O Governo do Estado do Pará colocou em funcionamento, no Governo de Simão Jatene, um Programa de Estado especial e inovador para combater um problema muito antigo: a violência contra crianças e adolescentes. É o Programa PROPAZ, vinculado à Secretaria de Estado Segurança Pública e Defesa Social. A articulação e a parceira são destaques no programa.

1. INFÂNCIA
PROPAZ
Responsável: Governo do Estado do Pará
Por uma cultura de paz
O Governo do Estado
do Pará colocou em funcionamento, no Governo de Simão Jatene, um Programa de
Estado especial e inovador para combater um problema muito antigo: a violência contra
crianças e adolescentes. É o Programa PROPAZ, vinculado à Secretaria de Estado
Segurança Pública e Defesa Social. A articulação e a parceira são destaques no
programa.
O PROPAZ, sob a coordenação de um Comitê Gestor, integra diversas ações e
intervenções em diferentes espaços e ambientes, tendo como foco a disseminação da
cultura da paz. E paz, na concepção do programa, está aliada à garantia de direitos e
cidadania, à garantia de acesso a educação, documentação e capacitação. Por isso, o
PROPAZ se desdobra em ações diversas que vão ao encontro das necessidades de cada
localidade – capacita agentes sociais, combate e previne a violência, estimula o debate e a
participação comunitária, consolida parcerias.
Dentro do Programa, pelo menos duas ações devem ser destacadas no atendimento direto
a crianças: o PROPAZ na Escola e o MOVER, Movimento pela Valorização do Estatuto
da Criança e do Adolescente.
O PROPAZ nas Escolas, parceira com a Secretaria de Educação e as polícias Civil e
Militar, vai trabalhar no ambiente privilegiado de formação cidadã, de estímulo e
consolidação de uma cultura de paz e respeito à diversidade, que é a escola. E, nesse
movimento, integra toda a comunidade escolar e busca aproximar as famílias da escola,
de seus professores e profissionais, incentivando o compromisso dos pais com a
frequência e o desempenho dos filhos. Aqui, o Programa valoriza as práticas de convívio e
participação. Quem ganha são a rede de ensino e principalmente os alunos.
O PROPAZ leva para escolas a proposta de atuar e construir atividades junto com as
crianças e adolescentes. Estimula o protagonismo infanto-juvenil, por meio da formação
das crianças como disseminadores da cultura da paz junto à suas famílias e

2. comunidades. Isso tudo é feito a partir da escola, onde acontecem dinâmicas, palestras e
atividades de integração.
Por outro lado, o MOVER, convoca governo e sociedade civil para tornar os direitos
garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, uma prática concreta no Estado
do Pará.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, as entidades de controle social, como os
Conselhos de Direitos e as organizações não-governamentais se integram no movimento
que vai fortalecer a rede de proteção à infância. E empoderar esta rede é oferecer novos
conhecimentos, informação e capacitação a cada um de seus integrantes, para que
possam atuar com mais eficiência.
O MOVER promove cursos de atualização e aprofundamento sobre a questão da garantia
de direitos, voltados principalmente para conselheiros tutelares e setoriais, focando nas
vulnerabilidades e privações sociais a que estão submetidas crianças e adolescentes
paraenses e nas possíveis alternativas para a solução dos maiores problemas.
Mover, mudar, avançar são os verbos que fazem o caminho do PROPAZ rumo a travessia
para uma forma de conviver mais harmônica e igualitária.
Conheça melhor o Programa PROPAZ.
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