Marilia Fonseca - O projeto político pedagógico

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Marilia Fonseca - O projeto político pedagógico

  1. 1. O Projeto Político-pedagógico e o Plano de Desenvolvimento da escola: duas concepções antagônicas de Gestão Escolar – Marília Fonseca<br />Trabalho realizado na disciplina Estudos em Gestão Educacional, orientado pelo Prof. Dr. Paulo Gomes Lima<br />Dourados-MS<br />2011<br />
  2. 2. <ul><li> Este artigo trata-se de um texto com resgate histórico referente às políticas educacionais acerca do termo qualidade presente nos planos nacionais de educação, desde o primeiro (anos 70) até o último (2001-2010).</li></ul>“[...] estes expressam os marcos ideológicos que orientam a política educacional de cada governo” (FONSECA, 2003, p. 155).<br />
  3. 3. <ul><li> Porém, ela inicia a discussão sobre a educação a partir dos anos 30 – valores democráticos de universalização e igualdade; incentivavam a substituição do conceito estático por um conceito dinâmico; 1931/1932 – Manifesto dos Pioneiros – fundamentação para um futuro PNE.</li></li></ul><li><ul><li> Atribuía, em seu art. 152, competência ao Conselho Nacional de Educação, organizado na forma da lei, a elaborar o plano para ser aprovado pelo Poder Legislativo, sugerindo ao Governo as medidas que julgasse necessárias para a melhor solução dos problemas educacionais bem como a distribuição adequada de fundos especiais.</li></ul>Fonseca (2003), utiliza alguns autores para sua discussão teórica, sendo eles:<br />
  4. 4. A variação dos sentidos e funções do termo qualidade seria segundo Fonseca (2003):<br />
  5. 5.
  6. 6. <ul><li> Elabora um percurso cronológico historicamente sobre as políticas educacionais brasileiras:</li></li></ul><li>
  7. 7.
  8. 8. Contextualiza sobre os planos de educação, logo:<br /><ul><li> Segundo Fonseca (2003), a caracterização dos planos educacionais estabelecidos até então foi a adoção da ideologia dos governos estabelecidos, adaptação da estrutura e os conteúdos do ensino à divisão econômica do trabalho e das classes sociais.</li></li></ul><li><ul><li> O I plano de desenvolvimento da nova república (integrado ao plano setorial de educação e cultura 86-89) – elencava metas para superar o déficit educacional e o MEC executava os programas financiados pelo Banco Mundial. O MEC com o BM estendem a avaliação da totalidade do sistema educacional.</li></li></ul><li><ul><li> Os planos elaborados no período da Nova República e do governo Collor – pouco impacto no cenário educacional nacional.
  9. 9. O PNE e a perspectiva da produtividade da década de 90 – Acontece a Reforma do Estado com Plano Plurianual do MEC (com lógica de administração gerencial, qualidade: eficiência da gestão e organizado processo de avaliação externa); Lógica dos mandatos de FHC (ampliação de ofertas do EF e exigência de qualificação: reforma do EM); Elaboração do PNE (2001) – construção do executivo, legislativo e setores reivindicativos e a construção não polarizada.</li></li></ul><li>
  10. 10. – <br />
  11. 11. <ul><li> Fonseca (2003) finaliza seu texto que: ao inaugurar-se o novo momento institucional brasileiro, é de se esperar que as instâncias decisórias do governo não se apeguem ao simplismo de justificar a cooperação externa como uma fonte alternativa de recursos para cobrir as necessidades da área social. Não há mais desculpas para que acordos internacionais sejam firmados, sem a devida avaliação de seus custos financeiros e de suas conseqüências para a educação brasileira.</li>

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