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Pobreza e crise econômica: o que há de novo no Brasil metropolitano

  1. 1. 45 ipea anos NOTA TÉCNICA Pobreza e crise econômica: o que há de novo no Brasil metropolitano Rio de Janeiro, maio de 2009 1
  2. 2. Pobreza e crise econômica: o que há de novo no Brasil metropolitano Marcio Pochmann1 O presente estudo refere-se à recente evolução da condição de pobreza metropolitana no Brasil, especialmente no momento cuja crise econômica internacional contamina desfavoravelmente a trajetória de expansão socioeconômica nacional. A análise sobre a pobreza frente ao agravamento atual do quadro econômico brasileiro encontra-se dividida em quatro partes, sendo a primeira constituída de uma breve descrição do ciclo positivo de crescimento econômico combinado com melhoras sociais. Na segunda parte apresenta-se a trajetória recente da pobreza no Brasil, com o foco nos meses cujos sinais da crise internacional passaram a se aprofundar. A terceira parte recupera sinteticamente os três principais períodos de forte desaceleração econômica ao longo das duas últimas décadas com o objetivo de considerar suas relações com o comportamento da pobreza. Por fim, na quarta parte são destacados os principais elementos que podem estar contribuindo para que a pobreza persiga, pelo menos até o momento, trajetória distinta da verificada em outras circunstâncias de crise econômica. As considerações finais reúnem as ideias principais do presente estudo que tem como base de informações para as seis principais regiões metropolitanas do País (Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre), a Pesquisa de Emprego e 2 Desemprego do IBGE . 1 Professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 2 Agradeço a atenção de Ricardo L. C. Amorim, Milko Matijascic, Guilherme Dias, Jorge Abrahão de Castro, José Aparecido Ribeiro, Helder Ferreira, Fábio Vaz, Suellen Borges e Richard Silva. 2
  3. 3. 1. Inflexão no ciclo de expansão econômica com avanço social Desde a crise da dívida externa (1981-83), o Brasil não mais tinha registrado um período tão longo de expansão dos investimentos como o verificado nos últimos cinco anos. No último trimestre de 2008, contudo, a evolução dos investimentos sofreu uma importante inflexão como decorrência dos efeitos da crise internacional sobre o setor produtivo nacional. O resultado final terminou sendo a queda no comportamento do Produto Interno Bruto, colocando em xeque a trajetória positiva de expansão dos investimentos e produtos com a melhora social. Isso pode ser observado pelo avanço na formalização do total das ocupações. Gráfico 01: Brasil – Índice de evolução do PIB, dos investimentos e da formalização das ocupações (6 regiões metropolitanas: 2002 - 2008) 170 160 150 150,5 140 130 126,9 120 110 106,4 100 90 2002 T1 20 02 T2 2 002 T3 20 02 T4 200 3 T1 200 3 T2 2 003 T3 2 003 T4 2 00 4 T 1 200 4 T2 2 00 4 T3 2 004 T4 20 05 T1 2 00 5 T 2 20 05 T3 2 00 5 T4 20 06 T1 20 06 T2 20 06 T3 20 06 T4 200 7 T1 2007 T2 2 007 T3 20 07 T4 200 8 T1 200 8 T2 2 008 T3 2 008 T4 Formalização da ocupação Investimento PIB Fonte: IBGE – PME e Contas Nacionais (elaboração IPEA) Já os indicadores de ocupação total e desemprego começaram a apresentar piora a partir do segundo semestre de 2008. Somente o comportamento do salário médio real manteve até março deste ano leve elevação. Gráfico 02: Brasil metropolitano – Índice de evolução da ocupação, da taxa de desemprego e do salário médio real (2002 a março de 2009) 130 120,1 120 110 100,0 100 90 85,0 80 70 60 1 05 9 1 3 7 9 1 05 7 1 03 7 9 01 5 7 11 03 5 09 01 3 7 11 3 . 03 7 . 01 5 . 11 3 . 09 1 5 1 3 . 09 1 . 07 1 . 05 . 09 1 .0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 2 .0 3 .0 4 .0 5 .0 5. 0 5 .1 6. 0 7 .0 7 .1 9 .0 . . . . . . . . . 02 02 03 03 04 04 04 05 06 07 08 08 02 02 02 03 03 03 04 04 05 05 06 06 06 06 07 07 07 08 08 08 08 09 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 Índice de ocupação índice da taxa de desemprego ìndice do salário médio real Fonte: IBGE - PME (elaboração IPEA) 3
  4. 4. A inflexão na dinâmica econômica nacional decorrente da crise internacional trouxe impactos generalizados ao País, ainda que não homogêneos por regiões, setores e perfil populacional. Em relação ao comportamento da pobreza, percebe-se impacto distinto da crise econômica no Brasil. 2. Pobreza recente no Brasil metropolitano Em conformidade com a série metodológica nova do IBGE para a Pesquisa de Emprego e Desemprego iniciada no ano de 2002, o conjunto das seis principais regiões metropolitanas do Brasil apresentam tendência de queda da taxa de pobreza desde abril de 2004. Entre março de 2002 e abril de 2004, a quantidade de pobres residentes nas principais regiões metropolitanas cresceu 2,1 milhões de pessoas, enquanto no período de abril de 2004 e março de 2009, a quantidade de pobres foi reduzida em quase 4,8 milhões de pessoas. Gráfico 03: Brasil metropolitano– evolução da taxa de pobreza no total da população desde março de 2002 (em %) 45% 42,5 40% 35% 30,7 30% 25% 20 1 2 20 08 20 10 20 1 2 20 0 2 20 04 20 06 20 08 20 10 20 02 20 04 20 06 20 08 20 10 20 12 20 02 20 04 2 0 06 20 10 20 2 20 02 20 04 20 06 2 0 08 20 12 20 2 20 04 20 06 20 08 20 10 20 02 20 04 20 06 20 08 20 10 20 12 20 04 20 6 20 08 20 10 20 12 20 02 .04 .1 .0 .0 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 02 04 05 06 08 . . . . . . . . . . . . . . . . 02 02 02 02 03 03 03 03 03 03 04 04 04 04 04 05 05 05 05 05 06 06 06 06 06 07 07 07 07 07 07 08 08 08 08 08 09 09 20 Fonte: IBGE – PME (elaboração IPEA) Em virtude disso, a taxa de pobreza, que era 42,5% do total da população das seis regiões metropolitanas no mês de março de 2002, passou para 42,7% em abril de 2004, com aumento de 0,5%. Para o mês de março de 2009, a taxa de pobreza no Brasil metropolitano foi de 30,7%, o que significou queda de 28,1% em relação ao mês de abril de 2004. Considerando os reflexos da crise internacional no Brasil desde outubro de 2008, observa-se que não houve, até o mês de março de 2009, interrupção no movimento de queda da taxa de pobreza nas seis principais regiões metropolitanas do País. A taxa de pobreza de 30,7% de março de 2009 foi 1,7% menor que a de março de 2008, acusando também redução de 670 mil pessoas da condição de pobreza (queda de 4,5% no número de pobres). Ademais da manutenção da tendência de queda na taxa de pobreza, constata-se também que no mês de março de 2009, havia menos de 54% do total dos desempregados das seis principais regiões metropolitanas do País na condição de pobres, enquanto em março de 2002 eram mais de 66% nesta condição. A queda de 18,8% na taxa de pobreza entre os desempregados pode indicar que a piora no mercado 4
  5. 5. de trabalho desde outubro de 2008 não atingiu ainda os segmentos de menor rendimento. Gráfico 04: Brasil metropolitano– evolução do índice de desempregados (mar/02 = 100) e da parcela de trabalhadores pobres no total dos desempregados (em %) desde 2002 75 12 0 100,0 10 0 70 82,4 66,4 80 65 60 60 40 55 20 53,9 50 0 Par cel a d e p o b r es no t o t al d e d esemp r eg ad o s em % Í nd i ce d o t o t al d e d esemp r eg ad o s, mar / 2 0 0 2 = 10 0 Fonte: IBGE (elaboração própria) Entre janeiro de 2005 e março de 2009, por exemplo, a taxa de pobreza entre os desempregados caiu 16,3%, enquanto o contingente de desempregados diminuiu somente 5,5%. Mesmo com a contaminação do Brasil pela crise internacional não houve modificação clara na taxa de pobreza entre os desempregados. De outubro de 2008 a março de 2009, a taxa de pobreza entre os desempregados caiu 2,5%, enquanto o número de desempregados aumentou 16,5%. Mesmo com o desemprego manifestando-se mais acentuadamente no interior da população não pobre, percebe-se ainda a existência de diferenças enormes no interior da população. Entre os pobres, por exemplo, a taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas alcança quase 25% da População Economicamente Ativa, enquanto no interior da população não pobre, a taxa de desemprego atinge somente 5,2% da força de trabalho. De outubro de 2008 a março de 2009, a taxa de desemprego entre a população pobre aumentou 18,5%. Para a população não pobre, a taxa de desemprego cresceu 24,8%. 3. Períodos de desaceleração econômica e comportamento da pobreza do Brasil metropolitano Nas últimas três décadas, a economia brasileira registrou quatro importantes movimentos de inflexão desaceleradora do nível de produção, com significativos impactos sobre o consumo, investimento, emprego e renda. No início das décadas de 1980 e 1990, o Brasil conviveu com a recessão. Entre 1981 e 1983, houve a crise da dívida externa, enquanto durante os anos de 1990 e 1992, a queda da produção se deu por conta da adoção de programas de combate à inflação e abertura comercial. Nos períodos de 1998/99 (crise cambial) e de 2008/09 (crise financeira internacional), o Brasil registrou importante desaceleração econômica, ambas relacionadas às crises de origem financeira. Em função disso, quatro períodos de tempo foram selecionados por registrarem importantes desacelerações econômicas. Entre 1982 e 1983, o Produto 5
  6. 6. Interno Bruto (PIB) caiu 2,9%, enquanto entre 1989 e 1990, o PIB foi reduzido em 4,2%. Nos anos de 1998 e 1999, o PIB cresceu somente 0,2%. Para os anos de 2008 e 2009 não há ainda informação sobre comportamento do PIB, embora tenha registrado queda de 3,6% no último trimestre de 2008. De acordo com a taxa de desemprego aberto nas seis principais regiões metropolitanas do País nos 12 meses seguintes à manifestação da crise para cada um dos períodos de forte desaceleração econômica, nota-se os efeitos sobre o aumento da população sem trabalho. Para os anos de 1982/83, por exemplo, constata-se que a taxa de desemprego cresceu mais de 50%, enquanto para os anos de 1989 e 1990, a taxa de desemprego foi multiplicada por mais de duas vezes. Gráfico 05: Brasil metropolitano – índice de evolução da taxa de desemprego em períodos de desaceleração econômica selecionados 230 225 220 215 209,3 210 195,6 205 200 195 191,5 180,0 190 180,0 185 170,0 168,5 171,1 180 175 163,0 158,7 165,2 170 165 158,2 154,0 151,9 160 146,8 149,5 151,7 153,4 155 150 141,5 147,3 141,3 145 141,9 140 135 130,6 130 131,9 123,1 117,8 113,9 117,0 125 117,4 120 115 125,1 111,7 114,4 112,3 110 105 118,4 118,7 115,9 99,7 100 95 100,0 106,8 109,1 90 85 97,7 100,0 88,6 80 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1982/ 83 1989/ 90 1998/ 99 2008/ 9 Fonte: IBGE - PME (elaboração IPEA) Entre os anos de 1998 e 1999, a desaceleração econômica resultou na ampliação do desemprego, embora abaixo dos períodos anteriores de recessão. Na desaceleração atual, a taxa de desemprego também tem aumentado sem ainda seguir na mesma intensidade verificada nos outros períodos considerados. Gráfico 06: Brasil metropolitano – índice de evolução da taxa de pobreza em períodos de desaceleração econômica selecionados 145 140 138,2 136,2 134,8 133,3 135 131,4 130 123,6 121,8 123,9 125 122,6 121,4 120 116,1 118,0 117,3 114,3 112,8 112,4 115 110,1 108,4 109,3 109,5 109,6 110 106,1 105,0 109,5 105 108,7 107,9 107,9 108,4 108,3 107,8 108,2 107,3 100,5 100 100 99,9 101,4 97,8 101,4 101,6 99,8 95 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1982/ 83 1989/ 90 1998/ 99 2008/ 9 Fonte: IBGE - PME (elaboração IPEA) 6
  7. 7. Quando se levada em conta a evolução da taxa de pobreza nas seis principais regiões metropolitanas do País nos 12 meses que se sucederam a cada um dos períodos considerados de alta desaceleração econômica, pode-se observar o impacto do movimento de inflexão da produção sobre a pobreza segundo cada período: - 1982/83 – observa-se que a taxa de pobreza cresceu rápida e imediatamente; - 1989/90 – a taxa de pobreza se elevou mais lentamente, sem atingir o mesmo patamar agudo da recessão do início da década de 1980; - 1998/99 – a desaceleração econômica também implicou elevação importante na taxa de pobreza do Brasil metropolitano; e - 2008/09 – a singularidade do quarto período de tempo selecionado em termos de desaceleração econômica é que não se observou aumento na taxa de pobreza, sete meses após a manifestação da crise. Gráfico 07: Brasil metropolitano – evolução do número de pobres em períodos de desaceleração econômica selecionados 7000000 6.684.204 6000000 5000000 3.836.338 4000000 3000000 1.864.823 2000000 10 0 0 0 0 0 0 19 8 2 / 8 3 19 8 9 / 9 0 19 9 8 / 9 9 2008/9 - 10 0 0 0 0 0 -315.921 Fonte: IBGE (elaboração IPEA) Nos primeiros seis meses de manifestação da crise internacional no Brasil (out/08 – mar/09) registra-se a diminuição em quase 316 mil pessoas da condição de pobreza no Brasil metropolitano. No período anterior selecionado de desaceleração econômica (1998/99), a quantidade de pobres aumentou em quase 1,9 milhão de pessoas. Nos períodos recessivos, a pobreza aumentou mais. Entre 1982/83, a quantidade de pobres cresceu em quase 6,7 milhões de pessoas nas seis regiões metropolitanas, enquanto em 1989/90, o número de pobres cresceu em mais de 3,8 milhões de brasileiros. 4. Base da pirâmide social e política pública Tendo em vista o comportamento distinto da taxa de pobreza no Brasil metropolitano em relação aos outros três períodos anteriores selecionados de desaceleração econômica, cabe questionar algumas das razões explicativas. Ainda que se possa considerar que a crise atual ainda não tenha se manifestada plenamente, podendo ocorrer mais tardiamente, observa-se que o País conta com uma rede de 7
  8. 8. atenção pública voltada, sobretudo, à base da pirâmide social, outrora pouco ou quase nada desenvolvida. Gráfico 08: Brasil– Índice de evolução do poder de compra do salário mínimo em períodos de desaceleração econômica selecionados 115 110 107,3 108,4 108,0 10 5 101,8 98,6 97,6 102 101,8 100,5 100 10 0 97,5 97,2 100,0 99,5 99,7 99,6 95 90 93,5 99,1 97,8 98,8 97,7 96,9 92,0 85,6 94,5 91,8 85 81,9 80 75,2 83,6 75 82,1 76,8 70 76,4 66,3 66,4 65 69,9 60,3 66,6 60 64,8 61,7 55 61,8 50 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1982/ 83 1989/ 90 1998/ 99 2008/ 9 Fonte: MTE e DIEESE (elaboração IPEA) Também se pode mencionar o papel do valor real do salário mínimo em relação à base da pirâmide social, especialmente aos trabalhadores ocupados e aos inativos associados às políticas de garantia de renda. Seus valores encontram-se indexados ao valor do salário mínimo. Durante os quatro períodos de desaceleração econômica considerados, nota- se que somente no período atual o valor real do salário mínimo conseguiu guardar seu valor real superior (8%). Entre os anos de 1998/99, o salário mínimo perdeu 3,1% do seu poder aquisitivo, Na recessão de 1989/90, o valor real do salário mínimo caiu 33,6%, enquanto entre 1982/83 a perda no poder de compra do mínimo foi de 8,2%. Gráfico 09: Brasil– Percentual da população total que recebe benefícios monetários condicionados pela previdência e assistência social 14 25 13 13,8 12 20 20,4 11 15 10 9 10 8 7 5 6 6,5 0,1 5 0 85 89 90 94 98 80 0 1 2 3 4 5 6 7 8 81 82 83 84 86 87 88 91 92 93 95 96 97 99 9 /0 19 ar m Previdenciários Tranferência condicionada de renda Fonte: IBGE, MPS e MDS (elaboração IPEA) Ademais da importância do valor do salário mínimo para os trabalhadores ativos no interior do mercado de trabalho, convém destacar a sua relação para os 8
  9. 9. benefícios da previdência e assistência social. Como os benefícios monetários encontram-se indexados ao valor do mínimo nacional, parcela importante da população inativa também se beneficia com os ganhos de poder aquisitivo3. A base da pirâmide social brasileira conta atualmente com uma rede de garantia de poder de compra originária nos programas de transferências condicionadas de renda. O programa Bolsa Família destaca-se pelo universo de beneficiados em todo o País. Somadas as parcelas com benefícios previdenciários e assistenciais, o Brasil conta atualmente com 34,1% da população, sobretudo a de menor rendimento, protegida com algum mecanismo de garantia de renda, o que se constitui algo inédito em relação aos outros períodos de forte desaceleração econômica no País. 5 - Considerações finais A pobreza nas seis regiões metropolitanas não vem aumentando desde o início da contaminação do Brasil pela crise internacional. Pelo contrário, registra-se, até o mês de abril de 2009, a continuidade da sua queda. Tudo isso ocorre de forma distinta do verificado em outros períodos em que o Brasil registrou forte desaceleração econômica. De maneira geral, as recessões de 1982/83 e de 1989/90 impuseram forte aumento da pobreza no Brasil metropolitano. Ainda que a taxa de pobreza não tenha se elevado tanto como nos períodos recessivos, a desaceleração de 1998/99 impôs perdas importantes à base da pirâmide social. Entre as possíveis razões explicativas para a recente trajetória de pobreza metropolitana diversa de outros períodos analisados, encontram-se as políticas públicas. A elevação do valor real do salário mínimo e a existência de uma rede de garantia de renda aos pobres contribuem para que a base da pirâmide social não seja a mais atingida, conforme observado em períodos anteriores de forte desaceleração econômica no Brasil. Esses efeitos também são válidos para o interior do país, onde os efeitos do Bolsa Família e, sobretudo, da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), são ainda mais presentes em termos da proporção sobre a população. 3 Cumpre destacar, inclusive, que o contingente de benefícios de um salário mínimo apresentado no gráfico 9 está subestimado por incluir apenas aposentadorias rurais e benefícios assistenciais como o BPC e a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Outros tipos de benefício também equivalem ao salário mínimo e representam um subsídio parcial porque, na maior parte dos casos, os períodos de carência são reduzidos. Ademais, as prestações de seguro-desemprego que equivalem ao salário mínimo também não foram incluídas. 9
  10. 10. SAE Secretaria de Assuntos Estratégicos 10

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