Diário Oficial de Guarujá - 15 07-11

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Diário Oficial de Guarujá - 15 07-11

  1. 1. Diário OficialSexta-feira, 15 de julho de 2011 • Ano 11 • Edição: 2321 • Distribuição gratuita GUARUJÁArte e solidariedade embelezam Santa Cruz dos Navegantes Uma iniciativa inédita na Cidade acontece neste domingo (17), no Bairro Santa Cruz dos Navegantes. A partir de uma parceria entre a Prefeitura e o artista plástico Alexandre Huber, 30 casas e estabelecimen- tos comerciais receberão o programa “Santa Cruz em Cores”, que irá pintar os imóveis, melhorando o visu- al do bairro. O Bairro conta ainda com serviços de zeladoria e ações de saúde e cidadania. Páginas 3 e 20 servidores festejos juninos turismo 1º Salão Imobiliário Dudu Nobre 2º Festival de da Casa Própria é a atração Inverno tem termina hoje de domingo início amanhã Página 19 Página 5 Páginas 10 e 11
  2. 2. 2 sextA-feiRA 15 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II 3308-7885 Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945 3386-8987 / 3383-2948 3308-7780 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Perequê Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 Rua Rio Amazonas, 800 • Centro de Testagem, Aconselhamento, 3308-7790 Prevenção e Treinamento (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil 199 Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Casa dos Conselhos Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Resgate 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa 3386-6806 Jardim Boa Esperança e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 15 de julho de 2011 3santa cruz dos navegantesBairro recebe serviços de zeladoriaA intervenção de Fotos Raimundo Nogueiralimpeza é necessáriapara conservaçãodas vias, além decontribuir com oaspecto paisagísticoda CidadeA s ações de limpeza e retirada de entulhos em Guarujá pros- seguem de formaintensificada. Desde terça-feira(11), a comunidade de SantaCruz dos Navegantes recebeos serviços de zeladoria, comoo “Cata Coisa” e a OperaçãoTapa-buraco. A execução dasintervenções tem como objetivoproporcionar mais conforto àpopulação, uma vez que, comas ruas em boas condições, ospedestres podem trafegar peloslocais com mais segurança. O primeiro passo da Ad-ministração é executar os tra-balhos nas vias que estão emsituação mais crítica e necessi-tam de um reparo emergencial.Os serviços realizados visammelhorar a condição das viasdanificadas, além de contribuircom o aspecto paisagístico daCidade. Vale lembrar que, quando O ‘Cata Coisa’ coleta detritos como poda de árvores, entulhos eos entulhos são descartados materiais de grande volumefora da data e ficam por muitotempo nas ruas, podem causar tapa-buraCosérios problemas à população, Cata Coisa A Prefeitura está realizandocomo os riscos eminentes de O Programa está em a Operação Tapa-buraco emenchentes. ação desde abril do ano diversas vias da Cidade. O ob- A monitora de turismo, passado e vem atendendo jetivo é melhorar o tráfego nasCamila de Castro Pereira, diversos locais da Cidade, ruas e fazer a manutenção daestá gostando do trabalho recolhendo os detritos mais malha viária do Município.realizado. “Com o ‘Cata Coi- volumosos, como poda desa’ em nossa comunidade, a árvores, entulhos e mate-tendência é melhorar muito riais de grande volume. Vias estãoas ruas, sem os entulhos e o O trabalho dos fun-lixo para atrapalhar”. Para recebendo cionários é manual. Umaa outra moradora de Santa dica para os moradores é o programaCruz dos Navegantes, Cláu- “Com o ‘Cata Coisa’ em nossa depositar o material a ser ‘Cata Coisa’dia Holanda, com o serviço comunidade, a tendência é recolhido em frente a suarealizado, o risco de enchentes melhorar muito as ruas, sem os Cláudia Holanda acredita que a residência, um dia antes e a Operação entulhos e o lixo para atrapalhar” realização do serviço diminuiráe de entupimento de bueiros – Camila de Castro Pereira, o risco de enchentes e de do caminhão passar. Tapa-buracodiminui bastante. monitora de turismo entupimento de bueiros
  4. 4. 4 sextA-feiRA 15 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ turismo ecológico Guarujá tem trilhas para quem quer se exercitar e deixar o estresse Q uem vive a rotina ca- rias opções para realizar trilhas um pouco da história colonial A biodiversidade deixa o “iniciado” na prática. Porém, sa-trânsito-trabalho pela Mata Atlântica, concentra- brasileira e a trilha ecológica local ainda mais atraente e é recomendado que todas as pode não saber, mas das nas pontas Sul e Norte da do Conde, na qual é possível ideal para quem quer respirar trilhas sejam feitas sob a orien- Guarujá tem trilhas Ilha de Santo Amaro. também praticar esportes radi- um ar puro, longe da poluição, tação de um guia regional de que são ótimas opções para Entre elas, destacam-se as cais como tirolesa, minirrapel e deixar o estresse da metrópole turismo, para garantir que o lazer e atividade física. Para os da região da Fortaleza da Barra e slack-line (que se assemelha de lado. Há opções tanto para passeio seja desfrutado com que gostam do contato com a Grande, onde, além da nature- a corda bamba circense), sobre quem nunca caminhou pelas segurança (veja abaixo as dicas natureza, a Cidade oferece vá- za, o visitante poderá conhecer piscina natural. matas como para quem já é de cada uma). Trilha da Fortaleza da Barra Grande: O seu acesso Trilha da Praia do Éden: O seu acesso é pela Estrada do é por meio da estrada do bairro Santa Cruz dos Navegantes, Pernambuco, por meio do portal do Condomínio Sorocotuba, Trilha da Praia no Clube Saldanha da Gama. A trilha tem nível de dificuldade onde se pode chegar caminhando ou de carro, até o topo do Preta e Camburí: O morro. Tem duração aproximada de 20 minutos e, descendo seu acesso é pela Prainha baixo e leva até a Fortaleza da Barra Grande, construída pelos cerca de 40 metros por escadaria de pedras em meio à Branca e, durante 2 horas espanhóis em 1584 para evitar o ataque de piratas. Situada vegetação, chega-se até a Praia do Éden, de areia clara e mar aproximadamente, exigirá em frente ao estuário de Santos, é garantia de um passeio que mais parece esmeralda líquida, recompensando o esforço dos seus usuários um muito agradável, repleto de história e belezas naturais pouco mais de energia. Todavia, proporcionarátrilhas experiências Trilha da Prainha Branca: Tem início no inesquecíveis, já que, Trilha das Ruínas: Assim como a Trilha da Prainha durante toda a sua portal da Sociedade dos Amigos da Prainha Branca, Branca, tem início no portal da Sociedade dos Amigos da ao lado da travessia de balsas Guarujá-Bertioga, ao extensão, a natureza que Prainha Branca. É também conhecida como trilha baixa e poderá ser contemplada final da Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana (SP61), tem duração de aproximadamente 40 minutos. Ao longo do é praticamente intocada. também conhecida como Rodovia Guarujá-Bertioga. trajeto, é possível observar as ruínas da Armação das Baleias, Chamada também de trilha alta, com duração de A Praia Preta, com sua localizada à margem do canal de Bertioga, um importante beleza singular, e a Praia aproximadamente 20 minutos, é um ótimo passeio, marco econômico nos séculos XVIII e XIX, onde se extraía o do Camburí, banhada realizado por caminho suave e com calçamento de óleo dos mamíferos para iluminação pública, construção civil pedras, oferecendo aos usuários facilidade de acesso de um lado pelo mar e e outros. Além disso, será possível visitar as ruínas da Ermida do outro pelas águas do e uma espetacular interação com a Mata Atlântica. Ao de Santo Antônio do Guaibê, uma capela do século XVI, longo do percurso, poderão ser observadas milhares rio da Serra do Guararu, construída a partir de pedra e óleo de baleia e onde Padre oferecem aos visitantes de espécies de plantas, animais e, do seu ponto mais José de Anchieta, ao som das vozes dos índios tupiniquins a verdadeira visão do alto, é possível admirar a bela vista da ilha junto à que ecoavam do segundo andar da igreja, levava a Palavra de paraíso praia, cartão-postal do passeio Deus àqueles que precisavam de acolhimento Há opções para todos os Trilha do Conde: A área, de propriedade particular Fotos Divulgação públicos, inclusive por quem e administrada pelo Instituto Litoral Verde, situa-se no Quilômetro 14,5 da Estrada Guarujá-Bertioga, na Serra do nunca caminhou por matas Guararu. O acesso é feito por estrada também particular, do Centro de Estudos do Meio Ambiente-Cema, à direita no sentido Guarujá-Bertioga. O local, em meio a um sítio arqueológico, além de reunir quatro trilhas ecológicas, rodeadas pela diversidade da Mata Atlântica, permite que seus usuários pratiquem esportes radicais como rapel, tirolesa e slackline com segurança e muita emoção. O espaço conta também com salas para palestras, destinadas a escolas e universidades, sala com exposição permanente e venda de artesanato local. Além de piscinas com cascatas naturais que podem ser utilizadas pelos visitantes. É o primeiro e único ponto de ecoturismo com esporte radical com trilhas para todos os gostos, com dificuldades leve, média e moderada, inclusive uma trilha infantil, destinada às crianças acima de 6 anos. O local abre diariamente, das 9 às 17 horas e o agendamento é exigido somente de terça a sexta-feira. O ingresso é vendido a R$ 2,50 e cada esporte radical custa R$ 10. Outras informações pelo telefone (13) 3305-1512 ou email: contato@institutolitoralverde.com.br Com exceção da Trilha do Conde, as demais trilhas têm entrada gratuita, e as A Trilha do Conde fica num sítio arqueológico e reúne A Trilha do Conde possui cascatas naturais que podem ser informações podem ser obtidas na Secretaria de Turismo, quatro trilhas ecológicas, rodeadas pela diversidade da utilizadas pelos visitantes pelo telefone 3344-4601 Mata Atlântica
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 15 de julho de 2011 5festejos juninosDudu Nobre e “Asas Morenas” são as atrações deste fim de semanaProgramação no último fim de semanade evento em Vicente de Carvalho, VilaZilda e Santa Rosa inclui gêneros musicaisdiversificados, como samba, forró e bluesS ucesso de público des- de as primeiras apre- sentações, os Festejos Juninos de Guarujáchegam à reta final. A Prefei- O sambista Dudu Nobretura promete muito samba, sobe aos palcos da 14forró e até blues, no último fim Bis, Praça do Povo ede semana do evento. Dentre Vila Zildaas atrações, Dudu Nobre e AsasMorenas. As apresentações co-meçam às 20 horas, nas Praças Prata da casa, o grupo Atração também está entre os destaques da festa14 Bis, do Povo (Santa Rosa) e Fotos ReproduçãoVila Zilda. No sábado (16), a atra-ção principal é a banda AsasMorenas, que promete fazer opúblico requebrar os quadriscom as músicas “Quando TudoComeçou” e “Moreninha”. Jáno domingo (17), é a vez do Faustão, Altas Horas e Bemsambista Dudu Nobre apresentar Amigos (Sport TV), sempresucessos como “A Grande Fa- elevando o nome do sambamília”, “Quer Saber da Minha guarujaense.Vida, Vai na Macumba” e “É Por fim, a Praça da VilaPreciso Muito Amor”, nas Zilda recebe o grupo Camisa 10,Praças 14 Bis e do Povo e na destaque na qualidade musical Banda de blues também é atraçãoVila Zilda. e instrumental, sendo eleitos Formado há mais de 19 pelo público do local, a maisanos, o grupo Redenção abre nova revelação dos Festejosas apresentações no domin- Juninos. Ainda neste fim de semana, a Blues Power busca a miscige-go (17), na Praça 14 Bis, os Festejos Juninos entram no nação da cultura do rock dedivulgando a música popular santa Cruz dos clima do rock n roll. A Banda qualidade, aliando ao estilo dobrasileira e relembrando gran- navegantes e perequê Blues Power subirá ao palco blues. Atualmente, a banda édes clássicos do samba. As No sábado (16), a ani- nesta sexta-feira (15), na Praça composta por Eduardo (vocalmúsicas “Fronteiras”, “Vento mação é com o grupo Nossa do Povo, no Santa Rosa. A e guitarra), Vanilson (contra-que Bate”, “Seu Zé”, “Onde Batukada e Opção 3. Já no apresentação integra a progra- baixo) e Samuca (bateria).Está Você?” prometem agitar domingo (17), Wanderlei mação em homenagem ao Dia O vocalista e guitarrista daos apreciadores do gênero Andrade e o grupo “Sou Mu- Mundial do Rock, comemora- banda, Eduardo Elói, prome-musical. Também participará leke” se apresentam a partir do na quarta-feira (13). A ini- te agitar o palco com clássicosda apresentação a Bateria da das 20 horas. ciativa é da Prefeitura, por meio do rock e blues, com músicasMocidade Amazonense. A Prefeitura lembra que a da Secretaria de Cultura. de Dire Straits, Eric Clapton e Já na Praça do Povo, no programação, nestes bairros, No sábado (16), o grupo Jimi Hendrix. “Essa é a nossaSanta Rosa, a abertura da prosseguem até o próximo participa das comemorações oportunidade de divulgarfesta ficará por conta do grupo fim de semana. Isso porque os na Praça 14 Bis, em Vicente de o estilo no Município, paraAtração. Composto por talen- festejos nessas comunidades Carvalho. Já no domingo (17), a todos aqueles que entendem O guitarrista Eduardo Elói, lídertos do Município, o grupo começaram com uma semana da Blues Power, é o pioneiro do banda se apresenta no Perequê. ou apreciem a modalidade”,já se apresentou em diver- de atraso em relação aos de- gênero musical na Cidade Criada há mais de 20 anos, disse o músico.sos programas de TV como mais pontos.
  6. 6. 6 sextA-feiRA 15 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Confira a relação de A Prefeitura atendimentos de ontem executou os seguintes serviços:ColetA MeCANizADA Dayanna de Castro Pae Cará Guaiúba Enseada (caixas urbanas) Santa RosaliMpezA De CANAl Avenida Severo Conde - Vila Áurea Continuação na Avenida 1– Morrinhos IpiNturA De guiA Avenida Deputado Emílio Carlos - Centro Avenida Puglisi - Centro Rua Buenos Aires - CentroliMpezA De guiAS/SArjetAS/piNturA Rua Javari– Jardim Vila Nova Continuação atrás do Colégio Benedita Black – JardimUmuaramaCApiNAção/ rASpAgeM Avenida Adriano Dias – Jardim Boa EsperançaCApiNAção Continuação na Rua 24 de Agosto – Pae Cará Avenida Leomil - Centro Rua Arthur da Costa Filho – Vila Maia Rua Mário Ribeiro - Centro Rua Washington - Centro Praça da Jacirema (área verde) - Morrinhos I Continuação na Rua 24 de Agosto – Pae Cará Avenida 1 - Morrinhos I (Canal) Continuação no canal da Avenida 1 - Morrinhos IpiNturA Santa Cruz dos Navegantes Avenida Leomil Rua Arthur da Costa Filho Rua Mário Ribeiro Rua Washington Rua Iracema, reparos em tubulação - Enseada repAro De BloqueteS / CAlCeteiro Colocação de bloquetes no pátio do Centro de Apoio Rua Dois de Junho - Vila JúliaroçADA Operacional Jardim Enseada Rua Izaldo Martins, reparos em tubos – Santa Cruz dos retroCAMiNHão truCADo/toCo Barreira do João Guarda - Enseada Navegantes Limpeza no pátio do Centro de Apoio Operacional Jardim Boa Esperança - Enseada Continuação de colocação de tubos de PVC, Rua Aymoré – (transportes de material) Conjunto Wilson Sório Vila Nova Perequê Colocação de tubos na Rua Aymoré – Vila Nova Perequê Orla da Enseada Auxiliando na construção da tubulação da travessa 394 – HiDrojAto / SugADor Morrinho IVVArrição / liMpezA Rua João Acuí – Jardim Progresso Transportes de matérias da fabrica de blocos para o Santa Cruz dos Navegantes Rua Projetada “G” – Pae Cará Morrinho IV Praça do Povo - Santa Rosa Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com Rua Anselmo da Limpeza no Guaiúba **Observação: Praças da Avenida 2 - Morrinhos II Rocha – Jardim Boa Esperança programação Praça do Comércio - Morrinhos II Rua Conceição Rampazzo – Santa Rosa eSCAVADeirA HiDráuliCA do tapa-buraco Ruas Dois - Vila Zilda Rua Funchal com Rua Herman Stadie – Jardim Santa Maria Avenida Dom Pedro I - Jardim Virgínia II é sujeita a alteração, Praça Alameda das Margaridas – Santo Antônio Rua João Thomas Tangary – Santa Rosa Canal da Rua Araguaçu - Enseada dependendo do Praça Ivete Vargas no Conjunto Habitacional da Santa Rosa Avenida Miguel Mussa Gaze – Santa Rosa fornecimento de Praça do Comércio – Morrinhos II Rua Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa massa asfáltica Rua “V-2” - Vila Zilda Lavagem do muro do Clube Saldanha da Gama – Santa Cruz e das condições terrAplANAgeM climáticas. Ruas 7 e 8 – Vila Zilda dos Navegantes Jardim Progresso Rua Maranhão – Vila Edna. Ruas 32 e 33 – Morrinhos III Rua Daniel Mattos da Silva – Morrinhos I liMpezA De rioS e CANAiS CoM MáquiNASerViçoS De AlVeNAriA Avenida 1 - Jardim Acapulco Construção da Tubulação (300 metros), Travessa 394 – ColetA De reSíDuoSMorrinhos IV Rua João Acuí – Jardim Progresso operAção tApA-BurACo Continuação dos reparos na Drenagem da Rua João Acuí – Rua Joana de Menezes Faro – Pae Cará Estrada e Bairro da Santa Cruz dos NavegantesJardim Progresso Fábrica de Blocos – Jardim Boa Esperança Avenida Atlântica – Enseada Continuação dos reparos no muro do Centro de Apoio Garagem Municipal – Jardim Boa Esperança Estrada da Praia do PernambucoOperacional Centro Rua Presidente Vargas – Pae Cará Rua Padre Arnaldo Caiafa, reparos na calçada – Santa Rosa Canal da Avenida 1 – Morrinhos I Avenida Adhemar de Barros
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 15 de julho de 2011 7 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O Nº 9.475. 1, da alínea “a”, do inciso I, deste artigo: Registrado no Livro Competente, “Altera dispositivos do Decreto nº 9.450, de i – Representantes do Poder Público: “UAE GBPRE”, em 13.07.2011 22 de junho de 2011, e dá outras providências.” a) Controladoria Geral do Município – Unidade do Terceiro Débora de Lima Lourenço -MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua- Setor: Pront. n.º 11.901, que o digitei e assinorujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; 1. Ida Righi – Pront. n.º 5.616;Considerando que a Junta de Recursos Fiscais é o órgão 2. Marcelo Diniz de Sousa – Pront. n.º 11.561; CONsULtA PÚBLiCA Nº 08/2011incumbido de julgar, em segunda instância, os recursos in- 3. Vânia Santana Silva Gartner – Pront. n.º 14.860; Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na formaterpostos pelos contribuintes do Município contra atos e de- b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: de insumos descartáveis, para atendimento às Unidadescisões sobre matéria tributária, emanadas, por força de suas 1. Eunice Tiyeko Higa de Araújo – Pront. n.º 3.907; de saúde desta municipalidade.atribuições, da Secretaria Municipal de Finanças; 2. Maria Teresa Funcia Lara – Pront. n.º 9.043; A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento aoConsiderando, outrossim, o disposto nos artigos 2º e 3º da c) Secretaria Municipal de Educação: processo administrativo nº 10767/942/2011, disponibilizaLei nº 1.438, de 06 de setembro de 1979; 1. Cátia de Souza Silva – Pront. n.º 12.987; aos interessados o termo de Referência aquisição de ma-Considerando, ainda, o que dispõe o artigo 1º, do Decreto 2. Sandra Aparecida Bueno Ribeiro – Pront. n.º 7.399; terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades denº 3.130, de 08 de março de 1983; e, d) Secretaria Municipal de Cultura: Saúde desta municipalidade, observadas as especificaçõesConsiderando, por fim, o que consta no processo adminis- 1. Milene Masutani Munhoz Casa Nova – Pront. n.º 11.816; contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten-trativo nº 12702/126056/2011; 2. Gustavo Guilherme de Souza – Pront. n.º 11.376; ção de estimativas de preço para cada item. DeCRetA: e) Advocacia Geral do Município: Os valores apresentados não terão finalidade outra senãoArt. 1º Os incisos III e IV, do artigo 1º, do Decreto nº 9.450, 1. Letícia Penellas – Pront. n.º 18.199; servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço nade 22 de junho de 2011, passam a vigorar com as seguintes f) Secretaria Municipal de Saúde: licitação a ser realizada.redações: 1. Camila de Magalhães L. Penteado – Pront. n.º 14.071; As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão“Art. 1º (...) 2. Edgard Manenti Chagas – Pront. n.º 14.501; recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e-(...) ii – Representante da sociedade Civil: mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso-iii – membros efetivos representantes dos contribuintes: a) Projeto Ondas: almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Comprasa) Olivan Belarmino da Silva; 1. Jocélio de Jesus; e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave-b) Rogério Gemignani Sachs; iii – Representante do Usuário do sistema: nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru-iV – membros suplentes representantes dos contribuintes: a) Centro Comunitário Santa Cruz dos Navegantes: já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço.a) André Dias da Cunha; 1. Jamara Ribeiro Simão dos Anjos. O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru-b) Dagmar do Carmo Correa Augusto.” (NR) Art. 3.º São atribuições desta comissão: ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, naArt. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições con- i – analisar, mediante critérios técnicos, os pedidos de sub- Diretoria de Compras e Licitações.tidas no Decreto nº 9.450, de 22 de junho de 2011. venção apresentados perante o Poder Público; Guarujá, 14 de Julho de 2011Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ii – indeferir, liminarmente, os pedidos que estejam fora de prazo; MÁRCiA feRNANDes ROCHAArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário. iii – emitir parecer técnico individualizado quanto a viabili- Diretora de Compras e Licitações Registre-se e Publique-se. dade e compatibilidade do projeto apresentado pelas enti- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de julho de 2011. dades com as necessidades da Administração Municipal; CONsULtA PÚBLiCA Nº 09/2011 PRefeitA iV – assessorar as Secretarias Municipais a que estiverem vin- Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma“LEIN”/rdl culados os projetos das entidades subvencionadas, em ques- de líquidos em geral, para atendimento às Unidades deRegistrado no Livro Competente tões técnicas que lhe forem suscitadas, observando o fluxo- saúde desta municipalidade.“UAE GBPRE”, em 12.07.2011 grama previsto no Regulamento do Terceiro Setor, instituído A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento aoRenata Disaró Lacerda pelo Decreto n.º 9.442, de 21 de junho de 2011; processo administrativo nº 10766/942/2011, disponibilizaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino V – receber os recursos eventualmente interpostos; aos interessados o termo de Referência aquisição de ma- Vi – responsabilizar-se pela verificação, aprovação e encami- terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de D e C R e t O N.º 9.479. nhamento de toda a documentação destinada à publicação Saúde desta municipalidade, observadas as especificações “Institui a Comissão Especial de Avaliação e no Diário Oficial do Município de Guarujá, em especial as pu- contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten- Análise dos Pedidos de subvenção apresentados blicações dos pareceres que regerão o certame e todos os ção de estimativas de preço para cada item. ao Poder Público e dá outras providências.” procedimentos; Os valores apresentados não terão finalidade outra senãoMARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua- Vii – promover as reuniões da Comissão, registrando todas servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço narujá, no uso de suas atribuições legais; as decisões em ata; licitação a ser realizada.Considerando a necessidade de se avaliar e analisar me- Viii – agendar eventuais diligências visando a realização do As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serãodiante critérios técnicos, os projetos apresentados pelas en- trabalho da Comissão; recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e-tidades que pleiteiam subvenção para o ano de 2012, assim ix – elaborar atas de reuniões e relatórios circunstanciados mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso-como os requisitos objetivos para a sua concessão; dos trabalhos realizados pela Comissão; almente, no guichê de atendimento da Diretoria de ComprasConsiderando, ainda, a necessidade da Administração Mu- x – desempenhar outras atividades correlatas. e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave-nicipal, visando atender ao Princípio da Continuidade do Parágrafo único. O relatório previsto no inciso IX, deste ar- nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru-Serviço Público, executar de maneira ininterrupta suas ativi- tigo, deverá ser protocolizado no Gabinete do Prefeito e na já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço.dades, sobretudo aquelas voltadas à análise dos pedidos de Controladoria Geral do Município, até o 5.º (quinto) dia útil O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru-subvenção em trâmite perante o Poder Público; de cada mês. ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, naConsiderando, também, o disposto no artigo 14, do Regula- Art. 4.º A Comissão ora designada deverá concluir seus tra- Diretoria de Compras e Licitações.mento do Terceiro Setor, instituído pelo constante do Decre- balhos em 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação des- Guarujá, 14 de Julho de 2011to n.º 9.442, de 21 de junho de 2011; e, te Decreto. MÁRCiA feRNANDes ROCHAConsiderando, por fim, o que consta do processo adminis- Art. 5.º A participação na Comissão instituída através deste Diretora de Compras e Licitaçõestrativo n.º 19738/145773/2011; Decreto, será considerada de serviço público relevante, não DeCRetA: ensejando qualquer remuneração. CONsULtA PÚBLiCA Nº 10/2011Art. 1.º Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação e Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na formaAnálise dos pedidos de subvenção apresentados ao Poder Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário. de nebulizadores e termômetros, para atendimento àsPúblico, para o exercício de 2012. Registre-se e publique-se. Unidades de saúde desta municipalidade.Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos re- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de julho de 2011. A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento aopresentantes do Poder Público e da Sociedade Civil, a seguir PRefeitA processo administrativo nº 10763/942/2011, disponibilizarelacionados, sob a presidência do membro indicado no item “LEIN”/dll aos interessados o termo de Referência aquisição de ma-
  8. 8. 8 sextA-feiRA 15 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁterial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de MÁRCiA feRNANDes ROCHA recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e-Saúde desta municipalidade, observadas as especificações Diretora de Compras e Licitações mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso-contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten- almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Comprasção de estimativas de preço para cada item. CONsULtA PÚBLiCA Nº 13/2011 e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave-Os valores apresentados não terão finalidade outra senão Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma de nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru-servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na curativos, ataduras e insumos de enfermagem, para aten- já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço.licitação a ser realizada. dimento às Unidades de saúde desta municipalidade. O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru-As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, narecebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e- processo administrativo nº 10768/942/2011, disponibiliza Diretoria de Compras e Licitações.mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso- aos interessados o termo de Referência aquisição de ma- Guarujá, 14 de Julho de 2011almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de MÁRCiA feRNANDes ROCHAe Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave- Saúde desta municipalidade, observadas as especificações Diretora de Compras e Licitaçõesnida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru- contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten-já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço. ção de estimativas de preço para cada item. CONsULtA PÚBLiCA Nº 16/2011O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru- Os valores apresentados não terão finalidade outra senão Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na formaja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na fios/suturas, para atendimento às Unidades de saúdeDiretoria de Compras e Licitações. licitação a ser realizada. desta municipalidade. Guarujá, 14 de Julho de 2011 As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao MÁRCiA feRNANDes ROCHA recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e- processo administrativo nº 10770/942/2011, disponibiliza Diretora de Compras e Licitações mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso- aos interessados o termo de Referência aquisição de ma- almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de CONsULtA PÚBLiCA Nº 11/2011 e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave- Saúde desta municipalidade, observadas as especificaçõesRef. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru- contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten-de cânulas e sondas, para atendimento às Unidades de já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço. ção de estimativas de preço para cada item.saúde desta municipalidade. O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru- Os valores apresentados não terão finalidade outra senãoA Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço naprocesso administrativo nº 10769/942/2011, disponibiliza Diretoria de Compras e Licitações. licitação a ser realizada.aos interessados o termo de Referência aquisição de ma- Guarujá, 14 de Julho de 2011 As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serãoterial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de MÁRCiA feRNANDes ROCHA recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e-Saúde desta municipalidade, observadas as especificações Diretora de Compras e Licitações mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso-contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten- almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Comprasção de estimativas de preço para cada item. CONsULtA PÚBLiCA Nº 14/2011 e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave-Os valores apresentados não terão finalidade outra senão Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru-servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na de lâminas e seringas, para atendimento às Unidades de já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço.licitação a ser realizada. saúde desta municipalidade. O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru-As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, narecebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e- processo administrativo nº 10772/942/2011, disponibiliza Diretoria de Compras e Licitações.mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso- aos interessados o termo de Referência aquisição de ma- Guarujá, 14 de Julho de 2011almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de MÁRCiA feRNANDes ROCHAe Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave- Saúde desta municipalidade, observadas as especificações Diretora de Compras e Licitaçõesnida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru- contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten-já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço. ção de estimativas de preço para cada item. AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃOO Termo de Referência estará disponível no site www.guaru- Os valores apresentados não terão finalidade outra senão - PReGÃO PReseNCiAL Nº 39/2011 -ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário hospi-Diretoria de Compras e Licitações. licitação a ser realizada. talar para as Unidades de saúde do Município. Guarujá, 14 de Julho de 2011 As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- MÁRCiA feRNANDes ROCHA recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Diretora de Compras e Licitações mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso- pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida- almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ CONsULtA PÚBLiCA Nº 12/2011 e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave- 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. SantosRef. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru- Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí-de insumos para coletas, para atendimento às Unidades já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço. odo de 18 de Julho de 2011 até o dia 27 de Julho de 2011. Ode saúde desta municipalidade. O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru- pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situadaA Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos queprocesso administrativo nº 10764/942/2011, disponibiliza Diretoria de Compras e Licitações. necessitarem de publicidade serão publicados oficialmenteaos interessados o termo de Referência aquisição de ma- Guarujá, 14 de Julho de 2011 apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Fede-terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de MÁRCiA feRNANDes ROCHA ral nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal,Saúde desta municipalidade, observadas as especificações Diretora de Compras e Licitações artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dispo-contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten- nibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.ção de estimativas de preço para cada item. CONsULtA PÚBLiCA Nº 15/2011 Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimen-Os valores apresentados não terão finalidade outra senão Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma to aos requisitos de habilitação serão recebidos na Dire-servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na de materiais de radiologia, para atendimento às Unida- toria de Compras e Licitações no dia 28 de Julho de 2011licitação a ser realizada. des de saúde desta municipalidade. até às 09h:30m, iniciando sua abertura às 10h00m.As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao Guarujá, 14 de Julho de 2011recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e- processo administrativo nº 10765/942/2011, disponibiliza DANieL RODRiGUes PeDReiRAmail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso- aos interessados o termo de Referência aquisição de ma- PReGOeiROalmente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades dee Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave- Saúde desta municipalidade, observadas as especificações AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃOnida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru- contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten- - PReGÃO PReseNCiAL Nº 40/2011 -já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço. ção de estimativas de preço para cada item. Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos deO Termo de Referência estará disponível no site www.guaru- Os valores apresentados não terão finalidade outra senão qualificação de jovens para inseri-los no mercado de tra-ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na balho voltado para a área de turismo.Diretoria de Compras e Licitações. licitação a ser realizada. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- Guarujá, 14 de Julho de 2011 As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou

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