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Diário Oficial
                      Sexta-feira , 7 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2379 • Distribuição gratuita
                                                                                                             GUARUJÁ
Fotos Marcos Miguel




                                                                                                porto e cidade




                                                                  Começam as
                                                                obras da Avenida
                                                                   Perimetral
                                                                    Guarujá




                                                                            Em visita do ministro dos Portos às
                                                                         obras da Perimetral de Guarujá, Leôni-
                                                                         das Cristino, na quarta-feira (5), a pre-
                                                                         feita entregou ofício ao representante
                                                                         da presidenta Dilma Rousseff. O docu-
                                                                         mento solicita um píer para a Praia do        emprego
                                                                         Góes; reforma da passarela de pedestres
                                                                         próxima à Estação das Barcas de Vicen-      PAT tem
                                                                         te de Carvalho e ampliação do Parque
                                                                         da Cidade (que foi implantado ao lado
                                                                                                                     28 vagas
                                                                         da Praça 14 Bis) até a Prainha.             para hoje
                                                                                                                      Página 5
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2             SextA-feiRA
                    7 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                                     GUARUJÁ

                                                                                                          Serviço Funerário Municipal (24 horas)                         • CAEC João Paulo ii
                                                                                                          3386-6259                                                      3352-5729
                                                                                                                                                                         Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                          Delegacia de Guarujá
                                                                                                          3386-6992                                                      Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                          Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
                                                                                                                                                                         • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                          Casa do Educador                                               3353-3553
                                                                                                          3386-4378                                                      Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Advocacia Geral do Município                           Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
    e Paço Raphael Vitiello                        3308-7390                                                                                                             • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    3308-7000                                                                                             CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                                   3355-6422
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                         Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
    Secretaria de Educação                         Econômico e Portuário                                  Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                      3308-7610                                              3386-4120
                                                                                                          Rua Brasilina Desidério, s/n                                   • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    Secretaria de Meio Ambiente                    Secretaria de Esporte e Lazer                          Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)                        3386-8556
    3308-7885                                      3386-2340                                                                                                             Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
                                                                                                          Enseada
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                          3351-4067                                                      • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Secretaria de Cultura                                                                                 Avenida Guadalajara, s/n
    3386-8987 / 3383-2948                          Social e Cidadania                                                                                                    3352-2945
                                                   3308-7780
                                                                                                          Perequê                                                        Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
    Secretaria do Turismo                          Secretaria da Saúde                                    3353-7529
    3344-4600                                      3308-7790                                              Rua Rio Amazonas, 800                                          • Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                                                                                         e Hepatites Virais (CTAPT)
    Secretaria Executiva de                        Secretaria de Desenvolvimento                          Vicente de Carvalho                                            3352-2666
    Coordenação Governamental                      e Gestão Urbana                                        3342-2898
    3308-7480                                      3308-7970                                              Rua Alagoas, s/n - Vila Alice                                  Defesa Civil
    Secretaria de Planejamento Estratégico         Diretoria de Trânsito e Transporte                     Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira                               199
    3308-7270                                      3355-9897 / 3355-4937                                  3386-5072
                                                                                                          Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II                   Casa dos Conselhos
    Secretaria da Defesa                           UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                                                                                          3383-2181
    e Convivência Social                           3355-9151 / 3355-5436                                  Procon
    3347-5000                                      Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                   3383-2177 / 3355-6648                                          Conselho da Condição Feminina
                                                                                                          Rua Washington, 719, Centro                                    3386-8273
                                                   UPA Vicente de Carvalho
    Secretaria de Administração
                                                   3341-1997                                              Emergência - Polícia Militar
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará.                                                                                          Conselho Municipal da
                                                                                                          190
                                                                                                                                                                         Pessoa com Deficiência
    Ouvidoria                                      UPA Perequê                                                                                                           3383-2181
                                                                                                          Samu
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3353-1648                                              192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                               Conselho Tutelar de Guarujá
    Disque Denúncia                                                                                       Corpo de Bombeiros
    181                                            UPA Santa Cruz dos Navegantes                                                                                         3355-3198 - Plantão: 8826-6635
                                                                                                          193
                                                   3354-2802
    Guarda Civil Municipal /                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                                                                                     Conselho Tutelar de VC
                                                                                                          CENTROS COMUNiTáRiOS
    Central de Monitoramento                                                                                                                                             3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3344-1440 / 153                                Albergue Municipal -                                   • CAEC isabel Ortega de Souza
                                                   Atendimento para adultos                               3358-2976                                                      Conselho Municipal dos Direitos da
    Fundo Social de Solidariedade                  3387-6016                                              Av. Manoel da Cruz Michael, 333                                Criança e do Adolescente - CMDCA
    3386-8820                                      Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                       Santa Rosa
                                                   Jardim Boa Esperança                                                                                                  3386-6806

                                                                                                                                                                                                  e
                                                                                                                                                                                        Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                             O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                             Doe viDa
expediente




                                                                          | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408               atividades da Câmara
                                                                                                                                             Municipal, bem como a                         Colabore
                                                                          | Projeto gráfico • Diego Rubido                                                                                 com o Banco
                                                                                                                                              produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                          | Diagramação • Raquel Moreira                                                                                   de Sangue
                                                                                                                                            seus atos oficiais, são de
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470                                                                                                                    do Hospital
                                                                                                                                           responsabilidade exclusiva
                                                                          Noticiário produzido a partir de material da                                                                      Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                     do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                               Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                                do Município    R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                 SextA-feiRA
                                                                                                                                                 7 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                          3
serviços urbanos




                                                                                                                                                                                                            Dayanna de Castro
                               Confira a relação de
                             atendimentos de ontem
ColetA MeCAnizAdA                      CAPinAção                                 VArrição e rAsPAGeM                    – Morrinhos III                           equiPe CAlCeteiro
 Enseada                                Rua Itapema – Vila Alice                  Avenida Rio Amazonas – Perequê         Rua 2 e Rua 6 – Vila Zilda                Rua Funchal – Jardim dos Pássaros
 Pae Cará                              CAPinAção e rAsPAGeM                       Manutenção de ruas em torno da         Santa Cruz dos Navegantes
 Jardim Guaiúba                         Rua Atílio Gelsomine – Santa Rosa        Igreja São Pedro – Perequê                                                       oPerAção tAPA-burACo
                                                                                 serViços de AlVenAriA                  retro/CAMinHão truCAdo/toCo                Alameda das Margaridas – Santo Antônio
                                                                                                                                                                   Rua Edvaldo Pires – Jardim Boa
liMPezA de CAnAl                       roçAdA                                     Reforma de caixa na Rua Padre          Santa Cruz Navegantes e apoio            Esperança
 Santa Cruz dos Navegantes (Boca        Conjunto Wilson Sório – Santo            Levino Galle – Jardim Progresso        na tubulação na Rua dos Miosótis –         Avenida Presidente Vargas – Parque
de Lobo)                               Antônio                                    Reforma de caixa na Rua Bahia –       Jardim Primavera                          Estuário
                                        Santa Rosa III                           Vila Alice                              Retirada de entulho no Morrinhos          Rua Tambaú – Pae Cará
PinturA                                 Jardim Esplanada do Castelo               Recuperação de drenagem Avenida São   e região                                   Avenida Luiz Gama – Pae Cará
 Avenida Áurea Gonzalez – Vila Áurea    Perequê                                  João com Rua São Miguel – Pae Cará                                                Rua Capitão Lessa – Parque Estuário
 Avenida Presidente Vargas –            Avenida Santos Dumont – Vicente           Rua Jose Inácio Correia – colocação   ColetA de resíduos
                                                                                                                                                                  HidráuliCA
Vicente Carvalho                       de Carvalho                               de guia reta – Enseada                  Avenida São João com Rua São              Reparos no Hospital Dia José Foster
 Avenida 1 – Vila Zilda                 Rua Xingu com Rua Tapajós – Vila          Rua dos Miosótis – colocação de       Miguel – Pae Cará                         Júnior e na Escola Municipal Sérgio
 Avenida Lídio Martins Correia –       Nova/ Perequê                             tubos – Jardim Primavera                                                         Pereira, PAM da Rodoviária, Creche
Vila Zilda                                                                        Reparo em sarjetas na Travessa 250    drAG line                                 Agripina Alves e no Canil Municipal
 Mutirão de pintura na Fortaleza da    VArrição                                  – Morrinhos II                          Rua 1 – Jardim Acapulco
Barra – Santa Cruz dos Navegantes.      Limpeza da Praça dos                      Reparo em sarjetas na travessa                                                  soldA elétriCA
 Caec Márcia Regina – Jardim Boa       Expedicionários - Centro                  paralela à Avenida Eva Pereira –       elétriCA                                   Confecção de grades e portões
Esperança                               Santa Cruz dos Navegantes                Morrinhos III                           Instalação de energia para evento        para o Canil Municipal
                                        Avenida Antenor Pimentel –                Manutenção na Creche Antonieta        na Praça da Vila Zilda
                                                                                                                         Troca de lâmpadas metálicas na Avenida   FábriCA de bloCos
liMPezA e PinturA                      Morrinhos I e II                          do Espírito Santo – Rio do Meio        Manoel Albino - Trevo Santa Rosa           Produção de blocos de 15
 UBS Morrinhos                          Ruas 12,13, 22 e 23 - Morrinhos I e II    Reparos no Canil Municipal – Jardim    Troca de lâmpadas na Escola Estadual     centímetros para todos os
 Praça do Comércio – Morrinhos II       Travessas 120, 130,220 e 230 –           Conceiçãozinha                         Paulo Clemente Santini - Vila Baiana      cemitérios, manutenção e
 Avenida Antenor Pimentel –            Morrinhos I e II                                                                  Manutenção na iluminação entres          conservação dos próprios públicos e
Morrinhos I e II                        Rua Paraíba até Rua Alagoas – Vila       HidrojAto / suGAdor                    os paços Raphael Vittielo e Moacir
                                                                                                                        dos Santos Filho                          obras no Município
 Mureta da Avenida 1 – Morrinho I      Edna                                       Travessas 308, 309, 312, 315 e 394
4              SextA-feiRA
                  7 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                                    GUARUJÁ
film commission                                                                                                                                                    produção


                luz, câmera, Guarujá                                                                                                                               Canto do maluf
                                                                                                                                                                     é palco para
                                                                                                                                                                     comercial de




                                                                                                                                                 Eduardo Caetano
Com a criação da Film Commission na
Prefeitura, a Cidade se torna um polo para
                                                                                                                                                                   telefone celular
produções audiovisuais
                                                                                                                                                                       Guarujá será palco para
                                                                                                                                                                   a gravação de mais um co-



C
           asa arrumada, crédito locação de filmagens, focamos                                                                                                     mercial de televisão. Desta
           recuperado. Os holo- na formação do futuro cineasta,                                                                                                    vez, a Cidade recebe, na
           fotes se voltam para sendo incisivos no acesso e manu-                                                                                                  manhã de segunda-feira
           Guarujá. O histórico seio de tecnologias audiovisuais,                                                                                                  (10), a equipe da produtora
de corrupção e descaso, que antes como celulares e câmeras foto-                                                                                                   Hungry Man para a gra-
era manchete dos principais jornais gráficas. Vamos colocar Guarujá                                                                                                vação de um comercial de
do País, agora é página virada na no lugar que ela merece”, ressalta                                                                                               empresa de telefonia celular.
história do Município. Os esforços o presidente da Film Commission                                                                                                 O cenário escolhido foi o
da Prefeitura para reestruturar a Guarujá. Ele destaca que o órgão,                                                                                                Canto do Maluf, na Praia
Cidade refletiram no resgate mo- além do fomento às produções,                                                                                                     das Pitangueiras. As cenas
ral da Pérola do Atlântico. Dessa fará parcerias com cinemas para                                                                                                  mostram um homem na
forma, Guarujá se projeta como pré-estreias de filmes e cadastro                                                                                                   praia e falando ao celular.
protagonista diante das câmeras no de profissionais para as pro-                                                                                                       Dessa for ma, como
cenário nacional.                                 duções da Cidade                                                                                                 Guarujá é a praia dos so-
    Que a Ilha de                                 para trabalhar no                                                                                                nhos de milhões de brasi-
Santo Amaro pos-             Cidade se            segmento.                                                                                                        leiros, suas locações po-
sui vocações turís-                                   Entre as compe-                                                                                              dem se tornar os cenários
tica, portuária, co-
                           projeta para           tências da comissão,                                                                                             mais cobiçados para as
mercial, esportiva           este novo            o presidente conta                                                                                               gravações de comerciais,
e sustentável não é           mercado             que cabe à unidade                                                                                               novelas e filmes.
novidade. No en-                                  apoiar, facilitar e                                                                                                  O presidente da Film
tanto, a partir desta                             estimular o trabalho                                                                                             Commission Guarujá pon-
nova fase, mais um potencial de de produtores; auxiliar na divul-                                                                                                  tua que “temos praias ur-
Guarujá se confirma: o de pólo gação dos cenários naturais, ru-                                                                                                    banas como Pitangueiras,
para produções audiovisuais, rais e urbanos do Município para                                                                                                      e selvagens, como a Praia
atraindo à Cidade gravações de fins de disponibilizar locações           Guarujá possui vocações turística, portuária, comercial, esportiva,                       do Éden. Nossa Cidade
comerciais, novelas, curtas e cinematográficas; prestar apoio            sustentável e para produções audiovisuais                                                 oferece os mais diversos
longa-metragens.                    técnico, logístico e de informação                                                                                             tipos de locação, como
    Para regulamentar as ativida- a empresas do ramo.                    empreendimentos imobiliários; da        de produzir um curta-metragem                     áreas rurais, comunidades
des e estabelecer este potencial       O presidente pontua que           Campanha Nacional de Segurança          e as aulas são ministradas pelo                   caiçaras, cultura popular,
enquanto política pública, a também é papel da comissão                  no Trânsito, do Ministério das Ci-      cinegrafista e produtor Lucas                     porto e patrimônio histó-
Prefeitura instituiu a Comissão incentivar o desenvolvimento             dades; do comercial da “Coleção         Romor de Lima.                                    rico”, salienta.
Permanente destinada a apoiar e de uma cadeia de fornecimento            Grandes Arquitetos da História”,                                                              A Comissão vem atu-
auxiliar na realização de produ- de materiais e serviços no âm-          do Jornal Folha de S. Paulo; e          ParCeria Com o mis                                ando mesmo antes de ser
ções audiovisuais no Município, bito cinematográfico; realizar           curta-metragem “Os Olhos da                 A comissão formalizou uma                     oficializada e, nos últimos
a Film Commission Guarujá, por pesquisas de demandas na área             Janela”, do cineasta Bruno Saglia.      parceria com o Museu da Ima-                      três meses, viabilizou a
meio do Decreto 9.565/2011, e promover cursos, seminários,               Na segunda-feira (10), a Praia das      gem e do Som (MIS) do Estado                      gravação de três comer-
publicado na última semana, no fóruns e festivais.                       Pitangueiras recebe a gravação de       para trazer à Cidade o Ponto                      ciais de alcance nacional
Diário Oficial do Município. A                                           uma empresa de telefonia celular.       MIS. O Município recebeu um                       e um curta-metragem no
Comissão é ligada à Secretaria Produções                                                                         kit com 47 DVDs e seus direitos                   Município.
Municipal de Cultura                   Desde fevereiro de 2009, Gua-     Curso                                   para exibição pública. O Ponto
    A Film Commission é uma rujá foi cenário para gravações do               Nesta semana, a Film Com-           MIS Guarujá será no Anfiteatro                    Produção
tendência mundial que fomenta filme “Lula, o filho do Brasil”,           mission iniciou o curso gratuito        Ferreira Sampaio (Rua Oswaldo                         De acordo com a equipe
as produções audiovisuais. A das novelas “Passione” (Rede                de produção audiovisual para 20         Aranha, 800 – Jardim Maravilha,                   da produtora Hungry Man,
unidade de Guarujá atua há três Globo), “Vende-se um véu de              jovens (10 de escolas públicas e        em Vicente de Carvalho) e reali-                  “o espaço preenche muito bem
meses e, agora que foi formaliza- noiva” e “Uma rosa com amor”           10 da comunidade em geral). A           zará sessões gratuitas de cinema,                 as condicionantes do roteiro,
da, promoverá a qualificação dos (ambas do SBT). Após o trabalho         atividade foi viabilizada pela par-     em novembro. Entre os títulos, há                 proporcionando enorme qua-
munícipes para este novo merca- da Film Commission, nos últimos          ceria entre a Prefeitura e as Ofi-      filmes como “Querô”, “O signo                     lidade visual na realização do
do. “O nosso diferencial é que, três meses a Cidade foi locação do       cinas Pagu (Governo do Estado).         da cidade”, clássicos infantis da                 projeto”. A equipe é formada
além do potencial da Cidade para comercial de uma construtora de         Os alunos terão a oportunidade          Disney, entre outros.                             por 70 pessoas.
Diário Oficial
          GUARUJÁ
                                                                                                                                    SextA-feiRA
                                                                                                                                    7 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                        5
              mercado de trabalho                                                                                 programação


                             Munícipes têm                                                                             “roda dançante”
                                                                                                                  promove show beneficente
                             oportunidade                                                                             neste domingo (9)
                                                                                                                  A atividade, que inclui pagode e gastronomia,

                            de emprego hoje                                                                       é realizada em prol do balé mantido pela ONG

                                                                                                                     O Círculo de Integração mia. A entrada é franca, mas
                                                                                                                  Social Roda Dançante realiza os convidados estão sendo
Arquivo/PMG




                                                                                                                  um show beneficente neste incentivados a adquirir um
                                                                                                                  domingo (9). O                               ticket combo, que
                                                                                                                  Pagode do Roda                               contém dois pas-
                                                                                                                  Dançante é em                A ONG           téis, uma cerveja e
                                                                                                                  prol do Projeto                              um espetinho, por
                                                                                                                  Ballet Cooperati-
                                                                                                                                               atende          R$ 10. Na com-
                                                                                                                  vo desenvolvido                180           pra antecipada, o
                                                                                                                  pela instituição.           pessoas          convidado ganha
                                                                                                                  O evento acon-                               outra bebida.
                                                                                                                  tece a partir das                                A ONG aten-
                                                                                                                  19 horas, na Escola Estadual de cerca de 180 pessoas, sendo
                                                                                                                  Paulo Clemente Santini (Rua 22 mães de alunos, que desde
                                                                                                                  Chile, s/ n - Vila Baiana), com abril do ano passado integram
                                                                                                                  participação dos grupos Nosso o projeto. Outras informações
          O PAT funciona, das               oportunidades de trabalho, entre    que ainda não são cadastrados     Lance e Destaque.                pelo telefone 3062-9011, com
                                            elas: vendedor externo, operador    devem fazê-lo junto ao órgão         A ação inclui gastrono- Cassandra.
          9 às 17 horas, na Rua             de máquinas pesadas (Patrol),       das 9 às 12 horas.
          Cunhambebe, 500 –                 operador de rolo compactador            São distribuídas 30 senhas
          Vila Alice                        de asfalto, apontador de obras,     diárias para a realização do                  O Círculo de Integração Social Roda
                                            pedreiro, encanador, gerente co-    cadastro, que também pode ser                 Dançante realiza seu trabalho na Vila
                                            mercial e mecânico de bicicleta.    feito pelo site www.empregasa-                Baiana
             O Posto de Atendimento ao          Os interessados devem apre-     opaulo.sp.gov.br. O PAT fica na
          Trabalhador (PAT) de Guarujá      sentar a Carteira de Trabalho,      Rua Cunhambebe, 500 – Vila




                                                                                                                                                                                     Divulgação
          dá a oportunidade aos muníci-     o documento de identidade e         Alice (Vicente de Carvalho).
          pes conseguirem um emprego.       currículo. O PAT funciona das       Outras informações pelo tele-
          Hoje, O PAT disponibiliza 28      9 às 17 horas e os munícipes        fone 3341-3431.

                                               Confira as vagas:

              Vendedor externo              experiência: 6 meses compro-       encanador
              Vagas: 3                      vados em Carteira de Trabalho      Vagas: 1
              experiência: 6 meses          escolaridade: Ensino Funda-        experiência: 6 meses compro-
              escolaridade: Ensino Médio    mental incompleto                  vados em Carteira de Trabalho
              completo                                                         escolaridade: Ensino Funda-
                                            Apontador de obras                 mental completo
              operador de máquinas pe-      Vagas: 2
              sadas (Patrol)                experiência: 6 meses com-          Gerente comercial
              Vagas: 4                      provados em Carteira de Tra-       Vagas: 1
              experiência: 6 meses com-     balho                              experiência: 6 meses
              provados em Carteira de       escolaridade: Ensino Médio         escolaridade: Ensino Médio
              Trabalho                      completo                           completo
              escolaridade: Ensino Funda-
              mental incompleto        Pedreiro                                Mecânico de bicicleta
                                       Vagas: 12                               Vagas: 1
              operador de rolo compac- experiência: 6 meses                    experiência: 6 meses
              tador de asfalto         escolaridade: Ensino Funda-             escolaridade: Ensino Funda-
              Vagas: 4                 mental incompleto                       mental incompleto
6                 SextA-feiRA
                      7 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                 GUARUJÁ
dia das crianças                                                                      mania de leitura




                                                                                                                                                                                                    Juliana Marcello
     usafa Perequê prepara
   atividades para a garotada
    O Perequê será palco de sor-           festa na Usafa Perequê.
risos e brincadeiras no dia mais               A enfermeira da unidade,
esperado por todas as crianças. A          Fernanda Carina Rey Cota Pai-
Prefeitura, por meio da Unidade            xão, é uma das responsáveis pela
da Saúde da Família (Usafa) do             atividade. “Essas brincadeiras,
bairro, irá realizar na terça-feira        além da alegria que traz para as
(11), véspera do Dia das Crianças,         crianças, servem para que a gente
uma programação especial com               possa fazer uma socialização com
brincadeiras e muita pipoca.               a comunidade, desenvolvendo
    Das 9 às 16 horas, serão feitas        atividades lúdicas”.
atividades físicas – inclusive para            O Dia das Crianças na Usafa
adultos - além de rodas de brinca-         Perequê é aberto a toda população
deiras como ciranda, amarelinha,           da Cidade. A festa será realizada
pula corda; e pinturas de mesa em          no salão de reuniões da unidade de
papel, rosto e maquiagem. No pe-           saúde, na Avenida Rio Branco, 235
ríodo da manhã, está programado            – Perequê. As outras atividades já
teatro de fantoches. Já à tarde,           desenvolvidas na Usafa funcionarão
palhaços surgem para animar a              normalmente, das 8 às 17 horas.

   Prefeitura realiza festa no
    Caec isabel ortega souza
    A Prefeitura realizará, nesta          serão contemplados. O evento


                                                                                           Projeto contempla
segunda (10), uma festa em co-             será realizado na própria unida-
memoração o Dia das Crianças.              de, em dois horários, das 8 às 11
Os alunos do programa Segundo              horas e das 13 às 16 horas.
Tempo e Mais Educação, do Cen-                 Os alunos participarão de diver-


                                                                                            hoje comunidade
tro de Atividades Educacionais             sas brincadeiras e, além disso o even-
Comunitárias (Caec) Isabel Orte-           to contará ainda com barracas de
ga de Souza (Avenida Manoel da             algodão doce, pipoca, pizza, pastel,
Cruz Michael, 333 – Santa Rosa)            hot dog e distribuição de brindes..

ambm

               Morrinhos realiza
                                                                                              do Morrinhos
                                                                                      A atividade será realizada com as crianças e adolescentes do Projeto
              festa com cidadania                                                     Pequeno Cidadão, desenvolvido pelo Centro de Referência em
    A Associação de Moradores do           ária dará orientação sobre regulariza-     Assistência Social - Cras
Bairro Morrinhos (AMBM), em                ção de terrenos. O Centro de Controle
parceria com a Prefeitura, realizará o     de Zoonozes efetuará o cadastro de             A Prefeitura, por meio das     abraço”, de Patrícia Engel Secco,    são as crianças e adolescentes do
Dia das Crianças junto com Cidadania       animais para castração e endereços         Secretarias Municipais de Cultu-   e “O pássaro sem cor”, de Luiz       Projeto Estrela Guia do Centro
neste domingo (9), no bairro Morri-        para desratização. Já o Procon pres-       ra e Educação, realiza hoje mais   Roberto Pascoal. Além da sessão      Espírita Lar Elizabeth. As obras
nhos. O evento acontecerá na Praça         tará orientação ao consumidor. Além        uma edição do projeto “Mania       com os contadores de histórias, os   lidas na tarde cultural serão “A
do Comércio, s/n, das 10 às 16 horas.      desses serviços, terão corte de cabelo,    de Leitura”. A atividade acon-     participantes serão contemplados     caixa de Pandora”, de Alexandre
No local, serão oferecidos diversos ser-   (equipe da professora Neves), Rota-        tece às 14 horas, no Centro de     com livros. A ação contará com a     de Carvalho, e “A semente da ver-
viços e atendimentos de saúde, como        rakit Kids com pintura de rosto, e apre-   Referência em Assistência Social   presença do poeta Colibri.           dade”, de Patrícia Engel Secco.
aferição de pressão arterial; orientação   sentação do Grupo Escoteiro Vicente        (Cras) Morrinhos, localizado na
e prevenção de dengue e DST.               Aguiar. Também haverá shows com os         Rua Manoel Vicente de Brito, s/    Vila Baiana                          ParCeiros
    Na área de Cidadania, a popu-          grupos Rap Gospel, Rap Educativo e         n – Morrinhos III. A entrada é        O projeto “Mania de Leitu-            O projeto conta com o apoio
lação poderá contar com emissão            dança de Capoeira.                         gratuita.                          ra” chega à Vila Baiana nesta        de diversos parceiros. Dentre eles,
de documentos como: cartão SUS,                Serão disponibilizados ainda recre-        A atividade será realizada     segunda-feira (10). A atividade      o Programa Nacional de Incenti-
Carteira de Trabalho, cadastro de Nota     ação com brinquedos infláveis, cama        com as crianças e adolescentes     acontece a partir das 14 horas,      vo à Leitura (Proler) da Baixada
Fiscal Paulista, currículos, credencial    elástica, piscina de bolinhas, carrinhos   do Projeto Pequeno Cidadão,        na Rua Vereador Orlando Falcão,      Santista, a Fundação Educar
para idoso e 2ª via do CPF   .             de pipoca, algodão doce, alem de distri-   desenvolvido pelo Cras. As obras   172, com entrada gratuita.           DPaschoal, a Usiminas Cultural
    A equipe da Regularização Fundi-       buição de brindes para as crianças.        lidas serão “Correndo para o          Desta vez, as contempladas        e o Projeto Caravançará.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                           SextA-feiRA
                                                                                                                                           7 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                  7
natação                                                                        capoeira

         Guarujá tem festival
        para crianças amanhã                                                             1º Ginga Guarujá
Evento acontece no Centro Esportivo Duque
de Caxias - Tejereba                                                                       será realizada
   Amanhã, a Prefeitura realiza
o “Festival de Natação Dia das
Crianças”, no Centro Esportivo
Duque de Caxias – Tejereba (Pra-
                                     categorias mirim, petiz 1 e 2, infan-
                                     til 1 e 2, juvenil 1 e 2, júnior 1 e 2,
                                     sênior, todas nos naipes masculino
                                     e feminino. Ao todo, 315 atletas já
                                                                                         neste domingo (9)
ça Horácio Lafer, s/n – Enseada).    estão inscritos na prova.
A competição será realizada das           Participam da prova as equi-
                                                                               As atividades ocorrem no Ginásio Marivaldo                                   Aline de Jesus de Oliveira, Jéssica
                                                                                                                                                            Silva dos Santos, Carlos Eduardo
9 às 12 horas, com a presença de     pes do Tejereba, Piscina Roberto          Fernandes – Guaibê                                                           Rodrigues de Sá, Junior da S. Ro-
equipes de entidades municipais      da Silva – (Napoleão Laureano),                                                                                        drigues, Elissandro a Silva e Bruno



                                                                               N
(centros esportivos, Caecs e clu-    Caec Danti Sinópoli, Caec Már-                         este domingo (9), será   ser conhecido na capoeira”, diz.       Alberto Costa de Oliveira.
bes), em comemoração ao Dia          cia Regina, Caec João Paulo II,                        realizado o “1º Ginga                                               A Cidade conquistou duas
das Crianças.                        Caec Isabel Ortega, Vila Souza                         Guarujá”, evento or-     Jogos regionais                        medalhas de bronze: no peso
   Todas as provas serão de 50       Atlético Clube e Centro Esportivo                      ganizado pelo Projeto        Comandada pelo mestre Som-         leve feminino, com Veruska, e
metros de distância, e disputam as   Santa Cruz.                               Educapoeira, onde haverá o tradi-     brinha, a capoeira de Guarujá, que     no médio feminino, com Tereza
                                                                               cional batizado do esporte e apre-    conta com atletas da Cidade, se        Raquel. Com os demais resulta-
biathlon solidários                                                            sentações de danças de matrizes       destacou na competição dos Jogos       dos, Guarujá ficou na terceira
                                                                               africanas, como a Afro e Maculelê.    Regionais, realizada em julho, em      colocação geral no feminino e na
    Guarujaenses disputam                                                      As atividades serão realizadas no
                                                                               Ginásio Marivaldo Fernandes –
                                                                                                                     Santo André. Guarujá foi represen-
                                                                                                                     tada por Veruska Compiani Ramos,
                                                                                                                                                            quinta colocação geral no mas-
                                                                                                                                                            culino, conquistando vaga nos
  circuito neste domingo (9)                                                   Guaibê (Avenida Santos Dumont,        Tereza Raquel de Souza Siqueira,       Jogos Abertos do Interior.
                                                                               420, no bairro Santo Antônio), das
                                                                               13 horas às 17h30.
As provas, que começam às 9 horas, serão




                                                                                                                                                                                              Luiz Moreaux
                                                                                   O projeto Educapoeira mi-
realizadas na altura do Canal 6                                                nistra aulas na Associação
                                                                               de Moradores do Bairro Vila
    Neste domingo (9), os tria-      meçam Os atletas representam a            Nova (Amorvin), na Associação
tletas de Guarujá Fader Muller       Prefeitura, por meio da Secretaria        Folclórica Reisado Sergipano e
e Nicholas Cruz disputam a           de Esporte e Lazer, e treinam             Bumba Meu Boi de Guarujá e
final do Circuito Biatlhon So-       no Centro Esportivo Duque de              Neic Interação, com a supervi-
lidários, em Santos. A prova         Caxias – Tejereba. O diferencial          são do Grupo Maitá Capoeira.
será realizada, a partir das 9       desta competição é a solidarie-           No evento de domingo, cerca de
horas, na altura do Canal 6.         dade dos participantes, pois a            40 crianças, entre três e 15 anos
Ambos os atletas guarujaenses        inscrição é a compra de uma cesta         de idade dos núcleos, onde o
estão bem classificados em suas      básica que, posteriormente, será          Educapoeira realiza as ativida-
categorias e podem garantir o        encaminhada para uma entidade             des, serão batizadas.
título no geral. As provas co-       assistencial.                                 Segundo a organizadora do 1º
                                                                               Ginga Guarujá, a graduada Ve-
terceiro setor                                                                 ruska Gerlach Compiani Ramos,
                                                                               o batizado é um momento de
                                                                               grande significado para o aluno
      reunião do CVG e Fundo                                                   de capoeira. “Depois de ter passa-
       social com voluntários                                                  do por um período de treinamen-
                                                                               to, o aluno está apto para jogar
           acontece hoje                                                       pela primeira vez em uma roda
                                                                               oficial com o acompanhamento
                                                                               de todos os instrumentos. Para
A reunião acontece na sede do Fundo Social, a                                  este jogo é escolhido normalmen-
partir das 9 horas                                                             te um mestre (na ausência pode
                                                                               ser um contramestre, professor ou
    O Fundo Social de Solidarie-     atividades do Dia Municipal do            instrutor) que, como padrinho,
dade da Prefeitura e o Centro de     Voluntário, celebrado em 20 de            incentiva o afilhado a jogar. Após
                                     novembro. A reunião acontece na           o jogo, o padrinho amarra a corda           No evento de domingo, cerca
Voluntariado de Guarujá (CVG)                                                                                             de 40 crianças, entre três e 15
realizam hoje uma reunião com        sede do Fundo Social (Rua Cava-           na cintura do aluno. Neste dia, o          anos de idade serão batizadas
entidades assistenciais e volun-     lheiro Nami Jafet, 549 – Centro),         aluno recebe um apelido, “nome                                na capoeira
tários. O encontro vai definir as    a partir das 9 horas.                     de guerra”, com o qual passará a
8               SextA-feiRA
                       7 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                                  GUARUJÁ
ministro dos portos



  Prefeitura solicita reforma
  de passarela e construção
   de píer na Praia do Góes
Ministro dos Portos visitou o início da obra da Avenida Perimetral, que
contará com a construção de dois viadutos para acesso aos terminais do
Porto e revitalização da Rua Idalino Pinez




                                                                                                                             Fotos Marcos Miguel
    A instalação de um píer provi- para essas novas intervenções”,               e cinco para os caminhões. O
sório na Praia do Góes, a reforma explicou a prefeita.                           trânsito será segregado: cami-
da passarela de pedestres na Esta-           “As obras da Perimetral que         nhões não terão contato com
ção das Barcas em Vicente de Car- estamos iniciando em Guarujá                   ve í c u l o s m e n o r e s. E s t e é o
valho e a ampliação do Parque da são importantíssimas para dinami-               objetivo de se ter a Perimetral,
Cidade, também no                                       zar a movimentação       após a construção do viaduto,
Distrito. Estas foram                                   de cargas no porto”,     que começa dentro da área
as solicitações da                  Obras da            apontou o ministro.      portuária. “As intervenções na
prefeita ao ministro                                    De acordo com Cris-      Santos Dumont se darão depois
dos Portos, Leônidas               Perimetral           tino, o porto deve vi-   dessa fase do porto, para evitar
Cristino, durante vi-            começaram              ver harmonicamente       transtornos à população”, disse
sita do representante                                   com a Cidade, para       a prefeita.
do Governo Federal
                                    na área             que gere benefícios          Para o presidente Codesp, José
à Cidade, na manhã                 portuária            mútuos. “A obra de       Roberto Serra, a construção da Pe-
de quarta-feira (5).                                    recuperação feita        rimetral é um momento histórico
    Leônidas Cristino                                   na área da Codesp,       e extremamente importante para o
esteve em Guarujá para visitar as obras como o Parque da Cidade, é fun-          Porto e a Cidade. “É uma interven-
que estão sendo finalizadas no Parque damental para o estreitamento da           ção que vem organizar o tráfego
da Cidade, ao lado da Praça 14 Bis, e relação do porto com a popula-             de caminhões e o transporte na
conferir o início das obras da Perimetral ção”, ressalta.                        entrada e saída de cargas. É uma
do Porto de Guarujá, ambas em Vicente                                            forma de acabar com o gargalo que
de Carvalho.                              ViCente de CarValho melhor             existe atualmente”, disse.
    As solicitações da prefeita e a re-      A intervenção em Vicente de
alização das obras que estão mudan- Carvalho para a construção da
do a cara do Município fazem parte Avenida Perimetral consiste no
do processo do resgate da Cidade, alargamento da Avenida Santos
após a reorganização das contas da Dumont, desde a Rua Alvorada
Prefeitura e recuperação do crédito até o terminal da Dow Química.
financeiro e moral de Guarujá.            A obra contará com a construção
    “O ministro se comprometeu de dois viadutos para acesso aos
em nos ajudar. São áreas que terminais marítimos e revitaliza-
fogem da nossa alçada, mas ção da Rua Idalino Pinez (Rua do
buscamos a ajuda dos órgãos Adubo). A obra tem prazo de 18
competentes para melhorar a meses para a conclusão e um custo
qualidade de vida de nossa popu- orçado em R$ 51 milhões.
                                                                                                                                                        “É uma intervenção que vem
lação. Assim como a Companhia                A Avenida Santos Dumont                                                                               organizar o tráfego de caminhões
Docas do Estado de São Paulo é o local onde haverá o maior                                                                                               e o transporte na entrada e
– Codesp realizou a obra do Par- número de intervenções. Serão                    “Ficou muito bonito. Além desta fase,                             saída de cargas. É uma forma de
                                                                                  recebemos da prefeita um pedido para                              acabar com o gargalo que existe
que da Cidade, na área de suas nove faixas novas de rolamen-                      a ampliação da área, se estendendo até                             atualmente” - José Roberto Serra
torres de transmissão, queremos to. Quatro para o trânsito do                     as casas que estão sendo construídas na
o apoio da Secretaria de Portos Município, com veículos leves,                    Prainha” - Leônidas Cristino
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                           SextA-feiRA
                                                                                                                           7 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                9




           Prefeitura exigiu que a
           Codesp revitalizasse sua
           área abandonada ao lado
           da 14 Bis, que hoje é o


                                         Vicente de Carvalho
           Parque da Cidade




                                      ganha o Parque da Cidade
       A área ao lado da Praça 14 Bis poderá se chamar Parque da Cidade Dona
       Lindu, mãe do ex-presidente Lula, que morou em Vicente de Carvalho

           Antes das visitas ao início das      Segundo a inspetora de alunos          De acordo com o presidente da
       obras na Perimetral de Guarujá,       Andréia Gouveia Teixeira Fabris,      Codesp, a revitalização do local é
       a prefeita, acompanhada do mi-        que mora em frente ao novo Par-       um dos compromissos da empresa
       nistro dos Portos, presidente da      que da Cidade, o local melhorou       com o Município, após gestões da
       Codesp e secretário estadual de       a qualidade de vida da Região. “O     Prefeitura. Já o ministro dos Por-
       Turismo, Márcio França, realizou      que antes era um local de ratos,      tos, pontua que a obra revitalizou
       um passeio no futuro Parque da        sujeira e bagunça, hoje se tornou     uma área onde a reivindicação
       Cidade, situado na área das torres    uma área onde as crianças brin-       era grande. “Ficou muito bonito.
       de transmissão da Codesp, em          cam e podemos sentar e relaxar”,      Além desta fase, recebemos da pre-
       Vicente de Carvalho.                  comemora Andréia.                     feita um pedido para a ampliação
           O local, que antes era um            A opinião é compartilhada          da área, se estendendo até as casas
       terreno abandonado, hoje se trans-    pelo aposentado Edvaldo Noro-         que estão sendo construídas na
       formou em uma área de lazer para      nha, morador da Rua Francisco         Prainha”, aponta Cristino.
       o munícipe, com brinquedos, ban-      Alves, que passeava de bicicleta no       “Vamos lutar para conquistar
       cos, jardim e estacionamento. “É      local. Noronha comenta que a me-      mais esta fase do Parque da Cida-
       um local que serve para estreitar     lhoria foi muito grande. “Moro há     de, que pretendemos chamar de
       a relação entre a população e o       50 anos aqui e sempre convivi com     ‘Parque da Cidade – Dona Lin-             “Moro há 50 anos aqui e sempre
       porto, além de resgatar uma comu-     um cenário de degradação. Hoje,       du’, mãe do ex-presidente Lula,                convivi com um cenário de
       nidade que há anos sofria com um      meus filhos e neta podem curtir       que morou na região da Prainha        degradação. Hoje, meus filhos e neta
       terreno abandonado na porta de        um local diferente com qualidade      quando chegou de Pernambuco,              podem curtir um local diferente
                                                                                                                            com qualidade de vida” – Edvaldo
       sua casa”, comentou a prefeita.       de vida”, ressalta.                   em 1952”, concluiu a prefeita.                     Noronha - aposentado
10                         SextA-feiRA
                           7 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                                              GUARUJÁ
                                                                                                               Atos oficiAis
                                                                                                unidade de assuntos estratégicos
                                                            Lei N.º 3.893.                                                              Art. 4.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.os 9.059, de 06 de outubro de 2010 e 9.095, de
(Projeto de Lei n.º 062/2011)                                                                                                           28 de outubro de 2010.
(Vereador Marinaldo Nenke Simões)                                                                                                       Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
“Denomina“Dr. Marco Antonio Gonzalez” próprio público que especifica e dá outras providências.”
                                             ,                                                                                          Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi-                     Registre-se e publique-se.
nária, realizada no dia 06 de setembro de 2011, e eu sanciono e promulgo o seguinte:                                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de setembro de 2011.
Art. 1.º Fica denominado“Dr. Marco Antonio Gonzalez” a Unidade de Atenção Básica de Saúde – UBS – Vila Edna, nesta cidade
                                                          ,                                                                                                                                        PRefeitA
de Guarujá.                                                                                                                             “LEIN”/dll
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações próprias, do orçamento.                    Registrado no Livro Competente,
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.                                      “UAE GBPRE” em 29.09.2011
                                                                                                                                                      ,
                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de outubro de 2011.                                          Débora de Lima Lourenço -
                                                             PRefeitA                                                                   Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
/dll
Proc.Adm.n.º 26336/98/2011.-                                                                                                                                                                    D e C R e t O N.º 9.581.
Registrada no Livro Competente,                                                                                                         “Altera dispositivo do Decreto n.º 9.194, de 28 de janeiro de 2011 e dá outras providências.”
“UAE GBPRE” em 06.10.2011
               ,                                                                                                                        MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Débora de Lima Lourenço -                                                                                                               Considerando os Princípios que regem a Educação estatuídos na Constituição Federal;
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                               Considerando as disposições insertas na Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Bases da Educação –
                                                                                                                                        LDB, bem como na Lei Federal n.º 10.172, de 09 de janeiro de 2001, que instituiu o Plano Nacional da Educação – PNE;
                                                        D e C R e t O N.º 9.579.                                                        Considerando que o Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação tem como objetivo a construção de todo o processo
“Altera dispositivo do Decreto n.º 9.194, de 28 de janeiro de 2011 e dá outras providências.”                                           que envolve o Plano Municipal de Educação, desde a constituição das suas Câmaras Setoriais até a avaliação e o acompanha-
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                                  mento permanente dos objetivos e metas do Plano Municipal de Educação – PME, de vigência decenal; e,
Considerando a implantação da Lei Complementar n.º 122, de 30 de dezembro de 2009, bem como a necessidade de se esta-                   Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo n.º 27040/145773/2011;
belecer normas como forma de promover o melhor aproveitamento dos profissionais do magistério;                                          D e C R et A :
Considerando a necessidade de se continuar os estudos referentes ao processo de atribuição de aulas e classes;                          Art. 1.º A alínea “a” do inciso VI, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.482, de 13 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte reda-
                                                                                                                                                            ,
Considerando que o processo de atribuição de aulas e classes permanece no decorrer do ano letivo; e,                                    ção:
Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo n.º 27039/145773/2011;                                                   “Art. 1.º (…)
                                                             D e C R et A :                                                             (…)
Art. 1.º A alínea“d” do inciso I, do artigo 2.º, do Decreto n.º 9.194, de 28 de janeiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte reda-
                    ,                                                                                                                   Vi – Representante da Diretoria de Ensino de Santos:
ção:                                                                                                                                    a) Lucivani Santos Coutinho;”(NR)
“Art. 2.º (…)                                                                                                                           Art. 2.º A alínea “a” do inciso XIII, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.482, de 13 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte
                                                                                                                                                              ,
i – (...)                                                                                                                               redação:
(...)                                                                                                                                   “Art. 1.º (…)
d) Sandra Martins dos Santos – Pront. n.º 13.277;”(NR)                                                                                  (…)
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 9.194, de 28 de janeiro de 2011.                          xiii – (...)
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                                         a) Antonieta Aparecida Cruz de Oliveira Cesar;”(NR)
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.                                                                                        Art. 3.º As alíneas “a” e “c” do inciso XV, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.482, de 13 de julho de 2011, passam a vigorar com as
                                                                                                                                                                    ,
Registre-se e publique-se.                                                                                                              seguintes redações:
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de setembro de 2011.                                                                             “Art. 1.º (…)
                                                                PRefeitA                                                                (…)
“LEIN”/dll                                                                                                                              xV – (...)
Registrado no Livro Competente,                                                                                                         a) Representante da Rede Municipal:
“UAE GBPRE” em 29.09.2011
               ,                                                                                                                        - Roseli de Fátima Augusto Alvarenga;
Débora de Lima Lourenço -                                                                                                               (...)
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                                               c) Representante da Rede Conveniada:
                                                                                                                                        - Pedro Pontes ;”(NR)
                                                          D e C R e t O N.º 9.580.                                                      Art. 4.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 9.482, de 13 de julho de 2011.
“Altera dispositivos do Decreto n.º 9.059, de 06 de outubro de 2010, alterado pelo Decreto n.º 9.095, de 28 de outubro de 2010,         Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
e dá outras providências.”                                                                                                              Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                                  Registre-se e publique-se.
Considerando, que, todos tem direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo, essencial à                    Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de setembro de 2011.
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à comunidade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes                                                                               PRefeitA
e futuras gerações;                                                                                                                     “LEIN”/dll
Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 3.306, de 15 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Municipal n.º 3.421, de 29 de         Registrado no Livro Competente,
dezembro de 2006, que institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.                                                         “UAE GBPRE” em 29.09.2011
                                                                                                                                                       ,
Considerando, ainda, o que consta do Decreto n.º 9.059, de 06 de outubro de 2010, alterado pelo Decreto n.º 9.095, de 28 de             Débora de Lima Lourenço -
outubro de 2010; e,                                                                                                                     Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo n.º 24109/110758/2011;
D e C R et A :                                                                                                                                                                               D e C R e t O N.º 9.587.
Art. 1.º A alínea “h” do inciso I, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.059, de 06 de outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte
                        ,                                                                                                               “Altera a estrutura organizativa das Secretarias que especifica e dá outras providências.”
redação:                                                                                                                                MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;
“Art. 1.º (…)                                                                                                                           Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com
i – (...)                                                                                                                               excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
h)                                  Secretaria Municipal de Turismo – SETUR:                                                            eficiência;
Titular: Michelle Freitas da Silva – Pront. n..º 18.196;                                                                                Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e,
Suplente: Bárbara Yume do Nascimento Tamagusku – Pront. n.º 18.606; ”(NR)                                                               Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Advocacia Geral do Município, e da Unidade de Projetos
Art. 2º A alínea “b” do inciso II, do artigo 1º, do Decreto n.º 9.059, de 06 de outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte
                       ,                                                                                                                Especiais, visando melhor atender ao interesse público;
redação:                                                                                                                                D e C R et A :
“Art. 1.º (...)                                                                                                                         Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade de Projetos Especiais, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.207, de
ii – (...)                                                                                                                              31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Diretor I, símbolo DAS-10.
b) Coordenadoria de Biodiversidades e Recursos Naturais – CBRN:                                                                         Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Advocacia Geral do Município, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.208, de
Titular: João Thiago Wohnrath Mele – RG n.º 33.876.974-2;                                                                               31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Diretor I, símbolo DAS-10.
Suplente: Agnes Junqueira Crespo – RG n.º 32.348.219-3;”(NR)                                                                            Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.207 e 9.208, ambos de 31 de janeiro de
Art. 3.º O inciso VIII, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.059, de 06 de outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:          2011.
“Art. 1.º (...)                                                                                                                         Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2011.
Viii – Representantes de Instituições Ecológicas:                                                                                       Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.
1.º Titular: Instituto Maramar – Fabrício Gandini Caldeira;                                                                             Registre-se e publique-se.
2.º Titular: Grupo de Resgate de Mamíferos Marinhos – Andréa Maranho;                                                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de outubro de 2011.
3.º Titular: 331.º Lobo Guará – Guarujá/SP – Douglas Gonçalves;                                                                                                                                      PRefeitA
1.º Suplente: Associação de Desenvolvimento do Leste de Guarujá – ADELG – Antonio Luiz Pelegrini;                                       “LEIN”/dll
2.º Suplente: Associação Caá-Oby – Fábio Ribeiro Dib;                                                                                   Registrado no Livro Competente,
3.º Suplente: Instituto Apoena – Verônica Carvalho Estrella;”(NR)
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Diário Oficial de Guarujá - 30-06-2012
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Diário Oficial de Guarujá - 07-10-11

  • 1. Diário Oficial Sexta-feira , 7 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2379 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Fotos Marcos Miguel porto e cidade Começam as obras da Avenida Perimetral Guarujá Em visita do ministro dos Portos às obras da Perimetral de Guarujá, Leôni- das Cristino, na quarta-feira (5), a pre- feita entregou ofício ao representante da presidenta Dilma Rousseff. O docu- mento solicita um píer para a Praia do emprego Góes; reforma da passarela de pedestres próxima à Estação das Barcas de Vicen- PAT tem te de Carvalho e ampliação do Parque da Cidade (que foi implantado ao lado 28 vagas da Praça 14 Bis) até a Prainha. para hoje Página 5 Página 8 e 9
  • 2. 2 SextA-feiRA 7 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ SextA-feiRA 7 de outubro de 2011 3 serviços urbanos Dayanna de Castro Confira a relação de atendimentos de ontem ColetA MeCAnizAdA CAPinAção VArrição e rAsPAGeM – Morrinhos III equiPe CAlCeteiro Enseada Rua Itapema – Vila Alice Avenida Rio Amazonas – Perequê Rua 2 e Rua 6 – Vila Zilda Rua Funchal – Jardim dos Pássaros Pae Cará CAPinAção e rAsPAGeM Manutenção de ruas em torno da Santa Cruz dos Navegantes Jardim Guaiúba Rua Atílio Gelsomine – Santa Rosa Igreja São Pedro – Perequê oPerAção tAPA-burACo serViços de AlVenAriA retro/CAMinHão truCAdo/toCo Alameda das Margaridas – Santo Antônio Rua Edvaldo Pires – Jardim Boa liMPezA de CAnAl roçAdA Reforma de caixa na Rua Padre Santa Cruz Navegantes e apoio Esperança Santa Cruz dos Navegantes (Boca Conjunto Wilson Sório – Santo Levino Galle – Jardim Progresso na tubulação na Rua dos Miosótis – Avenida Presidente Vargas – Parque de Lobo) Antônio Reforma de caixa na Rua Bahia – Jardim Primavera Estuário Santa Rosa III Vila Alice Retirada de entulho no Morrinhos Rua Tambaú – Pae Cará PinturA Jardim Esplanada do Castelo Recuperação de drenagem Avenida São e região Avenida Luiz Gama – Pae Cará Avenida Áurea Gonzalez – Vila Áurea Perequê João com Rua São Miguel – Pae Cará Rua Capitão Lessa – Parque Estuário Avenida Presidente Vargas – Avenida Santos Dumont – Vicente Rua Jose Inácio Correia – colocação ColetA de resíduos HidráuliCA Vicente Carvalho de Carvalho de guia reta – Enseada Avenida São João com Rua São Reparos no Hospital Dia José Foster Avenida 1 – Vila Zilda Rua Xingu com Rua Tapajós – Vila Rua dos Miosótis – colocação de Miguel – Pae Cará Júnior e na Escola Municipal Sérgio Avenida Lídio Martins Correia – Nova/ Perequê tubos – Jardim Primavera Pereira, PAM da Rodoviária, Creche Vila Zilda Reparo em sarjetas na Travessa 250 drAG line Agripina Alves e no Canil Municipal Mutirão de pintura na Fortaleza da VArrição – Morrinhos II Rua 1 – Jardim Acapulco Barra – Santa Cruz dos Navegantes. Limpeza da Praça dos Reparo em sarjetas na travessa soldA elétriCA Caec Márcia Regina – Jardim Boa Expedicionários - Centro paralela à Avenida Eva Pereira – elétriCA Confecção de grades e portões Esperança Santa Cruz dos Navegantes Morrinhos III Instalação de energia para evento para o Canil Municipal Avenida Antenor Pimentel – Manutenção na Creche Antonieta na Praça da Vila Zilda Troca de lâmpadas metálicas na Avenida FábriCA de bloCos liMPezA e PinturA Morrinhos I e II do Espírito Santo – Rio do Meio Manoel Albino - Trevo Santa Rosa Produção de blocos de 15 UBS Morrinhos Ruas 12,13, 22 e 23 - Morrinhos I e II Reparos no Canil Municipal – Jardim Troca de lâmpadas na Escola Estadual centímetros para todos os Praça do Comércio – Morrinhos II Travessas 120, 130,220 e 230 – Conceiçãozinha Paulo Clemente Santini - Vila Baiana cemitérios, manutenção e Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos I e II Manutenção na iluminação entres conservação dos próprios públicos e Morrinhos I e II Rua Paraíba até Rua Alagoas – Vila HidrojAto / suGAdor os paços Raphael Vittielo e Moacir dos Santos Filho obras no Município Mureta da Avenida 1 – Morrinho I Edna Travessas 308, 309, 312, 315 e 394
  • 4. 4 SextA-feiRA 7 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ film commission produção luz, câmera, Guarujá Canto do maluf é palco para comercial de Eduardo Caetano Com a criação da Film Commission na Prefeitura, a Cidade se torna um polo para telefone celular produções audiovisuais Guarujá será palco para a gravação de mais um co- C asa arrumada, crédito locação de filmagens, focamos mercial de televisão. Desta recuperado. Os holo- na formação do futuro cineasta, vez, a Cidade recebe, na fotes se voltam para sendo incisivos no acesso e manu- manhã de segunda-feira Guarujá. O histórico seio de tecnologias audiovisuais, (10), a equipe da produtora de corrupção e descaso, que antes como celulares e câmeras foto- Hungry Man para a gra- era manchete dos principais jornais gráficas. Vamos colocar Guarujá vação de um comercial de do País, agora é página virada na no lugar que ela merece”, ressalta empresa de telefonia celular. história do Município. Os esforços o presidente da Film Commission O cenário escolhido foi o da Prefeitura para reestruturar a Guarujá. Ele destaca que o órgão, Canto do Maluf, na Praia Cidade refletiram no resgate mo- além do fomento às produções, das Pitangueiras. As cenas ral da Pérola do Atlântico. Dessa fará parcerias com cinemas para mostram um homem na forma, Guarujá se projeta como pré-estreias de filmes e cadastro praia e falando ao celular. protagonista diante das câmeras no de profissionais para as pro- Dessa for ma, como cenário nacional. duções da Cidade Guarujá é a praia dos so- Que a Ilha de para trabalhar no nhos de milhões de brasi- Santo Amaro pos- Cidade se segmento. leiros, suas locações po- sui vocações turís- Entre as compe- dem se tornar os cenários tica, portuária, co- projeta para tências da comissão, mais cobiçados para as mercial, esportiva este novo o presidente conta gravações de comerciais, e sustentável não é mercado que cabe à unidade novelas e filmes. novidade. No en- apoiar, facilitar e O presidente da Film tanto, a partir desta estimular o trabalho Commission Guarujá pon- nova fase, mais um potencial de de produtores; auxiliar na divul- tua que “temos praias ur- Guarujá se confirma: o de pólo gação dos cenários naturais, ru- banas como Pitangueiras, para produções audiovisuais, rais e urbanos do Município para e selvagens, como a Praia atraindo à Cidade gravações de fins de disponibilizar locações Guarujá possui vocações turística, portuária, comercial, esportiva, do Éden. Nossa Cidade comerciais, novelas, curtas e cinematográficas; prestar apoio sustentável e para produções audiovisuais oferece os mais diversos longa-metragens. técnico, logístico e de informação tipos de locação, como Para regulamentar as ativida- a empresas do ramo. empreendimentos imobiliários; da de produzir um curta-metragem áreas rurais, comunidades des e estabelecer este potencial O presidente pontua que Campanha Nacional de Segurança e as aulas são ministradas pelo caiçaras, cultura popular, enquanto política pública, a também é papel da comissão no Trânsito, do Ministério das Ci- cinegrafista e produtor Lucas porto e patrimônio histó- Prefeitura instituiu a Comissão incentivar o desenvolvimento dades; do comercial da “Coleção Romor de Lima. rico”, salienta. Permanente destinada a apoiar e de uma cadeia de fornecimento Grandes Arquitetos da História”, A Comissão vem atu- auxiliar na realização de produ- de materiais e serviços no âm- do Jornal Folha de S. Paulo; e ParCeria Com o mis ando mesmo antes de ser ções audiovisuais no Município, bito cinematográfico; realizar curta-metragem “Os Olhos da A comissão formalizou uma oficializada e, nos últimos a Film Commission Guarujá, por pesquisas de demandas na área Janela”, do cineasta Bruno Saglia. parceria com o Museu da Ima- três meses, viabilizou a meio do Decreto 9.565/2011, e promover cursos, seminários, Na segunda-feira (10), a Praia das gem e do Som (MIS) do Estado gravação de três comer- publicado na última semana, no fóruns e festivais. Pitangueiras recebe a gravação de para trazer à Cidade o Ponto ciais de alcance nacional Diário Oficial do Município. A uma empresa de telefonia celular. MIS. O Município recebeu um e um curta-metragem no Comissão é ligada à Secretaria Produções kit com 47 DVDs e seus direitos Município. Municipal de Cultura Desde fevereiro de 2009, Gua- Curso para exibição pública. O Ponto A Film Commission é uma rujá foi cenário para gravações do Nesta semana, a Film Com- MIS Guarujá será no Anfiteatro Produção tendência mundial que fomenta filme “Lula, o filho do Brasil”, mission iniciou o curso gratuito Ferreira Sampaio (Rua Oswaldo De acordo com a equipe as produções audiovisuais. A das novelas “Passione” (Rede de produção audiovisual para 20 Aranha, 800 – Jardim Maravilha, da produtora Hungry Man, unidade de Guarujá atua há três Globo), “Vende-se um véu de jovens (10 de escolas públicas e em Vicente de Carvalho) e reali- “o espaço preenche muito bem meses e, agora que foi formaliza- noiva” e “Uma rosa com amor” 10 da comunidade em geral). A zará sessões gratuitas de cinema, as condicionantes do roteiro, da, promoverá a qualificação dos (ambas do SBT). Após o trabalho atividade foi viabilizada pela par- em novembro. Entre os títulos, há proporcionando enorme qua- munícipes para este novo merca- da Film Commission, nos últimos ceria entre a Prefeitura e as Ofi- filmes como “Querô”, “O signo lidade visual na realização do do. “O nosso diferencial é que, três meses a Cidade foi locação do cinas Pagu (Governo do Estado). da cidade”, clássicos infantis da projeto”. A equipe é formada além do potencial da Cidade para comercial de uma construtora de Os alunos terão a oportunidade Disney, entre outros. por 70 pessoas.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ SextA-feiRA 7 de outubro de 2011 5 mercado de trabalho programação Munícipes têm “roda dançante” promove show beneficente oportunidade neste domingo (9) A atividade, que inclui pagode e gastronomia, de emprego hoje é realizada em prol do balé mantido pela ONG O Círculo de Integração mia. A entrada é franca, mas Social Roda Dançante realiza os convidados estão sendo Arquivo/PMG um show beneficente neste incentivados a adquirir um domingo (9). O ticket combo, que Pagode do Roda contém dois pas- Dançante é em A ONG téis, uma cerveja e prol do Projeto um espetinho, por Ballet Cooperati- atende R$ 10. Na com- vo desenvolvido 180 pra antecipada, o pela instituição. pessoas convidado ganha O evento acon- outra bebida. tece a partir das A ONG aten- 19 horas, na Escola Estadual de cerca de 180 pessoas, sendo Paulo Clemente Santini (Rua 22 mães de alunos, que desde Chile, s/ n - Vila Baiana), com abril do ano passado integram participação dos grupos Nosso o projeto. Outras informações O PAT funciona, das oportunidades de trabalho, entre que ainda não são cadastrados Lance e Destaque. pelo telefone 3062-9011, com elas: vendedor externo, operador devem fazê-lo junto ao órgão A ação inclui gastrono- Cassandra. 9 às 17 horas, na Rua de máquinas pesadas (Patrol), das 9 às 12 horas. Cunhambebe, 500 – operador de rolo compactador São distribuídas 30 senhas Vila Alice de asfalto, apontador de obras, diárias para a realização do O Círculo de Integração Social Roda pedreiro, encanador, gerente co- cadastro, que também pode ser Dançante realiza seu trabalho na Vila mercial e mecânico de bicicleta. feito pelo site www.empregasa- Baiana O Posto de Atendimento ao Os interessados devem apre- opaulo.sp.gov.br. O PAT fica na Trabalhador (PAT) de Guarujá sentar a Carteira de Trabalho, Rua Cunhambebe, 500 – Vila Divulgação dá a oportunidade aos muníci- o documento de identidade e Alice (Vicente de Carvalho). pes conseguirem um emprego. currículo. O PAT funciona das Outras informações pelo tele- Hoje, O PAT disponibiliza 28 9 às 17 horas e os munícipes fone 3341-3431. Confira as vagas: Vendedor externo experiência: 6 meses compro- encanador Vagas: 3 vados em Carteira de Trabalho Vagas: 1 experiência: 6 meses escolaridade: Ensino Funda- experiência: 6 meses compro- escolaridade: Ensino Médio mental incompleto vados em Carteira de Trabalho completo escolaridade: Ensino Funda- Apontador de obras mental completo operador de máquinas pe- Vagas: 2 sadas (Patrol) experiência: 6 meses com- Gerente comercial Vagas: 4 provados em Carteira de Tra- Vagas: 1 experiência: 6 meses com- balho experiência: 6 meses provados em Carteira de escolaridade: Ensino Médio escolaridade: Ensino Médio Trabalho completo completo escolaridade: Ensino Funda- mental incompleto Pedreiro Mecânico de bicicleta Vagas: 12 Vagas: 1 operador de rolo compac- experiência: 6 meses experiência: 6 meses tador de asfalto escolaridade: Ensino Funda- escolaridade: Ensino Funda- Vagas: 4 mental incompleto mental incompleto
  • 6. 6 SextA-feiRA 7 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ dia das crianças mania de leitura Juliana Marcello usafa Perequê prepara atividades para a garotada O Perequê será palco de sor- festa na Usafa Perequê. risos e brincadeiras no dia mais A enfermeira da unidade, esperado por todas as crianças. A Fernanda Carina Rey Cota Pai- Prefeitura, por meio da Unidade xão, é uma das responsáveis pela da Saúde da Família (Usafa) do atividade. “Essas brincadeiras, bairro, irá realizar na terça-feira além da alegria que traz para as (11), véspera do Dia das Crianças, crianças, servem para que a gente uma programação especial com possa fazer uma socialização com brincadeiras e muita pipoca. a comunidade, desenvolvendo Das 9 às 16 horas, serão feitas atividades lúdicas”. atividades físicas – inclusive para O Dia das Crianças na Usafa adultos - além de rodas de brinca- Perequê é aberto a toda população deiras como ciranda, amarelinha, da Cidade. A festa será realizada pula corda; e pinturas de mesa em no salão de reuniões da unidade de papel, rosto e maquiagem. No pe- saúde, na Avenida Rio Branco, 235 ríodo da manhã, está programado – Perequê. As outras atividades já teatro de fantoches. Já à tarde, desenvolvidas na Usafa funcionarão palhaços surgem para animar a normalmente, das 8 às 17 horas. Prefeitura realiza festa no Caec isabel ortega souza A Prefeitura realizará, nesta serão contemplados. O evento Projeto contempla segunda (10), uma festa em co- será realizado na própria unida- memoração o Dia das Crianças. de, em dois horários, das 8 às 11 Os alunos do programa Segundo horas e das 13 às 16 horas. Tempo e Mais Educação, do Cen- Os alunos participarão de diver- hoje comunidade tro de Atividades Educacionais sas brincadeiras e, além disso o even- Comunitárias (Caec) Isabel Orte- to contará ainda com barracas de ga de Souza (Avenida Manoel da algodão doce, pipoca, pizza, pastel, Cruz Michael, 333 – Santa Rosa) hot dog e distribuição de brindes.. ambm Morrinhos realiza do Morrinhos A atividade será realizada com as crianças e adolescentes do Projeto festa com cidadania Pequeno Cidadão, desenvolvido pelo Centro de Referência em A Associação de Moradores do ária dará orientação sobre regulariza- Assistência Social - Cras Bairro Morrinhos (AMBM), em ção de terrenos. O Centro de Controle parceria com a Prefeitura, realizará o de Zoonozes efetuará o cadastro de A Prefeitura, por meio das abraço”, de Patrícia Engel Secco, são as crianças e adolescentes do Dia das Crianças junto com Cidadania animais para castração e endereços Secretarias Municipais de Cultu- e “O pássaro sem cor”, de Luiz Projeto Estrela Guia do Centro neste domingo (9), no bairro Morri- para desratização. Já o Procon pres- ra e Educação, realiza hoje mais Roberto Pascoal. Além da sessão Espírita Lar Elizabeth. As obras nhos. O evento acontecerá na Praça tará orientação ao consumidor. Além uma edição do projeto “Mania com os contadores de histórias, os lidas na tarde cultural serão “A do Comércio, s/n, das 10 às 16 horas. desses serviços, terão corte de cabelo, de Leitura”. A atividade acon- participantes serão contemplados caixa de Pandora”, de Alexandre No local, serão oferecidos diversos ser- (equipe da professora Neves), Rota- tece às 14 horas, no Centro de com livros. A ação contará com a de Carvalho, e “A semente da ver- viços e atendimentos de saúde, como rakit Kids com pintura de rosto, e apre- Referência em Assistência Social presença do poeta Colibri. dade”, de Patrícia Engel Secco. aferição de pressão arterial; orientação sentação do Grupo Escoteiro Vicente (Cras) Morrinhos, localizado na e prevenção de dengue e DST. Aguiar. Também haverá shows com os Rua Manoel Vicente de Brito, s/ Vila Baiana ParCeiros Na área de Cidadania, a popu- grupos Rap Gospel, Rap Educativo e n – Morrinhos III. A entrada é O projeto “Mania de Leitu- O projeto conta com o apoio lação poderá contar com emissão dança de Capoeira. gratuita. ra” chega à Vila Baiana nesta de diversos parceiros. Dentre eles, de documentos como: cartão SUS, Serão disponibilizados ainda recre- A atividade será realizada segunda-feira (10). A atividade o Programa Nacional de Incenti- Carteira de Trabalho, cadastro de Nota ação com brinquedos infláveis, cama com as crianças e adolescentes acontece a partir das 14 horas, vo à Leitura (Proler) da Baixada Fiscal Paulista, currículos, credencial elástica, piscina de bolinhas, carrinhos do Projeto Pequeno Cidadão, na Rua Vereador Orlando Falcão, Santista, a Fundação Educar para idoso e 2ª via do CPF . de pipoca, algodão doce, alem de distri- desenvolvido pelo Cras. As obras 172, com entrada gratuita. DPaschoal, a Usiminas Cultural A equipe da Regularização Fundi- buição de brindes para as crianças. lidas serão “Correndo para o Desta vez, as contempladas e o Projeto Caravançará.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ SextA-feiRA 7 de outubro de 2011 7 natação capoeira Guarujá tem festival para crianças amanhã 1º Ginga Guarujá Evento acontece no Centro Esportivo Duque de Caxias - Tejereba será realizada Amanhã, a Prefeitura realiza o “Festival de Natação Dia das Crianças”, no Centro Esportivo Duque de Caxias – Tejereba (Pra- categorias mirim, petiz 1 e 2, infan- til 1 e 2, juvenil 1 e 2, júnior 1 e 2, sênior, todas nos naipes masculino e feminino. Ao todo, 315 atletas já neste domingo (9) ça Horácio Lafer, s/n – Enseada). estão inscritos na prova. A competição será realizada das Participam da prova as equi- As atividades ocorrem no Ginásio Marivaldo Aline de Jesus de Oliveira, Jéssica Silva dos Santos, Carlos Eduardo 9 às 12 horas, com a presença de pes do Tejereba, Piscina Roberto Fernandes – Guaibê Rodrigues de Sá, Junior da S. Ro- equipes de entidades municipais da Silva – (Napoleão Laureano), drigues, Elissandro a Silva e Bruno N (centros esportivos, Caecs e clu- Caec Danti Sinópoli, Caec Már- este domingo (9), será ser conhecido na capoeira”, diz. Alberto Costa de Oliveira. bes), em comemoração ao Dia cia Regina, Caec João Paulo II, realizado o “1º Ginga A Cidade conquistou duas das Crianças. Caec Isabel Ortega, Vila Souza Guarujá”, evento or- Jogos regionais medalhas de bronze: no peso Todas as provas serão de 50 Atlético Clube e Centro Esportivo ganizado pelo Projeto Comandada pelo mestre Som- leve feminino, com Veruska, e metros de distância, e disputam as Santa Cruz. Educapoeira, onde haverá o tradi- brinha, a capoeira de Guarujá, que no médio feminino, com Tereza cional batizado do esporte e apre- conta com atletas da Cidade, se Raquel. Com os demais resulta- biathlon solidários sentações de danças de matrizes destacou na competição dos Jogos dos, Guarujá ficou na terceira africanas, como a Afro e Maculelê. Regionais, realizada em julho, em colocação geral no feminino e na Guarujaenses disputam As atividades serão realizadas no Ginásio Marivaldo Fernandes – Santo André. Guarujá foi represen- tada por Veruska Compiani Ramos, quinta colocação geral no mas- culino, conquistando vaga nos circuito neste domingo (9) Guaibê (Avenida Santos Dumont, Tereza Raquel de Souza Siqueira, Jogos Abertos do Interior. 420, no bairro Santo Antônio), das 13 horas às 17h30. As provas, que começam às 9 horas, serão Luiz Moreaux O projeto Educapoeira mi- realizadas na altura do Canal 6 nistra aulas na Associação de Moradores do Bairro Vila Neste domingo (9), os tria- meçam Os atletas representam a Nova (Amorvin), na Associação tletas de Guarujá Fader Muller Prefeitura, por meio da Secretaria Folclórica Reisado Sergipano e e Nicholas Cruz disputam a de Esporte e Lazer, e treinam Bumba Meu Boi de Guarujá e final do Circuito Biatlhon So- no Centro Esportivo Duque de Neic Interação, com a supervi- lidários, em Santos. A prova Caxias – Tejereba. O diferencial são do Grupo Maitá Capoeira. será realizada, a partir das 9 desta competição é a solidarie- No evento de domingo, cerca de horas, na altura do Canal 6. dade dos participantes, pois a 40 crianças, entre três e 15 anos Ambos os atletas guarujaenses inscrição é a compra de uma cesta de idade dos núcleos, onde o estão bem classificados em suas básica que, posteriormente, será Educapoeira realiza as ativida- categorias e podem garantir o encaminhada para uma entidade des, serão batizadas. título no geral. As provas co- assistencial. Segundo a organizadora do 1º Ginga Guarujá, a graduada Ve- terceiro setor ruska Gerlach Compiani Ramos, o batizado é um momento de grande significado para o aluno reunião do CVG e Fundo de capoeira. “Depois de ter passa- social com voluntários do por um período de treinamen- to, o aluno está apto para jogar acontece hoje pela primeira vez em uma roda oficial com o acompanhamento de todos os instrumentos. Para A reunião acontece na sede do Fundo Social, a este jogo é escolhido normalmen- partir das 9 horas te um mestre (na ausência pode ser um contramestre, professor ou O Fundo Social de Solidarie- atividades do Dia Municipal do instrutor) que, como padrinho, dade da Prefeitura e o Centro de Voluntário, celebrado em 20 de incentiva o afilhado a jogar. Após novembro. A reunião acontece na o jogo, o padrinho amarra a corda No evento de domingo, cerca Voluntariado de Guarujá (CVG) de 40 crianças, entre três e 15 realizam hoje uma reunião com sede do Fundo Social (Rua Cava- na cintura do aluno. Neste dia, o anos de idade serão batizadas entidades assistenciais e volun- lheiro Nami Jafet, 549 – Centro), aluno recebe um apelido, “nome na capoeira tários. O encontro vai definir as a partir das 9 horas. de guerra”, com o qual passará a
  • 8. 8 SextA-feiRA 7 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ ministro dos portos Prefeitura solicita reforma de passarela e construção de píer na Praia do Góes Ministro dos Portos visitou o início da obra da Avenida Perimetral, que contará com a construção de dois viadutos para acesso aos terminais do Porto e revitalização da Rua Idalino Pinez Fotos Marcos Miguel A instalação de um píer provi- para essas novas intervenções”, e cinco para os caminhões. O sório na Praia do Góes, a reforma explicou a prefeita. trânsito será segregado: cami- da passarela de pedestres na Esta- “As obras da Perimetral que nhões não terão contato com ção das Barcas em Vicente de Car- estamos iniciando em Guarujá ve í c u l o s m e n o r e s. E s t e é o valho e a ampliação do Parque da são importantíssimas para dinami- objetivo de se ter a Perimetral, Cidade, também no zar a movimentação após a construção do viaduto, Distrito. Estas foram de cargas no porto”, que começa dentro da área as solicitações da Obras da apontou o ministro. portuária. “As intervenções na prefeita ao ministro De acordo com Cris- Santos Dumont se darão depois dos Portos, Leônidas Perimetral tino, o porto deve vi- dessa fase do porto, para evitar Cristino, durante vi- começaram ver harmonicamente transtornos à população”, disse sita do representante com a Cidade, para a prefeita. do Governo Federal na área que gere benefícios Para o presidente Codesp, José à Cidade, na manhã portuária mútuos. “A obra de Roberto Serra, a construção da Pe- de quarta-feira (5). recuperação feita rimetral é um momento histórico Leônidas Cristino na área da Codesp, e extremamente importante para o esteve em Guarujá para visitar as obras como o Parque da Cidade, é fun- Porto e a Cidade. “É uma interven- que estão sendo finalizadas no Parque damental para o estreitamento da ção que vem organizar o tráfego da Cidade, ao lado da Praça 14 Bis, e relação do porto com a popula- de caminhões e o transporte na conferir o início das obras da Perimetral ção”, ressalta. entrada e saída de cargas. É uma do Porto de Guarujá, ambas em Vicente forma de acabar com o gargalo que de Carvalho. ViCente de CarValho melhor existe atualmente”, disse. As solicitações da prefeita e a re- A intervenção em Vicente de alização das obras que estão mudan- Carvalho para a construção da do a cara do Município fazem parte Avenida Perimetral consiste no do processo do resgate da Cidade, alargamento da Avenida Santos após a reorganização das contas da Dumont, desde a Rua Alvorada Prefeitura e recuperação do crédito até o terminal da Dow Química. financeiro e moral de Guarujá. A obra contará com a construção “O ministro se comprometeu de dois viadutos para acesso aos em nos ajudar. São áreas que terminais marítimos e revitaliza- fogem da nossa alçada, mas ção da Rua Idalino Pinez (Rua do buscamos a ajuda dos órgãos Adubo). A obra tem prazo de 18 competentes para melhorar a meses para a conclusão e um custo qualidade de vida de nossa popu- orçado em R$ 51 milhões. “É uma intervenção que vem lação. Assim como a Companhia A Avenida Santos Dumont organizar o tráfego de caminhões Docas do Estado de São Paulo é o local onde haverá o maior e o transporte na entrada e – Codesp realizou a obra do Par- número de intervenções. Serão “Ficou muito bonito. Além desta fase, saída de cargas. É uma forma de recebemos da prefeita um pedido para acabar com o gargalo que existe que da Cidade, na área de suas nove faixas novas de rolamen- a ampliação da área, se estendendo até atualmente” - José Roberto Serra torres de transmissão, queremos to. Quatro para o trânsito do as casas que estão sendo construídas na o apoio da Secretaria de Portos Município, com veículos leves, Prainha” - Leônidas Cristino
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ SextA-feiRA 7 de outubro de 2011 9 Prefeitura exigiu que a Codesp revitalizasse sua área abandonada ao lado da 14 Bis, que hoje é o Vicente de Carvalho Parque da Cidade ganha o Parque da Cidade A área ao lado da Praça 14 Bis poderá se chamar Parque da Cidade Dona Lindu, mãe do ex-presidente Lula, que morou em Vicente de Carvalho Antes das visitas ao início das Segundo a inspetora de alunos De acordo com o presidente da obras na Perimetral de Guarujá, Andréia Gouveia Teixeira Fabris, Codesp, a revitalização do local é a prefeita, acompanhada do mi- que mora em frente ao novo Par- um dos compromissos da empresa nistro dos Portos, presidente da que da Cidade, o local melhorou com o Município, após gestões da Codesp e secretário estadual de a qualidade de vida da Região. “O Prefeitura. Já o ministro dos Por- Turismo, Márcio França, realizou que antes era um local de ratos, tos, pontua que a obra revitalizou um passeio no futuro Parque da sujeira e bagunça, hoje se tornou uma área onde a reivindicação Cidade, situado na área das torres uma área onde as crianças brin- era grande. “Ficou muito bonito. de transmissão da Codesp, em cam e podemos sentar e relaxar”, Além desta fase, recebemos da pre- Vicente de Carvalho. comemora Andréia. feita um pedido para a ampliação O local, que antes era um A opinião é compartilhada da área, se estendendo até as casas terreno abandonado, hoje se trans- pelo aposentado Edvaldo Noro- que estão sendo construídas na formou em uma área de lazer para nha, morador da Rua Francisco Prainha”, aponta Cristino. o munícipe, com brinquedos, ban- Alves, que passeava de bicicleta no “Vamos lutar para conquistar cos, jardim e estacionamento. “É local. Noronha comenta que a me- mais esta fase do Parque da Cida- um local que serve para estreitar lhoria foi muito grande. “Moro há de, que pretendemos chamar de a relação entre a população e o 50 anos aqui e sempre convivi com ‘Parque da Cidade – Dona Lin- “Moro há 50 anos aqui e sempre porto, além de resgatar uma comu- um cenário de degradação. Hoje, du’, mãe do ex-presidente Lula, convivi com um cenário de nidade que há anos sofria com um meus filhos e neta podem curtir que morou na região da Prainha degradação. Hoje, meus filhos e neta terreno abandonado na porta de um local diferente com qualidade quando chegou de Pernambuco, podem curtir um local diferente com qualidade de vida” – Edvaldo sua casa”, comentou a prefeita. de vida”, ressalta. em 1952”, concluiu a prefeita. Noronha - aposentado
  • 10. 10 SextA-feiRA 7 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos Lei N.º 3.893. Art. 4.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.os 9.059, de 06 de outubro de 2010 e 9.095, de (Projeto de Lei n.º 062/2011) 28 de outubro de 2010. (Vereador Marinaldo Nenke Simões) Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “Denomina“Dr. Marco Antonio Gonzalez” próprio público que especifica e dá outras providências.” , Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário. MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- Registre-se e publique-se. nária, realizada no dia 06 de setembro de 2011, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de setembro de 2011. Art. 1.º Fica denominado“Dr. Marco Antonio Gonzalez” a Unidade de Atenção Básica de Saúde – UBS – Vila Edna, nesta cidade , PRefeitA de Guarujá. “LEIN”/dll Art. 2.º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações próprias, do orçamento. Registrado no Livro Competente, Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. “UAE GBPRE” em 29.09.2011 , Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de outubro de 2011. Débora de Lima Lourenço - PRefeitA Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino /dll Proc.Adm.n.º 26336/98/2011.- D e C R e t O N.º 9.581. Registrada no Livro Competente, “Altera dispositivo do Decreto n.º 9.194, de 28 de janeiro de 2011 e dá outras providências.” “UAE GBPRE” em 06.10.2011 , MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Débora de Lima Lourenço - Considerando os Princípios que regem a Educação estatuídos na Constituição Federal; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Considerando as disposições insertas na Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, bem como na Lei Federal n.º 10.172, de 09 de janeiro de 2001, que instituiu o Plano Nacional da Educação – PNE; D e C R e t O N.º 9.579. Considerando que o Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação tem como objetivo a construção de todo o processo “Altera dispositivo do Decreto n.º 9.194, de 28 de janeiro de 2011 e dá outras providências.” que envolve o Plano Municipal de Educação, desde a constituição das suas Câmaras Setoriais até a avaliação e o acompanha- MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; mento permanente dos objetivos e metas do Plano Municipal de Educação – PME, de vigência decenal; e, Considerando a implantação da Lei Complementar n.º 122, de 30 de dezembro de 2009, bem como a necessidade de se esta- Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo n.º 27040/145773/2011; belecer normas como forma de promover o melhor aproveitamento dos profissionais do magistério; D e C R et A : Considerando a necessidade de se continuar os estudos referentes ao processo de atribuição de aulas e classes; Art. 1.º A alínea “a” do inciso VI, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.482, de 13 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte reda- , Considerando que o processo de atribuição de aulas e classes permanece no decorrer do ano letivo; e, ção: Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo n.º 27039/145773/2011; “Art. 1.º (…) D e C R et A : (…) Art. 1.º A alínea“d” do inciso I, do artigo 2.º, do Decreto n.º 9.194, de 28 de janeiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte reda- , Vi – Representante da Diretoria de Ensino de Santos: ção: a) Lucivani Santos Coutinho;”(NR) “Art. 2.º (…) Art. 2.º A alínea “a” do inciso XIII, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.482, de 13 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte , i – (...) redação: (...) “Art. 1.º (…) d) Sandra Martins dos Santos – Pront. n.º 13.277;”(NR) (…) Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 9.194, de 28 de janeiro de 2011. xiii – (...) Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. a) Antonieta Aparecida Cruz de Oliveira Cesar;”(NR) Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.º As alíneas “a” e “c” do inciso XV, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.482, de 13 de julho de 2011, passam a vigorar com as , Registre-se e publique-se. seguintes redações: Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de setembro de 2011. “Art. 1.º (…) PRefeitA (…) “LEIN”/dll xV – (...) Registrado no Livro Competente, a) Representante da Rede Municipal: “UAE GBPRE” em 29.09.2011 , - Roseli de Fátima Augusto Alvarenga; Débora de Lima Lourenço - (...) Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino c) Representante da Rede Conveniada: - Pedro Pontes ;”(NR) D e C R e t O N.º 9.580. Art. 4.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 9.482, de 13 de julho de 2011. “Altera dispositivos do Decreto n.º 9.059, de 06 de outubro de 2010, alterado pelo Decreto n.º 9.095, de 28 de outubro de 2010, Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. e dá outras providências.” Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário. MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Registre-se e publique-se. Considerando, que, todos tem direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo, essencial à Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de setembro de 2011. sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à comunidade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes PRefeitA e futuras gerações; “LEIN”/dll Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 3.306, de 15 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Municipal n.º 3.421, de 29 de Registrado no Livro Competente, dezembro de 2006, que institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. “UAE GBPRE” em 29.09.2011 , Considerando, ainda, o que consta do Decreto n.º 9.059, de 06 de outubro de 2010, alterado pelo Decreto n.º 9.095, de 28 de Débora de Lima Lourenço - outubro de 2010; e, Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo n.º 24109/110758/2011; D e C R et A : D e C R e t O N.º 9.587. Art. 1.º A alínea “h” do inciso I, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.059, de 06 de outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte , “Altera a estrutura organizativa das Secretarias que especifica e dá outras providências.” redação: MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; “Art. 1.º (…) Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com i – (...) excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e h) Secretaria Municipal de Turismo – SETUR: eficiência; Titular: Michelle Freitas da Silva – Pront. n..º 18.196; Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e, Suplente: Bárbara Yume do Nascimento Tamagusku – Pront. n.º 18.606; ”(NR) Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Advocacia Geral do Município, e da Unidade de Projetos Art. 2º A alínea “b” do inciso II, do artigo 1º, do Decreto n.º 9.059, de 06 de outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte , Especiais, visando melhor atender ao interesse público; redação: D e C R et A : “Art. 1.º (...) Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade de Projetos Especiais, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.207, de ii – (...) 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Diretor I, símbolo DAS-10. b) Coordenadoria de Biodiversidades e Recursos Naturais – CBRN: Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Advocacia Geral do Município, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.208, de Titular: João Thiago Wohnrath Mele – RG n.º 33.876.974-2; 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Diretor I, símbolo DAS-10. Suplente: Agnes Junqueira Crespo – RG n.º 32.348.219-3;”(NR) Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.207 e 9.208, ambos de 31 de janeiro de Art. 3.º O inciso VIII, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.059, de 06 de outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: 2011. “Art. 1.º (...) Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2011. Viii – Representantes de Instituições Ecológicas: Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. 1.º Titular: Instituto Maramar – Fabrício Gandini Caldeira; Registre-se e publique-se. 2.º Titular: Grupo de Resgate de Mamíferos Marinhos – Andréa Maranho; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de outubro de 2011. 3.º Titular: 331.º Lobo Guará – Guarujá/SP – Douglas Gonçalves; PRefeitA 1.º Suplente: Associação de Desenvolvimento do Leste de Guarujá – ADELG – Antonio Luiz Pelegrini; “LEIN”/dll 2.º Suplente: Associação Caá-Oby – Fábio Ribeiro Dib; Registrado no Livro Competente, 3.º Suplente: Instituto Apoena – Verônica Carvalho Estrella;”(NR)