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Juiz e a Conectividade Integração Cooperação Conexão Interação
Integração Judiciária Teoria da Constituição X Integração Jurídica Transnacional
Teoria da Constituição x  Teoria da Integração <ul><li>Unidade </li></ul><ul><li>Plenitude </li></ul><ul><li>Coerência </l...
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CONEXÃO A nova Teoria das Redes Economia  - Nasdaq Política  - Obama  –  e-democracia Sociologia - redes sociais Filosofia...
CONEXÃO <ul><li>Proceso Romano </li></ul><ul><li>Legis actiones </li></ul><ul><li>Oralidad - Solenidad- Formalidad </li></...
CONEXÃO <ul><li>Proceso Canónico </li></ul><ul><li>PAPA INOCENCIO III </li></ul><ul><li>Decretal de 1216   </li></ul><ul><...
CONEXÃO <ul><li>Princípio da Oralidade </li></ul><ul><li>ZPO Hannover 1850 </li></ul><ul><li>Proceso de KLEIN - 1895 </li>...
CONEXÃO <ul><li>Regra do Jogo = vale apenas o que está escriturado dentro dos autos </li></ul><ul><li>Principio da escritu...
CONEXÃO <ul><li>Linguagem-texto-hipertexto </li></ul><ul><li>Internet-conexão </li></ul><ul><li>Quod est in Google  </li><...
Conexão <ul><li>Hipertexto não é só texto </li></ul>
Conexão <ul><li>Conexão  </li></ul><ul><li>Atuação em rede </li></ul><ul><li>Atuação Coletiva </li></ul><ul><li>Cooperação...
Decidibilidade de Nuvem <ul><li>Hermenêutica desplugada – linear – silogística – dedutiva – segmentada - individual </li><...
Interação <ul><li>Contraditório não é o ‘ contradizer ’ </li></ul><ul><li>Contraditório é o ‘ participar ’ </li></ul>
Interação <ul><li>Superação do Contraditório linear e segmentado </li></ul><ul><li>Lei Hegeliana: quantidade em  qualidade...
Interação <ul><li>‘ Interagir’ é  +  do que ‘participar’ </li></ul><ul><li>Participar = participar de algo ‘ alheio ’ </li...
Interação <ul><li>Contraditório  </li></ul><ul><li>Compromisso: Defesa </li></ul><ul><li>Interação </li></ul><ul><li>Compr...
SINGESPA – TRT-MG <ul><li>Mudança Paradigmática </li></ul><ul><li>Sociedade de Massa = Conflito de Massa </li></ul><ul><li...
SINGESPA <ul><li>-  Jurisdição como antítese de Gestão </li></ul><ul><li>Meios e fins </li></ul><ul><li>- Princiologia: co...
SINGESPA <ul><li>Jurisdicional </li></ul><ul><li>Atuação Coletiva </li></ul><ul><li>Respeito à independência Individual </...
SINGESPA <ul><li>Administrativa </li></ul><ul><li>Participação ( rectius: interação ) da 1ª instância na Governança Judici...
SINGESPA <ul><li>CNJ - Rede Nacional de Cooperção Judiciária </li></ul><ul><li>Núcleos de Cooperação </li></ul><ul><li>Jui...
Rede de Cooperação <ul><li>CNJ - Rede Nacional de Cooperção Judiciária </li></ul><ul><li>Núcleos de Cooperação </li></ul><...
Rede de Cooperação <ul><li>Diferença entre o Juiz e o Ministério Público </li></ul>
F  I  M <ul><li>“ Os  justos só são eficazes, só conseguem manter a existência de uma comunidade, constituindo uma intelig...
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Cooperação Judiciária:
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  1. 1. <ul><li>Cooperação Judiciária: </li></ul><ul><li>participação da 1ª instância na </li></ul><ul><li>governança judicial </li></ul><ul><li>José Eduardo de Resende Chaves Júnior </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul>
  2. 2. Juiz e a Conectividade Integração Cooperação Conexão Interação
  3. 3. Integração Judiciária Teoria da Constituição X Integração Jurídica Transnacional
  4. 4. Teoria da Constituição x Teoria da Integração <ul><li>Unidade </li></ul><ul><li>Plenitude </li></ul><ul><li>Coerência </li></ul><ul><li>Multiplicidades </li></ul><ul><li>Imanência </li></ul><ul><li>Consistência </li></ul>
  5. 5. Integración Judicial El Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas fue creado en 1952 en virtud del Tratado CECA. Tiene su sede en Luxemburgo. El Tribunal está integrado por un juez de cada Estado miembro, con el fin de que estén representados los 27 ordenamientos jurídicos nacionales de la UE. Tribunal de Justicia Tribunal General - 1988 Tribunal de la Función Pública - 2004
  6. 6. Integração Judiciária Trascender o status de mero mercado comum rumo a um espaço de cidadania ‘ Comunitarização’ dos direitos (não apenas da economia)
  7. 7. Cooperação Judiciária Integração – Direito Comunitario X Direitos Nacionais Cooperação – Relações Jurídicas que envolvem a competência ou jurisdição de mais de um juiz
  8. 8. Cooperación Judicial Cooperación Judicial en la Unión Europea Cooperación judicial en materia civil Derecho civil y mercantil, Derecho contractual europeo, Ley aplicable a las obligaciones contractuales, Obligaciones no contractuales, Red judicial en materias civil y mercantil, Competencia, Reconocimiento y ejecución de las decisiones, Obligaciones alimentarias Red judicial en materia civil y mercantil facilitar la cooperación entre los Estados miembros en estos ámbitos La red está constituida por puntos de contacto en los Estados miembros.
  9. 9. Cooperación Judicial <ul><li>Cooperación Judicial en la Unión Europea </li></ul><ul><li>Cooperación judicial en materia penal Eurojust, Reconocimiento mutuo, Orden de detención europea, Crímenes de guerra </li></ul><ul><li>La Red Judicial Europea - autoridades centrales y otras autoridades competentes de los Estados miembros responsables de la cooperación judicial internacional </li></ul><ul><li>Los magistrados de enlace nacionales, que tienen funciones análogas a aquellas confiadas a los puntos de contacto, también están asociados a la Red. </li></ul><ul><li>La función principal de la red es facilitar la cooperación judicial en materia penal entre los Estados miembros mediante: la mejora de la comunicación entre los puntos de contacto, la organización de reuniones periódicas entre los Estados miembros y el suministro de la información básica necesaria. </li></ul>
  10. 10. Cooperación Judicial <ul><li>RED JUDICIAL EUROPEA </li></ul><ul><li>Los puntos de contacto son intermediarios activos destinados a facilitar la cooperación judicial entre los Estados miembros en la actuación contra todas las formas de delincuencia grave. </li></ul><ul><li>El corresponsal nacional tiene, además de sus tareas como punto de contacto, otras responsabilidades, en concreto, se encarga del funcionamiento interno de la Red, actúa como responsable para los contactos con la secretaría de la Red y da su opinión sobre la designación de nuevos puntos de contacto. </li></ul>
  11. 11. Cooperação Judiciária Cooperação Judiciária no Brasil Cooperação Internacional e Cooperação Nacional Novo Projeto do Código de Processo Civil – PLS 166/2010 (arts. 67, 68 e 69)
  12. 12. Cooperação Judiciária Art. 42 da Lei 5.010/66 “ Art. 42. Os atos e diligências da Justiça Federal poderão ser praticados em qualquer Comarca do Estado ou Território pelos Juízes locais ou seus auxiliares, mediante a exibição de ofício ou mandado em forma regular. § 1º Sòmente se expedirá precatória, quando, por essa forma, fôr mais econômica e expedita a realização do ato ou diligência. § 2º As diligências em outras Seções sempre que possível, serão solicitadas por via telegráfica ou postal com aviso de recepção
  13. 13. Cooperação Judiciária Código de Processo Civil de Portugal, artigo 266: “ Princípio da cooperação 1. Na condução e intervenção no processo, devem os magistrados, os mandatários judiciais e as próprias partes cooperar entre si, concorrendo para se obter, com brevidade e eficácia, a justa composição do litígio.”
  14. 14. CONEXÃO Gerações do Processo Eletrônico 1G : e -foto-processo Processo Escaneado 2G: e -processo (Processo Automatizado) 3G: i -processo (Processo em Rede)
  15. 15. CONEXÃO A nova Teoria das Redes Economia - Nasdaq Política - Obama – e-democracia Sociologia - redes sociais Filosofia – Inteligencia Coletiva
  16. 16. CONEXÃO <ul><li>Proceso Romano </li></ul><ul><li>Legis actiones </li></ul><ul><li>Oralidad - Solenidad- Formalidad </li></ul><ul><li>Per Formulas </li></ul><ul><li>Formula escrita - flexibilidad </li></ul><ul><li>Extraordinaria Cognitio </li></ul><ul><li>Caracter Publicístico – inicio de la documentación - prevalencia de la oralidade - </li></ul>
  17. 17. CONEXÃO <ul><li>Proceso Canónico </li></ul><ul><li>PAPA INOCENCIO III </li></ul><ul><li>Decretal de 1216 </li></ul><ul><li>Quod non est in actis </li></ul><ul><li>non est in mundo </li></ul>
  18. 18. CONEXÃO <ul><li>Princípio da Oralidade </li></ul><ul><li>ZPO Hannover 1850 </li></ul><ul><li>Proceso de KLEIN - 1895 </li></ul><ul><li>CHIOVENDA – años 20 </li></ul><ul><li>CAPPELLETTI – años 60 </li></ul>
  19. 19. CONEXÃO <ul><li>Regra do Jogo = vale apenas o que está escriturado dentro dos autos </li></ul><ul><li>Principio da escritura = Separação Autos-mundo </li></ul><ul><li>Principio da Escritura = Principio da Desconexão </li></ul>
  20. 20. CONEXÃO <ul><li>Linguagem-texto-hipertexto </li></ul><ul><li>Internet-conexão </li></ul><ul><li>Quod est in Google </li></ul><ul><li>est in actis-mundo </li></ul>
  21. 21. Conexão <ul><li>Hipertexto não é só texto </li></ul>
  22. 22. Conexão <ul><li>Conexão </li></ul><ul><li>Atuação em rede </li></ul><ul><li>Atuação Coletiva </li></ul><ul><li>Cooperação Judicial Coletiva </li></ul>
  23. 23. Decidibilidade de Nuvem <ul><li>Hermenêutica desplugada – linear – silogística – dedutiva – segmentada - individual </li></ul><ul><li>Hermenêutica hipertextual – reticular – indutiva – transdisciplinar – coletiva - </li></ul>
  24. 24. Interação <ul><li>Contraditório não é o ‘ contradizer ’ </li></ul><ul><li>Contraditório é o ‘ participar ’ </li></ul>
  25. 25. Interação <ul><li>Superação do Contraditório linear e segmentado </li></ul><ul><li>Lei Hegeliana: quantidade em qualidade </li></ul><ul><li>Contraditório exponencializado, imediado e instantâneo – tempo real </li></ul>
  26. 26. Interação <ul><li>‘ Interagir’ é + do que ‘participar’ </li></ul><ul><li>Participar = participar de algo ‘ alheio ’ </li></ul><ul><li>Interagir = participar de algo ‘ próprio ’ </li></ul>
  27. 27. Interação <ul><li>Contraditório </li></ul><ul><li>Compromisso: Defesa </li></ul><ul><li>Interação </li></ul><ul><li>Compromisso: Defesa + Verdade real(virtual) </li></ul>
  28. 28. SINGESPA – TRT-MG <ul><li>Mudança Paradigmática </li></ul><ul><li>Sociedade de Massa = Conflito de Massa </li></ul><ul><li>Atuação Coordenada, colaborativa, Cooperativa </li></ul><ul><li>Harmonização de procedimentos </li></ul><ul><li>Harmonização de entendimentos </li></ul><ul><li>Consenso </li></ul><ul><li>NÚCLEOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA </li></ul>
  29. 29. SINGESPA <ul><li>- Jurisdição como antítese de Gestão </li></ul><ul><li>Meios e fins </li></ul><ul><li>- Princiologia: cooperação interativa </li></ul>
  30. 30. SINGESPA <ul><li>Jurisdicional </li></ul><ul><li>Atuação Coletiva </li></ul><ul><li>Respeito à independência Individual </li></ul><ul><li>Conflitos de Massa = Conflitos de Competência </li></ul><ul><li>Replicar o conflito? </li></ul>
  31. 31. SINGESPA <ul><li>Administrativa </li></ul><ul><li>Participação ( rectius: interação ) da 1ª instância na Governança Judiciária </li></ul>
  32. 32. SINGESPA <ul><li>CNJ - Rede Nacional de Cooperção Judiciária </li></ul><ul><li>Núcleos de Cooperação </li></ul><ul><li>Juiz de Enlace </li></ul><ul><li>Atlas Judiciário </li></ul>
  33. 33. Rede de Cooperação <ul><li>CNJ - Rede Nacional de Cooperção Judiciária </li></ul><ul><li>Núcleos de Cooperação </li></ul><ul><li>Juiz de Enlace </li></ul><ul><li>Atlas Judiciário </li></ul>
  34. 34. Rede de Cooperação <ul><li>Diferença entre o Juiz e o Ministério Público </li></ul>
  35. 35. F I M <ul><li>“ Os justos só são eficazes, só conseguem manter a existência de uma comunidade, constituindo uma inteligência coletiva” </li></ul><ul><li>Pierre Lévy </li></ul><ul><li>Obrigado! </li></ul><ul><li>José Eduardo de Resende Chaves Júnior </li></ul><ul><li>http://pepe-rede- ponto.blogspot.com </li></ul><ul><li>Twitter.com/pepechaves </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul>

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