O documento estabelece padrões para sinalização de segurança contra incêndio no Brasil. Ele especifica formas, dimensões, cores e símbolos para sinalização básica de proibição, alerta, orientação/salvamento e equipamentos. A sinalização deve fornecer mensagens de segurança por meio de cores e formas geométricas combinadas com símbolos gráficos em cores contrastantes.