Enfermagem moderna no Brasil

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Enfermagem moderna no Brasil

  1. 1. 30/03/15 1 Enfermagem - FMU }  1900 → O Brasil se inclui entre os países onde o Estado controla a saúde pública. }  1910 → Inicio das atividades da Escola de Parteiras junto à Maternidade São Paulo. }  1914 → Inicia-se a Primeira Guerra Mundial . O Brasil não possuía pessoal qualificado para enviar junto aos voluntários da Cruz Vermelha Brasileira. }  1916 → A Cruz Vermelha Brasileira inicia um curso de “socorristas” para atender as necessidades impostas pela guerra. Seus diplomas eram registrados pelo Ministério da Guerra e considerados oficiais. A demanda da formação de profissionais da Escola Profissional de Enfermeiras Alfredo Pinto não era suficiente.
  2. 2. 30/03/15 2 }  1920 → Surge o esboço da primeira política de saúde do Estado, cujo interesse era o controle das epidemias, que prejudicavam as exportações e o crescimento econômico. }  Oswaldo Cruz e seu discípulo, Carlos Chagas através da Reforma Sanitária, criam várias medidas com a intenção de reorganizar os Serviços de Saúde e diminuir as epidemias que assolavam o Brasil, criam junto á Cruz Vermelha, o curso de “ V i s i t a d o r a s S a n i t á r i a s o u d e Higiene” (mantido pela Cruz Vermelha). }  O intuito na formação destes profissionais, era o de atender às necessidades da comunidade, pois os problemas de Saúde Pública no Brasil estavam ganhando vulto e colocando em risco a saúde da população. }  Esta é a primeira categoria de pessoal de Enfermagem com algum preparo para atuar na área da saúde pública, formadas no Brasil.
  3. 3. 30/03/15 3 }  Os serviços de saúde começam a crescer no Brasil, abarcando parcelas maiores da população ( através das visitações), porém tais serviços possuíam um alto grau de autoritarismo. }  Inicia-se a era da hospitalização compulsória das vítimas de doenças contagiosas e dos doentes mentais. Tornaram obrigatório o isolamento das pessoas atingidas por moléstias infecto- contagiosas e dos pacientes considerados perigosos para a sociedade. }  Tais medidas, apesar de necessárias, não evitavam que as cidades continuassem sendo assoladas por epidemias = aumento contínuo de cortiços e favelas = aumento número de enfermos. }  Fim da teoria dos miasmas = início das teorias modernas baseadas em estudos científicos = micróbios (Adolfo Lutz e Emílio Ribas) + Teoria Eugênica → Revolta das Vacinas.
  4. 4. 30/03/15 4 }  1921 → Mudança do nome da Escola Profissional de Enfermeiras Alfredo Pinto, para Escola Profissional de Enfermeiros (mista). Continua sediada ao lado do Hospital Nacional dos Alienados (tendências na formação especializada de profissionais para cuidar de doentes mentais). Surgem as “Monitoras da Higiene Mental”. }  } Formação de sua primeira turma de alunos. }  } Não há registro anterior de diplomados. Imagina-se que a extensão e a complexidade do currículo, faziam com que os alunos desistissem, antes do término do curso. }  1923 → Dia 19 de fevereiro, inicia-se no Rio de Janeiro, o curso da primeira escola de Enfermagem no Brasil, sob orientação de enfermeiras norte-americanas, treinadas segundo o modelo nightingaleano, denominando-se, ESCOLA ANNA NERI, financiada pela Fundação Rockfeller. }  O curso tinha duração inicialmente de 28 meses passando logo após a 32 meses. Era exigido a conclusão do curso normal ou equivalente para o ingresso da candidata.
  5. 5. 30/03/15 5 }  O curso era formado por 14 alunas }  Regime de internato }  As enfermeiras treinadas pela Escola, trabalhavam oito horas diárias no Hospital Geral de Assistência }  Quando concluíam o curso, trabalhavam basicamente nos serviços de saúde pública, ocupando cargos nas chefias dos serviços de saúde pública, no ensino e no preparo das visitadoras sanitárias e no atendimento de um pequeno segmento da sociedade provido de recursos (doentes abastados). }  As primeiras enfermeiras diplomadas pela Escola Ana Neri, possuíam diploma do Curso Normal → consideradas de classe superior = trabalho considerado superior → exerciam basicamente a supervisão e o ensino, NÃO cuidavam dos pacientes → acreditava-se que a valorização da profissão ocorria a medida em que elas se separassem dos grupos que exerciam os cuidados diretos ao paciente. }  Algumas destas alunas, receberam bolsas da Fundação Rockfeller, para estudarem nos Estados Unidos e se prepararem para posições de maior responsabilidade e liderança na profissão.
  6. 6. 30/03/15 6 }  1926 → Fundada pelas primeiras enfermeiras diplomadas da Escola Ana Néri, a Associação Nacional das Enfermeiras Diplomadas Brasileiras, atual Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN. }  1930 → Criação do Ministério da Educação e Saúde que “organiza” e regulamenta a Educação no país.Ascensão da era industrial. }  Durante todo este período a Enfermagem atua somente na área do ensino e da saúde pública. Nos hospitais, volta ao seu padrão anterior → religiosas e voluntárias = pessoal dominante no exercício da prática da enfermagem. }  Neste período, os trabalhos e controle da febre amarela, prosseguiam nas regiões atingidas, até ser obtido um razoável nível de controle sanitário. }  A mulher se tornava mais instruída e sua influência passava dos limites do lar → pouco a pouco ingressavam nas escolas superiores e no serviço público. }  Isto favoreceu ainda mais, a autorização dos pais para freqüentarem as Escolas de Enfermagem.
  7. 7. 30/03/15 7 }  1930 → Escola Ana Néri é ameaçada de continuar funcionando → obtêm apoio de deputadas do Movimento Feminista da época, e é incorporada à Universidade do Brasil, depois Universidade Federal do Rio de Janeiro. }  } 1931 → Decreto 20109 de 15/06 = regulamenta o ensino da Enfermagem no Brasil. }  } Getúlio Vargas extingue os Centros de Saúde e reinstala a polícia sanitária. }  1931 → A Escola de Parteiras é chamada de Escola de Obstetrícia e Enfermagem Especializada e em 1944 é transferida para o HC da USP. }  1932 → Decreto 2931 de 11/01 = regulamenta e fiscaliza o exercício da Medicina, da Odontologia, da Medicina Veterinária, da profissão de farmacêutico, Parteiras e da Enfermagem no Brasil, estabelecendo penas para infrações destas profissões.
  8. 8. 30/03/15 8 }  1932 → Decreto 22257 = Confere as irmãs de caridade com mais de seis anos de prática, direitos iguais aos dos enfermeiros de saúde pública que atuavam nos hospitais de congregações religiosas. }  1933 → Criada a Escola de Enfermagem Carlos Chagas em Minas Gerais pioneira entre as escolas estaduais, foi a primeira a diplomar religiosas no Brasil. }  1938 → Decreto 2.956/38 – O Presidente da República (GV) institue o dia 12 de Maio, como o “Dia do Enfermeiro – ... devendo nesta data, serem prestadas homenagens especiais à memória de Ana Néri, em todos os hospitais e escolas de Enfermagem do País” }  1939 → Fundada a Escola de Enfermagem Luisa de Marillac. Dirigida por Irmãs de Caridade. Representou uma grande avanço na Enfermagem Nacional, pois abriu suas portas, não só para jovens estudantes, como também a t o d a s a s r e l i g i o s a s d e t o d a s a s Congregações. É a mais antiga escola de religiosas no Brasil. Hoje faz parte da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. }  1939 → Fundada pelas Franciscanas Missionárias de Maria, a Escola Paulista de Enfermagem. Sua principal contribuição para a Enfermagem foi a criação dos Cursos de Pós- Graduação em Enfermagem
  9. 9. 30/03/15 9 }  1940/1942 → Eclosão da II Guerra Mundial. Estímulo do desenvolvimento urbano- industrial, exigência dos trabalhadores por melhores condições de atendimento. }  Criado o SESP – Serviço Especial de Saúde Pública (Convênio entre o Brasil e os EUA), visava principalmente prestar assistência médico-sanitária às populações amazônicas (borracha) }  Criação do Hospital das Clínicas em São Paulo – com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e da pesquisa = surge um novo campo para a enfermagem. }  1942 → Em 31 de outubro, Fundada a Escola de Enfermagem da USP, parte integrante da Universidade de São Paulo. }  1949 → Lei 775, cria oficialmente os cursos de auxiliares de enfermagem e regulamenta as escolas de nível superior já existentes. As Instituições hospitalares públicas ou privadas, só poderiam contratar para a direção de seus serviços de enfermagem, enfermeiros diplomados (isto possibilitou uma divisão de trabalho viável, conveniente à continuidade do cuidado ao doente.
  10. 10. 30/03/15 10 }  Esta lei determinava como pré-requisito, a conclusão do curso colegial e o período de 04 anos para Enfermeiro e o curso de 18 meses para auxiliares de enfermagem }  1950 → Os profissionais de nível superior passaram a ser absorvidos pelo setor público e o setor privado (para reduzir custos) passou a absorver auxiliares e operacionais (atendente) }  1951 → Ministério da Educação e Ministério da Saúde determinam que o título de Enfermeiro seja apenas dos profissionais diplomados (graduados). }  1953 → Governo KubistscheK – desvincou o Ministério da Saúde do Ministério da Educação e Cultura. }  1954 → Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas, passa a chamar-se Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN).
  11. 11. 30/03/15 11 }  A expansão do pessoal da enfermagem continua desordenada, cabendo ao atendente (profissão não regulamentada) a maior parte das tarefas relacionadas diretamente ao doente. }  Grande proliferação dos cursos para auxiliares. 1955 → Lei 2604 – Definiu as categorias que poderiam exercer a enfermagem no Brasil: enfermeiros práticos, os práticos de enfermagem, os enfermeiros assistentes, os assistentes de enfermagem, enfermeiro }  1960 → A profissão do Enfermeiro é incluída no Código Nacional de Profissões/ Ministério do Trabalho – como profissional liberal. }  Através do Decreto 48.202/60 – O Presidente da Republica (JK), institui a Semana da Enfermagem...a ser celebrada anualmente de 12 a 20 de maio, datas estas respectivamente, nascimento de Florence e morte de Ana Neri. }  1962 → Lei das Diretrizes e Bases é sancionada → passa a ser exigido o curso secundário completo aos inscritos nos curso de habilitação em Enfermagem. A Enfermagem passa a ser curso de nível superior.
  12. 12. 30/03/15 12 }  1966 → Regulamentação da profissão do Técnico de Enfermagem, como proposta do governo de priorizar o ensino profissionalizante de nível médio. }  }  } 1967 → A Escola de Enfermeiros Alfredo Pinto deixa de pertencer ao Serviço Nacional de Doenças Mentais e fica ligada ao Ministério da Saúde. }  1969 → Reforma Universitária = exigia que os cursos de ensino superior deveriam ser administrados em Universidades e não em Instituições isoladas. A Escola de Enfermeiros Alfredo Pinto é incorporada à Federação de Escolas Federais isoladas do Estado da Guanabara, depois Federação de Escolas Federais isoladas do Estado do Rio de Janeiro, hoje, UNI-RIO.
  13. 13. 30/03/15 13 }  Ditadura / Política Nacional de Saúde → priorizava a medicina curativa (indústria farmacêutica em expansão) deixando de lado medidas coletivas de promoção à saúde (incluindo saneamento básico) = LUCRO. }  Assistência primária à saúde → surgimento da enfermagem comunitária e do atendente rural (categoria criada emergencialmente para cobertura primária da saúde em regiões rurais), não houve regulamentação da profissão. São hoje conhecidos como “agentes de saúde”. }  C r i a ç ã o d o C o n s e l h o F e d e r a l d e Enfermagem (1973). }  Lei 5692, regulou a LDB para o ensino de 1.o e 2.o graus, oficializa real e efetivamente a integração dos cursos de Técnico e Auxiliar de Enfermagem no sistema educacional do País ao nível de 2.o grau (profissionalizante). }  Porém com a crise na saúde houve a necessidade, em caráter emergencial, de permitir a formação do Auxiliar de Enfermagem em nível de ensino de 1.o grau. Esta situação persiste até hoje (mesmo após 20 anos)
  14. 14. 30/03/15 14 }  Reconhecida pelo governo a profunda crise na Saúde, orientação para racionalização de custos no setor = maciça utilização de mão de obra auxiliar. 1985 – Fim do Regime Militar (1964 – 1985) }  1986 → 8.a Conferência Nacional de Saúde = solicita reforma sanitária → estudos e propostas formam a base para a criação do Sistema Único de Saúde. }  Constituinte de 1988 → Institucionalizado o S U S - S i s t e m a Ú n i c o d e S a ú d e . reestruturação do ensino e das práticas de saúde, redefinição da prática nos serviços e o redimensionamento da formação do pessoal da Enfermagem em todos os níveis }  1989 → Seminário da ABEn discute o currículo mínimo para a formação do Enfermeiro, e propõe a mudança do nome do curso de Enfermagem e Obstetrícia para Curso de Enfermagem (visto que o currículo visava a formação de enfermeiro e não de enfermeiro obstétrico). A proposta foi prontamente aceita e regulamentada.
  15. 15. 30/03/15 15 }  Esta década é marcada pela euforia nacional decorrente da eleição do presidente da República pelo voto direto. }  Período marcado pela crise social e deterioração das condições de vida e da saúde brasileira. O sucateamento da saúde pública chegou ao auge e a iniciativa privada passou a responder por mais de 80% da prestação de saúde no país. }  A Enfermagem no Brasil vem percorrendo, ao longo dos anos, uma trajetória pontilhada de dificuldades, refletindo em cada momento, o contexto histórico específico da sociedade brasileira.

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