Paula Cruz 1
PERFIL DO TÉCNICO DE HST
E DEONTOLOGIA
PROFISSIONAL
ESCOLA PROFISSIONAL
BENTO JESUS CARAÇA
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PERFIL PROFISSIONAL
Os técnicos ficarão
dotados de um conjunto de
competências que os
habilita a:
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PERFIL PROFISSIONAL
 Colaborar no planeamento e na implementação do
sistema de gestão de prevenção da empres...
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PERFIL PROFISSIONAL
 Colaborar no processo de utilização de recursos
externos nas actividades de prevenção e...
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PERFIL PROFISSIONAL
 Colaborar na integração da prevenção no sistema
de comunicação da empresa;
 Colaborar ...
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ELENCO DAS DISCIPLINAS
 PORTUGUÊS – 320 H.
 LÍNGUA
ESTRANGEIRA I OU II
– 220 H.
 INTEGRAÇÃO – 220 H.
 TEC...
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ELENCO DAS DISCIPLINAS
 EDUCAÇÃO FÍSICA –
140 H.
 MATEMÁTICA– 300 H.
 FÍSICA E QUIMICA –
200 H.
 FORMAÇÃO...
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ELENCO DAS DISCIPLINAS
 AMART – Ambiente e Métodos de Análise de Risco
do Trabalho – 400 H.
 SHT – Seguranç...
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AMART
Elenco Modular
 1 - Legislação e Normalização – 20 Horas.
 2 – Perfil do Técnico de HST e Deontologia...
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AMART
Elenco Modular
 7 – Ecologia – Noções de Qualidade Ambiental – 18
Horas.
 8 – Água – 20 Horas.
 9 –...
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AMART
Elenco Modular
 13 – Auditorias I – Indústrias da Construção Civil –
25 Horas.
 14 – Auditorias II –...
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SHT
Elenco Modular
 1 – Introdução à Segurança e Higiene do Trabalho –
25 Horas.
 2 - Causas e Consequênci...
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SHT
Elenco Modular
 6 – Incêndio –20 Horas.
 7 – Prevenção e Combate a Incêndios – 25 Horas.
 8 – Organiz...
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SHT
Elenco Modular
 13 – Vibrações –20 Horas.
 14 – Ambiente Térmico – 20 Horas.
 15 – Contaminação Quími...
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EOT
Elenco Modular
 1 – O Trabalho – 30 Horas.
 2 – A Empresa e os Factores de Produção – 30
Horas.
 3 – ...
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SOE
Elenco Modular
 1 – Saúde Ocupacional–20 Horas.
 2 – Fisiologia Humana – 25 Horas.
 3 – Acções de Pre...
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SOE
Elenco Modular
 5 – Antropometria – 22 Horas.
 6 – Sistemas de informação e controlo na relação
Homem-...
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SAÍDAS PROFISSIONAIS
 Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho.
 Assessoria técnica de Higiene e Seguran...
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FUNÇÕES TÉCNICAS DE SHT
 Decreto – Lei n.º 110/2000, de 30 de Junho –
Estabelece as condições de acesso e d...
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FUNÇÕES TÉCNICAS DE SHT
Estabelece:
 Condições de acesso e de exercício das profissões
de técnico superior ...
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FUNÇÕES TÉCNICAS DE SHT
Técnico superior de segurança e
higiene do trabalho:
 Profissional que organiza, de...
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CERTIFICADOS DE APTIDÃO
PROFISSIONAL
Técnicos de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente
(nível 3)
 12.º...
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CERTIFICADOS DE APTIDÃO
PROFISSIONAL
VALIDADE DO CERTIFICADO
 5 anos a contar da data da sua emissão ou
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CERTIFICADOS DE APTIDÃO
PROFISSIONAL
RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO
 A renovação do CAP está dependente do
cumpri...
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CERTIFICADOS DE APTIDÃO
PROFISSIONAL
RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO
 Preenchimento cumulativo durante o período d...
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CERTIFICADOS DE APTIDÃO
PROFISSIONAL
RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO
 Não cumprimento do requisito de exercício da...
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CERTIFICADOS DE APTIDÃO
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RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO
 Neste contexto, o candidato poderá actualiza...
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PROFISSIONAL
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PRAZO DE ENTREGA
 Com o intuito de garantir q...
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CERTIFICADOS DE APTIDÃO
PROFISSIONAL
EMISSÃO DE 2.ª VIA
No caso de extravio ou inutilização do CAP de
Técnic...
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PRINCÍPIOS DE ÉTICA E
DEONTOLOGIA PROFISSIONAL
 Considerar a segurança e
saúde dos trabalhadores
como facto...
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PRINCÍPIOS DE ÉTICA E
DEONTOLOGIA PROFISSIONAL
 Adquirir e manter a
competência necessária
ao exercício das...
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PRINCÍPIOS DE ÉTICA E
DEONTOLOGIA PROFISSIONAL
 Informar o empregador,
os trabalhadores e seus
representant...
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PRINCÍPIOS DE ÉTICA E
DEONTOLOGIA PROFISSIONAL
 Colaborar com os
trabalhadores e seus
representantes,
incre...
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PRINCÍPIOS DE ÉTICA E
DEONTOLOGIA PROFISSIONAL
 Abster-se de revelar
segredos de fabricação,
comércio ou pr...
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PRINCÍPIOS DE ÉTICA E
DEONTOLOGIA PROFISSIONAL
 Consultar e cooperar com
os organismos da rede
nacional de ...
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SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO DO
CAP
O ISHST pode promover a
suspensão ou cassação do
CAP, durante um período
máximo...
Paula Cruz 37
SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO DO
CAP
Caso esta situação se
verifique, o ISHST deve
notificar o infractor no
sentido ...
Paula Cruz 38
EMPRESAS DE SERVIÇOS
EXTERNOS DE SHST
ENQUADRAMENTO LEGAL
 A Lei 35/2004, de 29 de Julho, no artigo 229.º, ...
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EMPRESAS DE SERVIÇOS
EXTERNOS DE SHST
ENQUADRAMENTO LEGAL
 A autorização deverá ser requerida ao Instituto ...
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EMPRESAS DE SERVIÇOS
EXTERNOS DE SHST
FORMALIZAÇÃO DE CANDIDATURAS
 A candidatura a autorização para presta...
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EMPRESAS DE SERVIÇOS
EXTERNOS DE SHST
CRITÉRIOS DE ANÁLISE
 O requerimento e autorização para a prestação d...
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EMPRESAS DE SERVIÇOS
EXTERNOS DE SHST
1. Suficiência de recursos humanos
2. Tempos de afectação
3. Tipo de v...
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EMPRESAS DE SERVIÇOS
EXTERNOS DE SHST
SUFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
 A Lei n.º 35/2004 prevê no seu artig...
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EMPRESAS DE SERVIÇOS
EXTERNOS DE SHST
N.º de
médicos do
trabalho
N.º de
técnicos
superiores
de SHT
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EMPRESAS DE SERVIÇOS
EXTERNOS DE SHST
N.º de
médicos do
trabalho
N.º de
técnicos
superiores
de SHT
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EMPRESAS DE SERVIÇOS
EXTERNOS DE SHST
SUFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
 As entidades prestadoras de serviços...
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EMPRESAS DE SERVIÇOS
EXTERNOS DE SHST
TEMPOS DE AFECTAÇÃO
 Não definindo a lei qual o tempo máximo exigido ...
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EMPRESAS DE SERVIÇOS
EXTERNOS DE SHST
TIPO DE VÍNCULOS
 Para o desenvolvimento normal das actividades
legal...
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EMPRESAS DE SERVIÇOS
EXTERNOS DE SHST
ACTIVIDADES OU FUNÇÕES EXERCIDAS COM
RECURSO A SUBCONTRATAÇÃO
 O recu...
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ACTIVIDADES OU FUNÇÕES EXERCIDAS COM
RECURSO A SUBCONTRATAÇÃO
 Na act...
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 Considera-se aceitável o
recurso a laboratórios
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ACTIVIDADES OU FUNÇÕES EXERCIDAS COM
RECURSO A SUBCONTRATAÇÃO
 Na act...
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EMPRESAS DE SERVIÇOS
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Cont.:
 É aceitável o recurso a
laboratórios especializados
para efec...
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EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE EM EMPRESAS DE RISCO
ELEVADO
 O n.º 4 do arti...
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EXTERNOS DE SHST
MANUAL DE PROCEDIMENTOS
 O Manual de Procedimentos previsto na alínea...
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EMPRESAS DE SERVIÇOS
EXTERNOS DE SHST
INSTALAÇÕES
Actividade de Saúde no Trabalho:
 As instalações onde fun...
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EXTERNOS DE SHST
INSTALAÇÕES
Actividade de Saúde no Trabalho (cont.:)
 O recurso a ins...
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INSTALAÇÕES
Actividade de Saúde no Trabalho (cont.:)
 Áreas mínimas d...
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EXTERNOS DE SHST
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Actividade de Saúde no Trabalho (cont.:)
 Áreas mínimas d...
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EXTERNOS DE SHST
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Actividade de Segurança e Higiene no Trabalho:
 As instal...
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EQUIPAMENTOS
Definem-se aqui os equipamentos considerados mínimos
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EQUIPAMENTOS
Equipamento mínimo para a vigilância da saúde:
Para o dep...
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EQUIPAMENTOS
Equipamento mínimo para a actividade de segurança
e higie...
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EXTERNOS DE SHST
Consideram-se, assim, fundamentais os equipamentos
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  1. 1. Paula Cruz 1 PERFIL DO TÉCNICO DE HST E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL ESCOLA PROFISSIONAL BENTO JESUS CARAÇA
  2. 2. Paula Cruz 2 PERFIL PROFISSIONAL Os técnicos ficarão dotados de um conjunto de competências que os habilita a:
  3. 3. Paula Cruz 3 PERFIL PROFISSIONAL  Colaborar no planeamento e na implementação do sistema de gestão de prevenção da empresa;  Colaborar no processo de avaliação de riscos profissionais;  Desenvolver e implementar medidas de prevenção e de protecção;  Colaborar na concepção de locais, postos e processos de trabalho;
  4. 4. Paula Cruz 4 PERFIL PROFISSIONAL  Colaborar no processo de utilização de recursos externos nas actividades de prevenção e de protecção;  Assegurar a organização da documentação necessária ao desenvolvimento da prevenção na empresa;  Colaborar nos processos de informação e formação dos trabalhadores e demais intervenientes nos locais de trabalho;
  5. 5. Paula Cruz 5 PERFIL PROFISSIONAL  Colaborar na integração da prevenção no sistema de comunicação da empresa;  Colaborar no desenvolvimento de processos de consulta e de participação dos trabalhadores;  Colaborar no desenvolvimento das relações da empresa com os organismos da rede de prevenção;  Colaborar na análise de relatórios sobre a qualidade ambiental: água, ar e solos;  Colaborar com empresas no estudo de uma possível implementação de tecnologias limpas.
  6. 6. Paula Cruz 6 ELENCO DAS DISCIPLINAS  PORTUGUÊS – 320 H.  LÍNGUA ESTRANGEIRA I OU II – 220 H.  INTEGRAÇÃO – 220 H.  TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – 100 H.
  7. 7. Paula Cruz 7 ELENCO DAS DISCIPLINAS  EDUCAÇÃO FÍSICA – 140 H.  MATEMÁTICA– 300 H.  FÍSICA E QUIMICA – 200 H.  FORMAÇÃO EM CONTEXTO DE TRABALHO – 420 H.
  8. 8. Paula Cruz 8 ELENCO DAS DISCIPLINAS  AMART – Ambiente e Métodos de Análise de Risco do Trabalho – 400 H.  SHT – Segurança e Higiene do Trabalho – 440 H.  EOT – Estudo e Organização do Trabalho – 180 H.  SOE – Saúde Ocupacional e Ergonomia – 160 H.
  9. 9. Paula Cruz 9 AMART Elenco Modular  1 - Legislação e Normalização – 20 Horas.  2 – Perfil do Técnico de HST e Deontologia Profissional – 20 Horas.  3 – Origem e Evolução da Prevenção – 30 Horas.  4 – Análise e Avaliação de Riscos – 35 Horas.  5 - Controlo de Riscos – 30 Horas.  6 – Gestão da Prevenção – 30 Horas.
  10. 10. Paula Cruz 10 AMART Elenco Modular  7 – Ecologia – Noções de Qualidade Ambiental – 18 Horas.  8 – Água – 20 Horas.  9 – Ar – 20 Horas.  10 – Solos, Resíduos e Tratamento - 20 Horas.  11 – Poluição Industrial – 22 Horas.  12 – Sistemas Integrados de Qualidade, Ambiente e Segurança – 35 Horas.
  11. 11. Paula Cruz 11 AMART Elenco Modular  13 – Auditorias I – Indústrias da Construção Civil – 25 Horas.  14 – Auditorias II – 25 Horas.  15 – Auditorias IIII – 25 Horas.  16 – Auditorias IV – 25 Horas.
  12. 12. Paula Cruz 12 SHT Elenco Modular  1 – Introdução à Segurança e Higiene do Trabalho – 25 Horas.  2 - Causas e Consequências das Lesões Profissionais – 30 Horas.  3 – Equipamentos, Máquinas e Ferramentas – 20 Horas.  4 - Movimentação de Cargas – 30 Horas.  5 – Riscos Eléctricos – 25 Horas.
  13. 13. Paula Cruz 13 SHT Elenco Modular  6 – Incêndio –20 Horas.  7 – Prevenção e Combate a Incêndios – 25 Horas.  8 – Organização da Emergência – 20 Horas.  9 – Ferramentas Informáticas de Apoio à Segurança I – 20 Horas.  10 – Ferramentas Informáticas de Apoio à Segurança II – 20 Horas.  11 – Iluminação e Radiações – 25 Horas.  12 – Ruído – 30 Horas.
  14. 14. Paula Cruz 14 SHT Elenco Modular  13 – Vibrações –20 Horas.  14 – Ambiente Térmico – 20 Horas.  15 – Contaminação Química – 30 Horas.  16 – Contaminação Biológica – 20 Horas.  17 – Medidas de Protecção – 35 Horas.  18 – Estudo das Actividades de Risco Elevado – 25 Horas.
  15. 15. Paula Cruz 15 EOT Elenco Modular  1 – O Trabalho – 30 Horas.  2 – A Empresa e os Factores de Produção – 30 Horas.  3 – A Gestão da Empresa – 30 Horas.  4 – A Relação de Trabalho e a Lei Laboral – 30 Horas.  5 – Psicossociologia – 30 Horas.  6 – Técnicas de Informação e Formação em HST – 30 Horas.
  16. 16. Paula Cruz 16 SOE Elenco Modular  1 – Saúde Ocupacional–20 Horas.  2 – Fisiologia Humana – 25 Horas.  3 – Acções de Prevenção e Actuação Médica – 25 Horas.  4 – Introdução à Ergonomia – 18 Horas.
  17. 17. Paula Cruz 17 SOE Elenco Modular  5 – Antropometria – 22 Horas.  6 – Sistemas de informação e controlo na relação Homem-Máquina – 20 Horas.  7 – Abordagem Ergonómica na Análise do Trabalho – 30 Horas.
  18. 18. Paula Cruz 18 SAÍDAS PROFISSIONAIS  Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho.  Assessoria técnica de Higiene e Segurança.  Consultoria Técnica de Higiene e Segurança.  Responsável de Empresa ou Departamento de Higiene e Segurança.
  19. 19. Paula Cruz 19 FUNÇÕES TÉCNICAS DE SHT  Decreto – Lei n.º 110/2000, de 30 de Junho – Estabelece as condições de acesso e de exercício das profissões de técnico superior e técnico de segurança e higiene.  Lei n.º 14/2001, de 4 de Junho – Alteração do Decreto-Lei n.º 110/2000, de 30 de Junho.
  20. 20. Paula Cruz 20 FUNÇÕES TÉCNICAS DE SHT Estabelece:  Condições de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança e higiene do trabalho e de técnico de segurança e higiene do trabalho;  Normas específicas de emissão de certificados de aptidão profissional e as condições de homologação dos respectivos cursos de formação profissional.
  21. 21. Paula Cruz 21 FUNÇÕES TÉCNICAS DE SHT Técnico superior de segurança e higiene do trabalho:  Profissional que organiza, desenvolve, coordena e controla as actividades de prevenção e de protecção contra riscos profissionais. Técnico de segurança e higiene do trabalho:  Profissional que desenvolve actividades de prevenção e protecção contra riscos profissionais.
  22. 22. Paula Cruz 22 CERTIFICADOS DE APTIDÃO PROFISSIONAL Técnicos de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente (nível 3)  12.º ano de escolaridade ou equivalente e frequência com aproveitamento de curso de formação de Técnico de HST homologado;  9.º ano de escolaridade e frequência com aproveitamento de curso de formação de Técnico de HST homologado e inserido num sistema de formação que confira no final equivalência ao 12.º ano de escolaridade;  Título ou certificado obtidos no estrangeiro e reconhecidos pelo ISHST.
  23. 23. Paula Cruz 23 CERTIFICADOS DE APTIDÃO PROFISSIONAL VALIDADE DO CERTIFICADO  5 anos a contar da data da sua emissão ou renovação. RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO  A renovação do CAP, decorrido o seu prazo de validade, visa a confirmação da manutenção das condições adequadas ao exercício da profissão.
  24. 24. Paula Cruz 24 CERTIFICADOS DE APTIDÃO PROFISSIONAL RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO  A renovação do CAP está dependente do cumprimento por parte do Técnico, de determinados requisitos associados ao tempo de exercício da profissão e à actualização e aperfeiçoamento das competências profissionais, factores indispensáveis a um bom desempenho profissional.
  25. 25. Paula Cruz 25 CERTIFICADOS DE APTIDÃO PROFISSIONAL RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO  Preenchimento cumulativo durante o período da sua validade, dos seguintes requisitos: • exercício de, pelo menos dois anos de actividade; • actualização científica e técnica, através da frequência de formação contínua de, pelo menos, trinta horas.
  26. 26. Paula Cruz 26 CERTIFICADOS DE APTIDÃO PROFISSIONAL RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO  Não cumprimento do requisito de exercício da actividade: • Frequência de um curso de formação contínua com um mínimo de cem horas considerada adequada pela entidade certificadora.
  27. 27. Paula Cruz 27 CERTIFICADOS DE APTIDÃO PROFISSIONAL RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO  Neste contexto, o candidato poderá actualizar as suas competências profissionais através da frequência de várias unidades de formação ministradas em diversos contextos formativos ou por entidades formadoras diferentes devendo, aquando da sua candidatura, fazer prova de que frequentou na totalidade o número de horas formativas legalmente exigidas.
  28. 28. Paula Cruz 28 CERTIFICADOS DE APTIDÃO PROFISSIONAL RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO PRAZO DE ENTREGA  Com o intuito de garantir que os técnicos não fiquem transitoriamente impedidos de exercer a sua profissão, considera-se conveniente que apresentem a sua candidatura à renovação do CAP, até 60 dias antes do termo da validade do respectivo CAP.
  29. 29. Paula Cruz 29 CERTIFICADOS DE APTIDÃO PROFISSIONAL EMISSÃO DE 2.ª VIA No caso de extravio ou inutilização do CAP de Técnico de HST, deverá o seu titular requerer ao ISHST a emissão de uma segunda via do mesmo, mediante o pagamento do montante que vier a ser estipulado.
  30. 30. Paula Cruz 30 PRINCÍPIOS DE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL  Considerar a segurança e saúde dos trabalhadores como factores prioritários da sua intervenção;  Basear a sua actividade em conhecimentos científicos e competência técnica e propor a intervenção de peritos especializados, quando necessário;
  31. 31. Paula Cruz 31 PRINCÍPIOS DE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL  Adquirir e manter a competência necessária ao exercício das suas funções;  Executar as suas funções com autonomia técnica, colaborando com o empregador no cumprimento das suas obrigações;
  32. 32. Paula Cruz 32 PRINCÍPIOS DE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL  Informar o empregador, os trabalhadores e seus representantes, eleitos para a segurança, higiene e saúde no trabalho, sobre a existência de situações particularmente perigosas que requeiram uma intervenção imediata;
  33. 33. Paula Cruz 33 PRINCÍPIOS DE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL  Colaborar com os trabalhadores e seus representantes, incrementando as suas capacidades de intervenção sobre os factores de risco profissional e as medidas de prevenção adequadas;
  34. 34. Paula Cruz 34 PRINCÍPIOS DE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL  Abster-se de revelar segredos de fabricação, comércio ou processos de exploração de que, porventura, tenham conhecimento em virtude do desempenho das suas funções;  Proteger a confidencialidade dos dados que afectem a privacidade dos trabalhadores;
  35. 35. Paula Cruz 35 PRINCÍPIOS DE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL  Consultar e cooperar com os organismos da rede nacional de prevenção de riscos profissionais.
  36. 36. Paula Cruz 36 SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO DO CAP O ISHST pode promover a suspensão ou cassação do CAP, durante um período máximo de dois anos, caso conclua pela falsidade de qualquer elemento comprovativo dos requisitos para a respectiva emissão, bem como pela violação grave dos princípios de deontologia profissional.
  37. 37. Paula Cruz 37 SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO DO CAP Caso esta situação se verifique, o ISHST deve notificar o infractor no sentido deste proceder, voluntariamente, à entrega do referido CAP, sob pena de o mesmo ser apreendido.
  38. 38. Paula Cruz 38 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST ENQUADRAMENTO LEGAL  A Lei 35/2004, de 29 de Julho, no artigo 229.º, prevê que a entidade empregadora possa adoptar, na organização dos seus serviços de SHST, a modalidade de serviços externos.  Os serviços externos carecem de autorização para o exercício da actividade, de acordo com o definido no artigo 230.º da Lei 35/2004.
  39. 39. Paula Cruz 39 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST ENQUADRAMENTO LEGAL  A autorização deverá ser requerida ao Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e poderá ser concedida para as actividades da segurança, higiene e/ou saúde no trabalho.  O requerimento de autorização de prestação de serviços externos deverá ser acompanhado dos elementos previstos no artigo 231.º da Lei 35/2004.
  40. 40. Paula Cruz 40 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST FORMALIZAÇÃO DE CANDIDATURAS  A candidatura a autorização para prestação de serviços externos de Segurança, Higiene e/ou Saúde no Trabalho deve ser dirigida ao Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST) através da apresentação de um requerimento e do preenchimento de um conjunto de formulários, e feita em triplicado.  Formulários de candidatura disponíveis para download no site: http://www.ishst.pt
  41. 41. Paula Cruz 41 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST CRITÉRIOS DE ANÁLISE  O requerimento e autorização para a prestação de serviços externos de Segurança, Higiene e/ou saúde no Trabalho deverá obedecer aos requisitos definidos nos artigos 230.º e 231.º da Lei 35/2004, bem como aos critérios adoptados com a Direcção- Geral da Saúde relativos aos seguintes itens:
  42. 42. Paula Cruz 42 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST 1. Suficiência de recursos humanos 2. Tempos de afectação 3. Tipo de vínculos 4. Actividades ou funções com recurso a subcontratação 5. Exercício da actividade em empresas de risco elevado 6. Manual de procedimentos 7. Instalações 8. Equipamentos e utensílios.
  43. 43. Paula Cruz 43 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST SUFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS  A Lei n.º 35/2004 prevê no seu artigo 230.º um mínimo de dois técnicos superiores de Segurança e Higiene do Trabalho e de um médico do trabalho para a prestação de serviços de SHST.  Da conjugação do referido artigo com o n.º 2 do artigo 242.º e ainda com o artigo 250.º da citada Lei, a afectação dos técnicos superiores/técnicos de SHT e médicos do trabalho às actividades de segurança e higiene no trabalho e saúde no trabalho, respectivamente, é estabelecida nos seguintes termos:
  44. 44. Paula Cruz 44 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST N.º de médicos do trabalho N.º de técnicos superiores de SHT N.º de técnicos de SHT N.º de trabalhador es abrangidos 1 2 0 Até 1.500 2 2 2 Até 3.000 3 3 3 Até 4.500 .... .... .... .... INDÚSTRIA
  45. 45. Paula Cruz 45 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST N.º de médicos do trabalho N.º de técnicos superiores de SHT N.º de técnicos de SHT N.º de trabalhador es abrangidos 1 2 0 Até 3.000 2 2 2 Até 6.000 3 3 3 Até 9.000 .... .... .... .... COMÉRCIO E SERVIÇOS
  46. 46. Paula Cruz 46 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST SUFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS  As entidades prestadoras de serviços de SHST deverão ainda ter 1 enfermeiro com experiência adequada, de acordo com o artigo 246.º, nas situações em que as empresas às quais prestam serviço sejam consideradas “grandes empresas” (número de trabalhadores superior a 200, conforme artigo 91.º da Lei n.º 99/2003).
  47. 47. Paula Cruz 47 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST TEMPOS DE AFECTAÇÃO  Não definindo a lei qual o tempo máximo exigido aos Técnicos para desenvolvimento das suas actividades, contrariamente ao estabelecido para os Médicos do Trabalho (150 horas por mês, nos termos do artigo 250.º da Lei 35/2004), caberá definir quais os períodos normais de trabalho que se deverão considerar para esse efeito.  As entidades prestadoras de serviços externos de SHT terão que ter em conta os limites estabelecidos no artigo 163.º da Lei 99/2003 quanto aos períodos normais de trabalho (40 horas por semana).
  48. 48. Paula Cruz 48 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST TIPO DE VÍNCULOS  Para o desenvolvimento normal das actividades legalmente definidas no domínio da Segurança e Higiene no Trabalho os técnicos deverão subordinar- se através da celebração de contratos de trabalho, em obediência ao disposto na legislação laboral quanto às formas de celebração e ao tempo do contrato.
  49. 49. Paula Cruz 49 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST ACTIVIDADES OU FUNÇÕES EXERCIDAS COM RECURSO A SUBCONTRATAÇÃO  O recurso à subcontratação de serviços apenas é admissível em relação a tarefas de elevada complexidade e pouco frequentes.
  50. 50. Paula Cruz 50 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST ACTIVIDADES OU FUNÇÕES EXERCIDAS COM RECURSO A SUBCONTRATAÇÃO  Na actividade de Segurança e Higiene no Trabalho: • O Técnico/Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho tem que estar habilitado para proceder a avaliações de ruído, iluminação, ambiente térmico e efectuar a identificação de alguns contaminantes químicos.
  51. 51. Paula Cruz 51 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST Cont...  Considera-se aceitável o recurso a laboratórios especializados para a avaliação de riscos químicos e biológicos, a entidades especializadas na avaliação das vibrações bem como das radiações ionizantes e ainda no domínio dos riscos ergonómicos.
  52. 52. Paula Cruz 52 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST ACTIVIDADES OU FUNÇÕES EXERCIDAS COM RECURSO A SUBCONTRATAÇÃO  Na actividade de Saúde no Trabalho: • A empresa deve garantir as condições que possibilitem ao médico do trabalho e restantes profissionais de saúde a adequada vigilância da saúde dos trabalhadores no que se refere à exposição de riscos físicos, químicos, biológicos, psicossociais e ergonómicos.
  53. 53. Paula Cruz 53 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST Cont.:  É aceitável o recurso a laboratórios especializados para efectuar avaliações de maior complexidade e menos frequentes, bem como a subcontratação de outras especialidades médicas, quando justificado.
  54. 54. Paula Cruz 54 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE EM EMPRESAS DE RISCO ELEVADO  O n.º 4 do artigo 231.º da Lei 35/2004 determina que a autorização para funcionamento em actividades de risco elevado deve ser especificadamente requerida com a comprovação dos recursos humanos para o exercício dessas actividades.  A qualificação dos recursos humanos é aferida através da análise curricular tendo em conta: • Experiência profissional; • Formação de base; • Formação específica.
  55. 55. Paula Cruz 55 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST MANUAL DE PROCEDIMENTOS  O Manual de Procedimentos previsto na alínea m) do n.º 3 do artigo 231.º da Lei n.º 35/2004 deverá seguir a estrutura apresentada no guião disponibilizado nos formulários de candidatura a autorização para a prestação de serviços externos. Disponível para download no site: http://www.ishst.pt
  56. 56. Paula Cruz 56 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST INSTALAÇÕES Actividade de Saúde no Trabalho:  As instalações onde funcionam as actividades de saúde no trabalho/vigilância da saúde podem fazer parte das instalações fixas ou móveis da empresa prestadora, ou das instalações fixas da empresa cliente.  O recurso a instalações móveis é aceitável na vigilância da saúde dos trabalhadores em estaleiros ou outros postos de trabalho móveis ou em empresas de baixo risco localizadas em zonas geográficas pouco acessíveis.
  57. 57. Paula Cruz 57 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST INSTALAÇÕES Actividade de Saúde no Trabalho (cont.:)  O recurso a instalações móveis depende de parecer prévio da Autoridade de Saúde do concelho em questão.  Em qualquer dos casos, as instalações devem cumprir os parâmetros mínimos estabelecidos na legislação que respeita à segurança nas instalações e condições de arejamento, iluminação, térmicas e outras, compreendidas no Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritórios e Serviços.
  58. 58. Paula Cruz 58 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST INSTALAÇÕES Actividade de Saúde no Trabalho (cont.:)  Áreas mínimas dos gabinetes nas instalações da empresa prestadora: • Gabinete médico: área mínima de 12m2 e largura mínima de 2,60m; • Gabinete de enfermagem: área mínima de 12m2 e largura mínima de 2,60m; • Sala de espera: espaço destinado com área mínima de 8m2.
  59. 59. Paula Cruz 59 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST INSTALAÇÕES Actividade de Saúde no Trabalho (cont.:)  Áreas mínimas dos gabinetes nas instalações móveis: • Áreas semelhantes às anteriores, considerando-se as necessárias adaptações (tolerância para as áreas mínimas dos gabinetes de 10m2 e largura mínima inferior a 2,60m).
  60. 60. Paula Cruz 60 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST INSTALAÇÕES Actividade de Segurança e Higiene no Trabalho:  As instalações físicas da entidade prestadora de serviços externos devem atender ao estipulado no Regulamento geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritórios e Serviços, no Decreto-Lei n.º 347/93, de 1 de Outubro, e Portaria n.º 987/93, de 6 de Outubro, que estabelecem as prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho.
  61. 61. Paula Cruz 61 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST EQUIPAMENTOS Definem-se aqui os equipamentos considerados mínimos para efeitos de vigilância da saúde e também de avaliação de riscos nos locais de trabalho, o que não exclui a necessidade de outros equipamentos consoante os riscos laborais em causa, ou mesmo a contratação de outros serviços específicos quando necessário.
  62. 62. Paula Cruz 62 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST EQUIPAMENTOS Equipamento mínimo para a vigilância da saúde: Para o depósito e posterior recolha, transporte e tratamento de resíduos considerados como hospitalares, devem existir contentores e sacos adequados, respeitando a legislação em vigor (Despacho n.º 242/96, de 13 de Agosto, do Ministério da Saúde).
  63. 63. Paula Cruz 63 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST EQUIPAMENTOS Equipamento mínimo para a actividade de segurança e higiene no trabalho: Para além dos utensílios de trabalho considerados adequados ao número de trabalhadores da empresa (mesas, cadeiras, computadores, etc.), os equipamentos e utensílios a utilizar na avaliação das condições de segurança e higiene no trabalho terão, também, de ser os adequados à avaliação dos riscos inerentes aos sectores de actividade onde a empresa se propõe intervir.
  64. 64. Paula Cruz 64 EMPRESAS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SHST Consideram-se, assim, fundamentais os equipamentos necessários á avaliação dos seguintes parâmetros: Ruído Sonómetro e dosímetro de acordo com o Anexo II do Decreto-Lei n.º 182/2006, de 6 de Setembro. Iluminação Luxímetro com célula fotoeléctrica separada. Ambiente Térmico Analisador de climas interiores com transdutores de temperatura do ar, temperatura de radiação, humidade relativa, velocidade de ar. Monitor de stress térmico com os respectivos transdutores. Contaminantes Químicos Bomba de aspiração para tubos colorimétricos.

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