LABELLING APPROACH
Ao interagir em sociedade tendemos a atribuir rótulos a pessoas, comportamento, locais, etc.
<ul><li>Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social </li></ul><ul><l...
Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social “ Os grupos sociais cria...
Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social “ Cada um de nós se torn...
Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social Prisão como função repro...
Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social Muda-se o foco dos “bad ...
Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social Só é criminoso quem é al...
 
Labelling Approach X Princípio da Igualdade Concepção alemã do Labelling Approach. Crimes do colarinho branco são os mais ...
 
 
 
<ul><li>Labelling Approach </li></ul><ul><li>X </li></ul><ul><li>Princípio da Igualdade </li></ul><ul><li>Há diferenças na...
Labelling Approach x Princípio da Igualdade Fator Social
Labelling Approach x Princípio da Igualdade Fator Social
Labelling Approach x Princípio da Igualdade Fator Social
Labelling Approach x Princípio da Igualdade Fator Jurídico Formal
Labelling Approach x Princípio da Igualdade Fator Econômico
Teorias do Conflito X Princípio do Interesse Social e Delito Natural A Ideologia da Defesa Social pressupõe a homogeneidad...
<ul><li>Teorias do Conflito </li></ul><ul><li>X </li></ul><ul><li>Princípio do Interesse Social e Delito Natural </li></ul...
<ul><li>Teorias do Conflito </li></ul><ul><li>X </li></ul><ul><li>Princípio do Interesse Social e Delito Natural </li></ul...
<ul><li>Teorias do Conflito </li></ul><ul><li>X </li></ul><ul><li>Princípio do Interesse Social e Delito Natural </li></ul...
 
<ul><li>Art. 1 o  São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no  Decreto-Lei n o  2.848, de 7 de de...
<ul><li>Teorias do Conflito </li></ul><ul><li>X </li></ul><ul><li>Princípio do Interesse Social e Delito Natural </li></ul...
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Labelling Approach

  1. 1. LABELLING APPROACH
  2. 2. Ao interagir em sociedade tendemos a atribuir rótulos a pessoas, comportamento, locais, etc.
  3. 3. <ul><li>Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social </li></ul><ul><li>Deixou de focar a atenção no delito em si e passou a focar na reação social ao delito. </li></ul><ul><li>Erving Goffman e Howard Becker </li></ul>
  4. 4. Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social “ Os grupos sociais criam os desvios ao fazerem as regras cuja infração constitui o desvio e ao aplicarem tais regras a certas pessoas em particular, qualificando-as como marginais.” Desvio primário e secundário.
  5. 5. Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social “ Cada um de nós se torna aquilo que os outros veem em nós.”
  6. 6. Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social Prisão como função reprodutora da criminalidade, a partir das cerimônias degradantes que estimulam o “role engulfment”. Crime e reação social são manifestações de uma só realidade, a interação social.
  7. 7. Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social Muda-se o foco dos “bad actors” para os “powerfull reactors.” Desvio é um processo em que um grupo interpreta um comportamento como desviante, definem uma pessoa que assim se comporte como desviante e acionam um tratamento a dada pessoa.
  8. 8. Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social Só é criminoso quem é alcançado pelo sistema, ele tem função CONSTITUTIVA, por seu efeito estigmatizante. A pena então não cumpre sua finalidade ética de prevenção.
  9. 10. Labelling Approach X Princípio da Igualdade Concepção alemã do Labelling Approach. Crimes do colarinho branco são os mais comuns entre as chamadas “Cifras Ocultas” ou “Douradas”.
  10. 14. <ul><li>Labelling Approach </li></ul><ul><li>X </li></ul><ul><li>Princípio da Igualdade </li></ul><ul><li>Há diferenças na atuação do sistema contra estes crimes, o que se justifica por fatores de 3 naturezas: </li></ul><ul><li>Social </li></ul><ul><li>Jurídico-formal </li></ul><ul><li>Econômica </li></ul>
  11. 15. Labelling Approach x Princípio da Igualdade Fator Social
  12. 16. Labelling Approach x Princípio da Igualdade Fator Social
  13. 17. Labelling Approach x Princípio da Igualdade Fator Social
  14. 18. Labelling Approach x Princípio da Igualdade Fator Jurídico Formal
  15. 19. Labelling Approach x Princípio da Igualdade Fator Econômico
  16. 20. Teorias do Conflito X Princípio do Interesse Social e Delito Natural A Ideologia da Defesa Social pressupõe a homogeneidade dos valores e interesses defendidos pelo crime. Conflito entre grupos como explicação para a criminalização.
  17. 21. <ul><li>Teorias do Conflito </li></ul><ul><li>X </li></ul><ul><li>Princípio do Interesse Social e Delito Natural </li></ul><ul><li>Os interesses que formam e aplicam o DP são dos grupos que influem nos processos de criminalização, não são interesses comuns. </li></ul><ul><li>Criminalidade e Direito têm natureza política e os delitos artificiais não são poucos. </li></ul>
  18. 22. <ul><li>Teorias do Conflito </li></ul><ul><li>X </li></ul><ul><li>Princípio do Interesse Social e Delito Natural </li></ul><ul><li>O conflito é resultado da relação política de domínio. </li></ul><ul><li>O criminoso faz parte da minoria sem base pública suficiente para dominar e controlar o poder de polícia. </li></ul>
  19. 23. <ul><li>Teorias do Conflito </li></ul><ul><li>X </li></ul><ul><li>Princípio do Interesse Social e Delito Natural </li></ul><ul><li>Há grupos que exercem influência no processo legislativo. </li></ul><ul><li>Abandono da crença na lei como expressão da vontade geral. </li></ul>
  20. 25. <ul><li>Art. 1 o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal , consumados ou tentados: (Redação dada pela Lei nº 8.930, de 1994) </li></ul><ul><li>I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2 o , I, II, III, IV e V); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 1994) </li></ul><ul><li>II - latrocínio (art. 157, § 3 o , in fine ); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 1994) </li></ul><ul><li>III - extorsão qualificada pela morte (art. 158, § 2 o ); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 1994) </li></ul><ul><li>IV - extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada (art. 159, caput , e §§ l o , 2 o e 3 o ); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 1994) </li></ul><ul><li>V - estupro (art. 213 e sua combinação com o art. 223, caput e parágrafo único); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 1994) </li></ul><ul><li>VI - atentado violento ao pudor (art. 214 e sua combinação com o art. 223, caput e parágrafo único); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 1994) </li></ul><ul><li>V - estupro (art. 213, caput e §§ 1 o e 2 o );  (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) </li></ul><ul><li>VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1 o , 2 o , 3 o e 4 o ); (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) VII - epidemia com resultado morte (art. 267, § 1 o ). (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 1994) </li></ul><ul><li>VII-A – (VETADO) (Inciso incluído pela Lei nº 9.695, de 1998) </li></ul><ul><li>VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273, caput e § 1 o , § 1 o -A e § 1 o -B, com a redação dada pela Lei n o 9.677, de 2 de julho de 1998 ). (Inciso incluído pela Lei nº 9.695, de 1998) </li></ul>
  21. 26. <ul><li>Teorias do Conflito </li></ul><ul><li>X </li></ul><ul><li>Princípio do Interesse Social e Delito Natural </li></ul><ul><li>Os dois grupos em conflito seriam os sujeitos DO poder e os sujeitos AO poder. </li></ul><ul><li>O crime deixa de ser visto como antagonismo entre sociedade e indivíduo, mas entre grupos sociais. </li></ul>

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