O presidente Lula assinou uma medida provisória que simplifica a liberação de recursos para Estados e municípios atingidos por enchentes, eliminando burocracia nos repasses e criando um mecanismo para estimular fundos de emergência. As enchentes nas últimas semanas causaram danos em Pernambuco e Alagoas, com mortes, desabrigados e casas afetadas.

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03/07/2010 - 06:52
Lula assina MP que simplifica recursos para municípios
atingidos pelas enchentes
Cidades tem que mandar documentos comprovando perdas
Ag.Brasil
Antes de embarcar para um giro na África do Sul, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida
provisória que simplifica a liberação de recursos para
Estados e municípios atingidos por enchentes. As chuvas
das últimas semanas causaram 20 mortes em Pernambuco
e 37 em Alagoas.
Mesmo com o anúncio de verbas emergenciais, o dinheiro
demora para chegar na ponta porque é necessário que os
governos locais enviem à União documentos
comprobatórios das perdas e da aplicação dos recursos. A
análise dos documentos pela Secretaria Nacional de
Defesa Civil chega a demorar um mês.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou na semana passada que o governo estava
pensando em apresentar um projeto de lei para modificar a legislação, mas Lula decidiu fazer
alterações por MP.
A medida provisória prevê a eliminação de burocracia nos repasses federais para ações de defesa
civil em Estados e municípios, que ficam desobrigados a apresentar um plano de trabalho para
receber os recursos. Estados e municípios ficam obrigados a prestar contas do uso do dinheiro ao
TCU (Tribunal de Contas da União) e à CGU (Controladoria Geral da União).
Pela MP, o governo também cria um mecanismo para estimular Estados e municípios a criarem
fundos para uso em caso de emergência. Para cada R$ 1 colocado no fundo, o governo federal se
compromete a repassar outros R$ 3, em caso de desastre.
Estragos
Balanço divulgado nesta sexta-feira pela Defesa Civil de Pernambuco aponta danos em 22 postos de
saúde e em 50 escolas.
O Estado registra ainda 87 abrigos em funcionamento no Estado para atender os afetados. Ao todo,
55.643 pessoas estão desalojadas --em casas de amigos e parentes-- e outras 26.966 estão
desabrigadas, ou seja dependem dos abrigos públicos. Também são registrados danos em 14 mil
casas, em 4.478 km de estradas e em 142 pontes.
ENCHENTES NO NORDESTE
Alagoas
28 cidades atingidas
37 mortes
26.618 desabrigados
47.897 desalojados
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19.164 casas afetadas
-
Pernambuco
67 cidades atingidas
20 mortes
26.966 desabrigados
55.643 desalojados
14.136 casas afetadas
Redação
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