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Baixar para ler offline
Diário Oficial
 Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2360 • Distribuição gratuita
                                                                                      GUARUJÁ
                                                                      pae cará


    Prefeitura executa serviços
   para acabar com alagamentos




                                                                                           Ações de intervenção nas tubula-
                                                                                         ções das ruas do Pae Cará, aguarda-
                                                                                         das pela população há 20 anos, estão
                                                                                         sendo realizadas pela Prefeitura.
                                                                                                                Página 16



               comércio                                              juventude                         nacional

  Prefeitura revitaliza                                    Hoje acontece a                   ONG representa
iluminação da Avenida                                      2ª Conferência                      a Cidade em
    Thiago Ferreira                                           Municipal                      evento de dança
              Página 4                                               Página 3                         Página 7
2             sextA-feiRA
                    9 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                                     GUARUJÁ

                                                                                                          Serviço Funerário Municipal (24 horas)                         • CAEC João Paulo ii
                                                                                                          3386-6259                                                      3352-5729
                                                                                                                                                                         Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                          Delegacia de Guarujá
                                                                                                          3386-6992                                                      Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                          Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
                                                                                                                                                                         • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                          Casa do Educador                                               3353-3553
                                                                                                          3386-4378                                                      Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Advocacia Geral do Município                           Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
    e Paço Raphael Vitiello                        3308-7390                                                                                                             • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    3308-7000                                                                                             CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                                   3355-6422
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                         Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
    Secretaria de Educação                         Econômico e Portuário                                  Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                      3308-7610                                              3386-4120
                                                                                                          Rua Brasilina Desidério, s/n                                   • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    Secretaria de Meio Ambiente                    Secretaria de Esporte e Lazer                          Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)                        3386-8556
    3308-7885                                      3386-2340                                                                                                             Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
                                                                                                          Enseada
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                          3351-4067                                                      • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Secretaria de Cultura                                                                                 Avenida Guadalajara, s/n
    3386-8987 / 3383-2948                          Social e Cidadania                                                                                                    3352-2945
                                                   3308-7780
                                                                                                          Perequê                                                        Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
    Secretaria do Turismo                          Secretaria da Saúde                                    3353-7529
    3344-4600                                      3308-7790                                              Rua Rio Amazonas, 800                                          • Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                                                                                         e Hepatites Virais (CTAPT)
    Secretaria Executiva de                        Secretaria de Desenvolvimento                          Vicente de Carvalho                                            3352-2666
    Coordenação Governamental                      e Gestão Urbana                                        3342-2898
    3308-7480                                      3308-7970                                              Rua Alagoas, s/n - Vila Alice                                  Defesa Civil
    Secretaria de Planejamento Estratégico         Diretoria de Trânsito e Transporte                     Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira                               199
    3308-7270                                      3355-9897 / 3355-4937                                  3386-5072
                                                                                                          Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II                   Casa dos Conselhos
    Secretaria da Defesa                           UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                                                                                          3383-2181
    e Convivência Social                           3355-9151 / 3355-5436                                  Procon
    3347-5000                                      Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                   3383-2177 / 3355-6648                                          Conselho da Condição Feminina
                                                                                                          Rua Washington, 719, Centro                                    3386-8273
                                                   UPA Vicente de Carvalho
    Secretaria de Administração
                                                   3341-1997                                              Emergência - Polícia Militar
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará.                                                                                          Conselho Municipal da
                                                                                                          190
                                                                                                                                                                         Pessoa com Deficiência
    Ouvidoria                                      UPA Perequê                                                                                                           3383-2181
                                                                                                          Samu
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3353-1648                                              192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                               Conselho Tutelar de Guarujá
    Disque Denúncia                                                                                       Corpo de Bombeiros
    181                                            UPA Santa Cruz dos Navegantes                                                                                         3355-3198 - Plantão: 8826-6635
                                                                                                          193
                                                   3354-2802
    Guarda Civil Municipal /                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                                                                                     Conselho Tutelar de VC
                                                                                                          CENTROS COMUNiTáRiOS
    Central de Monitoramento                                                                                                                                             3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3344-1440 / 153                                Albergue Municipal -                                   • CAEC isabel Ortega de Souza
                                                   Atendimento para adultos                               3358-2976                                                      Conselho Municipal dos Direitos da
    Fundo Social de Solidariedade                  3387-6016                                              Av. Manoel da Cruz Michael, 333                                Criança e do Adolescente - CMDCA
    3386-8820                                      Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                       Santa Rosa
                                                   Jardim Boa Esperança                                                                                                  3386-6806

                                                                                                                                                                                                  e
                                                                                                                                                                                        Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                             O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                             Doe viDa
expediente




                                                                          | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408               atividades da Câmara
                                                                                                                                             Municipal, bem como a                         Colabore
                                                                          | Projeto gráfico • Diego Rubido                                                                                 com o Banco
                                                                                                                                              produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                          | Diagramação • Raquel Moreira                                                                                   de Sangue
                                                                                                                                            seus atos oficiais, são de
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470                                                                                                                    do Hospital
                                                                                                                                           responsabilidade exclusiva
                                                                          Noticiário produzido a partir de material da                                                                      Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                     do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                               Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                                do Município    R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                        sextA-feiRA
                                                                                                                                        9 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                         3
debate
                                                                                                                                                                       UBS Morrinhos

           Guarujá realiza hoje a                                                                                                                                           crianças
                                                                                                                                                                         participam de
         2ª Conferência Municipal                                                                                                                                       atividade sobre
                                                                                                                                                                         higiene bucal
               de Juventude                                                                                                                                                 Um sorriso bonito e
                                                                                                                                                                        saudável sempre é um
                                                                                                                                                                        belo cartão de visitas, mas
O evento tem como                     temáticas de debates, palestras e    público e contribuir para a cons-      participação, saúde, sexualidade,                     poucas pessoas sabem que
                                      atividades culturais.                trução e fortalecimento da políti-     dentre outros.                                        o cuidado com a saúde
objetivo a construção                     A estimativa é que o evento      ca nacional de juventude.                 Após os governos Federal,                          bucal começa desde bebê
e a efetivação da                     reúna 500 pessoas. A Comissão            O lema da Conferência é “Ju-       e Estadual lançarem o Decreto                         e continua ao longo da
política municipal                    Organizadora fez várias reuniões     ventude, Desenvolvimento e Efe-        das Conferências, a prefeita con-                     vida. Hoje, às 8 horas, 30
                                      para discutir a temática do even-    tivação de Direitos”. Os eixos         vocou a Conferência no âmbito
de Juventude,                                                              da discussão são: democracia,          municipal.
                                                                                                                                                                        crianças entre 5 e 11 anos
                                      to, além disso, visitou os segmen-
promovendo                            tos envolvidos a fim de estimular
                                                                                                                                                                        que fazem tratamento
                                                                                                                                                                        odontológico na Unidade
a qualidade e                         a mobilização de todos.
                                                                                                                                                                        Básica de Saúde (UBS)




                                                                                                                                                       Marcos Miguel
participação dos                          “A Conferência é um impor-
                                      tante momento para se discutir                                                                                                    Morrinhos, da Prefeitura,
jovens                                e consolidar as políticas públi-                                                                                                  participarão de uma ativi-
                                                                                                                                                                        dade de encerramento no



A
                                      cas de juventude, que há muito
           Coordenadoria e o          tempo são almejadas no País.                                                                                                      equipamento de saúde.
           Conselho Municipal         Para o Município é uma opor-                                                                                                          No encontro, as crian-
           da Juventude, com          tunidade de efetivação dessas                                                                                                     ças receberão orientação
           apoio da Prefeitura,       políticas, a partir de um diálogo                                                                                                 sobre como fazer uma es-
realizam hoje a 2ª Conferência        entre a sociedade civil e o poder                                                                                                 covação completa, higiene
Municipal de Juventude, a partir      público, pois muitas cidades já                                                                                                   e cuidados com a boca.
das 9 horas, na Universidade          têm implementadas as políticas                                                                                                    Além disso, acontecerá
de Ribeirão Preto – Unaerp            que promovem o desenvolvi-                                                                                                        um teatro de fantoches
(Avenida Dom Pedro I, 3.300 –         mento da juventude”, explicou                                                                                                     com o tema sobre a cárie.
Enseada).                             o presidente do Conselho de
   O evento tem como objetivo                                                                                                                                               A auxiliar de Saúde
                                      Juventude de Guarujá.                                                                                                             Bucal da Unidade, Lia
a construção e a efetivação da
política municipal de juventude,                                                                                                                                        Borges, vai participar da
                                      Histórico
fortalecendo a relação entre o                                                                                                                                          atividade e conta quando
                                         O Governo Federal lançou,
governo e sociedade civil, promo-     em Brasília, a 2ª Conferência                                                                                                     a mãe deve começar a se
vendo a qualidade e a participa-      Nacional de Políticas Públicas                                                                                                    preocupar com a denti-
ção dos jovens na formulação e        de Juventude, que tem como                                                                                                        ção de seus pequenos. “O
no controle das políticas públicas.   objetivo promover a democracia       Desde o início do ano, a Prefeitura e o Conselho têm levantado os anseios                    cuidado com a boca deve
Na ocasião, serão realizadas salas                                         da juventude para elaborar políticas públicas para o segmento                                começar desde o aleita-
                                      participativa, fortalecer o debate
                                                                                                                                                                        mento materno. A mãe
preservação                                                                                                                                                             deve higienizar a boca
                                                                                                                                                                        do bebê desde pequeno.
                                          GCM participa de curso                                                                                                        Com isso, a criança cria
                                                                                                                                                                        um hábito de escovação
                                       para grupamento ambiental                                                                                                        e assim evita tantos pro-
                                                                                                                                                                        blemas dentários, como
   Nesta segunda-feira (12),          de preservação de Guarujá. A         governo, que está sendo concre-        os guardas a fazer cumprir as                         a cárie, a preguiça e o
a Guarda Civil Municipal da           capacitação terá a duração de        tizada com o curso. “No total,         legislações municipais junto ao                       não gostar de escovar os
Prefeitura participa de curso         uma semana, (segunda a sexta-        30 guardas serão capacitados,          Estado e a conter novas invasões                      dentes”, explica.
para a formação de gr upa-            feira), das 8 às 18 horas, na        que vão possibilitar a atuação         nestes locais.                                            Na UBS Morrinhos
mento de defesa ambiental.            Escola de Governo e Gestão           da GCM com a Polícia Militar               Os equipamentos de ope-                           tem quatro profissionais
A iniciativa é uma parceria           Pública Municipal (Rua Wa-           na área de preservação ambien-         ração, como viaturas e barcos,                        de odontologia. Outras
da Administração Municipal            shington, 227 – Centro).             tal”, explica.                         serão fornecidos por meio de                          informações pelo telefone
com a Polícia Militar, cujo               Segundo o diretor da Guar-           As aulas são ministradas           um Termo de Ajustamento de                            da Unidade 3355-1123 ou
objetivo é intensificar a fisca-      da Civil Municipal, a formação       pelo 3º Batalhão da Polícia Am-        Conduta (TAC) firmado com o                           3384-2429.
lização ambiental nas áreas           deste grupo era uma meta do          biental e a capacitação auxiliará      Ministério Público.
4              sextA-feiRA
                               9 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                  GUARUJÁ
            humanização                                                                                                     serviços



                  Prefeitura discute                                                                                             Iluminação da Avenida
                                                                                                                             Thiago Ferreira é revitalizada

                tema com diretores de                                                                                       A ação realizada no
                                                                                                                            centro comercial de
                                                                                                                                                                cipal está implementando uma
                                                                                                                                                                série de serviços de infraestru-
                                                                                                                                                                tura na Cidade.


                 unidades de Saúde
                                                                                                                            Vicente de Carvalho                     O presidente da Câmara
                                                                                                                            representa um novo                  de Dirigentes Lojistas (CDL)
                                                                                                                                                                de Guarujá, Olivan Belarmino
                                                                                                                            momento vivido pela                 da Silva, aprovou os serviços
                                                                                                                            Cidade                              realizados na Avenida. “A
            Objetivo do encontro foi expor a necessidade                                                                       Pensando no bem-estar da         Prefeitura está de parabéns por
            de orientar os usuários das unidades                                                                            população e dos comerciantes        essa ação. A troca das lâmpadas
                                                                                                                            do Município, a Prefeitura está     é uma solicitação de todos os
Marcos Miguel




                                                                                                                            investindo em melhorias na          lojistas. Somos o segundo maior
                                                                                                                            Avenida Thiago Ferreira. Nesta      comércio da região e estávamos
                                                                                                                            obra, estão sendo substituídas as   precisando disso”.
                                                                                                                            lâmpadas queimadas, por lâmpa-          O objetivo principal da subs-
                                                                                                                            das novas. As obras iniciaram no    tituição das lâmpadas é melho-
                                                                                                                            começo desta semana.                rar a vida dos usuários, trazendo
                                                                                                                               A ação realizada na Aveni-       mais luminosidade para a Ave-
                                                                                                                            da Thiago Ferreira representa       nida e consequentemente maior
                                                                                                                            um novo momento vivido pela         segurança, principalmente para
                                                                                                                            Cidade, após a Prefeitura ter       os comerciantes locais. Além
                                                                                                                            “arrumado a casa” e recupe-         disso, as obras da Avenida vão
                                                                                                                            rado o crédito do Município.        valorizar ainda mais o comércio
                                                                                                                            Agora, a Administração Muni-        local da Cidade.




                                                                                                                                                                                                    Dayanna de Castro
                                                                                                                              O objetivo é melhorar a vida
                                                                                                                              dos usuários, trazendo mais
                                                                                                                              luminosidade para a Avenida
                                                                                                                              e, consequentemente, maior
                                                                                                                              segurança




            Proposta é aproximar profissionais dos pacientes para que sejam orientados e acolhidos com humanização

                Reafirmando o compromisso dúvida, seja sobre consultas ou              médicos e outros profissionais
            em prestar um bom atendimen- encaminhamento.                               com Ensino Superior. “O objeti-
            to à população, a Prefeitura           “Nós queremos que o usu-            vo é que estes profissionais este-
            tem intensificado o trabalho de ário saiba da existência do                jam mais próximos dos usuários,
            humanização com                                 diretor, pois o ge-        prestando acolhimento, huma-
            os profissionais de                             rente é responsá-          nização, orientação e solução”,
            saúde. Exemplo dis-        25 diretoras         vel pela unidade.          destaca.
            so é que, na última                             A sua obrigação é              A diretora de Atenção Básica
            terça-feira (6), cerca
                                       de unidades          prestar bom aten-          e Especializada acrescenta que
            de 25 diretoras de        participaram          d i m e n t o, t e n d o   o encontro serviu para abordar,
            unidades de Saúde          do encontro          em vista a satisfa-        principalmente, a importância da
            estiveram reunidas                              ção da população.          humanização em cada unidade
            com o secretário da                             Este profissional          de saúde. “Reunimos as diretoras
            pasta e com a diretora de Atenção está designado a resolver qual-          aqui para colocar as metas da
            Básica e Especializada.            quer problema que possa vir a           Administração, que tem como
                De acordo com o secretário, surgir”, salienta o secretário.            objetivo prestar atendimento
            o objetivo do encontro foi expor       Ainda na reunião, ele estabe-       satisfatório aos usuários das uni-
            a necessidade de orientar os leceu que cada diretora realize,              dades. Os funcionários precisam
            usuários das unidades de saúde, no mínimo, duas reuniões men-              seguir um protocolo e orientar o
            a respeito da existência dos dire- sais com todos os funcionários          paciente sobre encaminhamento,
            tores para qualquer problema ou que atuam na unidade, incluindo            consultas e exames”.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                             sextA-feiRA
                                                                                                                                             9 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                 5
futsal



              Campeonato guarujaense
            tem início na segunda-feira (12)
Com mais de                              Com mais de 60 equipes, o           Arthur da Costa Filho, 282 – Vila        as vagas já foram preenchidas.         ligafutsalguaruja.com.br.
                                     Guarujaense de Futsal é disputado       Maia) e na Sociedade Esportiva           Porém, para as demais, ainda               O Campeonato Guarujaense
60 equipes, o                        em cinco categorias diferentes:         Itapema - Socia (Rua Agenor de           há vaga. Os interessados podem         de Futsal é organizado pela Liga
Guarujaense de Futsal                Principal, Sub-11, Sub-13, Sub-15 e     Assis, 97 – Vila Alice).                 entrar em contato pelo telefone        de Futsal de Guarujá, e tem
é disputado em cinco                 Sub-17. Em todas elas, o sistema de        Para a categoria Principal,           3382-3454 ou pelo site www.            apoio da Prefeitura.
                                     classificação é por grupos e, poste-
categorias diferentes

                                                                             Arquivo/PMG
                                     riormente, o famoso “mata-mata”.




A
                                         Além das equipes de Guarujá,
            maior competição de times de São Sebastião, Ilhabela e
            futsal de Guarujá, o Santos participam do evento. De
            Campeonato Guaru- acordo com o secretário municipal
            jaense, tem início nesta de Esporte e Lazer, o Guarujaense
segunda-feira (12),                                 de Futsal vem para
com dois jogos na                                   firmar sua posição
categoria principal.        Camisa 10 e o           como um dos prin-
A partida que dá                                    cipais campeonatos
início à competição
                            Santa Catarina          municipais do Estado.
será realizada entre o    se enfrentam na “Esta é a quarta edi-
Camisa 10 e o Santa          segunda (12)           ção e já temos equipes
Catarina, às 19h45,                                 fixas que participam
no Ginásio Marival-                                 da competição”, diz
do Fernandes – Guaibê (Avenida o responsável pela pasta.
Santos Dumont, 420 – Santo               As partidas acontecem em
Antônio). Para encerrar a noite de quatro ginásios de Guarujá:
estreia, na sequência da primeira Guaibê, Centro Esportivo Duque
partida, se enfrentam Gaiatos e de Caxias – Tejereba (Praça Ho-
Astúrias, também pela categoria rácio Lafer, s/n – Enseada), Vila
Principal.                           Souza Atlético Clube (Avenida              As partidas acontecem nos ginásios Guaibê, Tejereba, Vila Souza Atlético Clube e na Socia




  fale com a                   OuvidOria                                                                    0800-773-7000 • 3355-4211
6              sextA-feiRA
                                       9 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                            Diário Oficial
                                                                                                                                                                             GUARUJÁ
                    lei de incentivo ao esporte



                             Projetos esportivos têm até
                           quarta-feira (15) para se inscrever
                                                          renda de empresas que financiem        A documentação necessária        importante as Organizações Não          pessoas do Município. Ganham
                    O primeiro                            programas esportivos.               para os projetos desportivos        Governamentais da Cidade, que           as empresas, que recebem isenção
                    procedimento para                         O primeiro procedimento ou paradesportivos deve ser                 estão alinhadas com as diretrizes       de parte de impostos, e ganham as
                    a inscrição é o                       para a inscrição é o cadastramen- encaminhada via correio para o        do Governo Federal, entrar no           pessoas, que recebem o incentivo
                                                          to no site do Ministério do Espor- Ministério do Esporte, situado na    programa de Incentivo ao Esporte.       fiscal para implantar seus sonhos e
                    cadastramento no                      te (http://portal.esporte.gov.br/ Esplanada dos Ministérios, Bloco      “Quanto mais projetos Guarujá           projetos”, comenta o secretário.
                    site do Ministério do                 leiIncentivoEspor-                              A, Térreo, Setor de     tiver, mais benefícios vão ter as
                    Esporte                               te). Posteriormente,                            Protocolo, Brasília –
                                                                                          ONGs


                    A
                                                          o interessado terá                              Distrito Federal, no
                                Prefeitura informa
                                que os interessados
                                                          de preencher os for-
                                                          mulários disponibi-
                                                                                      devem se            CEP 70054-906, de
                                                                                                          segunda a sexta-fei-
                                                                                                                                                 Confira os passos
                                em participar da Lei
                                de Incentivo ao Es-
                                                          lizados no portal do
                                                          Esporte, encami-
                                                                                    inscrever no ra, das 9 às 17 horas,
                                                                                                          com a remessa com
                                                                                                                                                do processo para o
                                                                                      programa
                    porte, do Governo Federal, têm        nhar os formulários                             o Aviso de Recebi-                      cadastramento:
                    até quarta-feira (15) para protoco-   impressos e elencar                             mento (AR).
                    lar seu projeto desportivo ou pa-     toda a documentação obrigatória        O acompanhamento dos pro-           I. Pedido de avaliação do projeto dirigido à Comissão Técnica, com a
                                                                                                                                     indicação da manifestação desportiva;
                    radesportivo junto ao Ministério      especificada no decreto 6.180, de cessos deve ser feito pelo site do       II. Cópias autenticadas do CNPJ, do estatuto e das respectivas altera-
                    do Esporte. A ação do Governo         03 de agosto de 2007, em seus Sistema de Lei de Incentivo ao               ções, da ata da assembleia que empossou a atual diretoria, do Cadastro
                    Federal visa beneficiar os projetos   artigos 9º e 10º, e a portaria 120, Esporte (SLIE).                        de Pessoa Física - CPF e do documento Registro Geral - RG dos diretores
                    com incentivo financeiros por         de 03 de julho de 2009, em seus        Para o secretário municipal         ou responsáveis legais, todas relativas ao proponente;
                                                                                                                                     III. Descrição do projeto contendo justificativa, objetivos, cronograma
                    meio de dedução de imposto de         artigos 4º e 5º.                    de Esporte e Lazer de Guarujá, é       de execução física e financeira, estratégias de ação, metas qualitativos
                                                                                                                                     e quantitativos e planos de aplicação dos recursos;
Raimundo Nogueira




                                                                                                                                     IV. Orçamento analítico e comprovação de que os preços orçados são
                                                                                                                                     compatíveis com os praticados no mercado ou enquadrados nos parâ-
                                                                                                                                     metros estabelecidos pelo Ministério do Esporte, com a apresentação
                                                                                                                                     de três orçamentos;
                                                                                                                                     V. Comprovação da capacidade técnico-operativa do proponente;
                                                                                                                                     VI. Comprovação de funcionamento do proponente há, no mínimo,
                                                                                                                                     um ano;
                                                                                                                                     VII. Nos casos de construção ou reforma de imóvel, comprovação
                                                                                                                                     de pleno exercício dos poderes inerentes à propriedade do respectivo
                                                                                                                                     imóvel ou da posse, conforme dispuser o Ministério do Esporte.




                       Projetos da Cidade, que estão alinhadas com
                       as diretrizes do Governo Federal, devem
                       entrar no programa de Incentivo ao Esporte
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                          sextA-feiRA
                                                                                                                                          9 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                               7
música                                                                        animar fest

        Coral Municipal se
    apresenta na Igreja Matriz                                                         Guarujá promove
Apresentação acontece hoje, às 20 horas,
com repertório variado                                                                 evento voltado à
    Hoje, às 20 horas, a Prefeitura
realiza o concerto “Homenagens
e Emoções que Tocam os Cora-
ções”. A apresentação do Coral
                                        Assim”, “Pavão Misterioso” e
                                        “Não Chores Mais”.

                                        História
                                                                                       cultura japonesa
Municipal de Guarujá, sob a                Formado desde 1982, o Coral
regência do professor Adônis            Municipal conta com 25 compo-         Animes, mangás e                     Kumode, dubladores de desenhos japoneses. “Na época feudal, a
                                                                                                                   animados famosos, como Naruto, comunicação era feita por quadri-
Xavier, acontece na Paróquia            nentes. É o sexto ano consecutivo     outros ícones orientais              Os Flintstones, Thundercats e Os nhos. Por meio das imagens, eles
Nossa Senhora de Fátima e               que o grupo organiza o concerto       podem ser apreciados                 Smurfs.                            contavam os fatos”, revelou.
Santo Amaro (Praça da Matriz,           musical. Desta vez, a apresenta-
1 – Centro). O evento é organi-         ção será na Igreja Matriz, porque
                                                                              neste domingo                            O idealizador do evento é o        Quem prestigiar a festa tam-
                                                                                                                   colecionador de mangás Janari bém poderá desfrutar das salas
zado pela Secretaria Municipal          o Teatro Procópio Ferreira está       (11), em Vicente de                  Rodrigues Figuei-                               temáticas, que con-
de Cultura.                             fechado para reforma. Recen-          Carvalho                             redo, presidente da                             tarão com jogos e
    Na oportunidade, o público          temente, o grupo participou da                                                                     Recursos e do- apresentações de


                                                                              A
                                                                                                                   Associação Alterna-
terá a chance de relembrar gran-        Fase Regional do Mapa Cultural                                             tiva Cultural Comu-
des sucessos da música popular,         Paulista e contagiou o público
                                                                                          Associação Alterna-                              nativos serão filmes japoneses an-
                                                                                          tiva Cultural Comu-      nitária. Segundo ele,                           tigos, como o em-
como “Sol de Primavera”, “Foi           com seu repertório eclético.                      nitária realiza o Ani-   o evento tem como       destinados ao blemático National
                                                                                          mar Fest 2011, neste     objetivo despertar a    Fundo Social            Kid. Haverá ainda
salto fast dance                                                              domingo (11). A sexta edição do      curiosidade para as                             concurso de cos-
                                                                              evento, direcionado a animes,        coincidências entre                             player, com julga-

       “Roda Dançante”                                                        mangás e cultura japonesa em ge-
                                                                              ral, acontece na Escola Municipal
                                                                                                                   as culturas japonesa e brasileira, mento para a melhor vestimenta
                                                                                                                   além de resgatar o espírito dos e interpretação do personagem, e
  representa Guarujá, em Salto                                                Vereador Afonso Nunes (Rua Rui
                                                                              Barbosa, 365 – Parque Estuário),
                                                                                                                   quadrinhos e seriados antigos.     praça de alimentação, para venda
                                                                                                                       Figueiredo ressaltou ainda de comidas típicas.
                                                                              das 10 às 20 horas. A atividade      que o Animar Fest também visa          A ação tem cunho sociocul-
A ONG subvencionada pela Prefeitura participa                                 conta com apoio da Prefeitura,       promover a convivência com os tural. Por esse motivo, o ingresso
do 9º Encontro Nacional de Danças; evento                                     por meio da Secretaria de Cultu-     amigos e resgatar a memória da custa R$ 8 e mais um quilo de
                                                                              ra. A expectativa da organização     população. “As pessoas esquece- alimento não-perecível, que se-
reúne cerca de 2 mil bailarinos de todo o País                                é reunir cerca de 1.200 pessoas.     ram os heróis”, lamentou o or- rão revertidos ao Fundo Social
                                                                                  A programação inclui con-        ganizador do evento, ressaltando de Solidariedade do Município.
    Hoje, o Círculo de Integração       valendo pela oportunidade de          curso de cosplayer, games, ani-      que as séries japonesas tinham Na última edição do evento, foi
Social Roda Dançante representa         trocarmos experiência com mais        mekê, doki dance; apresentação       fundo moral e hoje seriam apenas arrecadada mais de uma tonelada
Guarujá no Salto Fest Dance 2011–       de dois mil bailarinos. Estamos       da banda santista Gattai e a         interpretativas.                   (1.209 quilos) de alimentos. Os
9º Encontro Nacional de Danças,         levando uma coreografia de            Ondhtheroad, além de mostra              Apaixonado pela cultura interessados em outras informa-
que acontece na Estância Turística      qualidade, que será apresentada       de mangás e animes antigos. Há       oriental, Figueiredo disse que o ções podem acessar a página ele-
de Salto, interior de São Paulo. No     para a Cidade ainda neste mês”,       destaque também para as pales-       mangá foi a primeira forma de trônica www.agendaanimarfest.
total, 15 crianças da Cidade partici-   disse Ariadne.                        tras com Sílvio Navas e Robson       divulgação de notícias entre os blogspot.com.
pam da competição nas categorias            O Salto Fest Dance 2011 é
Infantil, Juvenil e Duo Juvenil. A      um festival com várias modali-




                                                                                                                                                                                         Fotos Divulgação
Organização Não-governamental é         dades de danças, que este ano
uma das 12 instituições subvencio-      acontece de 6 a 11 de setembro,
nadas pela Prefeitura, por meio da      no Centro de Educação e Cultu-
Secretaria de Cultura.                  ra Anselmo Duarte, Sala Palma
    Especialmente para o festival,      de Ouro. A missão do evento é
as integrantes do grupo, com            viabilizar o intercâmbio entre
idade entre 8 e 15 anos, vêm se         estudantes e profissionais de
preparando há seis meses. Na            dança; possibilitar uma ampla
oportunidade, elas apresentarão         discussão de temas ligados às
as coreografias “Lilás”, “Presto”       danças; estimular o aperfeiçoa-
e “Espanholitas”.                       mento técnico dos participantes;
    A coordenadora geral do             auxiliar na formação de novos
grupo, Ariadne Moreno, acredita         bailarinos, revelar talentos;
no bom desempenho das crianças          promover a dança como opção
na competição. “Esta é a primei-        artística e incentivar a arte entre
                                                                              A programação inclui concurso de cosplayer, games, animekê, doki dance; apresentação da banda Gattai e a
ra viagem das meninas, já está          os jovens.                            Ondhtheroad, além de mostra de mangás e animes antigos
8              sextA-feiRA
                   9 de setembro de 2011
                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                  GUARUJÁ
campanha nacional


                  Guarujá é cenário de
              comercial do Governo Federal
Propaganda                            Ministério das Cidades começou        fase de construção, o organismo




                                                                                                                                                                              Luiz Moreaux
                                      às 6 horas e contou com a parti-      já conseguiu trazer três atrações
institucional sobre                   cipação de mais de 50 pessoas.        para Guarujá: a Campanha Na-
segurança no trânsito,                Os locais que serviram de cenário     cional de Segurança no Trânsito,
do Ministério das                     foram a Praia do Tombo – Ban-         o curta-metragem “Os Olhos
                                      deira Azul, a Avenida Leomil e a      da Janela”, do cineasta Bruno
Cidades, foi filmada                  Avenida dos Caiçaras. Esta ação       Saglia; e o comercial da Coleção
em três pontos de                     confirma o potencial audiovisual      Grandes Arquitetos da História,
Guarujá                               do Município, que já foi cenário do   do Jornal Folha de S. Paulo,
                                      longa-metragem “Lula, o Filho do      filmada na semana passada na



C
          om a criação da Film        Brasil” e da novela “Passione”.       Praia Sítio São Pedro.
          Comission, comissão             Com a criação da Film Comis-          O coordenador da Film Co-
          formada para fomentar       sion, a Cidade também começa a        mission ressaltou a importância
          a produção cultural da      dispor de estrutura para fomentar     da produtora Zulu Filmes na
Cidade, Guarujá se tornou palco de    produções locais, criar festivais,    escolha do Município para ce-
gravações cinematográficas, inclu-    inclusive de curtas estudantis, co-   nário do comercial do Gover-
sive de campanhas institucionais      produzir, além de oferecer cursos     no Federal. “Eles foram muito
nacionais. Ontem, o comercial da      e outros incentivos na área de        importantes para a gravação da
Campanha Nacional de Segurança        produção cultural.                    campanha”, disse o coordenador.
no Trânsito foi produzido e filmado       A comissão da Secretaria          Segundo ele, a previsão é de que o
em vários pontos da Cidade.           Municipal de Cultura foi criada       comercial seja veiculado em nível
    A filmagem do comercial do        há um mês. Mesmo estando em           nacional hoje.

                                                                            mercado de trabalho

                                                                                                     PAT oferece três
                                                                                                    vagas de emprego
                                                                            As oportunidades são para encarregado de limpeza, marinheiro e eletricista
                                                                            de auto; interessados devem comparecer ao PAT, nesta sexta-feira (9)
                                                                               O Posto de Atendimento do Trabalha-
                                                                            dor (PAT) oferece três oportunidades de
                                                                            empregos nesta sexta-feira (9). As vagas são
                                                                                                                                        confira as vagas:
                                                                            para encarregado de limpeza, marinheiro
                                                                            de convés e eletricista de auto.                           Encarregado de limpeza
                                                                               Para se inscrever, os candidatos devem                          Vagas: 1
                                                                            cumprir os requisitos exigidos para cada            Escolaridade: Ensino Médio completo
                                                                            função e comparecer ao órgão das 9 às                        Experiência: 6 meses
                                                                            17 horas. É importante levar Carteira de
                                                                                                                                        Marinheiro de Convés

   siga o Diário
                                                                            Trabalho, documento de identidade (RG)
                                                                                                                                               Vagas: 1
                                                                            e currículo.
                                                                                                                                Escolaridade: Ensino Médio completo
                                                                               Para quem não tem cadastro, o aten-
                                                                                                                                         Experiência: 6 meses
                                                                            dimento é das 9 às 12 horas. Diariamente


 Oficial no twitter
                                                                            são distribuídas 30 senhas para o cadastra-
                                                                                                                                          Eletricista de Auto
                                                                            mento, que também pode ser feito pelo site
                                                                                                                                                Vagas: 1
                                                                            www.empregasaopaulo.sp.gov.br.                  Escolaridade: Ensino Fundamental completo


  @Guaruja_sP
                                                                               O PAT fica na Rua Cunhambebe,                             Experiência: 6 meses
                                                                            500 – Vila Alice, em Vicente de Carva-         Carteira Nacional de Habilitação – Categoria A/B
                                                                            lho. Outras informações pelo telefone
                                                                            3341-3431.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                 sextA-feiRA
                                                                                                                                 9 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                     9




                                                                                                                                                                                Reprodução
  surf profissional




                 Campeonato Paulista
              acontece neste fim de semana
Ao todo, foram                      Pitangueiras, próximo ao Canto      novembro, na praia de Maresias,      também, com uma motocicleta            A segunda etapa do Maresia
                                    do Morro do Maluf, a partir das     em São Sebastião (SP). Somente       0 km, e o primeiro colocado do     Paulista de Surf Pro tem o pa-
disponibilizadas 128                9 horas.                            surfistas profissionais participam   circuito ganhará uma viagem        trocínio exclusivo da marca de
vagas pela Federação                    As disputas continuam ama-      da competição.                       para El Salvador, na América       moda surfe Maresia, tendo como
Paulista de Surf (FPS)              nhã e domingo (11). No sábado,         O Maresia Paulista de Surf        Central.                           parceiros as redes de lojas Over-
                                    as eliminatórias começam às 8 e     Pro 2011, que é aberto também           De acordo com o secretário      board e Tent Beach, a agência de
    A partir hoje, surfistas pro-   terminam às 17 horas. Já no últi-   a surfistas de outros estados e      municipal de Esporte e Lazer,      viagens Nias Tour e a marca de
fissionais de São Paulo e de        mo dia serão realizadas somente     coloca o campeão no Brasil           um evento de âmbito estadual       pranchas Wave Star.
todo o País estarão em Gua-         as finais, das 8 às 16 horas.       Tour (elite do surfe nacional)       engrandece o surf da Cidade.           O apoio é da Federação Pau-
rujá para a disputa do Maresia          Ao todo, foram disponibili-     2012, terá premiação total           “Temos as melhores praias de       lista de Surf, Governo do Estado
Paulista de Surf Pro, uma das       zadas 128 vagas pela Federação      superior a R$ 100 mil. A cada        São Paulo e um guarujaense         de São Paulo - junto à Secretaria
principais competições do Esta-     Paulista de Surf (FPS), orga-       etapa serão R$ 30 mil e mais         entre os principais surfistas do   da Juventude, Esporte e Lazer ,
do, organizada pela Federação       nizadora do circuito, que teve      R$ 1 mil para o vencedor da          mundo, o Adriano de Souza,         Prefeitura e Associação de Surf
Paulista de Surf, com apoio         início em maio, em Ubatuba          Overboard Expression Session.        o Mineirinho. É uma forma de       do Guarujá, Sun Rocha, Ilha do
da Prefeitura de Guarujá. As        (SP). A terceira e decisiva prova   O primeiro colocado do campe-        mostrar que Guarujá está no topo   Mel Surf Shop, Zona Neutra e
provas acontecem na Praia das       do ano será nos dias 25 e 27 de     onato paulista será premiado,        do surf nacional”, aponta.         Akaloko.
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                     9 de setembro de 2011
                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                      GUARUJÁ




  serviços urbanos



                                               Confira a relação
                                               de atendimentos
                                                  de ontem
A Prefeitura executou os seguintes serviços:

Coleta MeCanIzaDa                            RoçaDa                                         Rua Valéria Cicconi – Santa Rosa              travessa 102 – Morrinhos I
                                              Jardim Cunhambebe                             Alça do viaduto Floriberto Mariano – Centro    Continuação da desobstrução do acesso da
 Pae Cará
                                              Vila Selma                                                                                  travessa 288 – Morrinhos II
 Praia da Enseada
 Vila Edna                                    Barreira do João Guarda                      Coleta De ReSíDUoS
                                                                                                                                          HIDRojato / SUGaDoR
                                              Avenida Dom Pedro I                           Rua Capitão Alberto Mendes Júnior – Jardim
                                                                                                                                           Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos I
                                              Avenida Bidu Sião – Jardim Umuarama          Boa Esperança
lIMPeza De Canal                                                                                                                           Ruas 4 e 5 – Vila Zilda
                                              Continuação na Rua 34 – Morrinhos III         Rua Santa Catarina – Pae Cará
 Avenida Eva Pereira – Morrinhos III                                                                                                       Rua Fortaleza – Vila Edna
                                                                                            Rua Guilherme Backeuser – Pae Cará
                                              Pintura                                                                                      Rua JK – Vila Edna
lIMPeza De CaIxaS                             Avenida Dom Pedro I                                                                          Rua São João – Vila Edna
                                                                                           SeRVIçoS De alVenaRIa
 Rua Goiás – Vila Edna                                                                                                                     Rua Goiás – Vila Edna
                                                                                            Reformas de caixas no conjunto habitacional
 Rua Maria Baiana – Jardim Cidamar           VaRRIção e RaSPaGeM                           das casas populares do Jardim Monteiro da
                                              Avenida Rio Amazonas                                                                        RetRo/CaMInHão tRUCaDo/toCo
                                                                                           Cruz
                                              Praça do Comércio – Morrinhos                                                                Avenida Helena Maria, retirada da cobertura
CaPInação                                                                                   Rua 2 de Junho com Rua Campos Sales,
                                              Ruas 21, 20, 11 e 10 – travessas 210-200;                                                   do ponto de ônibus – Santa Rosa
 Areião                                                                                    rebaixamento de guia – Enseada
                                             110-100 / Morrinhos I/II                                                                      Coleta de resíduos no Morrinhos e
                                                                                            Centro de Apoio Operacional – colocação de
 Jardim Progresso                             Rua JK até a Rua Alagoas – Vila Edna                                                        adjacências – Morrinhos I/II
                                                                                           bloquetes no passeio – Santa Rosa
 Avenida Dom Pedro I – próximo à Unaerp                                                     Avenida Dom Pedro I com Avenida Francisco
 Rua Ceará – Pae Cará                        lIMPeza De CaIxaS                                                                            DRaG lIne
                                                                                           Rebolo, construindo a mureta do canal
 Continuação na Avenida Eva Pereira –         Rua Maria Baiana – Jardim Cidamar/ Perequê                                                   Rua 1 - Jardim Acapulco
                                                                                            Continuação da mureta e recuperação do
Morrinhos III                                lIMPeza e VaRRIção                            canal da Avenida 1 – Morrinhos I
                                                                                                                                          eqUIPe De CalCeteIRo
 Vila Selma                                   Santa Cruz dos Navegantes                     Continuação do rebaixamento de guias na
                                                                                                                                           Rua José Vaz Porto – Santa Rosa
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                               sextA-feiRA
                                                                                                                                                               9 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                                    11
                                                                                       Atos oficiAis
                                                                          unidade de assuntos estratégicos
                      D e C R e t O Nº 9.546.                          TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA S/S LTDA, e                                            Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimenta-
“Institui a Comissão Especial destinada a auxiliar no acompa-          - Em 2º (segundo) a empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVI-                      ção Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setem-
nhamento, monitoramento e execução da Conciliação Bancária,            ÇOS LTDA.                                                                     bro de 2010, convoca todos os membros titulares e que com-
nomeia seus membros e dá outras providências.”                         b) Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publi-              põem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aos
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no            cação no Diário Oficial da para a apresentação de recurso ao                  quatorze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às 09 ho-
uso das atribuições que a lei lhe confere;                             parecer e classificação da Comissão.                                          ras nas dependências da Casa dos Conselhos - Rua Adriano Dias
Considerando que a Conciliação Bancária trata-se do institu-                          Guarujá, 08 de setembro de 2011.                               dos Santos, nº 611 - Jd. Boa Esperança - Vicente de Carvalho/
to de comparação entre as movimentações existentes em uma                                 ARMANDO LUiZ PALMieRi                                      Guarujá, com a seguinte ordem do dia:
conta bancária e as existentes no controle financeiro;                             Presidente da Comissão Permanente de                              • Leitura e aprovação da ata anterior;
Considerando a necessidade de se estabelecer procedimentos vol-                 Licitações de Obras e serviços de engenharia                         • Aprovação do cardápio setembro/2011;
tados à efetividade e eficácia das ações de conciliação bancária; e,                                                                                 • Assuntos diversos.
Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo                                     DesPACHO                                                         Guarujá, 08 de setembro de 2011.
nº 19885/177984/2011;                                                                     edital: CONVite 031/2011                                                      elizabeth da silva Barbosa
                            DeCRetA:                                           Processo Administrativo: 15798/0125987/2011                                                  Presidente do CAe
Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial destinada a auxiliar no    Objeto: seRViÇOs De LeVANtAMeNtO tOPOGRÁfiCO PARA
acompanhamento, monitoramento e execução da Conciliação                  AteNDiMeNtO A teRMO De AJUstAMeNtO De CONDUtA                                                  eDitAL De CONVOCAÇÂO
Bancária.                                                                COM fiNALiDADe De DisCiPLiNAR O UsO De ÁReAs LitO-                          A Direção da Escola Municipal Professor Antonio Ferreira de Almei-
Art. 2º A Comissão Especial, ora instituída, será integrada pe-         RÂNeAs, BeM COMO. PARA AteNDeR DeMAis DeMANDAs                               da Junior, serve-se do presente edital para convocar pais, profes-
los representantes a seguir relacionados, sob a presidência do                        De seRViÇOs DestA PRefeitURA.                                  sores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola para
membro indicado no inciso I:                                           Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná-                  Assembléia Ordinária a ser realizada aos dezesseis dias do mês de
I – Marco Antônio de Melo - Pront. nº 15.036;                          lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Convite               setembro de dois mil e onze, às quatorze horas em primeira cha-
II – Sidney Augusto da Silva - Pront. nº 11.537;                       031/11, decido:                                                               mada e às quatorze horas e trinta minutos em segunda e última
III – Leila Sales Acurcio Torres - Pront.      nº 14.837;              a) CLASSIFICAR as empresas licitantes habilitadas quanto os me-               chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situ-
IV – André Pellegrini Ribeiro - Pront. nº 14.857;                      nores preços globais apresentados em suas propostas:                          ada à Avenida Dom Pedro I, 340 no Jardim Tejereba, para tratar da
V – Cláudio Luiz da Silva Pinto - Pront.        nº 11.133;             - Em 1º (primeiro) a empresa R&W PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                        seguinte ordem do dia: Destinação dos recursos das verbas PDDE/
VI – Jorge Antônio Ramos Júnior - Pront.          nº 13.400.           TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA S/S LTDA, e                                            FNDE, convênio/PMG e demonstração de balancetes bimestrais.
Art. 3º São atribuições desta Comissão:                                - Em 2º (segundo) a empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVI-                                     Guarujá, 08 de setembro de 2011.
I – auxiliar no acompanhamento, monitoramento e execução               ÇOS LTDA.                                                                                          sandra Regina Cardoso
das ações voltadas à Conciliação Bancária;                             b) Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publi-                              Diretora da Unidade de ensino
II – sugerir novos procedimentos e técnicas operacionais que           cação no Diário Oficial da para a apresentação de recurso ao                                          Prontuário: 3233
busquem a efetividade e a eficácia das ações de Conciliação            parecer e classificação da Comissão.
Bancária;                                                                             Guarujá, 08 de setembro de 2011.                                                    edital de Convocação
III – elaborar atas de reuniões e relatórios mensais dos trabalhos                        ARMANDO LUiZ PALMieRi                                      A Direção da Escola Municipal Angelina Daige, serve-se do pre-
realizados pela Comissão.                                                          Presidente da Comissão Permanente de                              sente edital para convocar pais, professores , funcionários, e de-
Parágrafo Único. O relatório previsto no inciso III, deste artigo,              Licitações de Obras e serviços de engenharia                         mais interessadas para a Assembléia Geral a ser realizada aos
deverá ser protocolizado no Gabinete do Prefeito, na Controla-                                                                                       doze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dez horas
doria Geral do Município e na Secretaria Municipal de Finanças,                                 eDitAL De LiCitAÇÃO                                  em primeira chamada e em segunda chamadas às dez horas e
até o 5º (quinto) dia útil de cada mês.                                                 tOMADA De PReÇOs Nº. 05/2011                                 trinta minutos em uma das dependências da Unidade Escolar,
Art. 4º A Comissão ora instituída deverá concluir seus trabalhos       OBJETO: Cobertura de quadras e serviços complementares nas                    situada à Rua Praça Sorocaba, s/nº - Vila Áurea, Guarujá/SP, para
em 12 (doze) meses a partir da publicação deste Decreto.               Escolas Municipais:Profª Maria Aparecida Ramos Camargo e                      tratarmos da seguinte pauta: Destinação da verba FNDE e FNDE
Art. 5º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto dispos-          Profª. Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva.                                 Escola Acessível.
to no artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.208, de 17 de maio de 2005.     O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamen-                            Guarujá, 25 de agosto de 2011.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.         te no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente,                       isabel Cristina de Oliveira Kuribara
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.                        na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estra-                           DiRetOR De UNiDADe De eNsiNO
Registre-se e Publique-se.                                             tégicos (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos                                       Pront.: 12.977
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de setembro de 2011.            de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo
                              PRefeitA                                 Antônio - Guarujá – SP, no período de 12/09/2011 até 26/09/2011.                                   edital de Convocação
“LEIN”/rdl                                                             O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada                  A Associação dos Amigos do Centro de Atividades Educacionais
Registrado no Livro Competente                                         dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que ne-             e Comunitárias “ Vereador André Luiz Gonzalez”, convoca o Dire-
“UAE GBPRE”, em 08.09.2011                                             cessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no             tor Executivo, Diretor Financeiro, Conselho Deliberativo e Con-
Renata Disaró Lacerda                                                  Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993,          selho Fiscal do exercício 2010 e demais membros dessa Asso-
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                              artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II   ciação para Assembléia Geral a ser realizada no dia 28 de janeiro
                                                                       e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter infor-          do presente ano, às 14h em primeira chamada e às 14h30 em
                           DesPACHO                                    mativo, no site da Prefeitura.                                                segunda chamada, nas dependências desta unidade, para apro-
                  edital: CONVite 030/2011                             Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras                 vação e parecer do conselho fiscal sobre a prestação de contas
        Processo Administrativo: 17109/0125987/2011                    e Licitações no dia 30 de Setembro de 2011 até às 10:00h, ini-                do exercício 2010.
   Objeto: seRViÇOs De CADAstRAMeNtO De ÁReA COM                       ciando a abertura às 10:30h.                                                                 Guarujá, 21 de Janeiro de 2011.
  ADeNsAMeNtO ResiDeNCiAL sUB-NORMAL, VisANDO O                        Guarujá, 06 de setembro de 2011 .                                                            sandra Regina dos santos Prata
   estUDO e PROJetO HABitACiONAL e ReGULARiZAÇÃO                                             ARMANDO LUiZ PALMieRi                                                           Diretora interina
fUNDiÁRiA e A iMPLANtAÇÃO De DReNAGeM, sANeAMeN-                             Presidente da Comissão Permanente de Licitações                                                  Pront.: 11.066
  tO e AsseMeLHADOs NA ÁReA A seR CADAstRADA, De-                                      de Obras e serviços de engenharia
 NOMiNADA De PeReQUe, PRAiA De PeReQUe, ViLA eDNA e                                                                                                                desenvolvimento
        CiDADe De DeUs NO MUNiCiPiO De GUARUJÁ.
Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná-
                                                                                       Atos oficiAis                                                              social e cidadania
lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Convite                  secretarias municipais                                                            eDitAL Nº. 022/2011 - CMDCA
030/11, decido:                                                                                                                                      escala de trabalho e de Plantão dos Conselheiros tutelares
a) CLASSIFICAR as empresas licitantes habilitadas quanto os me-                                                                                                   de Guarujá e Vicente de Carvalho
nores preços globais apresentados em suas propostas:
                                                                                                educação
- Em 1º (primeiro) a empresa R&W PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                 edital de Convocação nº. 07/2011
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  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2360 • Distribuição gratuita GUARUJÁ pae cará Prefeitura executa serviços para acabar com alagamentos Ações de intervenção nas tubula- ções das ruas do Pae Cará, aguarda- das pela população há 20 anos, estão sendo realizadas pela Prefeitura. Página 16 comércio juventude nacional Prefeitura revitaliza Hoje acontece a ONG representa iluminação da Avenida 2ª Conferência a Cidade em Thiago Ferreira Municipal evento de dança Página 4 Página 3 Página 7
  • 2. 2 sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 3 debate UBS Morrinhos Guarujá realiza hoje a crianças participam de 2ª Conferência Municipal atividade sobre higiene bucal de Juventude Um sorriso bonito e saudável sempre é um belo cartão de visitas, mas O evento tem como temáticas de debates, palestras e público e contribuir para a cons- participação, saúde, sexualidade, poucas pessoas sabem que atividades culturais. trução e fortalecimento da políti- dentre outros. o cuidado com a saúde objetivo a construção A estimativa é que o evento ca nacional de juventude. Após os governos Federal, bucal começa desde bebê e a efetivação da reúna 500 pessoas. A Comissão O lema da Conferência é “Ju- e Estadual lançarem o Decreto e continua ao longo da política municipal Organizadora fez várias reuniões ventude, Desenvolvimento e Efe- das Conferências, a prefeita con- vida. Hoje, às 8 horas, 30 para discutir a temática do even- tivação de Direitos”. Os eixos vocou a Conferência no âmbito de Juventude, da discussão são: democracia, municipal. crianças entre 5 e 11 anos to, além disso, visitou os segmen- promovendo tos envolvidos a fim de estimular que fazem tratamento odontológico na Unidade a qualidade e a mobilização de todos. Básica de Saúde (UBS) Marcos Miguel participação dos “A Conferência é um impor- tante momento para se discutir Morrinhos, da Prefeitura, jovens e consolidar as políticas públi- participarão de uma ativi- dade de encerramento no A cas de juventude, que há muito Coordenadoria e o tempo são almejadas no País. equipamento de saúde. Conselho Municipal Para o Município é uma opor- No encontro, as crian- da Juventude, com tunidade de efetivação dessas ças receberão orientação apoio da Prefeitura, políticas, a partir de um diálogo sobre como fazer uma es- realizam hoje a 2ª Conferência entre a sociedade civil e o poder covação completa, higiene Municipal de Juventude, a partir público, pois muitas cidades já e cuidados com a boca. das 9 horas, na Universidade têm implementadas as políticas Além disso, acontecerá de Ribeirão Preto – Unaerp que promovem o desenvolvi- um teatro de fantoches (Avenida Dom Pedro I, 3.300 – mento da juventude”, explicou com o tema sobre a cárie. Enseada). o presidente do Conselho de O evento tem como objetivo A auxiliar de Saúde Juventude de Guarujá. Bucal da Unidade, Lia a construção e a efetivação da política municipal de juventude, Borges, vai participar da Histórico fortalecendo a relação entre o atividade e conta quando O Governo Federal lançou, governo e sociedade civil, promo- em Brasília, a 2ª Conferência a mãe deve começar a se vendo a qualidade e a participa- Nacional de Políticas Públicas preocupar com a denti- ção dos jovens na formulação e de Juventude, que tem como ção de seus pequenos. “O no controle das políticas públicas. objetivo promover a democracia Desde o início do ano, a Prefeitura e o Conselho têm levantado os anseios cuidado com a boca deve Na ocasião, serão realizadas salas da juventude para elaborar políticas públicas para o segmento começar desde o aleita- participativa, fortalecer o debate mento materno. A mãe preservação deve higienizar a boca do bebê desde pequeno. GCM participa de curso Com isso, a criança cria um hábito de escovação para grupamento ambiental e assim evita tantos pro- blemas dentários, como Nesta segunda-feira (12), de preservação de Guarujá. A governo, que está sendo concre- os guardas a fazer cumprir as a cárie, a preguiça e o a Guarda Civil Municipal da capacitação terá a duração de tizada com o curso. “No total, legislações municipais junto ao não gostar de escovar os Prefeitura participa de curso uma semana, (segunda a sexta- 30 guardas serão capacitados, Estado e a conter novas invasões dentes”, explica. para a formação de gr upa- feira), das 8 às 18 horas, na que vão possibilitar a atuação nestes locais. Na UBS Morrinhos mento de defesa ambiental. Escola de Governo e Gestão da GCM com a Polícia Militar Os equipamentos de ope- tem quatro profissionais A iniciativa é uma parceria Pública Municipal (Rua Wa- na área de preservação ambien- ração, como viaturas e barcos, de odontologia. Outras da Administração Municipal shington, 227 – Centro). tal”, explica. serão fornecidos por meio de informações pelo telefone com a Polícia Militar, cujo Segundo o diretor da Guar- As aulas são ministradas um Termo de Ajustamento de da Unidade 3355-1123 ou objetivo é intensificar a fisca- da Civil Municipal, a formação pelo 3º Batalhão da Polícia Am- Conduta (TAC) firmado com o 3384-2429. lização ambiental nas áreas deste grupo era uma meta do biental e a capacitação auxiliará Ministério Público.
  • 4. 4 sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ humanização serviços Prefeitura discute Iluminação da Avenida Thiago Ferreira é revitalizada tema com diretores de A ação realizada no centro comercial de cipal está implementando uma série de serviços de infraestru- tura na Cidade. unidades de Saúde Vicente de Carvalho O presidente da Câmara representa um novo de Dirigentes Lojistas (CDL) de Guarujá, Olivan Belarmino momento vivido pela da Silva, aprovou os serviços Cidade realizados na Avenida. “A Objetivo do encontro foi expor a necessidade Pensando no bem-estar da Prefeitura está de parabéns por de orientar os usuários das unidades população e dos comerciantes essa ação. A troca das lâmpadas do Município, a Prefeitura está é uma solicitação de todos os Marcos Miguel investindo em melhorias na lojistas. Somos o segundo maior Avenida Thiago Ferreira. Nesta comércio da região e estávamos obra, estão sendo substituídas as precisando disso”. lâmpadas queimadas, por lâmpa- O objetivo principal da subs- das novas. As obras iniciaram no tituição das lâmpadas é melho- começo desta semana. rar a vida dos usuários, trazendo A ação realizada na Aveni- mais luminosidade para a Ave- da Thiago Ferreira representa nida e consequentemente maior um novo momento vivido pela segurança, principalmente para Cidade, após a Prefeitura ter os comerciantes locais. Além “arrumado a casa” e recupe- disso, as obras da Avenida vão rado o crédito do Município. valorizar ainda mais o comércio Agora, a Administração Muni- local da Cidade. Dayanna de Castro O objetivo é melhorar a vida dos usuários, trazendo mais luminosidade para a Avenida e, consequentemente, maior segurança Proposta é aproximar profissionais dos pacientes para que sejam orientados e acolhidos com humanização Reafirmando o compromisso dúvida, seja sobre consultas ou médicos e outros profissionais em prestar um bom atendimen- encaminhamento. com Ensino Superior. “O objeti- to à população, a Prefeitura “Nós queremos que o usu- vo é que estes profissionais este- tem intensificado o trabalho de ário saiba da existência do jam mais próximos dos usuários, humanização com diretor, pois o ge- prestando acolhimento, huma- os profissionais de rente é responsá- nização, orientação e solução”, saúde. Exemplo dis- 25 diretoras vel pela unidade. destaca. so é que, na última A sua obrigação é A diretora de Atenção Básica terça-feira (6), cerca de unidades prestar bom aten- e Especializada acrescenta que de 25 diretoras de participaram d i m e n t o, t e n d o o encontro serviu para abordar, unidades de Saúde do encontro em vista a satisfa- principalmente, a importância da estiveram reunidas ção da população. humanização em cada unidade com o secretário da Este profissional de saúde. “Reunimos as diretoras pasta e com a diretora de Atenção está designado a resolver qual- aqui para colocar as metas da Básica e Especializada. quer problema que possa vir a Administração, que tem como De acordo com o secretário, surgir”, salienta o secretário. objetivo prestar atendimento o objetivo do encontro foi expor Ainda na reunião, ele estabe- satisfatório aos usuários das uni- a necessidade de orientar os leceu que cada diretora realize, dades. Os funcionários precisam usuários das unidades de saúde, no mínimo, duas reuniões men- seguir um protocolo e orientar o a respeito da existência dos dire- sais com todos os funcionários paciente sobre encaminhamento, tores para qualquer problema ou que atuam na unidade, incluindo consultas e exames”.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 5 futsal Campeonato guarujaense tem início na segunda-feira (12) Com mais de Com mais de 60 equipes, o Arthur da Costa Filho, 282 – Vila as vagas já foram preenchidas. ligafutsalguaruja.com.br. Guarujaense de Futsal é disputado Maia) e na Sociedade Esportiva Porém, para as demais, ainda O Campeonato Guarujaense 60 equipes, o em cinco categorias diferentes: Itapema - Socia (Rua Agenor de há vaga. Os interessados podem de Futsal é organizado pela Liga Guarujaense de Futsal Principal, Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Assis, 97 – Vila Alice). entrar em contato pelo telefone de Futsal de Guarujá, e tem é disputado em cinco Sub-17. Em todas elas, o sistema de Para a categoria Principal, 3382-3454 ou pelo site www. apoio da Prefeitura. classificação é por grupos e, poste- categorias diferentes Arquivo/PMG riormente, o famoso “mata-mata”. A Além das equipes de Guarujá, maior competição de times de São Sebastião, Ilhabela e futsal de Guarujá, o Santos participam do evento. De Campeonato Guaru- acordo com o secretário municipal jaense, tem início nesta de Esporte e Lazer, o Guarujaense segunda-feira (12), de Futsal vem para com dois jogos na firmar sua posição categoria principal. Camisa 10 e o como um dos prin- A partida que dá cipais campeonatos início à competição Santa Catarina municipais do Estado. será realizada entre o se enfrentam na “Esta é a quarta edi- Camisa 10 e o Santa segunda (12) ção e já temos equipes Catarina, às 19h45, fixas que participam no Ginásio Marival- da competição”, diz do Fernandes – Guaibê (Avenida o responsável pela pasta. Santos Dumont, 420 – Santo As partidas acontecem em Antônio). Para encerrar a noite de quatro ginásios de Guarujá: estreia, na sequência da primeira Guaibê, Centro Esportivo Duque partida, se enfrentam Gaiatos e de Caxias – Tejereba (Praça Ho- Astúrias, também pela categoria rácio Lafer, s/n – Enseada), Vila Principal. Souza Atlético Clube (Avenida As partidas acontecem nos ginásios Guaibê, Tejereba, Vila Souza Atlético Clube e na Socia fale com a OuvidOria 0800-773-7000 • 3355-4211
  • 6. 6 sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ lei de incentivo ao esporte Projetos esportivos têm até quarta-feira (15) para se inscrever renda de empresas que financiem A documentação necessária importante as Organizações Não pessoas do Município. Ganham O primeiro programas esportivos. para os projetos desportivos Governamentais da Cidade, que as empresas, que recebem isenção procedimento para O primeiro procedimento ou paradesportivos deve ser estão alinhadas com as diretrizes de parte de impostos, e ganham as a inscrição é o para a inscrição é o cadastramen- encaminhada via correio para o do Governo Federal, entrar no pessoas, que recebem o incentivo to no site do Ministério do Espor- Ministério do Esporte, situado na programa de Incentivo ao Esporte. fiscal para implantar seus sonhos e cadastramento no te (http://portal.esporte.gov.br/ Esplanada dos Ministérios, Bloco “Quanto mais projetos Guarujá projetos”, comenta o secretário. site do Ministério do leiIncentivoEspor- A, Térreo, Setor de tiver, mais benefícios vão ter as Esporte te). Posteriormente, Protocolo, Brasília – ONGs A o interessado terá Distrito Federal, no Prefeitura informa que os interessados de preencher os for- mulários disponibi- devem se CEP 70054-906, de segunda a sexta-fei- Confira os passos em participar da Lei de Incentivo ao Es- lizados no portal do Esporte, encami- inscrever no ra, das 9 às 17 horas, com a remessa com do processo para o programa porte, do Governo Federal, têm nhar os formulários o Aviso de Recebi- cadastramento: até quarta-feira (15) para protoco- impressos e elencar mento (AR). lar seu projeto desportivo ou pa- toda a documentação obrigatória O acompanhamento dos pro- I. Pedido de avaliação do projeto dirigido à Comissão Técnica, com a indicação da manifestação desportiva; radesportivo junto ao Ministério especificada no decreto 6.180, de cessos deve ser feito pelo site do II. Cópias autenticadas do CNPJ, do estatuto e das respectivas altera- do Esporte. A ação do Governo 03 de agosto de 2007, em seus Sistema de Lei de Incentivo ao ções, da ata da assembleia que empossou a atual diretoria, do Cadastro Federal visa beneficiar os projetos artigos 9º e 10º, e a portaria 120, Esporte (SLIE). de Pessoa Física - CPF e do documento Registro Geral - RG dos diretores com incentivo financeiros por de 03 de julho de 2009, em seus Para o secretário municipal ou responsáveis legais, todas relativas ao proponente; III. Descrição do projeto contendo justificativa, objetivos, cronograma meio de dedução de imposto de artigos 4º e 5º. de Esporte e Lazer de Guarujá, é de execução física e financeira, estratégias de ação, metas qualitativos e quantitativos e planos de aplicação dos recursos; Raimundo Nogueira IV. Orçamento analítico e comprovação de que os preços orçados são compatíveis com os praticados no mercado ou enquadrados nos parâ- metros estabelecidos pelo Ministério do Esporte, com a apresentação de três orçamentos; V. Comprovação da capacidade técnico-operativa do proponente; VI. Comprovação de funcionamento do proponente há, no mínimo, um ano; VII. Nos casos de construção ou reforma de imóvel, comprovação de pleno exercício dos poderes inerentes à propriedade do respectivo imóvel ou da posse, conforme dispuser o Ministério do Esporte. Projetos da Cidade, que estão alinhadas com as diretrizes do Governo Federal, devem entrar no programa de Incentivo ao Esporte
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 7 música animar fest Coral Municipal se apresenta na Igreja Matriz Guarujá promove Apresentação acontece hoje, às 20 horas, com repertório variado evento voltado à Hoje, às 20 horas, a Prefeitura realiza o concerto “Homenagens e Emoções que Tocam os Cora- ções”. A apresentação do Coral Assim”, “Pavão Misterioso” e “Não Chores Mais”. História cultura japonesa Municipal de Guarujá, sob a Formado desde 1982, o Coral regência do professor Adônis Municipal conta com 25 compo- Animes, mangás e Kumode, dubladores de desenhos japoneses. “Na época feudal, a animados famosos, como Naruto, comunicação era feita por quadri- Xavier, acontece na Paróquia nentes. É o sexto ano consecutivo outros ícones orientais Os Flintstones, Thundercats e Os nhos. Por meio das imagens, eles Nossa Senhora de Fátima e que o grupo organiza o concerto podem ser apreciados Smurfs. contavam os fatos”, revelou. Santo Amaro (Praça da Matriz, musical. Desta vez, a apresenta- 1 – Centro). O evento é organi- ção será na Igreja Matriz, porque neste domingo O idealizador do evento é o Quem prestigiar a festa tam- colecionador de mangás Janari bém poderá desfrutar das salas zado pela Secretaria Municipal o Teatro Procópio Ferreira está (11), em Vicente de Rodrigues Figuei- temáticas, que con- de Cultura. fechado para reforma. Recen- Carvalho redo, presidente da tarão com jogos e Na oportunidade, o público temente, o grupo participou da Recursos e do- apresentações de A Associação Alterna- terá a chance de relembrar gran- Fase Regional do Mapa Cultural tiva Cultural Comu- des sucessos da música popular, Paulista e contagiou o público Associação Alterna- nativos serão filmes japoneses an- tiva Cultural Comu- nitária. Segundo ele, tigos, como o em- como “Sol de Primavera”, “Foi com seu repertório eclético. nitária realiza o Ani- o evento tem como destinados ao blemático National mar Fest 2011, neste objetivo despertar a Fundo Social Kid. Haverá ainda salto fast dance domingo (11). A sexta edição do curiosidade para as concurso de cos- evento, direcionado a animes, coincidências entre player, com julga- “Roda Dançante” mangás e cultura japonesa em ge- ral, acontece na Escola Municipal as culturas japonesa e brasileira, mento para a melhor vestimenta além de resgatar o espírito dos e interpretação do personagem, e representa Guarujá, em Salto Vereador Afonso Nunes (Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário), quadrinhos e seriados antigos. praça de alimentação, para venda Figueiredo ressaltou ainda de comidas típicas. das 10 às 20 horas. A atividade que o Animar Fest também visa A ação tem cunho sociocul- A ONG subvencionada pela Prefeitura participa conta com apoio da Prefeitura, promover a convivência com os tural. Por esse motivo, o ingresso do 9º Encontro Nacional de Danças; evento por meio da Secretaria de Cultu- amigos e resgatar a memória da custa R$ 8 e mais um quilo de ra. A expectativa da organização população. “As pessoas esquece- alimento não-perecível, que se- reúne cerca de 2 mil bailarinos de todo o País é reunir cerca de 1.200 pessoas. ram os heróis”, lamentou o or- rão revertidos ao Fundo Social A programação inclui con- ganizador do evento, ressaltando de Solidariedade do Município. Hoje, o Círculo de Integração valendo pela oportunidade de curso de cosplayer, games, ani- que as séries japonesas tinham Na última edição do evento, foi Social Roda Dançante representa trocarmos experiência com mais mekê, doki dance; apresentação fundo moral e hoje seriam apenas arrecadada mais de uma tonelada Guarujá no Salto Fest Dance 2011– de dois mil bailarinos. Estamos da banda santista Gattai e a interpretativas. (1.209 quilos) de alimentos. Os 9º Encontro Nacional de Danças, levando uma coreografia de Ondhtheroad, além de mostra Apaixonado pela cultura interessados em outras informa- que acontece na Estância Turística qualidade, que será apresentada de mangás e animes antigos. Há oriental, Figueiredo disse que o ções podem acessar a página ele- de Salto, interior de São Paulo. No para a Cidade ainda neste mês”, destaque também para as pales- mangá foi a primeira forma de trônica www.agendaanimarfest. total, 15 crianças da Cidade partici- disse Ariadne. tras com Sílvio Navas e Robson divulgação de notícias entre os blogspot.com. pam da competição nas categorias O Salto Fest Dance 2011 é Infantil, Juvenil e Duo Juvenil. A um festival com várias modali- Fotos Divulgação Organização Não-governamental é dades de danças, que este ano uma das 12 instituições subvencio- acontece de 6 a 11 de setembro, nadas pela Prefeitura, por meio da no Centro de Educação e Cultu- Secretaria de Cultura. ra Anselmo Duarte, Sala Palma Especialmente para o festival, de Ouro. A missão do evento é as integrantes do grupo, com viabilizar o intercâmbio entre idade entre 8 e 15 anos, vêm se estudantes e profissionais de preparando há seis meses. Na dança; possibilitar uma ampla oportunidade, elas apresentarão discussão de temas ligados às as coreografias “Lilás”, “Presto” danças; estimular o aperfeiçoa- e “Espanholitas”. mento técnico dos participantes; A coordenadora geral do auxiliar na formação de novos grupo, Ariadne Moreno, acredita bailarinos, revelar talentos; no bom desempenho das crianças promover a dança como opção na competição. “Esta é a primei- artística e incentivar a arte entre A programação inclui concurso de cosplayer, games, animekê, doki dance; apresentação da banda Gattai e a ra viagem das meninas, já está os jovens. Ondhtheroad, além de mostra de mangás e animes antigos
  • 8. 8 sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ campanha nacional Guarujá é cenário de comercial do Governo Federal Propaganda Ministério das Cidades começou fase de construção, o organismo Luiz Moreaux às 6 horas e contou com a parti- já conseguiu trazer três atrações institucional sobre cipação de mais de 50 pessoas. para Guarujá: a Campanha Na- segurança no trânsito, Os locais que serviram de cenário cional de Segurança no Trânsito, do Ministério das foram a Praia do Tombo – Ban- o curta-metragem “Os Olhos deira Azul, a Avenida Leomil e a da Janela”, do cineasta Bruno Cidades, foi filmada Avenida dos Caiçaras. Esta ação Saglia; e o comercial da Coleção em três pontos de confirma o potencial audiovisual Grandes Arquitetos da História, Guarujá do Município, que já foi cenário do do Jornal Folha de S. Paulo, longa-metragem “Lula, o Filho do filmada na semana passada na C om a criação da Film Brasil” e da novela “Passione”. Praia Sítio São Pedro. Comission, comissão Com a criação da Film Comis- O coordenador da Film Co- formada para fomentar sion, a Cidade também começa a mission ressaltou a importância a produção cultural da dispor de estrutura para fomentar da produtora Zulu Filmes na Cidade, Guarujá se tornou palco de produções locais, criar festivais, escolha do Município para ce- gravações cinematográficas, inclu- inclusive de curtas estudantis, co- nário do comercial do Gover- sive de campanhas institucionais produzir, além de oferecer cursos no Federal. “Eles foram muito nacionais. Ontem, o comercial da e outros incentivos na área de importantes para a gravação da Campanha Nacional de Segurança produção cultural. campanha”, disse o coordenador. no Trânsito foi produzido e filmado A comissão da Secretaria Segundo ele, a previsão é de que o em vários pontos da Cidade. Municipal de Cultura foi criada comercial seja veiculado em nível A filmagem do comercial do há um mês. Mesmo estando em nacional hoje. mercado de trabalho PAT oferece três vagas de emprego As oportunidades são para encarregado de limpeza, marinheiro e eletricista de auto; interessados devem comparecer ao PAT, nesta sexta-feira (9) O Posto de Atendimento do Trabalha- dor (PAT) oferece três oportunidades de empregos nesta sexta-feira (9). As vagas são confira as vagas: para encarregado de limpeza, marinheiro de convés e eletricista de auto. Encarregado de limpeza Para se inscrever, os candidatos devem Vagas: 1 cumprir os requisitos exigidos para cada Escolaridade: Ensino Médio completo função e comparecer ao órgão das 9 às Experiência: 6 meses 17 horas. É importante levar Carteira de Marinheiro de Convés siga o Diário Trabalho, documento de identidade (RG) Vagas: 1 e currículo. Escolaridade: Ensino Médio completo Para quem não tem cadastro, o aten- Experiência: 6 meses dimento é das 9 às 12 horas. Diariamente Oficial no twitter são distribuídas 30 senhas para o cadastra- Eletricista de Auto mento, que também pode ser feito pelo site Vagas: 1 www.empregasaopaulo.sp.gov.br. Escolaridade: Ensino Fundamental completo @Guaruja_sP O PAT fica na Rua Cunhambebe, Experiência: 6 meses 500 – Vila Alice, em Vicente de Carva- Carteira Nacional de Habilitação – Categoria A/B lho. Outras informações pelo telefone 3341-3431.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 9 Reprodução surf profissional Campeonato Paulista acontece neste fim de semana Ao todo, foram Pitangueiras, próximo ao Canto novembro, na praia de Maresias, também, com uma motocicleta A segunda etapa do Maresia do Morro do Maluf, a partir das em São Sebastião (SP). Somente 0 km, e o primeiro colocado do Paulista de Surf Pro tem o pa- disponibilizadas 128 9 horas. surfistas profissionais participam circuito ganhará uma viagem trocínio exclusivo da marca de vagas pela Federação As disputas continuam ama- da competição. para El Salvador, na América moda surfe Maresia, tendo como Paulista de Surf (FPS) nhã e domingo (11). No sábado, O Maresia Paulista de Surf Central. parceiros as redes de lojas Over- as eliminatórias começam às 8 e Pro 2011, que é aberto também De acordo com o secretário board e Tent Beach, a agência de A partir hoje, surfistas pro- terminam às 17 horas. Já no últi- a surfistas de outros estados e municipal de Esporte e Lazer, viagens Nias Tour e a marca de fissionais de São Paulo e de mo dia serão realizadas somente coloca o campeão no Brasil um evento de âmbito estadual pranchas Wave Star. todo o País estarão em Gua- as finais, das 8 às 16 horas. Tour (elite do surfe nacional) engrandece o surf da Cidade. O apoio é da Federação Pau- rujá para a disputa do Maresia Ao todo, foram disponibili- 2012, terá premiação total “Temos as melhores praias de lista de Surf, Governo do Estado Paulista de Surf Pro, uma das zadas 128 vagas pela Federação superior a R$ 100 mil. A cada São Paulo e um guarujaense de São Paulo - junto à Secretaria principais competições do Esta- Paulista de Surf (FPS), orga- etapa serão R$ 30 mil e mais entre os principais surfistas do da Juventude, Esporte e Lazer , do, organizada pela Federação nizadora do circuito, que teve R$ 1 mil para o vencedor da mundo, o Adriano de Souza, Prefeitura e Associação de Surf Paulista de Surf, com apoio início em maio, em Ubatuba Overboard Expression Session. o Mineirinho. É uma forma de do Guarujá, Sun Rocha, Ilha do da Prefeitura de Guarujá. As (SP). A terceira e decisiva prova O primeiro colocado do campe- mostrar que Guarujá está no topo Mel Surf Shop, Zona Neutra e provas acontecem na Praia das do ano será nos dias 25 e 27 de onato paulista será premiado, do surf nacional”, aponta. Akaloko.
  • 10. 10 sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de ontem A Prefeitura executou os seguintes serviços: Coleta MeCanIzaDa RoçaDa Rua Valéria Cicconi – Santa Rosa travessa 102 – Morrinhos I Jardim Cunhambebe Alça do viaduto Floriberto Mariano – Centro Continuação da desobstrução do acesso da Pae Cará Vila Selma travessa 288 – Morrinhos II Praia da Enseada Vila Edna Barreira do João Guarda Coleta De ReSíDUoS HIDRojato / SUGaDoR Avenida Dom Pedro I Rua Capitão Alberto Mendes Júnior – Jardim Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos I Avenida Bidu Sião – Jardim Umuarama Boa Esperança lIMPeza De Canal Ruas 4 e 5 – Vila Zilda Continuação na Rua 34 – Morrinhos III Rua Santa Catarina – Pae Cará Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Rua Fortaleza – Vila Edna Rua Guilherme Backeuser – Pae Cará Pintura Rua JK – Vila Edna lIMPeza De CaIxaS Avenida Dom Pedro I Rua São João – Vila Edna SeRVIçoS De alVenaRIa Rua Goiás – Vila Edna Rua Goiás – Vila Edna Reformas de caixas no conjunto habitacional Rua Maria Baiana – Jardim Cidamar VaRRIção e RaSPaGeM das casas populares do Jardim Monteiro da Avenida Rio Amazonas RetRo/CaMInHão tRUCaDo/toCo Cruz Praça do Comércio – Morrinhos Avenida Helena Maria, retirada da cobertura CaPInação Rua 2 de Junho com Rua Campos Sales, Ruas 21, 20, 11 e 10 – travessas 210-200; do ponto de ônibus – Santa Rosa Areião rebaixamento de guia – Enseada 110-100 / Morrinhos I/II Coleta de resíduos no Morrinhos e Centro de Apoio Operacional – colocação de Jardim Progresso Rua JK até a Rua Alagoas – Vila Edna adjacências – Morrinhos I/II bloquetes no passeio – Santa Rosa Avenida Dom Pedro I – próximo à Unaerp Avenida Dom Pedro I com Avenida Francisco Rua Ceará – Pae Cará lIMPeza De CaIxaS DRaG lIne Rebolo, construindo a mureta do canal Continuação na Avenida Eva Pereira – Rua Maria Baiana – Jardim Cidamar/ Perequê Rua 1 - Jardim Acapulco Continuação da mureta e recuperação do Morrinhos III lIMPeza e VaRRIção canal da Avenida 1 – Morrinhos I eqUIPe De CalCeteIRo Vila Selma Santa Cruz dos Navegantes Continuação do rebaixamento de guias na Rua José Vaz Porto – Santa Rosa
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 11 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O Nº 9.546. TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA S/S LTDA, e Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimenta- “Institui a Comissão Especial destinada a auxiliar no acompa- - Em 2º (segundo) a empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVI- ção Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setem- nhamento, monitoramento e execução da Conciliação Bancária, ÇOS LTDA. bro de 2010, convoca todos os membros titulares e que com- nomeia seus membros e dá outras providências.” b) Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publi- põem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aos MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no cação no Diário Oficial da para a apresentação de recurso ao quatorze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às 09 ho- uso das atribuições que a lei lhe confere; parecer e classificação da Comissão. ras nas dependências da Casa dos Conselhos - Rua Adriano Dias Considerando que a Conciliação Bancária trata-se do institu- Guarujá, 08 de setembro de 2011. dos Santos, nº 611 - Jd. Boa Esperança - Vicente de Carvalho/ to de comparação entre as movimentações existentes em uma ARMANDO LUiZ PALMieRi Guarujá, com a seguinte ordem do dia: conta bancária e as existentes no controle financeiro; Presidente da Comissão Permanente de • Leitura e aprovação da ata anterior; Considerando a necessidade de se estabelecer procedimentos vol- Licitações de Obras e serviços de engenharia • Aprovação do cardápio setembro/2011; tados à efetividade e eficácia das ações de conciliação bancária; e, • Assuntos diversos. Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo DesPACHO Guarujá, 08 de setembro de 2011. nº 19885/177984/2011; edital: CONVite 031/2011 elizabeth da silva Barbosa DeCRetA: Processo Administrativo: 15798/0125987/2011 Presidente do CAe Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial destinada a auxiliar no Objeto: seRViÇOs De LeVANtAMeNtO tOPOGRÁfiCO PARA acompanhamento, monitoramento e execução da Conciliação AteNDiMeNtO A teRMO De AJUstAMeNtO De CONDUtA eDitAL De CONVOCAÇÂO Bancária. COM fiNALiDADe De DisCiPLiNAR O UsO De ÁReAs LitO- A Direção da Escola Municipal Professor Antonio Ferreira de Almei- Art. 2º A Comissão Especial, ora instituída, será integrada pe- RÂNeAs, BeM COMO. PARA AteNDeR DeMAis DeMANDAs da Junior, serve-se do presente edital para convocar pais, profes- los representantes a seguir relacionados, sob a presidência do De seRViÇOs DestA PRefeitURA. sores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola para membro indicado no inciso I: Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- Assembléia Ordinária a ser realizada aos dezesseis dias do mês de I – Marco Antônio de Melo - Pront. nº 15.036; lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Convite setembro de dois mil e onze, às quatorze horas em primeira cha- II – Sidney Augusto da Silva - Pront. nº 11.537; 031/11, decido: mada e às quatorze horas e trinta minutos em segunda e última III – Leila Sales Acurcio Torres - Pront. nº 14.837; a) CLASSIFICAR as empresas licitantes habilitadas quanto os me- chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situ- IV – André Pellegrini Ribeiro - Pront. nº 14.857; nores preços globais apresentados em suas propostas: ada à Avenida Dom Pedro I, 340 no Jardim Tejereba, para tratar da V – Cláudio Luiz da Silva Pinto - Pront. nº 11.133; - Em 1º (primeiro) a empresa R&W PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS seguinte ordem do dia: Destinação dos recursos das verbas PDDE/ VI – Jorge Antônio Ramos Júnior - Pront. nº 13.400. TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA S/S LTDA, e FNDE, convênio/PMG e demonstração de balancetes bimestrais. Art. 3º São atribuições desta Comissão: - Em 2º (segundo) a empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVI- Guarujá, 08 de setembro de 2011. I – auxiliar no acompanhamento, monitoramento e execução ÇOS LTDA. sandra Regina Cardoso das ações voltadas à Conciliação Bancária; b) Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publi- Diretora da Unidade de ensino II – sugerir novos procedimentos e técnicas operacionais que cação no Diário Oficial da para a apresentação de recurso ao Prontuário: 3233 busquem a efetividade e a eficácia das ações de Conciliação parecer e classificação da Comissão. Bancária; Guarujá, 08 de setembro de 2011. edital de Convocação III – elaborar atas de reuniões e relatórios mensais dos trabalhos ARMANDO LUiZ PALMieRi A Direção da Escola Municipal Angelina Daige, serve-se do pre- realizados pela Comissão. Presidente da Comissão Permanente de sente edital para convocar pais, professores , funcionários, e de- Parágrafo Único. O relatório previsto no inciso III, deste artigo, Licitações de Obras e serviços de engenharia mais interessadas para a Assembléia Geral a ser realizada aos deverá ser protocolizado no Gabinete do Prefeito, na Controla- doze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dez horas doria Geral do Município e na Secretaria Municipal de Finanças, eDitAL De LiCitAÇÃO em primeira chamada e em segunda chamadas às dez horas e até o 5º (quinto) dia útil de cada mês. tOMADA De PReÇOs Nº. 05/2011 trinta minutos em uma das dependências da Unidade Escolar, Art. 4º A Comissão ora instituída deverá concluir seus trabalhos OBJETO: Cobertura de quadras e serviços complementares nas situada à Rua Praça Sorocaba, s/nº - Vila Áurea, Guarujá/SP, para em 12 (doze) meses a partir da publicação deste Decreto. Escolas Municipais:Profª Maria Aparecida Ramos Camargo e tratarmos da seguinte pauta: Destinação da verba FNDE e FNDE Art. 5º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto dispos- Profª. Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva. Escola Acessível. to no artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.208, de 17 de maio de 2005. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamen- Guarujá, 25 de agosto de 2011. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. te no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, isabel Cristina de Oliveira Kuribara Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário. na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estra- DiRetOR De UNiDADe De eNsiNO Registre-se e Publique-se. tégicos (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos Pront.: 12.977 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de setembro de 2011. de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo PRefeitA Antônio - Guarujá – SP, no período de 12/09/2011 até 26/09/2011. edital de Convocação “LEIN”/rdl O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada A Associação dos Amigos do Centro de Atividades Educacionais Registrado no Livro Competente dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que ne- e Comunitárias “ Vereador André Luiz Gonzalez”, convoca o Dire- “UAE GBPRE”, em 08.09.2011 cessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no tor Executivo, Diretor Financeiro, Conselho Deliberativo e Con- Renata Disaró Lacerda Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, selho Fiscal do exercício 2010 e demais membros dessa Asso- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II ciação para Assembléia Geral a ser realizada no dia 28 de janeiro e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter infor- do presente ano, às 14h em primeira chamada e às 14h30 em DesPACHO mativo, no site da Prefeitura. segunda chamada, nas dependências desta unidade, para apro- edital: CONVite 030/2011 Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras vação e parecer do conselho fiscal sobre a prestação de contas Processo Administrativo: 17109/0125987/2011 e Licitações no dia 30 de Setembro de 2011 até às 10:00h, ini- do exercício 2010. Objeto: seRViÇOs De CADAstRAMeNtO De ÁReA COM ciando a abertura às 10:30h. Guarujá, 21 de Janeiro de 2011. ADeNsAMeNtO ResiDeNCiAL sUB-NORMAL, VisANDO O Guarujá, 06 de setembro de 2011 . sandra Regina dos santos Prata estUDO e PROJetO HABitACiONAL e ReGULARiZAÇÃO ARMANDO LUiZ PALMieRi Diretora interina fUNDiÁRiA e A iMPLANtAÇÃO De DReNAGeM, sANeAMeN- Presidente da Comissão Permanente de Licitações Pront.: 11.066 tO e AsseMeLHADOs NA ÁReA A seR CADAstRADA, De- de Obras e serviços de engenharia NOMiNADA De PeReQUe, PRAiA De PeReQUe, ViLA eDNA e desenvolvimento CiDADe De DeUs NO MUNiCiPiO De GUARUJÁ. Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- Atos oficiAis social e cidadania lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Convite secretarias municipais eDitAL Nº. 022/2011 - CMDCA 030/11, decido: escala de trabalho e de Plantão dos Conselheiros tutelares a) CLASSIFICAR as empresas licitantes habilitadas quanto os me- de Guarujá e Vicente de Carvalho nores preços globais apresentados em suas propostas: educação - Em 1º (primeiro) a empresa R&W PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS edital de Convocação nº. 07/2011