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  1. 1. LABELLING APPROACH
  2. 2. Ao interagir em sociedade tendemos a atribuir rótulos a pessoas, comportamento, locais, etc.
  3. 3. Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social - Deixou de focar a atenção no delito em si e passou a focar na reação social ao delito. - Erving Goffman e Howard Becker
  4. 4. Desvio primário e secundário DP: primeira ação delitiva, que pode ter como finalidade resolver alguma necessidade ou para acomodar sua conduta à expectativa de determinada subcultura. DS: repetição dos atos delitivos, principalmente a partir da associação forçada com outros sujeitos delinquentes. (Rogério Greco citado por Lélio Braga Calhau)
  5. 5. Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social “Cada um de nós se torna aquilo que os outros veem em nós.”
  6. 6. Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social Prisão como função reprodutora da criminalidade, a partir das cerimônias degradantes que estimulam o “role engulfment”. Crime e reação social são manifestações de uma só realidade, a interação social.
  7. 7. Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social Só é criminoso quem é alcançado pelo sistema, ele tem função CONSTITUTIVA, por seu efeito estigmatizante. A pena então não cumpre sua finalidade ética de prevenção.
  8. 8. Presídio Central de Porto Alegre
  9. 9. Labelling Approach X Princípio da Igualdade Concepção alemã do Labelling Approach. Crimes do colarinho branco são os mais comuns entre as chamadas “Cifras Ocultas” ou “Douradas”.
  10. 10. Labelling Approach X Princípio da Igualdade Há diferenças na atuação do sistema contra estes crimes, o que se justifica por fatores de 3 naturezas: -Social - Jurídico-formal -Econômica
  11. 11. Teorias do Conflito X Princípio do Interesse Social e Delito Natural A Ideologia da Defesa Social pressupõe a homogeneidade dos valores e interesses defendidos pelo crime. Conflito entre grupos como explicação para a criminalização. Há certa arbitrariedade nos etiquetamentos.
  12. 12. Teorias do Conflito X Princípio do Interesse Social e Delito Natural -Os interesses que formam e aplicam o DP são dos grupos que influem nos processos de criminalização, não são interesses comuns. - Criminalidade e Direito têm natureza política e os delitos artificiais não são poucos.
  13. 13. Teorias do Conflito X Princípio do Interesse Social e Delito Natural - Há grupos que exercem influência no processo legislativo. - Abandono da crença na lei como expressão da vontade geral.
  14. 14. Teorias do Conflito X Princípio do Interesse Social e Delito Natural - Os dois grupos em conflito seriam os sujeitos DO poder e os sujeitos AO poder. - O crime deixa de ser visto como antagonismo entre sociedade e indivíduo, mas entre grupos sociais.
  15. 15. Teorias do Conflito X Princípio do Interesse Social e Delito Natural - O conflito é resultado da relação política de domínio. - O criminoso faz parte da minoria sem base pública suficiente para dominar e controlar o poder de polícia.
  16. 16. DO LABELING APPROACH ÀS NOVAS CRIMINOLOGIAS
  17. 17. A partir do Labeling Approach surgem novas tendências, que, apesar de não serem necessariamente uma continuidade de seu pensamento, foram influenciados por caráter mais crítico em relação ao aparato penal. Entre elas podemos citar: -Criminologia Crítica (Idealismo de Esquerda) - Realismo de Direita (Realistas) - Realismo de Esquerda.
  18. 18. CRIMINOLOGIA CRÍTICA
  19. 19. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia Mais uma teoria do conflito. 1970 – EUA e Inglaterra Nasce como reação à Criminologia tradicional. Apresenta-se claramente como Criminologia marxista.
  20. 20. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia
  21. 21. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia Questiona principalmente o objeto e a finalidade da investigação criminológica. Verifica uma relação entre o mercado de trabalho e a pena. A pena evita aumentos e reduções excessivas nos salários. (Georg Rusche e Otto Kirchheimer)
  22. 22. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia Outros autores, como Pavarini e Melossi, dirão que o mais relevante é o disciplinamento que ocorre no cárcere e interessa à fábrica. A ideia de disciplinamento foi ainda mais desenvolvida, longe do marxismo, por Michel Foucault.
  23. 23. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia O delito é fenômeno dependente do modo de produção capitalista. A solução do crime depende da eliminação da exploração econômica e opressão política de classe.
  24. 24. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia Os atos são criminosos porque é do interesse da classe dominante. O controle da “burguesia” sobre os meios de produção lhe dá o controle do Estado e da aplicação da lei. A industrialização agrava a divisão de classes, fazendo necessária a lei penal. * Velocidade física x velocidade social (Ruth Chittó Gauer)
  25. 25. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia Estende ao Direito Penal a crítica marxista ao Direito em geral. A lei penal é também uma estrutura que depende do modo de produção. Definir alguém como criminoso possibilita controlá-lo.
  26. 26. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia O problema criminal é insolúvel em uma sociedade capitalista. Não é necessário defender a sociedade contra o crime e sim defender o homem contra este tipo de sociedade.
  27. 27. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia Propõe a racionalidade do crime perante a irracionalidade do sistema capitalista. Quinney: visão romântica do criminoso, como rebeldes inconscientes contra o capitalismo, brutos porque brutalizados. “O criminoso como uma espécie de Robin Hood que rouba dos malvados burgueses” MAILLO; PRADO.
  28. 28. Idealismo de Esquerda A Criminologia Crítica foi facilmente reconhecida como uma Criminologia Marxista, por isso se preocupou tão somente com atribuir toda a carga de responsabilidade de fomentador da criminalidade ao Capitalismo. A imobilidade das classes sociais e a impossibilidade de melhora do proletariado seria o fator principal do crime.
  29. 29. Idealismo de Esquerda Sendo o problema o capital, a única Política Criminal proposta seria a abolição do Capitalismo. Por isso foi reputada como IDEALISTA, pois somente estudava o desvio mas nada de concreto propôs a não a ser a abolição do sistema.
  30. 30. Abolicionismo: Dizem que o Direito Penal apenas legitima e reproduz desigualdades e injustiças sociais. Louk Hulsman e Nils Christie. - razões para abolir o DP: 1) Já vivemos em uma sociedade sem Direito Penal – cifra negra. 2) Sistema anômico. 3) Sistema seletivo e estigmatizante. 4) Sistema burocrata. 5) Falsa concepção da sociedade: não há consenso dentro dela.
  31. 31. Abolicionismo: 6) Vê-se o homem como inimigo. 7) O sistema se opõe à estrutura geral da sociedade civil. 8) A vítima não interessa ao sistema penal. 9) O sistema é máquina que produz dor inutilmente. 10) A pena não reabilita, é ilegítima, cada novo crime demonstra isso. Não intimida. Só serve para mostrar a ação do Estado.
  32. 32. REALISMO DE DIREITA Diante da insuficiência político-criminal da Criminologia Radical, surge a contraposição de Direita, este sim com propostas de Políticas Criminais, tais como: • Movimento da Lei e da Ordem • Política de Tolerância Zero • Broken Windows Theorie • 3 strikes and you are out
  33. 33. REALISMO DE DIREITA • O maior exemplo do pseudo sucesso das políticas ultra punitivistas foi a cidade de Nova York, com o prefeito Rudolph Giuliani e a implementação da Tolerância Zero. Com ela foi reduzido consideravelmente as estatísticas do crime. Exemplo que logo foi seguido por países da Europa e constantemente ainda há quem o proponha ao Brasil.
  34. 34. REALISMO DE DIREITA Ocorre que o dito sucesso se deu muito mais em razão da estabilidade do momento político e econômico dos EUA, do que pela política aplicada, conforme melhor aponta David Garland (Cultura do Controle), comparando Nova York e Los Angeles (com Justiça Restaurativa. Ao contrário, a adoção de políticas de tolerância zero apenas conduziram à hiper carcerização e à privatização das
  35. 35. REALISMO DE ESQUERDA Para os criminólogos realistas, tais como JOCK YOUNG: “o delito é causado por um conjunto amplo de causas, de modo que não é possível isolar alguma ou algumas como responsáveis básicas. É o que se denomina Princípio da Etiologia Múltipla. Esse raciocínio complexo é aplicado à explicação dos índices e tendências macro do delito”.
  36. 36. REALISMO DE ESQUERDA “Diante de uma atitude receosa e de desconfiança de certos setores políticos e ideológicos em face de qualquer forma de controle social – os idealistas -, os realistas insistem que é preciso tomar medidas contra o delito e que a polícia pode desempenhar um papel LIMITADO, MAS IMPORTANTE.” YOUNG apud MAILLO;PRADO
  37. 37. REALISMO DE ESQUERDA • Desejam reduzir o Direito Penal, com simpatia pelos infratores. • Pensar na criminalidade que atinge os oprimidos. • Transformar a sociedade, apresentar modelos contemporâneos de Justiça Criminal. • Contrair o sistema. • Pregam princípios como a Fragmentariedade e Subsidiariedade do
  38. 38. REALISMO DE ESQUERDA “Defendem, ainda, reinserção dos delinquentes. Consideram que, no lugar de marginalizar e excluir os autores dos delitos, devem se buscar alternativas à reclusão para que adquiram uma espécie ético com a comunidade, na prestação de serviços e na reparação dos danos às vítimas dos fatos delituosos”. MARTINEZ SANCHES apud SHECAIRA
  39. 39. JUSTIÇA RESTAURATIVA
  40. 40. Justiça restaurativa “As novas formas de resolução dos conflitos criminais devem assumir a complexidade do fenômeno criminal, ou então, acreditamos, estarão fadadas ao fracasso. Ignorar que o crime não pode ser analisado somente pelo viés jurídico deixou de ser uma postura inovadora para se tornar uma condição necessária ao enfrentamento das questões criminais contemporâneas”.
  41. 41. Justiça restaurativa Entre as tais novas formas de resolução de conflitos o autor aponta: - Juizados Especiais Criminais (primeiro reconhecimento da crise) - Justiça Terapêutica (novas políticas anti drogas) - Justiça Restaurativa
  42. 42. Justiça restaurativa Rompe com características do modelo processual penal vigente: a)Empoderamento da vítima, com participação efetiva nos debates; b)Poderá não resultar em prisão, mesmo diante de confissão e aparato probatório. c) Possibilidade de acordo entre as partes independente de homologação judicial – composição. d)Operadores jurídicos não são
  43. 43. Justiça restaurativa e) Participação do meio social de ambas as partes, com direito de voz. f) Mediador não interrompe dos debates. g) A solução não necessariamente deve ser pecuniária. h) Nenhuma decisão é imposta. i) Decisão não deve ser aceita em casos em que o acusado não reconhece livremente o seu erro.
  44. 44. CRIME E CULTURA
  45. 45. O QUE É CRIMINOLOGIA CULTURAL? Cultural criminology is a theoretical, methodological and interventionist approach to the study of crime that places criminality and its control in the context of culture; that is, it views crime and the agencies and institutions of crime control as cultural products - as creative constructs. As such they must be read in terms of the meanings they carry. Furthermore, cultural criminology seeks to highlight the interaction between two key elements: the relationship between constructions upwards and constructions downwards. Its focus is always upon the continuous generation of meaning around interaction; rules created, rules broken, a constant interplay of moral entrepreneurship, political innovation and transgression. Keith Hayward
  46. 46. O QUE É CRIMINOLOGIA CULTURAL? -Interações entre crime e cultura. Há um fundo comum entre práticas culturais e práticas criminais. - “testar novas formas de interpretação dos complexos fenômenos da violência, do crime e do desvio na contemporaneidade” (CARVALHO, Salo).
  47. 47. O QUE É CRIMINOLOGIA CULTURAL? • Enfoque mais atual do objeto da Criminologia: A criminologia é, por compleição, uma disciplina acolhedora. Mesmo que em sua origem esteja relacionada ao predomínio de visão determinista (paradigma etiológico/determinista), contemporaneamente está permeada por diversos saberes, tais como a sociologia, a antropologia, o direito, os estudos culturais e o feminismo.
  48. 48. -“As tendências pós-modernas em criminologia retiram do foco central da discussão os tradicionais objetos de análise – crime, criminoso, reação social, instituições de controle, poder político e econômico -, inserindo na investigação criminológica a formação da linguagem da criminalização e do controle.”
  49. 49. -É fenômeno atual a proliferação de imagens do crime em todos os meios de comunicação social. - A criminologia não pode estar alheia a isso, devendo aperfeiçoar seus instrumentos de interpretação. -“Acima de tudo, situar o crime e o seu controle no âmbito da cultura, isto é, perceber o crime e as agências de controle como produtos culturais”.
  50. 50. Criminologia Cultural - Jeff Ferrel: “é necessário então importar os insights dos estudos culturais para dentro da criminologia contemporânea” [...], compreender a confluência entre cultura e crime na vida contemporânea”. - A criminologia cultural configura-se como criminologia estética de análise de ícones e símbolos culturais mercantilizados pelos meios formais e informais de
  51. 51. O QUE É CULTURA? - Jorge Figueiredo Dias: todos os modelos coletivos de ação, identificáveis nas palavras e nas condutas dos membros de uma dada comunidade, dinamicamente transmitidos de geração para geração e dotados de certa durabilidade.
  52. 52. • O comportamento coletivo é organizado ao redor de imagens, estilos, significados e assim categorizados pelas instâncias de controle.
  53. 53. Cultura é tudo o que é construído pelo homem mas que também o constrói.
  54. 54. Admirável Chip Novo
  55. 55. Modo de Adaptação Meios Institucionais Fins Culturais Conformidade + + Ritualismo + +/- Evasão - - Rebelião - - Inovação - +
  56. 56. Exemplo do conformista
  57. 57. Inovação x Conformidade: “o crime compensa?” Sucesso obtido pelo comportamento conformista é estável.
  58. 58. Sucesso transitório
  59. 59. Sucesso verdadeiro
  60. 60. Sucesso transitório
  61. 61. O sucesso obtido pelo comportamento inovador
  62. 62. Conclusões preliminares Considerando que o homem faz a cultura e a cultura faz o homem é importante prestar atenção ao que se ouve, assiste e reproduz ao nosso redor, principalmente buscando contrapesos às influências nem sempre positivas. * Anomia “Não saber a verdade nos faz escravos da verdade alheia”.

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