O PROJETO HOJE E AMANHÃ 
COM O APOIO DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA 
IVETE MAIBAZE 
DNPA/MICOA, MOÇAMBIQUE 
LIMA, 11 DE DEZEMBRO...
CONTEÚDO 
• O PACA 
• Tarefas 
– Definição e validação do mecanismo de Orçamento Participativo 
– Orçamento Participativo ...
PACA 
Contribuir para o aumento da resiliência de Moçambique face aos impactes 
das alterações climáticas com a implementa...
PACA 
RELEVÂNCIA DO PROJETO EM MOÇAMBIQUE 
• Moçambique é um país vulnerável às mudanças climáticas devido a vários 
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TAREFAS 
DEFINIÇÃO E VALIDAÇÃO DO MECANISMO DE OP – GUIÃO 
• A definição do Mecanismo de resultou na elaboração de um Guiã...
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DEFINIÇÃO E VALIDAÇÃO DO MECANISMO DE OP – MÉTODO 
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•Abertura da sessão de trabalho 
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•Apresentação do pro...
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OP COMUNIDADES – OBJETIVOS E LOCALIZAÇÃO 
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OP COMUNIDADES – APRESENTAÇÃO ENTIDADES LOCAIS 
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OP COMUNIDADES – APRESENTAÇÃO RESULTADOS GT 
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OP COMUNIDADES – VOTAÇÃO OPÇÕES DE ADAPTAÇÃO 
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OP COMUNIDADES – RESULTADOS DA VOTAÇÃO 
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OP COMUNIDADES – VALIDAÇÃO RESULTADOS DA VOTAÇÃO 
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RESULTADOS PRELIMINARES 
• Foram consultados mais de 1000 (mil) representantes das comunidades. 
Resultou: 
• Projeto tipo...
RESULTADOS PRELIMINARES 
DIMENSÕES PROJETO TIPO DE ADAPTAÇÃO COMUNITÁRIA 
GESTÃO 
ÁGUA 
PECUÁRIA 
CONS. 
HUMANO 
REGA 
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PRÓXIMOS PASSOS 
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  1. 1. O PROJETO HOJE E AMANHÃ COM O APOIO DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA IVETE MAIBAZE DNPA/MICOA, MOÇAMBIQUE LIMA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014
  2. 2. CONTEÚDO • O PACA • Tarefas – Definição e validação do mecanismo de Orçamento Participativo – Orçamento Participativo nas Comunidades – Atualização dos Planos de Ação Locais de Adaptação • Resultados preliminares • Próximos passos 2
  3. 3. PACA Contribuir para o aumento da resiliência de Moçambique face aos impactes das alterações climáticas com a implementação de medidas concretas de adaptação identificadas a partir de processos de consulta comunitários e Orçamento Participativo, em nove comunidades piloto, durante 36 meses e até outubro de 2016. 3 AI. Avaliação da vulnerabilidade e elaboração dos PACA AII. Validação dos PACA e seleção medidas a implementar OP AIII. Implementação dos PACA e sua Monitoria e Avaliação
  4. 4. PACA RELEVÂNCIA DO PROJETO EM MOÇAMBIQUE • Moçambique é um país vulnerável às mudanças climáticas devido a vários factores, dos quais se destacam a localização geográfica e o fraco desenvolvimento socioeconómico. • O País sofre, anualmente, da ocorrência de eventos extremos de natureza climática como secas, cheias, ciclones e tempestades tropicais. • Face a isto, o Governo aprovou, a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas que estabelece directrizes de acção para criar resiliência, incluindo a redução dos riscos climáticos, nas comunidades e na economia nacional e de igual modo, tem a finalidade de promover o desenvolvimento de baixo carbono e a economia verde, através da sua integração no processo de planificação sectorial e local. 4
  5. 5. TAREFAS DEFINIÇÃO E VALIDAÇÃO DO MECANISMO DE OP – GUIÃO • A definição do Mecanismo de resultou na elaboração de um Guião semelhante ao usado para os Planos Locais de Adaptação e coerente com a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas • O documento inclui – Sumário da preparação: validação das vulnerabilidades e opções de adaptação da comunidade – Plano logístico com as comunidades a consultar e envolver no projeto – Guião propriamente dito, com a constituição da equipa, horário das atividades, materiais necessários e responsabilidade de execução – Metodologia para implementar o OP 5
  6. 6. TAREFAS DEFINIÇÃO E VALIDAÇÃO DO MECANISMO DE OP – MÉTODO 6 1 •Abertura da sessão de trabalho 2 •Apresentação do projeto (objetivos/próximos passos) 3 •Mudanças climáticas e impactes 4 •Vulnerabilidade 5 •Opções de adaptação (partes interessadadas) 6 •(Capacidades) 7 •Votação 8 •Validação da votação 9 •Próximos passos 10 •Encerramento da sessão de trabalho
  7. 7. TAREFAS OP COMUNIDADES – OBJETIVOS E LOCALIZAÇÃO 7
  8. 8. TAREFAS OP COMUNIDADES – APRESENTAÇÃO ENTIDADES LOCAIS 8
  9. 9. TAREFAS OP COMUNIDADES – APRESENTAÇÃO PACA COMUNIDADE 9
  10. 10. TAREFAS OP COMUNIDADES – APRESENTAÇÃO OBJETIVOS TRABALHO 10
  11. 11. TAREFAS OP COMUNIDADES – APRESENTAÇÃO RESULTADOS GT 11
  12. 12. TAREFAS OP COMUNIDADES – APRESENTAÇÃO OPÇÕES ADAPTAÇÃO 12
  13. 13. TAREFAS OP COMUNIDADES – VOTAÇÃO OPÇÕES DE ADAPTAÇÃO 13
  14. 14. TAREFAS OP COMUNIDADES – RESULTADOS DA VOTAÇÃO 14
  15. 15. TAREFAS OP COMUNIDADES – VALIDAÇÃO RESULTADOS DA VOTAÇÃO 15
  16. 16. RESULTADOS PRELIMINARES • Foram consultados mais de 1000 (mil) representantes das comunidades. Resultou: • Projeto tipo com medidas para a gestão da água mormente para produção agrícola de subsistência, em contexto de seca como de cheia ou inundação mais intensas e frequentes. Deverá também incluir – Medidas para evitar o conflito homem-fauna bravia – Fontes alternativas de renda como criação pecuária e agro-processamento – Distribuição de insumos e a promoção de práticas de agricultura de conservação – Reforço simples de sistemas de alerta prévio – Ações para promover aproveitamento de fontes de energia renovável e a divulgação e aconselhamento sobre práticas de eficiência energética, quando é necessário o consumo – Campanha de comunicação e sensibilização paralela com base nas boas práticas a desenvolver e testar nas nove comunidades, que poderá ter âmbito mais vasto com base 16
  17. 17. RESULTADOS PRELIMINARES DIMENSÕES PROJETO TIPO DE ADAPTAÇÃO COMUNITÁRIA GESTÃO ÁGUA PECUÁRIA CONS. HUMANO REGA INSUMOS AGRÍCOLAS HOMEM FAUNA BRAVIA SENSIBI-LIZAÇÃO CONSER-VAÇÃO ALIMENTOS GÉNERO RENOVÁ- VEIS EFICIÊNCIA ENERGÉTIC A 17
  18. 18. PRÓXIMOS PASSOS 18
  19. 19. PRÓXIMOS PASSOS 19
  20. 20. OBRIGADA http://www.planoc.com.pt/pt/projetos/paca/ COM O APOIO DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA 20

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