O documento discute: 1) Uma reunião de coordenadores do Ministério Público para traçar estratégias administrativas; 2) A aprovação de 40 novos promotores e como isso pode melhorar a movimentação da carreira; 3) Cursos on-line gratuitos em defesa do consumidor para membros do Ministério Público.

1. Diário Oficial Estado de Pernambuco
Ano LXXXVII l NO 80 Ministério Público Estadual Recife, quinta-feira, 6 de maio de 2010
Coordenadores se reúnem no
Recife para discutir estratégias O Ministério da Justiça
promove, através do Colé-
Encontro aconteceu na segunda-feira (3), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça gio dos Diretores de Esco-
las dos Ministérios Públicos
o s coordenadores de
Circunscrição Minis-
terial de todo o
Estado estiveram reunidos
40 novos promotores apro-
vados no último concurso
público, vamos minimizar
esse problema e poder
Coordenadores
têm até o dia
17 de maio
da pediram ao coordenador
de Tecnologia da Infor-
mação, Eugênio Antunes, a
criação de um grupo de e-
Luiz Alcântara Neto (3ª,
Afogados da Ingazeira),
George Diógenes Pessoa
(7ª, Palmares), Salomão
do Brasil e a Escola
Nacional de Defesa do
Consumidor, cursos de ca-
pacitação à distância na
no Salão dos Órgãos Cole- movimentar ainda mais a mails dos coordenadores de Abdo Aziz Ismail Filho (8ª, área de defesa do consumi-
giados, do edifício-sede da carreira nas três entrân- para apresen- Circunscrição, para que a Cabo de Santo Agostinho), dor. Os cursos são gratuitos
Procuradoria-Geral de Jus- cias”, adiantou o procu- tar balanço de comunicação entre eles André Felipe Barbosa de para os membros e servi-
tiça, segunda-feira (3), para rador-geral. Em seguida, seja mais rápida, permitin- Menezes (9ª, Olinda), Paulo dores do MPPE que po-
traçar estratégias de ações ele solicitou aos coorde- atividades do principalmente a troca Henrique Queiroz Figuei- derão se inscrever de 7 a 11
administrativas, dentro do nadores de Circunscrição administrativas de informações. Na próxi- redo (10ª, Nazaré da Mata) de maio. São 50 vagas para
princípio da descentraliza- que apresentem, até o ma reunião, Eugênio apre- e Joana Cavalcanti de Lima cada uma das três capa-
ção administrativa, adotado próximo dia 17, um bal- apresentaram uma série de sentará as ferramentas que (12ª, Vitória de Santo An- citações, que serão reali-
pelo procurador-geral de anço de suas respectivas sugestões voltadas para a permitirão que esse proces- tão). Também presentes os zadas de 2 a 20 de julho. Os
Justiça, Paulo Varejão. Du- atividades administrativas maior integração do grupo so seja implantado. promotores de Justiça Wal- temas são: Capacitação em
rante o encontro, Varejão e comecem a elaborar os e agilidade administrativa. Participaram do encontro demir Albuquerque (chefe direito do consumidor, Cri-
falou sobre as dificuldades relatórios de gestão. “Pre- A questão da concessão de os seguintes coordenadores de Gabinete da Procura- mes contra as relações de
enfrentadas pelo déficit de cisamos mostrar à socie- férias também foi debatida de Circunscrição: Hilário doria-Geral de Justiça), consumo e Defesa da con-
promotores de Justiça, o dade o que estamos fazen- durante o encontro, com a Patriota Júnior (1ª Circuns- Fernando Pessoa (coorde- corrência. As inscrições de-
que gera mais de 180 vagas do”, resumiu. possibilidade de adoção de crição, com sede em Sal- nador de Gabinete) e Lu- vem ser feitas através do
não providas. Por sua vez, os coorde- critérios bem-definidos. Os gueiro); Júlio César Soares ciana Dantas (Assessoria site www.mj.gov.br/endc,
“Assim que nomearmos nadores de Circunscrição promotores de Justiça ain- Lira (2ª, Petrolina), Lúcio Administrativa). opção Escola Virtual.
SISTEMA CARCERÁRIO MARAIAL
MPPE discute projeto de Município regularizará
distribuição de merenda
acompanhamento de presos Merenda escolar da rede de
ensino fundamental do muni-
cípio de Maraial apresenta
fornecimento ininterrupto da
merenda em quantidade e
qualidade estipuladas no Pro-
Assessoria MPPE
O projeto para acompa- Egressos e Liberados presidente da Câmara de produtos com prazo de vali- grama Nacional de Alimen-
nhamento de presos em re- (Cael). O objetivo é fortale- Articulação do Ministério dade vencido, com armazena- tação Escolar (PNAE). Além
gime aberto e liberdade cer novas propostas para Público, Poder Executivo e mento inadequado e em disso, tem de suprir no prazo
condicional está sendo dis- viabilizar o projeto. Entre Poder Judiciário no Pacto quantidade insuficiente. Foi o de seis meses as necessidades
cutido pelo Ministério Pú- elas está a inclusão de estu- Pela Vida. que constatou o Ministério das escolas em relação a
blico de Pernambuco dantes dos cursos de Direito Em reunião realizada Público de Pernambuco equipamentos de copa e cozi-
(MPPE) e por represen- e Serviço Social para trabal- terça-feira (4) na Vice-Go- (MPPE), que estipulou o dia nha – como fogão, congela-
tantes de órgãos ligados à har em regime de estágio vernadoria, os presentes ar- 20 deste mês como prazo dor, geladeira, copos, pratos e
administração penitenciária voluntário junto à Cael e ao gumentaram que o projeto máximo para a Prefeitura da talheres – e disponibilizar, em
do Estado a fim de garantir Conselho Penitenciário. deveria ter começado em fe- cidade regularizar a situação. oito dias úteis, local para
sua implementação o quan- Os estudantes fariam, vereiro deste ano, mas não A ação do MPPE se deu reuniões e estrutura para ga-
to antes. No intuito de agi- semanalmente, a fiscaliza- está sendo efetivado por através de um termo de ajus- rantir locomoção e inspeção
lizar os trabalhos, tanto PROMOTOR Marcellus ção nos locais de trabalho e problemas estruturais, como tamento de conduta elabora- do Conselho de Alimentação
quanto possível, os repre- nas residências indicadas deficiência de pessoal, de do pelo promotor de Justiça Escolar (CAE) nas escolas.
sentantes dos órgãos res- ções Penais Marcellus Ugi- para averiguar a situação equipamentos, computado- Jorge Gonçalves Dantas Jú- O descumprimento do termo
ponsáveis pelo projeto se ette pretende convidar o dos presos. Isso facilitaria o res, carros para a locomo- nior e assinado pela Pre- acarretará multa diária de R$1
reúnem na próxima sexta- novo secretário de Defesa trabalho pretendido e redu- ção dos envolvidos nas ron- feitura e Secretaria de Edu- mil ao município, que será
feira (7). Social e o secretário de Di- ziria os custos. Essas e out- das de fiscalização e ausên- cação municipais. revertida para o Fundo
Para esta reunião, o pro- reitos Humanos, responsá- ras medidas estão no proje- cia de cursos de capaci- No acordo, o município se Municipal da Infância e da
motor de Justiça de Execu- vel pela Chefia de Apoio a to que será entregue ao tação. compromete a regularizar o Adolescência.

2. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 6 de maio de 2010
PORTARIA POR-PGJ Nº 613/2010
Procuradoria Geral da Justiça O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a determinação legal constante no § 1º do Art. 48 e Art. 49 ambos da Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005 e as
Procurador Geral: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão alterações posteriores na Lei 13.134 de 14 de novembro de 2006,
PORTARIA POR-PGJ N.º 610/2010 CONSIDERANDO, ainda que a progressão deve ocorrer anualmente, observado o processo de avaliação de desempenho,
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; CONSIDERANDO que os servidores que obtiveram rendimento satisfatório no processo de avaliação se encontram em condições de
progredirem nas suas respectivas carreiras,
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
CONSIDERANDO, ainda, o Relatório de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores encaminhados através da Comunicação
RESOLVE: Interna no 018/2010 da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional, processo nº 13497-6/2010,
I - Designar o Bel. PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Ministerial com RESOLVE:
sede em Arcoverde, de 1ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de Sairé, de 1ª Entrância, até ulterior
deliberação. I - PROGREDIR, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério
Público do Estado de Pernambuco, retroagindo seus efeitos financeiros conforme quadro a seguir:
II – Retroagir os efeitos da presente Portaria ao dia 01.05.2010.
CLASSE REFERÊNCIA NOVA NOVA
NOME MATRICULA CARGO ATUAL ATUAL CLASSE REFERÊNCIA RETROATIVIDADE
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Raissa Bezerra Monteiro 187929-4 TECNICO MINISTERIAL C 09 C 10 26/03/2010
Recife, em 05 de maio de 2010. Rui Barbosa 188006-3 TECNICO MINISTERIAL C 10 C 11 25/01/2010
Soraya Maria Cavalcanti C. Gouveia 188008-0 TECNICO MINISTERIAL C 10 C 11 25/01/2010
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão B 11 B 12 20/02/2010
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Ana Maria Dias de Almeida 187815-8 TECNICO MINISTERIAL
Gilberto Fernandes Silva Abreu 188016-0 ANALISTA MINISTERIAL B 10 B 11 26/02/2010
PORTARIA POR-PGJ N.º 611/2.010 Ingrid Martorelli Gurgel de oliveira 187865-4 TECNICO MINISTERIAL C 11 C 12 09/02/2010
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
Recife, 05 de maio de 2010.
RESOLVE: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Designar o Bel. JOSÉ VLADIMIR DA SILVA ACIOLI, 14º Promotor de Justiça Substituto da Capital, de 3ª Entrância, para o exercício
cumulativo no cargo de 16º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, em conjunto ou separadamente, no mês de maio PORTARIA POR-PGJ N.º 614/2010
do corrente ano, a partir da data de publicação da presente Portaria.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CONSIDERANDO as alterações nas respectivas escalas de plantão das Promotorias de Justiça de Vitória de Santo Antão e de Afogados
Recife, em 05 de maio de 2010. da Ingazeira;
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão CONSIDERANDO, por fim, a necessidade e conveniência do serviço;
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
RESOLVE:
PORTARIA POR-PGJ Nº 612/2010.
Modificar, o teor da Portaria POR-PGJ n.º 552/2010, de 28.04.2010, publicada no DOE de 30.04.2010, para:
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais;
Onde se lê:
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, publicada em 20 de dezembro de 2005;
ESCALA DE PLANTÃO DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
CONSIDERANDO que a servidora relacionada solicitou averbação em ficha funcional do curso de pós-graduação em conformidade com COM SEDE EM OLINDA
os Artigos 50 e 51 da Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, publicada em 20 de dezembro de 2005;
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
CONSIDERANDO que a servidora preencheu os requisitos para obtenção da promoção por elevação de nível profissional previstos na 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Maria Aparecida Barreto da Silva
Lei 12.956/2005, entre os quais: ser ativo e ter cumprido o estágio probatório;
ESCALA DE PLANTÃO DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
CONSIDERANDO que o curso de pós-graduação atende aos requisitos previstos na Lei 12.956/2005, ser reconhecido através de COM SEDE EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Portaria do MEC e ser relacionado com as atribuições do cargo;
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
CONSIDERANDO, ainda, o Parecer da Assessoria Jurídica Ministerial nº 42/2010; 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Rivaldo Guedes
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernando Tenório
RESOLVE: 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernanda H. Nóbrega
PROMOVER POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL a servidora do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Técnico- 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Chistiana Ramalho Leite Cavalcanti
Administrativo do Ministério Público de Pernambuco no cargo, classe e referência, conforme tabela a seguir e obedecendo ao disposto 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Paulo César do Nascimento
na Lei nº 12.956/2005, retroagindo os efeitos financeiros ao dia 28/07/2009. 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Vera Rejane Alves dos Santos Mendonça
22.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Maria Amélia Gadelha Schuler
QUADRO PERMANENTE 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão 1ª PJ Criminal – Promotor Substituto
ATIVO 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Joana Cavalcanti de Lima
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernando Falcão Ferraz Filho
Nome matrícula Cargo/área/especialidade Data de admissão Classe Referência Observação
ESCALA DE PLANTÃO DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
Técnica Ministerial – Área Pós-Graduação: Planejamento e Gestão Pública, em COM SEDE EM SERRA TALHADA
Vivianne Lima Vila Nova 188.748-3 C 03
Administrativa 30/05/2007 nível de Especialização – Processo nº 27404-8/2009.
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Vandeci Sousa Leite
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Vandeci Sousa Leite
Recife, em 05 de maio de 2010. 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Isabelle Barreto de Almeida
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Isabelle Barreto de Almeida
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Leia-se:
ESCALA DE PLANTÃO DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
COM SEDE EM OLINDA
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Helena Capela Gomes Carneiro Lima
ESCALA DE PLANTÃO DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
COM SEDE EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Jaques Cerqueira 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Rivaldo Guedes
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernanda H. Nóbrega
SUBPROCURADOR-GERAL EM ASSUNTOS EDITOR 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Euclides Rodrigues de Souza Júnior
JURÍDICOS André Santana 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Chistiana Ramalho Leite Cavalcanti
Itabira de Brito Filho 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Paulo César do Nascimento
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Vera Rejane Alves dos Santos Mendonça
JORNALISTAS 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Maria Amélia Gadelha Schuler
SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Giselly Veras, Renata Beltrão e Elias Roma 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernando Tenório
INSTITUCIONAIS 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Joana Cavalcanti de Lima
Maria Helena Nunes Lyra RELAÇÕES PÚBLICAS 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernando Falcão Ferraz Filho
SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Evângela Andrade
ESCALA DE PLANTÃO DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
ADMINISTRATIVOS COM SEDE EM SERRA TALHADA
Gerusa Torres de Lima ESTAGIÁRIOS
José Santana, José Pacífico e Jonas Lucas DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
CORREGEDORA-GERAL (Jornalismo) 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Isabelle Barreto de Almeida
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Isabelle Barreto de Almeida
Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque Héber Brandão (Publicidade)
15.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Vandeci Sousa Leite
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Vandeci Sousa Leite
CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTA PUBLICITÁRIOS
Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa Leonardo Martins e Andréa Corradini
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
SECRETÁRIO-GERAL Recife, em 05 de maio de 2010.
DIAGRAMAÇÃO
Aguinaldo Fenelon de Barros
Giselly Veras, Renata Beltrão e André Santana Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
CHEFE DE GABINETE Procurador-Geral de Justiça
Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Rua do Imperador D. Pedro II, 473,
Ed. Roberto Lyra, Santo Antônio, Recife-PE PORTARIA POR-PGJ Nº 484/2010
COORDENADOR DE GABINETE CEP. 50.010-240 fone 3303-1259 / 1279 - fax 3419 7160
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais;
Fernando Antônio Carvalho Ribeiro Pessoa imprensa@mp.pe.gov.br
CONSIDERANDO o disposto no Art. 29 da Lei nº 14.031, de 31 de março de 2010, publicada em 07 de abril de 2010;
www.mp.pe.gov.br CONSIDERANDO o disposto no §5º do Art. 48 Capítulo VII da Lei nº 14.031, de 31 de março de 2010, publicada em 07 de abril de 2010;
CONSIDERANDO, os processos de progressão e promoção dos servidores Quadro de Pessoal de Apoio-Técnico e Administrativo do
Ministério Público do Estado de Pernambuco, deferidos e publicados até 31/03/2010;

3. Recife, 6 de maio de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual 3
CONSIDERANDO, os processos de exoneração do servidores Quadro de Pessoal de Apoio-Técnico e Administrativo do Ministério RESOLVE:
Público do Estado de Pernambuco, que tramitaram na Coordenadoria ministerial de gestão de Pessoas até 31/03/2010 I - ENQUADRAR os servidores do Quadro de Pessoal de Apoio-Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de
Pernambuco, nos cargos, classes e referências, conforme tabela a seguir e obedecendo ao disposto na Lei nº 14.031, conforme
CONSIDERANDO, a cota de nº 15/2010 da Assessoria Jurídica Ministerial no processo nº 0013525-7/2010; discriminado abaixo:
CONSIDERANDO, ainda, posição funcional do Quadro de Pessoal de Apoio-Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado MATR NOME ADMISSAO CARGO AREA CLASSE REF
de Pernambuco em 01/09/2009; 1879758 Adalberto Muzzio de Paiva Neto 28/1/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA C 10
1877631 Adeildo José de Barros Filho 23/12/1997 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA C 12
CONSIDERANDO, ainda, a situação funcional de tais servidores em 01/09/2009; 1885839 Adeilson de Souza Vieira 8/8/2006 TÉCNICO MINISTERIAL CONTABILIDADE A 4
1748491 Adolfo Vilanova de Assis 9/8/1996 TÉCNICO MINISTERIAL SUPLEMENTAR A 14
RESOLVE: 1879774 Adriana Karla Miranda Nunes 28/1/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 10
1878620 Adriano Márcio Arrais de Oliveira 12/2/1999 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 11
ENQUADRAR os servidores do Quadro de Pessoal de Apoio-Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, 1887840 Ageu Wesley Castro Dourado Ferreira Braga 1/7/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
nos cargos, classes e referências, conforme tabela a seguir e obedecendo ao disposto na Lei nº 14.031, conforme discriminado abaixo: 1888935 Agnaldo Batista da Silva 14/7/2008 ANALISTA MINISTERIAL CIÊNCIAS CONTÁBEIS A 1
1885847 Airton Paz Ramos 8/8/2006 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 4
I – Pessoal exonerado: 1889699 Alan Coêlho de Macêdo 14/8/2009 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
1889281 Alberi Lima de Araujo 14/5/2009 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
DATA DATA
MATRICULA NOME CARGO ÁREA CLASSE REF. 1880250 Alberto Rivelino Spinelli Machado 15/5/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA C 10
ADMISSÃO DESLIGAMENTO
1880268 Alerrandro Cavalcante de Oliveira 15/5/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA C 10
MARCELA ARÔXA PEREIRA 1888366 Alessandra Patricia Evangelista de Siqueira 5/8/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA
188756-4 BARBOSA DE SIQUEIRA 14/06/2007 B 3 02/10/2009 1879359 Alessandro Barbosa Leal 25/11/1999 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 10
188960-5 JOSÉ CARLOS DA SILVA 13/05/2009 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1 02/10/2009 1889290 Alexandra do Nascimento Ferreira de Souza 13/5/2009 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
188788-2 CAMILA WANDERLEY LIMA 01/07/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1 24/09/2009 1885855 Alexandra Moreda Delgado Régis 8/8/2006 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA C 4
TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA 1887858 Alexandre Bahia Vanderlei 1/7/2008 ANALISTA MINISTERIAL ARQUITETURA A 1
188822-6 SIDONY D'AVILA SOUZA MONTEIRO 01/07/2008 A 1 02/10/2009
1887092 Alexsandra Vaz de Araújo Silva 6/9/2006 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 3
188890-0 RAQUEL CABRAL CORDEIRO 05/08/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1 20/10/2009 1885880 Alexsandro Romão Batista da Silva 8/8/2006 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 4
1888374 Alfredo Eugenio Martins de Almeida Neto 5/8/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
II – Servidores com processo de exoneração em andamento: 1633813 Aliane Maria Rogério Vilanova 9/8/1996 TÉCNICO MINISTERIAL SUPLEMENTAR B 14
1878026 Aline Etiene de Arruda Jordão 15/5/1998 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA C 12
DATA DATA 1633821 Aline Irineu Timóteo 9/8/1996 TÉCNICO MINISTERIAL SUPLEMENTAR B 14
MATRICULA NOME CARGO ÁREA CLASSE REF. 1889028 Allice Pereira da Silva 13/8/2008 ANALISTA MINISTERIAL ENGENHARIA CIVIL A 1
ADMISSÃO DESLIGAMENTO
1880276 Almiro Félix da Cruz 15/5/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 10
188610-0 CRISTIANE DUARTE MARANHÃO 08/08/2006 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 4 09/02/2010 1880284 Altamir Barbosa de Lima 15/5/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 10
188611-8 CYNTHIA ARCOVERDE RIBEIRO 08/08/2006 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 4 07/12/2009 1888382 Ana Carolina Cavalcanti Maciel Cunha 5/8/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
188855-2 EMÍLIA DE ASSIS ALCOFORADO COSTA 05/08/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1 02/10/2009 1887866 Ana Carolina de Assunção Rodrigues 1/7/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
188975-3 MÁRIO JORGE DE ANDRADE CARVALHO 14/08/2009 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1 25/01/2010 1885910 Ana Carolina de Freitas The 8/8/2006 ANALISTA MINISTERIAL MEDICINA A 4
1880306 Ana Dolôres de Carvalho Barbosa 15/5/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA C 10
188698-3 VIOLETA CLÁUDIA DE MOURA QUEIROZ 08/08/2006 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 4 22/02/2010 1887874 Ana Karine Mara de Brito Ferraz 1/7/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
1889702 Ana kelly Almeida da Costa 14/8/2009 ANALISTA MINISTERIAL SERVIÇO SOCIAL A 1
III – Pessoal com cargo declarado vago: 1887661 Ana Lúcia Martins de Azevedo 4/10/2007 ANALISTA MINISTERIAL SERVIÇO SOCIAL A 1
1880314 Ana Luiza de Moura Oliveira Nogueira 15/5/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 10
DATA DATA 1878158 Ana Maria Dias de Almeida 26/8/1998 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 11
MATRICULA NOME CARGO ÁREA CLASSE REF. 1887459 Ana Maria Pinto da Silva 30/5/2007 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 3
ADMISSÃO DESLIGAMENTO
1887424 Ana Patrícia de Biase de Siqueira Campos 30/5/2007 ANALISTA MINISTERIAL ARQUITETURA A 3
188695-9 TIAGO MAGGI DE SOUSA 08/08/2006 ANALISTA MINISTERIAL JURÍDICA B 4 29/10/2009
1885936 Ana Paula Gomes Andrade 8/8/2006 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 4
188623-1 GABRIEL BELTRÃO GUERRA SILVA 08/08/2006 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 4 08/09/2009 1888390 Anderson Rodrigues da Silva 5/8/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
1889087 André Luis Ribeiro Santana 4/12/2008 ANALISTA MINISTERIAL JORNALISMO A 1
IV – Pessoal com pedido de vacância em andamento: 1885944 André Luiz Gomes 8/8/2006 TÉCNICO MINISTERIAL CONTABILIDADE C 4
1888404 Andrea Souza da Silva 5/8/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
DATA DATA
MATRICULA NOME CARGO ÁREA CLASSE REF. 1888412 Andreza Grazielle Machado Cavalcanti 5/8/2008 ANALISTA MINISTERIAL JURÍDICA A 1
ADMISSÃO DESLIGAMENTO
1878280 Ângela Maria Gomes Sá 9/9/1998 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA C 11
188618-5 EURICÉLIA BATISTA NOGUEIRA 08/08/2006 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 4 30/11/2009 1880349 Ângela Maria Machado Cardoso 15/5/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 10
FERNANDA PAIVA DOS SANTOS 1889303 Anna Dolores da Costa Carvalho Rangel Gomes 13/5/2009 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
ANALISTA MINISTERIAL PROCESSUAL
188621-5 WANGHAM 08/08/2006 B 4 08/02/2010 1889311 Antonio César Pereira Gomes 13/5/2009 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
MAURO CABRAL DA CUNHA 1880799 Antônio de Pádua Martins da Silva 14/6/2000 TÉCNICO MINISTERIAL TELECOMUNICAÇÕES B 10
TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA
188952-4 CAVALCANTI FILHO 13/05/2009 A 1 15/01/2010 1880357 Antônio Júlio Barreto da Silva 15/5/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 10
1880870 Antônio Valci Chaves de Lima 27/6/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 10
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 1715011 Aristhon José Clemente dos Santos 9/8/1996 TÉCNICO MINISTERIAL SUPLEMENTAR A 14
1880802 Arnaldo Antônio Duarte Ribeiro 14/6/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA C 10
Recife, 09 de abril de 2010. 1879820 Artur Cerqueira Ribeiro de Gusmão 28/1/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA C 10
1876830 Artur Oscar Gomes de Melo 9/8/1996 TÉCNICO MINISTERIAL SUPLEMENTAR C 12
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão 1878166 Ayrton Prazeres de Oliveira 26/8/1998 TÉCNICO MINISTERIAL TRANSPORTE B 12
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA 1880381 Benjamin da Silva Junior 15/5/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 10
1888439 Breno Angelim Granja 5/8/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
PORTARIA POR-PGJ Nº 485/2010 1880390 Breyze de Miranda Barza 15/5/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 10
1888420 Bruna Moroni Ribeiro Quirino 5/8/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; 1710206 Bruno Cavalcanti Lima 9/8/1996 TÉCNICO MINISTERIAL SUPLEMENTAR A 14
1885987 Bruno Henrique Montenegro Ferreira 8/8/2006 TÉCNICO MINISTERIAL ELETRÔNICA A 4
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.031, de 31 de março de 2010, publicada em 07 de abril de 2010; 1885995 Bruno José de Moraes Melo 8/8/2006 TÉCNICO MINISTERIAL INFORMÁTICA B 4
1889320 Bruno Nogueira Ferraz 13/5/2009 ANALISTA MINISTERIAL JURÍDICA A 1
CONSIDERANDO, ainda, a cota de nº 15/2010 da Assessoria Jurídica Ministerial no processo nº 0013525-7/2010; 1888447 Bruno Valente Firmino dos Santos 5/8/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
1886002 Camila Amaral de Melo 8/8/2006 ANALISTA MINISTERIAL PROCESSUAL B 4
CONSIDERANDO, ainda, posição funcional do Quadro de Pessoal de Apoio-Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado 1886010 Camila Pimentel Rodrigues 8/8/2006 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 4
de Pernambuco em 01/09/2009; 1886037 Carlos Antonio Gadelha de Araújo Junior 8/8/2006 ANALISTA MINISTERIAL ESTATÍSTICA C 4
1886045 Carlos Eduardo Roma Rodrigues 8/8/2006 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 4
CONSIDERANDO, ainda, a situação funcional em 01/09/2009, dos servidores aposentados na Procuradoria Geral de Justiça; 1794639 Carlos Luiz de França 9/8/1996 TÉCNICO MINISTERIAL SUPLEMENTAR A 14
1887491 Carolina Soriano Ferreira Nunes 30/5/2007 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 3
RESOLVE: 1886053 Carolina Teixeira Filgueira Forte 8/8/2006 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 4
1888463 Celina Angélica de Almeida Cruz 5/8/2008 ANALISTA MINISTERIAL PROCESSUAL A 1
I - ENQUADRAR os servidores aposentados do Quadro de Pessoal de Apoio-Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado 1888471 Celio Camara de Oliveira 5/8/2008 TÉCNICO MINISTERIAL INFORMÁTICA A 1
de Pernambuco, nos cargos, classes e referências, conforme tabela a seguir e obedecendo ao disposto na Lei nº 14.031/2010; 1886070 Christina Coimbra de Almeida Guedes 8/8/2006 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 4
1886088 Cícero Antonio dos Santos 8/8/2006 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 4
DATA DATA 1889338 Cicero Clebson Pereira Rabelo Junior 13/5/2009 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
MATRICULA NOME CARGO CLASSE REF. 1886096 Cícero José dos Santos Junior 8/8/2006 TÉCNICO MINISTERIAL ELETRÔNICA B 4
ADMISSÃO APOSENTADORIA
1878298 Cláudia Maria Cunha Barreto de Oliveira 9/9/1998 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA C 11
1876813 ALEXANDRA PINTO SOBRAL 05/09/1996 ANALISTA MINISTERIAL SUPLEMENTAR A 8 01/06/2004 1880411 Claudinê Lemes Junior 15/5/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA B 10
1748513 ANA MARIA MELO FERREIRA 12/08/1996 TÉCNICO MINISTERIAL SUPLEMENTAR A 3 01/05/1999 1877852 Claudio Evencio de Araujo 5/1/1998 TÉCNICO MINISTERIAL TRANSPORTE B 12
1801201 ANTONIO FRANCISCO MATARAZO 09/08/1996 TÉCNICO MINISTERIAL SUPLEMENTAR A 7 12/06/2003 1888480 Clay Ellison Oliveira do Nascimento 5/8/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
1878042 Cleandro Zeferino Pessoa 15/5/1998 TÉCNICO MINISTERIAL TRANSPORTE B 12
1628194 ELIZABETH F. FRANCA DA PAIXAO 09/08/1996 TÉCNICO MINISTERIAL SUPLEMENTAR A 3 12/02/1999
1878182 Cléofas de Sales Andrade 26/8/1998 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA C 12
1716387 HELENA PIRES LACERDA 16/08/1996 ANALISTA MINISTERIAL SUPLEMENTAR A 10 04/02/1997 1880420 Clóvis Ático Ferreira de Melo 15/5/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA C 9
1622960 LUCIA MARIA LOPES SILVA 09/08/1996 TÉCNICO MINISTERIAL SUPLEMENTAR A 3 07/04/1999 1887890 Cristiano Bakker de Castro 1/7/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
1622978 LUIZA GONZAGA DA SILVA ESTEVES 09/08/1996 TÉCNICO MINISTERIAL SUPLEMENTAR A 3 07/04/1999 1880446 Dalton Calazans Queiroz de Oliveira 15/5/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA C 10
1888498 Daniela de Magalhaes Beder 5/8/2008 ANALISTA MINISTERIAL JURÍDICA A 1
1633872 MARIA LUCIA MELO DE SOUZA 09/08/1996 TÉCNICO MINISTERIAL SUPLEMENTAR A 3 07/04/1999 1887360 Daniela Donato 8/5/2007 ANALISTA MINISTERIAL PEDAGOGIA B 3
1718614 ODESIA DE QUEIROZ F BASTOS 09/08/1996 TÉCNICO MINISTERIAL SUPLEMENTAR A 10 04/05/1999 1887904 Daniella Cordeiro Cruz Silva Santos 1/7/2008 ANALISTA MINISTERIAL PEDAGOGIA A 1
1716425 ROSELE DE ANDRADE LIMA 09/08/1996 ANALISTA MINISTERIAL SUPLEMENTAR A 3 01/05/1999 1888510 Deborah Serodio Almeida Mesel 5/8/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
ANALISTA MINISTERIAL SUPLEMENTAR 1877224 Decio de Carvalho Padilha 12/5/1997 TÉCNICO MINISTERIAL TRANSPORTE B 13
1858505 VANDA MARIA DE L. BARBOSA 09/08/1996 A 3 10/04/1999
1886126 Delmiro Venicio Costa Ramos 8/8/2006 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 4
MARIA DAS GRAÇAS FREIRE DE 1889710 Dennys Nieto de Albuquerque 14/8/2009 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
ANALISTA MINISTERIAL
1878247 OLIVEIRA 26/08/1998 A 6 05/09/2003 1877704 Desantis Farias 23/12/1997 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA C 12
1639137 ELIOMAR SILVA BARROS 09/08/1996 TÉCNICO MINISTERIAL SUPLEMENTAR A 12 12/01/2009 1886134 Diego Henrique Cerquinho Monteiro 8/8/2006 ANALISTA MINISTERIAL PROCESSUAL A 4
1889729 Diva Maria Santos Matos 14/8/2009 ANALISTA MINISTERIAL PSICOLOGIA A 1
II – retroagir os efeitos financeiros no que couber, a 01 de setembro de 2009. 1887378 Djane Barros Mendonça Salsa 8/5/2007 ANALISTA MINISTERIAL PEDAGOGIA B 3
1880462 Djane Gabriela do Rego Pontes Silva 15/5/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 10
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 1876856 Edilma Maria de Lima 9/8/1996 TÉCNICO MINISTERIAL SUPLEMENTAR A 14
Recife, 09 de abril de 2010. 1880900 Edivaldo Rodrigues de Menezes 14/7/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 10
1888528 Edjaldo Xavier Correia Junior 5/8/2008 ANALISTA MINISTERIAL ENGENHARIA CIVIL A 1
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão 1887920 Eduardo Cesar Ferreira de Oliveira 1/7/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ELETRÔNICA A 1
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA 1886169 Eduardo Coelho Jeronymo 8/8/2006 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 4
(Republicado por haver incorreção no original) 1889613 Edvando Rodrigues Lima 15/6/2009 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
1879847 Elaine Cavalcante dos Santos 28/1/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 10
PORTARIA POR-PGJ Nº 486/2010 1689380 Elenilda Felismina de França 9/8/1996 TÉCNICO MINISTERIAL SUPLEMENTAR B 14
1768450 Eliane Maria de Oliveira Lima 9/8/1996 TÉCNICO MINISTERIAL SUPLEMENTAR B 13
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; 1888536 Elissandro Neves dos Santos 5/8/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ELETRÔNICA A 1
1888544 Elizabeth Bayma Pereira 5/8/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
CONSIDERANDO o disposto no Art. 29 da Lei nº 14.031, de 31 de março de 2010, publicada em 07 de abril de 2010; 1887939 Elizelma Maria da Silva 1/7/2008 ANALISTA MINISTERIAL SERVIÇO SOCIAL A 1
1888560 Emmanuel Morim Gomes 5/8/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
CONSIDERANDO o disposto no §5º do Art. 48 Capítulo VII da Lei nº 14.031, de 31 de março de 2010, publicada em 07 de abril de 2010; 1888579 Eneas Case da Silva 5/8/2008 TÉCNICO MINISTERIAL CONTABILIDADE A 1
1877453 Eugênio José Batista Antunes 27/5/1997 ANALISTA MINISTERIAL INFORMÁTICA B 13
CONSIDERANDO, os processos de progressão e promoção dos servidores Quadro de Pessoal de Apoio-Técnico e Administrativo do 1880497 Eulina Pedrosa Arruda Hahnemann 15/5/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 10
Ministério Público do Estado de Pernambuco, deferidos e publicados até 31/03/2010; 1886193 Evisson Fernandes de Lucena 8/8/2006 ANALISTA MINISTERIAL INFORMÁTICA A 4
1888587 Ewerton dos Santos Pimentel 5/8/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
CONSIDERANDO, a cota de nº 15/2010 da Assessoria Jurídica Ministerial no processo nº 0013525-7/2010; 1880519 Fábio Carneiro de Lima 15/5/2000 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA C 10
1886207 Fabio Rodrigues Magalhães 8/8/2006 ANALISTA MINISTERIAL CIÊNCIAS CONTÁBEIS A 4
CONSIDERANDO, ainda, posição funcional do Quadro de Pessoal de Apoio-Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado 1887955 Felipe Assunção Padilha de Freitas 1/7/2008 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1
de Pernambuco em 01/09/2009; 1877739 Felipe da Fonseca Lins 23/12/1997 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA C 12
1877437 Fernando Antonio Moraes do Nascimento 16/5/1997 TÉCNICO MINISTERIAL TRANSPORTE B 13
CONSIDERANDO, ainda, a situação funcional de tais servidores em 01/09/2009; 1889354 Fernando José Lins de Melo 13/5/2009 TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA A 1