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Anotação de Responsabilidade Técnica
PA XV DE NOVEMBRO
Coordenação
José Ambrósio Ferreira Neto
Sociólogo
Consultores
Már...
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Equipe Responsável pela Elaboração do Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental e do
Projeto Final de Assentamento do PA XV...
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Sumário
1. CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ........................................7
1.1. DENOMINAÇÃO DO PA .....
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3.2.2. Descrição dos atuais sistemas de produção e do uso e manejo dos recursos
naturais...................................
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5.2.3. Uso e distribuição da água .........................................................................................
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1. CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO
DE ASSENTAMENTO (PA)
1.1. DENOMINAÇÃO DO PA
Projeto de assentamento XV de Novembro.
1.2. DA...
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1.7. PERÍMETRO
o 40.980,259 m.
1.8. COORDENADAS GEOGRÁFICAS
As coordenadas da sede do PA são: x = 279.651 m, y = 8.127.6...
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1.11. LIMITES
o Norte: Luiz da Silva Neiva, córrego da Bocaina, Jacy da Silva Neiva.
o Leste: Córrego sem denominação, c...
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FIGURA 2. Vista de moradia de trabalhador assentado do PA XV de No-
vembro.
2. HISTÓRICO DO PA
nome do Assentamento não...
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dos assentados afirmou que o prefeito da época, ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT),
contribuiu muito com os acamp...
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3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO PA
3.1. DIAGNÓSTICO EXPEDITO DO MEIO FÍSICO E BIÓTICO
3.1.1. Clima
O clima de uma região é...
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A máxima evapotranspiração mensal ocorre em setembro (162,9 mm), em função do início da
primavera (quando a temperatura...
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FIGURA 4. Área de ocorrência de siltitos da Formação Parao-
peba (ao fundo) no PA XV de Novembro.
3.1.2. Geologia/forma...
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A superfície aplainada consiste de uma superfície de aplainamento do Pleistoceno em áreas de
planalto, que apresenta re...
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FIGURA 6. Perfil de Latossolo Vermelho em relevo plano.
FIGURA 5. Área típica de ocorrência de Latossolo Vermelho
em re...
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Devido à presença de teores de ferro mais elevados, possuem uma capacidade de fixação de
fósforo maior do que os Latoss...
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Por possuírem boas características físicas, como drenagem interna e condições de relevo favo-
ráveis que permitem a mec...
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FIGURA 7. Aspecto da área de ocorrência de Cambissolo
Háplico, evidenciando a mata de galeria no fundo dos vales
encaix...
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FIGURA 8. Aspecto da área de ocorrência de Plintossolo
Háplico, evidenciando a vereda.
piente, B latossólico, horizonte...
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FIGURA 9. Aspecto superficial dos Plintossolos Pétricos.
FIGURA 10. Retirada de material em área de Plintossolo Pé-
tri...
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de umidade redutor que se processa em meio anaeróbico, com muita deficiência ou mesmo
ausência de oxigênio devido ao en...
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QUADRO 1. Unidades de mapeamento de solo e suas características na área de abrangência
do PA XV de Novembro.
Unidade de...
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3.1.5. Recursos hídricos
3.1.5.5. Superficiais
A região onde se insere o imóvel pertence à sub-bacia federal do rio Par...
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As águas superficiais dos contribuintes da margem direita mostram as seguintes característi-
cas:
o Em regime de águas ...
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do total de sólidos dissolvidos (condutividade de 107 a 81 dS/m) como conseqüência da dilui-
ção provocada pelas águas ...
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sentada pelas rochas da Formação Paraopeba – fácies argilo-carbonatada a pelítica que cor-
respondem a ardósias, meta-a...
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FIGURA 11. Aspecto do cerrado após a queima, no lote 30 do
PA XV de Novembro.
Segundo a classificação da Embrapa (1999)...
FIGURA 15. Aspecto da vereda, com buritis na drenagem
do terreno, cercada por pastagens.
O tipo fitofisionômico campo cerr...
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FIGURA 16. Pastagem de braquiária em bom estado de
conservação.
FIGURA 17. Aspecto dos lotes com áreas onde houve
desma...
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agrícola. Não obstante, foram observadas áreas onde uma vez implantadas as pastagens, as
mesmas foram abandonadas ou ma...
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Classe de utilização 3. Cerrado e Campo Cerrado.
Este tipo de vegetação encontra-se ainda em seu estado natural ou muit...
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nos fragmentos, afetando a dinâmica das populações nativas e elevando o risco de extinção
destas populações (Araújo, 20...
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METODOLOGIA
A área do PA XV de Novembro foi percorrida em junho de 2004, através de trilhas já existen-
tes, sendo espe...
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Euphractus sexcinctus
Tatu-testa-de-
ferro, tatu-peba
X
Tolypeutes sp. Tatu-bola X Ameaçada
Priodontes maximus Tatu-can...
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FIGURA 19. Graxaim (Dusicyon gymnocercus), espécie de
mamífero carnívoro de médio porte encontrado atropelado na
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Família Ardeidae
Casmerodius albus
Garça-branca-
Grande
X
Egretta thula
Garça-branca-
pequena
X
Bulbucus ibis Garça-vaq...
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Amazona aestiva
Papagaio-
verdadeiro
X Risco Local
Família Cuculidae
Piaya cayana Alma-de-gato X
Crotophaga ani Anu-pre...
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Subfamília Dendrocolaptinae
Sittasomus griseicapillus Arapaçu-verde X
Lepidocolaptes
angustirostris
Arapaçu-do-
cerrado...
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Thraupis sayaca Sanhaço-cinzento X
Cypsnagra hirundinacea
Tié-de-costas-
brancas
X
Tachyphonus rufus Pipira-preta X
Eup...
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de regeneração e bastante diversificada
quanto a sua flora. Tal fato permite inferir
que se as ações impactantes que as...
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Herpetofauna
Foram registradas 12 espécies de répteis
(Quadro 4), cuja fauna certamente é mais rica
do que a aqui apres...
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FIGURA 27. Sede do PA XV de Novembro, onde se realizam
cultos e reuniões, com o orelhão.
FIGURA 28. Vista interna da se...
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O Quadro 5, a seguir, apresenta o perfil da organização territorial do PA XV de Novembro, seus
lotes familiares, áreas ...
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Unidades Área (ha) Perímetro (km)
Área comunitária 1 3,2254 0,8926
Área comunitária 2 2,4826 0,7696
Área comunitária 3 ...
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Lote 55 277.995 8.130.969 883 Localização da moradia
Lote 56 278.032 8.129.960 910 Localização da moradia
Lote 57 277.5...
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FIGURA 29. Horta observada em uma das moradias do PA
XV de Novembro.
FIGURA 31. Carroça e animal utilizados para o tran...
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Animais como galinhas e porcos (destinados fundamentalmente à alimentação familiar e à
venda eventual) também estão pre...
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FIGURA 32. Tanque de leite utilizado pelos assentados no PA
XV de Novembro.
produção é muito pequeno e refere-se
apenas...
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GRÁFICO 1. Perfil de gênero e idade da população residente no PA XV de Novembro.
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Diagnóstico sSocioeconômico e aAmbiental e Projeto Final de Assentamento do Projeto de Assentamento XV de Novembro
Diagnóstico sSocioeconômico e aAmbiental e Projeto Final de Assentamento do Projeto de Assentamento XV de Novembro
Diagnóstico sSocioeconômico e aAmbiental e Projeto Final de Assentamento do Projeto de Assentamento XV de Novembro
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Referência: FERREIRA NETO, J. A. (Coord.). 2005. Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental e Projeto Final de Assentamento do Projeto de Assentamento XV de Novembro. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa e Fundação Artur Bernardes, Viçosa.

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Diagnóstico sSocioeconômico e aAmbiental e Projeto Final de Assentamento do Projeto de Assentamento XV de Novembro

  1. 1. 2 Anotação de Responsabilidade Técnica PA XV DE NOVEMBRO Coordenação José Ambrósio Ferreira Neto Sociólogo Consultores Márcio Mota Ramos Engenheiro Agrônomo CREA-MG 11377-D João Carlos Ker Engenheiro Agrônomo CREA-MG 37670-D Reg 20363/77 Tiago Leão Pereira Biólogo CRBio-4 Nº 44203/04-D
  2. 2. 3 Equipe Responsável pela Elaboração do Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental e do Projeto Final de Assentamento do PA XV DE NOVEMBRO Coordenação Geral José Ambrósio Ferreira Neto Sociólogo Mestre em Extensão Rural Doutor em Sociedade, Desenvolvimento e Agricultura Márcio Mota Ramos Engenheiro Agrônomo Mestre em Engenharia Agrícola Doutor em Recursos Hídricos Socioeconomia Meio Biótico José Ambrósio Ferreira Neto Tiago Leão Pereira Sociólogo Biólogo Mestre em Extensão Rural Ana Laura de Moura Dayrell Doutor em Sociedade, Des. e Agricultura Bióloga Mariana Rodrigues dos Santos Emílio Campos Acevedo Nieto Engenheira Agrônoma Graduado em Medicina Veterinária Mestre em Extensão Rural Recursos Hídricos e Infra-estrutura Cobertura Vegetal e Solos Márcio Mota Ramos João Carlos Ker Engenheiro Agrônomo Engenheiro Agrônomo Doutor em Recursos Hídricos Doutor em Ciência dos Solos Waldir de Carvalho Júnior Geomática e Geoprocessamento Engenheiro Agrônomo Rogério Mercandelle Santana Doutorando em Ciência dos Solos Engenheiro Agrimensor César da Silva Chagas Doutorando em Engenharia Civil Engenheiro Agrônomo Carlos Alberto Bispo da Cruz Doutorando em Ciência dos Solos Engenheiro Agrimensor Edgard Carneiro dos Santos Júnior Estagiárias Geógrafo Sheila Silva Duarte Emília Marangon Jardim Revisão ortográfica e diagramação Carlos Joaquim Einloft
  3. 3. 4 Sumário 1. CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ........................................7 1.1. DENOMINAÇÃO DO PA ................................................................................................7 1.2. DATA DE CRIAÇÃO.......................................................................................................7 1.3. DISTRITO E MUNICÍPIO/UF, MESORREGIÃO/MICRORREGIÃO FIBGE E REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MINAS GERAIS..........................................................7 1.4. NÚMERO DE FAMÍLIAS ................................................................................................7 1.5. IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL E VIAS DE ACESSO .........................7 1.6. ÁREA..............................................................................................................................7 1.7. PERÍMETRO ..................................................................................................................8 1.8. COORDENADAS GEOGRÁFICAS ................................................................................8 1.9. SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS...................................................................................8 1.10. PLANTA DO IMÓVEL GEOREFERENCIADA................................................................8 1.11. LIMITES..........................................................................................................................9 2. HISTÓRICO DO PA .....................................................................................................10 3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO PA........................................................................12 3.1. DIAGNÓSTICO EXPEDITO DO MEIO FÍSICO E BIÓTICO.........................................12 3.1.1. Clima ............................................................................................................................12 3.1.2. Geologia/formações superficiais ..................................................................................14 3.1.3. Geomorfologia/Relevo..................................................................................................14 3.1.4. Solos e Ambientes........................................................................................................15 3.1.4.1. Latossolos ....................................................................................................................15 3.1.4.2. Cambissolos .................................................................................................................18 3.1.4.3. Plintossolos ..................................................................................................................19 3.1.4.5. Gleissolos.....................................................................................................................21 3.1.5. Recursos hídricos.........................................................................................................24 3.1.5.5. Superficiais...................................................................................................................24 3.1.5.6. Subterrâneos ................................................................................................................26 3.1.6. Vegetação Nativa .........................................................................................................27 3.1.6.1. Considerações Sobre as Classes de Utilização...........................................................31 3.1.7. Fauna Silvestre.............................................................................................................32 3.2. DIAGNÓSTICO DO USO ATUAL DOS RECURSOS NATURAIS E DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO.................................................44 3.2.1. Organização territorial atual .........................................................................................44
  4. 4. 5 3.2.2. Descrição dos atuais sistemas de produção e do uso e manejo dos recursos naturais.........................................................................................................................47 3.2.2.1. Sistema de Produção ...................................................................................................47 3.2.2.2. Água .............................................................................................................................50 3.2.3. Descrição dos sistemas de processamento e comercialização da produção ..............50 3.3. DIAGNÓSTICO DESCRITIVO DO MEIO ANTRÓPICO...............................................51 3.3.1. População.....................................................................................................................51 3.3.2. Moradia e Saneamento ................................................................................................52 3.3.3. Captação e Abastecimento de Água e Energia............................................................53 3.3.4. Saúde ...........................................................................................................................54 3.3.5. Estradas e transporte ...................................................................................................54 3.3.6. Educação......................................................................................................................55 3.3.7. Organização social e econômica..................................................................................55 3.3.8. Aspectos culturais ........................................................................................................56 3.3.9. Relação com o poder público local, estadual e federal e com entidades de classes, igrejas, ong’s etc...........................................................................................................56 4. LEVANTAMENTO DO PASSIVO AMBIENTAL............................................................58 4.1. IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES................................................................58 4.1.1. Da organização territorial .............................................................................................58 4.1.1.1. Solos.............................................................................................................................58 4.1.2. Da construção de infra-estrutura ..................................................................................58 4.1.2.1. Moradia e Saneamento ................................................................................................58 4.1.2.2. Estradas .......................................................................................................................59 4.1.3. Dos sistemas produtivos e de uso e manejo dos recursos naturais.............................59 4.1.3.1. Sistemas produtivos .....................................................................................................59 4.1.3.2. Vegetação ....................................................................................................................59 4.1.3.3. Recursos Hídricos ........................................................................................................60 4.1.3.4. Impactos sobre a fauna de vertebrados terrestres.......................................................60 5. PROJETO FINAL DE ASSENTAMENTO.....................................................................62 5.1. MEDIDAS MITIGADORAS RELATIVAS AOS IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS IDENTIFICADOS..........................................................................................................63 5.1.1. Necessidade de fortalecimento da organização social entre os assentados ...............63 5.1.2. Educação ambiental com ênfase na questão do lixo ...................................................64 5.1.3. Assistência técnica.......................................................................................................65 5.2. MEDIDAS MITIGADORAS RELATIVAS ÀS QUESTÕES DE INFRA-ESTRUTURA...66 5.2.1. Saneamento básico......................................................................................................66 5.2.2. Energia elétrica.............................................................................................................71
  5. 5. 6 5.2.3. Uso e distribuição da água ...........................................................................................73 5.2.4. Tratamento de água .....................................................................................................73 5.2.6. Estradas .......................................................................................................................76 5.3. MEDIDAS MITIGADORAS PROPOSTAS EM RELAÇÃO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS................................................................................................................78 5.3.1. Recursos hídricos.........................................................................................................78 5.3.2. Vegetação ....................................................................................................................78 5.3.3. Fauna ...........................................................................................................................86 5.3.3.1. Animais silvestres.........................................................................................................86 5.3.3.2. Animais domésticos......................................................................................................87 5.3.3.3. Desmatamentos ...........................................................................................................88 5.3.3.4. Queimadas ...................................................................................................................88 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................90 ANEXOS .....................................................................................................................................93
  6. 6. 7 1. CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (PA) 1.1. DENOMINAÇÃO DO PA Projeto de assentamento XV de Novembro. 1.2. DATA DE CRIAÇÃO 15 de novembro de 1996. 1.3. DISTRITO E MUNICÍPIO/UF, MESORREGIÃO/MICRORREGIÃO FIBGE E REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MINAS GERAIS o Município de Paracatu. o Microrregião de Paracatu. o Mesorregião do noroeste de Minas Gerais. o Região Administrativa de Minas Gerais: Noroeste 1.4. NÚMERO DE FAMÍLIAS o 73. 1.5. IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL E VIAS DE ACESSO O Assentamento se situa a 40 km da sede do município de Paracatu, sendo 26 km em asfalto e 14 km em estrada de terra. O PA está distante deste município cerca de 30 a 40 minutos de carro. A estrada principal de acesso ao Assentamento se encontra em bom estado de conser- vação devido ao grande trânsito de veículos, já que o mesmo faz fronteira com várias proprie- dades agrícolas, sendo algumas formadas por grandes projetos de irrigação e com alto escoa- mento de produção. Para acesso ao PA percorre-se cerca de 26 km pela BR-040, saindo de Paracatu em direção a Brasília até o Posto Ranchão, mantendo-se a direita na estrada de terra vizinha ao posto; a partir daí percorre-se cerca de 14 km até o Assentamento. 1.6. ÁREA o 3.729,6041 ha.
  7. 7. 8 1.7. PERÍMETRO o 40.980,259 m. 1.8. COORDENADAS GEOGRÁFICAS As coordenadas da sede do PA são: x = 279.651 m, y = 8.127.689 m e altitude 927 m. 1.9. SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS o Bacia Federal: Rio São Francisco; o Sub-Bacia Federal: Rio Paracatu; o Bacia Estadual: Ribeirão Entre Ribeiros; o Sub-Bacia Estadual: Ribeirão São Pedro. 1.10. PLANTA DO IMÓVEL GEOREFERENCIADA Ver mapa nos anexos cartográficos. PA XV de Novembro Figura 1. Localização do PA XV de Novembro na sub-bacia estadual do ribeirão São Pedro.
  8. 8. 9 1.11. LIMITES o Norte: Luiz da Silva Neiva, córrego da Bocaina, Jacy da Silva Neiva. o Leste: Córrego sem denominação, córrego da Bocaina, Geraldo Cunha, José Bernardo, Jacy da Silva Neiva, Jales Sales Fernandes, Luiz da Silva Neiva, Flávio Mariano, Elton Cruvinel, Edward. o Sul: Jakes Sales Fernandes, córrego sem denominação, Romualdo Silva Neiva, córre- go da onça, Júlia Torres e filhos. o Oeste: Romualdo Silva Neiva, Júlia Torres e filhos, córrego do Quintininho, João Afonso Costa, córrego da Bocaina, córrego da Taquara e lote 42. Na região onde se localiza o PA XV de Novembro não existem unidades de conservação nem reservas indígenas. No município de Paracatu e em boa parte da região noroeste de Minas Gerais predomina a atividade agropecuária com ênfase na pecuária extensiva e na produção irrigada de grãos, principalmente feijão, soja e milho. Em razão do padrão de utilização das terras na região, observa-se nos últimos 15 anos a intensificação do conflito fundiário, com a ampliação da demanda por terra e do número de assentamentos rurais. Em Paracatu, atual- mente existem cerca de 10 projetos de assentamento rural implementados pelo INCRA, o que demonstra a grande importância de uma efetiva política de reordenamento fundiário e de de- mocratização do acesso à terra para a região.
  9. 9. 10 FIGURA 2. Vista de moradia de trabalhador assentado do PA XV de No- vembro. 2. HISTÓRICO DO PA nome do Assentamento não surgiu por acaso e nem foi uma homenagem à procla- mação da república do Brasil, mas sim a data em que os assentados chegaram às terras da antiga fazenda Santa Catarina, 15 de Novembro de 1996. A chegada ao local se deu através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paracatu, entida- de que as famílias da região procuraram para se cadastrar para obtenção de terra. Em sua maior parte, as famílias atualmente assentadas vieram de Paracatu, sendo uma minoria prove- niente de Uberlândia, Brasília e do estado de Goiás. A maioria dos assentados tem origem ru- ral e trabalhavam como vaqueiros, lavradores, bóias-frias, meeiros etc. Contudo, apesar de serem efetivamente trabalhadores rurais, viviam na periferia de Paracatu e de outras cidades, uma vez que o padrão de produção no campo no noroeste mineiro já não comporta mais a figu- ra do “morador”. No processo de organização dos trabalhadores para a criação do Assentamento não houve conflito, pois a antiga proprietária estava disposta a vender as suas terras, sendo a negociação com o INCRA tranqüila e rápida. Os problemas ocorreram apenas durante o período em que as famílias ficaram acampadas enquanto aguardavam o processo de desapropriação e, posteri- ormente, a demarcação dos lotes e liberação das linhas de crédito. Estas permaneceram cerca de quinze meses vivendo em barracas de lona e passaram por diversas privações, sendo im- portunados apenas uma vez pela Polícia Militar, que foi ao acampamento para oficializar a ocupação e alertar aos a- campados sobre as proibi- ções de realização de quei- madas e de desmates em áreas de preservação perma- nente. Durante o acampamento, as mulheres ficavam no Assen- tamento enquanto os homens iam em busca de trabalho nas fazendas vizinhas. As famílias tiveram que se organizar para conseguir cestas básicas e ônibus escolar e contaram com a ajuda de doações dos moradores da cidade e do prefeito. A maioria O
  10. 10. 11 dos assentados afirmou que o prefeito da época, ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT), contribuiu muito com os acampados nestes tempos de dificuldades. Devido à demora da realização do parcelamento da área e definição dos lotes familiares pelo INCRA, os próprios assentados pagaram para que o trabalho fosse realizado e assim pudes- sem organizar suas vidas dentro do PA XV de Novembro. Contando com acompanhamento da equipe técnica do INCRA, os assentados contrataram um técnico que fez o parcelamento da área segundo as normas exigidas pela legislação. Em seguida, a comunidade fez o sorteio dos lotes entre as famílias beneficiadas e cada uma ocupou, finalmente, o lote recebido. Depois desta fase, os assentados receberam o crédito fomento, que foi utilizado para comprar arame, pregos e ferramentas para marcarem a divisa dos lotes, e o crédito habitação, utilizado para a construção das casas. O crédito custeio recebido foi empregado na plantação de feijão, mas os agricultores perderam grande parte da produção devido à falta de água e ao plantio tardio. Outra parte deste crédito foi investida na compra de gado para produção de leite, obser- vada no Assentamento. Os trabalhadores receberam também, através do Programa de Compra Antecipada da Agricultura Familiar (CONAB), um financiamento que foi utilizado na produção de mandioca.
  11. 11. 12 3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO PA 3.1. DIAGNÓSTICO EXPEDITO DO MEIO FÍSICO E BIÓTICO 3.1.1. Clima O clima de uma região é determinante nas tomadas de decisão com relação às culturas mais adequadas que poderão ser introduzidas na mesma. Seu estudo permite caracterizar os perío- dos de escassez e abundância hídrica, possibilitando definir as melhores épocas de plantio para que as chuvas possam atender tanto às demandas hídricas das culturas, quanto às dos diversos usos do homem e dos outros seres vivos. Segundo a classificação de Koppen, o clima da região de Paracatu é do tipo Awa, que corres- ponde ao clima tropical chuvoso de savanas, com inverno seco e verão chuvoso. O mesmo pode ser também classificado como quente, semi-úmido e moderadamente chuvoso, observando-se a distribuição média anual da precipitação, temperatura e umidade relativa do ar (NIMER, 1979). A homogeneidade edafo-climática do noroeste mineiro permite extrapolar os dados da estação de Paracatu para as áreas próximas. A temperatura da região onde se localiza o PA XV de Novembro (Paracatu) pode ser descrita da seguinte forma: média máxima: 32ºC; média mínima: 16 ºC; média anual: 24 ºC. A precipitação média na região do Assentamento apresenta valores próximos à 1438,7 mm ano-1 . A variação sazonal da precipitação durante o ano apresenta um ciclo bem definido, sen- do junho (6,7 mm) e julho (15,1 mm) os meses mais secos e dezembro (324,1 mm) e janeiro (260,3 mm) os mais chuvosos. A estação chuvosa inicia-se no mês de novembro, alcança o seu máximo em dezembro e, de uma maneira geral, encerra-se no mês de maio (IN- MET....2002). A umidade relativa do ar varia sensivelmente na região de acordo com as estações do ano, apresentando o valor máximo de 88,7% em janeiro e mínimo de 63,5%, em julho. A insolação média apresenta valores situados em uma faixa de 2112,8 horas ano-1 . Os valores máximos de nebulosidade ocorrem em dezembro (7,6 décimos), enquanto os valores mínimos de nebulosidade ocorrem em julho (3,3 décimos).
  12. 12. 13 A máxima evapotranspiração mensal ocorre em setembro (162,9 mm), em função do início da primavera (quando a temperatura ambiente começa a se elevar), da menor nebulosidade e da incidência de ventos secos, potencializando a evaporação e a transpiração A mínima ocorre em dezembro (77,8 mm), principalmente por causa da grande nebulosidade e do grande núme- ro de dias chuvosos. A evapotranspiração anual máxima é de 1314,3 mm. FIGURA 3. Imagem do sensor Landsat 7 com a área do Assentamento XV de Novembro e os respectivos pon- tos de observação.
  13. 13. 14 FIGURA 4. Área de ocorrência de siltitos da Formação Parao- peba (ao fundo) no PA XV de Novembro. 3.1.2. Geologia/formações superficiais A geologia da área onde está inserido o Projeto de Assentamento XV de Novembro é compos- ta por coberturas detrito-lateríticas, siltitos e em menores proporções, sedimentos aluvionares recentes referidos ao Quaternário. As coberturas detrito-lateríticas caracterizam-se por se apresentarem sempre planas, com uma rede de drenagem pouco densa e uma grande infiltração de água devido às características físicas dos solos. Estas são formadas por areias finas e médias, argilas sílticas amarelas e marrom-avermelhadas e localmente cascalhos, sedimentos localmente laterizados, deposita- das sobre as superfícies de aplainamento terciária-quaternárias. Os vales, por sua vez, apre- sentam vertentes suaves e veredas bem desenvolvidas (Fundação CETEC, 1981) (Figura 31 ). Os siltitos pertencem à Formação Pa- raopeba do Grupo Bambuí e apresen- tam coloração cinza-esverdeado a cin- za médio e localmente são calcíferos. Estes ocorrem preferencialmente na porção norte do Assentamento (Figura 4). Os sedimentos aluvionares recentes estão distribuídos amplamente ao longo dos principais rios da região noroeste de Minas Gerais, preenchendo “calhas” onde os vales são abertos e rasos. A umidade mais elevada nestas áreas também permite o desenvolvimento das veredas, bas- tante comuns na região. No PA, estes sedimentos são pouco expressivos (Fundação CETEC, 1981). 3.1.3. Geomorfologia/Relevo De acordo com Fundação CETEC (1981), o relevo regional constitui-se basicamente de exten- sos planaltos com capeamento sedimentar e amplas depressões dispostas na direção dos principais rios da região. Na área do Projeto de Assentamento XV de Novembro foi encontrada uma superfície aplainada relacionada com as coberturas detrito-lateríticas e uma superfície dissecada onde está localizada a área da reserva legal. 1 As observações de campo foram realizadas com o auxílio de imagem de satélite do sensor Landsat 7 TM Plus, que apresenta resolução espacial de 28,5m para as bandas 3, 4 e 5. Nesta imagem foram traçados os limites das unida- des de mapeamento de solos e as classes de uso e cobertura vegetal identificadas no Assentamento, bem como foram localizados todos os pontos de observação realizados com auxílio de GPS, conforme a Figura 3.
  14. 14. 15 A superfície aplainada consiste de uma superfície de aplainamento do Pleistoceno em áreas de planalto, que apresenta relevo dominantemente plano e suave ondulado, formada por depósi- tos de cobertura de textura variável, rede de drenagem constituída por veredas e vales pouco aprofundados. Esta ocorre em cotas altimétricas que variam de 900 a 960 metros. A superfície dissecada corresponde às vertentes ravinadas, formadas por processos de disse- cação fluvial. Estas vertentes dissecadas pelo escoamento fluvial concentrado foram elabora- das predominantemente sobre rochas de baixa permeabilidade, como o siltito (Figura 3), consti- tuem uma importante área de reserva do Assentamento e apresentam relevo predominante- mente forte ondulado e ondulado. O Quadro 1 a seguir apresenta as classes de relevo predo- minantes no PA XV de Novembro. QUADRO 1. Classes de Relevo do PA XV de Novembro. Relevo Declividade Área (ha) % Plano 0 – 03% 745,9208 20% Suave ondulado 03 – 08% 1.305,3614 35% Ondulado 08 – 20% 1.118,8812 30% Forte ondulado 20 – 45% 559,4406 15% Escarpado > 45% - 3.1.4. Solos e Ambientes Informações existentes sobre os recursos de solos da área onde está localizado o Projeto de Assentamento XV de Novembro, ainda que provenientes de estudos generalizados (Fundação CETEC, 1981), indicam o predomínio de solos com horizonte B latossólico predominantemente distróficos e de textura argilosa e em menor proporção, solos pouco desenvolvidos formados a partir de rochas pelíticas pouco permeáveis. Durante os trabalhos de campo foram confirmadas a presença de Latossolos Vermelhos, La- tossolos Vermelho-Amarelos, Cambissolos Háplicos, Plintossolos Háplicos, Plintossolos Pétri- cos e Gleissolos Háplicos. As características destes solos e suas principais limitações identificadas no Projeto de Assen- tamento XV de Novembro são apresentadas a seguir. 3.1.4.1. Latossolos Esta classe compreende solos constituídos por material mineral, com horizonte B latossólico imediatamente abaixo de qualquer tipo de horizonte diagnóstico superficial, exceto horizonte hístico. São solos muito intemperizados e muito evoluídos, destituídos de minerais primários ou
  15. 15. 16 FIGURA 6. Perfil de Latossolo Vermelho em relevo plano. FIGURA 5. Área típica de ocorrência de Latossolo Vermelho em relevo plano sob cerrado tropical subcaducifólio. secundários menos resistentes ao intemperismo. Devido à intensa lixiviação de bases e de sílica, estes apresentam baixa capacidade de troca de cátions (<17cmolc/kg, sem correção pa- ra carbono), sendo encontrados tanto solos predominantemente cauliníticos (Ki mais elevado), quanto oxídicos (Ki extremamente baixo). Caracterizam-se por serem muito profundos e nor- malmente bem drenados a fortemente drenados; de modo geral, são fortemente ácidos, com baixa saturação por bases, isto é, distróficos ou álicos (Embrapa, 1999). Latossolo Vermelho Além das características descritas ante- riormente, esta classe distingue-se dos demais Latossolos por apresentar colo- ração avermelhada no matiz 2,5YR (vermelho). São dominantemente argi- losos, ocorrem em áreas de relevo pla- no e suave ondulado e sob vegetação de cerrado tropical subcaducifólio (Figu- ras 5 e 6). São solos que necessitam de investi- mentos para correção da acidez e ele- vação da fertilidade. A textura argilosa confere uma maior resistência à erosão, no entanto, os cuidados com relação às práticas conservacionistas devem ser priorizados, principalmente nas áreas de relevo suave ondulado. Por possuírem boas características físi- cas e condições de relevo favoráveis que permitem a mecanização, são mais recomendados para a utilização com lavouras, principalmente as anuais sob condições de manejo tecnificado. O déficit hídrico pro- nunciado na região praticamente exclui a utilização com lavouras anuais em condições de se- queiro e também limita bastante o desenvolvimento das pastagens no período seco do ano. Quanto ao risco de erosão, embora a utilização seja basicamente com pastagens, é pertinente destacar que este risco pode se intensificar se o manejo não for adequado. O superpastoreio nesta região de déficit hídrico pronunciado pode levar a degradação de grandes áreas.
  16. 16. 17 Devido à presença de teores de ferro mais elevados, possuem uma capacidade de fixação de fósforo maior do que os Latossolos Vermelho-Amarelos que ocorrem associados a estes na área do Assentamento. O sucesso de uma agricultura sustentável nestes solos dependerá da disponibilidade de recur- sos dos assentados para investimento em adubação e correção do solo, principalmente de prá- ticas que possibilitem o aprofundamento do sistema radicular, como a incorporação de calcário em camadas mais profundas e a gessagem visando um maior aproveitamento da água pelas plantas. Esta classe ocorre em todo o PA e está associada com Latossolos Vermelho-Amarelo e em função do relevo foi subdividida em três unidades de mapeamento, conforme descrito a seguir. o LVd1 - LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico + LATOSSOLO VERMELHO- AMARELO Distrófico típico, ambos A moderado textura argilosa fase cerrado tropical subcaducifólio relevo plano. 60 - 40%. o LVd2 - LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico + LATOSSOLO VERMELHO- AMARELO Distrófico típico, ambos A moderado textura argilosa fase cerrado tropical subcaducifólio relevo suave ondulado. 60 - 40%. o LVd3 - LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico + LATOSSOLO VERMELHO- AMARELO Distrófico típico, ambos A moderado textura argilosa fase cerrado tropical subcaducifólio relevo plano e suave ondulado. 70 - 30%. Latossolo Vermelho-Amarelo Esta classe distingue-se dos Latossolos Vermelhos por apresentar cor predominantemente vermelho-amarelada, no matiz 5YR (vermelho-amarelado). Na área do Projeto de Assentamen- to XV de Novembro os solos desta classe exibem uma pobreza química muito grande, com valores sempre baixos de Ca2+ + Mg2+ e elevados de Al3+ , necessitando de elevados investi- mentos para correção da acidez e fertilização, independente do tipo de atividade agrícola pre- tendida. Ocorrem dominantemente em áreas de relevo plano e suave ondulado e sob vegeta- ção primitiva de cerrado. Quanto aos aspectos de utilização destes solos, além da correção da fertilidade deve-se aten- tar para a necessidade de práticas conservacionistas, principalmente nas áreas onde estes ocorrem em relevo suave ondulado, visto que as pendentes longas favorecem bastante o pro- cesso erosivo.
  17. 17. 18 Por possuírem boas características físicas, como drenagem interna e condições de relevo favo- ráveis que permitem a mecanização, estes solos são mais recomendados para a utilização com lavouras, principalmente lavouras anuais em um nível de manejo tecnificado. Como foi ressaltado para os Latossolos Vermelhos, a viabilidade de desenvolvimento de uma agricultura sustentável nestes solos é bastante dependente da quantidade de recursos finan- ceiros disponíveis para investimento em fertilização e correção, principalmente a incorporação de calcário em camadas mais profundas visando o aprofundamento do sistema radicular das plantas (possibilitando um maior aproveitamento da água), assim como de práticas conserva- cionistas. No Assentamento, esta classe ocorre associada com os Latossolos Vermelhos e devido à natu- reza do material básico utilizado não foi possível separar estas classes. o LVd1 - LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico + LATOSSOLO VERMELHO- AMARELO Distrófico típico, ambos A moderado textura argilosa fase cerrado tropical subcaducifólio relevo plano. 60 - 40%. o LVd2 - LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico + LATOSSOLO VERMELHO- AMARELO Distrófico típico, ambos A moderado textura argilosa fase cerrado tropical subcaducifólio relevo suave ondulado. 60 - 40%. o LVd3 - LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico + LATOSSOLO VERMELHO- AMARELO Distrófico típico, ambos A moderado textura argilosa fase cerrado tropical subcaducifólio relevo plano e suave ondulado. 70 - 30%. 3.1.4.2. Cambissolos Os Cambissolos são solos constituídos por material mineral, com horizonte B incipiente subja- cente a qualquer tipo de horizonte superficial, desde que qualquer dos casos não satisfaça os requisitos para serem enquadrados em outras classes. Apresentam seqüência de horizontes A ou hístico, Bi, C, com ou sem R e devido à heterogeneidade do material de origem, das formas de relevo e das condições climáticas, as características destes solos variam muito de um local para outro. Assim, esta classe comporta desde solos fortemente até imperfeitamente drenados, de rasos a profundos, de cor bruna ou bruno-amarelada até vermelho escuro e de alta a baixa saturação por bases e atividade da fração argila. O horizonte B incipiente tem textura franco- arenosa ou mais argilosa e o sólum geralmente apresenta teores uniformes de argila, podendo ocorrer ligeiro decréscimo ou um pequeno incremento de argila do A para o Bi (Embrapa, 1999).
  18. 18. 19 FIGURA 7. Aspecto da área de ocorrência de Cambissolo Háplico, evidenciando a mata de galeria no fundo dos vales encaixados. Cambissolo Háplico Os Cambissolos háplicos distinguem-se dos demais Cambissolos por não apre- sentarem horizonte O hístico ou hori- zonte A húmico. Na área do PA XV de Novembro estes apresentam argila de atividade baixa (< 27 cmolc/kg de argila) e baixa saturação de bases (V ≥ 50%) na maior parte do horizonte B, visto que são desenvolvidos a partir de siltitos (Figura 7). O contato com o material de origem inconsolidado nestes solos ocor- re entre 50 e 100 cm, sendo desta ma- neira classificados como lépticos. Ocorrem exclusivamente em áreas de relevo ondulado e forte ondulado e são extremamente pedregosos, o que os tornam moderadamente suscetíveis à erosão. A vegetação primitiva destes solos é o cerrado tropical subcaducifólio e sua baixa ferti- lidade natural, elevada pedregosidade e suscetibilidade à erosão moderada fazem com que sejam mais indicados para a utilização com pastagens natural. Contudo, esta área constitui uma importante reserva legal do Assentamento, não devendo por isso ser utilizada. Estes solos ocupam áreas dissecadas do PA e ocorrem como unidades simples e também as- sociados com Plintossolos Pétricos, conforme descrito a seguir. o CXbd1 - CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico léptico + PLINTOSSOLO PÉTRICO Concrecionário Distrófico típico, ambos A moderado textura argilosa fase cerrado tropi- cal subcaducifólio relevo ondulado e forte ondulado. 60 - 40%. o CXbd2 - CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico léptico A moderado textura argilosa fa- se floresta tropical subcaducifólia (mata de galeria) relevo ondulado e forte ondulado. 100%. 3.1.4.3. Plintossolos Esta classe compreende solos minerais formados sob condições de restrição à percolação de água, sujeitos ao efeito temporário do excesso de umidade, de maneira geral imperfeitamente ou mal drenados e se caracterizam fundamentalmente por apresentar expressiva plintitização com ou sem petroplintita ou horizonte litoplíntico. São solos que apresentam horizonte B textu- ral sobre ou coincidente com horizonte plíntico, ocorrendo também solos com horizonte B inci-
  19. 19. 20 FIGURA 8. Aspecto da área de ocorrência de Plintossolo Háplico, evidenciando a vereda. piente, B latossólico, horizonte glei e solos sem horizonte B. São solos bem diferenciados, po- dendo apresentar horizonte A de qualquer tipo e apesar de sua coloração ser bastante variável, verifica-se o predomínio de cores pálidas, com ou sem mosqueado de cores alaranjadas e vermelhas ou coloração variegada acima do horizonte plíntico (Embrapa, 1999). Plintossolo Háplico No Assentamento XV de Novembro estes solos apresentam textura argilosa e ocorrem intimamente relacionados com Gleissolos Háplicos, nas áreas adjacentes às veredas, em função do lençol freático mais elevado nestes lo- cais (Figura 8). São solos fortemente ácidos e com sa- turação por bases baixa; assim sendo, a fertilidade natural se constitui um dos seus principais fatores limitantes. Outra característica marcante é a sua drenagem imperfeita, o que no período chuvoso pode limitar o desenvolvimento de plantas não adaptadas às condições de deficiência de oxigênio por longos períodos. Por outro lado, na época seca, esta característica pode favorecer o cultivo de lavou- ras, já que o lençol freático tende a diminuir e as condições de umidade continuam ainda satis- fatórias. Entretanto, cabe ressaltar que a área de ocorrência destes solos é muito importante para a manutenção das veredas e conseqüentemente para o equilíbrio hidrológico nestas á- reas de chapadas, devendo sua utilização ser cercada de cuidados especiais. Por ocorrerem em áreas pouco declivosas são pouco suscetíveis à erosão. Na área estudada ocorrem como membro dominante da associação com Gleissolos, conforme descrito a seguir: o FXd – PLINTOSSOLO HÁPLICO Distrófico típico A moderado textura argilosa fase cer- rado tropical subcaducifólio + GLEISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico A moderado textura argilosa fase vereda tropical, ambos relevo plano e suave ondulado. Plintossolo Pétrico Os Plintossolos pétricos diferem dos demais Plintossolos por apresentarem horizonte litoplínti- co, contínuo ou praticamente contínuo, com 10 cm ou mais de espessura ou 50% ou mais de
  20. 20. 21 FIGURA 9. Aspecto superficial dos Plintossolos Pétricos. FIGURA 10. Retirada de material em área de Plintossolo Pé- trico. petroplintita formando uma camada com espessura mínima de 15 cm dentro de 40 cm da superfície do solo ou imedia- tamente abaixo do horizonte A ou E. Ocorrem em áreas de relevo ondulado e forte ondulado e apresentam sérias limi- tações para a utilização agrícola, princi- palmente devido à grande quantidade de petroplintita que inviabilidade a ara- ção do solo e abertura de covas (Figura 9); além disso, são solos extremamente ácidos e de baixíssima fertilidade natu- ral. Por possuírem menores quantida- des de terra fina, apresentam também baixa capacidade de retenção de água. No Assentamento, estes solos ocorrem associados aos Cambissolos Háplicos na área de reserva legal e em alguns lotes próximos dos córregos. Algumas destas áreas são muito utilizadas para retirada de material para pavimentação das estradas locais (Figura 10), sendo esta a sua principal utilidade. A descrição da unidade de mapeamento é apresentada a seguir: o CXbd1 - CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico léptico + PLINTOSSOLO PÉTRICO Concrecionário Distrófico típico, ambos A moderado textura argilosa fase cerrado tropi- cal subcaducifólio relevo ondulado e forte ondulado. 60 - 40%. 3.1.4.5. Gleissolos Nesta classe estão enquadrados os solos hidromórficos, constituídos por material mineral, que apresentam horizonte glei dentro dos primeiros 50 cm da superfície do solo, ou em profundida- de entre 50 e 125 cm, desde que imediatamente abaixo de horizonte A ou E, ou precedidos por horizonte B incipiente, B textural ou C com presença de mosqueados abundantes com cores de redução. Os solos desta classe são permanentemente ou periodicamente saturados por água, salvo se artificialmente drenados, a água permanece estagnada internamente ou a saturação é dada por fluxo lateral. São solos caracterizados por forte gleização em decorrência do regime
  21. 21. 22 de umidade redutor que se processa em meio anaeróbico, com muita deficiência ou mesmo ausência de oxigênio devido ao encharcamento por longo período ou durante todo o ano (Em- brapa, 1999). Na área do Projeto de Assentamento XV de Novembro estes solos apresentam textura predo- minantemente argilosa e conforme já mencionado, ocorrem intimamente relacionados com os Plintossolos Háplicos nas áreas adjacentes às veredas, em função do lençol freático mais ele- vado condicionado pela má drenagem do solo (Figura 7). Tal como os Plintossolos, os Gleissolos são fortemente ácidos e com baixa reserva de nutrien- tes para as plantas (saturação por bases baixa). Desta maneira, a fertilidade natural constitui- se um dos seus principais fatores limitantes. Outra limitação importante é o excesso de água condicionado pela má drenagem, o que a não ser que seja drenado artificialmente, praticamen- te inviabiliza sua utilização com a maioria das plantas cultivadas não adaptadas às condições de deficiência de oxigênio por longos períodos. Cabe ressaltar, no entanto, que a área dominada pelos Gleissolos, do mesmo modo como foi enfatizado para os Plintossolos, é muito importante para a manutenção das veredas e do equi- líbrio hidrológico nestas áreas. Assim, mais do que os Plintossolos, estes não devem ser utili- zados para a produção agrícola por constituírem ambientes frágeis e importantes do ponto de vista ecológico. Na área estudada, os Gleissolos ocorrem como membro secundário da associação com os Plintossolos Háplicos, conforme descrito a seguir: o FXd – PLINTOSSOLO HÁPLICO Distrófico típico A moderado textura argilosa fase cer- rado tropical subcaducifólio + GLEISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico A moderado textura argilosa fase campo hidrófilo de surgente, ambos relevo plano e suave ondula- do. O Quadro 1 apresenta um resumo das principais características das unidades de mapeamento que representam a área do Projeto de Assentamento XV de Novembro, bem como suas principais limitações e aptidões agrícolas.
  22. 22. 23 QUADRO 1. Unidades de mapeamento de solo e suas características na área de abrangência do PA XV de Novembro. Unidade de mapeamento Solos e % de ocorrência Vegetação Tipo de utili- zação princi- pal Relevo Principais Limitações Aptidão Agrícola Latossolo Ver- melho 60% LVD1 Latossolo Ver- melho Amarelo 40% Cerrado tropi- cal subcadu- cifólio Pastagem em diversos está- dios de con- servação Plano (0 a 3%) Baixa fertilidade natural e deficiência hídrica ligeira a moderada 2(b)c Latossolo Ver- melho 60% LVd2 Latossolo Ver- melho Amarelo 40% Cerrado tropi- cal subcadu- cifólio Pastagem em diversos está- dios de con- servação Suave ondulado (3 a 8%) Baixa fertilidade natural e deficiência hídrica ligeira a moderada 2(b)c Latossolo Ver- melho 70% LVd3 Latossolo Ver- melho Amarelo 30% Cerrado tropi- cal subcadu- cifólio Pastagem em diversos está- dios de con- servação Plano (0 a 3%) e Suave ondulado (3 a 8%) Baixa fertilidade natural e deficiência hídrica mode- rada 2(b)c Cambissolo Háplico 60% CXbd - Baixa fertilidade natural, deficiência hídri- ca forte, risco de erosão forte e muita pedregosi- dade CXbd1 Plintossolo Pétrico 40% Cerrado tropi- cal subcadu- cifólio Reserva legal e pastagem natural Ondulado (8 -20%) e forte ondu- lado (20 - 45%) FFcd - Idem 5(n) CXbd2 Cambissolo Háplico 100% Floresta tropi- cal subcadu- cifólia Reserva legal Ondulado (8 -20%) e forte ondu- lado (20 - 45%) Baixa fertilidade natural, deficiência hídrica forte, risco de erosão forte e muita pedregosidade 6 Plintossolo Háplico 70% Cerrado tropi- cal subcadu- cifólio Pastagem suja FXd - Excesso de água moderado 3(bc) FXd Gleissolo Hápli- co 30% Vereda tropi- cal Sem uso Plano (0 a 3%) e suave on- dulado (3 a 8%) GXbd - Excesso de água forte 6 LVd - Latossolo Vermelho Distrófico típico A moderado textura argilosa; CXbd – Cambissolo Háplico Tb Distrófico léptico A moderado textura argilosa; FXd - Plintossolo Háplico Distrófico típico A moderado textura argilosa; FFcd - Plintossolo Pétrico Concrecionário Distrófico típico; e GXbd - Gleissolo Háplico Tb Distrófico típico A moderado textura argilosa. Legenda da aptidão agrícola das terras do PA XV de Novembro Aptidão Agrícola Descrição Ärea (ha) Perímetro (m) 2(b)c Terras pertencentes à classe de aptidão regular para lavouras no nível de manejo C, classe de aptidão restrita no nível de manejo B e classe de aptidão inapta no nível de manejo A. 1.935,5212 51,85 3(bc) Terras pertencentes à classe de aptidão restrita para lavouras nos níveis de manejo B e C e classe de aptidão inapta no nível de manejo A. 45,7187 1,22 5(n) Terras pertencentes à classe de aptidão restrita para pastagem natural. 1.444,1131 38,69 6 Terras sem aptidão para utilização agrícola, reservadas para preservação da fauna e da flora. 307,4105 8,24
  23. 23. 24 3.1.5. Recursos hídricos 3.1.5.5. Superficiais A região onde se insere o imóvel pertence à sub-bacia federal do rio Paracatu, afluente da margem esquerda do rio São Francisco, com vazão mínima de 2,0 m3 s-1 e máxima de 1000 m3 s-1 . A vazão média está estimada em 87 m3 s-1 e este é o maior tributário do São Francisco. O rio São Francisco, terceira bacia hidrográfica do Brasil, drena uma área de aproximadamente 640.000 km2 , ocupando 8% do território nacional e 39,8% do território do estado de Minas Gerais. Sua calha está situada na Depressão São Franciscana, entre os terrenos cristalinos a leste (serra do Espinhaço, chapada Diamantina e planalto nordeste) e os planaltos sedimentares do Espigão Mestre a oeste, conferindo diferenças quanto aos tipos de águas dos seus afluentes. A bacia do Paracatu é constituída pelas sub-bacias do rio Preto (com 10.459 km2 ), rio do Sono (com 5.969 km2 ), rio Prata (com 3.750 km2 ), rio Escuro (com 4.347 km2 ), dentre outras. Limita- se ao norte com a bacia do rio Urucuia, tendo como divisor de águas a serra do rio Preto e um prolongamento desta até o rio São Francisco; a sudeste, com a bacia do São Francisco e a sub- bacia do rio Abaeté, através da chapada dos Gerais; a oeste, o divisor de águas é a serra dos Pilões, separando-a da sub-bacia do rio São Marcos, afluente do rio Paranaíba e que também é a divisa entre os estados de Goiás e Minas Gerais; ao sul, pela serra do Andrequicé, que faz o divisor com a bacia do rio Paranaíba; a noroeste, o divisor é o Espigão do Magalhães, nas cabeceiras do rio Preto, fazendo a divisa com a bacia do Tocantins. As altitudes na bacia variam entre 466 m e 1.000 m, com as maiores cotas acorrendo ao sul da mesma, na serra Grande, serra dos Alegres, Espigão do Magalhães e chapada da Ponte Firme, onde nasce o rio da Prata e seus principais afluentes; ao norte, nas cabeceiras dos rios Preto, Roncador e ribeirão; a oeste da cidade de Unaí e a oeste, na serra dos Pilões, cabeceira do rio Arrenegado. O rio Paracatu, no seu trecho médio, tem uma extensão de aproximadamente 172 km e corre sobre sedimentos detríticos de cobertura terciária-quaternária, dos quais recebe influxos impor- tantes de águas subterrâneas. Em alguns trechos, onde a cobertura detrítica tem espessura reduzida ou foi removida pela erosão atual, o rio corta ardósias e siltitos da Formação Parao- peba. Os principais afluentes da margem direita são o rio da Prata e inúmeros ribeirões que correm sobre a cobertura Tqd, com direção N-S muito evidente. Pela margem esquerda, o rio Paracatu recebe dois importantes aportes de águas provenientes do rio Preto e do ribeirão En- tre Ribeiros.
  24. 24. 25 As águas superficiais dos contribuintes da margem direita mostram as seguintes característi- cas: o Em regime de águas baixas, o rio da Prata tem uma composição bicarbonatada cálcica, com baixo conteúdo de sólidos dissolvidos (condutividade igual a 57,6 dS/m) e baixa concentração de cloretos e sulfatos (menor que 5 ppm), o que evidencia a forte influência das contribuições provenientes dos arenitos cretácicos da Formação Areado. o Os afluentes que se desenvolvem sobre os sedimentos do tqd, como o riacho dos Poções, tem baixa salinidade (condutividade em torno de 4 dS/m) e composição semelhante a desses aqüíferos superficiais. Os íons dominantes são bicarbonato e cálcio. As águas superficiais dos contribuintes da margem esquerda mostram as seguintes características: o As águas do rio Preto, desde Unaí até Porto dos Poções, têm salinidade e dureza elevadas (valores máximos: condutividade de 144 dS/m e dureza de 86 ppm de CaCO3) e composição bicarbonatada cálcio magnesiana em período de baixo fluxo. o As águas do ribeirão Entre Ribeiros e seu afluente, o ribeirão São Pedro, mostram águas ainda mais salinas e duras (condutividade de 274 e 189 dS/m e dureza de 154 e 114 ppm de CaCO3, respectivamente). o A razão rMg/rCa pode alcançar, em ambos os rios, valores próximos ou superiores a 1 o que parece indicar provavelmente influência de rochas dolomíticas, tal como ocorre com as águas subterrâneas nesta zona. O rio Preto e o ribeirão Entre Ribeiros se desenvolvem principalmente sobre terrenos de ardósias, siltitos, calcários e dolomitos da Formação Paraopeba, com exceções apenas do baixo curso, próximo à desembocadura e das nascentes, onde ocorrem sobre sedimentos areno-argilosos de cobertura Tqd. Estes rios são os mais importantes em extensão e volume de deflúvio e têm a maior parte dos seus cursos sobre rochas do Grupo Bambuí. A composição química de suas águas reflete essencialmente a contribuição de águas subterrâneas desses terrenos, responsáveis pela manutenção do fluxo de base dos cursos d’água. São das poucas bacias de importância que não recebem contribuições de águas subterrâneas dos arenitos cretácicos em toda região. As águas do rio Paracatu, neste trecho, mostram influência destas contribuições da margem esquerda, verificando-se características similares, se bem que com uma perceptível diminuição
  25. 25. 26 do total de sólidos dissolvidos (condutividade de 107 a 81 dS/m) como conseqüência da dilui- ção provocada pelas águas de baixa salinidade dos afluentes da margem direita e dos influxos de água subterrânea do Tqd. A rede hidrográfica do PA XV de Novembro é constituída por vários mananciais que o cortam ou o margeiam, como os córregos das Tabocas, da Bocaina, do Quintino, da Onça e da Sede, além das veredas Furnas e do Boi, que estão inseridas na sub-bacia do ribeirão São Pedro. Esta sub-bacia está inserida na bacia estadual do ribeirão Entre Ribeiros, onde se concentram as áreas irrigadas do noroeste mineiro, que representam 53% da área irrigada em toda a bacia do rio Paracatu, notadamente os Projetos Entre Ribeiros I e II, que foram implementados na década de 1980 como um programa de desenvolvimento do noroeste de Minas Gerais. O sistema de irrigação predominante é o pivô central (88%), utilizado para irrigação de grãos, frutas e hortaliças, com destaque para o pimentão, que é a matéria prima da indústria de condimentos (Funcks) localizada em Brasilândia de Minas. A grande atividade agrícola irrigada nesta bacia já esgotou o seu potencial. Em condições mais extremas, a vazão de retirada da irrigação na bacia do Entre Ribeiros, no mês de maior demanda, representou 85,1% da Q7,10 (RODRIGUEZ, 2004), muito superior ao máximo outorgável pelo IGAM que é de 30 % da Q7,10. 3.1.5.6. Subterrâneos As condições de ocorrência das águas subterrâneas numa região resultam ser muito variadas, à medida que dependem da interação de fatores climáticos, muito irregulares no espaço e no tempo e de fatores geológicos, cuja variabilidade é muito grande e depende da escala do estuda da área em questão. A interação entre fatores climáticos e hidrogeológicos condiciona as formas de recarga, armazenamento, circulação, descarga, influencia substancialmente a qualidade das águas subterrâneas e define as províncias hidrogeológicas. O PA XV de Novembro está inserido na Província Hidrogeológica 5 (São Francisco), que congrega a extensão de terrenos onde ocorre o mais expressivo processo de desenvolvimento cárstico no Brasil, bem caracterizado na sua porção leste, correspondente às áreas de ocorrência do Grupo Bambuí, de idade Cambriana, os quais ocorrem nas regiões do Jaíba e do rio Verde Grande, no norte de Minas Gerais e em Irecê, na Bahia. A vazão dos poços na província apresenta valores mais freqüentes entre 10-20 m3 h-1 . Nas áreas irrigadas do norte de Minas há a ocorrência de poços cujas vazões variam de 50-150 m3 h-1 . Os aqüíferos predominantes são cársticos e cársticos fissurados, com predominância deste último, que constitui uma unidade aqüífera com ampla distribuição na bacia do Paracatu, repre-
  26. 26. 27 sentada pelas rochas da Formação Paraopeba – fácies argilo-carbonatada a pelítica que cor- respondem a ardósias, meta-argilitos, meta-siltitos e margas, com freqüentes interdigitações de lentes carbonáticas (Pe B). Sua área de afloramento corresponde a cerca de 34% da área total da bacia do Paracatu e seu contato estratigráfico normal, inferior, se dá com as rochas da Formação Paranoá, como registrado na porção setentrional da bacia da região de Unaí, encontrando-se estratigraficamente subjacente às rochas arcosianas da Formação Três Marias, sob contato gradacional. Esta unidade aqüífera apresenta características de funcionamento cárstico-fissural, termo adotado face à ocorrência de interdigitações dos termos carbonáticos, às vezes puros, às vezes impuros, mas sujeitos aos processos de carstificação, freqüentemente associados ao forte tectonismo, que promove descontinuidades de rupturas e deformações nas rochas carbonáticas, facilitando a sua dissolução e formação de vazios de permeabilidade secundária. O potencial hidrogeológico desta unidade depende, portanto, do grau de fraturamento e desenvolvimento das cavidades e das aberturas de dissolução dos carbonatos. Por se tratar de um meio de grande complexidade litológica e geométrica, pode apresentar características e potencialidades ora de caráter cárstico, ora de carácter fissural, ora de caráter misto de um meio fissurado e cárstico. Os poços perfurados e cadastrados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) na região apresentam vazão específica média de 0,54 L s-1 m -1 , com valor máximo de 1,83 L s-1 m-1 e mínimo de 0,05 L s-1 m-1 . O poço cadastrado de maior vazão foi o de 21 m3 h-1 e o de menor vazão de 4 m3 h-1 , sendo a média igual a 11 m3 h-1 . 3.1.6. Vegetação Nativa A área do assentamento XV de Novembro se insere no bioma cerrado, que é uma cobertura vegetal característica das áreas de clima semi-úmido, com duas estações bem definidas, uma chuvosa e uma seca, ocupando predominantemente os solos sedimentares do planalto brasileiro (IBGE, 1977). A vegetação deste bioma apresenta fisionomias que englobam formações florestais, savânicas e campestres. Em sentido fisionômico, “floresta” representa áreas com predominância de espécies arbóreas, onde há formação de dossel, contínuo ou não; o termo “savana” refere-se a áreas com árvores e arbustos espalhados sobre um estrato graminoso, sem a formação de dossel contínuo; já o termo “campo” designa áreas com predominância de espécies herbáceas e alguma arbustivas, faltando árvores na paisagem (Sano & Almeida, 1998).
  27. 27. 28 FIGURA 11. Aspecto do cerrado após a queima, no lote 30 do PA XV de Novembro. Segundo a classificação da Embrapa (1999) trata-se de cerrado subcaducifólio (Figuras 5 e 11) e campo cerrado, tipos fitofisionômicos encontrados em alguns locais do Assentamento, principal- mente associados às áreas de reserva legal. Porém, nos lotes dos assentados, em razão do desmatamento e posterior implantação de pastagens ou abandono, a vegetação natural foi quase toda re- movida. A identificação dos tipos fitofisionômicos do PA foi feita com auxílio da chave de identificação proposta por Sano & Al- meida (1998). As espécies da flora cita- das neste relatório foram identificadas através da indicação dos nomes vulgares pelos assentados, observação de folhas e flores, quando possível, e comparação com fotografias de espé- cies já classificadas. A definição da vegetação de cerrado está contida em várias publicações, dentre as quais podem ser cita- das Radambrasil (1987), Fundação Cetec (1981) e Sano & Almeida (1998). Segundo estas definições, cerrado designa diferentes tipos de vegetação, sen- do que neste Assentamento ocorre, em sua maioria, o cerrado sentido restrito (Sano & Almeida, 1998), com árvores tortuosas, de cascas grossas e greta- das, intercaladas de longe em longe por uma ou outra árvore de porte ereto, às vezes emergente. Este bioma é constituído de um estrato arbustivo e subarbustivo denso, de composição florística muito variável, com estrato graminoso-herbáceo portando- se da mesma forma. No caso presente, entre outras espécies conhecidas do cerrado, foram identificados o piqui (Caryocar edule) (Figura 12) e o pau- terra do cerrado (Qualea grandiflora) (Figura 13). Em razão dos diferentes tipos de vegetação que este bioma engloba, foram identificadas no local as formações de vereda, de mata de galeria e de campo cerrado. FIGURA 12. Aspecto do pequi (Caryocar edule) em área de cerrado do PA XV de Novembro.
  28. 28. FIGURA 15. Aspecto da vereda, com buritis na drenagem do terreno, cercada por pastagens. O tipo fitofisionômico campo cerrado ou segundo Sano & Almeida (1998), campo sujo (Figura 12), é exclusivamente herbáceo-arbustivo, com arbustos e subarbustos esparsos, cujas plantas muitas vezes são constituídas por indivíduos menos desenvolvi- dos das espécies arbóreas do cerrado sentido restrito. Ocorre associada a solos rasos em rele- vo ondulado ou mais declivoso. A vereda (Figuras 8 e 15) identificada na área do Assentamento XV de Novembro é caracterizada pela presença do buriti (Mauritia flexuosa) emergente, em meio a agrupamentos mais ou menos densos de espécies arbustivo-herbáceas. Normal- mente, as veredas são circundadas por campo limpo, geralmente em terrenos mal drenados, em solos hidromórficos satura- dos durante a maior parte do ano. A mata de galeria (Figura 7), tipo fitofisionômico pelo qual se entende a vegetação que acom- panha os rios de pequeno porte e córregos, formando corredores fechados (galerias) sobre o curso de água, sendo normalmente de fisionomia perenifólia, ocorre associada principalmente às drenagens naturais da área de reserva legal do Assentamento, estando em boas condições de conservação. FIGURA 14. Ao fundo, aspecto do campo cerrado associado ao cerrado e mata de galeria e área de reserva legal do As- sentamento. FIGURA 13. Pau-terra (Qualea grandiflora) em área de cerrado no PA XV de Novembro.
  29. 29. 30 FIGURA 16. Pastagem de braquiária em bom estado de conservação. FIGURA 17. Aspecto dos lotes com áreas onde houve desmatamento e posterior abandono, com regeneração natural da vegetação. FIGURA 18. Aspecto da cultura de arroz pós-colheita, cultivado com nível de manejo desenvolvido. No passado, o cerrado sentido restrito re- vestia grande parte do PA, mas em razão da ocupação antrópica, atualmente se en- contra bastante reduzido. A área de reserva legal, localizada no nor- deste do Assentamento, encontra-se com uma vegetação que foi definida como uma associação de cerrado sentido restrito e campo cerrado ou campo sujo, margeando os drenos com vegetação de mata de ga- leria (Figura 6). No entanto (apesar de não observado), segundo depoimentos dos próprios assentados, as terras da reserva legal vêm sendo utilizadas como pasta- gens para o gado, o que descaracteriza sobremaneira a função de reserva legal da área e dificulta a conservação da vegeta- ção natural. Neste PA, em razão das áreas de reserva legal estarem demarcadas como áreas contínuas e não isoladas em cada lote, toda ou quase toda a área útil (lotes) foi transformada em pastagens, que se en- contram em diferentes estados de conser- vação. Na maioria dos casos, a pastagem de braquiária (Figura 16) foi implantada, sendo que em alguns lotes ou em partes dos mesmos, após o desmatamento, a área foi abandonada e se encontra com vegetação natural em regeneração, sendo utilizada como pastagem (Figura 17), po- rém com pouca capacidade de suporte. As pastagens implantadas em praticamente todo o Assentamento indicam que grande parte dos assentados parece ter optado pela pecuária como uma das formas de utilização de seus lotes, razão pela qual a qualidade dos pastos é fator importante para o sucesso deste negócio
  30. 30. 31 agrícola. Não obstante, foram observadas áreas onde uma vez implantadas as pastagens, as mesmas foram abandonadas ou mal conduzidas e hoje se encontram com capacidade de su- porte reduzida, necessitando de recuperação e, ou, manutenção. Poucas terras foram identificadas com utilização com culturas, opção escolhida por apenas um assentado, como pode ser observado na Figura 18, que exibe um campo de arroz colhido, onde o plantio foi elaborado num nível de manejo desenvolvido, com aplicação de capital e insumos e manejo mecanizado. Durante o trabalho de campo foram definidas as seguintes classes de utilização da terra (Quadro 2) para o tema de uso e cobertura vegetal, que podem ser observadas em mapa anexo. QUADRO 2. Classes de utilização da terra e respectivos nomes. Descrição Classes de utilização Área (ha) % Vereda 1 46,4795 1,11 Mata de galeria 2 255,2782 26,38 Cerrado e campo cerrado 3 984,7862 6,84 Cultura de arroz 4 41,5401 64,42 Pastagem 5 2.404,6810 1,25 As seguintes considerações sobre o passivo ambiental podem ser tecidas sobre as classes de utilização acima especificadas: 3.1.6.1. Considerações Sobre as Classes de Utilização Classe de utilização 1. Vereda. Ocorrem associadas a pequenos córregos, nascentes e lagoas, tendo sido identificadas em vários locais do Assentamento, estando devidamente localizadas em mapa anexo. São áreas de preservação permanente e devem ter a entrada de animais impedida ou, pelo menos, ordenada. No caso de construção de cercas, estas devem ser feitas de acordo com o Projeto Conceitual 01, em anexo. Classe de utilização 2. Mata de Galeria. Ocorrem associadas a pequenos córregos, nascentes e lagoas, tendo sido identificadas em vários locais do PA, principalmente na área da reserva legal (mapa em anexo). São áreas de preservação permanente e devem ter a entrada de animais impedida. No caso de construção de cercas, estas devem ser feitas de acordo com o Projeto Conceitual 01, em anexo.
  31. 31. 32 Classe de utilização 3. Cerrado e Campo Cerrado. Este tipo de vegetação encontra-se ainda em seu estado natural ou muito pouco alterado pela atividade humana e apenas na área de reserva legal, no nordeste do Assentamento. Está em boas condições de conservação, mas atenção deve ser dada quanto à entrada de animais neste ambiente. Classe de utilização 4. Cultura de arroz. Constitui-se em um lote no sudeste do Assentamento, onde o assentado investiu em tecnologia apropriada e obteve sucesso no plantio de arroz de sequeiro. Classe de utilização 5. Pastagem Limpa. É composta por áreas onde a pastagem foi implantada, estando em variados estados de conservação, contudo sem apresentar problemas com erosão, embora deva ser sistematicamente manejada com calcário e adubação de manutenção, conforme poder-se-á verificar no item 5. 3.1.7. Fauna Silvestre O município de Paracatu está localizado dentro do bioma cerrado, que cobre uma área total de 8.241,1Km². Originalmente, o cerrado cobria uma área de 1.783.200 km2 do planalto central, mas está atualmente reduzido a apenas 20% de sua área original, (Myers et al. 2000). Segundo o Índice de Pressão Antrópica (IPA), adotado pelo Instituto Sociedade População e Natureza a partir de dados demográficos e econômicos, o noroeste de Minas Gerais sofre uma pressão antrópica média, sendo que o desenvolvimento da agropecuária com tecnologias avançadas (hoje a região se destaca como produtora de grãos e gado de corte), a mineração e os reflorestamentos tendem a aumentar cada vez mais esta situação. Assim, considerando principalmente a alta taxa de endemismos de espécies animais, juntamente à alta pressão que vem sofrendo, especialmente em função do setor agrícola, o cerrado foi incluído entre as 25 regiões de maior biodiversidade e passíveis de serem extintas do mundo (Myers et al. 2000). A alteração dos ambientes naturais gera um alto nível de fragmentação e isolamento entre á- reas conservadas do cerrado e de suas formações florestais típicas, como as matas ciliares e veredas, o que constituiu o principal fator responsável pelo declínio acentuado da fauna, sobre- tudo da fauna de vertebrados (Machado et al. 1998). A fragmentação tem efeitos tanto físicos quanto biológicos, podendo afetar padrões de migração e dispersão de espécies, diminuir o tamanho das populações e sua variabilidade genética e facilitar a entrada de espécies exóticas
  32. 32. 33 nos fragmentos, afetando a dinâmica das populações nativas e elevando o risco de extinção destas populações (Araújo, 2000). Caça indiscriminada e explorações predatórias também con- tribuem imensamente para o declínio da fauna de vertebrados (Costa et al., 1998). A perpetuação de uma determinada espécie silvestre deve levar em conta seus requisitos ecológicos e o tamanho mínimo de uma população que se mantenha em equilíbrio, mesmo em face de variações ambientais. Isto, porém, torna-se mais complexo quando o objetivo é a conservação de comunidades, uma vez que diferentes espécies têm diferentes requisitos ecológicos, sendo em alguns casos necessário a manutenção de grandes extensões de áreas naturais, livres de pressões, para a manutenção destas comunidades. Alterações antrópicas drásticas podem, portanto, limitar ambientes naturais pequenos demais para abrigar espécies com amplos requisitos de área para sobreviver (Sick, 1997). O cerrado mineiro apresenta 124 das 161 espécies de mamíferos que ocorrem nesse bioma. Deste total, 07 espécies restritas ao cerrado e 19 não restritas figuram na lista das ameaçadas de extinção no estado (Machado, 1998). A avifauna de Minas Gerais é bastante rica e diversificada, possuindo um total de 780 (46,5 %) das espécies de aves do Brasil, sendo 29 destas endêmicas do cerrado e 39 listadas entre as espécies ameaçadas de Minas Gerais. Os répteis estão representados por 120 espécies no estado de Minas Gerais, sendo que 24 destas estão restritas ao cerrado (Myers et al. 2000). A diversidade de ambientes naturais incorporados ao cerrado, como as matas ciliares e veredas, pode se refletir numa alta diversidade da fauna em algumas áreas. No que se refere à fauna de vertebrados terrestres da bacia de Paracatu, as listagens remissivas disponíveis apontam 198 espécies de aves, 40 espécies de mamíferos e cerca de 50 espécies de répteis. Dentre as áreas prioritárias para a conservação de aves no estado de Minas Gerais constam os municípios de Brasilândia de Minas (extrema importância biológica) e João Pinheiro (muito alta importância biológica). Assim, devido à sua proximidade com o município de Paracatu, este se torna um importante refúgio para as aves que se deslocam por longas distâncias em busca de alimentos e lugar para a reprodução. Este estudo teve como objetivo apontar os principais agentes causadores de impactos ambientais que afetam direta ou indiretamente a fauna de vertebrados silvestres remanescentes na área do PA XV de Novembro, além medidas viáveis que possam minimizar estes impactos a curto e médio prazo.
  33. 33. 34 METODOLOGIA A área do PA XV de Novembro foi percorrida em junho de 2004, através de trilhas já existen- tes, sendo especialmente enfatizados os lotes supostamente em melhor estado de conservação e as áreas de reserva legal e preservação permanente. Trabalhadores residentes na área desde a criação do Assentamento foram questionados sobre a fauna local e os principais impactos ambientais presentes. Foi realizada uma saída a campo na tentativa de percorrer toda a área e registrar a fauna observada, sendo a identificação feita por contato visual, auditivo e vestígios indiretos (pegadas, fezes, tocas etc) encontrados durante o período de coleta dos dados. Foi feita também a tabulação dos dados qualitativos obtidos através de um rápido inventário da diversidade da fauna local. As espécies de hábito noturno registradas foram descritas pelos próprios moradores locais. Os remanescentes de cerrado, matas ciliares e veredas foram avaliados e descritos (ver vegetação). Com base nas observações feitas, dados existentes na literatura científica sobre a situação do cerrado em geral e relatos dos moradores, foi proposta uma lista de possíveis impactos diretos e indiretos sobre a fauna de vertebrados do PA XV de Novembro com as possíveis medidas para a redução e reversão destes problemas sobre a fauna. RESULTADOS Mastofauna Para o PA XV de Novembro foram registradas 29 espécies de mamíferos, sendo apenas uma (Figura 19) seguramente registrada através da visualização direta de suas pegadas. Dentre as espécies registradas, 11 estão ameaçadas de extinção. No Quadro 3 estão listadas as espécies registradas. QUADRO 3. Lista da mastofauna diagnosticada no Projeto de Assentamento XV de Novembro, município de Paracatu, Minas Gerais. Ameaçada - Espécies presentes no Livro Vermelho das Espécies Ameaçadas da Fauna de Minas Gerais; Risco Local – Espécies que podem ser rapidamente extintas localmente devido a pressões antrópicas. Espécies Nome vulgar (Regional) Registro Visual/Auditivo Relatos de Moradores Status Didelphidae Didelphis albiventris Gambá X Marmosa sp. Cuíca X Dasypodidae Cabassous sp. Tatu-de-rabo- mole X Ameaçada Dasypus novemcinctus Tatu-galinha, tatu preto X
  34. 34. 35 Euphractus sexcinctus Tatu-testa-de- ferro, tatu-peba X Tolypeutes sp. Tatu-bola X Ameaçada Priodontes maximus Tatu-canastra X Ameaçada Myrmecophagidae Myrmecophaga tridactyla Tamanduá bandeira X Ameaçada Tamandua tetradactyla Tamanduá-mirim X Ameaçada Chiroptera Desmodus rotundus Morcego- vampiro X Callitrichidae Callithrix penicillata Mico-estrela, souin X Canidae Dusicyon gymnocercus Graxaim (Figura 19) X Chrysocyon brachyurus Lobo guará X Ameaçada Procyonidae Nasua nasua Coati X Procyon cancrivorus Mão-pelada, mão-lisa X Mustelidae Conepatus semistriatus Geraldo- cambeva, jaratataca X Eira barbara Papa-mel, irara Galictis sp. Furão X Felidae Herpailurus yaguarondi Gato-mourisco X Leopardus pardalis Jaguatirica X Ameaçada Puma concolor Onça-parda X Ameaçada Panthera onca Onça-pintada X Ameaçada Cervidae Mazama americana Veado-mateiro, veado-campeiro X Risco Local Mazama gouazoubira Veado- catingueiro X Risco Local Tayassuidae Pecari tajacu Cateto X Ameaçada Tayassu pecari Queixada X Ameaçada Erethizontidae Coendou prehensilis Ouriço-cacheiro X Caviidae Cavia aperea Preá, porquinho- da-índia X Dasyproctidae Dasyprocta sp. Cutia X Risco Local Leporidae Sylvilagus brasiliensis Tapeti, lebre X A área de reserva do PA está localizada numa região de difícil acesso, sendo um local onde a maioria dos mamíferos de médio e grande porte se refugia para fazer uso de seus recursos. O registro de animais de médio e grande porte como catetos, queixadas, veados e cutias de- monstra a boa conservação do ambiente e sua capacidade em manter populações de grandes
  35. 35. 36 FIGURA 19. Graxaim (Dusicyon gymnocercus), espécie de mamífero carnívoro de médio porte encontrado atropelado na estrada principal do PA XV de Novembro. mamíferos, bem como de seus predadores naturais (onça-pintada, onça-parda). Portanto, é de fundamental importância a preservação das áreas de proteção ambiental como forma de evitar a extinção local dessas populações animais. As áreas de preservação permanente e a reserva legal, apesar de não estarem devidamente cercadas, em geral apresentam-se bem conserva- das e são capazes de manter uma fauna bastante diversificada, inclusive de mamíferos de mé- dio e grande porte. Apesar de não terem sido registrados pequenos mamíferos terrestres, a pre- sença de carnívoros como a onça- parda, lobo guará, graxaim (Figura 19), jaguatirica e gatos do mato, além da relativa abundância de serpentes, per- mite inferir sobre a abundância de pe- quenos mamíferos no PA XV de No- vembro, pois para manter populações dessas espécies é necessário que haja disponibilidade de alimento. A relativa abundância de frutos e insetos que servem de alimento para esses roedores, marsupiais e morcegos fornece indícios de que pode existir uma população considerável de pequenos ma- míferos no local. Avifauna Foram diagnosticadas durante o levantamento 123 espécies de aves, distribuídas em 37 famílias, que podem ser visualizadas no Quadro 3, juntamente com outras informações de interesse. QUADRO 3. Lista da avifauna diagnosticada no Assentamento XV de Novembro no município de Paracatu, Minas Gerais. Ameaçada - Espécies incluídas no Livro Vermelho das Espécies Ameaçadas da Fauna de Minas Gerais; Risco Local – Espécies que podem ser rapidamente extintas localmente devido a pressões antrópicas. Espécies Nome vulgar (regional) Registro Visual/Auditivo Relatos de moradores Status Família Tinamidae Crypturellus parvirostris Inhambu-chororó X Risco Local Rhynchotus rufescens Perdiz X Risco Local Nothura maculosa Codorna-comum X Risco Local Família Rheidae Rhea americana Ema X Ameaçada
  36. 36. 37 Família Ardeidae Casmerodius albus Garça-branca- Grande X Egretta thula Garça-branca- pequena X Bulbucus ibis Garça-vaqueira X Butorides striatus Socozinho X Syrigma sibilatrix Maria-faceira X Família Threskiornithidae Theristicus caudatus Curicaca X Família Cathartidae Coragyps atratus Urubu-de-cabeça- preta X Cathartes aura Urubu-de-cabeça- vermelha X Sarcoranphus papa Urubu-rei X Risco Local Família Anatidae Amazoneta brasiliensis Pé-vermelho X Cairina moschata Pato-do-mato X Família Accipitridae Rupornis magnirostris Gavião-carijó X Gampsonyx swainsonii Gaviãozinho X Família Falconidae Herpetotheres cachinnans Acauã X Milvago chimachima Carrapateiro X Polyborus plancus Caracará X Falco femoralis Falcão-de-coleira X Falco sparverius Quiriquiri X Família Cracidae Penelope spp Jacu (Figura 20) X Risco Local Mitu tuberosus Mutum-cavalo X Risco Local Família Rallidae Rallus nigricans Saracura-sanã X Aramides cajanea Três-potes X Gallinula chloropus Frango-d’água X Família Cariamidae Cariama cristata Seriema X Família Charadriidae Vanellus chilensis Quero-quero X Família Columbidae Columba picazuro Asa-branca, trocal X Columba cayennensis Pomba-galega X Columba plumbea Pomba-amargosa X Columbina talpacoti Rola X Scardafella squammata Fogo-apagou X Leptotila sp Juriti X Família Psittacidae Ara ararauna Arara-canindé X Ameaçada Propyrrhura maracana Maracanã-do-buriti X Aratinga aurea Periquito-rei (Figura 21) X Aratinga cactorum Jandaia-gangarra X Forpus xanthopterygius Tuim (Figura 22) X Brotogeris chiriri Periquito-de- encontro-amarelo X Amazona xanthops Papagaio-grego X Ameaçada
  37. 37. 38 Amazona aestiva Papagaio- verdadeiro X Risco Local Família Cuculidae Piaya cayana Alma-de-gato X Crotophaga ani Anu-preto X Guira guira Anu-branco X Família Tytonidae Tyto Alba Suindara X Família Strigidae Speotyto cunicularia Buraqueira, coruja-do-campo (Figura 23 e 24) X Glaucidium brasilianum Caburé X Família Nyctibiidae Nyctibius griseus Mãe-da-lua X Família Caprimulgidae Nyctidromus albicollis Curiango X Família Trochilidae Eupetomerna macroura Tesourão X Phaetornis pretrei Rabo-branco-de- sobre-amarelo X Chlorostilbon aureoventris Besourinho X Colibri serrirostris Beija-flor-de- orelhas-violetas X Família Galbulidae Trogon surrucura Surucuá-de- barriga-vermelha X Família Alcedinidae Ceryle torquata Martim-pescador- grande X Chloroceryle sp X Família Galbulidae Galbula ruficauda Bico-de-agulha- de-rabo-vermelho X Família Bucconidae Nystalus chacuru João-bobo X Família Ramphastidae Ramphastos toco Tucanoçú X Família Picidae Colaptes campestris Pica-pau-do- campo (Figura 25) X Colaptes melanochloros Pica-pau-verde- barrado X Melanerpes candidus Birro X Veniliornis passerinus Pica-pauzinho- anão X Família Thamnophilidae Taraba major Choró-boi X Família Furnariidae Subfamília Furnariinae Furnarius rufus João-de-barro X Furnarius figulus Amassa-barro X Subfamília Synallaxinae Certhiaxis cinnamomea Mariquita-do-brejo, curutié X Synallaxis albescens Uipí X Phacellodomus rufifrons João-de-pau X
  38. 38. 39 Subfamília Dendrocolaptinae Sittasomus griseicapillus Arapaçu-verde X Lepidocolaptes angustirostris Arapaçu-do- cerrado X Família Tyrannidae Subfamília Elaeniinea Phyllomyias fasciatus Piolhinho X Elaenia sp Maria-é-dia X Todirostrum cinereum Reloginho X Hemitriccus margaritaceiventer Sebinho-de-olho- de-ouro X Subfamília Fluvicolinae Fluvicola nengeta Lavadeira X Xolmis velata Noivinha-branca X Xolmis cinerea Olho-de-fogo X Colônia colonus Viúva X Subfamília Tyranninae Myiarchus spp Maria-cavaleira X Pitangus sulphuratus Bentevi X Megarynchus pitangua Neinei, bentevi-de- bico-chato X Myiozetetes sp Bentevizinho X Myiodynastes maculatus Bentevi-rajado X Tyrannus sp Suiriri X Legatus leucophaius Bem-te-vizinho- ladrão X Família Hirundinidae Phaeoprogne tapera Andorinha-do- campo X Família Corvidae Cyanocorax cristatellus Gralha-do-campo X Família Troglodytidae Troglodytes aedon Corruíra X Thryothorus leucotis Garrincha X Família Muscicapidae Subfamília Turdinae Turdus rufiventris Sabiá-laranjeira X Turdus leucomelas Sabiá-barranco, Sabiá-caraxué X Família Mimidae Mimus saturninus Sabiá-do-campo X Família Vireonidae Cyclarhis gujanensis Pitiguari X Família Emberizidae Subfamília Parulinae Basileuterus flaveolus Canário-do-mato X Basileuterus leucophrys Pula-pula-de- sobrancelhas X Subfamília Coerebinae Coereba flaveola Cambacica, caga- sebo X Subfamília Thraupinae Neothraupis fasciata Cigarra-do-campo, tiê-do-cerrado X Hemithraupis guira Saíra-de-cabeça- castanha X Nemosia pileata Saíra-de-chapéu- preto X
  39. 39. 40 Thraupis sayaca Sanhaço-cinzento X Cypsnagra hirundinacea Tié-de-costas- brancas X Tachyphonus rufus Pipira-preta X Euphonia chlorotica Vi-vi, fi-fi- verdadeiro X Tangara cayana Saíra-amarela X Dacnis cayana Saí-azul X Conirostrum speciosum Figuinha-de-rabo- castanho X Subfamília Emberizinae Zonotrichia capensis Tico-tico X Ammodramus humeralis Tico-tico-do- campo-verdadeiro X Sicalis flaveola canário-da-terra- verdadeiro X Ameaçada Volatinia jacarina Tiziu X Sporophila nigricollis Coleiro-baiano, Papa-capim X Sporophila albogularis Patativa X Risco Local Coryphospingus pileatus Galinho-da-serra X Charitospiza eucosma Mineirinho X Subfamília Cardinalinae Saltator atricollis Bico-de-pimenta, Batuqeiro X Subfamília Icterinae Icterus cayanensis Encontro X Risco Local Icterus icterus Corrupião, sofrê X Risco Local Gnorimopsar chopi Melro, graúna X Molothrus bonariensis Pássaro-preto (Figura 26) X Psarocolius decumanus Japuguaçu X Família Fringillidae Subfamília Carduelinae Carduelis mangellanicus Pintassilgo X Risco Local Das 123 espécies de aves registradas, 95 foram encontradas na área do PA durante o levantamento e 28 foram registradas a partir de relatos dos assentados. Foram registradas 04 espécies que fazem parte da lista das ameaçadas de extinção se- gundo o “Livro Vermelho de Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna de Minas Gerais” (1998) e 11 espécies que devido às suas exigências e, ou, ações que vêm sofrendo foram citadas como em risco de extinção local. A grande riqueza de espécies pôde ser verificada pela presença na área de uma reserva em processo avançado FIGURA 20. Jacu (Penelope superciliaris) retirado da área de reserva Legal e criado junto às criações domésticas de um assentado do PA.
  40. 40. 41 de regeneração e bastante diversificada quanto a sua flora. Tal fato permite inferir que se as ações impactantes que as á- reas vêm sofrendo forem controladas (principalmente a retirada ilegal de madei- ra e a presença de criações domésticas nas áreas de proteção ambiental), a ma- nutenção de populações de diversas es- pécies de aves, inclusive as raras, seria possível. Espécies como arara-canindé, papagaio-galego, papagaio-verdadeiro, jacu e mutum estão presentes na área e correm o risco de serem extintas local- mente. Espécies terrícolas como o mu- tum, necessitam de grandes territórios para sobreviver – esta ave faz parte do grupo dos cracídeos, um dos mais amea- çados da América Latina, sendo que mais de um terço de suas espécies estão em risco de extinção devido à destruição das florestas e à caça ilegal. Também estão presentes espécies muito cobiçadas por criadores como o canário-da-terra, o pin- tassilgo e o sofrê, procurados por seu belo canto, assim como tucanos, araras e periquitos, muito visados por possuírem plumagem exuberante. Ocorre também na área espécies caçadas por sua carne, como o próprio jacu, o mutum, a perdiz, a codorna e o inhambu. Sua ocorrência reforça a necessidade de preservação das áreas que ainda se apresentam em bom estado de conservação, assim como a proteção total das áreas de reserva le- gal e preservação permanente (veredas e matas ciliares). FIGURA 21. Periquito-rei (Aratinga aurea), espécie de psita- cídeos registrados próximo à residência um morador do PA. FIGURA 22. Periquito-de-encontro-amarelo (Brotogeris chiriri). FIGURA 23. Coruja-buraqueira (Speotyto cunicularia), es- pécie que habita o campo cerrado, encontrada na área da reserva legal.
  41. 41. 42 Herpetofauna Foram registradas 12 espécies de répteis (Quadro 4), cuja fauna certamente é mais rica do que a aqui apresentada, principalmente em virtude da dificuldade de visualização destes animais no campo, sendo os inventários de longo prazo mais eficientes do que aqueles realizados em um curto período de tempo, co- mo este o foi. QUADRO 4. Lista de espécies de répteis diagnosticada no Assentamento XV de Novembro no município de Paracatu, Minas Gerais, segundo relatos de moradores locais. Risco Local – Espécies que podem ser rapidamente extintas localmente devido a pressões antrópicas. Espécies Nome vulgar (regional) Relatos de moradores Status Anguidae Ophiodes cf. striatus. Cobra-de-vidro X Teiidae Ameiva ameiva Lagarto-verde, calango-verde X Tupinambis merianae Teiú X Tropiduridae Tropidurus torquatus Calango, lagartixa X Amphisbaenidae Leposternon sp. Cobra-de-duas-cabeças X Boidae Boa constrictor Jibóia X Risco Local Colubridae Spillotes pullatus Caninana X Elapidae Micrurus sp Coral-verdadeira X FIGURA 24. Coruja-buraqueira (Speotyto cuniculari- a), espécie que habita o campo cerrado, encontrada na área da reserva legal. FIGURA 25. Pica-pau-do-campo (Colaptes campes- tris), espécie comumente encontrado no PA XV de Novembro. FIGURA 26. Pássaro-preto (Molothrus bonariensis) facilmente encontrado aos bandos no Assentamento.
  42. 42. 43 FIGURA 27. Sede do PA XV de Novembro, onde se realizam cultos e reuniões, com o orelhão. FIGURA 28. Vista interna da sede do PA XV de Novembro. Viperidae Bothrops sp. Jararaca X Crotalus durissus Cascavel X Chelidae Phrynops geoffroanus Cágado X 3.2. DIAGNÓSTICO DO USO ATUAL DOS RECURSOS NATURAIS E DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO 3.2.1. Organização territorial atual O processo de organização territorial do PA XV de Novembro delineou o parcelamento da antiga fazenda Santa Catarina em 77 parcelas, assim divididas: 73 unidades familiares (lotes) onde as famílias assentadas residem e produzem; uma área de reserva legal, escolhida onde a vegetação nativa en- contrava-se em melhores condições de conservação; 3 áreas destinadas ao uso comunitário. Em uma destas áreas co- munitárias se localiza o tanque de leite, a sede do Assentamento, um orelhão e um campo de futebol (Figuras 27 e 28). Em outra, estão duas casas já existentes na época da antiga fazenda e que não es- tão sendo usadas de forma coletiva, mas que contam com a presença fixa de al- guns moradores para manutenção do quintal e conservação das casas. Na terceira área de uso comunitário existe um pasto que também já estava formado anteriormente à criação do Assentamento. Estas áreas comunitárias perfazem uma área total de 10,7249 ha e o Assentamento conta com uma área de reserva legal de cerca de 1.111,9725 ha, correspondendo a 29,70% da área total do imóvel sendo, portanto, muito superior ao mínimo exigido pela legislação.
  43. 43. 44 O Quadro 5, a seguir, apresenta o perfil da organização territorial do PA XV de Novembro, seus lotes familiares, áreas comunitárias, reserva legal e outras unidades com suas respectivas á- reas e perímetros. QUADRO 5. Perfil da organização territorial do PA XV de Novembro. Lotes Área (ha) Perímetro (km) Lotes Área (ha) Perímetro (km) 01 42,8125 2,6191 25 35,0389 3,4840 02 31,9592 3,6423 26 33,5096 3,3351 03 38,0423 3,4800 27 33,7549 2,3893 04 33,0969 2,9292 28 31,4291 2,5104 05 35,0605 3,3882 29 31,2740 2,3548 06 38,4864 3,6916 30 33,5906 2,5910 07 33,4434 2,6618 31 38,7858 4,0830 08 38,5902 3,6621 32 30,4579 3,0487 09 37,5236 3,2923 33 36,8179 2,6424 10 35,6018 2,4759 34 35,4404 2,5096 11 37,6486 3,0428 35 35,1760 2,6476 12 38,6081 2,5449 36 36,7071 2,4707 13 33,9742 3,4426 37 36,8768 3,6905 14 30,2909 3,7116 38 35,1860 3,3976 15 37,2215 3,1102 39 33,3256 2,3204 16 39,9203 3,0615 40 35,9589 3,3109 17 34,4979 2,4823 41 34,0144 2,4782 18 33,3993 2,4672 42 36,4188 3,2279 19 34,4823 2,4283 43 31,7978 2,5763 20 35,1385 2,4032 44 34,7293 3,0186 21 31,1281 2,3830 45 32,1029 2,7640 22 33,7746 3,7393 46 34,6270 2,9409 23 33,6200 3,6966 47 32,8248 2,9109 24 36,3196 3,6297 48 37,1031 3,0316 49 33,0047 3,0359 62 36,2243 3,2270 50 31,6278 2,4714 63 35,4391 3,2164 51 31,9894 3,1907 64 35,3425 3,0014 52 31,8103 2,5283 65 37,4916 2,8158 53 33,8087 3,4814 66 37,4612 2,5967 54 32,4566 2,4943 67 38,0843 2,9772 55 30,9277 3,5083 68 35,8518 3,2979 56 33,9379 3,5623 69 35,8697 3,5431 57 34,6911 3,3353 70 35,4958 3,5288 58 34,7473 5,0314 71 35,7188 3,1427 59 34,2378 4,5612 72 35,3557 2,6882 60 40,1819 4,1220 73 43,6059 3,1168 61 37,0037 3,0305 Média dos Lotes 35,1227 Lote Maior 43,6059 Lote Menor 30,2909
  44. 44. 45 Unidades Área (ha) Perímetro (km) Área comunitária 1 3,2254 0,8926 Área comunitária 2 2,4826 0,7696 Área comunitária 3 5,0169 1,2243 Estradas 42,5349 22,9887 Reserva legal 1.111,9726 26,0466 Todas as 73 parcelas destinadas aos lotes familiares no processo de organização territorial do Assentamento estão ocupadas pelos beneficiários. No Quadro 6 apresenta a posição geográfica das moradias nos lotes e das instalações mais relevantes existentes no PA XV de Novembro. QUADRO 6. Coordenadas geográficas da localização das moradias, infra-estrutura e outras estruturas relevantes do PA XV de Novembro. Ponto x (m) y(m) Altitude (m) Descrição Lote 1 283.062 8.128.307 935 Localização da moradia Lote 2 283.130 8.128.045 938 Localização da moradia Lote 3 283.166 8.127.262 852 Localização da moradia Lote 4 282.830 8.127.169 963 Localização da moradia Lote 5 282.670 8.127.594 961 Localização da moradia Lote 6 282.377 8.128.391 946 Localização da moradia Lote 7 282.596 8.126.740 966 Localização da moradia Lote 8 282.341 8.127.199 965 Localização da moradia Lote 9 282.187 8.126.807 966 Localização da moradia Lote 10 282.461 8.126.173 966 Localização da moradia Lote 11 281.840 8.127.275 964 Localização da moradia Lote 13 281.910 8.126.081 954 Localização da moradia Lote 14 281.754 8.125.772 738 Localização da moradia Lote 15 281.250 8.127.356 954 Localização da moradia Lote 16 281.206 8.127.971 953 Localização da moradia Lote 17 280.902 8.128.284 950 Localização da moradia Lote 18 280.154 8.127.799 956 Localização da moradia Lote 19 279.717 8.127.408 956 Localização da moradia Lote 20 280.598 8.127.521 958 Localização da moradia Lote 21 280.967 8.126.713 958 Localização da moradia Lote 23 279.561 8.126.938 955 Localização da moradia Lote 24 279.734 8.126.631 962 Localização da moradia Lote 25 279.364 176.606 959 Localização da moradia Lote 26 279.180 8.126.217 957 Localização da moradia Lote 27 279.082 8.126.590 953 Localização da moradia Lote 28 279.214 8.127.390 937 Localização da moradia Lote 29 279.022 8.127.599 935 Localização da moradia Lote 30 278.373 8.127.701 908 Localização da moradia Lote 31 278.561 8.128.400 933 Localização da moradia Lote 32 279.606 8.127.139 955 Localização da moradia Lote 33 279.505 8.127.736 957 Localização da moradia Lote 34 280.182 8.128.303 953 Localização da moradia Lote 35 280.470 8.128.470 947 Localização da moradia Lote 36 281.040 8.128.530 940 Localização da moradia Lote 39 278.027 8.128.619 940 Localização da moradia Lote 45 278.161 8.129.674 927 Localização da moradia
  45. 45. 46 Lote 55 277.995 8.130.969 883 Localização da moradia Lote 56 278.032 8.129.960 910 Localização da moradia Lote 57 277.582 8.131.166 901 Localização da moradia Lote 61 277.535 8.134.099 874 Localização da moradia Lote 62 277.655 8.134.060 878 Localização da moradia Lote 63 278.217 8.134.803 883 Localização da moradia Lote 64 278.504 8.134.294 880 Localização da moradia Lote 64 278.410 8.134.305 885 Localização da moradia Lote 65 278.927 8.134.260 918 Localização da moradia Lote 66 279.244 8.134.321 917 Localização da moradia Lote 67 277.765 8.134.837 930 Localização da moradia Lote 68 278.486 8.135.357 901 Localização da moradia Lote 69 278.368 8.134.699 892 Localização da moradia Lote 70 278.629 8.134.536 898 Localização da moradia Lote 71 279.171 8.135.170 928 Localização da moradia Lote 72 279.294 8.134.321 923 Localização da moradia Lote 73 279.654 8.134.002 925 Localização da moradia Telefone público 2 278.615 8.134.523 896 Lote 70 Poste 1 279.772 8.127.622 918 Poste perto do reservatório Poste 13 277.772 8.134.848 930 Lote 67 Poste 2 279.734 8.127.575 918 Outro lado da rua Poste 4 279.650 8.127.544 923 Transformador Poste 6 279.652 8.127.602 925 Bifurcação 1 na sede Poste 7 279.651 8.127.689 927 Poste da sede (casa) Sede 278.605 8.131.614 882 Curral velho Tacho e moenga 283.089 8.128.335 934 Lote 1 Último poste 279.529 8.134.099 925 Lote 73 Reservatório 279.786 8.127.617 918 Área comunitária Poço 1 279.753 8.127.650 910 Área comunitária Campo de futebol 279.700 8.127.604 919 Área comunitária Tanque 1.170 L 279.647 8.127.656 930 Área comunitária Telefone público 1 279.679 8.127.696 933 Antena parabólica Sede 279.663 8.127.675 935 Área comunitária Poço 2 279.588 8.127.499 942 Área comunitária Sede velha 278.528 8.131.714 874 Atoleiro 278.377 8.131.703 810 Estrada Ponte 278.302 8.131.703 809 Córrego Taboca 3.2.2. Descrição dos atuais sistemas de produção e do uso e manejo dos recursos naturais 3.2.2.1. Sistema de Produção Os produtos mais encontrados no Assentamento são: mandioca, arroz e feijão. A mandioca é destinada à produção de farinha e polvilho, feitos de forma manual em sua maioria, existindo apenas algumas famílias que utilizam motor para a moagem. A produção é destinada aos ar- mazéns de Paracatu, mas a venda não é realizada de forma organizada ou regular, sendo a negociação da compra feita diretamente com o produtor. O arroz e o feijão são utilizados para o consumo das famílias assentadas, sendo comercializado apenas o excedente. A sua venda também ocorre de forma aleatória e desorganizada.
  46. 46. 47 FIGURA 29. Horta observada em uma das moradias do PA XV de Novembro. FIGURA 31. Carroça e animal utilizados para o transporte de leite dentro do PA XV de Novembro. FIGURA 30. Pasto formado em lote no PA XV de Novembro. A produção de mandioca foi fruto do financiamento realizado pelo programa da CONAB, que além do dinheiro, ofe- receu também assistência técnica para os produtores. O dinheiro foi parcelado, então cada um que plantasse receberia a outra parte do dinheiro, senão ficaria fora da continuação do projeto. O finan- ciamento chega até a R$ 10.000,00, divididos de acordo com o desenvolvi- mento da produção. Alguns moradores do XV de Novembro também cultivam hortas (Figura 29) em época de chuvas e cana para comple- mentação alimentar do gado leiteiro. A cana é moída e misturada ao milho e à soja para a ração destes animais. Os assentados não plantaram milho, alegando que a terra não seria boa para produção desta cultura; em seu lugar preferiram utilizar a soja como principal fonte de proteína para alimentação do gado. O milho, também utilizado, é comprado fora do PA. A criação de ga- do é basicamente de gado leiteiro, pois a venda do leite gera um retorno finan- ceiro mais rápido para as famílias; des- sa forma, vários assentados investiram na formação de pastagens e no plantio de capineiras para alimentar o gado. O Assentamento possui um tanque de leite, mas este pertence a um dos mo- radores locais, que o aluga para os outros assentados. A produção geral de leite no PA gira em torno de 200 a 300 L por dia, sendo esta destinada a uma cooperativa de Paracatu, que vem até o Assentamento recolhê-la.
  47. 47. 48 Animais como galinhas e porcos (destinados fundamentalmente à alimentação familiar e à venda eventual) também estão presentes no PA. Várias famílias possuem cavalos, que são utilizados na lavoura para puxar instrumentos de trabalho e para transportar pessoas e cargas. Na entrega do leite no tanque de resfriamento, que fica localizado na sede do PA, foi observado um grande número de famílias que trazem seus latões em carroças puxadas por cavalos (Figura 31). Os assentados utilizam adubo químico e calcário na cultura de arroz e na de mandioca e esterco de galinha e de gado nas hortas e na cana, alegando que as terras do Assentamento são muito ácidas e por isso necessitam fazer sua correção. Com relação ao plantio, este é realizado de forma manual, com a utilização de instrumentos rústicos como a matraca. 3.2.2.2. Água Em relação ao uso atual dos recursos hídricos, pode-se verificar que este se concentra basicamente no abastecimento humano e na dessedentação animal. A água é captada de dois poços profundos, localizados nas coordenadas x = 279.753 m, y = 8.127.650 m e altitude 910 m (Poço 1) e x = 279.588 m, y = 8.127.499 m e altitude 942 m (Poço 2) e elevada até dois reservatórios situados nas coordenadas x = 279.786 m, y = 8.127.617 m e altitude 918 m e x = 279.778 m, y = 8.127.622 m e altitude 918 m. Os sistemas são acionados por duas motobombas. À época dos trabalhos de campo, os sistemas estavam inoperantes, os motores danificados e havia grande dificuldade de cotização para o pagamento do conserto. A produção agrícola do Assentamento está concentrada na bovinocultura do leite e no cultivo de roçados (principalmente da mandioca) e capineiras. Os cultivos dependem das estações sazonais, ou seja, da distribuição da precipitação anual, o que determina o fornecimento de água para as plantas cultivadas. 3.2.3. Descrição dos sistemas de processamento e comercialização da produção Um dos maiores problemas enfrentados pelos assentados do PA XV de Novembro relaciona-se ao financiamento da produção. Quando foram realizados os primeiros projetos produtivos, através da Cáritas e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paracatu, foi exigido que um assentado fosse avalista de outro. Esta situação gerou um desgaste dentro da comunidade, uma vez que alguns assentados não realizaram o pagamento das dívidas, comprometendo assim os avalistas. Não existem formas coletivas de produção, processamento ou comercialização; todas as ativi- dades produtivas são realizadas exclusivamente pelos grupos familiares. O processamento da
  48. 48. 49 FIGURA 32. Tanque de leite utilizado pelos assentados no PA XV de Novembro. produção é muito pequeno e refere-se apenas à produção eventual de farinha de mandioca, rapaduras e queijos. A comercialização da produção é feita com atravessadores, que buscam a produção no Assentamento. Para a co- mercialização do leite com a Cooperati- va de Paracatu, os produtores utilizam um tanque de resfriamento de proprie- dade de apenas um assentado, pagan- do um “aluguel” para este fim (Figura 32). Outros produtos como ovos, galinhas, queijos, farinha etc. são vendidos em feiras, merce- arias ou de porta-em-porta na cidade, sendo geralmente comercializados pelas mulheres, que se utilizam de ônibus para transportá-los até a cidade. A família toda é aproveitada como mão- de-obra nos lotes, com realização esporádica do trabalho pelos jovens (devido aos estudos). 3.3. DIAGNÓSTICO DESCRITIVO DO MEIO ANTRÓPICO 3.3.1. População A população residente no PA XV de Novembro é estimada em cerca de 295 pessoas. O número potencial é maior, dado o número de famílias beneficiadas (73), sendo a média estimada de pessoas por família assentada no noroeste de Minas Gerais de 4,58 pessoas, o que daria uma população de cerca de 334 pessoas. No caso do Assentamento, o número abaixo da média regional refere-se ao fato de que existem vários beneficiários solteiros e casais sem filhos; além disso, em alguns casos, apenas o beneficiário reside no local, permanecendo o restante da família em Paracatu. Outro fator que contribui para a diminuição da população nos assentamentos rurais e no meio rural refere-se ao fato de que os jovens (principalmente entre 18 e 25) migram para as cidades em busca de maiores facilidades para estudar e de emprego regular. O município de Paracatu e os assentamentos vizinhos são afetados por essa forma de migração, principalmente para Brasília, que é o maior pólo de atração de migrantes de todo o país. O perfil de gênero dos beneficiários do PA, apesar de ser claramente masculino (apenas 30,14% são mulheres), difere dos demais assentamentos do município, aonde esse percentual não chega à casa dos 10%. Em relação à população assentada, essa situação se inverte conforme pode ser observado no Gráfico 1 e no Quadro 7.
  49. 49. 50 GRÁFICO 1. Perfil de gênero e idade da população residente no PA XV de Novembro. 0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00% 80,00% 90,00% 100,00% 0 a 07 anos 08 a 12 anos 13 a 18 anos 19 a 25 anos 26 a 40 anos 41 a 60 anos mais de 60 anos Homens Mulheres Total QUADRO 7. Perfil de gênero e idade da população residente no PA XV de Novembro (%). Faixa etária Homens Mulheres Total 0 a 07 anos 3,05% 4,07% 7,12% 08 a 12 anos 4,75% 6,10% 10,85% 13 a 18 anos 4,41% 5,42% 9,83% 19 a 25 anos 6,10% 8,47% 14,58% 26 a 40 anos 11,86% 15,59% 27,46% 41 a 60 anos 10,85% 12,88% 23,73% Mais de 60 anos 2,71% 3,73% 6,44% Total 43,73% 56,27% 100,00% De acordo com o exposto, as mulheres (56,27%) e adultos com mais de 26 anos (cerca de 57,63%) representam a maioria das pessoas do Assentamento. Apenas 9 pessoas recebem algum tipo de pensão ou aposentadoria no PA, mas esse número pode ser aumentado em breve em virtude da existência de 11 mulheres com idade superior a 60 anos de idade e, por isso, aptas a se aposentarem pelas regras do INSS. 3.3.2. Moradia e Saneamento Todas as moradias do Assentamento são construídas em alvenaria e cobertas com telhas de cerâmica. No entanto, algumas não possuem instalações sanitárias e os moradores utilizam poços negros ou “casinhas”. Não existe sistema de coleta de esgoto e em algumas residências as águas servidas nas pias de cozinha e chuveiro são lançadas nos quintais como forma de “irrigação” de plantas frutíferas.

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