EBAC_COP20_CMP10

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Low Carbon Emissions Development Strategies' project state of play in Cabo Verde, Moçambique and São Tomé e Príncipe. More info on the project is available in www.planoc.com.pt

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EBAC_COP20_CMP10

  1. 1. O PROJETO HOJE E AMANHÃ CARLOS MONIZ INMG, CABO VERDE LIMA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014 COM O APOIO DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA 1
  2. 2. CONTEÚDO  O EBAC  Tarefas  Revisão bibliográfica  Reuniões e entrevistas a partes interessadas  Sistema Nacional de MRV  Estudo de viabilidade de opções de desenvolvimento de baixo Carbono  Sessão de trabalho de equipa validação do programa de capacitação  Página de internet do projeto  Resultados preliminares: programa de capacitação  Próximos passos 2
  3. 3. EBAC  Contribuir com o aumento de capacidade para o desenvolvimento de baixo carbono e resiliente dos países beneficiários  Fase de diagnóstico: definir detalhadamente as ações de capacitação de acordo com as necessidades de cada país  Fase de implementação: realizar ações de capacitação, contribuindo para o seu aumento com vista à elaboração de Estratégias de Baixo Carbono e de diretrizes que garantam a sua mensurabilidade e reporte (incluindo a definição e implementação ou reforço do Sistema Nacional)  Elaborar e implementar Estratégias de Desenvolvimento de Baixo Carbono e Resiliente  Desenhar NAMAs  Definir diretrizes para Mensurar, Reportar e Verificar ações de mitigação (MRV)  Duração de 36 meses até setembro de 2016 3
  4. 4. EBAC RELEVÂNCIA DO PROJETO NOS PAÍSES  Capacitação Técnica (Técnicos da área, Instituições e Stakeholders) no que concerne às questões sobre as mudanças climáticas e o desenvolvimento baixo carbono, permitindo os nossos países adquirir o “ know how” necessário para lidar com essa problemática;  Criação de um Sistema Nacional com clara definição das responsabilidades institucionais, de modo a produzir atempadamente as Comunicações Nacionais e Inventários de Emissão de GEE, NAMAs, INDCs e outros documentos que constituem partes das nossas responsabilidades junto da Convenção Quadro sobre as Mudanças Climáticas e na persecução dos Objectivos do Milénio.  Transferência de conhecimento em matéria das mudanças climáticas na nossa língua, a portuguesa. 4
  5. 5. TAREFAS REVISÃO BIBLIOGRÁFICA  Identificação e caraterização detalhada das necessidades e barreiras de cada país relativamente a mitigação e MRV (considerando o atual quadro institucional). Assim, a revisão bibliográfica consiste na compilação e análise de informação para caracterizar a situação de cada um dos países. inclui:  Resumo dos documentos de enquadramento de política de clima e estratégias de redução da pobreza e planos de desenvolvimento, em termos de diretrizes e orientações para a definição de políticas de clima  Mapa institucional atual com Identificação de partes interessadas  Identificação de barreiras e necessidades de capacitação  Identificação preliminar de ações a incluir no programa de capacitação institucional  O término desta tarefa estava previsto para julho, tendo sido estendido até março de 2015, data do final da atividade de diagnóstico 5
  6. 6. TAREFAS REUNIÕES E ENTREVISTAS A PARTES INTERESSADAS  Reuniões nacionais e sessões de trabalho com as partes interessadas para identificação e validação das necessidades e barreiras face ao um desenvolvimento de baixo carbono 6
  7. 7. TAREFAS REUNIÕES E ENTREVISTAS A PARTES INTERESSADASc  Cabo Verde (de 12 a 16 de maio de 2014)  Reuniões com as principais partes interessadas e enviados questionários de seguimento, aguardando-se ter a totalidade das respostas 7
  8. 8. TAREFAS REUNIÕES E ENTREVISTAS A PARTES INTERESSADAS  São Tomé e Príncipe (de 11 a 16 de agosto de 2014)  Seminário e reuniões nacionais com as partes interessadas  Principais necessidades de capacitação:  Sistemas de informação e recolha de dados para elaboração de inventários de GEE e de potencial de redução de emissões, tendo sido também referido o LEAP;  Capacitação de quadros para o aproveitamento de Fontes de Energias Renováveis e eficiência no uso, tanto da eletricidade como da lenha e carvão;  Sensibilização geral através de seminário para criar um consenso sobre as opções do uso de energia, tanto para São Tomé como para o Príncipe 8
  9. 9. TAREFAS REUNIÕES E ENTREVISTAS A PARTES INTERESSADAS  Moç ambique (de 1 a 5 setembro de 2014)  Seminário com as partes interessadas e reuniões com a coordenaç ão nacional  As prioridades de aç ão com vista à promoç ão do desenvolvimento de baixo Carbono em Moç ambique são:  Definiç ão das NAMAs que integrarão a Formulaç ão da Proposta de Contribuição Intencional Nacionalmente Determinada com base em Acções Nacionalmente Apropriadas de Mitigação – NAMAs em Moçambique;  Determinaç ão das necessidades de capacitaç ão e tecnologia para as implementar;  Definiç ão da Estraté gia de Baixo Carbono que servirá como o plano de aç ão da ENAMMC de 2015 a 2019 para o pilar da mitigaç ão. 9
  10. 10. TAREFAS SISTEMA NACIONAL DE MRV  Sistema para cobrir mais necessidades de reporting, sejam elas obrigató rias, como a Comunicaç ão Nacional (CN) ou voluntárias, de acordo com a necessidade dos países. Por exemplo, durante a fase de diagnó stico, recolher-se- á toda a informaç ão necessária à elaboraç ão do inventário de GEE  Esta tarefa é fundamental para consecuç ão dos objetivos do projeto, com vista a imprimir maior qualidade e rigor no que tange à questão MRV, sobretudo, nos inventários de emissões GEE  Decorre até març o de 2015 10
  11. 11. TAREFAS SISTEMA NACIONAL DE MRV  Cabo Verde  Sinergias com uma das atividades do projeto da Terceira Comunicação Nacional (TCN) que visa a criação de um Sistema Nacional de Inventário GEE  Moçambique:  Já tem proposta de sistema nacional de inventários baseada na rede Nacional de Mudanças Climáticas estabelecida no âmbito da Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas (ENAMMC)  O projeto poderá contribuir para o alargamento deste sistema no âmbito da elaboração do BUR, alargando-se ao apoio em termos de capacitação, transferência de tecnologia e financiamento (support) ou ao mecanismo de Monitorização e Avaliação para NAMAs. Estas opções estão a ser estudadas pela equipa do país e a coordenação e assistência técnica  São Tomé e Príncipe:  Está a ser feita uma consulta a partes interessadas, por parte da equipa nacional, para avaliar como proceder 11
  12. 12. TAREFAS ESTUDO OPÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE BAIXO  As opções de desenvolvimento de baixo carbono para cada um dos países são avaliadas com base em múltiplos critérios, incluindo numa base custo-benefício  Os resultados deste estudo permitirão selecionar as ações prioritárias a serem desenvolvidas e integradas nas estratégias nacionais de desenvolvimento de baixo carbono  Identificação  Da informação necessária para se definirem os cenários para cada um dos países Estes cenários estão praticamente terminados e têm como objetivo definir o cenário macroeconómico da linha de base  Das variáveis a incluir na Análise Multi-Critério  Os próximos passos incluem a modelação das opções de desenvolvimento de baixo carbono  A tarefa termina em março de 2015 12
  13. 13. TAREFAS SESSÃO DE TRABALHO EQUIPA  Bilene (Moç ambique) entre 9 e 12 de setembro 13
  14. 14. TAREFAS SESSÃO DE TRABALHO EQUIPA  Definir a proposta do programa de capacitação do projeto, a implementar no decorrer de 2015 e 2016. Para tal, foram usados os resultados (até à data) da tarefa de Consulta a partes interessadas, nomeadamente  As prioridades de desenvolvimento de baixo Carbono (também usadas para o estudo de viabilidade)  As necessidades de capacitação (e tecnologia) necessárias para implementar essas mesmas ações.  Para além desse objetivo, aproveitou-se o encontro para fazer um ponto de situação sobre:  A utilização das ferramentas de projeto  Modelos de relatórios e apresentações (atualizados), Manual de projeto, SOAPP e Reuniões  As outras tarefas de projeto que já estão a ser implementadas e planeadas:  Sítio de internet, Revisão bibliográfica, Proposta de Sistema Nacional de MRV, Estudo de viabilidade de baixo Carbono, Evento paralelo na COP. 14
  15. 15. RESULTADOS PRELIMINARES PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO  Serão desenvolvidos quatro módulos de capacitação distintos mas complementares:  Identificação e Integração sectorial de oportunidades de desenvolvimento de baixo Carbono  MRV  Ações mitigação  Sensibilização e Educação (ação transversal que idealmente seria uma campanha de comunicação genérica para o público em geral) 15
  16. 16. RESULTADOS PRELIMINARES PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO  Os resultados esperados serão definidos por ação e módulo e poderão incluir  O reforço da capacidade nos Grupos/Comissões de Trabalho do Sistema Nacional (nível sistémico), em z sectores (nível institucional), em x instituições (nível institucional), em y técnicos (nível individual), outra  Produtos  Guia simplificado para a elaboração de Relatórios de Inventário de GEE, CN e BUR Quadro institucional reforçado com as competências e ferramentas para exercer as responsabilidades no âmbito do Sistema Nacional  Base de dados dos peritos nacionais; Base de dados de estudos ou outros documentos com informação sobre o desenvolvimento de baixo Carbono; Base de dados para a alimentação do software de cálculo de emissões de GEE  Guia simplificado para a elaboração de linhas de referência (baselines) e a realização de projeções de emissões de GEE; Modelo e metodologia comum para a elaboração e MRV de NAMAs  Outra(s)/Outro(s) 16
  17. 17. RESULTADOS PRELIMINARES PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO – INTEGRAÇÃO GÉNERO 17
  18. 18. RESULTADOS PRELIMINARES PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO 18
  19. 19. RESULTADOS PRELIMINARES PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO 19
  20. 20. RESULTADOS PRELIMINARES PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO 20
  21. 21. PRÓXIMOS PASSOS 21
  22. 22. 22
  23. 23. OBRIGADO http://www.planoc.com.pt/pt/projetos/eb ac/ COM O APOIO DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA 23

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