ordem de 39,37% e 53,15% no faturamento (em R$) e na produção,respectivamente, em relação ao ano anterior. A retração foi consequência,sobretudo, da diminuição no consumo ocasionada pelas maiores dificuldades noacesso ao crédito. Segundo Piacentini (2009): Setores como o pólo de duas rodas foram mais afetados por esta crise porque geram produtos de maior valor e cujas vendas estão relacionadas à oferta de crédito para os consumidores. Contudo, no geral, as políticas governistas industriais e a melhoria das relações com os sindicatos têm nos ajudado nessa fase. A retração causada pela crise no setor anteriormente citado, também afetoutodas as outras empresas interligadas às instituições que atuam no pólo de duasrodas. Fornecedores diretos das maiores empresas que compõem esse cenáriocomo a MOTO HONDA e a YAMAHA, quase que quebraram, algumas até chegarama falir por não receberem mais pedidos dessas grandes empresas que seapresentam como responsáveis por, mais ou menos, 80% de toda a renda mensal14 O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais eestrangeiros. Suas disposições estão regulamentadas pelo Decreto 4.544 de 2002 (RIPI/2002). Ocampo de incidência do imposto abrange todos os produtos com alíquota, ainda que zero,relacionados na Tabela de Incidência do IPI (TIPI), observados as disposições contidas nasrespectivas notas complementares, excluídos aqueles a que corresponde à notação "NT" (não-tributado).15 O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações deserviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estadose do Distrito Federal. Sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar 87/1996(a chamada “Lei Kandir”), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e102/2000. O imposto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, prestações deserviços de transporte interestadual e intermunicipal, prestações onerosas de serviços decomunicação, fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos nacompetência tributária dos Municípios, fornecimento de mercadorias com prestação de serviçossujeitos ao imposto sobre serviços, a entrada de mercadoria importada do exterior, o serviço prestadono exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior, a entrada, no território do Estadodestinatário, de petróleo e de energia elétrica, quando não destinados à comercialização.
  36. 36. 35de entidades adjacentes a elas, empresas prestadoras de serviços como astornearias mecânicas e as de injeção plástica sofrem sobremaneira com a escassezde trabalho demandado por suas principais compradoras, já que essas grandesempresas que aquecem o quadro mercantil do PIM, não mais pontuavam como asgigantes que eram num período anterior a crise. Com a desaceleração econômica sofrida pelas empresas do PIM, era só umaquestão de tempo pra que as relações trabalhistas também se desestabilizassem,pois com a capacidade produtiva abalada pelos reflexos da crise, as ofertas deemprego no mercado se tornam cada vez mais escassas e a destituição dostrabalhadores já empregados de seus postos de trabalho cada vez mais freqüente.Estima-se que no último trimestre de 2008, 14.555 empregos, entre mão-de-obraefetiva, terceirizada e temporária, foram eliminados, medidas como redução dajornada de trabalho e férias coletivas, foram tomadas pelas empresas, mas nãoimpediram que vários desligamentos de funcionários fossem efetivados. COMPARATIVO DE DEMISSÕES NO PIM 2007/2008 3000 quantidade de demissões 2.732 2500 2000 Novembro 1.580 Desembro 1500 1.177 1000 680 500 0 2007 2008 ano Gráfico 3 – Comparativo de demissões no PIM 2007/2008. Fonte: SUFRAMA, 2008 No gráfico acima se observa muito bem como o mercado se comporta comrelação às demissões que ocorrem nos dois últimos meses dos anos de 2007 e2008, fazendo um comparativo, pode-se constatar que o número de demissõesaumenta nestes dois últimos meses do ano, o que é justificável devido as
  37. 37. 36contratações temporárias feitas nos meses anteriores para suprir a demanda com asfestas de fim de ano, não obstante, se constata também que após a deflagração dacrise no segundo semestre de 2008, esse número de demissões que geralmente éconsiderado normal sofreu um exacerbado acréscimo e ultrapassou o contingenteda chamada mão de obra temporária, passando também para o desligamento detrabalhadores efetivos em seus cargos. Partindo para uma visão macro dos percalços enfrentados pelo PIM devido acrise, se pode observar, de acordo com dados fornecidos pela Coordenação Geralde Comunicação Social da SUFRAMA, que o faturamento do PIM no primeirotrimestre de 2009 foi de R$ 10,494 bilhões, o que representa uma queda de 13,74%ante o primeiro trimestre de 2008. As exportações no trimestre inicial de 2009atingiram US$ 197,826 milhões, resultado 17,59% menor que o alcançado em igualperíodo do ano anterior, esses dados demonstram de modo geral, que o abalo nasrelações mercadológicas entre as empresas do PIM e seus compradores (clientes)internos e externos, foi grande e que muito deve ser feito para que se aviste umareversão neste quadro de instabilidade. Felizmente logo após este primeiro impacto da crise sobre o PIM, algunsnúmeros como os das demissões e os de declínio mercadológico se estabilizaramou aumentaram pouco em ralação aos primeiros meses em que a crise se instaloudefinitivamente dentro das relações mercadológicas das empreses que compõem oquadro geral do Pólo Industrial de Manaus. Em março de 2009, as empresas do PIMfaturaram US$ 1,744 bilhão, resultado 24,14% maior que o alcançado em fevereiro(US$ 1,403 bilhão), e as exportações consolidadas no mês foram de US$ 74,970milhões, valor 14,37% maior em relação aos US$ 65,546 milhões obtidos no mêsanterior. Em reais, a variação do faturamento foi de 24,2%, passando de R$ 3,247bilhões em fevereiro para R$ 4,033 bilhões em março. Quanto à mão-de-obra, houve desaceleração no número de demissões, comqueda de 2,14%, passando de 90.924 para 88.979 empregos diretos, nacomparação de março com o mês de fevereiro de 2009. Nos meses anteriores,houve queda de 4,51% de janeiro para fevereiro, e de 6,02% de dezembro de 2008para janeiro de 2009, é lógico que este quadro está longe de ser o ideal para asociedade amazonense que depende sobremaneira do desempenho das atividadesfabris para o aquecimento das relações mercadológicas e para a melhora de suacondição sócio econômica, mas, esses números ainda tímidos reforçam o otimismo
  38. 38. 37principalmente dos industriários em relação ao futuro da economia no PIM, e trazema esperança de dias melhores. De acordo com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), nocomparativo anual, o PIM terminou o primeiro trimestre de 2009 com faturamento deUS$ 4,540 bilhões, resultado 35,24% inferior no comparativo com o mesmo períododo ano anterior, muito embora a queda expressiva deva-se, em grande parte, àvalorização do dólar frente o real no período analisado. Na conversão monetária, ofaturamento foi de R$ 10,494 bilhões, o que representa uma queda de 13,74% anteo primeiro trimestre de 2008. As exportações no trimestre atingiram US$ 197,826milhões, resultado 17,59% menor que o alcançado em igual período de 2008,“Nossa avaliação é que a economia brasileira deverá apresentar sinais maisevidentes de recuperação a partir do segundo trimestre e isso acarretará emnúmeros positivos para o parque industrial amazonense” afirmava a superintendenteda Suframa, Flávia Grosso. Segundo a Suframa os cinco principais segmentos do Pólo Industrial deManaus apresentaram resultados positivos no comparativo entre os meses de marçoe fevereiro de 2009. O segmento eletroeletrônico registrou em março faturamento deUS$ 748,755 milhões e crescimento de 20,51% ante o mês anterior; o segmento deduas rodas, faturamento de US$ 367,187 milhões e crescimento de 29,32%; osegmento químico, faturamento de US$ 223,543 milhões e crescimento de 26,26%;o segmento metalúrgico, faturamento de US$ 131,559 milhões e crescimento de31,70%; e o segmento termoplástico, faturamento de 105,016 milhões e crescimentode 12,08%. Juntos, esses segmentos foram responsáveis por mais de 90% dofaturamento do PIM nos três primeiros meses de 2009. No comparativo do primeirotrimestre com igual período do ano de 2008, os segmentos que mais apresentaramaumento no faturamento foram os setores de beneficiamento de borracha(crescimento de 65,52% no faturamento) e o naval (crescimento de 12,44%). Reforçando a idéia de que alguns seguimentos sofreram mais que outros,constatou-se que, enquanto a empresa Moto Honda lutava para não sedesestabilizar mais ainda no mercado, a empresa Nokia do ramo de eletrônicos, semostrava como um exemplo de empresa que continuava remando na contramão dascorrentezas da crise econômica. Em março de 2009, a direção da empresa anuncioua fabricação do primeiro telefone celular de alta qualidade (high-end) do país, nafábrica em Manaus, já a partir de abril do corrente ano. O presidente da Nokia do
  39. 39. 38Brasil, Almir Narcizo, disse na ocasião que o foco da nova produção é o mercadonacional, disse ainda que o Brasil é o oitavo maior mercado consumidor para aNokia e, apesar da crise financeira internacional, a empresa estava investindo naampliação de produtos. Nos meses anteriores a março de 2009, a Nokia demitiuapenas servidores temporários o que, segundo Narcizo, “é um processo normalapós o período de festas de fim de ano”. Ainda segundo Narcizo (2009): Nos últimos meses, a Nokia não demitiu seus funcionários. Evidentemente que houve redução de temporários após o Natal, mas isso é natural e ocorre todo ano na indústria em geral. Estamos atacando esta crise com investimentos e enriquecimento do portifólio de produtos num momento em que outros fabricantes estão diminuindo essas iniciativas. Isso vai nos permitir ser mais competitivos durante a crise. Voltando à questão do vinculo empregatício nas Indústrias do pólo Industrialde Manaus, que é a tônica principal deste trabalho acadêmico, constatou-se atravésde pesquisas junto a órgãos como a Suframa e o Sindicato dos Metalúrgicos doAmazonas, que de um contingente de aproximadamente 108 mil trabalhadores doPIM computado em 2008, somente até março de 2009 esse número já havia sidoreduzido para 88.979, um alarmante declínio de mais de 19 mil relações deemprego, provenientes principalmente do setor de duas rodas que agregava em2008 cerca de 30 mil trabalhadores dos estimados 108 mil que compunham oquadro funcional das empresas do PIM, perdendo em números somente para o setorde eletroeletrônicos que reunia 45 mil trabalhadores. Na avaliação do economista evice-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon AM/RR), ErivaldoLopes o pólo de duas rodas sofreu mais com a crise por comercializar um produtode maior valor agregado. Segundo Lopes (2008): Produtos mais caros, como motos, dificilmente são comprados à vista. O consumidor desse produto precisa de crédito para fazer o financiamento do produto e levá-lo para casa. Com a diminuição do crédito, é normal que os empresários queiram desacelerar a produção. Os dados apresentados neste tópico confirmam a existência da crise e osimpactos por ela causados nos diversos setores de atuação que estão incorporadosdentro do Pólo Industrial de Manaus, mas também demonstra que existe muitootimismo em relação ao futuro, pois o abalo das instituições é inevitável, mas commedidas preventivas e corretivas é possível driblar os obstáculos econômicos
  40. 40. 39financeiros colocados no caminho das empresas, logo, a crise é um fato e a lutapara se sair bem dela também.6.4 POLÍTICAS EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS DE COMBATE À CRISENO BRASIL E NO PIM Muitos acreditam que exista uma “mão reguladora do mercado” que, emtempos de crise, se encarrega de estabilizar a economia e regularizar as relaçõesfinanceiras entre paises numa cooperação internacional ou mesmo internamente,dentro de seu próprio país. Após uma pesquisa detalhada dos fatos que ocorremdurante uma crise como a que se deflagrou no Brasil na segunda metade de 2008,chamada por muitos de crise da confiança. O autor deste trabalho defende que senão houver a intervenção do estado e/ou das autoridades políticas competentes, ailusão de estabilização por conta própria do mercado, jamais ocorrerá. Políticassérias devem ser criadas e colocadas em prática, tanto para conter quando paraminimizar os efeitos de uma crise. Não obstante, no Brasil, tanto num âmbito nacional como regional, políticasgovernamentais foram criadas e medidas sérias foram tomadas com o intuito decombater os efeitos da crise e reduzir os índices de queda econômica computadosno final de 2008 e inicio de 2009. Neste tópico serão enumeradas as decisõespolíticas que se mostraram cruciais para que o país (Brasil) desponte hoje como umdos que menos sofreram com a crise financeira e demonstrará que com umdeterminado esforço das autoridades competentes, o abalo ao país é mínimo emcomparação aos considerados mais desenvolvidos, o que reflete diretamente nasrelações de emprego dentro do PIM, haja vista que este é o enfoque principal destetrabalho. Já em janeiro de 2009 medidas eram tomadas para minimizar os efeitos dacrise no pólo industrial de Manaus, o governo do Amazonas aumentou os incentivosàs empresas. De acordo com o superintendente adjunto de projetos daSuperintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Oldemar Ianck, empresasque assinaram acordo com o governo estadual estavam livres da taxa de serviçosadministrativos por três meses, desde que se comprometessem a não demitir
  41. 41. 40qualquer funcionário dentro de um período de, pelo menos três meses, para garantirque a roda da economia local continuasse girando, pois se os trabalhadores nãomantivessem seus empregos perderiam o seu poder de compra e com isso, asmercadorias não mais circulariam, causando um efeito dominó que afetaria todas asrelações comercias. Segundo Ianck (2009): No meio dessa crise sempre surgem oportunidades e nós estamos com a nossa força de trabalho toda imbuída em dar a maior celeridade possível nos processos das empresas. De modo que elas também iniciem ou ampliem o mais rápido possível as produções naqueles nichos de mercado que, eventualmente, venham a ter aumento de demanda. Nacionalmente falando, ainda em 2008, várias medidas foram tomadas pelogoverno federal sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tentativade sanar os malefícios que a crise havia causado e prevenir novos percalços naeconomia nacional. A partir de setembro de 2008, ações como o leilão de dólarespelo Banco Central, atacaram as fortes quedas no mercado financeiro, enquantolançamentos de novas linhas de crédito e aumentos nos limites de financiamentoprocuravam garantir a produção agrícola e industrial no país. Também foram criadaslinhas de financiamento para consumo, assinados decretos para garantir a estruturado setor bancário e modificadas as regras do recolhimento do compulsório16. Abaixoseguem algumas medidas tomadas descritas pelo caderno de economia no sitioUOL, e suas respectivas datas de implementação, todas dentro ainda do ano de2008. 19 de setembro: quatro dias depois de o Lehman Brothers17 recorrer à lei defalências nos EUA, o Banco Central faz leilão de U$ 500 milhões para segurar ovalor do dólar, que chegou a subir mais de 5% ante o real.16 O depósito compulsório é uma das formas de atuação de um Banco Central para garantir o poderde compra da moeda, e, em menor escala, para execução da política monetária. O depósitocompulsório é geralmente feito através de determinação legal, obrigando os bancos comerciais eoutras instituições financeiras a depositarem, junto ao Banco Central, parte de suas captações emdepósitos à vista ou outros títulos contábeis. O principal objetivo do depósito compulsório é evitar amultiplicação descontrolada da moeda escritural.17 Lehman Brothers Holdings Inc. foi um banco de investimento e provedor de outros serviçosfinanceiros, com atuação global, sediado em Nova Iorque. Era uma empresa global de serviçosfinanceiros que, até declarar concordata em 2008, fez negócios no ramo de investimentos de capitalvenda em renda fixa, negociação, gestão de investimento. Seu negociante principal era o tesouroamericano no mercado de valores mobiliários. As suas principais filiais incluíam Lehman BrothersInc., Neuberger Berman Inc., Aurora Loan Services, Inc., SIB Mortgage Corporation, Lehman BrothersBank, FSB, Eagle Energy Partners, e o grupo Crossroads. A sede mundial da empresa estava emNova Iorque, com sedes em Londres e Tóquio, bem como escritórios localizados em todo o
  42. 42. 41 24 de setembro: BC adia data prevista para a implantação do recolhimentocompulsório sobre as operações de leasing. Os bancos teriam de recolher 25% dodinheiro que captassem das empresas de leasing a partir de 16 de janeiro, mas anova data passou a ser 13 de março. 1º de outubro: Banco do Brasil antecipa liberação de crédito de R$ 5 bilhõespara financiamento da safra agrícola. 2 de outubro: BC oferece para bancos a opção de deduzir até 40% dodinheiro recolhido para o compulsório, desde que essas instituições compremoperações de crédito de uma outra instituição. 6 de outubro: governo edita medida provisória que permite que parte dasreservas internacionais do país sejam usadas para financiar exportações. OutraMP18 editada dava poderes ao Banco Central para adquirir a carteira de bancosnacionais se a crise o fizesse necessário. 8 de outubro: Banco Central decide vender dólar no mercado à vista. Nomomento da intervenção, a alta no dólar era superior a 9%. 9 de outubro: CMN19 (Conselho Monetário Nacional) regulamenta condiçõespara que o Banco Central possa aceitar carteiras de crédito20 de bancos nacionais.Com a regulamentação da MP editada na mesma semana, o BC terá de exigirgarantias de carteiras de boa qualidade para completar eventuais aquisições. 13 de outubro: O BC eleva o limite de dedução do compulsório sobre aparcela adicional (que inclui depósitos à vista, a prazo e poupança) de R$ 300milhões para R$ 1 bilhão. O limite de dedução do compulsório sobre depósitos aprazo passou de R$ 700 milhões para R$ 2 bilhões. 16 de outubro: O BC amplia as possibilidades para que os bancos possamaumentar a quantidade de dinheiro que têm em caixa a partir da venda de ativospara bancos maiores.mundo.Em 15 de setembro de 2008, a empresa pediu concordata, já que vinha tendo prejuízoscausados pela crise dos subprime nos Estados Unidos.18 No direito constitucional brasileiro, medida provisória (MP) é um ato unipessoal do presidente daRepública, com força de lei, sem a participação do Poder Legislativo, que somente será chamado adiscuti-la e aprová-la em momento posterior. Os pressupostos da MP são urgência e relevância. Amedida provisória, assim, embora tenha força de lei, não é verdadeiramente uma lei, no sentidotécnico estrito deste termo, visto que não existiu processo legislativo prévio à sua formação.19 O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão deliberativo máximo do Sistema FinanceiroNacional. Ao CMN compete: estabelecer as diretrizes gerais das políticas monetária, cambial ecreditícia; regular as condições de constituição, funcionamento e fiscalização das instituiçõesfinanceiras e, disciplinar os instrumentos de política monetária e cambial.20 A carteira de contas a receber ou carteira de crédito é um registro de todas as contas e saldos dasvendas a crédito de uma empresa.
  43. 43. 42 22 de outubro: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança decreto queautoriza Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal a comparem ações eparticipações de instituições financeiras nacionais. A Caixa também obteveautorização para comprar ações de construtoras com problemas de liquidez21. 23 de outubro: governo decide zerar o IOF (Imposto sobre OperaçõesFinanceiras) na liquidação de cambio para a entrada de investidores externos noBrasil. 27 de outubro: O BC autoriza os bancos que anteciparem suas contribuiçõesao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para 60 meses terão desconto nocompulsório sobre depósito à vista. O valor mensal do desconto será o equivalente àcontribuição de um mês ao FGC. 29 de outubro: o Federal Reserve22 (Fed) americano e o BC brasileiroestabelecem linha de swap23 no montante de 30 bilhões de dólares, com vencimentoem 30 de abril de 2009. Segundo comunicados do Fed e do BC, o swap tinha porobjetivo "melhorar a liquidez" no mercado financeiro ante a crise global. Outraslinhas foram estabelecidas entre os EUA e México, Coréia do Sul e Cingapura. 30 de outubro: O BC anuncia uma regra para forçar os bancos a liberarem ocrédito obtido com o alívio no compulsório. O dinheiro do compulsório sobredepósitos a prazo era recolhido como título público24. Ou seja, o banco recebe umaremuneração igual à do título. Os bancos passaram a recolher apenas 30% emtítulos. Os outros 70% seriam recolhidos em espécie, ficando parados no BC semremuneração. Para evitar essa perda, os bancos maiores, em tese, comprariam ascarteiras de crédito e outros papéis de bancos menores.21 Liquidez é um conceito econômico que considera a facilidade com que um ativo pode serconvertido no meio de troca da economia, ou seja, é a facilidade com que ele pode ser convertido emdinheiro. O grau de agilidade de conversão de um investimento sem perda significativa de seu valormede sua liquidez. Um ativo é tanto mais liquido quanto mais fácil for transformá-lo em dinheiro vivo.22 A Reserva Federal dos Estados Unidos da América (em inglês oficialmente Federal ReserveSystem, mas conhecida simplesmente como Federal Reserve e informalmente como The Fed) é obanco central dos Estados Unidos da América. As funções da Reserva Federal incluem a formulaçãoe execução das políticas monetárias, a fiscalização dos Federal Reserve Banks (Bancos de ReservaFederal) e a regularização e supervisão dos bancos membros.23 Em finanças, swap (em português, "permuta") são operações em que há troca de posições quantoao risco e rentabilidade, entre investidores. O contrato de troca pode ter como objeto moedas,commodities ou ativos financeiros. Também conhecida como hedge (cobertura de risco) cambial, aswap cambial é uma operação de câmbio em que há simultaneamente a compra e a venda demoedas. Os valores iniciais, ou seja, o tamanho do contrato, os indicadores e a data de vencimentosão livremente pactuados entre as partes.24 Os títulos públicos são papéis emitidos pelos Governos Municipais, Estaduais ou Federais parafinanciamento de dívida pública.
  44. 44. 43 4 de novembro: Banco Central altera as regras para leilões de empréstimosde dólares às exportações. BC afirmou que linhas de empréstimos se encontram empatamar até 50% inferior ao normal. 6 de novembro: governo anuncia oferecimento de créditos de US$ 6,9 bilhõesa pequenas e médias empresas e ao setor automotivo. 11 de novembro: governo de São Paulo lança linha de crédito de R$ 4 bilhõespara o setor automotivo pela Nossa Caixa. No mesmo dia, a Caixa EconômicaFederal anuncia aumento do limite de empréstimo para compra de material deconstrução de R$ 7 mil para R$ 25 mil. 12 de novembro: Caixa Econômica Federal anuncia liberação de crédito deR$ 2 bilhões ao consumo, beneficiando pessoas físicas na compra deeletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, móveis e materiais para construção. 13 de novembro: A partir do dia 1º de dezembro, o recolhimento compulsórioadicional sobre depósitos a prazo, à vista e de poupança não será feito em dinheiro,mas em títulos públicos. A nova regra injetou liquidez, mas redirecionou os recursosnovamente para a dívida pública. 17 de novembro: medida provisória alterou os prazos de pagamento doImposto de Renda recolhido na fonte, da contribuição previdenciária, do PIS/Cofins25e do IPI. O governo estimava que a mudança de datas acarretasse num alívio de R$21 bilhões aos caixas das empresas brasileiras. 21 de novembro: decreto do governo reduz IOF26 (Imposto sobre OperaçõesFinanceiras) de 3,38% para 0,38% nos financiamentos de motocicletas, motonetas eciclomotores, incentivando o consumo desses produtos. 11 de dezembro: governo federal anuncia pacote de medidas anticrise commudanças nas alíquotas do Imposto de Renda, corte de tributos e isenção de IPIpara carros de modelos 1.0.25 O Programa de Integração Social, mais conhecido como PIS/PASEP ou PIS, é uma contribuiçãosocial de natureza tributária, devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamentodo seguro-desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. AContribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma contribuição federal, denatureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar aseguridade social. Sua alíquota é de 7,6% para as empresas tributadas pelo lucro real (sistemática danão-cumulatividade) e de 3,0% para as demais.26 O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros IOF, que incide sobre operações decrédito, de câmbio e seguro e operações relativas a títulos e valores mobiliários, é um impostobrasileiro e federal, ou seja, somente a União tem competência para instituí-lo (Art.153, V, daConstituição Federal).
  45. 45. 44 Por essas iniciativas mercadológicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva eseu governo receberam elogios até mesmo de figuras políticas inusitadas como oex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso, “No que diz respeito aconsolidar e ativar o sistema financeiro, está fazendo certo” disse FHC, se referindoao bom trabalho que o presidente Lula e seus assessores estavam executando nocombate aos malefícios da crise no sistema econômico Brasileiro. Graças áspolíticas sérias e bem elaboradas adotadas pelo governo Lula, a crise financeiramundial abalou as estruturas econômicas do Brasil, em muito menor escala do quese as autoridades competentes cruzassem os braços frente ás turbulências.Segundo Cardoso (2008): Globalmente, essa crise atual é mais grave. Equivalente a essa, ou com maior gravidade só a de 29. (...) Para o Brasil é diferente, porque não é como as crises que enfrentei, que eram cambiais. Esta é de liquidez e de confiança, é outro tipo de crise. Assim como as medidas adotadas em âmbito nacional pelo Governo Federalno combate aos efeitos negativos da crise, o Governo Estadual do Amazonas etambém as próprias empresas que compõem o Pólo Industrial de Manaus, tambémimplementaram algumas ações contingências da crise e incentivadoras do mercado.É certo que o PIM, principalmente no cerne das relações empregatícias, sofreu umagrave redução e uma vertiginosa queda nos seus índices de crescimento e avançoeconômico, algumas empresas menores sequer agüentaram os três primeirosmeses de crise e quebraram, pois dependiam completamente das instituiçõesmaiores e mais consolidadas para sobreviver no mercado, instituições essas quetambém amargaram grandes perdas, mas que por seu índice elevado departicipação mercadológica, não chegaram a falir. Como foi colocado anteriormente, as empresas do PIM se mobilizaram pormeio de ações que pudessem corroborar numa manutenção do mercado em geral,mas principalmente na manutenção dos empregos dos trabalhadores lotados nosdiversos setores de atuação e nas diversas empresas que atuam nesses setores.Não obstante, ao passo que se observa com minúcia a evolução da crise dentro doPIM, se nota que tais medidas foram primordiais para que o mercado local nãodesaquecesse por completo e para que as relações de compra e venda demercadorias internas e externas não fossem cessadas por falta de liquides
  46. 46. 45econômica e queda no poder aquisitivo da população. Algumas das ações emedidas que foram adotadas pelas entidades industriais do PIM para combater acrise, principalmente no âmbito empregatício, estão relacionadas em seguida: a) férias coletivas: esse recurso é usado quando há redução do potencial produtivo da empresa. Empresas como a Yamaha e a Moto Honda da Amazônia, concederam férias coletivas a seus funcionários antes de anunciar as demissões que foram inevitáveis após a constatação da redução abrupta dos índices de produtividade entre o final de 2008 e os primeiros meses de 2009, já que o número de funcionários excedia o número de pedidos de fabricação recebidos nesse período; b) licença remunerada: nesse caso, os empregados recebem o salário integral sem trabalhar e sem desconto de férias, normalmente porque elas já foram gozadas. As empresas interrompem a produção temporariamente, no intuito de reduzir gastos e aumentar a lucratividade. Essa medida foi tomada por indústrias que tinham a expectativa de normalizar a situação em um curto espaço de tempo; c) banco de horas: o colaborador para de trabalhar parte das horas previstas em seu contrato, mas continua recebendo salário integral. Quando a produção total é retomada, o empregado passa a trabalhar mais horas por dia, até compensar as horas pagas não-trabalhadas. O tempo de duração da medida é negociável; d) suspensão temporária do contrato de trabalho: o empregado é afastado do trabalho por um período de até cinco meses. Durante o afastamento, recebe seguro-desemprego. Pela lei, as empresas precisam oferecer aos trabalhadores a possibilidade de realizar cursos profissionalizantes, durante esse período. Algumas empresas eventualmente complementam a renda dos funcionários pagando parte do salário; e) redução da jornada com diminuição proporcional do salário: esta medida é polemica principalmente entre os sindicalistas que dizem que este tipo de ação abriria precedentes para a instauração de assinaturas de contratos remunerados por tempo de serviço, implicando num enorme retrocesso na consolidação das leis trabalhistas. Não há duvidas de que tais medidas são impopulares e execráveis do pontode vista político. Contudo, para o trabalhador não há nada mais impopular e

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