Autor: Eduardo Lanna
O Risco Fiscal e Operacional nos Cadastros
de Clientes e Fornecedores inaptos
www.keysupport.com.br R...
www.keysupport.com.br
O Modelo Operacional da NFe Mercantil
 Autorização da NFe e fluxo dos arquivos
 Denegação da autor...
Modelo operacional da NFe Mercantil
www.keysupport.com.br
Autorização
de uso NFe
3
Transporte da mercadoria
5
CLIENTE
Cons...
Validações da SEFAZ para autorizar a NFe
www.keysupport.com.br
Rejeição de
uso NFe
3
1
XML
XML assinado
Contribuinte
Fazen...
Validações da SEFAZ para autorizar a NFe
www.keysupport.com.br
Denegação
de uso NFe
3
1
XML
XML assinado
Contribuinte
Faze...
A Situação dos dados Cadastrais atualizada
 A situação cadastral do CNPJ ou IE do destinatário será verificada pela
SEFAZ...
Exigências SPED para uso dos campos
 O sistema (validador SEFAZ) verificará a estrutura de campos
obrigatórios, e a situa...
Exigências SPED para uso dos campos
 O sistema (validador SEFAZ) verificará a estrutura de campos
obrigatórios, e a situa...
www.keysupport.com.br
A obrigatoriedade legal de manter o
Cadastro em ordem para o SPED
 Legislação pertinente
 Riscos F...
Legislação pertinente aos temas do cadastro
 Ato COTEPE nº 22 de 25/jun/2008: NF-e
 Ato COTEPE nº 9 de 18/abr/2008: SPED...
Situação cadastral prevista pela RFB
 IN RFB nº 748 de 28/jun/2007 foi revogada em
08/fev/2010 pela IN RFN nº 1005;
 IN ...
Riscos da inconsistência no seu Cadastro
 Código Tributário Nacional – Lei 5.172 de 25/10/1966
 art. 124 (devedor solidá...
SIF: Sistema de Inteligência Fiscal
 Protocolo ICMS nº 66, de 03/07/2009 - DOU 1 de 15.07.2009
“As Secretarias de Fazenda...
RICMS: Regulamento do ICMS dos Estados
Exemplo previsto no RICMS/SP
 O RICMS dos Estados exige a consulta da situação cad...
Obrigatório consultar o cadastro do Sintegra
Decreto do Estado do Espírito Santo
 Outro ex. de legislação específica sobr...
Riscos da inconsistência no seu Cadastro
 Operar com fornecedores ou clientes inaptos perante a
Receita Federal, ou inabi...
Erros comuns de inconsistência do Cadastro
 Emissão de NF-e para empresa com I.E. INAPTA no Sintegra, mas que no cadastro...
Dados Históricos e pesquisas comprovam
A maioria das empresas cometem erros fiscais
 2º Estudo IOB sobre riscos fiscais (...
Bases disponíveis para consultas públicas
Através do KeyConsultas-webservice
www.keysupport.com.br
 Receita Federal – Sit...
www.keysupport.com.br
Soluções do portfólio KeyConsultas
 Portal KeyConsultas-web:
 Portal KeyCad-abreviador:
 Sistema ...
Serviços e Produtos KeyConsultas
 Portal KeyConsultas-web:
 Saneamento de Cadastros de Clientes e Fornecedores: consulta...
Serviços e Produtos KeyConsultas
 Sistema KeyConsultas-webservice:
 Plataforma de automação de consultas em sites públic...
Autor: Eduardo Lanna
Obrigado!
Entre em contato conosco.
www.keyconsultasweb.com.br
Evite riscos fiscais ao enviar seus ar...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

(1) O Risco Fiscal do Cadastro desatualizado: uso com SPED NF-e

974 visualizações

Publicada em

Realizar operações mercantis (NFe) com Clientes ou Fornecedores em situaçao cadastral INAPTA perante a Receita Federal ou o Sintegra Estadual pode implicar em riscos fiscais, prejuizos operacionais, e apuração indevida de créditos de impostos (ICMS).

Os riscos são maiores nos casos de operações interestaduais, ou envolvendo NFe emitida em Contingência, quando o fato gerador já pode ter ocorrido.

Visite nosso site www.keyconsultasweb.com.br e saiba mais sobre este assunto.

Publicada em: Tecnologia
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
974
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
8
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

(1) O Risco Fiscal do Cadastro desatualizado: uso com SPED NF-e

  1. 1. Autor: Eduardo Lanna O Risco Fiscal e Operacional nos Cadastros de Clientes e Fornecedores inaptos www.keysupport.com.br Revisado: 18/jul/2015 Serviços “powered by” Evite riscos fiscais ao enviar seus arquivos do SPED, mantendo os dados cadastrais atualizados conosco!!!
  2. 2. www.keysupport.com.br O Modelo Operacional da NFe Mercantil  Autorização da NFe e fluxo dos arquivos  Denegação da autorização de uso: CNPJ/CPF inapto  Impacto do cadastro nos processos do SPED
  3. 3. Modelo operacional da NFe Mercantil www.keysupport.com.br Autorização de uso NFe 3 Transporte da mercadoria 5 CLIENTE Consulta NFe 8 Imprime DANFe 4 Recebe mercadoria + DANFe 7 1 XML XML é assinado Contribuinte Envio do XML+ Autorização de uso ao Destinatário t Fazenda de Destino Receita Federal Transmite NFe t Transmite NFe t Valida DANFe Consulta NFe 6 Fazenda de Origem Solicita autorização de uso da NFe 2 Barreira Fiscal XML NF-e
  4. 4. Validações da SEFAZ para autorizar a NFe www.keysupport.com.br Rejeição de uso NFe 3 1 XML XML assinado Contribuinte Fazenda de Origem Solicita autorização de uso da NFe 2 A SEFAZ origem verifica essencialmente:  A Validade do Certificado Digital do emissor;  O cadastrado do Contribuinte como emissor adotante de NFe;  A numeração da NFe tem que ser única (de 0 até 999.999.999) dentro da mesma série;  Presença dos campos obrigatórios do arquivo XML, e seu schema (versão corrente).  A estrutura de dados do XML: CNPJ, IE, etc.  UF versus o Cód. do Município;  Uso do Código de materiais (NCM completo). Havendo inconsistências a NF-e será REJEITADA, e não fica armazenada nas bases da SEFAZ. XML NF-e
  5. 5. Validações da SEFAZ para autorizar a NFe www.keysupport.com.br Denegação de uso NFe 3 1 XML XML assinado Contribuinte Fazenda de Origem Solicita autorização de uso da NFe 2 Se o cadastro for inconsistente:  É possível que o emitente gere um XML da NF-e com dados cadastrais incorretos;  A NF-e pode ser autorizada se não houver erros de estrutura nos campos obrigatórios;  Se autorizada, a NF-e (c/ erro!) ficará armazenada nas bases da Receita, a disposição do Fisco;  Se a NF-e for solicitada contra um CNPJ inapto na RFB ou Sintegra Estadual, a NF-e será DENEGADA!!! Havendo DENEGAÇÃO a NF-e não poderá ser cancelada, e ficará armazenada nas bases da SEFAZ para uso pelo Fisco!!! XML NF-e Receita Federal Transmite NFe t Argumento para Autuação pelo Fisco
  6. 6. A Situação dos dados Cadastrais atualizada  A situação cadastral do CNPJ ou IE do destinatário será verificada pela SEFAZ antes da autorização de uso da NF-e 2.0, ou 3.1;  Situação cadastral e estrutura dos dados: CNPJ, IE, UF versus Cód. de Municipio: rejeição por erro, ou denegação por situação inapta da IE.  Quando uma NF-e é autorizada fica armazenada nas bases da Receita Federal por pelo menos 5 anos;  Inconsistências serão auditadas pelo FISCO no prazo decadencial.  Quando uma NF-e é DENEGADA ela fica armazenada nas bases da Receita Federal e não pode ser cancelada, nem inutilizada (registrar ocorrência).  O cadastro precisa estar adequado e atualizado para atender, sem riscos fiscais, aos documentos eletrônicos do SPED :  Nota Fiscal eletrônica (NF-e)  SPED Fiscal e Contábil (EFD e ECD), SPED PIS/COFINS  Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) www.keysupport.com.br
  7. 7. Exigências SPED para uso dos campos  O sistema (validador SEFAZ) verificará a estrutura de campos obrigatórios, e a situação de alguns campos (CNPJ, IE, etc.)  Campos com caracteres válidos (sem caracteres especiais, espaço duplo, espaço inicial, espaço final, etc)  Campos numéricos sem máscara de edição (ex.: CNPJ e CPF)  Para código de inscrições (CNPJ / IE /IM ) seguir normas do órgão regulador (quantidade de caracteres varia).  Código do Município deve ser o do IBGE (dado verificado na autorização da NFe, e na validação do SPED Fiscal)  Separação de campos do endereço: logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, e CEP.  Descrição de produtos com nomenclatura do Mercosul (NCM) www.keysupport.com.br
  8. 8. Exigências SPED para uso dos campos  O sistema (validador SEFAZ) verificará a estrutura de campos obrigatórios, e a situação de alguns campos (CNPJ, IE, etc.)  Campos com caracteres válidos (sem caracteres especiais, espaço duplo, espaço inicial, espaço final, etc)  Campos numéricos sem máscara de edição (ex.: CNPJ)  Para código de inscrições (CNPJ / IE /IM ) seguir normas do órgão regulador (Qde de caracteres).  Código do Município deve ser o do IBGE (dado verificado na autorização da NFe, e na validação do SPED Fiscal)  Separação de campos do endereço: logradouro, número, complemento, bairro, cidade,estado e CEP.  Descrição de produtos com nomenclatura do Mercosul (NCM) www.keysupport.com.br
  9. 9. www.keysupport.com.br A obrigatoriedade legal de manter o Cadastro em ordem para o SPED  Legislação pertinente  Riscos Fiscais  Problemas com envio de arquivos para o SPED
  10. 10. Legislação pertinente aos temas do cadastro  Ato COTEPE nº 22 de 25/jun/2008: NF-e  Ato COTEPE nº 9 de 18/abr/2008: SPED Fiscal  IN RFB nº 787 de 19/nov/2007: SPED Contábil  Lei Nº 5.172 (CTN) – Código Tributário Nacional  A situação cadastral está disponível para consulta pública nos sítios oficiais de registro (federal, estadual, municipal)  As partes devem consultar-se mutuamente antes de produzir um fato gerador (operação mercantil).  Alguns Estados (ex.: ES) tem legislação própria sobre a obrigatoriedade da consulta a situação cadastral do CNPJ “Não se pode alegar desconhecimento da Lei” www.keysupport.com.br
  11. 11. Situação cadastral prevista pela RFB  IN RFB nº 748 de 28/jun/2007 foi revogada em 08/fev/2010 pela IN RFN nº 1005;  IN RFB nº 1005 de 08/fev/2010 define a situação cadastral do CNPJ em:  I – ativa; única situação operacional aceitável.  II - suspensa;  III - inapta;  IV - baixada;  V – nula. www.keysupport.com.br Há risco fiscal e tributário se ocorrerem operações com empresas nestas situações cadastrais do CNPJ...
  12. 12. Riscos da inconsistência no seu Cadastro  Código Tributário Nacional – Lei 5.172 de 25/10/1966  art. 124 (devedor solidário) e art. 134 e 135 (resp. direto)  A figura do devedor solidário entra quando se mantém relações comerciais com algum contribuinte inapto.  Dependendo da inaptidão, sujeita-se a qualificação como co- participante (devedor solidário ou responsável direto)  SEFAZ Autorizadoras iniciaram processo de DENEGAÇÃO da NF-e por situação cadastral INAPTA do destinatário em 2012.  Dados da NFe ficam armazenados na base da RFB para auditoria por processo eletrônico (robô), em até 5 anos!!!  SIF: vide Protocolo ICMS nº 66, de 03/07/2009... www.keysupport.com.br
  13. 13. SIF: Sistema de Inteligência Fiscal  Protocolo ICMS nº 66, de 03/07/2009 - DOU 1 de 15.07.2009 “As Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, neste ato representados pelos respectivos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação, tendo em vista o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172 de 25.10.1966), resolvem celebrar o seguinte: PROTOCOLO Cláusula primeira. Fica instituído o Sistema de Inteligência Fiscal - SIF -, integrado pelas Unidades de Inteligência Fiscal (UnIF) dos Estados, signatários do presente protocolo, e orientado pela Doutrina de Inteligência Fiscal - DIF - definida no Anexo Único deste protocolo.” (consulte na internet...)  Autuação será automatizada: evidências com Certificados Digital!!! www.keysupport.com.br
  14. 14. RICMS: Regulamento do ICMS dos Estados Exemplo previsto no RICMS/SP  O RICMS dos Estados exige a consulta da situação cadastral entre as partes que realizam operação mercantil.  Por ex.: RICMS-SP/2000, em seus artigos 31 e 59: “Tanto o comprador quanto o fornecedor contribuintes de ICMS devem comprovar sua regularidade perante o Fisco, bem como exigir a comprovação da regularidade da outra parte. A irregularidade resulta na emissão de documento inábil para o crédito do imposto (art. 184) e caracteriza-se como crime tributário com penalidades previstas no art 527 do RICMS/SP. Além disso, aproveitar-se de crédito decorrente de documento inidôneo acarretará em sanções previstas no art. 527, inciso II, alínea “a” do RICMS/SP.” www.keysupport.com.br
  15. 15. Obrigatório consultar o cadastro do Sintegra Decreto do Estado do Espírito Santo  Outro ex. de legislação específica sobre consulta a CNPJ: Decreto 1.554 de 17/out/2005 Estado do Espírito Santo § 10. O contribuinte que, por si ou por seus prepostos, contratar com outros contribuintes a realização de uma operação ou prestação fica obrigado a exibir o documento comprobatório de sua inscrição e, também, a exigir o mesmo procedimento da outra parte, quer esta figure como remetente ou destinatário da mercadoria, ou prestador ou tomador do serviço, bem como certificar-se, mediante consulta à internet, no endereço www.sintegra.gov.br, de que o contratante encontra-se na situação cadastral de “HABILITADO”. (NR) www.keysupport.com.br
  16. 16. Riscos da inconsistência no seu Cadastro  Operar com fornecedores ou clientes inaptos perante a Receita Federal, ou inabilitados no Sintegra.  Devoluções de créditos de impostos, e multas por lançamento de créditos inválidos.  Incorrer em falhas nas obrigações acessórias, passíveis de multas e outras sansões legais pelo Fisco.  Transtornos na implementação da NFe, EFD e ECD  Problemas na validação dos arquivos enviados...  Impossibilidade de retificação por decorrência de prazos  Prejuízos financeiros com processos de denúncia voluntária, custo de advogados, multas, etc. www.keysupport.com.br
  17. 17. Erros comuns de inconsistência do Cadastro  Emissão de NF-e para empresa com I.E. INAPTA no Sintegra, mas que no cadastro consta como ISENTA (alteração de informação cadastral é uma infração)  Emissão de NF-e para empresa em situação ATIVA na Receita Federal, mas INAPTA no Sintegra (Denegação inter-estadual ocorre apenas em algumas UF e pode falhar);  I.E. no Sintegra não corresponde ao CNPJ no cadastro da empresa.  Compra de material de Fornecedor em uma das situações anteriores, ou com CNPJ INAPTO... Ou pelo uso de DANFe de Contingência, ou irregular.  Endereço de entrega diferente do cadastro no CNPJ da Receita Federal.  Emissão de NF-e em Contingência (FS-DA) e com erro cadastral, pior no final do mês: impossibilidade de cancelar a NF-e se ocorreu o fato gerador !!!  Ao solicitar autorização de uso de uma NF-e já emitida em contingência, pode receber uma DENEGAÇÃO por situação cadastral irregular do Cliente no Sintegra.  Ocorrido o fato gerador (circulação da mercadoria) não se pode alterar a NF-e.  NF-e Denegada não pode ser Cancelada, nem Inutilizada (e os registros fiscal/contábil?). www.keysupport.com.br
  18. 18. Dados Históricos e pesquisas comprovam A maioria das empresas cometem erros fiscais  2º Estudo IOB sobre riscos fiscais (2010) com 487 empresas apontou os seguintes erros mais comuns:  23,64% apuraram créditos de ICMS com Fornecedores não habilitados.  56,69% fizeram operações com Fornecedores e/ou Clientes com CNPJ ou Inscrição Estadual não habilitados (inidôneos)  Motivo: situação do cadastro do contribuinte não está atualizada com a situação cadastral no Sintegra e RFB  Existe certa incapacidade das empresas em realizar consultas ao Sintegra à cada operação mercantil (RICMS); www.keysupport.com.br
  19. 19. Bases disponíveis para consultas públicas Através do KeyConsultas-webservice www.keysupport.com.br  Receita Federal – Situação do CNPJ ou CPF.  SINTEGRA – Situação do CNPJ, da IE, ou do CPF de Prod. Rural.  SUFRAMA - Situação cadastral do CNPJ, ou da Inscr. do Suframa.  ECT – Endereço pelo CEP  IBAMA: Certificado de Regularidade Técnica (CNPJ/CPF), e Cadastro de Áreas de Embargo.  SIMPLES Nacional - Consulta opção  CND Federal, CND Trabalhista, CR FGTS, e CEIS Portal Transparência Exemplos de consultas públicas automatizadas em websites oficiais:  CCM PMSP - Situação Cadastral  CPF – dados para eSocial  Dataprev– (PIS/NIT) Número de Identificação do Trabalhador  ANP - Habilitação de posto de combustíveis  ANVISA - Autorização de Funcionamento (AFE) e de Atividades  CRM/SP - Médicos registrados  Ministério do Trabalho (Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual – CAEPI).  Outras (consultar a viabilidade)
  20. 20. www.keysupport.com.br Soluções do portfólio KeyConsultas  Portal KeyConsultas-web:  Portal KeyCad-abreviador:  Sistema KeyConsultas-webservice  Programa XML report NFe
  21. 21. Serviços e Produtos KeyConsultas  Portal KeyConsultas-web:  Saneamento de Cadastros de Clientes e Fornecedores: consultas em lotes de registros na Receita Federal, Sintegra, Simples Nac.;  Módulo de Pré-cadastramento de novos Clientes e Fornecedores: consultas múltiplas em diversos sites oficiais para obter os dados do registro.  Portal KeyCad-abreviador:  Sistema para padronização de logradouros e aplicação de regras de abreviaturas parametrizáveis pelo usuário, com dicionários customizáveis pelo usuário.  6.000 verbetes com abreviaturas padronizadas em uso na Razão Social e Endereços.  Em breve: um webservice para tratamento de strings de dados de campos do cadastro para Sistemas externos (ERP/CRM). www.keyconsultasweb.com.br
  22. 22. Serviços e Produtos KeyConsultas  Sistema KeyConsultas-webservice:  Plataforma de automação de consultas em sites públicos oficias, que pesquisa dados cadastrais do CNPJ, CPF ou IE, e retorna informações padronizadas no formato do SPED por meio de um webservice.  Suporta os serviços do Portal KeyConsultas-web, e pode ser integrada a qualquer Sistema ERP ou CRM do mercado.  Programa XMLreportNFe:  Programa para leitura de dados de arquivos XML de NFe em lotes desde uma pasta da rede. Roda no desktop windows.  O relatório excel que ele gera permite a análise dos campos de dados do emissor, do destinatário, dos itens e impostos da NFe. www.keyconsultasweb.com.br
  23. 23. Autor: Eduardo Lanna Obrigado! Entre em contato conosco. www.keyconsultasweb.com.br Evite riscos fiscais ao enviar seus arquivos do SPED, mantendo os dados cadastrais atualizados conosco!!! Provedor do Sistema KeyConsultas www.keyconsultasweb.com.br www.keysupport.com.br Tel: +(11) 3382-1505 Atend. Coml. Direto: +(11) 2778-8040 contato@keyconsultasweb.com.br

×