O Serviço Social e a Política de Reforma Agrária

12.469 visualizações

Publicada em

2 comentários
3 gostaram
Estatísticas
Notas
Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
12.469
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
8
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
132
Comentários
2
Gostaram
3
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

O Serviço Social e a Política de Reforma Agrária

  1. 1. SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL PEDRO FERREIRA NUNESO SERVIÇO SOCIAL E A POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS Goiânia 2011
  2. 2. PEDRO FERREIRA NUNESO SERVIÇO SOCIAL E A POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientador: Prof. Rodrigo Eduardo Zambon Goiânia 2011
  3. 3. Dedico este trabalho a minha Mãe Maria Lucia,e a toda a minha família, que me deram todo oapoio para que eu superasse mais essa etapa,como também a todo o campesinato sem terra,espero que esse seja mais um instrumentopara luta da classe trabalhadora. Londrina, _____de ___________de 20___.
  4. 4. AGRADECIMENTOS A todos os meus professores que contribuíram direta e indiretamentepara que eu superasse esta etapa da minha vida acadêmica, dês do primário a oensino superior. As minhas fontes inspiradoras: Ernesto Guevara, CamiloCienfuegos, José Porfírio assim como a todos aqueles que dedicaram suas vidaspela emancipação da classe trabalhadora. Aos meus companheiros de luta tanto no partido como nomovimento sem terra, lutando por um mundo verdadeiramente justo e igualitário, quemuito contribuíram para o meu aprendizado. A todos aqueles que são explorados pelo capital e oprimidos pelosistema vigente, a classe trabalhadora em breve triunfará.
  5. 5. “Os poderosos podem matar uma, duas ou trêsrosas, mas jamais conseguirão deter aprimavera inteira”. Ernesto Guevara
  6. 6. Nunes, Pedro Ferreira. O Serviço Social e a luta por reforma agrária no Estadode Goiás. 2011. Nº 71. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em ServiçoSocial) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Nortedo Paraná, Goiânia, 2011. RESUMOA Luta pela reforma agrária é uma luta histórica de milhares de camponeses queforam expulsos de suas terras e seguirão rumo à cidade em busca de melhorescondições de vidas. No entanto a realidade que encontraram foi de exclusão eexploração. No Brasil ao longo da história sempre teve levantes e lutas popularespela posse da terra, no entanto o estado brasileiro nunca teve uma política de fatode reforma agrária. Hoje milhares de famílias vivem em situações precárias nasmargens das rodovias, vivendo em barracas de lona preta, em uma condição de vidaextremamente precárias, longe de qualquer política de saúde, educação, cultura elazer. Uma reforma agrária no Brasil não é só possível como necessária. Por tanto oServiço Social deve lutar para que as famílias que estão em luta pela reforma agráriapossam ser atendidas com políticas públicas que atendam as necessidades dessapopulação que sobrevive de forma excludente, sobre tudo no estado de Goiás, umestado que tem sua base econômica nos grandes latifúndios, na monocultura e noagronegócio. O assistente social deve também atuar potencializando a luta dosmovimentos populares que organizam o campesinato sem terra em luta pela reformaagrária.Palavras-chave: Reforma Agrária. Serviço Social. Movimentos Populares. ClasseTrabalhadora.
  7. 7. Nunes, Pedro Ferreira. THE Social Service and the struggle for land reform inthe State of Goiás. 2011. PARAGRAPH 71. Work on Completion of the Course(Bachelor in Social Service) - Center for Business Sciences and Applied Social,University of the North of Parana, Goiânia, 2011. ABSTRACTThe Struggle for land reform and a historic struggle of thousands of peasants whowere expelled from their land and follow toward the city in search of better conditionsof life. However, the fact that they found was of exclusion and exploitation. In Brazilover the course of history has always had lift and peoples struggles for possession ofthe land, however, the brazilian state has never had a policy of fact of agrarianreform. Today thousands of families living in precarious conditions in the margins ofthe highways, living in tents, canvas black, in a condition of life extremely precarious,far from any health policy, education, culture and leisure. Agrarian reform in Brazil isnot only possible but also necessary. For both the Social Service must fight to ensurethat the families that are in struggle for land reform can be treated with public policiesthat meet the needs of the population that survives in a exclusionary on everything inthe state of Goiás, a state that has its economic base in large estates, themonoculture and agribusiness. The social worker should also act potentiating thestruggle of the popular movements that organise the peasantry without land instruggle for land reform..keyword : agrarian reform. social service . Popular Movement. Working class.
  8. 8. 3.1 TABELASTABELA 1 – DISTRIBUIÇÃO DOS ASSENTAMENTOS EM GOIÁS PORREGIÕES...................................................................................................................32TABELAS 2 – TABELA 2- UTILIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOSAGROPECUÁRIOS EM GOIÁS.................................................................................33TABELA 3 – ESTRUTUTA AGRÁRIA DE GOIÁS DE 1970 A 2006 .........................33
  9. 9. 3.2 FOTOSFOTO 1 – LAVOURA DIVERSIFICADA NO PA PEQUENA VANESSA II, MUNICIPIODE BOM JESUS DE GOIÁS......................................................................................47FOTO 2 – PRODUÇÃO DE LEITE NO PA NOVA CONQUISTA EM LAGOA SANTA– GO ..........................................................................................................................48FOTO 3 - DE OCUPAÇÃO DE LATIFUNDIO IMPRODUTIVO EM GOIÁS...............49FOTO 4 - DA OCUPAÇÃO DO INCRA DE GOIÁS EM 2011....................................49
  10. 10. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLASABNT A A Associação Brasileira de Normas TécnicasUNOPAR Universidade Norte do ParanáPT Partido dos TrabalhadoresINCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgráriaREUNI Programa Nacional de Ampliação das Universidades FederaisPROUNI Programa Universidade para TodosCPT Comissão Pastoral da TerraIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaPCB Partido Comunista BrasileiroTL Teologia da LibertaçãoMST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem TerraMLST Movimento de Libertação dos Sem TerraFETAEG Federação dos Trabalhadores na agricultura do Estado deFETRAF GoiásMVTC PT Pa Federação dos Trabalhadores na Agricultura FamiliarMBTR Movimento de Volta do Trabalhador ao CampoMPA Movimento Brasileiro dos Trabalhadores RuraisMCP Movimento dos Pequenos AgricultoresMMC Movimento Camponês PopularMAB Movimento das Mulheres CamponesasFECOSOL Movimento dos Atingidos por BarragensFGE Fórum Estadual de Economia Solidaria de GoiásANDES Fórum do Grito dos ExcluídosCUT Associação Nacional dos Docentes do Ensino SuperiorCSP- Central Única dos TrabalhadoresCONLUTAS
  11. 11. DCE Central Sindical e Popular – Coordenação Nacional de LutasUFG Diretório Central dos EstudantesSINDSÁUDE Universidade Federal de GoiásSINTSEPE Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Único de Saúde de GoiásSINDAGRI Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público em GoiásUDR Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura em GoiásPRONERA União Democrática RuralPAA Programa Nacional de Educação na Reforma AgráriaCPMI Programa de Aquisição AlimentarCFESS Comissão Parlamentar Mista de InquéritoSUAS Conselho Federal de Serviço SocialHa Sistema Único de Assistência SocialPA Hectares Projeto de Assentamento
  12. 12. SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 142 DESENVOLVIMENTO ......................................................................................... 1662.1 O Serviço Social e a questão agrária..................................................................Erro! Indicador não definido.62.1.1 A luta por Reforma Agrária no Estado de Goiás Erro! Indicador não definido.92.1.1.1 O Serviço Social no processo de Reforma Agrária............... ........................ 242.1.1.1.1 Movimentos sociais: Caso de Policia ou caso de Política? ....................... 282.1.1.1.1.1 A Importância do Assistente Social na luta por Reforma Agrária ............303 ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO .................................................................. 323.1 Tabelas................................................................................................................ 323.2 Fotos ....................................................................................................................474 CONCLUSÃO ........................................................................................................ 51REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 53APÊNDICES ............................................................................................................. 55
  13. 13. 141 INTRODUÇÃO Mesmo com o discurso predominante sobre a superação danecessidade de se fazer uma reforma agrária no Brasil, sobre tudo pela ausência deuma política por parte do governo de desapropriação de áreas improdutivas eassentamento de milhares de famílias que se encontram acampadas nas margensdas rodovias na luta por um pedaço de chão, e que muitas vezes são obrigados aradicalizar suas ações para que possam ser atendidas as suas reivindicações. O quevemos é cada dia mais uma necessidade de se fazer uma verdadeira reformaagrária neste país, não só para que milhares de famílias que estão acampadaspossam conseguir um pedaço de chão para dali tirar sua subsistência comotambém, pela necessidade de milhares de famílias que estão nas periferias dasgrandes cidades as margens das políticas públicas. Como também pela preservaçãodo meio ambiente e a produção saudável de alimentos. Sendo que o atual modeloagrícola brasileiro com base na monocultura, e na agroexportação, com intenso usode agrotóxico é extremamente prejudicial ao meio ambiente. Nestes quase 09 anos de governo do PT (Partido dosTrabalhadores), o que vemos é a reforma agrária saindo da pauta do governo, com ácooptação de lideranças dos movimentos populares, fazendo com que esses vivamum período de descenso das lutas populares. Por outro lado o governo tem tido umamplo apoio popular, em grande parte devido há uma conjuntura interna favorável, edevido às políticas assistencialistas do governo como Bolsa Família, PROUNI,REUNI entre outros. Nestes quase 09 anos de governo petista nenhuma mudançaestrutural foi realizada no Brasil, é por isso que vemos a reforma agrária saindo dapauta do governo e sendo substituídas por políticas assistencialistas, que não mudaa situação de exploração da classe trabalhadora, mais apenas maquia umarealidade de extrema exclusão social, exploração e subserviência ao grande capital. A Política de Reforma Agrária deve ser encarada como uma políticasocial, e deve ser assumida como uma política pública pelo estado brasileiro, quetem tratada a mesma como uma questão fora de contexto. A reforma agrária é umapolítica que dá a possibilidade de emancipação para as famílias que conseguemapós longos anos de luta um pedaço de chão. Pois passam a depender apenas dosseus esforços, assim é de primordial importância que os assistentes sociaispotencializem a luta pela reforma agrária sendo essa uma política pública
  14. 14. 15emancipatória e não compensatória. O Serviço Social deve por tanto cada vez mais ocupar espaçosdentro das organizações que organizam os trabalhadores em luta pela reformaagrária, lutando para que ás milhares de famílias que estão acampadas nasmargens das rodovias lutando por um pedaço de chão em uma situação precáriapossam ter minimamente seus direito em quanto cidadão, que é de ter acesso apolíticas públicas fundamentais como educação, saúde entre outros possam seratendidos. Ás milhares de família que estão acampadas sobrevivemprecariamente, com dificuldade de ter acesso a educação, mesmo a pública que nãoé de qualidade, não tem acesso a saúde, mesmo a de péssima qualidade que éofertada pelo estado, acesso a cultura e lazer também é um privilegio que não égarantido a esses trabalhadores, que sobrevivem vendendo a sua mão de obra emcondições de trabalho precarizado e sem nenhum direito trabalhista, é por tantonormal ouvirmos falar em trabalho escravo em pleno século XXI no Brasil. Há uma crescente criminalização da pobreza, dos movimentos e delutadores populares, assim mais uma vez voltamos ao inicio do século XX onde asexpressões da questão social eram resolvidas como caso de policia e não depolítica. A cada dia vemos o estado brasileiro cada vez mais ausente do seu deverde elaborar e executar políticas públicas que de fato atendam a necessidade dapopulação, em contra partida tem feito uma ação militarizada e de criminalização dasminorias em luta por garantia de direito. É por tanto fundamental que o Serviço Social como parte do seucompromisso histórico de construir e apoiar a luta da classe trabalhadora por suaemancipação seja de fato efetivado, ocupando todos os espaços estratégicos deconstrução dessa luta. Não só nos espaços públicos onde acabam desempenhandosimplesmente o papel de executor de políticas terminais, em empresas privadasonde desempenham apenas o papel de um simples mediador de conflitos, queacaba sempre pendendo para o lado do patrão. Dessa forma os movimentospopulares verdadeiramente de luta são um espaço fundamental de atuação doassistente social comprometido com a emancipação da classe trabalhadora. Lutar pela reforma agrária no Brasil e em Goiás é lutar de fato pordireito para milhares de famílias que estão às margens das políticas públicasfundamentais, para que tenham acesso às mesmas e por garantia de direitos.
  15. 15. 162- DESENVOLVIMENTO2.1 O SERVIÇO SOCIAL E A QUESTÃO AGRÁRIA Netto e Sant’Ana, referência na profissão, afirmam que “A questão agráriaé uma das expressões da questão social, pois reflete as contradições postas pelocapitalismo no meio rural, e no Brasil com particularidades históricas extremamenteperversas” (2004:2). Sendo por tanto uma das expressões da questão social, é por tantoum campo onde o assistente social deve atuar lutando para superar essa realidade,sobretudo no Brasil onde a questão agrária ainda tem tabus colonialistas, onde ocoronelismo anda de mãos dadas com a modernidade do agronegócio. A questãosocial foco de atuação do assistente social também esta presente na zona rural, esuas expressões são as milhares de famílias acampadas nas margens das rodoviasmorando em baixo de barracas de lona, excluídas de varias políticas públicas,submetidas a trabalhos análogos a escravidão entre outros. Segundo Canesqui “o debate da questão agrária, historicamentepolêmico, recompõe-se na atualidade, seja pela não efetivação da reforma agrária,[...] seja pelo modelo de agricultura hegemônico” (2007:1). Mesmo sendo a reforma agrária uma política reformista no Brasilela ganha um grande contorno de luta de classes, no Brasil há uma burguesia ruralque não abre mão de suas posses ursupadas historicamente dos povos indígenas.Dessa forma a reforma agrária no Brasil ganha contornos de uma guerrilha comomostra o caderno de conflitos no campo elaborado todos os anos pela CPT(Comissão Pastoral da Terra). Para Rodrigo, “a denominada Questão Agrária Brasileira se apresentano cenário histórico nacional desde há muito com diferentes facetas e denominação,mas, como pano de fundo” (2001:1). Dês do inicio de sua história aconteceram vários levantespopulares na luta pela posse da terra, podemos citar alguns mais famosos como:Canudos, As ligas Camponesas, Trombas e formoso entre outros. Por trás desses
  16. 16. 17levantes estava uma situação de exploração e exclusão no campo, no entanto oestado brasileiro sempre atuou reprimindo as lutas populares para proteger aburguesia rural brasileira. Oliveira e Martins também escrevem que a questão agrária searrasta no Brasil desde o tempo da colonização (2004:1). Carvalho e Sant’Anaafirmam que o ímpeto pela apropriação e concentração de imensas extensões deterras iniciaram com a colonização portuguesa e perduram até hoje (2007:1).Moreira, como os outros, escreve que a questão agrária não é nova no Brasil e quetem sua gênese na colonização e ainda existe (2007:1). O ultimo censo agropecuário apresentado pelo IBGE (InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística) em 2006 mostra que nos últimos anosaumentou a concentração de terras no Brasil, mesmo com a criação de váriosassentamentos, no entanto o governo nunca assumiu de fato a questão da reformaagrária, enquanto por um lado são criados alguns projetos de assentamentos, poroutro lado a maioria dos recursos são destinados para o agronegócio exportador.Mesmo assim a cada dia surgem novos movimentos sociais lutando pela terra, tantoque segundo Ariovaldo Umbelino a luta pela posse da terra tem aumentado noultimo período. Para Souza:[...]os movimentos sociais representam uma novaordem política, na construção de sua organização em vista à solução de suasnecessidades sociais e o Serviço Social, em sintonia com o projeto ético-político,tendo como um dos princípios a construção de uma nova ordem social tem o deverde apoiar tais movimentos (2007:4). Reafirmando o que diz Souza, os movimentos populares de luta éum espaço onde o assistente social pode atuar com autonomia e em sintonia com oprojeto ético-político da profissão, na busca pela emancipação da classetrabalhadora. No Brasil os movimentos de luta pela reforma agrária tem umaorganização histórica e mesmo no período de descenso de luta da classetrabalhadora, tem sido nas ultimas décadas protagonistas no enfrentamento daspolíticas neoliberais implementadas pelo estado brasileiro. Além de conseguirem
  17. 17. 18importantes vitórias para os trabalhadores, lutando para que de fato o direito dosmesmos sejam atendidos. A questão agrária no país tem possibilitado ao Serviço Socialampliar o seu campo de pesquisa e, consequentemente o seu foco de intervençãoprofissional. O acirramento da questão social expressa na questão agrária tem secaracterizado como um elemento de requisição a prática do (a) assistente socialpelas instituições e organizações que atuam na área rural. É por tanto importanteque o Serviço Social a cada dia mais se aproprie desse espaço, contribuindo edando subsidio aos movimentos populares em luta. Não devendo atuarsimplesmente como apoio mais construindo a luta. Canesqui afirma que apresentar a temática da questão agrária àpolítica de assistência social representa uma forma de compreender asespecificidades que esta imprimi no desenvolvimento das políticas sociais, já que,contribuiu na efetivação de propostas de trabalho condizentes com a realidadesocial. Estas especificidades ganham maior relevância quando o perfil dosmunicípios brasileiros é analisado: grande parte deles são de pequeno porte, cujaestrutura ocupacional e produtiva depende fortemente da agricultura(2007:3). É inegável a importância desse tema para aqueles queverdadeiramente defendem e lutam por inclusão social e emancipação de fato daclasse trabalhadora. Lutar por reforma agrária é lutar contra uma situação deexclusão e exploração de milhares de famílias que não são atendidas por políticaspúblicas, que não estão na maioria dos projetos e programas sociais do governo, élutar pela camada da população mais pauperizada, que violentados cotidianamentee criminalizado quando ousam a se levantar pelos seus direitos. Discutir e lutar porreforma agrária no Brasil é lutar por milhares de famílias que estão em uma situaçãode exclusão extrema. Albuquerque e Sant’ana (2007:3) escrevem: É flagrante o distanciamentodo Serviço Social com os problemas oriundos da questão agrária. Mesmo sabendoque uma boa parte dos assistentes sociais atuam em municípios de porte médio epequeno e cotidianamente se confrontam com casos dessa natureza. Uma dasexplicações para tal fato nos remete a história da profissão, que tradicionalmente foi
  18. 18. 19solicitada para intervir na questão social urbana relacionada com o surgimento daclasse operária no cenário político. Em grande parte a formação do assistente socialé voltada para pensar os problemas da cidade e formular políticas para o espaçourbano, subordinando a discussão do campo a segundo plano. Eles ainda escrevemque a categoria dos Assistentes Sociais tem estado ausente na discussão dessatemática, sendo indispensável atentar-se para ela.2.1.1 A LUTA POR REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS Segundo Maia: A Reforma Agrária nos remete necessariamente ácompreensão histórica do processo de construção do latifúndio no Brasil, no caso, aresposta do motivo de sermos vice-campeão mundial em concentração de terra. Écomum em reconstituições históricas que analisam esse processo, ressaltar avocação latifundiária do Brasil, recuando a tempos históricos imemoráveis, como aformação das capitanias hereditárias, para justificar esta vocação. O problema destetipo de interpretação é que, feito desta forma, a constatação da presença dolatifúndio, acaba tendo uma resposta naturalizada, como se este modelo fundiáriofosse algo inerente a nossa nação ou uma característica herdada que lutaríamospara os livrarmos, mas que, pela natureza intrínseca a nossa formação, seria muitodifícil fazê-lo. (Maia, 2010). Goiás é um estado que dês de sua formação política, social eeconômica têm sua base na agropecuária, sobretudo na criação de gado e namonocultura. Por tanto não é diferente da maioria dos estados do interior do Brasil,no entanto essa formação não se deu sem luta dos povos tradicionais verdadeirosdonos dessas terras, como também dos campesinos posseiros que tiveramposteriormente suas terras ursupadas. No entanto mesmo com essa resistência aolongo da história do Estado percebemos hoje uma naturalização da atual estruturafundiária, mesmo com a luta dos movimentos populares pela reforma agrária. Goiás é um estado onde existe uma elite conservadora mais radicalque tomou posse das terras e hoje esta a serviço das grandes agroindústriasmultinacionais que também ocuparam o meio rural, cada vez mais inibindo eexpulsando os pequenos agricultores, sendo que o grande agronegócio conta comtotal apoio do estado ao contrario da agricultura familiar e camponesa que tempouco apoio.
  19. 19. 20 Para Maia a concepção latifundiária de nossas classes proprietáriasde terra, na qual se constituiu uma noção muito comum entre estas, de que todaterra disponível é de propriedade exclusiva dos latifundiários, tendo a existência dapequena propriedade apenas uma existência subsidiária ou como concessão. (Maia,2010). A lei de terras aprovada em 1850 colaborou para consolidaçãodessa concepção citada acima, lei essa que legalizou todas as terras que foramursupadas ilegalmente dos povos tradicionais e do campesinato pelos grandesproprietários. No entanto não podemos dizer que foi o marco da consolidação doslatifúndios. Mais segundo Maia construiu seu fundamento jurídico. Goiás teve e tem importância histórica na luta dos povostradicionais, do campesinato pelo direito a um pedaço de terra. Podemos citar a lutade Santa Dica ainda na década de 40 na cidade de Goiás (Líder religiosa espécie deAntonio Conselheiro do cerrado) que liderou centenas de famílias camponesas semterra que eram expulsas de suas propriedades ou que trabalhavam para grandelatifundiário sem ter direitos, criando uma espécie de uma grande colônia agrícolaocupando terras improdutivas da região. Foi em Goiás que aconteceu também a importante luta camponesade Trombas e Formoso, sob a liderança de José Porfírio, que em 1949, aos 36 partiude sua terra natal, o norte de Goiás (Cidade de Pedro Afonso, hoje Estado doTocantins) juntamente com um grupo de camponeses em busca de terrasagricultáveis. Estabeleceram-se numa região de serras e córregos na margemesquerda do rio Tocantins, mais camponeses foram chegando, atraídos pelapropaganda sobre colonização agrícola em Goiás (Programa realizado pelo governode Getulio Vargas). Por volta de 1951, foram iniciadas manobras cartoriais degrilagem de terras ocupadas pelos posseiros, que reagiram, sobretudo pegando emarmas a todas as tentativas de expulsa-los. Entre 1954 e 1957, a área foi palco de persistentes conflitos, muitasvezes com enfrentamento armado, e um número não conhecido de mortos, entrecamponeses, jagunços e policiais a serviço dos latifundiários. As lutas só tiveramdesfecho quando Mauro Borges, eleito governador de Goiás, em 1962, iniciou adistribuição de cerca de 20 mil títulos de propriedade. José Porfírio que se tornaria militante do PCB (Partido ComunistaBrasileiro) e é eleito o primeiro deputado estadual camponês, com o golpe militar em
  20. 20. 211964 é cassado, preso, torturado e desaparece, sendo que até hoje não háinformações sobre o seu paradeiro. E é no período mais nebuloso da história do Brasil (Ditadura Militarde 1964 a 1985), que começa com mais intensidade a organização dos camponesesna luta pela terra, são criados os primeiros sindicatos rurais, é também neste períodoque impulsionado pela ala progressista da Igreja Católica (Teologia da Libertação),que surge a CPT (Comissão Pastoral da Terra) motor propulsor da organização doscamponeses sem terra pela posse da mesma. É este grupo coordenado pelaarquidiocese da cidade de Goiás comandada até então por Dom Tomás Balduino,que lideram a primeira ocupação de terra em Goiás, que se tornou hoje o Projeto deAssentamento Mosquito que em 2011 completou 25 anos de sua conquista. Segundo Dom Tomás “Os mais incomodados com o surgimento daorganização dos trabalhadores no campo foram os latifundiários. Antes eles eram osdonos exclusivos das terras. Quando precisavam ampliar seus domínios tinham aseu favor os poderes públicos constituídos. Bastava cercar mais terra. Além disso,contavam com jagunços, ás vezes ex-militares, que garantiam a manutenção do seupoder absoluto no campo. Os acampados e assentados, ao pesquisarem noscartórios verificaram que muitos latifúndios eram simplesmente invasões de terrasdevolutas do Estado”. (Dom Tomás, 2010) Partindo da fala de Dom Tomás e da afirmação de Maia,reafirmamos que a formação de latifúndios no Estado de Goiás se deu a partir dacombinação entre ações estatais para a ocupação das fronteiras, com a ausência dequalquer medida de controle sobre as terras devolutas. Dessa forma os grandeslatifundiários foram se apropriando dessas terras pertencentes ao estado atravésdos mecanismos criados na lei de terras em 1850. Mais é apenas na ditadura militar, no ano de 1965, com uma políticado governo voltada para esse setor que o latifúndio torna se uma viabilidadeeconômica, o que não era até então, e isso se dá com a integração do latifúndio aindústria. Para Maia: As políticas agrícolas do regime militar, combinadas comuma forte repressão sobre todas as formas de movimentos sociais, que visavam aproteção do pequeno proprietário dos efeitos destas mesmas medidas, consolidaramdefinitivamente o espaço do latifúndio no Brasil, garantindo não somente aintegração da grande propriedade ao mercado, como também direcionando toda a
  21. 21. 22força do Estado e dos fundos públicos para a viabilização de um tipo especifico deproduto agrícola e forma de produção, passível de ser realizada somente numespaço agrário desenhado pelo latifúndio(Maia, 2010). Na década de 80 sobre tudo com o fim da ditadura militar surge osprimeiros movimentos populares que organizam a luta dos camponeses sem terra,tal qual conhecemos hoje. Hoje em Goiás temos mais de 10 organizações queorganizam diretamente a luta dos camponeses sem terra por reforma agrária. Algunstem uma atuação nacional, outros só no estado. Na sua maioria se organização noFórum Estadual pela Reforma Agrária e Justiça no campo do Estado de Goiás,sendo que este é composto não só pelos movimentos que atuam diretamente naorganização e luta pela reforma agrária, como também por organizações que apóiame contribuem na luta indiretamente. O Fórum pela Reforma Agrária e Justiça no campo do Estado deGoiás é atualmente o principal espaço de articulação das organizações que direta eindiretamente lutam pela reforma agrária no Estado de Goiás. É hoje composto pelaCPT, MST, MLST, FETAEG, FETRAF, TERRA LIVRE, MVTC, MBTR, MPA, MCP,MMC, MAB, FECOSOL, FGE, ANDES, CUT, CSP-CONLUTAS, DCE-UFG,SINDSAÚDE, SINTSEPE, SINDIAGRI. “O Sonho de acesso a terra se reavivou com a elaboração daConstituição Federal de 1988 a qual, inobstante os avanços em diversos aspectos,levou a política agrária de acesso á terra a intervenções pontuais e, ainda assim, porfalta de vontade política, por anos a fio, as ações de governo neste sentidocontinuaram letra morta.” (Fórum Estadual pela Reforma Agrária e justiça no campodo Estado de Goiás, 2010). Neste sentido tudo que se conseguiu de conquista em relação àcriação de milhares de projetos de assentamentos com o assentamento de milharesde famílias só foi possível pela organização dos camponeses sem terra, e sobre osangue, suor e sacrifício de muitos dessas. Pois mesmo com a constituição federalnos garantindo a desapropriação de toda propriedade rural improdutiva e que nãoesteja cumprindo sua função social, sejam desapropriadas e destinadas para oprocesso de reforma agrária. No entanto se não fosse os acampamentos nas margens dasrodovias, mostrando as veias abertas de uma sociedade desigual, as ocupações delatifúndios improdutivos que não estão cumprindo a sua função social, as marchas e
  22. 22. 23as mobilizações pressionando o governo, e o sacrifício de centenas de lutadores quetombaram na luta, com certeza nenhum projeto de assentamento teria saído dopapel e nenhuma família estaria assentada hoje. ...Precisamos nos conscientizar de que a proposta de redesenhar oespaço agrário, através de uma reforma agrária, foi uma proposta que mudou muito,ao longo de nossa história, assumindo feições diferenciadas na atualidade. O próprioaumento da violência registrado nos últimos anos, que atravessa governos dematizes e cores políticas variadas, é uma prova disto. Além do que, o próprioprocesso de execução da reforma agrária na atualidade está inserido dentro doslimites da agricultura que se formou na segunda metade do século XX, o que podeser constatado pela distribuição dos assentamentos no Estado de Goiás. (Maia,2010). A maioria dos assentamentos no Estado de Goiás foram criados naregião norte e oeste, é lá que se concentra 71,99% de toda a área distribuída e66,21% das famílias assentadas, se juntarmos a região noroeste, os percentuais sãorespectivamente de 81,40% e de 76,77%. Esses dados pode ser explicado porvários fatores, no entanto se formos analisar, é possível perceber uma concentraçãoda distribuição das terras de assentamento, nas regiões menos ligadas aoagronegócio, isto principalmente quando identificamos os tipos de produtos quedominam a agropecuária em cada região. A produção em toneladas de soja das regiões norte, oeste enoroeste, com a maioria dos assentamentos, é somente 13,50% da produção dasregiões centro, sudoeste, sudeste e sul, que concentram somente 18,34% das áreasdistribuídas em assentamento. Segundo Maia: As sobreposições dos dados de distribuição dosassentamentos por região, com os dados dos principais produtos da pauta deprodução agropecuária do Estado de Goiás, indicam que a reforma agrária avançaem Goiás nas regiões de menor interesse para o agronegócio. (Maia, 2010) Segundo dados do INCRA (Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária) do ano de 2011, existe em Goiás cerca de 14.458 mil famíliasassentadas em cerca de 269 projetos de assentamentos criados de 1900 a 2011 noestado. Ocupando uma área de cerca de 670.403,5841 hectares. Segundo o Fórum Estadual pela Reforma Agrária e Justiça nocampo de Goiás, há cerca de 10 mil famílias acampadas, espalhada por vários
  23. 23. 24acampamentos, nas margens das rodovias, em baixo de barracas de lona preta naluta para serem assentadas. Sobrevivendo em condições degradantes longe doacesso a qualquer política pública. “O Programa de reforma agrária brasileiro segundo a constituiçãofedera de 1988 é de responsabilidade da união, mais por outro lado, é importanteque o estado de Goiás apóie concretamente sua implementação, fortalecendo compolíticas públicas voltadas para a agricultura familiar, bem como a pesca eaquicultura familiar”. (Fórum Estadual pela Reforma Agrária e Justiça no Campo deGoiás, 2010). As elites goianas tem sua origem e poder na posse da terra, e issonão tem sido alterado historicamente, ao contrario, as elites latifundiárias continuamcomandando os espaços de poder, e tendo forte influência nos espaços de tomadade poder. Goiás é um dos estados mais reacionários no combate a luta por reformaagrária, tendo importantes figuras a nível nacional que dissemina essa lógica, se porum lado Goiás foi um estado onde teve importantes levantes e mobilizaçõespopulares, por outro lado também é o berço da UDR (União Democrática Rural),organização dos latifundiários e ruralistas. Em Goiás segundo o Fórum Estadual pela Reforma Agrária e Justiçano Campo de Goiás: Grandes partes das legislações e do conjunto das políticaspúblicas são direcionadas para o agronegócio, apenas executando de formaprecária, as políticas públicas direcionadas para a agricultura familiar e camponesaoriundas do governo federal. (Fórum Estadual pela Reforma Agrária e Justiça noCampo de Goiás, 2010). Por tanto em uma situação extremamente difícil, sem apoio total dogoverno federal, o público da reforma agrária ainda enfrenta o descaso do poderestadual e também da maioria dos poderes municipais. Sendo de primordialimportância para o avanço da reforma agrária e consolidação das famílias em lutapor um pedaço de chão ou para produzir assim que conquista o seu é preciso oapoio tanto dos governos Federal, estaduais e municipais.2.1.1.1 O SERVIÇO SOCIAL NO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA Mesmo com a constituição federal de 1988, legislar sobre comodeve desenvolver o processo de reforma agrária no Brasil, na realidade não vemosisso concretizar sem a organização, mobilização e pressão dos movimentos sociais
  24. 24. 25organizados sobre os governos. Todas as conquistas obtidas pelos milhares defamílias camponesas sem terra organizadas em movimentos sociais se deram apartir de sua luta, e não das benesses de nenhum governo. Conquistas estasobtidas sob sangue, suor e muita luta. No entanto se muito foi feito, há muito ainda o que se fazer, sendoque o Serviço Social pode contribuir imensamente com essa luta, se inserindo nosmovimentos populares, e contribuindo dês de subsidiando a luta através depesquisas na universidade, assim também como contribuindo para que essa abra asportas para os movimentos populares. Por outro lado deve contribuir na organizaçãoe formação dessas organizações, como também e, sobretudo lutando junto aoestado por políticas públicas que atendam as necessidades dessa população. Há varias fases do processo de organização e luta dos movimentospopulares pela reforma agrária o qual deve ser potencializado pela atuação doServiço Social: a) Fase de acampamento: No período de acampamento, as famílias vivem precariamente nas margens de rodovias e estradas, morando de baixo de barracos de lona, em uma completa condição subumana, não são reconhecidos oficialmente pelo Governo, sendo que de vez enquanto o INCRA encaminha uma cesta básica para as famílias, as famílias sobrevivem prestando serviços nas grandes fazendas ou através dos chamados bicos, em situações precárias, sem direitos trabalhistas. As famílias demoram em média 6 anos para serem assentados, período que vivem nesta situação, claro os que não desistem. b) Fase de pré-assentamento: Neste período as famílias já conseguiram a posse da área, no entanto ainda não é liberado nenhum recurso por parte do governo para a estruturação do assentamento, as famílias continuam ainda morando em barracos, no entanto em uma condição um pouco melhor pois já tem a terra para produzir, mais nada é definitivo, assim muitos continuam trabalhando fora, pois a licença para as famílias começarem a plantar sua lavoura demora, como também a divisão dos lotes. Continuam sem acesso as políticas públicas de educação, saúde, assistência social entre outros, para conseguir
  25. 25. 26 as mesmas precisam se deslocar por vários quilômetros. c) Fase de assentamento: As famílias já estão produzindo, já receberam seus créditos moradia, fomento, já tem energia elétrica, o assentamento já tem um mínimo de estrutura. No entanto ainda é precário o acesso a política pública de saúde, educação, sobretudo com o transporte escolar, e estrutura para o escoamento da produção, como também falta de assistência técnica. - Em Goiás temos hoje cerca de 10 mil famílias acampadas nasmargens das rodovias, é necessário lutar para que essas famílias tenhamminimamente os seus direitos fundamentais sejam garantidos, e neste processo é deprimordial importância a atuação de um assistente social, atuando no sentido defazer com que os programas sociais do governo cheguem até esse público, que nafase de assentamento não é reconhecido e nem assistido. É o período mais precárioenfrentado por aqueles que estão na luta por um pedaço de chão, no entanto é umperíodo primordial para a conquista da terra, sendo que os acampamentos é umaforma de mostrar para sociedade a veias de uma sociedade desigual, como tambémde resistência e persistência. É o período onde as famílias também aprendem a vivercoletivamente, dividindo as misérias e derrotas como também as vitorias e alegrias. - A fase de pré-assentamento também não é reconhecidaoficialmente pelo estado, assim que as famílias entram para a área já sãoconsideradas assentadas, no entanto os movimentos denominam este período depré-assentamento, pois as famílias ainda vivem em barracos, sem condição deproduzir, sem ainda terem recebido nenhum credito. As famílias continuam sem ternenhuma política pública especifica para atender suas necessidades. -Na fase de assentamento já encontramos as famílias em umasituação melhor, neste período encontramos alguns programas sociais de apoio asfamílias, como os créditos para construir moradias, o credito fomento para ajudar naprodução, o Programa de Aquisição Alimentar (PAA), o Programa Nacional deEducação na Reforma Agrária (PRONERA), e assistência técnica mesmo que muitoprecária. Todos estes conquistas histórica dos movimentos populares. É nesteperíodo onde mais se necessita de apoio dos governos municipais e estaduais, oque não acontece na maioria dos municípios, o recurso destinado mesmo com todosestes programas são insignificantes, demoram anos para que as famílias consigam
  26. 26. 27acessar algum, devido à burocracia muitos nem acessam, falta assistência técnica, aque existe é precária e deficitária. Todos os projetos de assentamentos criados sãoem regiões de difícil escoamento da produção, não há transporte e falta estruturapara as famílias comercializar a produção. Também continua sendo precário oacesso as políticas públicas fundamentais de saúde e educação. Em um períodoonde as escolas no campo têm sido fechadas, as famílias são obrigadas a mandarseus filhos a estudar na cidade, uma parte enfrenta um transporte escolar precário,outra parte desiste e vai morar na cidade. Por tanto em todas as fases do processo de reforma agrária é deprimordial importância a atuação de um profissional do Serviço Social, naelaboração, execução e operacionalização de políticas públicas para o público dareforma agrária, atuando tanto nos órgãos públicos a nível municipal, estadual efederal, mais sobre tudo nos movimentos sociais que fazem a luta por essaimportante política de inclusão social e emancipação tanto social quanto econômicade milhares de famílias que estão nas margens das rodovias ou mesmo nos guetosdas grandes cidades. A Reforma Agrária não pode continuar sendo como é hoje no Brasil,feita sem nenhum planejamento, onde aqueles que suportam em média 6 anos nasmargens de uma rodovia sem nenhuma política pública especifica, e depois emmédia 3 anos em um período de pré-assentamento, para então após quase 10 anoschegar em um período de assentamento, onde são dadas algumas migalhas. Maisem relação ao agronegócio exportador os recursos são infinitamente inferior. No entanto mesmo com as dificuldades e limites a reforma agráriatem se mostrado na prática uma política de inclusão social e emancipação de fato demilhões de trabalhadores que se encontram em situação miserável. O censoagropecuário de 2006 mostra que 72% do que chega à mesa do brasileiro é oriundoda agricultura familiar e camponesa, uma produção feita em harmonia com o meioambiente, sem degradá-lo ou devastá-lo, ao contrario do agronegócio exportadorque para produzir contamina o solo e os alimentos com agrotóxico. Lutar pelareforma agrária é lutar por um novo modelo agrícola brasileiro, que não agride omeio ambiente, e nem envenena os alimentos que chegam a nossa mesa. Lutar pelareforma agrária no Brasil é lutar de fato por justiça social, por tanto o Serviço Socialnão pode ficar de fora dessa luta.
  27. 27. 282.1.1.1.1 MOVIMENTOS SOCIAIS: CASO DE POLICIA OU CASO DE POLÍTICA? Vivemos atualmente um processo intenso de criminalização dapobreza, dos movimentos populares e de suas lideranças, sobretudo aqueles quelutam por reforma agrária. Todos os anos a Comissão Pastoral da Terra elabora ocaderno de conflitos que mostra um retrato dos conflitos por terra em todo o Brasil. Etodos os anos podemos ver uma crescente ação contra aqueles que lutam porreforma agrária neste país. Muitos lutadores são executados sumariamente porjagunços a mando de latifundiários, e a justiça que é tão rápida para liberar umliminar de desocupação de uma área não tem a mesma velocidade para julgar econdenar estes assassinos. O Estado que se coloca ausente na elaboração e execução depolíticas públicas para as milhares de famílias que estão na luta por reforma agrária,esta muito presente reprimindo e criminalizando aqueles que ousam a lutar por umacondição de vida mais digna. No ano de 2009 foi instalada no congresso nacional uma CPMI dosmovimentos sociais segundo a bancada ruralista (antiga UDR) o objetivo erainvestigar desvios de dinheiro público para financiar a luta dos movimentos sociais,no entanto sabemos que o objetivo de fato era intimidar a luta dos movimentospopulares pela revisão dos índices de produtividade que são da década de 70, e quese alterado destinaria mais áreas que hoje são consideradas produtivas para oprocesso de reforma agrária. Não conseguiram provar nada com CPMI, maisconseguiram barrar a discussão sobre a alteração dos índices de produtividade. Varias lideranças de movimentos populares foram presos emocupações de terras, simplesmente por que cometeram o crime de desafiar oslatifundiários, ação essa decorrente da campanha dos movimentos sociais por umprojeto de lei que limite o tamanho das propriedades rurais no Brasil, o governotampou os olhos, os ruralistas bateram o pé e nada saiu do papel. Mais recentemente entrou em pauta no congresso nacional o projetode revisão do código florestal brasileiro, que em um momento onde a questãoambiental esta em pauta em todo o globo, vemos ser apresentado no congressonacional um projeto que é um estimulo a ampliação da devastação da nossa flora efauna. Extremamente prejudicial à agricultura familiar e camponesa, e aos povostradicionais, mais totalmente favorável ao grande agronegócio exportador e para os
  28. 28. 29latifundiários. Em decorrência da aprovação desse projeto nefasto para o povobrasileiro, varias lideranças camponesas e ambientalistas foram assassinadas nonorte do país. A Comissão Pastoral da Terra mais uma vez apresentou a justiça umalista com mais de 80 nomes de lideranças em todo o país que estão ameaçados demorte. O Estado brasileiro em todos os níveis tem estado presente narepressão e criminalização dos movimentos sociais, no entanto não esta presente naelaboração e execução de políticas públicas. Isso nos faz remeter a década de 20do século passado onde a questão social era tratada como caso de policia e não depolítica. Devido à atuação e crescimento do Serviço Social conseguimos superar aolongo das décadas essa lógica, que infelizmente tem pautado a atuação dosgovernantes hoje. No entanto ao analisarmos a questão agrária brasileira percebemosque esta nunca foi encarada pelos governantes como caso de política, ao contrario oEstado sempre atuou na repressão e criminalização, por tanto encarando umproblema social como caso de policia. Milhares de famílias foram expulsas de suas terras, obrigadas atomar as periferias das grandes cidades, enquanto os latifundiários que usurparamessas terras têm o total apoio do estado. Lutar por direitos hoje no Brasil tem sidocrime, e aqueles que cometeram e comentem crime contam com o apoio do estadoe muitas vezes controlam o mesmo. É necessário que o Serviço Social atue no sentido de colaborar paraque a questão agrária no Brasil seja vista pelo Estado brasileiro como um caso depolítica e não de policia. Que os milhares de lutadores que estão na luta por reformaagrária não são criminosos são sujeitos de direitos que devem ser visto pelo Estadoquando da elaboração de políticas públicas e não em processo de repressão. As famílias que estão acampadas ou assentadas necessitam depolíticas públicas como saúde, educação, cultura, lazer, assistência técnica,condição para escoar sua produção entre outros. Não queremos mais ver massacrescomo o do Eldorado dos Carajás, onde vários camponeses sem terra foramsumariamente assassinados por jagunços e agentes policiais do estado. E nestesentido o Serviço Social deve lutar e colaborar para que esse processo decriminalização seja superado.
  29. 29. 302.1.1.1.1.1 A IMPORTÂNCIA DO ASSISTENTE SOCIAL NA LUTA POR REFORMAAGRÁRIA Albuquerque e Sant´ana escrevem: É flagrante o distanciamento doServiço Social com os problemas oriundos da questão agrária. Mesmo sabendo queuma boa parte dos assistentes sociais atuam em municípios de porte médio epequeno e cotidianamente se confrontam com casos dessa natureza. Uma dasexplicações para tal fato nos remete a história da profissão, que tradicionalmente foisolicitada para intervir na questão social urbana relacionada com o surgimento daclasse operaria no cenário político. Em grande parte a formação do assistente socialé voltada para pensar os problemas da cidade e formula políticas para o espaçourbano, subordinando a discussão do campo a segundo plano. Eles ainda escrevemque a categoria dos Assistentes Sociais tem estado ausente na discussão dessatemática, sendo indispensável atentar-se para ela. (Albuquerque e Sant´ana, 2003). O Serviço Social tem focado a sua atuação historicamente noespaço urbano, o profissional tem sido formado e preparado para atuar nesteespaço, onde há minimamente uma rede de políticas sociais de assistência social.Hoje o serviço público é o espaço sócio-ocupacional do Serviço Socialmajoritariamente, isso é, mais de 70%, segundo pesquisa realizada pelo CFESS, portanto o assistente social pode ser caracterizado como um servidor público. E comopercebemos anteriormente o Estado brasileiro historicamente não tem assumidopolíticas públicas voltadas para o público beneficiário da reforma agrária ou queesteja em luta por esta. Assim no espaço de políticas públicas de assistência socialo profissional fica apenas no campo da discussão e execução de políticas na zonaurbana. Tanto no campo de políticas de educação, saúde, geração de renda, comotodas as políticas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Serviço Social precisa perceber que a milhares de famílias quevivem no campo, sobre tudo milhares que estão envolvidas diretamente com aquestão agrária brasileira, na luta direta pela reforma agrária e que não sãoatendidas por políticas públicas especificas que atendam a sua condição deexclusão social, é preciso lutar junto aos órgãos públicos por políticas especificaspara esses milhões de brasileiros que estão nesta situação. No campo da pesquisa e da produção acadêmica percebemospoucos trabalhos no campo do Serviço Social que abordam a questão agrária de
  30. 30. 31forma mais profunda, e que minimamente subsidie os movimentos que estão em lutapela democratização do acesso a terra no Brasil. Alguns autores como vimos acimacitam a importância do tema, a consonância com o nosso projeto ético - político, noentanto não há um estudo especifico e nem um aprofundamento sobre o tema. Aocontrario há um reconhecimento da deficiência da nossa profissão em se apropriardessa discussão, em realizar estudos e potencializar a luta dos movimentospopulares. É impossível falar em desigualdade social no Brasil e não se falar daconcentração de terra na mãos de poucas famílias, é impossível falar nos milhões demiseráveis passando fome e não se lembrar das extensas áreas agricultáveis noBrasil servindo para especulação ou exportação, é impossível se falar em proteção epreservação do meio ambiente e não nos remeter a necessidade de discutirmos oatual modelo de agrícola do Brasil. Por tanto é impossível se falar em mudar essepaís com inclusão social, empoderamento do povo, e a emancipação da classetrabalhadora se não falarmos em reforma agrária. É importante que o Serviço Social discuta, elabore e intervenhasobre a questão agrária, há milhares de famílias acampadas vivendo em umasituação precária e que precisam de políticas públicas especificas, há também noBrasil milhares de famílias assentadas pelo processo de reforma agrária e quetambém precisam de políticas públicas especificas. O espaço cotidiano de atuaçãoprofissional é os municípios,e é impensável falar que os assistentes sociais não sedeparam nos municípios rurais com questões relativas a reforma agrária. No entanto há poucas pesquisas, e trabalhos acadêmicos quesubsidia a atuação desses profissionais no enfrentamento das expressões daquestão social, sendo a questão agrária brasileira como bem coloca Netto umaexpressão da questão social, e que talvez seja hoje a mais complexa expressão daquestão social enfrentada pelos assistentes sociais, sobretudo por que ainda épouco discutida no seio da profissão. Ainda é um espaço de pouca atuação doServiço Social, tanto na pesquisa como na ação. Lutar por reforma agrária no Brasil é enfrentar o que se tem de maisreacionário, no entanto se queremos lutar de fato pela liberdade e emancipação daclasse trabalhadora tal como trás o nosso código de ética profissional, não se podevacilar, não é a reforma agrária que transformará o Brasil, no entanto ela éextremamente tática para que isso aconteça.
  31. 31. 323 ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO3.1 TABELATABELA 1 - DISTRIBUIÇÃO DOS ASSENTAMENTOS EM GOIÁS POR REGIÕESRegiões Hectares Percentual Famílias Percentual Geral Total Total GeralNorte 306.627,5601 46,85 5.984 41,79Oeste Goiano 164.525,6508 25,14 3.498 24,42Noroeste 61.583,4007 9,41 1.511 10,55Centro Goiano 51.548,7434 7,87 1.231 8,59Sudoeste 49.838,9450 7,61 1.494 10,43Sudeste 10.684,0479 1,63 263 1,83Sul 8.097,0805 1,23 292 2,03Entorno do DF 1.463,4610 0,22 46 0,32Total Geral 654.368,8894 99,96 14.319 99,96Soma Norte e 471.153,2109 71,99 9.482 66,21OesteSoma Norte, 532.736,6116 81,40 10.993 76,77Oeste eNoroesteDemais 121.632,2778 18,56 3.326 23,22RegiõesFonte: INCRA – 2010.TABELA 2- UTILIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUARIOS EMGOIÁSTotal de Estabelecimentos 136.244Área Total em Hectares 24.983,002Lavouras
  32. 32. 33Estabelecimentos 71.332Áreas em hectares 3.590,579PastagensEstabelecimentos 117.623Áreas em hectares 15.524,699Matas e florestasEstabelecimentos 89.558Áreas em hectares 5.239,871Fonte: IBGE – 2006. Em Goiás a maioria dos estabelecimentos rurais é utilizada paracriação de bovinos, onde é necessário devastar grandes áreas de terras parapastagem. Por outro lado as lavouras são geralmente de monocultura tal como asoja e a cana de açúcar.TABELA 3 – ESTRUTUTA AGRÁRIA DE GOIÁS DE 1970 A 2006Dados Estruturais Estabelecimentos Área em HectaresCenso de 1970 107.540 24.332,673Censo de 1975 111.903 27.689,998Censo de 1980 110.652 29.185,339Censo de 1985 131.365 29.864,104Censo de 1995 111.791 27.472,648Censo de 2006 136.244 24.983,002Fonte: IBGE – 2006 Mesmo com a heróica luta dos movimentos populares de luta pelareforma agrária podemos ver que a estrutura fundiária do estado de Goiás pouco sealterou sobre tudo se levarmos em consideração que até 1985 o censo agropecuáriode Goiás incorporava o que a região que é hoje o estado do Tocantins, por tanto seformos analisar bem à estrutura fundiária de Goiás continua igual. Em todo esteperíodo, sobretudo na década de 90 os movimentos de luta pela terra conseguiram,através da luta conquistar várias áreas, mais isso não tem mudado a estruturafundiária do estado, devido a lentidão, burocracia e falta de vontade política.
  33. 33. 34 Em Goiás tem hoje segundo dados do INCRA de 2011, 288 projetos de assentamentos, no entanto parte deles são considerados ainda como pré-assentamentos, pois as famílias ainda não receberam todos os créditos, e os assentamentos ainda não estão estruturados. Esses projetos de assentamentos ocupam uma área em hectares de 670.403,5841, com cerca de 14.458 famílias assentadas.3.2 – FOTOSFoto 1- Lavoura Diversificada – PA – Pequena Vanessa II, Município de Bom Jardimde Goiás.Foto do autorFOTO 2 – Produção de Leite no PA – Nova Conquista em Lagoa Santa – GO
  34. 34. 35Foto do autor. Mesmo com a falta de apoio e estrutura, os assentamentos dereforma agrária é uma prova de inclusão social e econômica, assim que as famíliasocupam uma área que antes era improdutiva já começam produzir, daí para frentenão necessitam mais de bolsas assistencialistas para sobreviverem, já não sãomassas de manobra, as famílias passam a ter autonomia, pois passam a ter emsuas mãos instrumentos para sua própria sobrevivência, mesmo com toda adificuldade e falta de apoio segundo o censo agropecuário de 2006 realizado peloIBGE, mais de 70% do que chega à mesa do brasileiro é oriundo da agriculturafamiliar e camponesa. Nos exemplos acima percebemos a diversidade da produçãonos assentamentos, respeitando o meio ambiente, as famílias mesmo sem umaassistência técnica decente produzem em uma mesma área uma produçãodiversificada, sem uso de agrotóxico e baseado na agroecologia, os projetos deassentamento é um exemplo de que é possível um novo modelo agrícola no Brasilsem agressão ao meio ambiente e sem a produção de alimentos envenenados, paratanto reafirmamos a necessidade de uma reforma agrária de fato.FOTO 3 – Ocupação de latifúndio improdutivo – Goiás
  35. 35. 36Foto do autorFOTO 4 – Ocupação do INCRA de Goiás em 2011.Foto do autor As conquistas historicamente alcançadas pela classe trabalhadora
  36. 36. 37são frutos da organização, mobilização e luta. Em relação às conquistas obtidaspelos movimentos do campesinato sem terra também não é diferente, as conquistasobtidas são resultado de muito sangue, suor e lagrima. Mesmo com a constituiçãofederal de 1988 garantido no papel que toda grande propriedade rural que nãoesteja cumprindo a sua função social, isto é, que seja improdutiva, deve serdesapropriada e destinada para reforma agrária. Porém sem a organização dos movimentos, sem os acampamentosnas margens das rodovias mostrando a resistência no campesinato sem terra, comotambém a necessidade de se fazer uma reforma agrária, sem as ocupações deáreas improdutivas com o objetivo de pressionar as autoridades para agilizar oprocesso, assim também como a ocupação dos órgãos governamentais queexecutam o programa de reforma agrária, nada teria sido conquistada, nem umaárea de assentamento se quer. As duas fotos acima mostram a luta dos movimentos para pressionaros governos no sentido de agilizar o processo de desapropriação de áreasimprodutivas para o assentamento de novas famílias, como também para pressionaro órgão que executa a política de reforma agrária nos Estados, para que agilizetambém a estruturação dos assentamentos já criados, dando condição para asfamílias produzirem, escoar e comercializar sua produção. Como também lutando para que nos assentamentos tenhampolíticas públicas de saúde, educação, assistência técnica entre outros. Mesmo coma reforma agrária tendo saído da pauta do governo federal, e não estando há muitotempo na pauta dos governos estaduais e municipais, as famílias vão resistindo epersistindo na luta, muito pouco avançou, mais o suficiente, para demonstrar a suaeficiência e a sua necessidade. Assim temos visto um aumento da luta pela terra, agora tambémcom o protagonismo dos povos tradicionais que tiveram suas terras usurpadas peloslatifundiários, com todo esse levante tem aumentado também a violência no campocomo mostra o caderno de conflitos elaborado pela CPT todos os anos, e temosvisto o estado brasileiro mostrar que esta a serviço do grande capital e não da classetrabalhadora, novamente como na década de 20 do século passo, vemos a questãosocial ser tratada como caso de policia e não de política.
  37. 37. 384 CONCLUSÃO A questão agrária brasileira é uma expressão da questão social, noentanto o seu enfrentamento não tem sido feito através de políticas mais sim depolicia, é necessário que o Serviço Social que pouco tem contribuído nestadiscussão se aproprie desse tema. Tanto na elaboração e execução de políticaspúblicas que atendam as famílias que estão em luta por um pedaço de chão, e asque se tornaram beneficiarias. Como no campo da pesquisa subsidiando osmovimentos populares que lutam por reforma agrária potencializando sua luta. Historicamente uma elite burguesa latifundiária foi se apropriandoilegalmente, usurpando e expulsando de suas terras milhões de camponeses quetiveram que migrar para as periferias das grandes cidades, no entanto esseprocesso não se deu sem resistência dos campesinos e povos tradicionais pelaposse da terra, mas mesmo com toda essa luta percebemos que nos últimos anos aconcentração de terra aumentou no Brasil. No ultimo período tem sido desencadeado um processo intenso decriminalização da pobreza e dos movimentos sociais que lutam pela garantia dedireitos, o Estado brasileiro que tem se ausentado na elaboração de políticaspúblicas especificas para esses milhões de brasileiros que vivem em condiçõessubumanas, sem acesso a política de saúde, educação, cultura, lazer entre outros,se submetendo a trabalho análogo ao da escravidão. Tem estado presentecriminalizando os movimentos populares e seus lideres. É preciso que o Serviço Social que tem sido preparado apenas paraatuar na cidade atendendo o público urbano possa se apropriar e se preparar paraatuar com ás milhões de famílias que estão na luta pela reforma agrária e os outrosmilhões que são beneficiários. Os movimentos populares em luta pela reforma agrária deve ser umespaço sócio-ocupacional do assistente social, sendo que a luta desses movimentosvai em consonância com o projeto ético-político da profissão, por tanto a luta porreforma agrária deve ser pautada pelo Serviço Social tanto do ponto de vistacientifico, do ponto de vista acadêmica dentro da universidade como também nocotidiano profissional elaborando e executando políticas públicas que atendam aopúblico da reforma agrária. A questão agrária no Brasil não pode mais ser tratadacomo um tabu no Serviço Social, e também não apenas apoiar, é necessáriofortalecer e construir a luta. Pois lutar por reforma agrária no Brasil é lutar
  38. 38. 39verdadeiramente por justiça social. A questão agrária no Brasil é uma luta tática para emancipação daclasse trabalhadora, por sua formação ela ganha contorno de uma guerra, énecessário democratizar o acesso a terra no Brasil, lutar para que milhões debrasileiros que vivem em situação precária possam ser assentados, e partindo daítenha educação de qualidade, saúde, assistência técnica, condição para produzir,escoar e comercializar sua produção. A Reforma Agrária trás também a discussão sobre como em plenoséculo XXI o estado brasileiro ainda encara algumas expressões da questão social,tal como a reforma agrária como caso de policia e não de política. É também discutirsobre a necessidade de um novo modelo agrícola, baseado na agroecologia e nãono agronegócio exportador e na monocultura. Por tanto é de fundamental importância que o Serviço Social seaproprie desse tema e fortaleça a luta por reforma agrária neste país, pois semreforma agrária não teremos um país justo verdadeiramente. A reforma Agrária nãoacabará com a questão social, pois ela é apenas uma expressão, no entanto é umaexpressão fundamental para transformação do Brasil.
  39. 39. 40 REFERÊNCIASACCIOLY, Maria Stela Pereira. A reforma agrária em debate. X CongressoBrasileiro de Assistentes Sociais. RJ: 2001.ALBUQUERQUE, Valéria de Oliveira; SANT’ANA, Raquel Santos. O Plano Nacionalde Reforma Agrária e o Serviço Social. XI Congresso Brasileiro de AssistentesSociais. Fortaleza, 2004.ANDRIOLI, Antonio Inácio. A Reforma Agrária e o Governo Lula: entre a expectativae a possibilidade. In Revista Espaço Acadêmico. n 31. Ano 2003. Disponívelem:<http://www.espacoacademico.com.br>. Acesso em: 05 out.2009.ANJOS, Flávio Sacco dos; CALDAS, Nádia Velleda. A reforma agrária nacontramão. In Sociedade em Debate. V.10, n. 2. Pelotas: EDUCAT, 2004.ARAÚJO, Brito de Castro. Assentamentos rurais do MST: objetivação – apropriaçãode uma nova sociabilidade. X Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. RJ:2001.BRAGATO, Brice; SOUZA, Bruno Alvez de SILVA, Ângela Maria Campos da. AReforma Agrária e o Perfil Jurídico da Família do Assentado do INCRA / ES. XIICongresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Foz de Iguaçu: 2007.BRASIL. Constituição Federal de 1824. 25 de março de 1824. Disponível em:<www.planalto.gov.br>. Acesso em: 21 out. 2009.____ A Ditadura Militar em Goiás: Depoimentos para a História. 2010.____ . II Plano Nacional de Reforma Agrária. 2004.____ . Lei n°4.504. 30 de Novembro de 1964. Disponível em:<www.planalto.gov.br>. Acesso em: 18 set. 2009._____ Realidades e Conflitos no Campo, 2010.____ . ROSSETTO, Miguel; HACKBART. Apresentação. II Plano Nacional deReforma Agrária. Paz, Produção e Qualidade de Vida no Meio Rural. Brasília: S/d.BRAVO, Maria Inês; MATOS, Maurílio Castro de. Assessoria, Consultoria eServiço Social. RJ: Ed. Viveiros de Castro, 2006.CANESQUI, Flávia Gonçalves. Serviço Social e Questão Agrária: um debatenecessário. XII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Foz de Iguaçu:2007.
  40. 40. 41Fórum Estadual pela Reforma Agrária e Justiça no Campo de Goiás. Documentoem Defesa da Reforma Agrária e Fortalecimento da Agricultura Familiar eCamponesa. Goiânia. 2010.Maia, Cláudio Lopes. Reforma Agrária: história, limites e possibilidades.Realidades e Conflitos no Campo. Goiânia. 2010.RAMPAZZO, Lino. Metodologia científica: para alunos dos cursos de graduação epós-graduação. São Paulo: Stiliano, 1998.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Biblioteca Central. Normas paraapresentação de trabalhos. 2. ed. Curitiba: UFPR, 1992. v. 2.

×