Diário Oficial   Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2461 • Distribuição gratuita                     ...
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  1. 1. Diário Oficial Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2461 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Blocos culturais abrem desfiles hoje na Santos Dumont O Carnaval começa mais cedo em Guarujá e só termina no dia 21 de fevereiro. A abertura da festa acontece hoje, às 20 horas, na Passarela do Samba montada na Avenida Santos Dumont, com o desfile dos blocos culturais. Amanhã, é a vez das escolas de samba do Grupo Especial adentrarem à Avenida e domingo (12), o Grupo de Acesso. Página 3 uel Mig os arc sMoFot arte na alma mulher de negócios planeta molico Cidade recebe Empreendedora "2ª Corrida e 1ª Convenção guarujaense Caminhada" acontece de Tatuagem é destaque neste domingo (12) Página 6 Página 5 Página 8
  2. 2. 2 sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 3Festa tem abertura hoje com blocos culturais na Passarela do SambaAs escolas dos Grupos Especiais e de Fotos Marcos MiguelAcesso desfilam, respectivamente,no sábado e domingoC om o objetivo de am- no Centro Esportivo Duque de pliar a festa mais popu- Caxias – Tejereba, será realizada lar do povo brasileiro, às 15 horas, no Ginásio Marivaldo o Carnaval, Guarujá Fernandes, o Guaibê.antecipou os desfiles do GrupoEspecial e do Grupo de Acesso, Trio eléTricoque acontecerão respectivamente, Nos dias oficiais de Carnaval,amanhã e domingo (12), uma Guarujá contará com uma pro-semana antes da comemoração gramação diferenciada. Um triooficial. No entanto, a progra- elétrico estará na Avenida Santosmação na Passarela do Samba, Dumont, nos dias 19 e 20, a par-montada na Avenida Santos Du- tir das 20 horas, para garantir amont, que começa hoje, a partir animação dos foliões.das 20 horas, com a apresentação No dia 21, terça-feira dedos blocos culturais, encerra so- Carnaval, haverá o desfilemente dia 21 com o desfile das das campeãs do Carnavalcampeãs. 2012. Na mesma noite, o Dentre os grupos que se apre- Grêmio Recreativo Culturalsentarão, estão o Afro Ketu, Escola de Samba MocidadeAfoxé Motumbaxé, Reisado Amazonense, única hoursSergipano e Bumba Meu Boi e concour, se apresenta ao pú-Prakatá, além do Bloco Cultura blico, encerrando o reinado deViva da Associação de Folclore Momo na Cidade. Dentre os grupos que se apresentarão, estão o Afro Ketu, Afoxéda Baronesa Esther Karwinsky. Motumbaxé, Reisado Sergipano e Bumba Meu Boi e Prakatá, além do Bloco Cultura Viva da Associação de Folclore da Baronesa Esther Karwinsky“A participação dos gruposafro-brasileiros no Carnaval éfundamental para difundir osmovimentos culturais de matriz Abertura do Carnaval – Sexta-feira (10) Programaçãoafricana da Cidade”, disse o se- 20 horas – Corte Carnavalescacretário municipal de Cultura. 21 horas – Blocos culturais O secretário explicou que a Grupo Especial - Sábado (11)antecipação dos desfiles oficiais foi 20 horas – Corte Carnavalescadecidida em conjunto com a Liga 22 horas – Caminho da PazIndependente das Escolas de Sam- 23h15 – Vem Que É Dezba de Guarujá (Linesg). Segundo 0h30 – Imperador da Ilha/Buggyele, a proposta é promover uma 1h45 – Mocidade São Miguel 3 horas – Renascer/Borel de Santa Cruz dos Navegantesaproximação maior do público 4h15 – Guarujácom o Carnaval. “Teremos umCarnaval inédito e ao mesmo tem- Grupo de Acesso - Domingo (12)po com uma participação maior 20h30 – Corte Carnavalescade público, já que não vamos 21h30 – Galo da Ilha/Casa do Axé 22h45 – São Jorgecompetir com carnavais da região 0 hora – Viscondee de outras metrópoles”, frisou otitular da Cultura. Desfile das campeãs - Terça-feira (21) 20h30 – Abertura Corte CarnavalescaApurAção 21 horas – Agremiação Campeã do Acesso As campeãs do Carnaval 2012 22h30 – Agremiação Campeã do Especial 0 hora – Mocidade Amazonense (Hours Concours)serão conhecidas na quarta-feira(15). A apuração, que aconteceria
  4. 4. 4 sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁtradiçãoMarchinhas são o diferencial Os abadás podem ser adquiridos mediante entrega de doisna banda do Fundo Social quilos de alimentos não perecíveisO Carnaval não é em Arquivo/PMG março, mas com cer- Confira o refrão das principais marchinhas de Carnaval teza “as águas vão rolar” em Guarujá, Turma do Funil Chegou a turma do funil / Todo mundo bebe / Mas ninguém dorme no ponto / Ai ai, nin-porque aqui “ninguém dorme no guém dorme no ponto / Nós é que bebemos e eles que ficam tontosponto”. A Cidade, que, este ano, - Criada em 1956 por Mirabeau, M de Oliveira e Urgel de Castro, ganhou uma regrava-tem muito mais Carnaval, “abre ção em 1980, por Tom Jobim e Miúchaalas” para a folia passar. Alémdos desfiles dos Grupos Especial Mamãe Eu Queroe de Acesso, que acontecem neste Mamãe eu quero / Mamãe eu quero / Mamãe eu quero mamar / Dá a chupeta / Dá a chupeta / Dá a chupeta / Dá a chupeta pro bebê não chorarfim de semana, a Cidade realiza, -Gravada originalmente em 1937, por Jararaca e Vicente Paiva, mas só passou a ser umano próximo dia 17, um Carnaval das queridinhas do Carnaval depois que Carmen Miranda a regravou em 1941. Por essediferente. Trata-se do Trio Ação motivo, quase todos creditam a composição erroneamente a ela.Virada Solidária. A atividadeintegra a programação do Gua- Teu Cabelo Não Nega,rubanda 2012. O teu cabelo não nega, mulata / Porque és mulata na cor / Mas como a cor não pega, mulata / Mulata eu quero o teu amor Promovido pela Prefeitura, - Bombou por volta de 1932. A letra original foi criada por uma dupla pernambucana quepor meio do Fundo Social de a entregou aos cuidados de Lamartine Babo, para que ele lhe desse “um ar mais carioca”.Solidariedade, com apoio daSecretaria de Cultura, o evento Ó Abre Alasé voltado às famílias. Segundo a Ô abre alas que eu quero passar / Ô abre alas que eu queroorganização, crianças, jovens e passar / Eu sou da lira não posso negar / Eu sou da lira não posso negaradultos, inclusive os da melhor - É a primeira marchinha de que se tem notícia, compostaidade, podem “botar o bloco na em 1889, por Chiquinha Gonzaga (foto), sendo o maiorrua” e brincar a tarde inteira. No sucesso da sua carreira. Foi feita para o cordão carnavalescorepertório, as tradicionais marchi- Rosas de Ouro, do Rio de Janeiro.nhas de Carnaval, como A Filha daChiquita Bacana, Mamãe Eu Quero, As Águas Vão Rolar As águas vão rolar / Garrafa cheia eu não quero ver sobrar / Eu passo a mão na saca, saca,Turma do Funil, Ó Abre Alas e As saca-rolha / E bebo até me afogarÁguas Vão Rolar. - No Carnaval de 1954, essa foi uma das marchinhas mais tocadas. De autoria de Zé da Para participar do trio, ao in- Zilda, Zilda do Zé (eles eram um casal) e Waldir Machado, ganhou um prêmio no con-vés de dar “a chupeta para o bebê curso de músicas carnavalescas daquele ano.não chorar”, os abadás podem Me Dá Um Dinheiro Aíser adquiridos mediante entrega Ei, você aí / Me dá um dinheiro aí / Me dá um dinheiro aíde dois quilos de alimentos não -Ivan, Homero e Glauco Ferreira compuseram em 1959. Com a ajuda da voz e do sucessoperecíveis. As camisetas podem de Moacir Franco, virou um dos lemas de Carnaval de 1960. Marlene e Elizeth Cardososer retiradas na concentração do também gravaram suas versões.evento, na Praia das Pitangueiras,próximo ao Edifício Sobre as On- Aurora Se você fosse sincera / Ô ô ô ô Aurora / Veja só que bom que era / Ô ô ô ô Auroradas, a partir das 15 horas. - Foi composta por Mário Lago, em 1941, numa Quarta-feira de Cinzas. Um dia, Roberto Roberti chegou com o refrão para ele e os dois terminaram a letra juntos. A músicapercurso ganhou as ruas no Carnaval seguinte e é uma das mais tocadas ainda hoje. O Trio Ação Virada Solidáriacomeça a partir das 17 horas. Os A Pipa do Vovô Não sobe Maisfoliões seguirão pela Avenida A pipa do vovô não sobe mais / A pipa do vovô não sobe mais / Apesar de fazer muita força / O vovô foi passado pra trásMarechal Deodoro até a Praça -A marchinha não é a mesma sem a voz inconfundível de quem a fez tão famosa: Sílviodos Expedicionários. Santos, nos anos 80. No entanto, letra e música são autoria de Manoel Ferreira e Ruth Amaral, apesar de muitos a creditarem ao apresentador. A Filha da Chiquita Bacana O Trio Ação Virada Chiquita Bacana lá da Martinica / Se veste com uma casca de banana nanica Solidária trará marchinhas Foi composta por Alberto Ribeiro e João de Barro, o Braguinha, em 1948, e se tornou a tradicionais para os foliões sensação do Carnaval no ano seguinte – e no outro, e no outro. E essa marchinha deu no próximo dia 17, na Praia das Pitangueiras frutos, literalmente: a música, por Caetano Veloso, que diz “puxei a mamãe”.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 5empreendedora Rafael Cicconi Guarujaense se destaca em prêmio estadual do Sebrae A história de Mayara em empreendedorismo começou há três anos, quando se viu em um momento de dificuldade e decidiu fazer os enfrentamentos necessáriosA dministradoras em rescisão de contrato do mesmo casa e na vida profis- como técnico em informática. sional. Mayara Prado Foi, então, que ela decidiu de Oliveira, moradora investir em uma papelaria. Estu-de Guarujá, é um exemplo disso. dando Administração de Empre-Batalhadora desde adolescente, sas, ela aprendeu como deveriaela viu nas dificuldades da vida ser realizada a administraçãouma oportunidade de crescer e se em uma microempresa e cresceu.desenvolver como empresária e, “Comecei investindo R$ 5 mil emna quarta-feira (8), foi nomeada instalação e R$ 5 mil em merca-o destaque estadual na categoria dorias. Comprava o necessárioJovem Empreen- e fazia a reposiçãodedora, do Prêmio Mayara com o dinheiro queSebrae Mulher de recebeu o ia ganhando comNegócios. as vendas”, explica “Não imagi- Prêmio Sebrae a empreendedora.nava ser destaque Mulher de O investimento deuem meio a 527 mu- certo e, hoje, apóslheres inscritas em Negócios três anos, ela acu- Mayara nãotodo estado de São mula um capital dePaulo. Eu já considerava uma vi- R$ 60 mil – seis vezes maior do Prefeitura dá incentivo imaginava ser destaque em meiotória estar entre as 17 finalistas e, que o inicial. ao empreendedor a 527 mulheres inscritas em todo estadoagora, vencer como destaque na Visionária, Mayara crê emcategoria Jovem Empreendedor um futuro melhor. Com a inclu- Com juros abaixo dos apli- para investir na compra de de São Paulo; cados no mercado financeiro equipamentos, mercadorias, ela venceu nasó me faz querer investir mais em são de produtos de informática categoria Jovemmim”, conta a empreendedora. para venda em seu comércio, – 0,7% ao mês – o Banco do ampliação e melhorias no em- Empreendedor A história de Mayara em em- a jovem de 20 anos prevê uma Povo de Guarujá tem linhas de preendimento.preendedorismo começou há três clientela maior e ampliação do crédito entre R$ 200 e R$ 7,5 O prazo para quitar o em-anos, quando ela se viu em um estabelecimento. “Pretendo ter mil disponíveis para microem- préstimo é de até 36 meses.grande momento de dificuldade mais três lojas em dois anos. É preendedores, que podem ser No caso de pessoa física, para SErviçoe decidiu fazer os enfrentamen- difícil vencer o preconceito por pessoas físicas ou jurídicas. capital de giro, o prazo é de atétos necessários. Com 17 anos ser mãe nova, e ainda ter uma Em Guarujá, o Banco do 12 meses e para investimento • Banco do Povode idade, grávida e com o na- loja com 20 anos de idade. Mas Povo exerce papel importante fixo, 24 meses. Já para pessoas Rua Washington, 719 – Centro de auxílio aos empreendedo- jurídicas, o prazo é de 18 e 36 Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alicemorado – atual marido – recém com muita luta e estudo eu vou (Vicente de Carvalho)desempregado, o casal tinha em fazer meu empreendimento res que precisam de recursos meses, respectivamente. Telefones: 3383-2326, 3383-5043 emãos a quantia de R$ 10 mil da crescer”. 3341-8095
  6. 6. 6 sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ convenção Evento reúne tatuadores de todo o Brasil no Tejereba Conhecido como o Reprodução mais antigo estúdio de tatuagem do Brasil, o Ilha Nativa, de Guarujá, será homenageado pelos organizadores C onhecida como uma Secretaria de Cultura. forma de eternizar de- A Convenção contará com senhos e símbolos no 48 estandes de exposição e a corpo, a tatuagem tem programação para os três dias de atraído cada vez mais apreciado- evento promete trazer workshops res. E, neste fim de semana (10, 11 e concursos com os melhores ta- e 12), os amantes da arte terão uma tuadores do Brasil. Também será grande oportunidade de conhecer organizado o concurso Miss Tat- os melhores profissionais do ramo too Arte na Alma Guarujá, além de todo o País. Guarujá receberá a de shows de diversas bandas. 1ª Convenção de Tatuagem Arte na Alma, que acontecerá nos reconhecimenTo três dias, a partir das 14 horas, no Conhecido como o mais anti- Centro Esportivo Duque de Caxias go estúdio de tatuagem do Brasil, – Tejereba (Praça Horácio Lafer, o Ilha Nativa, de Guarujá, será s/n – Enseada). homenageado pelos organizado- O evento é sendo promovido res durante a programação. pelo conceituado tatuador da re- O evento começa nesta sexta- gião, Nando Tattoo, e conta com feira (10) e se estende até domin- apoio da Prefeitura, por meio da go (12). O ingresso custa R$ 5. Os amantes da arte terão uma grande oportunidade de conhecer os melhores profissionais do ramo de todo o País oportunidade Prefeitura abre vagas para aulas de balé e fotografia A Prefeitura abriu novas (14). Já as interessadas em integrar teóricas e práticas acontecerãoArquivo/PMG turmas para interessados em in- a equipe deverão fazer as matrícu- todas as quartas-feiras, das 18 às tegrar o Balé Municipal. Embora las entre quarta (15) e sexta-feira 20h30. As matrículas devem ser o corpo de dança seja composto (17), ambas serão atendidas no feitas entre segunda (13) e sexta- apenas por meninas, as vagas Centro Esportivo Duque de Caxias feira (17), das 9 às 12 horas e das 14 são para ambos os sexos. Além – Tejereba (Praça Horácio Lafer, às 17 horas, no Anfiteatro Ferreira disso, a Secretaria Municipal de s/n – Enseada). Sampaio (Rua Oswaldo Aranha, Cultura também disponibiliza O balé, implantado na Cidade 800 – Jardim Maravilha). vagas para a primeira turma do há 15 anos, é formado por 80 Não haverá processo seletivo curso de fotografia. As atividades alunas. As aulas ocorrem duas nas modalidades e os candidatos são gratuitas. vezes por semana. interessados deverão levar docu- As alunas que já integram o Já para o curso de fotografia, mentos pessoais. Vale lembrar que corpo devem fazer a rematrícula é necessário que o aluno tenha o as vagas são limitadas e as aulas nestas segunda (13) e terça-feira próprio equipamento. As aulas começam no dia 27 de fevereiro.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 7solidariedade Campanha “Pão Nosso” Os grupos de coleta são formados por membros das instituições cadastradas,acontece neste sábado (11) que são divididos entre as unidades dos supermercados participantes da campanhaO Fundo Social de Soli- estão devidamente identificados Raimundo Nogueira dariedade de Guarujá e ficam à disposição nos super- promove, neste sába- mercados para dar informações do (11), a segunda sobre o trabalho assistencial de-edição de 2012 da campanha senvolvido por cada instituição.“Pão Nosso”. A mobilização so- Nesta edição, participam 18lidária acontece das 8 às 20 horas instituições, que são selecionadase tem como objetivo arrecadar mediante sorteio realizado peloalimentos não perecíveis para Fundo Social: Capela São Pedro,as famílias em vulnerabilidade Igreja Pentecostal Jardim desocial, assistidas pelas entidades Deus, Clube de Mães Vila Edna,cadastradas no Fundo. Clube de Mães Morro da Bela Os grupos de coleta são forma- Vista, Comunidade Espírita Cris-dos por membros das instituições tã no Guarujá, Projeto Sonho decadastradas, que são divididas en- Jaira, Colônia Espírita Maria detre as unidades dos supermercados Nazaré, Casa de Caridade Se-participantes da campanha. Entre nhor do Bonfim, Associação deos que apoiam a ação, estão as Defesa Conceiçãozinha (ADC),redes Extra, Pão de Açúcar, Krill, Igreja Presbiteriana Independen-Forte Itapema, Carrefour, Atacado te (IPI), Comunidade EvangélicaMunhoz, Ricoy, Atacadista Rol- Monte Sinai, Fonte Viva, Centrodão e Atacadão. Espírita Fé e Amor, Assembléia Interessados em colaborar de Deus Jardim Boa Esperança,quando estiverem fazendo com- Associação de Mulheres 1º depras em algum dos estabeleci- Junho, Sopro Divino, Centromentos participantes pode doar de Aprendizagem Comunidadeo alimento não perecível nos Interessados em colaborar quando estiverem fazendo compras em algum dos estabelecimentos participantes do Perequê (CAPCP) e Igrejapostos de coleta. Os voluntários pode doar o alimento não perecível nos postos de coleta de Cristo.dst’s e hepatites viraisCecon Joana D’Arc lança projeto de prevenção O Centro de Convivência (Lésbicas, Gays, Bissexuais, O Cecon tem parceria com darc.org. O endereço em Guarujá(Cecon) Joana D’Arc de Guarujá Travestis e Transexuais) e os mo- o Departamento Nacional de é Rua das Cravinas, 327 – Jardimlançará um projeto regional com radores da Região também estão DST’s/AIDS e Hepatites, com Primavera. As consultas são rea-o intuito de promover a defesa inclusos como público-alvo. a Associação de Promoção e lizadas em quatro horários dis-dos direitos humanos relaciona- O debate vai abordar a impor- Incentivo a Saúde (Apis), com o poníveis: terças-feiras às 20h30dos à epidemia de doenças sexu- tância da prevenção às DST’s/ Grupo de Vigilância Epidemio- e 23h30; e às quartas-feiras, àsalmente transmissíveis (DST’s) e AIDS e hepatites virais, além dos lógico 25 da Baixada Santista 19h30 e 22h30. Outra ferramen-hepatites. O primeiro seminário direitos humanos dos portadores (GVE-25) e Coordenações Muni- ta é o e-mail ceconjoanadarc@do projeto “Do Acolhedor ao Aco- dessas doenças. “O projeto Do cipais de DST/AIDS e Hepatites ceconjoanadarc.org. Outras in- Relhido” vai acontecer hoje, às 15 Acolhedor ao Acolhido vem para da Costa da Mata Atlântica. Em formações pelos telefones: 3383 prohoras, em Praia Grande. contribuir na discussão sobre os Guarujá, o projeto vai começar 2166 ou 3386 2379. du çã Com o auxílio judiciário direitos humanos, que são violados daqui a duas semanas. onecessário, o projeto é voltado para a população portadora doàs pessoas que vivem com HIV/ vírus HIV e negados para a popu- serviço O projeto é voltado àsAIDS (PVHA) e com Hepatites lação LGBT”, comentou o coorde- O Cecon Joana D´Arc conta pessoas que vivem comVirais (PVHV). Além disso, os nador Operacional do Cecon Joana com atendimento on-line, por HIV/AIDS (PVHA) e comfamiliares, a população LGBTT D’Arc, José Ricardo Gonçalves. meio do site: www.ceconjoana- hepatites virais (PVHV)
  8. 8. 8 sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ enseada praça Cidade recebe a “2ª Corrida Guarujá oferece aulas e Caminhada pelo Planeta” da Tai chi chuan ao ar livreMarcos Miguel Com o intuito de me- lhorar a qualidade de vida, propiciar alongamento e diminuição do estresse, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, dis- ponibiliza aulas gratuitas de Tai Chi Chuan, na Praça dos Expedicionários, todos os sábados, desde o último dia 4, das 10 às 11 horas, até o início de março. A atividade é realiza- da pelo mestre Augusto, da Associação de Tai Chi Chuan Mestre Augusto Leitão. Segundo ele, a mo- dalidade tem fundamento taoísta, que visa o equilí- brio do corpo, da mente e do espírito e é recomenda- da para pessoas de todas as idades. Durante uma hora várias posturas são trabalhadas. O evento já Como resultados, além de se consolidou alegria e interatividade, to- na Cidade e a expectativa de dos podem experimentar participação é saúde e bem-estar. de mil pessoas Os interessados devem comparecer ao local com meia hora de antecedência para fazer a inscrição. As inscrições serão ação é uma iniciativa da Nestlé. • Concierge “Os benefícios do Tai Os percursos para a corrida e Chi Chuan são inúmeros e, R$ 60 (corrida) e caminhada serão de 8 quilômetros Casa Grande Boulevard Mall (Avenida Miguel Estéfno, 1.001 – Enseada) por esse motivo, a Prefeitura R$ 30 (caminhada) e 4 quilômetros, respectivamente, • The Jeans Boutique realiza eventos que incenti- e poderão ser e o objetivo é conscientizar os Shopping La Plage (Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 885 - vam a prática desta arte, com participantes sobre a preservação Pitangueiras) movimentos sincronizados, feitas pelo site: do planeta. O trajeto é realizado beneficiando tanto morado- goo.gl/DaUST ou em solo totalmente plano e sem • Metabolic Sports res como turistas”, explicou Shopping Jequitimar (Avenida Marjory Prado, 1.100 – Praia do Pernambuco) pessoalmente curvas, nas duas vias da avenida a secretária de Turismo. principal da Enseada. • Hering C om apoio da Prefei- Todos podem participar, mas Shopping Praiamar (Rua Alexnadre Martins, 80 – Santos) As atividades tura, por meio da Se- vale lembrar que menores de 18 cretaria de Turismo, a anos devem ter autorização dos • Triton Eyewear gratuitas são Shopping Morumbi (Avenida Roque Petroni Júnior, 1.089 – Morumbi/ Cidade receberá a “2ª pais. A previsão é reunir cerca São Paulo) e Shopping Ibirapuera (Avenida Ibirapuera, 3003 – Moema/ realizadas todos os Corrida e Caminhada pelo Planeta mil pessoas. São Paulo) sábados até o início Molico” neste domingo (12), a As inscrições serão R$ 60 partir das 8 horas. O ponto de (corrida) e R$ 30 (caminhada) e de março, na Praça partida será na Avenida Miguel poderão ser feitas pelo site: goo. Todos os inscritos recebe- número de participação, chip dos Expedicionários Estéfno, 1.001 – Enseada, em gl/DaUST ou pessoalmente nos rão o kit prova, com sacola eletrônico e um kit de produtos frente ao Casa Grande Hotel. A seguintes locais: esportiva, camiseta poliamida, da Nestlé.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 9serviços urbanos agenda 21Confira as ações realizadas no dia 8 Segunda-feira (13) tem 18ª reunião do Fórum PermanenteDayanna de Castro A Agenda 21 de encaminhamentos; substituição do representante do 3º setor na Guarujá está em fase Secretaria Executiva; indicação de encerramento, de membro do 1º setor para Se- com data prevista para cretaria Executiva; leitura e apro- vação da redação das atas das entrega do trabalho no plenárias anteriores e realização aniversário da Cidade, do Plano Local de Desenvolvi- dia 30 de junho mento Sustentável (PLDS) estão na pauta da reunião. Nesta segunda-feira (13), às Serão discutidos ainda o 14 horas, acontece a 18ª reunião modelo de evento para entrega ordinária da Secretaria Executiva da Agenda 21, a distribuição do Fórum Permanente da Agen- dos cadernos e os locais onde da 21 de Guarujá. O evento será serão realizadas a reuniões realizado na Câmara Municipal nas macro-regiões. A Agenda (Avenida Adhemar de Barros, 21 de Guarujá está em fase 1.600 – Jardim Santa Maria). de encerramento, com data Temas como a apresentação prevista de entrega do trabalho da Agenda Estratégica Movimen- em 30 de junho, aniversário do to Brasil Competitivo (MBC) e Município. Marcos MiguelColETA MECANizADA Rua “A” até a Rua “ – Santa Clara J” Jardim Progresso Santa Rosa AlvENAriA Reforma de caixa e calçada na Rua Antônio Monteiro daCAPiNAção Cruz (infiltração) – Jardim Monteiro da Cruz Vila Áurea Rua Manoel Hipólito do Rego – Jardim Boa Esperança Jardim Boa Esperança Reparos de caixas, grelhas e tampas na Rua João de Avenida Santos Dumont Souza – Centro Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Centro Rua Mário Ribeiro (Fórum) – reparos na calçadas/Enseada Rua Itapema – Vila Alice Conserto de PV na Rua Ostreira – Jardim dos Pássaros Canal da Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Construção da drenagem, tubos PVC e caixas, no beco Puruz – Vila Nova PerequêliMPEzA DE CANAl Cimentado na Escola Amaury Galliera – Morrinhos I Pae Cará (Prainha, final da feira) Avenida Eva Pereira – Morrinhos III HiDroJATo E HiDroSuGADor Rua Santo AmaroPiNTurA Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa Esperança Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Centro Rua 1º de Maio – Pae Cará Rua Waldemar Lopes Ferraz – Pae CaráliMPEzA DE CAixAS Avenida Alameda Duartina (Cartório Eleitoral) – Vila Áurea Avenida Brasil – Vila Zilda (Rotatória) Santa Cruz dos Navegantes Rua 6 – Santo AntônioroçADA Ruas do Miosótis – Santa Rosa Estrada de Santa Cruz dos Navegantes Rua Guilherme Backeuser rETro Avenida do Parque Limpeza na Rua das Ostreiras – Jardim dos Pássaros Avenida Abílio dos Santos Branco (Praças) Limpeza na Rua Nelson Horácio da Conceição Avenida Miguel Estéfno / Enseada Limpeza no Morrinhos e adjacências Avenida Rio Amazonas (sentido Jardim Umuarama / Limpeza na Avenida Eva Pereira – Morrinhos IIIPerequê) Retro/Trucado: Limpeza de Canal na Avenida Tancredo Errata: Rua Jutaí – Vila Nova Perequê/Perequê Neves Rua Antônio José da Cruz – Jardim Cidamrar/Perequê Na edição da última quinta-feira (9), página três, na matéria refe- Rua Luiz Capuci – Jardim Cidamar/ Perequê ESCAvADEirA HiDráuliCA rente ao Aleitamento Materno, onde se lê que “o leite materno é pas- Campo da Vila Edna Avenida Salermo – Jardim Virgínia II teurizado e encaminhado à UTI neonatal do Hospital Santo Amaro”, Escadaria da Capela Santa Luzia – Vila Edna Limpeza de canal na Rua Sílvio Daige – Vila Júlia leia-se “é encaminhado às UTIs do Hospital Guilherme Àlvaro”.ColETA DE rESíDuoS PATrol Tubulação na Rua Antônio Monteiro da Cruz – Jardim Jardim Virgínia IMonteiro da Cruz Guaiúba e AstúriasvArriçAo/liMPEzA DrAG liNE Santa Cruz dos Navegantes Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I – Enseada Limpeza da Bica da Puglisi – Centro Limpeza da Barra Funda – Centro oPErAção TAPA-BurACo Praça da Escola Jacirema – Morrinhos I Rua Capitão Alberto Mendes – Jardim Boa Esperança Praças da Avenida 2 – Morrinhos II Rua São Salvador – Jardim Boa Esperança O evento será realizado na Câmara Municipal
  10. 10. 10 sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O N.º 9.759. “Altera a estrutura organizativa das Unidades que especifica e dá outras providências.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a leilhe confere;Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá,com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente oda legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e,Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Unidade de Projetos Especiais eUnidade de Assuntos Estratégicos, visando melhor atender ao interesse público; DeCRetA:Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade de Projetos Especiais, disposta noAnexo II, do Decreto n.º 9.207, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um)cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-13.Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Unidade de Assuntos Estratégicos, disposta noAnexo II, do Decreto n.º 9.211, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um)cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-13.Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.207 e 9.211,ambos de 31 de janeiro de 2011.Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de09 de fevereiro de 2012.Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de fevereiro de 2012. 3 PRefeitA“LEIN”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 09.02.2012Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D e C R e t O N.º 9.760. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuiçõeslegais; DeCRetA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVdo art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais), conforme programação constante doAnexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor 2 deR$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de fevereiro de 2012. PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 09.02.2012Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Portaria N.º 438/2012.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 274/2012, de 26 de janeiro de 2012. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de fevereiro de 2012. PREFEITA “UAE”/dll Registrada no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 09.02.2012 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 11 Portaria N.º 440/2012.- nicipal - Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. 640,MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Atos oficiAis Santo Antônio, das 12 às 16 para fins de admissão.JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Guarujá, 09 de fevereiro de 2012. RESOLVE: secretarias municipais FLAVIO POLIEXONERAR o Sr. RAFAEL FRANCHI – Pront. n.º 17.829, do cargo Diretor de Gestão de Pessoasde provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Espe- defesa e convivência social ADM GPcial II, junto à Diretoria de Compras e Licitações. fagm Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Processo administrativo disciplinar n° 28962/147244/2007 Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de fevereiro de 2012. PREFEITA Interessado: R.M.C. - prontuário 13.498 O Diretor da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições Atos oficiAis“UAE”/dll legais, na análise do pedido de revisão processual e consideran- câmaraRegistrada no Livro Competente, do a decisão do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Gua-“UAE GBPRE”, em 09.02.2012 rujá acostada a fls. 71 a 76, decide pela procedência do pedido iNexiGiBiLiDADe De LiCitAÇÃO Nº 003/2012Débora de Lima Lourenço - para declarar sem efeito a penalidade anteriormente aplicada. Em face ao exposto no despacho da Comissão de Julgamento dePront. n.º 11.901, que a digitei e assino Raimundo silva filho Tomada de Preços, Concorrências e Convites e da Diretoria Jurí- Diretor da Guarda Civil Municipal dica, autorizo e ratifico a Inexigibilidade de Licitação sugerida Portaria N.º 441/2012.- com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, emMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- desenvolvimento favor da empresa CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMEN-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, e gestão urbana TO S.A., estimando-se a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil RESOLVE: reais) para suprir as despesas com pedágio eletrônico utilizadoNOMEAR a Sr.ª INGRID RAMIRO DA SILVA SANTOS, para o cargo Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ por veículos do Legislativo, para o exercício 2012, a ser atendidade provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Espe- 77.444,77( setenta e sete mil,quatrocentos e quarenta e quatro pela dotação orçamentária nº 01.031.0001.2.001 – 3.3.90.39.00cial II, junto à Diretoria de Compras e Licitações. reais e setenta e sete centavos) , relativo ao CT 0218.827-99/2007 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, vês que o Pro- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PAC Favela Porto Cidade, tendo em vista a comprovação da exe- cesso encontra-se devidamente instruído. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de fevereiro de 2012. cução das obras/serviços, conforme cronograma. Em conformi- Publique-se. PREFEITA dade com o disposto na Lei 9.452, de 20 MAR 97. Gabinete da Presidência, em 09 de fevereiro de 2012.“UAE”/dll Guarujá,09 de fevereiro de 2012. José Carlos RodriguezRegistrada no Livro Competente, Eng.º Duino Verri Fernandes Presidente“UAE GBPRE”, em 09.02.2012 Secretário de Desenvolvimento e Gestão UrbanaDébora de Lima Lourenço - Eng.º Carlos Alberto S. de Souza 2ª sessão OrdináriaPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Diretor de Infraestrutura Urbana e Habitação em 14 de fevereiro de 2012 ORDeM DO DiA Portaria N.º 442/2012.- edital de Notificação nº 003/2012 1 – Ofício nº 1.041/2011, do executivoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple- Veta totalmente o Autógrafo de Lei Complementar nº 003/2011,JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon- originário do Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, RESOLVE: trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de autoria do Vereador José Carlos Rodriguez, que “DispõeNOMEAR o Sr. RAFAEL FRANCHI, para o cargo de provimento em de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des- sobre a Política Municipal de Saúde e Meio Ambiente, ascomissão, símbolo DAS-13, de Assessor Técnico I, junto à Direto- ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, responsabilidades da sociedade na prevenção e eliminaçãoria de Compras e Licitações. concernente à infração da referida lei. das contaminações dos aquíferos freáticos nos cemitérios e dá Registre-se, publique-se e dê-se ciência. outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 205, § 4º Auto Cadastro Contribuinte Artigo Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de fevereiro de 2012. do Regimento Interno). 250972 0-0059-003-000 Agostinho Fornazaro 26 PREFEITA 2 – Requerimento nº 001/2012, do Vereador Gilberto Benzi 250235 3-0449-018-000 Brasão Adm. e Incorp. Ltda 27“UAE”/dll Requer do Executivo diversas informações acerca da manutenção 246900 6-0157-001-000 Edivaldo Lopes de Oliveira 27Registrada no Livro Competente, dos geradores instalados nas Unidades de Saúde em Guarujá e 252002 3-1142-016-000 Jesus Leon Martinez 26“UAE GBPRE”, em 09.02.2012 Vicente de Carvalho. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º 246898 6-0156-020-000 José Joaquim Morgado 38§5Débora de Lima Lourenço - do Regimento Interno). Já distribuído. 252008 3-0019-001-000 Roberto Carlos Oliveira de Souza 38§5Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Departamento Legislativo, em 09 de fevereiro de 2012. 250246 3-0440-012-000 Valdemar Alves Filho e outros 27 250247 3-0440-012-000 Valdemar Alves Filho e outros 26 fernando de Matos fagundes DesPACHO Chefe do Departamento Legislativo 250248 3-0440-012-000 Valdemar Alves Filho e outros 38§5Processo Administrativo nº 25123/942/2011 De Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço 252009 3-0018-007-000 Walter Campos 38§5Pregão Presencial nº 124/2011 Diretor JurídicoObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços Guarujá, 09 de fevereiro de 2012.técnicos de instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Duino Verri fernandessplit nas Unidades Administrativas, através do sistema de Sec. Desenv. e Gestão UrbanaRegistro de Preços. eliana M. Blaschi GameiroÀ vista dos elementos de convicção que instruem o processo, Diretora Uso e Ocup. Soloem especial a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e Márcia Cristina Costajulgar o certame, informo que o objeto constante dos lotes nº 1, Fiscal Municipalno valor global de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais); nº2, no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e nº 3, no administraçãovalor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), foram adjudicados àempresa M. s. A. sOLUÇÕes COMeRCiAis LtDA Me, e em ato eDitAL De CONVOCAÇÃOcontínuo, HOMOLOGO o certame. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Guarujá, 09 de fevereiro de 2012 da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi- MARiA ANtONietA De BRitO data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital PRefeitA nº.002/2011 – SESAU – ENFERMEIRO PADRÃO - CLT, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.4292/2012: Comissão Interna de fale com a OuvidOria CLAssif. 9º. Nº.iNsCR. 23165 NOMe DA CANDiDAtA FRANCISCA R. B. LYCARIAO Prevenção de Acidentes 0800-773-7000 • 3355-4211 A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 3 (três) dias úteis a saber: 13, 14 e 15/02/2012 ( 2ª., 3ª. e 4ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefeitura Mu- cipa@guaruja.sp.gov.br

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