Rt catalogo rt_2015_outubro_3-11-15

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#Revista dos Tribunais - Outubro.

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  1. 1. LANÇAMENTOS OUTUBRO 2015 A REBELIÃO DA TOGA José Renato Nalini Páginas: 476 978-85-203-6317-1 R$ 124,00 DIREITO CIVIL Curso completo 18.ª edição César Fiuza Páginas: 1.400 978-85-203-6259-4 R$ 297,00 INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL V. 5 Família Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery Páginas: 768 978-85-203-6627-1 R$ 159,00 • A Rebelião da Toga é uma reflexão destinada a quantos tenham questões no Judiciário do Brasil. Tramitam hoje pelos tribunais brasileiros mais de 100 milhões de processos. • Se existe quem acredite que tal situação tipifica a excelência da Democracia, verdadeiro “termômetro democrático”, há os que sustentam que ela evidencia verdadeira patologia. Litiga-se temerária e inadvertidamente. Qualquer questiúncula chega à apreciação de um juiz. • O profissional encarregado de julgar é recrutado dentre os bacharéis produzidos pelas milhares de Faculdades de Direito, quase todas impregnadas da cultura adversarial. A única resposta para a composição dos conflitos tem sido um processo judicial. • Esse quarto volume da Coleção traz todos os temas de Direito de Família, pensão alimentícia, regime de bens, adoção, separação, união estável, homoafetividade, alienação parental, guarda compartilhada, tudo de acordo com o novo CPC. • A presente obra chega a sua 18.ª edição, em 2015, já devidamente atualizada pela legislação mais recente, inclusive pelo novo Código de Processo Civil, pelo Estatuto da Juventude, pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, pelo Marco Civil da Internet, bem como pela Lei 13.151/15. Continua proporcionando a síntese de todas as instituições do Direito Civil, com a completude e a profundidade necessárias ao bom aprendizado e ao melhor exercício da atividade do profissional do Direito. • O Direito Civil que aqui se estuda é arrojado, ensinado, quando necessário, à luz dos princípios e valores constitucionais, sem se esquecer, no entanto, de que é o Código Civil, não a Constituição, a sede primordial das relações privadas. É no universo dos princípios e valores do Código, que se deve, primeiramente, interpretá-lo. PROFISSIONAL UNIVERSITÁRIO UNIVERSITÁRIO CIVIL
  2. 2. DIFUSOS PROCESSO CIVIL MANUAL DAS SUCESSÕES 4.ª edição Maria Berenice Dias Páginas: 736 978-85-203-6103-0 R$ 206,00 UNIVERSITÁRIO CIVIL • Com a chegada do novo CPC, muito foi alterado no Direito das Sucessões. Com efeito, este livro parece aqueles de nossa infância: um abecedário. • É valioso e importante, como são os de fundamentos e bases, e nem por isso, se são bons, deixam de ser profundos, essenciais. Além dos aspectos puramente de Direito Civil – e já seria bastante –, apresenta uma importante abordagem de Direito Processual, dobrando a importância de sua exposição, rara em trabalhos do gênero, mostrando os meios, os caminhos que precisam ser percorridos para se alcançar os fins, chegar aos objetivos. ELEMENTOS DO DIREITO VOL. 16 DIREITO CONSUMIDOR 5.ª edição Brunno Pandori Giancoli, Marco Antonio Araujo Junior Páginas: 260 978-85-203-6498-7 R$ 80,00 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO Coord.: José Sebastião Fagundes Cunha, Antonio César Bochenek, Eduardo Cambi Páginas: 1.200 978-85-203-6126-9 R$ 360,00 • A Coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB; • O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área. • O presente volume aborda os principais temas de Direito do Consumidor com texto objetivo e abordagem atualizada; • A obra possui quadros e destaques para facilitar a fixação e o aprendizado, além de uma estrutura moderna, com boa visualização do texto, resumos e esquemas. • A obra está atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema, sendo então material indispensável para a preparação do candidato. • O livro é resultado do esforço coletivo dos membros do Instituto Paranaense de Direito Processual (www.direitoprocessual.org) em conjunto com renomados autores do cenário nacional. Os autores são experientes docentes universitários com intensa vida acadêmica, ministros, desembargadores, procuradores, advogados e outros operadores do Direito com reconhecida experiência. • Busca apresentar os fundamentos axiológicos do novo processo civil em linguagem clara, para aplicação na vida diária. • A primeira edição está alicerçada em doutrina, com o Direito vivo dos tribunais nas próximas serão citados precedentes, em uma construção constante. • O desejo dos autores é que seja útil, tanto ao jovem advogado, quanto aos experientes, de fácil compreensão e utilização. UNIVERSITÁRIO PROFISSIONAL LEIS CIVIS E PROCESSUAIS CIVIS COMENTADAS 4.ª edição Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery Páginas: 2.000 978-85-203-5634-0 R$ 420,00 Além do Código Civil e do Código de Processo Civil, o ordenamento jurídico está repleto de importantes leis que cuidam de maneira especial de temas fundamentais para as relações civis, como é o caso do Código de Defesa do Consumidor, da Lei de Locações, da Lei de Falência, da Lei de Ação Civil Pública, da Lei de Registros Públicos; além de tantas outras, especialmente novas, como o Estatuto de Proteção à Pessoa com Deficiência e a Lei do Marco Civil da Internet, de tanta importância para a vida civil da atualidade. CONTEÚDO EXCLUSIVO DO LIVRO ELETRÔNICO • Abuso do poder econômico – L 12529, de 30.11.2011 (LDC) • Assistência Judiciária – L 1060, de 5.2.1950 (LAJ) • Bens da União • Código de Processo Civil Antigo – DL 1608, de 18.9.1939 (CPC/39) • Elaboração e Redação das Leis • Execuções Especiais • Justiça Federal • Juventude – L 12852, DE 5.8.2013 • Medida Cautelar • Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – lc 123, de 14.12.2006 (Enm) UNIVERSITÁRIO
  3. 3. TRATADO DA AÇÃO RESCISÓRIA Das sentenças e de outras decisões Pontes de Miranda Páginas: 800 978-85-203-6659-2 R$ 295,00 PROFISSIONAL PROCESSO CIVIL • O Tratado da Ação Rescisória é uma obra clássica e inovadora que se projeta além do seu tempo. Foi publicada a primeira edição em 1934 com o título Ação Rescisória contra as Sentenças, e outras quatro edições, sendo a última de 1976 como Tratado da Ação Rescisória e publicada pela Editora Revista dos Tribunais. • Pontes de Miranda, já em 1934, criou institutos processuais que perduram até hoje e já sinalizava soluções processuais que vieram a ser concretizadas anos depois. Suas teses tiveram adoção pela doutrina, pela jurisprudência e pela legislação. Tanto é assim que o CPC de 2015, em seu art. 966, § 4.º, trouxe redação de acordo com o seu posicionamento, pois ao invés de falar em “rescisão”, alterou para “anulação”, o que já vinha sendo alertado por Pontes de Miranda quanto à nomenclatura equivocada. • Para resgatar os ensinamentos de Pontes de Miranda e contextualizá-los ao panorama atual, contamos com renomados processualistas, Nelson Nery Junior e Georges Abboud, que, brilhantemente, contribuíram para que a obra permanecesse viva e atual. CLT ORGANIZADA 2.ª edição Leone Pereira, Renata Orsi, Marcos Scalercio Páginas: 1.764 978-85-203-6337-9 R$ 210,00 UNIVERSITÁRIO Essa obra fornece aos estudantes, candidatos do Exame de Ordem e Concursos Públicos, todo o conteúdo que necessitam para o estudo e a resolução de provas. Ademais, tem por escopo auxiliar substancialmente o operador do direito (advogados, magistrados, procuradores, auditores-fiscais, defensores, analistas, técnicos, contadores etc.) como ferramenta no desenvolvimento de suas atividades profissionais.  Contém: • CF, ADCT, Emendas Constitucionais, CPC e CDC na íntegra. • Artigos correlatos do CP. • Legislação trabalhista em ordem cronológica. • Legislação previdenciária em ordem cronológica. • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes normativos selecionados. • Convenção 132 da OIT. • Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. • Normas Regulamentadoras do MTE selecionadas.  • Regimento Interno do TST. • Índice alfabético-remissivo geral e cronológico. Destaques: • Formato que permite melhor visualização do conteúdo. • Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos. • Papel e tipo de letra especiais. • Organizadores especializados na área trabalhista. • Índice alfabético-remissivo geral para facilitar as pesquisas e a vida profissional. O NOVO CPC E SEU IMPACTO NO DIREITO TRIBUTÁRIO Coords.: Paulo César Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo Páginas: 204 978-85-5542-047-4 R$ 99,00 • A obra traz o entendimento de autores renomados sobre os mais importantes temas de direito tributário impactados pelas alterações promovidas pelo Código de Processo Civil. • Usamos o formato ora apresentado: artigos, cada qual disposto a tratar de temas da maior relevância para aqueles que lidam com o direito tributário (e sempre com a recorrente preocupação de demonstrar os pontos positivos e negativos da nova legislação). Somos entusiastas do novo CPC e pensamos que o mais importante neste momento é refletir criticamente. • É isso que propomos com esta publicação, esperando que as opiniões expostas nos artigos possam contribuir para a melhor elucidação dos desafios teóricos que a nova legislação nos apresenta. Destaques: • Desconsideração da personalidade jurídica. • Redirecionamento da execução fiscal. • Demandas repetitivas. • CPC e o Processo Administrativo Tributário são alguns dos temas abordados pelos maiores especialistas da matéria. PROFISSIONAL TRABALHO TRIBUTÁRIO

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