O documento discute os problemas da educação brasileira e propõe soluções como a criação de um plano integral de ensino, a escola única gratuita e laica para todos, e que o estado deve considerar a educação como função pública essencial.

1. Manifesto dos pioneiros:
O Estado em face da educação.
Trabalho final para a disciplina História da Educação:
História da educação brasileira e processos pedagógicos.
Felipe Minuzzo da Silva
Aluno de graduação em Licenciatura em Física - UFRGS
Felipe-minuzzo@hotmail.com
Educação no Brasil
No Brasil, listando a importância e a gravidade dos problemas vigentes, a educação é de maior
impacto social, sendo considerado mais importante para o país do que o próprio problema
econômico. A educação traz consigo a construção da cultura do povo e desenvolvimento da
sociedade, o que implica, diretamente, a evolução de um país como um todo, tanto
financeiramente como socialmente.
Atualmente os investimentos e criações de planos para a educação são insuficientes, tanto que
nós podemos ver a falta de valorização dos profissionais da área, os professores como maior
exemplo, estruturas precárias, onde instituições não saem do papel, ou estão construídas pela
metade, ou até mesmo quando estão prontas, não oferecem recursos para que o educador possa
atuar de maneira eficiente. São criados planos educacionais às pressas para tapar buracos
deixados pela falta de competência e interesse do governo.
Outros problemas com a sistema educacional brasileiro é a determinação dos objetivos da
educação no país, ou seja, falta de métodos filosóficos e científicos para a solução dos
problemas na administração das escolas. No Brasil não temos uma cultura própria, ou geral,
para perceber os conflitos da educação, ou os fins da educação, o que torna complicado o
desenvolvimento de medidas e o direcionamento das instituições para as soluções.
Uma solução seria fazer toda uma análise cultural, e, da sociedade em cada fase, podendo
então entender como funciona o jogo das grandes leis que dominam a evolução social. A partir
dessa análise poderíamos situar a posição e a importância da educação para a formação e o
desenvolvimento do país como civilização. Podendo, então, organizar uma doutrina de vida e
ampliar o horizonte mental como um todo, tornando possível a visualização dos problemas em
conjunto, com um ponto de vista mais amplo e decidindo qual o melhor método para o
desenvolvimento mais eficiente das técnicas e dos processos pedagógicos aplicados.

2. Movimento de renovação escolar
O movimento de reconstrução educacional foi uma explosão de novos ideais para a educação e
surgiu para ir contra o empirismo dominante da época, ou seja, se desvencilhar do sistema
rotineiro que vinha sendo aplicado nas instituições de ensino, e para transferir a solução dos
problemas escolares do terreno administrativo para os planos político-sociais. Apesar do
prestígio de algumas instituições serem atacadas por esse movimento, não foi algo injusto, na
verdade as próprias instituições, adeptas ao modelo antigo de escola, que acabaram se auto-
intitulando como alvos. Enquanto por toda a América os países estavam desenvolvendo seus
modelos e métodos de ensino, o Brasil continuava conservador, onde os institutos de educação
permaneciam na beira da sociedade, sem meio de influencia sobre eles, quando por toda a
parte a ação educativa já estava além das fronteiras das escolas.
Mesmo sem diretrizes definidas, esse movimento gerou uma série de combates de idéias, o que
aqueceu o ambiente para as primeiras reformas que levavam a educação a alguma direção.
Junto com isso multiplicaram-se o número de instituições com iniciativas, novas idéias e
transmitindo novos ideais com certo entusiasmo. Já estava claro que para dominar a obra
educacional era necessário, e indispensável, formular, sobre bases sólidas, um conjunto de
idéias e princípios gerais, para o sistema educacional, do qual podemos ter um ângulo de visão
mais geral e preciso dos problemas enfrentados e dos pontos fracos. Nessa época os trabalhos
sobre educação provaram que o estudo e resolução dos problemas da educação pode ser um
estudo científico, onde seriam feitas experiências e análise de dados para ver a eficácia dos
métodos aplicados à educação. Devido a esse fato, não demoraram pra surgir, no Distrito
Federal e em alguns outros estados, reformas, com espírito científico, que refletiam a
complexidade da educação. Tudo isso gerou um movimento, tanto contra como a favor. Hoje
esse movimento é uma marcha, que se baseia em dois fatores que se completam: a força das
idéias e a irradiação dos fatos.
Diretrizes
O movimento de renovação da educação trouxe espírito novo, o interesse pela crítica e pelo
debate e a consciência da necessidade do aperfeiçoamento constante, mas mesmo com todo o
fervor, não se podia dizer que as portas para as grandes reformas estavam completamente
abertas. Toda essa nova onda de ideias e ideais influenciou fortemente a nova geração de
professores, que adotando esse novo espírito no campo da educação publica.
Mas essa revolução precisava ser direcionada fortemente, já que se tornara um movimento
nacional, e levou consigo os educadores de maior destaque, deixando claros os seus objetivos e
suas responsabilidades. Para quem tomou a frente no movimento, cabia, a partir desse

3. momento, formular, em decreto publico, as bases e diretrizes do movimento que eles
provocaram, definindo, perante o publico e o governo, a posição que conquistaram e mantêm
desde o inicio das hostilidades das escolas tradicionais.
Reformas e a reforma
A falta de uma visão global do problema da educação no Brasil era uma das causas para o
sucesso e eficácia de um plano de ensino eficiente. Eram criadas soluções diferentes para
problemas particulares tais que tapavam buracos menores, mas não atingiam o problema
principal.
Era necessária a criação de um plano integral, que abrangesse todas as escolas e instituições
de ensino de modo igual e eficiente. Que não ter pequenos avanços, mas um grande êxito. Era
necessária uma reforma em toda a educação de uma única forma.
Finalidade da educação
Se fizermos um exame da evolução dos sistemas educacionais em função da concepção de vida
de cada época percebemos que o contexto social sempre esteve presente, a educação variava
refletindo sempre a estrutura da sociedade. Mas era evidente que cada camada, ou classe
social, via a “concepção de mundo” diferente um do outro, logo era necessário passar ao
educando uma “qualidade socialmente útil”, ou seja, algo que seja bom para todos,
independentemente da situação social em que se encontram. A questão primordial das
finalidades da educação era, então, criar um ideal à se passar para os educandos de que, o que
uns consideram abstrato, e outros, concreto, era relativo e variável no tempo e no espaço.
Se considerarmos a tese de que a educação é o reflexo da filosofia de cada sociedade na qual
ela se encontra, rejeitando novos olhares que não os permitidos pela sociedade, a educação
nova seria um movimento que ia totalmente contra os princípios da escola tradicional, que foi
montada a partir de uma concepção vencida e ultrapassada. Ela se baseia em argumento de
que a educação deve deixar de ser um privilégio das classes econômicas e sociais mais
favorecidas, mas um direito de todos, onde o individuo é educado pelo seu caráter biológico, ou
seja, até onde suas aptidões naturais permitirem, independentemente de razões de ordem
econômica e social.
A educação nova levas suas finalidades para além dos limites da classe, mas para a questão
social, onde forma a hierarquia democrática a partir da hierarquia de capacidades, recrutadas
em todos os grupos sociais.

4. A diversidade de conceitos de vida que provem das classes sociais causa um desacordo sobre
“qualidade socialmente útil”. A educação nova surge com o interesse de não atender ao
interesses de classes, mas aos interesses do individuo, e a vinculação da escola com a
sociedade, onde tem seu ideal baseado tanto na vida atual como também em princípios de
solidariedade, serviço social e cooperação.
Valores mutáveis e imutáveis
Mas, por menos que pareça, a ação educacional não rompeu e nem está a ponto de romper o
equilíbrio entre os valores mutáveis e permanentes da vida humana. Onde, pelo contrário,
assegurará melhor esse equilíbrio, pois estará longe de atender e satisfazer desejos
particulares de determinados grupos sociais. É certo que é preciso fazer homens, antes de fazer
instrumentos de produção e o trabalho que foi sempre a maior escola de formação da
personalidade moral, não é apenas o método que realiza o acréscimo da produção social, é o
único método susceptível de fazer homens cultivados e úteis sob todos os aspectos.
Além do trabalho, a solidariedade, a cooperação, a consciência social, espírito de justiça de
renúncia e disciplina são essenciais para o desenvolvimento do homem, e se se quer servir à
humanidade deve-se viver em comunhão com ela, onde todos os grupos sociais vivem dentro
das mesmas perspectivas do mundo. Logo, a educação integral deve ter como fim todos os
princípios e valores humanos levados em conta para a formação do individuo.
O Estado em face da educação
Educação, uma função essencialmente pública:
No direito da educação integral de um individuo, o estado deve considerar a educação
como sendo uma função social e eminentemente pública. Deve estabelecer estruturas e
garantir o direito de todos os indivíduos, independentemente dos grupos sociais
pertencentes à escola inteiramente gratuita, e deve estreitar a relação entre professores
e as famílias dos educandos, para um trabalho de educação em conjunto e eficiente.
A questão da escola única:
O governo deve-se assegurar um sistema educacional único e geral, onde a escola
possa trabalhar a aptidão natural dos indivíduos de forma plena e eficiente. Não cabe
ao governo privar as classes mais privilegiadas de freqüentar escolas particulares com
uma educação de determinada classe, mas não pode, de maneira alguma, permitir que,
dentro do sistema escolar do estado, existam instituições onde somente uma minoria,
por algum privilégio econômico, tenha acesso.

5. Afastada a monopolização da educação das escolas privadas, a escola única deve
oferecer a todos os brasileiros, da escola infantil à universidade, uma educação,
durante o maior tempo possível, de mesma qualidade, para posteriores ramificações.
Mas antes, como escola pública, o Estado deve fornecer, para jovens de 7 à 15 anos, e
que os pais estejam de acordo com a presença do seus filhos na escola, uma educação
básica digna.
A Laicidade, gratuidade, obrigatoriedade e coeducação:
A laicidade, gratuidade, obrigatoriedade e coeducação são outros princípios
indispensáveis para a aplicação da escola única eficaz.
A laicidade coloca a escola acima de qualquer crença ou disputa religiosa, tornando
um ambiente mais agradável para qualquer individuo independentemente do grupo
sócias do qual ele vem. Evita o constrangimento ou a submissão a seitas e doutrinas de
outras religiões que não a sua.
A gratuidade do ensino é o fator principal para a eliminação das diferenças de
educação entre as classes sócias, pois, independentemente das condições econômicas
da família ou do ambiente em que o individuo reside ou freqüenta, ele terá uma
educação de igual qualidade sem ter que pagar a escola, o que é inacessível às classes
inferiores.
A obrigatoriedade não pode ser discutida sem o consenso de gratuidade, pois seria
impossível tornar a escola obrigatória se não fosse gratuidade. Todos os indivíduos, até
os 18 anos, idade em que já se pode começar o trabalho, deve freqüentar a escola e ser
educado para um melhor aproveitamento de suas aptidões naturais no trabalho.
A coeducação é a não separação entre sexos ou de qualquer outro tipo na escola. Ela
deixa claro o direito a todos de uma educação de mesmo nível, o que torna mais
econômico a organização da obra escolar e estimula a cooperação.
Referências:
http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb07a.htm
http://disciplinasdehistoria.blogspot.com.br/2009/05/resumo-do-manifesto-dos-pioneiros-
da.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Manifesto_dos_Pioneiros_da_Educa
%C3%A7%C3%A3o_Nova