Diário Oficial  Quarta-feira, 3 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2334 • Distribuição gratuita                         ...
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  1. 1. Diário Oficial Quarta-feira, 3 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2334 • Distribuição gratuita GUARUJÁ qualidade de vida Saúde e acessibilidade garantidas: Prefeitura faz vistoria na UPA Enseada Técnicos da Prefeitura estiveram na última semana nas obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Enseada para vistoriar o novo equipamento público de Saúde quanto aos padrões de acessibilidade. Página 12 Fotos Luiz Moreaux Discutindo a Carreira de. Estas reuniões serão Chegou a hora!A construção de um novo pronto socorro no local irá suprir a demanda desaúde na Enseada e comunidades como Vila Júlia, Vila Baiana, Cidade Atlântica, realizadas no Teatro Procó-Barreira do João Guarda, Pedreira, além dos veranistas durante a temporada pio Ferreira, com duração Hoje, quarta-feira (03 prevista de 1 hora. de agosto), acontecerá a A reunião visa encami- reunião com o GRUPO 15 nhar orientações de como estágio (Quadro do Magistério), deverá ocorrer a interação com duas possibilidades dos servidores do quadro Atenção estudantes de Direito! de horários para participa- ção: reunião com início às permanente da PMG, com o grupo de coordenação (me- Desde segunda-feira (1º), a Prefeitura está analisando currículos para recrutar estudantes 17 horas, para os professo- todologia operacional deque estejam no 3º ano do curso de Direito. Para isso, os interessados devem estar devidamen- res que têm compromissos participação).te matriculados nas instituições de ensino superior, que tenham convênio com a Prefeitura. à noite; e a reunião com início às 18 horas, para os Participe!O prazo termina na sexta-feira (5). Os candidatos às vagas de estágio devem se dirigir ao setor Chegou a hora!de Recursos Humanos do Paço Raphael Vitiello (Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antônio), professores que atuam notérreo, sala 33, no período das 12 às 16 horas. Não perca esta oportunidade! período da manhã ou tar-
  2. 2. 2 qUARtA-feiRA 3 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II 3308-7885 Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945 3386-8987 / 3383-2948 3308-7780 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Perequê Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 Rua Rio Amazonas, 800 • Centro de Testagem, Aconselhamento, 3308-7790 Prevenção e Treinamento (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil 199 Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Casa dos Conselhos Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Resgate 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa 3386-6806 Jardim Boa Esperança e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 3 de agosto de 2011 3parceria A qualificação foi viabilizada a partir de Profissionais da Saúde uma parceria entre a Administração Municipal e o participam de curso na USP Instituto de Psicologia da USPA Prefeitura, repre- de Atendimento Psicossocial Marcos Miguel sentada por funcio- (Caps) Infanto-Juvenil, Eliana nários da Secreta- Gardini. ria Municipal de As aulas vão acontecerSaúde, participa, a partir de durante todo o semestre, sendohoje, do curso “Processos de realizadas quinzenalmente,Trabalho e Práticas de Cuidado sempre às quartas-feiras. Psi-em Saúde Mental”, que vai ser cólogos, enfermeiros e médicosrealizado na Universidade de da Saúde Mental, da AtençãoSão Paulo (USP). Básica de Saúde e da Urgência Cerca de 20 profissionais da e Emergência da Secretariarede municipal de Saúde vão de Saúde serão os alunos queparticipar do curso na capital representarão Guarujá em Sãodo Estado. A qualificação foi Paulo.viabilizada a partir de uma “Esse trabalho é muitoparceria entre a Administração importante para nós. NãoMunicipal e o Instituto de Psi- há uma fórmula pronta paracologia da Universidade de São atuar junto a pacientes comPaulo (IP-USP), que desenvol- problemas mentais. Devido aveu o trabalho especificamente isso, procuramos o Institutopara a Prefeitura. de Psicologia da USP e agora “Acho excelente essa parcei- vamos dar início ao curso. Es-ra entre a Prefeitura e a USP, tamos construindo um formatoque é uma instituição super de cuidados da saúde mentalrespeitada. Estou otimista e para nos ajudar a realizar ascom uma expectativa muito tarefas do dia a dia”, explicou agrande para fazer o curso”, coordenadora do programa decontou a psicóloga do Centro Psicólogos, enfermeiros e médicos compõem a equipe do curso, que começa a partir desta quarta-feira Saúde Mental da Prefeitura.
  4. 4. 4 qUARtA-feiRA 3 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ cati Prefeitura e Fundação Mapfre realizam seminário para idosos Evento tem como tério da Saúde, os idosos sãoRaimundo Nogueira um dos grupos nos quais a objetivo orientar educação viária ainda é uma idosos, familiares tarefa pendente. Eles represen- e profissionais que tam 21,3% das vítimas fatais de acidentes no trânsito. trabalham com a O nome da campanha foi terceira idade escolhido devido a um curta- A metragem que conta a história través da campanha de uma pessoa idosa, atro- “3 e Meia, Quinze pelada por um carro quando para às 4”, desen- atravessa a rua. Ele mostra a volvida pela Funda- conseqüência que o acidente ción Mapfre em parceria com acarreta tanto à vítima, quanto a Prefeitura, será realizado um aos seus parentes. seminário sobre segurança viá- A entrada é gratuita e os in- ria aos integrantes do Centro de teressados em outras informa- Atendimento à Terceira Idade ções devem entrar em contato – Cati (Avenida Adhemar de na Secretaria de Desenvolvi- Barros, 571 – Santo Antônio) mento Social e Cidadania, no hoje, às 14 horas. telefone 3308-7780. O encontro é direcionado a pessoas com mais de 60 anos, Histórico familiares e aos profissionais Fundada em 1975, a Funda- que trabalham com terceira ida- ção Mapfre é uma entidade sem de. É importante a participação fins lucrativos, que possui cinco da família para que haja uma institutos com diferentes atua- conscientização sobre os riscos, ções, entre elas as áreas de in- assim como a forma de preven- formação, formação e pesquisa. ção, além de trazer experiência Além de promover a segurança, aos profissionais da rede. a educação e a cultura nos 45 O seminário “3 e Meia, Quinze para às 4” acontece hoje, às 14 horas, no Cati Segundo dados do Minis- países em que atua. oficina Guarujá oferece formação para contadores de história A Prefeitura realiza oficina a adultos, educadores ou não, Estimula a criatividade, curio- Divulgação de formação e incentivo aos com necessidade de desenvol- sidade, sensibilidade e também contadores de histórias, ama- ver habilidades com a fala. Ten- o aprendizado, exercitando nhã. A atividade, realizada do como ferramenta a arte de nosso potencial intelectual, pela Secretaria de Cultura em contar histórias, a técnica pode emocional e até social. Além de parceira com o “Projeto Cara- ser utilizada em comunidades, desenvolver o senso crítico, nos vançará II, agora é você que escolas, empresas, bibliotecas e identifica com nossas próprias vai contar”, acontece das 14 às espaços sociais. experiências”, pontuou Beth. 18 horas, no Centro de Atendi- Para a coordenadora do Apenas 40 cidades do Es- mento à Terceira Idade (Cati), projeto, Beth Gonçalves, a tado serão contempladas pela situado à Avenida Adhemar de oralidade é um dos principais iniciativa, que conta com patro- Barros, 570 – Santo Antônio. instrumentos no desenvolvi- cínio da Usiminas e Toddynho. A oficina é gratuita. Todas mento da memória auditiva As oficinas têm duração de as 40 vagas oferecidas foram e visual. “Contar histórias quatro horas. Podem participar preenchidas. desenvolve não só a nossa ima- Contar histórias desenvolve a imaginação, estimula a criatividade, educadores, profissionais libe- A iniciativa é direcionada ginação, como a de quem ouve. curiosidade, sensibilidade e também o aprendizado rais e voluntários.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 3 de agosto de 2011 5educaçãoIntegrantes do Fórum Permanentesão empossados hoje Pela primeira vez, uma Administração Municipal apresenta o Plano Anual de Educação na Cidade, cumprindo a Lei Orgânica do MunicípioH oje, às 8h30, serão Arquivo/PMG empossados os in- tegrantes do Fórum Permanente do Pla-no Municipal de Educação,composto por membros dasociedade civil de Guarujá,poderes públicos (municipal,estadual e federal) e entidadesrepresentativas, envolvidascom a educação formal e nãoformal. A cerimônia de posse ocorrena sala Tupi, do Casa GrandeHotel (Avenida Miguel Estéf-no, 1001 – Enseada). Duranteo evento, serão apresentadosalguns dos temas tratadospelo fórum, como históricode formulação dos Planos de Após a posse, o Fórum Permanente será ampliado à participação dos docentes e demais servidores da educação, alunos, pais e mães, bem comoEducação; o Papel do Fórum da população em geralPermanente na formulação doPlano Municipal e Agenda de Ainda de acordo com a secre- pais e mães, bem como da po- instâncias já produziram o A formulação e execução dotrabalho do Fórum Permanente tária, o Plano Decenal de Edu- pulação em geral na indicação processamento de indicadores Plano de Educação de Guarujáe das Câmaras Setoriais. cação se define como um pacto de sugestões para o enfrenta- da evolução da educação no implicam no compromisso de Para secretária municipal social pelo direito à educação, mento dos desafios postos para Brasil, Estado, Baixada San- todos os atores sociais, represen-de Educação e coordenadora “tendo como finalidade orientar o próximo decênio. tista e em Guarujá nos diversos tados pelas instituições governa-do Fórum Permanente, o Plano o desenvolvimento educativo do A Prefeitura, por meio da níveis de educação. mentais, a sociedade e a família,Municipal de Educação na Ci- Município no próximo decênio, Secretaria de Educação, con- Por ser um plano de Esta- pela educação do Município.dade é histórico e, pela primeira através da definição de objeti- duz os procedimentos para do e não de governo, o Planovez, uma Administração apre- vos, metas e estratégias gerais construção do Plano Munici- Decenal deve contemplar a QuAl o objetivo Dosenta o Plano Anual de Educa- que permitam garantir o direito pal de Educação de Guarujá, educação do Município em plAno DecenAl De eDucAção?ção, cumprindo a Lei Orgânica constitucional da educação de para o decênio 2011/2020. todos os níveis e modalidades Tem como objetivo definirdo Município. Paralelamente a forma universal, equitativa, Esse processo ocorre num de ensino; prever formas de as diretrizes, metas e estratégiasisso, a secretária conta que foi democrática e participativa, contexto em que se encerra o colaboração entre União, Es- gerais para o desenvolvimentomontado o fórum. de acordo com as diretrizes e Plano Nacional de Educação tado e Município; contemplar da educação no Município no “Está em construção tam- normas educacionais do nível 2001/2010 e no momento se não só a rede municipal, como próximo decênio, com visãobém, dentro de uma gestão bem nacional”, conclui. encontra em tramitação no também a estadual e a parti- ao longo prazo, garantindo edemocrática, o plano decenal O Fórum Permanente de Congresso Nacional a proposta cular, e dimensionar recursos estimulando a participação am-de Educação, para que as admi- Educação tem como objetivo a do Plano Nacional de Educa- financeiros necessários para o pla e democrática dos atores enistrações possam ter norteado- construção de todo o processo ção 2011/2020. cumprimento das metas. organizações responsáveis pelares que contribuam para o bom que envolve o Plano Muni- O processo final para forma- educação no Município.desempenho de uma educação cipal de Educação, desde a lização do Fórum Permanente Quem é o responsável A construção deste do-com qualidade”, explica. Ainda constituição das suas Câmaras do Plano Decenal de Educação pelA elAborAção? cumento implica em algunssegundo a responsável pela pas- Setoriais até a avaliação e o foi realizado no ano passado. E, É um plano concebido em desafios, como a garantia data, “nenhuma outra adminis- acompanhamento permanen- desde março deste ano, foram um processo de planejamento participação social; da aprova-tração documentou os anseios, te dos objetivos. E metas do formadas duas instâncias de amplo, democrático e participa- ção; da viabilidade financeira;necessidades e a formatação do Plano Municipal de Educação discussão e a elaboração para tivo, que orienta, para o período do respeito pelos gestores daPlano Municipal de Educação, – PME, de vigência decenal. formulação do Plano, que são o dos próximos 10 anos, as ações publicidade, fiscalização e doque possibilita, pela escrita, Após a posse, o Fórum Per- Núcleo Coordenador e o Grupo de Educação em todos os níveis, monitoramento pela sociedadea articulação necessária da manente será ampliado à parti- de Trabalho do Plano Decenal de inclusive do seu financiamento, civil e ainda, obrigatoriamente,educação no Município como cipação dos docentes e demais Educação de Guarujá (PDEG). seja no âmbito da União, dos de revisão quando findarem osgestor”, completa. servidores da educação, alunos, Durante esse período, as estados e dos municípios. dez anos de vigência.
  6. 6. 6 qUARtA-feiRA 3 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ mania de leituraReprodução Projeto da Prefeitura está hoje em Santa Cruz dos Navegantes Cultivar valores éticos e in- O Grupo "Mania de Leitura" centivar o hábito da leitura por está inserido nas ações de par- meio de exemplos contidos nas ticipação comunitária, realiza- histórias infantis. Estes são os das com moradores. principais objetivos do projeto Márcia Guedes é a res- Grupo “Mania de Leitura”, pro- ponsável pelo Grupo "Mania movido pela Prefeitura. Hoje, de Leitura". É ela quem conta a partir das 14 horas, o grupo as histórias para a garotada. realizará várias atividades em Desta vez, os textos escolhidos Santa Cruz dos Navegantes. A são “Quem é o Boitatá?”, da ação será realizada na Igreja Editora Brasil Leitura, e “Era Amor e Vida (Rua Antônio da uma vez um Gato Xadrez”, Silva Melo, s/n). da escritora Esther Proença Desta vez, serão contem- Soares. Para pladas as crianças do anexo Durante o encontro, o Pa- concorrer vinculado à Escola Municipal lhaço Piripaque promete arran- à vaga de pizzaiolo, é Philomena Cardoso de Olivei- car vários sorrisos das crianças. necessária ra. Os participantes integram Na ocasião, também serão experiência o Projeto de Reurbanização de distribuídos 120 livros para os de 3 meses Santa Cruz dos Navegantes. baixinhos. O Projeto de Reurbani- O projeto Grupo “Mania zação prevê a regularização de Leitura” conta com apoio pat fundiária de 1.946 moradias, do Programa Nacional de Guarujá oferece a construção de 224 unidades Incentivo à Leitura - Proler habitacionais e o reassentamen- Baixada Santista; Fundação to de 224 famílias. Além disso, Educar – DPaschoal e Fun- o bairro será beneficiado com dação Itaú Social. Os inte- 22 empregos melhorias de infraestrututura. ressados em participar como Enquanto as obras não são voluntários podem procurar a iniciadas, a equipe de Apoio Secretaria de Cultura (Avenida Social da Diretoria de Infraes- Dom Pedro I, 350- Enseada). nesta quarta-feira trutura e Habitação desenvolve Outras informações pelo tele- trabalhos com a comunidade. fone 3384-3027. Raimundo Nogueira As vagas são para portando Carteira de Trabalho, também pode ser feito pelo documento de identidade (RG) site www.empregasaopaulo. vendedor externo, e currículo. sp.gov.br. pizzaiolo e desenhista Para quem ainda não se O PAT fica na Rua Cunham- de construção civil cadastrou, o atendimento é bebe, 500 – Vila Alice, em O das 9 às 12 horas. Diariamente Vicente de Carvalho. Outras Posto de Atendi- são distribuídas 30 senhas para informações pelo telefone mento ao Traba- a realização do cadastro, que 3341-3431. lhador (PAT) de Guarujá oferece COnFirA As VAGAs 22 oportunidades de trabalho, hoje. Há vagas para vendedor • Vendedor externo • Desenhista projetista de externo, pizzaiolo e desenhis- Vagas: 20 construção civil Escolaridade: Ensino Vagas: 1 ta projetista de construção fundamental completo Escolaridade: Ensino médio completo civil. Curso: Desenhista cadista Para se inscrever, os candi- • Pizzaiolo (concluído) datos devem cumprir os requi- Vagas: 1 Experiência: 6 meses sitos exigidos para cada área. Escolaridade: Alfabetizado (comprovados em Carteira de O interessado deve comparecer Experiência: 3 meses Trabalho) Projeto tem como objetivos incentivar o hábito de leitura e cultivar ao órgão das 9 às 17 horas, valores éticos
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 3 de agosto de 2011 7futebol society Guarujá/Self Transportes Placar de 4 a 2 garantiu a classificaçãovence Barra Funda em clássico antecipada para a próxima faseN o último domin- apresentou uma marcação Divulgação go (31), na Arena eficiente. Já no final, um dos Sport Brasil, em artilheiros da competição, São Paulo, a equipe Carioca, anotou o seu, dandodo Guarujá/Self Transportes números finais à partida.venceu por 4 a 2 a Associação Com esse resultado, a equi-Esportiva Barra Funda em jogo pe do Guarujá/Self Trans-atrasado, válido pela sexta ro- portes se mantém invicta nadada do Campeonato Paulista competição com cinco vitóriasMetropolitano de Futebol 7 e apenas um empate, tendoSociety. Na ocasião, a equipe 16 pontos ganhos. Já a Barragarantiu a classificação anteci- Funda caiu para a quarta co-pada para a próxima fase. Os locação, com três vitórias, umdois times contam com o apoio empate e duas derrotas, pos-da Prefeitura. suindo agora 10 pontos ganhos. Em um jogo Ambos os timesmarcado pelo têm mais três jo-equilíbrio técnico, Equilíbrio gos pela frente.foi o time da Barra técnico Para a Co-Funda que saiu na missão Técnicafrente do placar, marcou do Guarujá/Selfdepois de Jadson competição Transpor tes, a ficha técnica Com essemarcar um belo vitória foi fun- Associação Esportiva Barra Funda 2 x 4 Guarujá / Self Transportes resultado,gol de falta, aos 2 damental para Data: Domingo (31) a equipe dominutos e 30 segundos de jogo. poder assegurar uma das oito Horário: 13h40 Guarujá/self Local: Arena Sport Brasil TransportesSem tempo para lamentar, o vagas para a próxima fase da Árbitros: Cláudio Luiz da Conceição e Adão Alves F Filho. . se mantémGuarujá/Self Transportes, competição. "Desde o início A.E. Barra Funda: Bambam, Brunão, Jadson, Paulo, Diego, Juninho e Dentinho; Valdo, Ganso, invicta nalogo empatou com Tuta. Po- da partida sabíamos que seria Diego Orlando, Welton, Gilclay e Marcio Japonês. Técnico: Alexandre Souza (Feijão). competiçãorém, Jadson estava inspirado e, um jogo difícil pela qualidade Gols: Jadson (2). Guarujá/Self Transportes: Tigrão, Flávio, Rafael, Vagninho, Dé, Tuta e Carioca; Bruno, Wilson,novamente em uma cobrança técnica do adversário. E por se Mutito, Gersinho, Douglinhas, Roxo, Isaac e Bruno Mendes. Técnico: Everson Araújo.de falta, colocou a equipe da tratar de um clássico local, nos Gols: Tuta, Vagninho, Flávio e Carioca.Barra Funda na frente. saímos bem. Principalmente na Na segunda etapa, o Gua- segunda etapa do jogo, e con-rujá/Self Transportes voltou seguimos uma grande vitória”, próxima semana e aproveita lo FC. Em seguida, enfrenta Por outro lado, o técnico dacom uma postura totalmente ressaltou o treinador da equipe, para, nos treinamentos, corrigir a Portuguesa de Desportos e Barra Funda, Alexandre Souzadiferente, deixando claro que Luiz Antônio (Kri Kri). os erros diante da Barra Funda. fecha a primeira fase jogando (Feijão), lamentou os dois errosestava disposta a mudar o O time do Guarujá/Self A equipe volta à quadra no dia contra a atual campeã paulista, decisivos diante do adversário,placar do jogo. A equipe da Transportes descansa nesta 21 de agosto, contra o São Pau- a UniSantanna/Dom Bosco. que segundo ele é um dos can-Barra Funda não conseguiu didatos ao título. "Cometemosdemonstrar o mesmo papel Confira a classificação do Campeonato Paulista Metropolitano: alguns erros, mas enfrentamosdo primeiro tempo, e acabou uma excelente equipe, líder dosendo presa fácil para o líder eqUipe pG J V e D Gp GC SG Metropolitano e invicta. Ago-do campeonato. ra temos três compromissos 1º GUARUJÁ/SELF TRANSPORTES 16 6 5 1 0 30 14 16 O jogo começou a mudar importantes pela frente, e é 2º ASSOCIAÇAO ATLÉTICA ATLAS 15 7 5 0 2 34 23 11aos 5 minutos e 10 segundos, necessário treinarmos bem para 3º ENGEMON/SCHNEIDER 11 7 3 2 2 22 15 7quando Vagninho empatou a garantir a classificação para a 4º ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BARRA FUNDA 10 6 3 1 2 18 21 -3partida em 2 a 2. Não demorou próxima fase", declarou. 5º S.C. CORINTHIANS/ BIG PREÇO 9 6 2 3 1 15 13 2 A equipe da Barra Fundamuito e Flávio virou a partidapara o Guarujá/Self Transpor- 6º NACIONAL / OSASCO 8 7 2 2 3 17 14 3 enfrenta o time do São Paulotes. Ambos os gols foram mar- 7º UNISANTANNA / DOM BOSCO 8 7 1 5 1 25 23 2 FC, no dia 15 de agosto, depoiscados após rebote do goleiro 8º A PORTUGUESA DE DESPORTOS 6 6 2 0 4 13 19 -6 joga contra o Corinthians/BigBambam, da Barra Funda, na 9º SÃO PAULO F.C. 5 6 1 2 3 7 16 -9 Preço e encerra a sua partici-qual o sistema defensivo não 10º E.C.PINHEIROS 0 6 0 0 6 16 39 -23 pação na partida diante Nacio- nal/Osasco.
  8. 8. 8 qUARtA-feiRA 3 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira a relação de A Prefeitura executouatendimentos de ontem os seguintes serviços:Coleta MeCanizaDa Guaiúba Pae Cará Coleta das caixas metálicas ( Limpeza Urbana )liMPeza De Canal Avenida Paulo Matarazzo – Jardim Virgínia Continuação na Avenida 1 – Morrinhos ICAPinAção Avenida Santos Dumont Avenida Presidente Castelo Branco – Jardim Cunhambebe Continuação na Rua Cunhambebe com Rua Goiás – Vila Alice Continuação na Avenida 1 – Morrinhos ICAPinAção E RASPAgEM Cemitério de Vicente de CarvalhoRoçaDa Santo Antônio Maré Mansa Morro da Caixa d’água Avenida do Parque Santos Dumont Continuação na Avenida 5 - Margem do canal – Morrinhos IVVaRRição / liMPeza Santa Cruz dos Navegantes Fotos Dayanna de Castro Praça do Povo Avenida Rio Amazonas Praça Mário Covas – Morrinhos I Duas Praças da Avenida 1 – Morrinhos I Jardim das Flores – Vila Zilda Travessas 1 e 2 – Vila Zilda Viela “A” e “B” – Vila Zilda Praça Lídio Martins Corrêa – Vila ZildaSeRViçoS De alVenaRia Coleta De ReSíDuoS Reforma de caixa, Avenida Atlântica com Avenida São João Rua Cunhambebe com Rua Piauí – Vila Alice– Pae Cará Rua Professora Maria Lídia Rego Lima – Jardim Reforma da calçada, Rua Pedro de Toledo – Pae Cará Conceiçãozinha Rua Padre Arnaldo Caiafa, colocação de paralelos e sarjetas Rua Senador Salgado Filho – Pae Cará– Vila Ligia Rua João Caroline da Silva – Pae Cará Colocação de tubos, Rua Major Manoel Fernandes Neto - Rua Barão do Rio Branco – Vila AliceEnseada Rua Maranhão – Pae Cará Confecção de tampas Centro de Apoio Operacional Praça do Povo – Santa Rosa Colocação de tubos, Rua 5 – Jardim Novo Horizonte Morrinhos e adjacências Reforma de caixas – Vila Zilda RePaRo De BloqueteS / CalCeteiRoliMPeza De CaixaS Rua Dona Vitória - Vila Júlia Orla da Praia do Perequê RetRoCaMinHão tRuCaDo/toCoHiDRojato / SugaDoR Rua Major Manoel Fernandes Neto – Enseada Avenida Atlântica – Pae Cará Retirada de resíduos – Morrinhos e arredores Rua José Vaz Porto – Santa Rosa Rua Rubens Cabral – Santa Rosa eSCaVaDeiRa HiDRáuliCa Rua Afonso Teixeira Vidal – Santa Rosa Canal da Rua Piracema – Jardim Enseada Rua Augusto Alves Barbosa – Santa Rosa Limpeza de Canais e Rios - Mecanizada Rua Mário Ribeiro – Centro Avenida 1 - Jardim Acapulco Rua Rodrigues Alves – Centro Avenida Leomil – Centro oPeRação taPa-BuRaCo Rua Alagoas – Vila Edna Rua São Miguel – Pae Cará Rua 6 – Vila Zilda Estrada do Pernambuco Rua Bernadete Pereira Melo – Vila Zilda Avenida Santos Dumont Rua 1 – Vila Zilda Avenida Adhemar de Barros Rua “G” – Santa Clara Rua Luiz Bianconi
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 3 de agosto de 2011 9 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O Nº 9.509. “LEIN”/rdl sivamente dela. “Institui a Comissão Especial para Registrado no Livro Competente Pergunta: Visando complementar nosso banco de dados e nos acompanhamento da manutenção do Parque Público “UAE GBPRE”, em 02.08.2011 orientar quanto a taxa de administração praticada no mercado de Iluminação e dá outras providências.” Renata Disaró Lacerda e junto a esse órgão, qual é o fornecedor atual e a respectiva taxaMARiA ANtONietA De BRitO, prefeita Municipal de Guaru- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino de administração aplicada?já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Resposta: Atualmente não dispomos do serviços, como solici-Considerando os princípios que regem a administração públi- eSCLAReCiMeNtOS tado neste edital.ca, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da mo- processo Administrativo n.º: 37599/942/2010. Para orientação, na TABELA COM AS QUANTIDADES ESTIMA-ralidade, da publicidade e da eficiência; pregão presencial n.º 42/2011. DAS, no Anexo I do edital, foi informada a taxa de administra-Considerando, outrossim, a necessidade de acompanhamen- Objeto: Contratação de empresa especializada para pres- ção estimada, calculada através de pesquisa de mercado reali-to e fiscalização mais efetiva quanto à manutenção do Parque tação de serviços de fornecimento de vale refeição, para zada por essa Prefeitura.Público de Iluminação em vias e logradouros, de responsabili- Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações Pergunta: O objeto da licitação é a contratação de empresa para odade das Concessionárias; contidas no ANeXO i deste edital. fornecimento de vales refeição. Mas, no item 6.3.4.3, tanto para asConsiderando, ainda, que é responsabilidade da Administra- I – Em resposta aos questionamentos interpostos por pOLi- empresas que concorrem para o Item 01 quanto pra as que con-ção a manutenção dos pontos públicos de iluminação especial CARD SYSteM e SeRViÇOS S/A e eMpReSA BRASiLeiRA correm para o Item 02 exige-se declaração de estabelecimentosem praças, orla, calçadões e pontos decorativos em vias; e, De teCNOLOGiA e ADMiNiStRAÇÃO De CONVÊNiOS HOM credenciados que admitem pagamentos de refeição e alimenta-Considerando, por fim, o que consta do MEMO/UAE/076/2011; LtDA, informo que, após consultada a Unidade Requisitante, ção. Afinal, a contratação é para obter somente refeições prontas DeCRetA: esclarece-se o quanto segue: – vale refeição ou para obter também alimentos “in natura” – valeArt. 1º Fica instituída a Comissão Especial para acompanha- Pergunta: Referente ao item 6.2.1.8 do edital, é informado que “a alimentação?mento da manutenção do Parque Público de Iluminação. taxa de reemissão de cartão. A Prefeitura pagará no máximo R$ Resposta: A contratação é para obter refeições prontas atravésArt. 2º A Comissão ora constituída será integrada pelos repre- 6,00 (seis reais) pela taxa de reemissão de cartão”. Desta forma, de vale refeição. Nesse caso, as palavras refeição e alimentaçãosentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro a taxa de reemissão de cartão será usada como critério de julga- se referem a refeições prontas.indicado no inciso I: mento, assim como a taxa de administração? II – As informações prestadas decorrem de responsabilidadei – Cleomar da Costa Laranjeira – Pront. nº 17.299; Resposta: Não. Apenas a taxa de administração será usada da Unidade Requisitante (Secretaria Municipal de Saúde), per-ii – Luciano de Moraes Rocha - Pront. nº 5.757; como critério de julgamento. manecendo inalteradas as condições e exigências definidas noiii – Daiane Ferreira de Santana - Pront. nº 17.640; Pergunta: Quanto ao item 6.3.4.3.1 do Edital em comento, enten- instrumento convocatório.iV – Carlos Alberto Oliveira da Silva – Pront. nº 14.729; demos que apresentado em até 15 (quinze) dias corridos, após a III – Publique-se.V – Claudeci Floriano Pereira – Pront. nº 11.429; convocação para a assinatura do contrato, a apresentação da lis- Guarujá, 02 de Agosto de 2011Vi – Edvaldo Nunes da Souza - Pront. nº 11.875; tagem de estabelecimentos credenciados estaremos cumprindo DANieL RODRiGUeS peDReiRAVii – Ivanildo Antonio dos Santos – Pront. nº 8.976; com essa exigência editalícia. Estamos corretos? pReGOeiROViii – João Pinto de Souza – Pront. nº 11.281; Resposta: Não. A apresentação da listagem de estabelecimen-iX – José Sant’Ana de Abreu – Pront. nº 4.466; tos credenciados deverá ser apresentada no momento da assi- Aviso de Abertura de Licitação:X – Juarez Siqueira Rocha – Pront. nº 9.224; natura do contrato e deverá possuir a quantidade mínima de pregão presencial nº 54/2011Xi – Leobino Manoel de Oliveira – Pront. nº 5.994; credenciados exigidas no item 6.3.4.3 do edital. OBJetO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OXii – Valdir Daniel Augusto – Pront. nº 11.273; Pergunta: Referente ao Anexo I item 01 - do edital, é informada SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA.Xiii – Ezequiel Francisco dos Santos – Pront. nº 13.888; a quantidade estimada de refeições por mês em torno de 5.000 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-XiV – Vera Lúcia Peralta Feiteira – Pront. nº 12.431. unidades, sendo distribuídas para 480 funcionários, com o valor tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ouArt. 3º São atribuições desta Comissão: do crédito de R$ 11,00 (onze reais) por refeição. Porém logo abaixo pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida-i – acompanhar as reclamações advindas da Ouvidoria, atra- na tabela com as quantidades estimadas no Item 1, é informado de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$vés dos Boletins Cidadão ou dos diversos setores da Prefeitura, o valor estimado de crédito mensal total de R$ 55.000,00. Desta 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santosprocedendo à Gestão junto às Concessionárias de serviços de forma, questionamos qual o calculo utilizado para calcular o va- Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí-iluminação pública e ao setor competente da Administração; lor mensal estimado? Quantos dias úteis do mês serão contatos odo de 05 de agosto de 2011 até o dia 19 de agosto de 2011. Oii – promover o acompanhamento e a fiscalização dos atendi- para o fornecimento dos créditos nos cartões? Tendo em vista que pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situadamentos às reclamações previstas no inciso I, deste artigo; são 480 funcionários fizemos o calculo de 480 multiplicado por dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos queiii – efetuar a programação de manutenção dos pontos de R$ 11,00 (onze reais) que é o valor do crédito diário, multiplicado necessitarem de publicidade serão publicados oficialmenteiluminação especial junto ao setor competente da Prefeitura, por 22 (vinte e dois) dias úteis por mês, perfazem um valor mensal apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Fede-quando for o caso; estimado de R$ 116.160,00. Estamos corretos com o calculo feito ral nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal,iV – analisar os procedimentos e demandas do setor de ma- acima? artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dispo-nutenção da Prefeitura, ajustando e promovendo a criação de Resposta: Não. O cálculo correto é de 5.000 unidades de refei- nibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Programa de Gestão na manutenção de pontos públicos de ção por mês, no valor unitário de R$11,00 por refeição, num Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimentoiluminação decorativa em vias, logradouros, praças públicas, total estimado de R$ 55.000,00 por mês, sendo esse valor to- aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria decalçadões e orla; tal dividido a critério da Administração para uma quantidade Compras e Licitações no dia 22 de agosto de 2011 até às 09:30,V – elaborar mensalmente relatórios circunstanciados das ati- estimada de 480 funcionários. Alguns plantonistas fazem 5 iniciando sua abertura às 10:00.vidades e ações desenvolvidas pela Comissão; plantões por mês, outros fazem 10, outros fazem 12 plantões, Guarujá, 03 de agosto de 2011.parágrafo único. Os relatórios previstos no inciso V, deste arti- de forma que a divisão não será igualitária, não importando Cássio Luiz Rosinhago, devem, obrigatoriamente, ser protocolizados na Assessoria também a quantidade de dias úteis considerados no mês e sim - Secretário Municipal Interino de Saúde -Estratégica de Gabinete do Prefeito, bem como na Secreta- a quantidade de plantões realizados por cada funcionário.ria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, até o 5º Pergunta: Referente ao Anexo I Item 01 - do edital, é informado eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De pReÇO(quinto) dia útil de cada mês. que “as licitantes deverão trabalhar, também com cartões provi- AtA De ReGiStRO De pReÇOS N°. 074/2011Art. 4º A Comissão, ora instituída, deverá concluir seus traba- sórios para concessão do benefício a novos colaboradores dispo- pROCeSSO N° 4916/125987/2011lhos em 12 (doze) meses, podendo, se necessário, ser prorroga- nibilizando crédito em, no máximo, 72 horas do pedido.” Desta pReGÃO pReSeNCiAL Nº 21/2011do por igual período. forma, entendemos que fornecendo nosso cartão No Name, que CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁArt. 5º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto dispos- é fornecido aos colaborados de imediato sem nome do usuário CONtRAtADA: NTA NOVAS TÉCNICAS DE ALFALTOS LTDAto no artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.208, de 17 de maio de 2005. e que após entregue ao respectivo funcionário, o mesmo deverá OBJetO: Registro de preços para aquisição de Emulsão Asfál-Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ser vinculado ao CPF do usuário, estaremos atendendo ao edital. tica RM-1C, conforme especificações contidas no anexo I doproduzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2011. Estamos corretos? edital do certame; Valor Total Registrado R$ 1.220.000,00 (HumArt. 7º Revogam-se as disposições em contrário. Resposta: Desde que atenda o solicitado, ou seja, forneça car- milhão e duzentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 25 Registre-se e publique-se. tões provisórios para concessão do benefício a novos colabo- .01.00.3001.2199.15452.3.3.90.30.00 (1973); Vigência: 12 (doze) prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de agosto de 2011. radores disponibilizando crédito em, no máximo, 72 horas do meses; Data da assinatura 26 de julho de 2011; pRefeitA pedido, a forma como a empresa irá trabalhar depende exclu-
  10. 10. 10 qUARtA-feiRA 3 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO DiViSÃO De iNqUÉRitO e pROCeSSO Dias HoráriosCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 067/2011 ADMiNiStRAtiVO DiSCipLiNAR 08 a 16 de agosto 8h às 12h e das 14h às 17hCONVITE Nº 024/2011 Processo Administrativo Disciplinar nº 15129/0140148/2009 Guarujá, 02 de agosto de 2011.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17546/71137/2011 Defensores: Drª Lucia Helena Pirolo Cren – OAB/SP 268097 André theodoroCONTRATANTE: pRefeitURA MUNiCipAL De GUARUJÁ Dr. Valter Cren Junior – OAB/SP 301759 PresidenteCONTRATADA: ViVO S/A Dr. Alexandre Badri Loutfi – OAB/SP 104.964OBJetO: Contratação de empresa especializada em Internet Dr. Roque Jurandy de Andrade Júnior – OAB/SP 208.702 eDitAL De CONVOCAÇÃOMóvel 3G, com fornecimento de 30 modens de no mínimo 1GB, Dr. Henrique Visaco Borges – OAB/SP 180.034-E A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira,banda larga, mais serviços de conexão. Valor R$ 12.960,00 (doze Dra. Milena Luiza Correia Henriques – OAB/SP 181.391-E serve-se do presente edital para convocar pais, professores,mil, novecentos e sessenta reais); Dotações Orçamentárias: 21.0 Processados: J.L.S. – prontuário nº 15.746 funcionários, membros da A.P.M., Conselho de Escola, Conse-1.04.122.4.004.2.194.3.3.90.39.00 (1892) UAE Ficam os advogados acima cientes da oitiva da testemunha da lho Fiscal e demais pessoas da comunidade para Assembléia12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 (708) SEDUC defesa que ocorrerá no dia 20/09/2011 às 09h30, referente ao Geral, que será realizada aos quinze dias do mês de agosto16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.39.00 (976) SESAU processo supracitado, na Divisão de Inquérito e Processo Ad- do ano de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos em16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.39.00 (982) SESAU ministrativo Disciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Lou- primeira chamada e às quatorze horas em segunda chamada,Prazo de execução: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 12 de reiro 681, 3º andar, Guarujá/SP. nas dependências desta Unidade Escolar, situada à rua Manoeljulho de 2011. JAIR DE CAMPOS DIAS Vicente de Brito, s/nº - Morrinhos III – Guarujá, para tratar da Presidente de Comissão de Processo seguinte ordem do dia: Aprovação das contas do primeiro se- eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO Administrativo Disciplinar mestre desta Associação.CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 071/2011 Guarujá, 02/08/11TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011 DiViSÃO De iNqUÉRitO e pROCeSSO Roseli de fátima Augusto AlvarengaPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24006/125987/2010 ADMiNiStRAtiVO DiSCipLiNAR Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 12.544CONTRATANTE: pRefeitURA MUNiCipAL De GUARUJÁ Processo Administrativo Disciplinar nº. 13453/137739/2011CONTRATADA: A.N. eNGeNHARiA e CONStRUÇÕeS LtDA Defensores: Dr. Alexandre Badri Loutfi – OAB/SP 104.964 eDitAL De CONVOCAÇÃOOBJetO: Reforma da unidade básica de saúde (UBS) Jardim Dr. Roque Jurandy de Andrade Júnior - OAB/SP 208.702 A Direção da Escola Municipal “Dr. Oswaldo Cruz” – Unidadedos Pássaros. R$ 792.534,87 (setecentos e noventa e dois mil, Processado: A.P.R – Prontuário nº. 14.857 II serve-se do presente Edital para convocar pais, professores,quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos); Ficam os advogados acima intimados para a sessão de oiti- funcionários e demais pessoas interessadas para AssembléiaDotação Orçamentária: 16.01.10.301.1.001.2.157.4.4.90.51.00(1 vas das testemunhas da Administração no dia 09/08/2011 às Geral do Conselho Escolar e A.P.M. a ser realizada aos dezoito214); Prazo de execução: 05 (cinco) meses; Data da Assinatura: 14:30hs e 15:30 hs, na Divisão de Inquérito e Processo Adminis- dias do mês de agosto de dois mil e onze, às 18h em primeira15 de julho de 2011. trativo Disciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro chamada e às 18h30min em segunda chamada, nas depen- 681, 3º andar, Guarujá/SP. dências desta Unidade de Ensino, situada à Av: Presidente Var- Atos oficiAis Patrícia Nunes Solimani Teixeira Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar gas nº 485 – Parque Estuário – Guarujá, SP, para tratarmos da seguinte pauta: Substituição e aprovação de novos membros secretarias municipais da APM, deliberação, necessidades e gastos para o 2º semestre, DiViSÃO De iNqUÉRitO e pROCeSSO análise e aprovação dos balancetes anteriores. advocacia geral ADMiNiStRAtiVO DiSCipLiNAR Guarujá, 27 de Julho de 2011. Processo Administrativo Disciplinar nº. 13453/137739/2011 Adriana Cristina Silva Meyran AtA DA 61ª ReUNiÃO DA COMiSSÃO De Defensores: Dr. Alexandre Badri Loutfi – OAB/SP 104.964 Diretor de Unidade de Ensino - Pront. 10502 ASSiStÊNCiA JUDiCiÁRiA GRAtUitA Dr. Roque Jurandy de Andrade Júnior - OAB/SP 208.702Aos vinte dois do mês de julho de dois mil e onze, nas depen- Processado: A.P.R – Prontuário nº. 14.857 edital de Convocaçãodências do Centro de Cidadania I, reunidos os membros da Ficam os advogados acima intimados para a sessão de oiti- A Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal deComissão de Assistência Judiciária Gratuita, para deliberar vas das testemunhas da Administração no dia 09/08/2011 às Educação de Guarujá, nomeada pelo Decreto nº 9.482 de 13 deacerca dos requerimentos e documentos recebidos sob os nºs: 14:30hs e 15:30 hs, na Divisão de Inquérito e Processo Adminis- julho de 2011, pelo presente Edital, convoca os membros des-DOC-CAJ 242/11, emitido pela Dra. Mariane Marotti, OAB/SP trativo Disciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro te Fórum para reunião de posse a ser realizada dia 03.08.2011233.472, solicitando a devolução da indicação expedida atra- 681, 3º andar, Guarujá/SP. (quarta-feira), na Sala Tupi do Casa Grande Hotel, localizado àvés do Oficio 282/11 em favor de Rafael Gomes dos Santos re- Patrícia Nunes Solimani Teixeira Av. Miguel Stéfano, 1001 – Enseada – Guarujá, às oito horas epresentado por sua mãe Elaine Gomes dos Santos, em razão Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar trinta minutos, com a seguinte pauta:do assistido ter desistido de ajuizar a ação. Pelos membros da 1. Posse dos membros;Comissão deliberou-se: Pelo deferimento dos pedidos, pelas educação 2. Apresentação do histórico de formulação dos Planos de Edu-razões que fundamentaram os pedidos, bem como o cancela- cação;mento da indicação expedida. Publique-se no Diário Oficial. COMUNiCADO - SeDUC 3. Papel do Fórum Permanente na formulação do Plano Municipal; MeiRe ApAReCiDA MOROMiZAtO AKAOUi A Secretaria Municipal de Educação convida os mantenedo- 4. Agenda de trabalho do Fórum Permanente e das Câmaras ROSeLi ApAReCiDA COStA VeiGA De MORAiS res ou seus representantes das escolas particulares de Ensino Setorias. ANA pAULA De OLiVeiRA DOS SANtOS Fundamental, bem como qualquer Entidade ou Clube de ser- Guarujá, 27 de julho de 2011. viço que queiram participar dos Desfiles Cívicos referentes ao priscilla Maria Bonini Ribeiro teRMO De RAtifiCAÇÃO Dia da Independência, que ocorrerão no mês de setembro de Secretária Municipal de EducaçãoPROCESSO Nº. 5335/942/2011 2011 para uma reunião no dia 8 de agosto do corrente ano, às Coordenadora do Fórum PermanenteOBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Buenos Aires, 190 14h30min, no Centro de Capacitação Prof. Cármine Felippelli,e 194, Vila Maia, neste município, para instalação do CAPS AD e situado à Rua Maranhão, esquina com a Rua Ceará, s/nº em Vi- COMUNiCADO/SeDUCCAPS II, subordinados à Secretaria Municipal de Saúde. cente de Carvalho, quando trataremos dos detalhes do desfile. CAeC JOÃO pAULO iiLOCADORES: MICHEL THEODORE YALIS - R. G. nº. 1.979.286-4 e A participação das entidades e escolas será de grande impor- Comunicamos aos interessados que no dia 08/08/2011 esta-sua mulher NADIR SIQUEIRA YALIS - R. G. nº. 1.831.071. tância para toda comunidade escolar do município. rão abertas vagas para os seguintes cursos, a saber:Acolho os elementos constantes nos autos do referido proces- As ausências na referida reunião, serão entendidas como im- Curso: Vistoriador de Container;so, com análise da Comissão Permanente de Avaliação, Nego- possibilidade de participação no referido evento. Local: CAEC João Paulo II - Rua Silvio Fernandes Lopes, 281 -ciação, Controle e Acompanhamento dos Contratos de Loca- Guarujá, 02 de agosto de 2011. Pae Cará - Vicente de Carvalho;ção, instituída pelo Decreto nº. 8.791 de 23 de novembro de priscilla Maria Bonini Ribeiro Horário das inscrições: 8h às 12h, das 14h às 18h e das 19h2.009 e do Senhor Advogado Geral do Município, e RATIFICO as Secretária Municipal de Educação às 21h;justificativas da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder à Número de vagas: 50 inscrições;contratação direta mediante dispensa de licitação, com funda- Convocação 05/11 – CppL Documentos para inscrição: 01 foto 3x4, cópia do RG, cópia domento no inciso X, do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666/93, no O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nome- CPF, Certificado do Ensino Médio e comprovante de residência;uso da competência atribuída pela alínea C, do inciso I, art. 1º, ado através do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes início das aulas: 27 de agosto de 2011, com durabilidade dedo Decreto nº. 7.425 de 19 de janeiro de 2005. para participarem da terceira fase de análise de documentos 06 sábados no horário das 14h ás 18h. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de julho de 2011. dos inscritos no Passe Livre do ano de 2011, a ser realizada na Obs.: Demais informações no próprio CAEC – Tel: 3352-5729. Maria Antonieta de Brito sala de informática da Escola Municipal 1º de Maio, localizada Guarujá, 29 de julho de 2011. Prefeita à Av. Adriano Dias dos Santos, 611, no Jardim Boa Esperança, Luciana Salituri Leal como segue: Diretora de Programas Estratégicos Educacionais

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