Duarte Rodrigues – Coordenador-Adjunto
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Do enquadramento regulamentar aos
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Sumário
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„ Enquadramento regulamentar comunitário;
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Propostas da COM para 2014-2020
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Principais marcos
„ Iniciado em 2007 (4º Relatório da Coesão e 4º Fórum da Coesão) e “enquadrado” pela
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Envelope financeiro
para Política de Coesão 2014-2020 (CE 8 fev)
Enquadramento Regulamentar Comunitário
Vetores essenciais do enquadramento
regulamentar 2014-2020
„ Alinhamento com EU 2020 e PNR ‟ 11 objetivos temáticos
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THE COMMON STRATEGIC FRAMEWORK
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Lógica de programação
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Vetores essenciais do enquadramento regulamentar
2014-2020 – A Abordagem territorial
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As orientações nacionais
Os dois momentos de decisão política até ao momento
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Duarte Rodrigues - Conferência Europa 2020 - 5 Julho 2013

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Conferência Europa 2020 - Universidade de Aveiro - 5 Julho 2013
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  • Adoption and amendment of the partnership contractThe Commission shall assess the consistency of the Partnership Contract withtheCPR, with the Common Strategic Framework, and the country-specificrecommendations under Article 121(2) of the Treaty and the Councilrecommendations adopted under 148(4) of the Treaty, taking account of theex ante evaluations of the programmesThe Commission shall adopt a decision approving the Partnership Contract within 6 months of its submission If the Common Strategic Framework is revised, the Member Statesshall propose amendments, where necessary, to their Partnership Contract andprogrammes to ensure their consistency with the revised Common Strategic Framework
  • Do experimentalismo da abordagem integrada nas franjas à necessidade de uma genuína integração como princípio central da programação e gestão.A necessidade de garantir maior integração aos (diversos) contratos entre níveis de governo.
  • Do experimentalismo da abordagem integrada nas franjas à necessidade de uma genuína integração como princípio central da programação e gestão.A necessidade de garantir maior integração aos (diversos) contratos entre níveis de governo.
  • Ao nível da governação do QREN e dos respectivos PO destaca-se a introdução de fóruns inovadores de concertação estratégica - as Comissões de Aconselhamento Estratégico (CAE), bem como para a adopção, de uma forma mais abrangente, do mecanismo de delegação de competências de gestão em organismos intermédios, possibilidade prevista na legislação comunitária. A delegação de competências (com ou sem subvenção global) foi já efectuada com uma diversidade de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, tais como institutos públicos, direcções gerais, associações de municípios, associações e confederações sectoriais, organizações não governamentais, etc., tendo sempre por base contratos que formalizem as responsabilidades de ambas as partes. Assume especial relevância a contratualização dos PO Regionais com associações de municípios baseadas nas unidades geográficas NUTS III, adoptada no modelo de governação do QREN e dos PO como uma opção estratégica. Esta forma de cooperação institucional procura fomentar uma abordagem integrada das intervenções de desenvolvimento territorial, apelando à cooperação entre municípios, enquanto actores-chave do desenvolvimento. Foram assinados, em Dezembro de 2008, contratos de delegação de competências com 22 Associações de Municípios das regiões do objectivo Convergência do Continente (Norte, Centro e Alentejo), que cobrem na íntegra o território-alvo destes PO. Os contratos celebrados com as Associações de Municípios envolvem 1,4 mil M€ de fundo, valor correspondente a 26,5% da dotação FEDER total dos PO em causa, repartido da seguinte forma: PO Norte 675,6 M€ (25% do PO), PO Centro 469,1 M€ (27,5% do PO) e PO Alentejo 255,9 M€ (29,5% do PO). Para além destes contratos, de realçar também o contrato de delegação de competências, sem subvenção global, entre a Autoridade de Gestão do PO Lisboa e a Área Metropolitana de Lisboa (AML), bem como entre a Autoridade de Gestão do PO Algarve e a Comunidade Inter-Municipal do Algarve, efectuados em Fevereiro e Maio de 2009, respectivamente. Durante o primeiro semestre de 2009, as Associações de Municípios das três regiões do objectivo Convergência do Continente, colocaram a concurso 461 M€ de FEDER, ou seja, 1/3 das verbas contratualizadas para todo o período 2007-2013 (esta proporção foi mais elevada na região Alentejo, 43%, seguida da região Centro, 38%, e da região Norte, 25%).Estes 514 M€ representam 36,7% do total de fundos englobados nas respectivas subvenções globais para o período 2007-2013. Esta proporção foi mais elevada na região Alentejo (55%), seguida da região Centro (39%) e da região Norte (28%).A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Pinhal Interior Norte registou a maior proporção da respectiva subvenção global colocada a concurso (91,4%) ao disponibilizar desde já 25 M€, seguida da AM Distrito de Évora, com 86,6% (50M€). Em termos absolutos, a maior dotação a concurso foi disponibilizada pela Área Metropolitana do Porto 76 M€ (46,3% da respectiva subvenção global). De entre todas as Associações de Municípios que gerem subvenções globais, apenas a CIM da Beira Interior Sul ainda não abriu concurso.Fazendo uma análise global por tipologia, constata-se que mais de ¾ das verbas FEDER a concurso se concentram nas seguintes cinco áreas: mobilidade territorial (35%); requalificação da rede escolar do 1º ciclo e da educação pré-escolar (17%); ciclo urbano da água (12%); sistema de apoio a áreas de acolhimento empresarial e logística (11%) e equipamentos para a coesão local (9%).As CAE são responsáveis pelo aconselhamento estratégico da execução dos PO Temáticos e de cada um dos PO Regionais do Continente, procurando promover a concertação regional no âmbito do desenvolvimento económico, social e territorial em cada região, pela participação de membros do Governo e da administração regional e local, bem como instituições do ensino superior, associações empresariais, sindicais e de municípios.
  • Duarte Rodrigues - Conferência Europa 2020 - 5 Julho 2013

    1. 1. Duarte Rodrigues – Coordenador-Adjunto O território na Política de Coesão 2014-2020 Do enquadramento regulamentar aos desafios da programação CONFERÊNCIA INTERNACIONAL: Europa 2020: retórica, discursos, política e prática Aveiro, 5 de julho 2013
    2. 2. Sumário „ Principais marcos no debate sobre Política Coesão 2014-20; „ Enquadramento regulamentar comunitário; „ As orientações nacionais; „ Os desafios à incorporação da abordagem territorial na programação.
    3. 3. Propostas da COM para 2014-2020 …após um longo debate europeu „ Debate(s) iniciado(s) em 2007, na sequência do acordo sobre perspectivas financeiras alcançado em 2005 ‟ Budget Review, Futuro da Política de Coesão, Health Check da PAC; „ O impasse da ratificação do Tratado de Lisboa; „ A estratégia UE 2020; „ O debate da Coesão (racionalidade da política; articulação com a Estratégia 2020 e o novo quadro europeu de governação económica; mecanismos de implementação); „ A agenda territorial ‟ lógica intergovernamental; „ Contexto de crise (política, confiança e de crescimento)
    4. 4. Principais marcos „ Iniciado em 2007 (4º Relatório da Coesão e 4º Fórum da Coesão) e “enquadrado” pela Budget Review (compromisso Conselho em 2005) „ 1ª consulta pública finais 2007-Jan.2008‟ resultados no 5º Relatório intercalar da Coesão [Posição formal do Governo PT] „ Conclusões das Reuniões Informais de Ministros ou de alto-nível das PRES da UE de 2007 a 2011 (PT; SL; FR; CZ; SE; ES; BE; HU; PL) „ Regions 2020 ‟ Nov. 2008 (Os “novos” desafios: globalização; demografia; alterações climáticas; e energia) „ Papers dos Comissários: D. Hubner (Abr.2009) e P. Samecki (Dez.2009) „ Relatório Barca (Abr. 2009) „ 5º Relatório da Coesão (Nov. 2010), 5ª Fórum Coesão (Jan2011) e 2ª consulta pública
    5. 5. Outros marcos de relevo „ Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia: Tirar Partido da Diversidade Territorial (Out. 2008) com consulta pública ‟ resultados no 6º Relatório intercalar da Coesão [Posição formal do Governo PT] „ Agenda territorial 2020 (2011) „ Estratégia EUROPA 2020 (lançada em Mar 2010 e adoptada pelo Conselho em Jun. 2010) „ Comunicação da CE sobre Budget Review (Out. 2009) „ Grupos de alto nível da DG REGIO e DG EMP „ Posições formais Ad Hoc de alguns EM „ Papel da PC na resposta à crise (e.g. Comunicação da CE "EU Cohesion Policy: Investing in the real economy“ ‟ Dez. 2008) „ Aproximação da CE à matriz de política regional da OCDE place-based policy
    6. 6. Eligibilidade 2014-2020 3 categorias de regiões Regional GDP figures: 2006-07-08 GNI figures: 2007-08-09 © EuroGeographics Association for the administrative boundaries < 75 % of EU averageGDP/capita* *index EU27=100 75-90 % > 90 %              Canarias Guyane Réunion Guadeloupe/ Martinique Madeira Açores Malta  Less developed regions Transition regions More developed regions Fonte: CE
    7. 7. Envelope financeiro para Política de Coesão 2014-2020 (CE 8 fev)
    8. 8. Enquadramento Regulamentar Comunitário
    9. 9. Vetores essenciais do enquadramento regulamentar 2014-2020 „ Alinhamento com EU 2020 e PNR ‟ 11 objetivos temáticos „ Subordinação aos mecanismos de governação económica (semestre europeu) - condicionalidade macroeconómica e recomendações oriundas desse processo; „ Orientação para resultados - indicadores, reporte, monitorização e avaliação; quadro de performance (metas e milestones) ‟ 7% de reserva de performance a nível nacional „ Concentração temática ‟ maximizar impactos „ Condicionalidades ex-ante ‟ assegurar condições prévias à eficácia da política „ Instrumentos que promovem abordagens mais integradas ou orientadas para resultados ‟ ITI e DLBC
    10. 10. THE COMMON STRATEGIC FRAMEWORK ERDF, ESF, CF, EAFRD, EMFF THE PARTNERSHIP AGREEMENT ERDF, ESF, CF, EAFRD, EMFF National or regional level Operational Programmes for ERDF Rural development programmes (EAFRD)Operational Programmes for ESF Operational Programmes for CF EU level National level Multifund Operational Programmes for ERDF, ESF, CF Operational Programmes for (EMFF) Fonte: CE Instrumentos de programação
    11. 11. Lógica de programação Specific objectives corresponding to investment priorities ActionsThematic objectives Disparities and development needs National Reform Programme, national targets THE PARTNERSHIP AGREEMENT Key territorial challengesObjectives and targets of EU 2020 THE COMMON STRATEGIC FRAMEWORK Result indicators Output indicators EU 2020 headline targets, GDP, employment rate OPERATIONAL PROGRAMME ‟ INTERVENTION LOGIC Fonte: CE
    12. 12. FEDER FSE FC Objetivos Temáticos 1. reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação 2. melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade 3. reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas e dos sectores agrícola (para o FEADER), das pescas e da aquicultura (para o FEAMP) 4. apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores 5. promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos 6. proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos 7. promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infra-estruturas 8. promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral 9. promover a inclusão social e combater a pobreza 10. investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida 11. reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente Lista de objetivos temáticos
    13. 13. Vetores essenciais do enquadramento regulamentar 2014-2020 – A Abordagem territorial „ Quadro Estratégico Comum: „ principais desafios territoriais (urbano, rural, zonas costeiras, etc.); „ prioridades de cooperação; „ mecanismos de coordenação (entre fundos e entre políticas europeias); „ Acordo de Parceria e PO „ mecanismos de coordenação de financiamentos; „ abordagens integradas de mobilização dos fundos no desenvolvimento territorial; „ princípios para a utilização dos novos instrumentos (ITI e CLLD); „ abordagens territoriais de combate à pobreza e à exclusão. „ Regiões Ultraperiféricas „ Cooperação Territorial Europeia e macrorregiões
    14. 14. As orientações nacionais Os dois momentos de decisão política até ao momento
    15. 15. RCM 98/2012, de 26 de novembro „ Objetivos estratégicos: „ Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis e à internacionalização da economia: „ Reforço do investimento na educação, incluindo a formação avançada, e na formação profissional „ Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão social „ Prossecução de instrumentos de promoção da coesão e competitividade territoriais „ Apoio ao programa da reforma do Estado „ Princípios operacionais: „ Racionalidade económica „ Concentração „ Disciplina financeira e da integração orçamental „ Segregação das funções de gestão e da prevenção de conflitos de interesse „ Transparência e prestação de contas
    16. 16. RCM 33/2013, de 20 de maio „ Aprovação dos pressupostos do AP: „ Linhas de reorientação da programação estrutural: Orientação para resultados; privilegiar fundos reembolsáveis; simplificação; articulação entre fontes de financiamento nacionais e comunitárias; e reforçar coordenação e integração de fundos. „ Condicionantes para o ciclo 2014-2020: evolução demográfica; desequilíbrios externos; restrições de financiamento à economia; consolidação das contas públicas; desemprego e exclusão social; assimetrias e potencialidades territoriais; metas PNR 2020; „ Principais constrangimentos e prioridades de intervenção nos 4 domínios temáticos: Competitividade e internacionalização; Inclusão social e emprego; Capital humano; Sustentabilidade e eficiência de recursos. „ A reforma da Administração Pública e as prioridades de intervenção; „ Abordagem territorial das prioridades de intervenção: equilíbrio coerência estratégica- subsidiariedade; alinhamento com organização territorial do Estado ‟ POR NUTS II e ITI NUTS III; Coerência estratégica das ITI, AIDUS e DLBC, com CIM como dinamizadoras de estratégias territoriais; possibilidade de ITI para outras geografias; … mas todas as intervenções integradas deverão demonstrar valor acrescentado em termos de eficiência e compromisso com resultados. „ Estruturação operacional ‟ domínios temáticos e PO; „ Coordenação política da programação (MADR).
    17. 17. Os desafios à incorporação da abordagem territorial na programação.
    18. 18. Equilíbrio Foco-Flexibilidade acções EU2020 objectivos temáticos Prioridades de investimento (definidas a nível da UE) Indicadores Comuns Necessidades, potencialidades e especificidades nacionais e regionais Objectivos específicos definidos a nível nacional e regional Indicadores específicos do Programa FOCO FLEXIBILIDADE Programa Fonte: CE
    19. 19. Territorialização da Política de Inovação? Despesas em I&D (% do PIB) 0,8 0,7 0,7 1,2 0,5 0,2 0,4 0,3 1,6 1,5 1,3 2,3 0,5 0,5 0,4 0,3 0,0 2,7 Portugal Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira % Meta 2020 2005 2010 1,9 1,8 2,0 0,7 0,8 1,5 0 3 2000 01 02 03 04 05 06 07 08 09 2010 2011 % UE 27 Portugal
    20. 20. Territorialização da Política de educação? Taxa de abandono escolar precoce 35 40 32 30 27 39 54 47 21 21 19 20 19 20 34 29 0 50 Portugal Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Açores R. A. Madeira % Meta 2020 10% 2008 2012 45 35 21 17 15 13 10 40 2002 03 04 05 06 07 08 09 10 11 2012 %Portugal UE 27
    21. 21. Os desafios à incorporação da abordagem territorial na programação. „ Do território como elemento autocentrado de programação (PO/eixos/subvenções globais) à integração territorial de diferentes instrumentos de programação e gestão; „ Como construir soluções sobre as experiências QREN e QCA (ambição e realismo); „ A orientação para resultados ‟ dos consensos aos verdadeiros compromissos ‟ A capacidade de concretizar Pactos Territoriais (incluindo a maior integração dos “contratos” entre níveis de governo); „ A integração da programação (e gestão) de fundos comunitários na programação (e gestão) da política pública em Portugal; „ A mobilização de conhecimentos “locais” sem questionar a qualidade e certificação do sistema de gestão; „ A capacidade de mobilizar os diversos atores com intervenção no território de forma alinhada (parceria genuína sem fadiga institucional e evitando armadilhas de proximidade); „ A necessidade de integrar (e não segmentar) escalas territoriais ‟ a governança multinível das políticas públicas (para além da componente de financiamento);
    22. 22. Duarte Rodrigues – Coordenador-Adjunto O território na Política de Coesão 2014-2020 Do enquadramento regulamentar aos desafios da programação CONFERÊNCIA INTERNACIONAL: Europa 2020: retórica, discursos, política e prática Aveiro, 5 de julho 2013

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