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DO LIVRO ELETRÔNICO EM U...
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Caderno de Direito Civil
Coord.: Marco Antonio Araujo Jr,
Darlan Barroso e Marcelo R...
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Vade Mecum
Legislação selecionada para OAB e
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penal
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Legislação Penal Especial
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Páginas: 336
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• A obra é um esfo...
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  1. 1. LANÇAMENTOS 2015 revista dos tribunais SÓ AQUI VOCÊ TEM O MELHOR DO LIVRO IMPRESSO E A FACILIDADE DO LIVRO ELETRÔNICO EM UM ÚNICO PRODUTO!
  2. 2. LANÇAMENTOS JANEIRO 2015 civil civil Constitucional comercial - empresarial administrativo deontologia Mini Administrativo Coletânea de Legislação Administrativa; Constituição Federal 15.ª edição Org.: Odete Medauar Páginas: 1.520 978-85-203-5867-2 R$ 112,00 Vade Mecum RT 2015 10.ª edição Org.: Equipe RT Páginas: 2.176 978-85-203-5869-6 R$ 169,00 Mini Civil Código Civil; Código de Processo Civil; Código Comercial; Constituição Federal; Legislação Civil, Processual Civil e Empresarial 17.ª edição Org.: Yussef Said Cahali Páginas: 2.048 978-85-203-5869-6 R$ 112,00 Parcerias Público-Privadas Reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004 17.ª edição Coord.: Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind Páginas: 784 978-85-203-5918-1 R$ 130,00 Mini Empresarial Código Comercial; Código Civil (excertos); Código de Processo Civil; Constituição Federal; Normas do Mercado de Crédito e de Valores Mobiliários; Legislação Selecionada 17.ª edição Org.: Equipe RT Páginas: 1.984 978-85-203-5864-1 R$ 112,00 • Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014; • Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet; • Lei 12.977/2014 – Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências; • Lei 12.990/2014 – Reserva de vagas aos negros em concursos públicos federais; • Lei 13.019/2014 – Define o regime jurídico das parcerias voluntárias entre entidades da administração pública e organizações da sociedade civil, e promove alterações na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei 9.790/1999. • Lei 12.984/2014 – Define o crime de discriminação dos portadores do vírus do HIV; • Lei 12.990/2014 – Reserva de vagas aos negros em concursos públicos federais; • LC 146/2014 – Estabilidade provisória prevista no art. 10, II, b, do ADCT à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho; • Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet; • Lei 13.019/2014 – Define o regime jurídico das parcerias voluntárias entre entidades da administração pública e organizações da sociedade civil, e promove alterações na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei 9.790/1999; • IN STJ 3/2014 – Expedição de precatórios no âmbito do STJ; • Lei 12.973/2014 – Revoga o Regime Tributário de Transição – RTT. • Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de comparação e notas remissivas; • Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014; • IN STJ 3/2014 – Expedição de precatórios no âmbito do STJ; • Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet; • Decreto 8.264/2014 – Regulamenta a Lei 12.741/2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços. • O presente livro reúne estudos de especialistas baseados nas experiências vividas desde a edição da Lei 11.079/2004, e contém propostas de solução para os problemas identificados; • Alguns dos artigos consideram a disciplina legal em termos gerais. Outros examinam questões setoriais; • No seu conjunto, a obra apresenta um profundo exame do regime das Parcerias Público-Privadas, com a formulação de soluções para questões teóricas e práticas. • Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de comparação e notas remissivas disponibilizados exclusivamente no ProView livro eletrônico; • Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014; • Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet; • Decreto 8.264/2014 – Regulamenta a Lei 12.741/2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços; • Decreto 8.327/2014 – Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - Uncitral, firmada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 11 de abril de 1980; • Instrução CVM 545/2014 – Dispõe sobre o processo administrativo sancionador de rito sumário. UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO Profissional UNIVERSITÁRIO A Democracia através dos Direitos O Constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político Luigi Ferrajoli Páginas: 264 978-85-203-5920-4 R$ 99,00 Teoria Geral dos Contratos Marcia Carla Pereira Ribeiro e Irineu Galeski Jr. Páginas: 256 978-85-203-5916-7 R$ 95,00 • Atualmente, o edifício da democracia constitucional encontra- se agredido, como modelo teórico e como projeto político, pela assimetria entre o caráter global dos poderes econômicos e financeiros e os confins ainda estatais do Direito e da democracia; agredido também pela abdicação, por parte da política, de seu papel de governo, restando aquela impotente e subordinada aos mercados, bem como onipotente em relação às pessoas mais frágeis e a seus direitos; agredido igualmente pelo desenvolvimento geral da ilegalidade, ou pior, pela ausência de regras sobre os poderes, sejam públicos ou privados. • O livro apresenta um capítulo sobre Análise Econômica do Direito, explicitando o histórico e as principais bases teóricas desta corrente; • Apresenta elementos que podem auxiliar na compreensão e interpretação dos contratos empresariais, sob o paradigma da eficiência e da justiça, para, ao final, propor uma reclassificação dos contratos a partir das novas premissas adotadas pelos autores; • Por toda extensão da obra, há referências doutrinárias e jurisprudenciais que podem interessar a quem estuda, opera ou interpreta contratos empresariais. profissional profissional
  3. 3. introdução - Direito internacional Mini Internacional Coletânea de Direito Internacional; Constituição Federal 13.ª edição Org.: Valerio de Oliveira Mazzuoli Páginas: 1.760 978-85-203-5861-0 R$ 112,00 Curso de Direito Internacional Público 9.ª edição Valerio de Oliveira Mazzuoli Páginas: 1.248 978-85-203-5806-1 R$ 304,00 Introdução à Ciência do Direito Justiça, Lei, Faculdade, Fato Social, Ciência 32.ª edição André Franco Montoro Páginas: 688 978-85-203-5808-5 R$ 183,00 • Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014; • Decreto 8.327/2014 – Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - Uncitral, firmada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 11 de abril de 1980; • Lei 6.815/1980 – Atualizada pela Lei 12.968/2014 – Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9.º, 10 e 56 da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980. • Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este livro é o mais completo e atualizado Curso de Direito Internacional Público editado no Brasil; • Didático e preciso no emprego da linguagem, tem sido adotado como livro-texto nas melhores faculdades de Direito e Relações Internacionais do país, sendo ainda frequentemente utilizado nos países de língua portuguesa (sobretudo em Portugal); • Destaque-se, também, as referências constantes que o curso tem merecido na jurisprudência do STF e STJ, especialmente em matéria de tratados, direitos humanos, nacionalidade, extradição etc. • Este livro mostra o Direito vivo em todas as suas dimensões, especialmente como instrumento da luta pela justiça, em conformidade com as palavras do autor: “Talvez em nenhuma época como hoje o estudo e a prática do Direito tenham se identificado tanto com a defesa da civilização e dos valores humanos”; • Esse é o plano central desta obra constituída por cinco partes: 1. O Direito como ciência (epistemologia jurídica); 2. O Direito como justo ou valor (axiologia jurídica); 3. O Direito como norma ou lei (teoria da norma jurídica); 4. O Direito como faculdade ou poder (teoria dos direitos subjetivos); 5. O Direito como fato social (sociologia jurídica); • A presente edição contém: - notas de atualização legislativa; - informações, entre colchetes, sobre revogação de dispositivos legais e correspondência na legislação em vigor; • Tais intervenções aparecem de forma destacada, sem alterar o texto original do autor, visando apenas situar o leitor no contexto legislativo atual. UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO financeiro - econômico filosofia jurídica Curso de Economia Introdução ao Direito Econômico 9.ª edição Fábio Nusdeo Páginas: 432 978-85-203-5910-5 R$ 120,00 o Caso dos Denunciantes Invejosos Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça 10.ª edição Dimitri Dimoulis Páginas: 96 978-85-203-5980-8 R$ 29,00 • Tanto o Direito como a Economia, enquanto saberes sociais procedem pelo relacionamento de elementos descontínuos, mas análogos, embora possam estabelecer entre eles relações de causalidade e de imputação, constantes estruturais evidentes ou normativas. Ambas, nesses termos, não captam o ser humano como natureza, mas o homem como positividade (ser que fala, que realiza trocas, que produz, que regula seu próprio comportamento); • Ou seja, seu objeto, enquanto ciências humanas, não é o homem, mas a efetividade do seu relacionamento, da qual elas participam e na qual se refletem. E é na intersecção de evidências e normas, como projeto político, que se delineia o Direito Econômico. • Durante uma ditadura, muitas pessoas denunciaram seus inimigos por delitos de pouca gravidade. De acordo com o Direito em vigor naquele período, os denunciantes foram processados e condenados à pena de morte. Os denunciantes podem ser responsabilizados por estas condenações após a restauração da democracia?; • Este é “O Caso dos Denunciantes Invejosos” elaborado pelo filósofo do Direito Lon Fuller, que ficou conhecido como autor do “O Caso dos Exploradores de Cavernas”; • O texto permite retomar a antiga polêmica sobre a validade e moralidade do Direito. • O livro inclui as cinco propostas de solução do “O Caso dos Denunciantes Invejosos” elaborados por Lon Fuller; • Dimitri Dimoulis redigiu uma ampla introdução e acrescentou cinco novas opiniões sobre o caso. UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO Dicionário de Direito Ambiental Édis Milaré Páginas: 928 978-85-203-5912-9 R$ 329,00 • Da necessidade constante de conceitos teóricos e de iniciativas práticas que contribuam para os estudiosos e planejadores cumprirem a sua missão em favor da sustentabilidade ambiental, este dicionário, rico em definições jurídicas e em formulações teórico-práticas, veio para atender às necessidades dos estudiosos e gestores do meio ambiente; • Quem o consultar constatará logo que o Dicionário de Direito Ambiental, além de útil, é também necessário. profissional difusos Ética Geral e Profissional 12.ª edição José Renato Nalini Páginas: 784 978-85-203-5891-7 R$ 209,00 Mini Ambiental Coletânea de Legislação Ambiental; Constituição Federal 13.ª edição Org.: Odete Medauar Páginas: 1.360 978-85-203-5862-7 R$ 112,00 • “Nunca antes neste País...” O bordão exaustivamente repetido serve para caracterizar o Brasil aturdido e perplexo ante os “malfeitos” perpetrados contra o povo; • A falta de pruridos na vida pública proliferou as práticas abusivas perpetradas contra o erário e o aproveitamento dos cargos para enriquecimento pessoal ou satisfação de interesses egoísticos. Um Ministro do STF, atônito diante do novo escândalo denominado “Petrolão”, chegou a afirmar que o “Mensalão”, dentro em pouco, será considerado objeto de julgamento pelos Juizados Especiais; • Neste panorama de abundância de direitos e de escassez de deveres, é compromisso dos probos resgatar os valores esgarçados e reafirmar a grandeza da virtude. A Pátria pede socorro, assim como a natureza e as instituições; • O remédio chama-se ética, sem a qual a compacta rede normativa pouco poderá fazer para cumprir a promessa do constituinte de 1988: edificar uma pátria justa, fraterna e solidária. • Lei 13.033/2014 – Adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final; • Decreto 8.235/2014 – Estabelece normas gerais complementares ao Programa Mais Ambiente Brasil; • Lei 7.347/1985 – Atualizada pela Lei 13.004/2014 – Para incluir entre as finalidades da ACP a proteção do patrimônio público e social; • Lei 8.742/1993 – Atualizada pela Lei 13.014/2014 – Determina que os benefícios monetários nelas previstos sejam pagos preferencialmente à mulher responsável pela unidade familiar; • Resolução Conama 279/2001 – Atualizada pela Res. Conama 462/2014 – Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre; • Lei 10.257/2001 – Atualizada pela Lei 12.983/2014 – Transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e municípios para áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para calamidades públicas. UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO deontologia
  4. 4. processo civil Manual dos Recursos 7.ª edição Araken de Assis Páginas: 1.056 978-85-203-5870-2 R$ 299,00 Manual da Execução Parte Geral e Parte Especial 17.ª edição 17.ª edição Araken de Assis Páginas: 1.536 978-85-203-5914-3 R$ 409,00 • A nova edição desta obra incorpora importantes acréscimos da doutrina e, além disso, atualizou a jurisprudência citada em cada item; • Os índices receberam aperfeiçoamentos, auxiliando a consulta, especialmente o onomástico; • Nada obstante à indefinida espera pelo advento de transformações legislativas, as causas tramitam e os tribunais julgam imensa quantidade de recursos. Importa muito a exatidão das informações e, aqui, o leitor encontrará os subsídios indispensáveis ao exercício profissional. • Enquanto não se ultima o processo legislativo do “Código Fux”, a exatidão das informações se revela essencial na atividade profissional, porque o fluxo dos processos não aguarda, e nos estudos acadêmicos; • Encontrará o leitor, portanto, os subsídios indispensáveis à resolução dos problemas práticos e teóricos nessa seara, principal preocupação do autor desde a primeira edição. UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO penal penal Bem Jurídico-Penal e Constituição 7.ª edição Luiz Regis Prado Páginas: 128 978-85-203-5925-9 R$ 65,00 Curso de Direito Penal Brasileiro Parte Geral e Parte Especial 14.ª edição Luiz Regis Prado, Érika Mendes de Carvalho e Gisele Mendes de Carvalho Páginas: 1.632 978-85-203-5928-0 R$ 379,00 Mini Penal Código Penal; Código de Processo Penal; Constituição Federal; Legislação Penal e Processual Penal 13.ª edição Org.: Equipe RT Páginas: 1.488 978-85-203-5863-4 R$ 112,00 O Novo Sistema Jurídico- Penal Uma introdução à doutrina da ação finalista 4.ª edição Hans Welzel Trad.: Luiz Regis Prado Páginas: 238 978-85-203-5923-5 R$ 79,00 • Este livro procura adensar, em exame objetivo e claro, a problemática da fórmula conceitual Estado Democrático e Social de Direito, o conceito e as características do bem jurídico, do objeto da ação e do substrato do bem jurídico, bem como sua distinção da ideia de função, razão ou motivo da intervenção penal; • Demais disso, agregam-se também breves considerações conceituais sobre a noção de bem jurídico-penal metaindividual ou transindividual. • Dada a sua grande aceitação nos meios acadêmicos e profissionais, e tendo em vista as necessidades de ordem prática relativas ao ensino da disciplina Direito Penal, em geral, no curso de graduação em Direito e ao seu superior acompanhamento pelo acadêmico, fez-se necessária uma profunda reformulação da obra anterior. • Publicada até então em três volumes, passa agora a ser enformada em único volume, contendo as Partes Geral e Especial. Esta última vem exposta de modo seletivo: procede-se a uma seleção da matéria mais relevante utilizada no ensino jurídico. Noutro dizer: assim, deixa- se de examinar inúmeros artigos da Parte Especial do Código Penal. • Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014; • CP atualizado pelas Leis 12.978/2014 – Classifica como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável – e 13.008/2014 – Arts. 334 e 334-A: crimes de contrabando e descaminho; • Lei 12.984/2014 – Define o crime de discriminação dos portadores do vírus do HIV; • Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet; • Lei 10.446/2002 – Atualizada pela Lei 12.984/2013 – Atribuição de competência à PF para apurar crimes relacionados a medicamentos, quando houver repercussão interestadual ou internacional; • Lei 8.069/1990 atualizada pelas Leis 12.962/2014 – Assegura a convivência da criança e do adolescente com os pais privados de liberdade – e 13.010/2014 – Lei da Palmada. • Este livro é uma introdução à doutrina da ação finalista, pela primeira vez editado em português, foi traduzido a partir da magnífica versão espanhola de Cerezo Mir, discípulo de Hans Welzel, que dissertou sobre o pensamento finalista através de doutrina e jurisprudência do Direito Penal ao redor do mundo. profissional UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO profissional militar - penal Mini Militar Código Penal Militar; Código de Processo Penal Militar; Estatuto dos Militares; Constituição Federal; Legislação Penal, Processual Penal e Administrativa Militar 16.ª edição Org.: Equipe RT Páginas: 992 978-58-203-5860-3 R$ 112,00 Código Penal Militar Comentado 2.ª edição Enio Luiz Rossetto Páginas: 1.232 978-85-203-5794-1 R$ 229,00 • Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014; • Lei 10.826/2003 – Atualizada pela Lei 12.993/2014 – Concede porte de arma funcional; • Leis 8.429/1992 (improbidade administrativa) – Atualizada pela Lei 13.019/2014 – Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento. • O livro reúne em único volume comentários à Parte Geral e à Parte Especial do Código Penal Militar, e é indicado ao uso por magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais dos conselhos de justiça e encarregados de IPM, bem como a todos aqueles que desejam estudar o Direito Penal Militar; • Na consulta a cada artigo são encontradas citações doutrinárias e jurisprudenciais do STF, do STJ, do STM e dos Tribunais Militares dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, devidamente atualizadas nesta segunda edição, e as respectivas divergências entrelaçadas de comentários do autor. UNIVERSITÁRIO profissional
  5. 5. LANÇAMENTOS FEVEREIRO 2015 administrativo Direito Administrativo Moderno 19.ª edição Odete Medauar Páginas: 528 978-85-203-5961-7 R$ 149,00 Curso de Direito Administrativo 11.ª edição Marçal Justen Filho Páginas: 1.520 978-85-203-5965-5 R$ 240,00 Revisão e Treino - 2.ª Fase OAB Caderno de Direito Administrativo Coord.: Marco Antonio Araujo Jr., Darlan Barroso e Marcelo Romão Marineli Páginas: 304 978-85-203-5765-1 R$ 95,00 • Neste livro se encontram expostos os mais relevantes preceitos do Direito Administrativo. Buscou-se apresentá-los com encadeamento lógico; • De início, o contexto político-institucional do Direito Administrativo; depois, elementos sobre seu conceito, sua origem e características gerais; a seguir, o objeto de suas normas, a administração pública, na sua organização, atividades e poderes-funções; dentre os parâmetros legais que norteiam a administração estão os princípios do Direito Administrativo; • E dentre as atuações restritivas se expõem o poder de polícia e as limitações ao direito de propriedade; na sequência são expostos aspectos atinentes a reações antecondutas comissivas ou omissivas da administração: responsabilidade civil do estado e controle da administração pública. • A 11.ª edição do Curso de Direito Administrativo mantém o compromisso de interpretar o Direito Administrativo como um instrumento de promoção da dignidade humana e de realização dos direitos fundamentais; • A obra sofreu uma ampla revisão para assegurar que as alterações e acréscimos ao longo do tempo não afetassem a unidade e coerência do tratamento das diversas matérias. A nova edição incorpora as inovações legislativas e apresenta a jurisprudência atualizada dos tribunais. • O projeto Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível de exercícios; • A presente coleção possibilitará a revisão dos tópicos fundamentais de cada uma das matérias de concentração de 2.ª fase, ao mesmo tempo em que disponibilizará uma técnica eficiente para o candidato treinar e evoluir em pontos cruciais, como a interpretação de texto, a pesquisa legislativa e a estruturação das respostas; • O Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB traz os principais temas exigidos na prova, permitindo ao candidato testar seu desempenho em peças e questões retiradas de provas e tantas outras inéditas, elaboradas por professores com vasta experiência na preparação para o Exame de Ordem; • A obra traz instruções importantes: “Como utilizar o caderno” e “Como resolver peças e questões da 2.ª Fase da OAB”. UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO tributário Mini Tributário Código Tributário Nacional; Código de Processo Civil; Constituição Federal; Legislação Tributária e Processual Tributária 6.ª edição Org.: Equipe RT Páginas: 1.728 978-85-203-5868-9 R$ 112,00 • Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de comparação e notas remissivas disponibilizados exclusivamente no ProView livro eletrônico; • Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014; • Lei 12.973/2014 – Revoga o Regime Tributário de Transição – RTT; • Decreto 8.212/2014 – Regulamenta o crédito presumido do PIS/ Pasep e da Cofins; • IN STJ 3/2014 – Expedição de precatórios no âmbito do STJ. UNIVERSITÁRIO Mini trabalho Consolidação das Leis do Trabalho; Código de Processo Civil; Constituição Federal; Legislação Trabalhista e Processual Trabalhista; Legislação Previdenciária 16.ª edição Org.: Equipe RT Páginas: 2.016 978-85-203-5866-5 R$ 112,00 • Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de comparação e notas remissivas disponibilizados exclusivamente no ProView livro eletrônico; • Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014; • Lei 12.990/2014 – Reserva de vagas aos negros em concursos públicos federais; • Lei 12.984/2014 – Criminaliza a negativa de emprego aos portadores do vírus do HIV; • LC 146/2014 – Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho; • Medida provisória. UNIVERSITÁRIO trabalho processo civil A Tutela Coletiva de Interesses Individuais Para além da proteção dos interesses individuais homogêneos 2.ª edição Sérgio Cruz Arenhart Páginas: 400 978-85-203-5643-2 R$ 115,00 • Na obra, sugere-se um conceito mais objetivo dos direitos individuais homogêneos, evitando os subjetivismos que marcam a sua determinação na prática atual; • Investiga-se também a aplicação das técnicas processuais mais apropriadas para o tratamento coletivo destas questões de massa, apontando a orientação dos tribunais a respeito de cada tema e apresentando a possível melhor solução para cada problema enfrentado; • Trata-se de questões tormentosas, como a coisa julgada nestas demandas coletivas, a relação entre essas ações e demandas individuais, os mecanismos de efetivação da decisão mais apropriados e a prescrição neste tipo de causa. profissional
  6. 6. civil Revisão e Treino - 2.ª Fase OAB Caderno de Direito Civil Coord.: Marco Antonio Araujo Jr, Darlan Barroso e Marcelo Romão Marineli Páginas: 304 978-85-203-5750-7 R$ 95,00 Coleção Prática Forense v. 4 Prática Processual Civil 3.ª edição Darlan Barroso, Brunno Pandori Giancoli e Marcelo Romão Marineli Páginas: 432 978-85-203-5984-6 R$ 130,00 Manual de Direito das Famílias 10.ª edição Maria Berenice Dias Páginas: 752 978-85-203-6001-9 R$ 229,00 Mini Vade Mecum Civil e Empresarial Legislação selecionada para OAB, Concursos e Prática Profissional 4.ª edição Darlan Barroso, Marco Antonio Araujo Junior, Brunno Pandori Giancoli e Elisabete Teixeira Vido dos Santos Páginas: 2.048 978-85-203-5990-7 R$ 129,00 • O projeto Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível de exercícios; • A presente coleção possibilitará a revisão dos tópicos fundamentais de cada uma das matérias de concentração de 2.ª fase, ao mesmo tempo em que disponibilizará uma técnica eficiente para o candidato treinar e evoluir em pontos cruciais, como a interpretação de texto, a pesquisa legislativa e a estruturação das respostas; • O Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB traz os principais temas exigidos na prova, permitindo ao candidato testar seu desempenho em peças e questões retiradas de provas e tantas outras inéditas, elaboradas por professores com vasta experiência na preparação para o Exame de Ordem; • A obra traz instruções importantes: “Como utilizar o caderno” e “Como resolver peças e questões da 2.ª Fase da OAB”. • A coleção tem coordenadores e autores com alto cabedal de experiência docente na preparação de candidatos para concursos públicos e Exame da OAB; • Revisão completa para a 2.ª Fase da OAB – material atualizado de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema. Abordagem objetiva e atualizada. Estrutura e projeto gráfico modernos; • A obra é completa, porque possui teoria e prática. Na parte teórica são abordados todos os principais temas relacionados à prática processual civil; na parte prática temos estrutura básica e modelos de todas as peças. • A obra traz também modelos de peças prático-profissionais e questões discursivas dos Exames da OAB, assim como outros exercícios propostos pelos autores, todos com gabarito. • A tendência é manter as coisas como estão e tentar fazer com que voltem a ser o que não são mais. A mentalidade conservadora, além da dificuldade de assimilar o novo resiste a ele, sem questionar se a novidade não é para melhor; • Ainda assim, avanços acontecem, e são mais perceptíveis no que diz respeito aos vínculos afetivos. Por mais que tente, a lei não acompanha essas mudanças e o legislador não consegue impor modelos de comportamento. É difícil dizer se é a sociedade que traz reflexos nas relações familiares ou se são as mudanças no âmbito da família que levam à evolução da sociedade. Mas ninguém duvida que ocorreu uma evolução – quase uma revolução – significativa; • Além das novidades legais, sempre faço a inserção da doutrina que surgiu e atualizo a jurisprudência; • Mais uma vez assumo o compromisso de trazer a debate o mais humano de todos os direitos, pois diz com o direito à felicidade, sonho de todos nós. • A obra faz parte da coleção Mini Vade Mecum, a qual destina-se aos candidatos do Exame da OAB, concursos públicos e aos profissionais da prática jurídica; • A presente edição (4.ª) conta com um índice remissivo com os assuntos de cada súmula selecionada, o que agiliza muito a busca durante as provas e faz do Mini Vade Mecum instrumento hábil para a prática profissional. Novidades • Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014; • Código Civil atualizado com o novo regime da Guarda Comparti- lhada e da Alienação Fiduciária; • Inclusão do microempreendedor como classe de credores na Lei de Falências; • Lei da Ação Civil Pública atualiza- da pela Lei 13.004/2014 (Proteção ao patrimônio público e social); • Lei 8.069/1990 (ECA), atualizado com a Lei da Palmada; • Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet; • Provimento CNJ 28/2013 – Regis- tro tardio de nascimento; • Resolução CNJ 174/2013 – Atividade de juiz leigo nos Juizados Especiais dos Estados e do DF; • Resolução CNJ 175/2013 – Casamento entre pessoas do mesmo sexo; • Lei 12.879/2013 – Gratuidade dos atos de registro, pelas associações de moradores, necessários à adap- tação estatutária ao Código Civil; • Provimento CNJ 30/2013 – Disciplina o protesto de cheques para coibir fraudes; • IN STJ 3/2014 – Expedição de precatórios no âmbito do STJ; • Lei 9.656/1998 – Lei dos Planos de Saúde. UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO concursos constitucional Comercial - empresarial civil Registros Públicos e Legislação Correlata 4.ª edição Coord.: Ricardo Dip e Sérgio Jacomino Páginas: 1.152 978-85-203-5983-9 R$ 174,00 Revisão e Treino - 2.ª Fase OAB Caderno de Direito Empresarial Coord.: Marco Antonio Araujo Jr, Darlan Barroso e Marcelo Romão Marineli Páginas: 304 978-85-203-5745-3 R$ 95,00 Coleção Prática Forense v. 8 Manual de Redação Jurídica e Língua Portuguesa para a OAB 4.ª edição Darlan Barroso, João Bolognesi e Marco Antonio Araujo Junior Páginas: 174 978-85-203-5976-1 R$ 90,00 Revisão e Treino - 2.ª Fase OAB Caderno de Direito Constitucional Coord.: Marco Antonio Araujo Jr, Darlan Barroso e Marcelo Romão Marineli Páginas: 304 978-85-203-5747-7 R$ 95,00 • Conhecedores profundos dos registros públicos brasileiros, os autores reuniram nesta obra todas as leis, regulamentos e atos normativos federais relativos aos temas, incluindo ainda legislação correlata; • Esta 4.ª edição, revista e ampliada, além de apresentar as recentes alterações do Conselho Nacional de Justiça sobre registro tardio de nascimento, casamento de pessoas do mesmo sexo e protesto de cheques para coibir fraudes, entre outras mudanças; • Trata-se de obra de referência para advogados, juízes, promotores públicos, registradores, escreventes, despachantes, corretores e demais profissionais ligados aos registros, que encontram a matéria reunida e sistematizada com índices cronológicos e alfabético- remissivos gerais de registros públicos que facilitam a pesquisa. • O projeto Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível de exercícios; • A presente coleção possibilitará a revisão dos tópicos fundamentais de cada uma das matérias de concentração de 2.ª fase, ao mesmo tempo em que disponibilizará uma técnica eficiente para o candidato treinar e evoluir em pontos cruciais, como a interpretação de texto, a pesquisa legislativa e a estruturação das respostas; • O Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB traz os principais temas exigidos na prova, permitindo ao candidato testar seu desempenho em peças e questões retiradas de provas e tantas outras inéditas, elaboradas por professores com vasta experiência na preparação para o Exame de Ordem; • A obra traz instruções importantes: “Como utilizar o caderno” e “Como resolver peças e questões da 2.ª Fase da OAB”. • O Manual de Redação Jurídica e língua portuguesa para a OAB foi elaborado com base na experiência na preparação para a 2.ª fase do Exame da OAB, reunindo de forma objetiva as regras que são básicas para todas as áreas da referida prova; • Auxilia a preparação do candidato com noções elementares da redação jurídica: o discurso jurídico, a estrutura básica das peças em todas as áreas, a diferença entre a técnica e o estilo, os verbos adequados para a peça, a nomenclatura das partes e até a apresentação de modelos genéricos; • O presente Manual também auxilia o candidato da 2.ª fase OAB na organização do estudo, estabelecimento dos métodos de localização de respostas e, nesta 4.ª edição, com novas orientações de estudo para os candidatos que farão a prova na “repescagem”; • Há também noções fundamentais da ortografia (e o novo acordo ortográfico) e da redação forense com o objetivo de demonstrar a gramática na prática. • O projeto Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível de exercícios; • A presente coleção possibilitará a revisão dos tópicos fundamentais de cada uma das matérias de concentração de 2.ª fase, ao mesmo tempo em que disponibilizará uma técnica eficiente para o candidato treinar e evoluir em pontos cruciais, como a interpretação de texto, a pesquisa legislativa e a estruturação das respostas; • O Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB traz os principais temas exigidos na prova, permitindo ao candidato testar seu desempenho em peças e questões retiradas de provas e tantas outras inéditas, elaboradas por professores com vasta experiência na preparação para o Exame de Ordem; • A obra traz instruções importantes: “Como utilizar o caderno” e “Como resolver peças e questões da 2.ª Fase da OAB”. profissional UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO
  7. 7. deontologia introdução - Direito Vade Mecum Legislação selecionada para OAB e Concursos 7.ª edição Coord.: Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior Páginas: 2.208 978-85-203-5987-7 R$ 179,00 Manual de Direito Público & Privado 20.ª edição Maximilianus Cláudio Américo Fuhrer e Édis Milaré Páginas: 416 978-85-203-5969-3 R$ 120,00 • O Vade Mecum foi preparado com a finalidade de auxiliar os estudos dos candidatos ao Exame de Ordem e Concursos Públicos, com a seleção da legislação mais pertinente para esse público e também aos acadêmicos e profissionais do Direito. São destaques do Vade Mecum: • Legislação com remissões, sem jurisprudência ou doutrina; • Súmulas e OJs selecionadas (não comentadas ou comparadas); • Regimentos Internos do STF e do STJ; • Índice alfabético-remissivo, sem estrutura de peças processuais; • Índices de legislação por área e indicação de normas complementares no Mini Vade (Navegue no Vade Mecum e no Mini Vade Mecum de área – sem estruturação de peças processuais); • Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e artigos, e com excelente tamanho de fonte para permitir agradável leitura; • Separação das áreas em cores para facilitar a localização; • Papel que permite grifos ou marcações; • Fitas marcadoras; • Impressão em quatro cores; • Sistema especial de atualização até 01.11.2015, pela internet, mediante cadastro. Atualizações: • Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet; • Lei 13.019/2014 – Regime jurídico das parcerias voluntárias entre entidades da administração pública e organizações da sociedade civil; alterações na Lei de Improbidade Administrativa; • Lei 12.984/2014 – Define o crime de discriminação dos portadores do vírus do HIV; • Lei 12.990/2014 – Reserva de vagas aos negros em concursos públicos federais; • Lei 12.973/2014 – Revoga o Regime Tributário de Transição – RTT; • LC 146/2014 – Estabilidade provisória prevista no art. 10, II, b, do ADCT à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho. • A edição do presente Manual é o resultado de alguns anos de prelecionamento da disciplina de “Instituições de Direito” em escolas de Administração de Empresas. Escrito com objetivos didáticos, não traduz trabalho de fôlego, nem se dirige aos doutos. Pretende ser, tão só, um guia para os estudantes que se iniciam na árdua ciência do Direito. universitário UNIVERSITÁRIO penal penal Revisão e Treino - 2.ª Fase OAB Caderno de Direito Penal Coord.: Marco Antonio Araujo Jr, Darlan Barroso e Marcelo Romão Marinelii Páginas: 304 978-85-203-5748-4 R$ 95,00 Comentários ao Código Penal Jurisprudência; Conexões lógicas com os vários ramos do direito 10.ª edição Luiz Regis Prado Páginas: 1.184 978-85-203-5948-8 R$ 329,00 Manual de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral 11.ª edição Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli Páginas: 688 978-85-203-5997-9 R$ 183,00 • O projeto Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível de exercícios; • A presente coleção possibilitará a revisão dos tópicos fundamentais de cada uma das matérias de concentração de 2.ª fase, ao mesmo tempo em que disponibilizará uma técnica eficiente para o candidato treinar e evoluir em pontos cruciais, como a interpretação de texto, a pesquisa legislativa e a estruturação das respostas; • O Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB traz os principais temas exigidos na prova, permitindo ao candidato testar seu desempenho em peças e questões retiradas de provas e tantas outras inéditas, elaboradas por professores com vasta experiência na preparação para o Exame de Ordem; • A obra traz instruções importantes: “Como utilizar o caderno” e “Como resolver peças e questões da 2.ª Fase da OAB”. • Instrumento teórico-prático necessário ao conhecimento do chamado Direito Penal Nuclear, este livro discorre sobre as partes geral e especial do Código Penal brasileiro, com a profundidade e detalhes necessários, não só ao exercício profissional, como também à realização de provas e concursos públicos; • Nesta 10.ª edição, assim como nas anteriores, o autor preocupou-se com a qualidade e a atualidade das informações, organizando-as de forma a facilitar a consulta da doutrina e jurisprudência recentes, com destaque para os aspectos controvertidos; • Do projeto gráfico às conexões lógicas com os vários ramos do Direito, esta obra foi desenvolvida para tornar a leitura e a consulta mais fáceis e claras, assim como a apreensão das mais relevantes questões doutrinárias e jurisprudenciais sobre a lei substantiva penal. • O clássico Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral, de autoria dos renomados autores Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli, chega a sua 11.ª edição; • Trata-se de uma das principais obras do Direito Penal Brasileiro, constantemente citada em trabalhos científicos e respeitada por todos aqueles que militam na área criminal; • Destacam-se as representações gráficas das explicações de temas complexos e os quadros com sínteses sobre temas pontuais considerados de relevância pelos autores, com as garantias, com os direitos humanos e com a universalidade destes direitos (do prefácio à 1.ª edição, de Alberto Silva Franco). UNIVERSITÁRIO profissional UNIVERSITÁRIO Coleção Prática Forense v. 6 prática penal 11.ª edição Angela C. Cangiano Machado, Guilherme Madeira Dezem, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Patrícia Vanzolini Páginas: 496 978-85-203-5974-7 R$ 130,00 • A coleção tem coordenadores e autores com alto cabedal de experiência docente na preparação de candidatos para concursos públicos e Exame da OAB; • Revisão completa para a 2.ª Fase da OAB – material atualizado de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema. Abordagem objetiva e atualizada. Estrutura e projeto gráfico modernos; • A obra é completa, porque possui teoria e prática. Na parte teórica são abordados todos os principais temas relacionados à prática penal; • A segunda parte da obra traz diversos modelos e a terceira parte é composta de peças prático-profissionais e questões discursivas dos Exames da OAB, além de trazer outras questões propostas pelos autores, todas elas com gabarito; • A obra ainda traz as principais dúvidas sobre as peças penais e suas respectivas respostas, além das principais súmulas do STJ e do STF. universitário coleção elementos do direito v. 8 Processo Penal 13.ª edição Paulo Henrique Aranda Fuller, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Angela C. Cangiano Machado Páginas: 320 978-85-203-5735-4 R$ 95,00 • A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB; • Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área; • O presente volume aborda os principais temas de Direito Processual Penal com texto objetivo e abordagem atualizada; • A obra possui quadros e destaques para facilitar a fixação e o aprendizado. Traz também, além de uma estrutura moderna, resumos e esquemas; • A obra está atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema do Direito Processual Penal, sendo então material indispensável na preparação do candidato para qualquer certame. UNIVERSITÁRIO
  8. 8. penal trabalho Legislação Penal Especial Evandro Fabiani Capano Páginas: 336 978-85-203-5930-3 R$ 78,00 • A obra é um esforço de análise sistemática da legislação penal especial, que apresenta mais que simples resumos ou visões muito sintéticas, buscando uma abordagem com melhor acuidade científica, com especial foco na terminologia e nos princípios que informam cada um dos textos legais; • Foi preocupação também integrar ao texto, quando possível, decisões de nossas Cortes, o que possibilitará uma visão pragmática da aplicação da lei e uma abordagem mais focada àqueles que utilizarão a obra na preparação aos concursos públicos e ao Exame de Ordem; • Enfim, trata-se de obra obrigatória para todos os operadores do Direito, pela abrangência no trato da matéria. profissional teoria geral do estado Coleção Prática Forense v. 7 prática TRABALHISTA 4.ª edição Leone Pereira Páginas: 624 978-85-203-5981-5 R$ 170,00 Teoria Geral do Estado e Ciência Política 6.ª edição Cláudio De Cicco e Alvaro de Azevedo Gonzaga Páginas: 288 978-85-203-5967-9 R$ 82,00 coleção elementos do direito v. 17 Processo do trabalho 3.ª edição Leone Pereira Páginas: 304 978-85-203-5978-5 R$ 95,00 • A coleção tem coordenadores e autores com alto cabedal de experiência docente na preparação de candidatos para concursos públicos e Exame da OAB; • Revisão completa para 2.ª Fase da OAB – material atualizado de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema. Abordagem objetiva e atualizada. Estrutura e projeto gráfico modernos; • A obra é completa, porque possui teoria e prática. Na parte teórica são abordados todos os principais temas relacionados à prática trabalhista. Na parte prática temos mais de 40 peças processuais da área trabalhista, além das peças prático-profissionais e questões discursivas dos Exames da OAB com os respectivos gabaritos; • A obra também tem a “Estatística dos exames anteriores da OAB” no que tange às peças profissionais trabalhistas, além de “Dicas gerais e sistema de passos” para a resolução da prova de 2.ª Fase da OAB – Direito do Trabalho. • Nestes últimos anos, após desenvolvermos aulas no curso de Teoria do Estado e Ciência Política, optamos por uma “reverificação” do livro nesta edição. Relemos integralmente, e conjuntamente, toda a obra; • Debatemos os problemas que encontramos, analisamos as dúvidas perspicazmente levantadas pelos alunos, e chegamos ao texto aqui produzido; • Além disso, verificando o dinamismo dos cenários políticos nacional e mundial, fizemos atualizações com relação às crises econômicas e políticas, para tornar o livro mais atual e próximo. É neste espírito de aperfeiçoamento constante que apresentamos a 6.ª edição deste livro. • A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB; • Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área; • O presente volume aborda os principais temas de Direito Processual do Trabalho com texto objetivo e abordagem atualizada; • A obra possui quadros e destaques para facilitar a fixação e o aprendizado. Traz também, além de uma estrutura moderna, resumos e esquemas; • A obra está atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema do Direito Processual do Trabalho, sendo então material indispensável na preparação do candidato para qualquer certame. universitário UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO tributário Revisão e Treino - 2.ª Fase OAB Caderno de Direito Tributário Coord.: Marco Antonio Araujo Jr, Darlan Barroso e Marcelo Romão Marinelii Páginas: 304 978-85-203-5746-0 R$ 95,00 Coleção Doutrina, Processos e Procedimentos - 24 volumes Coord.: Nelson Nery Jr, Rosa Maria de Andrade Nery, Clèmerson Merlin Clève, Luiz Regis Prado, Ivan Luis Marques e Claudia Lima Marques Páginas: 23 mil 978-85-203-5927-3 R$ 4.800,00 • O projeto Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível de exercícios; • A presente coleção possibilitará a revisão dos tópicos fundamentais de cada uma das matérias de concentração de 2.ª fase, ao mesmo tempo em que disponibilizará uma técnica eficiente para o candidato treinar e evoluir em pontos cruciais, como a interpretação de texto, a pesquisa legislativa e a estruturação das respostas; • O Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB traz os principais temas exigidos na prova, permitindo ao candidato testar seu desempenho em peças e questões retiradas de provas e tantas outras inéditas, elaboradas por professores com vasta experiência na preparação para o Exame de Ordem; • A obra traz instruções importantes: “Como utilizar o caderno” e “Como resolver peças e questões da 2.ª Fase da OAB”. • A Thomson Reuters Revista dos Tribunais traz ao público a Coleção Doutrina, Processos e Procedimentos, uma vasta pesquisa temática com seleção de textos conceituais do nosso acervo de periódicos, frutos de uma produção literária centenária. Coordenadores renomados; • Temas relevantes tratados sob a ótica dos maiores especialistas do Direito; • Agilidade e praticidade com as funcionalidades disponibilizadas no livro eletrônico; • Conteúdo qualificado ao seu alcance, através de busca por palavra- chave (na versão eletrônica inclusa); • Anotações digitais e marcadores de página para organizar o conteúdo do seu jeito (na versão eletrônica inclusa); • A melhor pesquisa temática em qualquer lugar: no escritório, em casa ou no tribunal (com a versão eletrônica inclusa). UNIVERSITÁRIO profissional Revisão e Treino - 2.ª Fase OAB Caderno de Direito do Trabalho Coord.: Marco Antonio Araujo Jr, Darlan Barroso e Marcelo Romão Marineli Páginas: 304 978-85-203-5751-4 R$ 95,00 • O projeto Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível de exercícios; • A presente coleção possibilitará a revisão dos tópicos fundamentais de cada uma das matérias de concentração de 2.ª fase, ao mesmo tempo em que disponibilizará uma técnica eficiente para o candidato treinar e evoluir em pontos cruciais, como a interpretação de texto, a pesquisa legislativa e a estruturação das respostas; • O Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB traz os principais temas exigidos na prova, permitindo ao candidato testar seu desempenho em peças e questões retiradas de provas e tantas outras inéditas, elaboradas por professores com vasta experiência na preparação para o Exame de Ordem; • A obra traz instruções importantes: “Como utilizar o caderno” e “Como resolver peças e questões da 2.ª Fase da OAB”. universitário trabalho
  9. 9. LANÇAMENTOS MARÇO 2015 Código de Processo Civil Comparado Artigo por artigo 1.ª edição Teresa Arruda Alvim Wambier e Luiz Rodrigues Wambier Páginas: 500 978-85-203-5950-1 R$ 189,00 Curso Avançado de Processo Civil v. 3 Processo Cautelar e Procedimentos Especiais 14.ª edição Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini Páginas: 496 978-85-203-5804-7 R$ 130,00 Primeiros ComeNtários ao Novo Código de Processo Civil Artigo por artigo 1.ª edição Teresa Arruda Alvim Wambier, Rogerio Licastro Torres de Mello, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Maria Lúcia Lins Conceição Páginas: 1.568 978-85-203-6072-9 R$ 380,00PROFISSIONAL UNIVERSITÁRIO PROFISSIONAL processo civil processo civil Compreender Direito vol. 3 Nas brechas da lei 1.ª edição Lenio Luiz Streck Páginas: 208 978-85-203-6263-1 R$ 89,00 profissional introdução - Direito Curso Avançado de Direito Comercial 9.ª edição Marcelo M. Bertoldi e Marcia Carla Pereira Ribeiro Páginas: 864 978-85-203-5889-4 R$ 240,00 UNIVERSITÁRIO Comercial Curso Avançado de Processo Civil v. 1 Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento 15.ª edição Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini Páginas: 960 978-85-203-5800-9 R$ 210,00 Curso Avançado de Processo Civil v. 2 Execução 15.ª edição Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini Páginas: 688 978-85-203-5802-3 R$ 170,00 UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO • Artigos comentados um a um, com remissões ao CPC de 1973. Projeto gráfico claro que facilita a consulta do leitor. • Enquanto algumas editoras e autores optaram por lançar seus cursos e manuais já com base exclusivamente no novo Código, esta nova edição do Curso Avançado de Processo Civil, a que chamamos de EDIÇÃO DE TRANSIÇÃO, trata do sistema normativo processual vigente, isto é, do Código de Processo Civil de 1973, cotejando-o analiticamente com o Novo CPC, aprovado pelo Legislativo em fins de 2014 e sancionado pela Presidência da República no início de 2015; • Durante esse período, será fundamental aos estudiosos e operadores do processo o domínio dos dois Códigos. Esta obra propõe-se a tal fim. • Esta nova edição do Curso Avançado de Processo Civil, a que chamamos de EDIÇÃO DE TRANSIÇÃO, trata do sistema normativo processual vigente, isto é, do Código de Processo Civil de 1973, cotejando-o analiticamente com o Novo CPC, aprovado pelo Legislativo em fins de 2014 e sancionado pela Presidência da República no início de 2015; • Durante esse período, será fundamental aos estudiosos e operadores do processo o domínio dos dois Códigos. Esta obra propõe-se a tal fim. • Esta nova edição do Curso Avançado de Processo Civil, a que chamamos de EDIÇÃO DE TRANSIÇÃO, trata do sistema normativo processual vigente, isto é, do Código de Processo Civil de 1973, cotejando-o analiticamente com o Novo CPC, aprovado pelo Legislativo em fins de 2014 e sancionado pela Presidência da República no início de 2015; • Durante esse período, será fundamental aos estudiosos e operadores do processo o domínio dos dois Códigos. Esta obra propõe-se a tal fim. • Trata-se de comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático; • Esta obra consiste numa espécie de “guia” para se  entender o Novo Código de Processo Civil, em linguagem simples, com conteúdo denso, limitando-se, as citações doutrinárias e jurisprudenciais, ao essencial; • O livro é enxuto e coeso, escrito por quatro professores de processo civil, todos  advogados com intensa atuação no foro. Dentre eles, a Relatora da Comissão constituída em 2009, no Senado, para redigir o novo CPC brasileiro. • O volume 3 do Compreender Direito apresenta um conjunto de elementos críticos sobre a doutrina e a jurisprudência de terrae brasilis. Desta vez o tema é a busca dos sentidos nas brechas das leis; • A lei não “carrega” todo o seu sentido. O direito não cabe na lei. Direito e lei, portanto, não são a mesma coisa. Sempre sobra alguma coisa quando nos deparamos com a “letra da lei”; • Os juristas lidam, consciente ou inconscientemente, com um conjunto de sentidos obscuros, vaguezas e ambiguidades, que constituem o que no livro é chamado de “obscuridade”. • O Curso Avançado de Direito Comercial é efetivamente um curso, o mais completo possível, no qual os capítulos procuram corresponder aos pontos dos programas das instituições de ensino jurídico em que os autores lecionam ou lecionaram, na disciplina correspondente; • No texto desses capítulos-pontos o leitor encontrará, além dos fundamentos do direito comercial/empresarial e de seu desenvolvimento histórico, a matéria do Código Civil relacionada com o direito de empresa, além da legislação comercial mais atual, sobre propriedade industrial, regime jurídico da concorrência, sociedades empresárias, falência e recuperação de empresa, corrupção nas empresas etc.
  10. 10. Curso de Direito Civil Contratos em Espécie 1.ª edição Daniel Eduardo Canacchioni Páginas: 560 978-85-203-5999-0 R$ 150,00 UNIVERSITÁRIO civil Curso de Direito Empresarial 4.ª edição Elisabete Vido Coords.: Marco Antonio Araujo Junior e Darlan Barroso Páginas: 496 978-85-203-6063-7 R$ 119,00 UNIVERSITÁRIO Comercial penal Curso de Processo Penal 1.ª edição Guilherme Madeira Dezem Coords.: Marco Antonio Araujo Junior e Darlan Barroso Páginas: 960 978-85-203-5971-6 R$ 190,00 Processo Penal 3.ª edição Gustavo Henrique Badaró Páginas: 1.120 978-85-203-6005-7 R$ 195,00 UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO coleção elementos do direito v. 2 Direito Administrativo 2.ª edição Caio Bartine e Celso Spitzcovsky Coord.: Marco Antonio Araujo Jr. e Darlan Barroso Páginas: 224 978-85-203-6019-4 R$ 69,00 O Princípio da Sustentabilidade Transformando direito e governança 1.ª edição Klaus Bosselmann Trad.: Phillip Gil França Páginas: 288 978-85-203-5950-1 R$ 96,00 UNIVERSITÁRIO profissional administrativo difusos A Vulnerabilidade dos Consumidores no Comércio Eletrônico Reconstrução da Confiança na Atualização do Código de Defesa do Consumidor 1.ª edição Rodrigo Eidelvein do Canto Páginas: 224 978-85-203-6003-3 R$ 74,00 profissional deontologia Vade Mecum RT 2015 11.ª edição Org.: Equipe RT Páginas: 2.256 978-85-203-6050-6 R$ 189,00 universitário • Curso de processo penal completo, com atualizações sobre o Novo CPC; • Há pontos omissos no Código de Processo Penal em que é necessário recorrer à analogia com lei processual civil, as referências acontecem nas notas de rodapé; • Curso contém esquemas para facilitar o aprendizado na graduação. • O 4º volume da nossa coleção aborda os contratos em espécie, em especial aqueles tipificados e nominados no Código Civil (compra e venda, permuta, contrato estimatório, doação, depósito, comodato, mútuo, prestação de serviços, empreitada, transporte, seguro, fiança, agência, distribuição, entre outros). • Nessa obra, de Direito Empresarial, a professora Elisabete Vido, deu à disciplina uma abordagem aprofundada e, ao mesmo tempo, de leve leitura. O texto trata dos conceitos fundamentais de cada instituto, contém análise da jurisprudência e das principais fontes doutrinárias, de forma muito didática, a ponto de levar o leitor à impressão de que está tendo uma verdadeira aula; • O Curso de Direito Empresarial, com certeza, agradará muito e será fonte de conhecimento aos acadêmicos da graduação e pós, concurseiros e profissionais do Direito que buscam atualização, técnica e didática sobre a disciplina. • O Curso de Processo Penal faz parte da nova coleção de Cursos da Editora Revista dos Tribunais, a qual é composta de obras que reúnem o que há de mais importante para aqueles que buscam textos jurídicos de qualidade: de um lado o compromisso técnico e experiência dos autores, e do outro a tradição e reconhecimento do mundo jurídico da excelência dos textos publicados pela RT; • Nessa obra, o Professor Guilherme Madeira, mestre e doutor em Processo Penal, trata da disciplina de forma aprofundada, com vinculação teórica à prática, com análise da jurisprudência e das principais fontes doutrinárias, nacionais e estrangeiras, tudo isso em textos absolutamente didáticos, ao ponto de levar o leitor à impressão de que está tendo uma verdadeira aula; • O Curso de Processo Penal, com certeza, agradará muito e será fonte de conhecimento aos acadêmicos da graduação e pós, concurseiros e profissionais do Direito que buscam atualização, técnica e didática sobre a disciplina. • A presente tradução abre campo para o debate nacional já levantado mundialmente pelo autor desta brilhante obra, consubstanciada na ideia de transformação do direito e da governança estatal, a partir do princípio da sustentabilidade, para uma casa Terra melhor e duradoura para nós e paras as futuras gerações; • Obra já traduzida em 4 idiomas. Autor virá para palestrar no Planeta Verde. • A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB; • Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área; • O presente volume aborda os principais temas de Direito Administrativo com texto objetivo e abordagem atualizada; • A obra possui quadros e destaques para facilitar a fixação e o aprendizado. Traz também, além de uma estrutura moderna, resumos e esquemas; • A obra está atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema do Direito Administrativo, sendo então material indispensável na preparação do candidato para qualquer exame. • O presente trabalho analisará o contrato eletrônico de consumo sob dois enfoques: • (i) o agravamento da vulnerabilidade e o abalo da confiança do consumidor quando transportada a relação de consumo para o ciberespaço; • (ii) quais os instrumentos necessários para a reconstrução da confiança como forma de aprimoramento do princípio instituidor do Direito do Consumidor, permitindo que os consumidores ocupem o meio virtual com padrões mínimos e inderrogáveis de proteção. • 11ª Edição Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam leis e artigos; • Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de correspondência e notas remissivas; • Novo projeto gráfico com índice cronológico mais acessível, Impressão em duas cores; • Versão eletrônica atualizada do livro disponibilizada em até 30 dias após a ativação do código de acesso, Versão em proview com 3 atualizações em 2015; • Constituição Federal atualizada até a EC 85/2015; • Código Penal atualizado com a previsão do Feminicídio e a separação dos tipos penais Contrabando e Descaminho; • Código Civil atualizado com o novo regime da Guarda Compartilhada e da Alienação Fiduciária; • CLT atualizada com as alterações sobre o Motorista Profissional, os Recursos na Justiça do Trabalho e Adicional de Periculosidade para Motoboys.
  11. 11. LANÇAMENTOS ABRIL 2015 Novo Curso de Processo Civil v.1 Teoria do Processo Civil 1.ª edição Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero Páginas: 452 978-85-203-5956-3 R$ 209,00 Novo Curso de Processo Civil v.2 Tutela dos Direitos Mediante Procedimento Comum 1.ª edição Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero Páginas: 800 978-85-203-5957-0 R$ 269,00 Novo Curso de Processo Civil v.3 Tutela dos Direitos Mediante Procedimentos Diferenciados 1.ª edição Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero Páginas: 600 978-85-203-5958-7 R$ 239,00 • Reorganizada com base na estrutura do Novo CPC, essa primeira edição conta experiência acumulada em mais de 12 anos do Curso de Processo Civil e visa compreensão das elaborações dogmáticas destinadas a explicar o novo código; • No primeiro volume é proposta uma teorização do processo civil a partir dos seus quatro conceitos básicos (jurisdição, ação, defesa e processo), cujo pressuposto é a passagem do Estado Legislativo para o Estado Constitucional; • Ainda propõe-se uma compreensão do processo civil a partir dos direitos fundamentais processuais que compõem o direito fundamental ao processo justo e das normas fundamentais do novo Código, além de uma análise histórico-crítica da evolução do processo civil brasileiro. • Reorganizada com base na estrutura do Novo CPC, essa primeira edição conta experiência acumulada em mais de 12 anos do Curso de Processo Civil e visa compreensão das elaborações dogmáticas destinadas a explicar o novo código; • No segundo, estuda-se o procedimento comum como procedimento padrão para a tutela dos direitos, envolvendo todo o exame da atividade de conhecimento e da atividade de execução que nele é desenvolvida desde a petição inicial até a sentença que declara satisfeito o direito da parte. • Reorganizada com base na estrutura do Novo CPC, essa primeira edição conta experiência acumulada em mais de 12 anos do Curso de Processo Civil e visa compreensão das elaborações dogmáticas destinadas a explicar o novo código; • No terceiro, estudam-se os procedimentos diferenciados para a tutela dos direitos, abarcando não só os procedimentos especiais previstos no Código, mas também os mais importantes procedimentos previstos na legislação extravagante; • O Novo Curso, assim, não contém uma simples descrição das inovações legislativas: ele propõe uma efetiva reconstrução sistemática do novo Processo Civil brasileiro. UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO processo civil UNIVERSITÁRIO NOVO - Código de Processo Civil Comentado 1.ª edição Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero Páginas: 2.000 978-85-203-5933-4 R$ 390,00 Comentários ao Código de Processo Civil 1.ª edição Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery Páginas: 2.000 978-85-203-5940-2 R$ 490,00 Comentários às Alterações do Novo CPC 1.ª edição Guilherme Rizzo Amaral Páginas: 1.100 978-85-203-6269-3 R$ 295,00 • O presente trabalho reconstrói o Código a partir dos direitos fundamentais e de fórmulas interpretativas aptas a resgatar a sua função no Estado Constitucional; • Uma nova edição atualizada de um clássico que se transformou em uma referência no âmbito jurídico; • Não se trata, portanto, de um “Comentário” que se limita a descrever o primeiro aspecto dos artigos, mas sim de um “Comentário” que, por estar comprometido com a responsabilidade da doutrina perante a sociedade e com a implementação de um Direito que reflete os valores do Estado constitucional, esforça-se em elaborar construções dogmáticas sofisticadas e criativas na intenção de colaborar para o desenvolvimento do direito processual e para garantir aos juízes, advogados e membros do Ministério do Público a possibilidade do exercício profícuo das suas funções, todas indispensáveis para que os cidadãos brasileiros possam estar seguros para viver numa sociedade que respeita o Direito. • Uma edição que renasce com a sanção do Novo CPC, mas que continua com a mesma rigorosidade e a profundidade jurídica característica desta escola processual vanguardista, consolidada nas 14 edições anteriores da obra Código de Processo Civil Comentado (texto de 1973); • Comentários aprofundados em cada artigo com embasamentos doutrinários e jurisprudenciais; • O livro é composto do texto na íntegra, referências ao CPC de 1973, índice detalhado que facilita a consulta ao leitor e ao final contém um quadro comparativo entre o CPC de 1973 e o CPC 2015. • Este livro é estruturado de modo que o leitor possa fazer a travessia entre a sistemática processual anterior e a nova do modo mais seguro possível; • Sempre que o dispositivo do Código de 2015 apresentou alguma modificação relevante em comparação com a sistemática instituída no Código de 1973, tal modificação foi devidamente explicada, com viés prático e objetivo, voltado para a aplicação da lei processual; • Tentou-se, na medida do possível, extrair-se da ratio decidendi de decisões dos tribunais anteriores ao Código de 2015, tendências futuras de como este será interpretado. Buscou-se ainda na doutrina a razão de ser para inovações sem correspondência no Direito Processual brasileiro anterior. profissional Breves Comentários ao Código de Processo Civil 1.ª edição Coords.: Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier, Eduardo Talamini e Bruno Dantas Páginas: 1.600 978-85-203-5941-9 R$ 399,00 • Uma obra extremamente prática, com comentários objetivos, que proporciona um primeiro e eficiente contato com o Novo CPC; • Os comentários – artigo por artigo – mostram a evolução, comparando seu texto com o texto anterior; • Fonte de práticos fundamentos jurídicos para compreender a aplicação efetiva das mudanças. profissional processo civil profissional profissional
  12. 12. trabalho Recurso Extraordinário e Recurso Especial 13.ª edição Rodolfo de Camargo Mancuso Páginas: 448 978-85-203-5646-3 R$ 143,00 • No novo CPC, os art. 1.036 a 1.041 tratam dos REs e RESPs repetitivos, valendo ainda destacar que, pelo art. 927 desse novo Código, os “juízes e tribunais observarão: (...)IV – os acórdãos em (...) julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos”; • “No novo CPC, o tema vem versado no art. 1.035 e parágrafos, valendo destacar o disposto no parágrafo 6.º: “Reconhecida a repercussão geral, o relator no Supremo Tribunal Federal determinará a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional”. profissional CLT Comentada 8.ª edição Luciano Viveiros Páginas: 704 978-85-203-6010-1 R$ 150,00 Educação Digital 1.ª edição Coord.: Juliana Abrusio Páginas: 272 978-85-203-6293-8 R$ 84,00 Provas Ilícitas Interceptações telefônicas, ambientais e gravações clandestinas 8.ª edição Luiz Francisco Torquato Avolio Páginas: 256 978-85-203-6295-2 R$ 89,00 • Nesta 8.ª edição, inserimos a recente interpretação do STF quanto à prescrição do FGTS e outros comentários sobre importantes decisões dos tribunais regionais e superior que restam consagrando a jurisprudência trabalhista que devemos nos nortear; • São crescentes os investimentos na indústria, comércio e serviços que justificam a necessidade de constantes reparos na composição e interpretação das leis que regem a sinfonia capital e trabalho. • A primeira Lei brasileira de diretrizes e bases da educação nacional, Lei n.º 4.024 de 20 de dezembro de 1961, já dispunha que dentre os objetivos da educação está “o preparo do indivíduo e da sociedade para o domínio dos recursos científicos e tecnológicos, que lhes permitam utilizar as possibilidades e vencer as dificuldades do meio”; • Esse livro será útil a todos aqueles que têm interesse em adquirir maior conhecimento sobre o uso ético, seguro e saudável da Internet, sendo recomendado, portanto, a profissionais das áreas do Direito, da saúde, da educação e da área técnica. • Na presente edição, ao longo dos 20 anos de sua publicação, mantém-se os fundamentos doutrinários sobre as provas ilícitas, que ensejaram, de lege ferenda, a regulamentação das interceptações telefônicas no Brasil; • Paralelamente, analisa a eficácia enquanto prova das gravações clandestinas nos âmbitos civil e criminal, inclusive na delação premiada, e esclarece sobre as alterações ocorridas na disciplina das interceptações ambientais, por via da nova Lei de Combate ao Crime Organizado, bem como sobre as repercussões trazidas pelo Marco Civil da Internet na disciplina do sigilo da comunicação de dados, dos dados propriamente ditos e dos registros de conexão. universitário processo civil profissional profissional penal Comentários À Lei Anticorrupção Lei 12.846/2013 2.ª edição Sidney Bittencourt Páginas: 176 978-85-203-6297-6 R$ 65,00 Responsabilidade Civil dos Hospitais 2.ª edição Miguel Kfouri Neto Páginas: 336 978-85-203-6088-0 R$ 150,00 • Nesta 2.ª edição, direcionada não só para a comunidade jurídica – especialmente para os profissionais militantes no âmbito do Direito Administrativo –, como para gestores públicos e empresários que contratam com a Administração Pública, o Prof. Sidney Bittencourt alarga a sua análise e atualiza informações, tratando também, como não poderia deixar de ser, da supracitada operação e do Dec. 8.420/2015. • Esta segunda edição, revista, atualizada e ampliada, traz capítulo destacado sobre a teoria da perda de uma chance de cura ou sobrevivência – consolidada, entre nós, em recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais; • A obra delimita a forma de incidência do Código de Defesa do Consumidor às relações entre pacientes, hospitais e médicos. profissional profissional administrativo civil Instituições de Direito Civil v. 1 Tomo I Teoria Geral do Direito Privado 1.ª edição Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery Junior Páginas: 680 978-85-203-5253-3 R$ 120,00 • Oferecemos ao público a exposição sistemática que nomeamos de “Instituições de Direito Civil”, buscando transmitir ao leitor a ideia moderna e atual do sistema de Direito Civil que nos foi trazido pelo Código Civil de 2002, instituído pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002; • Embora o CC de 2002 tenha sido elaborado a partir do modelo estrutural do Código Civil de 1916, que seguiu o formato do BGB alemão, constituído de Parte Geral e de livros tratando sistematicamente das diferentes matérias que compõem seu corpo normativo, o Código Civil vigente utilizou-se de técnica legislativa moderna, adotando as cláusulas gerais como fontes jurígenas destinadas a flexibilizar seu sistema casuístico, fechado. Outrossim, o diploma civil vem informado pela base político-filosófico-ideológica da eticidade, operabilidade e da socialidade, base essa que faz total diferença entre os sistemas do CC/1916 e do CC/2002. Instituições de Direito Civil v. 2 Tomo II Parte Geral 1.ª edição Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery Junior Páginas: 680 978-85-203-5359-2 R$ 120,00 • Oferecemos ao público a exposição sistemática que nomeamos de “Instituições de Direito Civil”, buscando transmitir ao leitor a ideia moderna e atual do sistema de Direito Civil que nos foi trazido pelo Código Civil de 2002, instituído pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002; • Embora o CC de 2002 tenha sido elaborado a partir do modelo estrutural do Código Civil de 1916, que seguiu o formato do BGB alemão, constituído de Parte Geral e de livros tratando sistematicamente das diferentes matérias que compõem seu corpo normativo, o Código Civil vigente utilizou-se de técnica legislativa moderna, adotando as cláusulas gerais como fontes jurígenas destinadas a flexibilizar seu sistema casuístico, fechado. Outrossim, o diploma civil vem informado pela base político-filosófico-ideológica da eticidade, operabilidade e da socialidade, base essa que faz total diferença entre os sistemas do CC/1916 e do CC/2002. universitário universitário
  13. 13. A Arte de fazer Justiça A Intimidade dos casos mais difíceis da Corte Suprema da Argentina 1.ª edição Ricardo Luis Lorenzetti Páginas: 160 978-85-203-5993-8 R$ 69,00 • A arte de fazer justiça é um trabalho em que o Presidente do Supremo Tribunal de Argentina, Ricardo L. Lorenzetti, relata a viagem da sua vida - desde a sua infância em sua cidade natal de Rafaela, no interior da Argentina, até a entrada na vida acadêmica e ao estudo do Direito, e, em seguida, sua experiência como juiz e mais alta autoridade do judiciário na Argentina; • O livro também aborda, a partir de uma visão sociopolítica, algumas das decisões mais importantes tomadas pelo Tribunal durante a sua presidência. universitário introdução - Direito Defesa da Concorrência e bem-estar do Consumidor 1.ª edição Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer Páginas: 432 978-85-203-5793-4 R$ 119,00 • O livro analisa a relação entre dois novos e fundamentais ramos do Direito, conformadores de políticas públicas que proporcionam benefícios mútuos e devem ser implementadas de modo harmônico: a defesa da concorrência e a proteção do consumidor; • A obra responde a questões centrais no debate sobre o papel da proteção do consumidor na aplicação do Direito antitruste; • O livro é indicado para estudantes de graduação e pós- graduação, bem como para profissionais do Direito e economistas. Introdução à Teoria e à Filosofia do Direito 3.ª edição Georges Abboud, Henrique Garbellini Carnio e Rafael Tomaz de Oliveira Páginas: 528 978-85-203-6276-1 R$ 119,00 • Este livro foi preparado com o objetivo de introduzir aos problemas fundamentais do conhecimento jurídico os estudantes e pesquisadores do Direito; • O que não significa que sua utilidade está restrita àqueles que iniciam seus passos nos estudos jurídicos. Também os leitores que estão com suas leituras mais avançadas encontrarão nesta obra informações importantes para seguir, de maneira segura, caminhos mais aprofundados. profissional difusos filosofia jurídica universitário LANÇAMENTOS MAIO 2015 Arrematação no Registro de Imóveis Continuidade do registro e natureza da aquisição 2.ª edição Josué Modesto Passos Páginas: 176 978-85-203-6134-4 R$ 58,00 Questões Comentadas dos Exames da OAB 1º Fase 3.ª edição Coord.: Darlan Barroso, Marco Antonio Araujo Junior Páginas: 880 978-85-203-6017-0 R$ 209,00 Reta Final OAB Revisão Unificada 5.ª edição Coord.: Marco Antonio Araujo Jr., Darlan Barroso Páginas: 864 978-85-203-6020-0 R$ 209,00 • Esta 2.ª edição, além disso, foi integralmente atualizada segundo as regras do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015); • O livro será útil aos profissionais da área registral e contenciosa, que precisam de fonte clara e precisa sobre os difíceis temas da continuidade e da arrematação, e ao meio acadêmico, que nele encontrará abundante e atual bibliografia sobre a matéria. • Material indispensável no treino para a 1.ª fase do Exame de Ordem, Matérias na ordem do Exame, Novo projeto gráfico; • Questões dos exames unificados OAB, inclusive da prova especial de Duque de Caxias (RJ) e Ipatinga (MG) e questões simuladas (inéditas, aplicadas em exames simulados e submetidas a recursos); • Comentários a todas as alternativas, com a indicação dos motivos da correção ou incorreção de cada hipótese, bem como do gabarito e da justificativa daquelas que foram posteriormente anuladas; • Identificação do assunto, grau de dificuldade e fundamentos (fontes do direito – doutrina, legislação e jurisprudência) das questões; • Índices temáticos de cada disciplina, indicando a incidência de cada assunto nos exames dos últimos anos; • Indicação de observações que podem auxiliar o candidato no estudo complementar; Edição super atualizada: até o XVI Exame. • A obra representa o que há de melhor em revisão para 1.ª Fase do Exame da OAB, matérias na ordem do Exame, sumarinhos na abertura das matérias; • Contém todas as 17 matérias que são exigidas no referido exame, abordando de forma objetiva e atualizada todos os temas mais recorrentes nas provas de 1.ª fase; • O projeto gráfico é moderno e inteligente, pois chama a atenção do leitor para os temas mais importantes trazendo dicas, quadros e esquemas com cores que facilitam o estudo e a memorização; • Preparada por especialistas na área, a obra se apresenta essencial para aqueles que precisam de uma revisão rápida e direta no período que antecede a prova. profissional UNIVERSITÁRIO civil concursos UNIVERSITÁRIO
  14. 14. coleção elementos do direito v. 1 Direito Constitucional 14.ª edição Erival da Silva Oliveira Páginas: 228 978-85-203-6094-1 R$ 94,00 • A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB; • O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área; • O presente volume aborda os principais temas de Direito Constitucional com texto objetivo e abordagem atualizada; • A obra possui quadros e destaques para facilitar a fixação e o aprendizado, além de uma estrutura moderna, com boa visualização do texto, resumos e esquemas; • A obra está atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema constitucional, sendo então material indispensável para a preparação do candidato. universitário Direito Ambiental para o Século XXI Novos Contornos Jurisprudenciais e na Regulamentação dos Resíduos Sólidos Org.: José Rubens Morato Leite, Patrícia Faga Iglecias Páginas: 212 978-85-203-6265-5 R$ 63,00 Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental Fernando Reverendo Vidal Akaoui Páginas: 288 978-85-203-6303-4 R$ 95,00 Direito do Ambiente 10.ª edição Édis Milaré Páginas: 1680 978-85-203-6115-3 R$ 420,00 • Este livro é fruto de um aprofundamento da pesquisa jurídica do Jus Ambiental, bem como das novas exigências, contornos e necessidades para os avanços do Direito Ambiental no Século XXI, em busca de uma maior concretude; • Os eixos principais desta investigação são dois: a) de um lado, tratou-se da hermenêutica e jurisprudência ambientais, procurando refletir sobre o modo pelo qual a justiça e a jurisdição têm sido tratadas pelos juízes e quais os novos caminhos nesta área do Direito ao jus ambiental; e, b) de outro lado, abordou a regulamentação dos resíduos sólidos, tema paradigmático e sensível da tutela ambiental, pois, talvez aqui, tenhamos uma das chaves para se repensar a apropriação da natureza, a gestão mais eficaz e o destino final da nossa sociedade consumista, capitalista e mercantilista, face as novas exigências planetárias e do novo século. • A presente obra, em sua 5.ª edição, busca dar uma ampla dimensão do compromisso de ajustamento de conduta, percorrendo seus mais importantes aspectos, assim como busca enfatizar, em capítulo próprio, a aplicação deste instrumento na proteção do meio ambiente, com suas peculiaridades; • Ainda, o presente trabalho aborda questões ligadas à efetividade do compromisso de ajustamento de conduta, tais como seus efeitos jurídicos no âmbito penal, o estabelecimento do compromisso de ajustamento de conduta preliminar, a execução do título em caso de inadimplemento das obrigações assumidas pelo compromissário e a responsabilidade civil, penal, administrativa e por improbidade administrativa dos agentes públicos e dos particulares que firmam o ajustamento de conduta. • Obra atualizada com o Decreto que regulamenta a competência da União que saiu em 23 de abril de 2015; • A situação crítica que se desvenda em relação ao Planeta Terra – ameaçado por riscos globais como o excesso de população, o perigo nuclear, as mudanças climáticas e a perda crescente da biodiversidade –, mais do que preocupante é desafio para o ecossistema planetário e para a sobrevivência da família humana. Não se trata de clamor alarmista, como muitos acreditam, mas de alertas da Ciência e da observação atenta dos fatos nos cinco continentes. Os processos naturais que regulam os diferentes ecossistemas estão avariados e comprometidos. As relações dos humanos com o mundo natural estão em parte pervertidas, ou, então, em parte desfocadas. Em síntese, a questão ambiental está relacionada à vida de cada um de nós. profissional constitucional difusos profissional universitário Ética Ambiental Lei 12.846/2013 4.ª edição José Renato Nalini Páginas: 416 978-85-203-6313-3 R$ 117,00 Lei Maria da Penha na Justiça A efetividade da Lei 11.340/06 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher 4.ª edição Maria Berenice Dias Páginas: 352 978-85-203-6140-5 R$ 129,00 • A crise hídrica, antecipação da crise energética, é metáfora da profunda crise moral que se abateu sobre o Brasil; • O desrespeito para com a natureza evidencia a ruptura de uma das mais significativas esferas de relacionamento preservadoras do equilíbrio humano; • A criatura racional precisa estar em paz consigo mesmo, com o próximo, com a natureza e com a transcendência. Rompido um desses liames, os demais também se abalam e o resultado é o perigoso desequilíbrio, gerador de intranquilidade e acelerador dos conflitos; • Educar as crianças para o amor ao ambiente é fazê-las generosas, solidárias, partícipes de um valioso projeto de recuperação dos espaços naturais depauperados ante nossa omissão ou até de uma perniciosa cumplicidade, que só a ética vivenciada poderá interromper; • Ser ambientalmente ético é hoje questão de sobrevivência, da qual ninguém, com o mínimo de sensibilidade, pode se descuidar. • Além de criar os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, talvez o traço mais significativo da Lei Maria da Penha é ter deixado evidente o repúdio pela forma como a violência doméstica era tratada pela Justiça; • A lei é enfática e até repetitiva ao rejeitar a aplicação da Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95). Ou seja, a lesão corporal leve não é crime de pequeno potencial ofensivo quando a vítima é uma mulher e a violência agressão está ambientado na convivência familiar. Desencadeia ação pública incondicionada, dispensa representação e inibe a desistência. Atualizada com a Lei do Feminicídio. profissional profissional difusos penal processo civil Coisa Julgada e Precedente Limites temporais e as relações jurídicas de trato continuado Paulo Mendes de Oliveira Páginas: 208 978-85-203-6350-8 R$ 100,00 • O problema central investigado está, portanto, em saber se a definição ou a alteração dos precedentes judiciais podem ser identificadas como mutação das circunstâncias jurídicas, aptas a fazer cessar prospectivamente a eficácia da coisa julgada que incide sobre uma relação jurídica de trato continuado, a exemplo das relações alimentícias, tributárias, previdenciárias etc.; • Ou seja, se é possível que não mais se apresente o óbice da coisa julgada à apreciação judicial de fatos futuros, diante da definição/ alteração dos precedentes dos tribunais superiores. Julgamento nas Cortes supremas Precedente e Decisão do Recurso Diante do Novo CPC Luiz Guilherme Marinoni Páginas: 148 978-85-203-6109-2 R$ 70,00 • O presente Livro é uma exigência do novo Código de Processo Civil, uma vez que não só se tornou necessária a discussão sobre o significado de precedente em face das decisões proferidas pelas Cortes Supremas, inclusive em sede de recurso repetitivo, mas também inadiável repensar o modelo de julgamento dos recursos para adequadamente contemplar o pensamento da Corte sobre os fundamentos, algo indispensável para que a liberdade e a igualdade sejam tuteladas diante dos novos casos que reclamam a identificação do conteúdo obrigatório dos precedentes. (art. 489, V e VI, do CPC/2015). profissional profissional
  15. 15. Novo Código de Processo Civil Comentado Com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC 3.ª edição José Miguel Garcia Medina Páginas: 1776 978-85-203-5952-5 R$ 339,00 • Contém ampla análise da jurisprudência com foco nos entendimentos que restaram fortalecidos e nos que restaram sem aplicação à luz do novo Código; • Expõe sua opinião crítica a respeito de assuntos polêmicos, orientando para a aplicação da lei em tópicos novos, para os quais ainda não existe um modo sedimentado de interpretação. profissional Curso de Direito do Trabalho Aplicado v. 1 Parte Geral 3.ª edição Homero Batista Mateus da Silva Páginas: 320 978-85-203-6265-5 R$ 139,00 Ônus da Prova no Processo Civil Do ônus ao dever de provar 1.ª edição Vitor de Paula Ramos Páginas: 128 978-85-203-6352-2 R$ 49,00 Curso de Direito do Trabalho Aplicado v. 2 Jornadas e pausas 3.ª edição Homero Batista Mateus da Silva Páginas: 380 978-85-203-6144-3 R$ 139,00 • Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais, julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos de interesse; • O equilíbrio do Curso entre a erudição e a aplicabilidade prática é seguramente um de seus pontos altos; • A sequência dos temas procura respeitar a ordem com que foram tratados originalmente pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, abrangendo todos os tópicos de direito material, direito coletivo e direito individual. VOL. 1 – PARTE GERAL • Apresenta os fundamentos e os princípios do direito do trabalho. Explica a terceirização. Comenta o trabalho doméstico e o trabalho rural. Esclarece como se calculam os dois anos de prazo de prescrição para abrir processo trabalhista. Apropriado para o aluno de graduação. • O ônus da prova, apesar de antigo nas discussões processuais, recebeu ao longo da história poucas tratativas monográficas na doutrina estrangeira e, principalmente, na nacional, sendo a maioria dessas datadas do século passado; • O resultado, após ampla análise crítica das visões clássicas, é uma proposta, ora submetida à comunidade acadêmica, de rearranjo daquilo que se convencionou chamar de ônus da prova; • Do ônus ao dever de produzir provas, a fim de propiciar tendencialmente a maior completude do material probatório, a prolação tendencial de decisões mais justas e, consequentemente, um processo civil mais justo. • Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais, julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos de interesse; VOL. 2 – JORNADAS E PAUSAS • Simplifica os grandes temas das horas extras, como o adicional de 50%, os reflexos e o banco de horas. Explica o funcionamento dos cartões de ponto. Comenta o trabalho em domingos e feriados. Inclui adicional noturno. Volume apropriado para contabilistas e departamento pessoal. profissional processo civil trabalho profissional profissional Curso de Direito do Trabalho Aplicado v. 3 Saúde e Segurança do Trabalho 2.ª edição Homero Batista Mateus da Silva Páginas: 400 978-85-203-6146-7 R$ 149,00 Curso de Direito do Trabalho Aplicado v. 4 Livros das profissões regulamentadas 2.ª edição Homero Batista Mateus da Silva Páginas: 400 978-85-203-6148-1 R$ 149,00 • Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais, julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos de interesse; VOL. 3 – SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO • Tudo sobre a regulamentação jurídica da saúde e segurança do trabalho. Dispõe sobre todas as normas do Ministério do Trabalho. Fala da importância da CIPA e do médico do trabalho. Explica insalubridade e periculosidade. Inclui a saúde da mulher e do adolescente. • Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais, julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos de interesse; VOL. 4 – LIVROS DAS PROFISSÕES REGULAMENTADAS • Comenta particularidades de quase todas profissões regulamentadas. Inclui todas as profissões previstas pela CLT – bancário, professor, ferroviário, químico, jornalista – e mais as profissões inseridas ao longo dos anos – advogado, aeronauta, jogador de futebol, motorista etc. profissional profissional trabalho Curso de Direito do Trabalho Aplicado v. 5 Livro da remuneração 2.ª edição Homero Batista Mateus da Silva Páginas: 400 978-85-203-6150-4 R$ 139,00 • Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais, julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos de interesse; VOL. 5 – LIVRO DA REMUNERAÇÃO • Explica a diferença entre remuneração, salário, comissões e gorjeta e, também, comenta todos os benefícios, como vale-transporte, vale- refeição, participação nos lucros e resultados, décimo terceiro salário, ajudas de custo, prêmios e outros. Curso de Direito do Trabalho Aplicado v. 6 Contrato de trabalho 3.ª edição Homero Batista Mateus da Silva Páginas: 400 978-85-203-6152-8 R$ 139,00 • Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais, julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos de interesse; VOL. 6 – CONTRATO DE TRABALHO • É o volume das rotinas trabalhistas: rotinas de admissão – desde o anúncio no jornal até o processo seletivo –, rotinas do desenvolvimento do contrato – fundo de garantia, transferência do empregado, alterações – e rotinas do desligamento – com e sem justa causa. profissional profissional
  16. 16. Manual de Direito Tributário 2.ª edição Isabela Bonfá de Jesus Páginas: 416 978-85-203-6356-0 R$ 89,00 Curso de Direito do Trabalho Aplicado v. 7 Direito coletivo do trabalho 3.ª edição Homero Batista Mateus da Silva Páginas: 400 978-85-203-6154-2 R$ 149,00 Curso de Direito do Trabalho Aplicado v. 8 Justiça do Trabalho 2.ª edição Homero Batista Mateus da Silva Páginas: 400 978-85-203-6156-6 R$ 149,00 • A intenção é desmistificar o Direito Tributário e torná-lo simples, com muitos exemplos do dia a dia e organogramas que expliquem os seguintes temas: - a fundamentação do Direito Tributário na CF/1988 e no CTN;  - o nascimento da obrigação tributária, constituição do crédito e lançamento; - tributos em espécie (federal, estadual e municipal);  - Contencioso administrativo e judicial - formas de defesa dos contribuintes. • A 2ª edição deste livro vem atualizada e com a inserção de temas relacionados ao Direito Tributário Internacional e Planejamento Tributário. • De posse de tais informações, espera-se que o aluno tenha uma compreensão da relação do contribuinte com o Fisco, e que entenda com maior nitidez o impacto do tributo no Brasil. • Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais, julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos de interesse; VOL. 7 – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO • Volume dedicado ao mundo sindical. Explica os conceitos de categoria, sindicato, federação e confederação. Comenta o imposto sindical e demais taxas. Fala de eleições no sindicato, de direitos e de deveres. Inclui parte processual – dissídio coletivo, ação de cumprimento e ações coletivas. • Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais, julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos de interesse; VOL. 8 – JUSTIÇA DO TRABALHO • Livro das competências da Justiça do Trabalho, desde as questões de conflito entre empregado e empregador até grandes temas contemporâneos como danos morais e encargos tributários. Inclui todo o sistema recursal trabalhista, com destaque para o recurso de revista – já atualizado de acordo com a Lei 13.015/2014. profissional universitárioprofissional tributáriotrabalho Curso de Direito do Trabalho Aplicado v. 9 Processo do trabalho 2.ª edição Homero Batista Mateus da Silva Páginas: 400 978-85-203-6158-0 R$ 139,00 • Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais, julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos de interesse; VOL. 9 – PROCESSO DO TRABALHO • 400 páginas dedicadas aos princípios e singularidades do processo do trabalho. Detalha a audiência trabalhista e os incidentes da fase de instrução e das provas. Inclui grande capítulo dedicado à ação rescisória trabalhista. Integralmente atualizado com o CPC/2015. Curso de Direito do Trabalho Aplicado v. 10 Execução trabalhista 2.ª edição Homero Batista Mateus da Silva Páginas: 400 978-85-203-6158-0 R$ 139,00 • Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais, julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos de interesse; VOL. 10 – EXECUÇÃO TRABALHISTA • Um dos livros mais completos dedicados exclusivamente aos incidentes e recursos da fase de execução trabalhista, já refletindo o CPC/2015. Comenta os incidentes da penhora e do leilão. Inclui capítulos sobre a execução contra a Fazenda Pública e sobre fraudes. profissional profissional

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