Apresentação curso negociação coletiva

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Apresentação curso negociação coletiva

  1. 1. Pedro Henrique Schramm OAB/SC 31.374 Abril/2013
  2. 2.  É o conjunto de atos e condutas atinentes ao processo de acertamentos, barganhas e concessões tendentes à celebração de um acordo entre as organizações representantes de empregados e empregadores normatizando autonomamente as relações e condições de trabalho no âmbito das categorias representadas.
  3. 3.  A negociação coletiva é uma modalidade de ação política dos atores que representam trabalhadores e empresários, orientada para a composição de interesses e para o estabelecimento de padrões de relacionamento no âmbito das relações de produção. É também uma forma de regulação dos conflitos existentes nessas relações, podendo apresentar-se mais ou menos institucionalizada, isto é, na forma de regras e estruturas inseridas no sistema de relações de trabalho ou ao nível das unidades produtivas, conformando a própria cultura organizacional.
  4. 4.  As negociações desta ordem objetivam a constituição de contratos coletivos de trabalho. Estes são fontes de direitos trabalhistas. Das negociações entre sindicatos profissionais e econômicos nascem as convenções, e daquelas que se dão entre os primeiros e as empresas, diretamente, nascem os acordos coletivos.  E como as fontes benéficas se sobrepõem, a conseqüência disso é que, se bem negociadas as normas coletivas, de forma a trazerem benefícios em montante superior às leis e outras normas diversas, temos como certo que a categoria em questão irá planar em um nível acima do ordinário ou comum.
  5. 5.  Princípios da boa-fé  Direito de informação  Princípio da razoabilidade.  Princípio da paz social.
  6. 6.  “Examinando as determinações do Estatuto Supremo de 1988, percebemos que esse consagrou algumas regras de flexibilização das normas de Direito do Trabalho, principalmente por meio de convenção ou acordo coletivo. Por conseguinte, o salário pode ser reduzido por convenção ou acordo coletivo (art. 7º, VI); a jornada de trabalho pode ser compensada ou reduzida, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho (art. 7º, XIII); a jornada em turnos ininterruptos de revezamento pode ser superior a seis horas, por intermédio de negociação coletiva (art. 7º, XIV). Logo, está evidenciado que a Lei Maior prevê a alteração in peius das condições de trabalho (...)”.
  7. 7.  A questão é saber se: as flexibilizações in peius estão limitadas às hipóteses expressamente previstas na Constituição, ou se a menção seria apenas exemplificativa, admitindo maior força aos ajustes coletivos?
  8. 8.  Para se entender a chamada flexibilização trabalhista,é necessário o entendimento do princípio da norma mais favorável, que indica que a fonte justrabalhista a ser aplicada no caso concreto, é a que dentre todas as existentes, mais favoreça o trabalhador. Ou seja, o direito estatal deverá ser respeitado, assim como respeitadas e priorizadas eventuais fontes não estatais que tiverem como finalidade beneficiar o trabalhador, de forma coletiva ou individual.
  9. 9.  Art. 620 da CLT:  Art. 620. As condições estabelecidas em Convenção quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em Acordo. (Redação dada pelo Decreto lei nº 229, de 28.2.1967)  TST. OJ-SDC-31 ESTABILIDADE DO ACIDENTADO. ACORDO HOMOLOGADO. PREVALÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 118 DA LEI Nº 8.213/91. Inserida em 19.08.1998 Não é possível a prevalência de acordo sobre legislação vigente, quando ele é menos benéfico do que a própria lei, porquanto o caráter imperativo dessa última restringe o campo de atuação da vontade das partes.
  10. 10.  Conclusão: A flexibilização, conforme prevista na Constituição Federal, possibilitada pela aplicação das convenções e acordos coletivos, quando favorável ao trabalhador é sempre possível, mas quando instituto redutor de direitos, somente pode ser admitida nos casos expressamente mencionados na Lei Maior.
  11. 11.  É normal hoje em dia a elaboração de cláusulas adaptadas a realidades específicas, criação de formas remuneratórias que incentivam a produtividade e ao mesmo tempo reduzem a carga tributária, p. ex.:  PLR e stock options;  Constituição de planos que criam compromissos e vínculos de longo prazo como planos de previdência privada aos funcionários como benefício de troca, inclusive também com vantagens tributárias de longo prazo  Criação de instrumentos de integração familiar à empresa e desenvolvimento educacional, o que representa também ganhos de produtividade;  Programas de melhoria de saúde e até dieta  Redução de stress e exercícios físicos dos trabalhadores, também com reflexos na produtividade e no ambiente de trabalho;
  12. 12.  Fase pré negocial - O edital de convocação da assembléia geral para deliberar sobre a pauta de reivindicações da categoria deve conter o nome da entidade sindical e o público alvo, o endereço do local da assembléia, a hora e o temário da reunião. Por questão prática, é comum um mesmo edital prever a instalação da assembléia em primeira e segunda convocações.
  13. 13.  O prazo e a forma de publicação do edital são matérias da competência do estatuto do próprio sindicato, devendo ser definidas pelos próprios interessados. Todavia, o disciplinado pelo estatuto não pode na prática inviabilizar a participação dos legitimados interessados em votar a matéria. Assim, a publicidade do edital deve ser de uma eficiência tal que leve à certeza de que o publico alvo teve ciência do conteúdo do edital e tempo suficiente para o comparecimento à assembléia.
  14. 14.  SDC n° 28. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGT. PUBLICAÇÃO. BASE TERRITORIAL. VALIDADE. O edital de convocação para a AGT deve ser publicado em jornal que circule em cada um dos municípios componentes da base territorial.
  15. 15.  A publicação do edital de convocação da assembléia para deliberar sobre a pauta de reivindicações da categoria em jornal de grande circulação, e que a publicação apenas no diário oficial, cuja circulação é restrita aos seus assinantes e a pouquíssimos pontos de venda, somente procurado pelas pessoas com interesses específicos nas publicações obrigatoriamente veiculadas em diário oficial, não cumpre a sua função de chamar a categoria para deliberar sobre a matéria em pauta, pois o cidadão comum não tem o hábito de ler diário oficial.
  16. 16.  Quórum para Assembléia  Art. 612. Os Sindicatos só poderão celebrar Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalhos, por deliberação de Assembléia Geral especialmente convocada para este fim, consoante o disposto nos respectivos Estatutos, dependendo a validade da mesma do comparecimento e votação, em primeira convocação, de 2/3 (dois terços) dos associados da entidade, se se tratar de Convenção, e dos interessados, no caso de Acordo e, em segunda, 1/3 (um terço) dos membros.  Art. 859. A representação dos sindicatos para instauração da instância fica subordinada à aprovação de assembléia, da qual participem os associados interessados na solução do dissídio coletivo, em primeira convocação, por maioria de 2-3 (dois terços) dos mesmos, ou, em segunda convocação, por 2-3 (dois terços) dos presentes.
  17. 17.  Para não onerar excessivamente o sindicato de base territorial extensa com a realização de uma assembléia em cada município ou sempre que o quorum mínimo de deliberação não for alcançado, sugiro que a entidade sindical faça constar do seu estatuto a possibilidade de realização de assembléia de consulta plebiscitária, onde cada trabalhador votaria pela ratificação, ou não, do aprovado na assembléia.
  18. 18.  Local das Assembléias: Quando a Entidade Sindical tem base territorial superior à área de um município e o assunto é de interesse de toda a categoria, não basta a realização de assembléia geral somente no município da sede do sindicato, pois isso inviabilizaria a participação e a manifestação dos integrantes da categoria encontrados fora do município sede do sindicato. Nesses casos deve o sindicato realizar assembléias múltiplas, pelo menos nas regiões mais densas de sua base territorial. Essa é uma exigência garantidora da liberdade sindical individual contra as investidas da cúpula da entidade sindical ou dos demais integrantes da categoria.  Se a base territorial do Sindicato representativo da categoria abrange mais de um Município, a realização de assembléia deliberativa em apenas um deles inviabiliza a manifestação de vontade da totalidade dos trabalhadores envolvidos na controvérsia, pelo que conduz à insuficiência de "quorum" deliberativo, exceto quando particularizado o conflito.
  19. 19.  Forma de Votação: a votação sobre negociação coletiva e autorização para instauração de dissídio coletivo deve ser sempre mediante escrutínio secreto, na forma do artigo 524 da CLT.  Cuidado para não escutar somente as pessoas que falam mais e mais alto durante as reuniões. Tente incentivar os silenciosos a dar sua opinião para não correr o risco de interpretar mal a verdadeira autorização dos trabalhadores.
  20. 20.  SDC n° 08. DISSÍDIO COLETIVO. PAUTA REIVINDICATÓRIA NÃO REGISTRADA EM ATA. CAUSA DE EXTINÇÃO. A ata da assembléia de trabalhadores que legitima a atuação da entidade sindical respectiva em favor de seus interesses deve registrar, obrigatoriamente, a pauta reivindicatória, produto da vontade expressa da categoria.
  21. 21. Segundo o artigo 613 da CLT, as Convenções e os Acordos deverão conter obrigatoriamente:  I - designação dos Sindicatos convenentes ou dos Sindicatos e empresas acordantes;  II - prazo de vigência;  III - categorias ou classes de trabalhadores abrangidas pelos respectivos dispositivos;  IV - condições ajustadas para reger as relações individuais de trabalho durante sua vigência;  V - normas para a conciliação das divergências surgidas entre os convenentes por motivos da aplicação de seus dispositivos;  VI - disposições sobre o processo de sua prorrogação e de revisão total ou parcial de seus dispositivos;  VII - direitos e deveres dos empregados e empresas;  VIII - penalidades para os Sindicatos convenentes, os empregados e as empresas em caso de violação de seus dispositivos.
  22. 22.  As Convenções e os Acordos serão celebrados por escrito, sem emendas nem rasuras, em tantas vias quantos forem os Sindicatos convenentes ou as empresas acordantes, além de uma destinada a registro.  Os Sindicatos convenentes ou as empresas acordantes promoverão, conjunta ou separadamente, dentro de 8 (oito) dias da assinatura da Convenção ou Acordo, o depósito de uma via do mesmo, para fins de registro e arquivo, no Departamento Nacional do Trabalho, em se tratando de instrumento de caráter nacional ou interestadual, ou nos órgãos regionais do Ministério do Trabalho, nos demais casos.
  23. 23.  As Convenções e os Acordos entrarão em vigor 3 (três) dias após a data da entrega dos mesmos no órgão competente para o registro.  Cópias autênticas das Convenções e dos Acordos deverão ser afixadas de modo visível, pelos Sindicatos convenentes, nas respectivas sedes e nos estabelecimentos das empresas compreendidas no seu campo de aplicação, dentro de 5 (cinco) dias da data do depósito no órgão competente.
  24. 24.  Não será permitido estipular duração de Convenção ou Acordo superior a 2 (dois) anos. A nova redação do artigo 114 da CF, determinada pela Emenda 45/2004, a nosso ver, enquanto não vier a norma nova, permanecerá valendo a convencionada anteriormente, pois a parte final do parágrafo segundo do mencionado artigo assim determina: “respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”.
  25. 25.  Recentemente, Pesquisadores do Instituto Max Planck, na Alemanha, submeteram chipanzés e humanos a testes de negociação, na realidade a um jogo em que são incentivados a dividir um prêmio. Ao final, caso não aceitem dividir, ficam sem nada.
  26. 26.  Os humanos tendem a sair do teste de mãos abanando, não aceitam, em geral, fazer divisão. Já os chimpanzés dividem bem mais, mesmo que seja entre vários espécimes, preferindo sair com algumas migalhas a ficar sem nenhuma recompensa.
  27. 27.  A negociação necessita, primeiro, de um profundo conhecimento da categoria, com a finalidade de detecção de suas reais necessidades e análise de formas de ganhos recíprocos; e segundo, de uma assessoria técnica econômica e jurídica, que considere questões como a distribuição de renda, a produtividade, a carga tributária e previdenciária, existência de formas alternativas de remuneração; de ganhos, quadros comparativos com outras empresas, locais e categorias etc; além, é claro, de negociadores competentes, e, se possível, humildes o suficiente para entender os dois lados das questões envolvidas.
  28. 28.  Uma das características mais nobres do negociador é a alteridade, ou seja, a capacidade de se colocar no lugar do outro. Nas negociações coletivas isso é muito acentuado. Quem negocia sem se colocar no lugar da parte contrária – que em geral é uma categoria, ou seja, milhares de trabalhadores ou centenas de empresas -, geralmente permite a geração de normas que refletem descontentamento de cunho econômico-social, e a situação, no dia-a-dia, acaba por não se sustentar.
  29. 29.  A característica da adaptabilidade e da especificidade, tem ainda, portanto, o condão de gerar benefícios mútuos nas negociações.
  30. 30.  Escuto o que os membros dizem  Recebo autorizações claras dos trabalhadores e permaneço fiel a eles  Nunca coloco meus interesses acima dos interesses dos afiliados  Sou um integrante da equipe.  Sempre faço consultas e trabalhos em conjunto  Nunca faço reuniões sozinho com meu interlocutor (empregador)  Deixo que os trabalhadores expressem suas idéias, em vez de falar sempre por eles  Sou firme, mas flexível dentro de meu mandato  Sempre procuro possibilidades e opções
  31. 31.  Apresento os pontos com clareza e simplicidade, mas com convicção  Faço perguntas para ir a fundo na questão  Sei como fazer um resumo e chegar a um acordo  Dou retorno aos afiliados de maneira simples, clara e franca  Não tenho medo de dar más notícias  Não tenho medo de mostrar liderança e de aconselhar os afiliados  Não quero dominar os trabalhadores nem tomar decisões por eles  Sou sempre honesto e não serei subornado
  32. 32.  Proposta  Tempo: 3 minutos
  33. 33. Sempre gaste o tempo necessário na preparação e no planejamento – mesmo quando as coisas forem urgentes, pare, pense e planeje. Um princípio bem conhecido, o princípio de PARETO, afirma que 20% de tempo gasto na preparação será responsável pelo atingimento de 80% do resultado!
  34. 34.  A primeira etapa em qualquer negociação é identificar as questões sobre as quais os afiliados desejam/precisam negociar. Geralmente isto não é algo difícil, já que há muitas coisas que os trabalhadores desejam mudar. É um pouco mais difícil selecionar as questões que devem ser assumidas e o momento mais adequado. Freqüentemente os trabalhadores e trabalhadoras têm uma questão premente que precisa ser enfrentada de imediato. Isto, automaticamente, estabelece sua prioridade para a pauta de negociações. Às vezes, eles e elas têm diversas questões que querem resolver ao mesmo tempo. Você terá que, em conjunto, dar prioridade e selecionar com qual questão ou quais questões prefere começar. Esta poderá ser a questão principal, a mais importante para os trabalhadores, ou poderá ser melhor selecionar algo que você sabe que terá boas chances de vitória. Uma vitória rápida dará autoconfiança e motivação aos trabalhadores e trabalhadoras para continuar avançando. Como articulador, você terá que aconselhar os trabalhadores sobre o estabelecimento de prioridades estratégicas!
  35. 35. *** É fácil identificar problemas e questões, mas como transformá-los em propostas de negociação e reivindicações? As negociações não têm a ver com reclamações, mas com ter uma idéia clara dos objetivos almejados e a formulação das reivindicações que possam ser bem-sucedidas.
  36. 36.  Que fatos e números podem ajudá-lo a apresentar motivos para suas reivindicações?  Que experiências você pode citar para sustentar sua argumentação?  Há leis, regulamentos, acordos, precedentes que possam ajudá-lo?  Que outros fatores no contexto podem afetar seu argumento?  Quais serão as prováveis reações de seu interlocutor da negociação?  Quais são os pontos fortes e fracos de seu oponente?  Quais são seus pontos fortes e fracos?  Onde as decisões de seu oponente são tomadas?  Quem são seus aliados e apoiadores em potencial?
  37. 37.  Convoque sua equipe de negociação e planejem juntos. Chame outros líderes e assessores se necessário. Não se esqueça de ter à mão sua pesquisa e toda a documentação necessária.
  38. 38.  Suas reivindicações são claras?  Você é claro em relação a seus objetivos para a negociação?  Até onde você pode se afastar ou chegar a um meio-termo em relação a suas reivindicações antes de conseguir uma nova autorização?  Se houver mais de uma reivindicação, qual é a prioridade?  Quão fortes são os afiliados e, no final, eles estarão preparados para agir?  Com quem você pode contar para obter diferentes tipos de apoio, por exemplo, informações, apoio técnico para preparar os números, bons contatos na imprensa, apoio para mobilização?  Você precisa de mais informações?
  39. 39. Prepare a equipe  Desenvolva o entendimento e a autoconfiança da equipe de negociação;  Distribua as funções dos integrantes da equipe. Quem falará sobre o quê; quem tomará notas; quem será duro e quem parecerá mais acessível. Não deixe de incluir em seus planos mulheres como negociadoras;  Discuta seus argumentos e a maneira como você os apresentará;  Certifique-se de que todos tenham todas as informações e documentação necessária;  Faça um ensaio;  Combine que sinais vocês usarão entre si, por exemplo, para indicar que vocês gostariam de um recesso/de uma conversa em particular;  Se estiver negociando com outras organizações, una-se a elas. Prepare uma abordagem compartilhada.
  40. 40. Prepare os afiliados, aliados e o público  Certifique-se de que os afiliados saibam quando as negociações ocorrerão e quando e como eles receberão um retorno sobre seu resultado. Mantenha-os interessados e empolgados. Parte de sua estratégia poderia incluir uma manifestação de apoio realizada pelos afiliados e/ou boletins periódicos sobre a negociação;  Informe as outras organizações de trabalhadores e aliados em potencial sobre as negociações. Estabeleça canais para conseguir apoio técnico;  Destaque os problemas junto à comunidade e, quando for apropriado, junto ao público como um todo.
  41. 41.  Planeje sua estratégia de modo que inclua PODER e PERSUASÃO. As negociações são uma questão de PODER. Planeje como e quando usar o poder de seus afiliados e aliados. Avalie o poder de seu oponente. As negociações são uma questão de PERSUASÃO. Planeje os argumentos que convencerão seu oponente a concordar com suas reivindicações.
  42. 42.  Você já gastou tempo fazendo o trabalho de base com seus afiliados. Você realizou pesquisas iniciais sobre as questões da negociação, leis e regulamentos pertinentes, etc. Você apresentou suas reivindicações e seu oponente concordou em negociar com você.  Antes de partir para o planejamento detalhado das negociações, não se esqueça de informar os afiliados sobre o andamento do processo. Você também terá que fazer uma pesquisa mais detalhada para sustentar sua argumentação nas negociações e ajudá-lo a planejar sua estratégia e tática.
  43. 43. DICA: Esteja sempre atento às oportunidades de negociação. Elas surgem em lugares surpreendentes e de maneiras surpreendentes. Não espere sempre para reagir a uma situação. Seja proativo. A negociação é uma excelente ferramenta de mobilização.
  44. 44.  Apresente uma boa imagem  Pareça autoconfiante e organizado, seja pontual;  Assuma o controle  Evite que a pessoa com quem você está negociando assuma o controle da pauta, do ritmo e da duração da negociação;  Seja claro  Apresente os motivos e argumentos de forma simples, clara e breve;  Ouça o que o outro lado tem a dizer.  Tente perceber o que é revelado por aquilo que ele diz;  Faça perguntas  Esclareça e entenda todas as colocações feitas;
  45. 45.  Traduza  Certifique-se de que todos entendam e possam falar;  Pense antes de falar!  Mantenha-se focado no objetivo  Não se afaste da questão que está sendo discutida;  Controle a raiva  Tome cuidado para não fazer ameaças vazias ou perder a paciência;  Imponha-se  Seja firme e decidido naquilo que diz. Não seja agressivo;
  46. 46.  Permaneçam unidos  Não discutam na frente do oponente. Peça para terem uma conversa em particular entre vocês se isto começar a acontecer;  Obtenha algo em troca  Não ceda demais logo no início;  Seja flexível  Busque opções e alternativas e saiba quando mudar de tática;  Tome notas cuidadosamente
  47. 47.  Confirme os acordos  Certifique-se de que todos têm um entendimento comum dos acordos e dos próximos passos;  Saiba os limites da sua autorização  Saiba quando você precisa consultar os afiliados de sua organização para buscar uma nova autorização.
  48. 48.  Saiba quando fazer um intervalo e pedir uma reunião particular entre os integrantes de seu grupo;  Resuma o ponto em que ambas as partes se encontram;  Obtenha um acordo “em princípio”;  Sugira um processo para chegar a um acordo, por exemplo, um grupo de trabalho;  Discuta os possíveis resultados de não conseguir avançar na negociação;  Discuta os benefícios mútuos de se chegar a um acordo;  Tente encontrar opções fazendo afirmativas do tipo “mas e se...”.
  49. 49.  Certifique-se de que o que foi acordado esteja absolutamente claro e que todas as pessoas em torno da mesa tenham o mesmo entendimento;  Insista em um acordo por escrito, com detalhes claramente descritos, devendo incluir o que foi acordado, os prazos, como será feita a implementação e quem ficará encarregado do quê.  Participe da redação do acordo. Os encarregados de redigir um acordo têm poder. A linguagem pode ser manipulada;  Se você não estiver em condições de chegar a um acordo final, elabore uma recomendação a partir das negociações. Esta pode tornar-se a base de um acordo após você ter consultado os afiliados de sua organização.
  50. 50.  Planeje cuidadosamente como você informará aos trabalhadores e trabalhadoras os resultados das negociações;  Planeje coletivamente. Certifique-se de que todos os integrantes da equipe de negociação tenham o mesmo entendimento e concordem com a abordagem usada para informar os trabalhadores dos resultados da negociação;  Prepare materiais de apoio, como panfletos e quadros, para ajudá-los a explicar o que foi acordado/recomendado. Isto é especialmente importante se vocês não conseguirem fazer com que os trabalhadores participem de uma reunião;  Explique aos trabalhadores o que aconteceu e por quê. Dê um pouco de vida e colorido à explicação;
  51. 51.  Seja franco em sua explicação;  Seja calmo. Use emoção e raiva de maneira controlada;  Apresente opções para serem consideradas pelos trabalhadores.  Ouça todos os pontos de vista e tente não permitir a dominação de uma única pessoa ou posição;  Se os trabalhadores estiverem divididos, gaste tempo discutindo os problemas e opções. Seja positivo sobre as conquistas obtidas;  Tente atingir um consenso entre os trabalhadores e trabalhadoras – ou pelo menos um consenso entre a maioria.
  52. 52.  Utilize o acordo como uma ferramenta educacional. Que lições aprendemos?  Utilize o acordo para conscientizar sobre diversas questões, sobre negociações e sobre a organização;  Faça com que os trabalhadores saiam e espalhem a notícia, trazendo novos afiliados para a organização;  Consiga publicidade para o acordo;  Comemore a vitória!
  53. 53.  Proposta  Tempo: 10 minutos  Debate: 5 minutos
  54. 54.  Caso você, nesta vida, não queira mesmo nunca brigar, tenha sempre um grande exército, e o enfileire na frente do inimigo para que ele possa enxergá-lo por inteiro. Esse exército pode ser um pote de argumentos com muita razão, um monte de jurisprudência e precedentes ao seu favor, muita gente com vontade de lutar ao seu lado, enfim, armas diversas e à mostra. Somente consegue um bom acordo, ou, no caso, boas cláusulas coletivas, quem tem força e argumentos e demonstra conhecimento e trabalho realizado, e capacidade de realizar muito mais trabalho de boa qualidade.
  55. 55.  Obrigado!

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