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Labelling

  1. 1. LABELLING APPROACH
  2. 2. Ao interagir em sociedade tendemos a atribuir rótulos a pessoas, comportamento, locais, etc.
  3. 3. Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social - Deixou de focar a atenção no delito em si e passou a focar na reação social ao delito. - Erving Goffman e Howard Becker
  4. 4. Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social “Os grupos sociais criam os desvios ao fazerem as regras cuja infração constitui o desvio e ao aplicarem tais regras a certas pessoas em particular, qualificando-as como marginais.” Desvio primário e secundário.
  5. 5. Desvio primário e secundário DP: primeira ação delitiva, que pode ter como finalidade resolver alguma necessidade ou para acomodar sua conduta à expectativa de determinada subcultura. DS: repetição dos atos delitivos, principalmente a partir da associação forçada com outros sujeitos delinquentes. (Rogério Greco citado por Lélio Braga Calhau)
  6. 6. Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social “Cada um de nós se torna aquilo que os outros veem em nós.”
  7. 7. Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social Prisão como função reprodutora da criminalidade, a partir das cerimônias degradantes que estimulam o “role engulfment”. Crime e reação social são manifestações de uma só realidade, a interação social.
  8. 8. Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social Muda-se o foco dos “bad actors” para os “powerfull reactors.” Desvio é um processo em que um grupo interpreta um comportamento como desviante, definem uma pessoa que assim se comporte como desviante e acionam um tratamento a dada pessoa.
  9. 9. Teoria do Labelling Approach, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social Só é criminoso quem é alcançado pelo sistema, ele tem função CONSTITUTIVA, por seu efeito estigmatizante. A pena então não cumpre sua finalidade ética de prevenção.
  10. 10. Labelling Approach X Princípio da Igualdade Concepção alemã do Labelling Approach. Crimes do colarinho branco são os mais comuns entre as chamadas “Cifras Ocultas” ou “Douradas”.
  11. 11. Labelling Approach X Princípio da Igualdade Há diferenças na atuação do sistema contra estes crimes, o que se justifica por fatores de 3 naturezas: -Social - Jurídico-formal -Econômica
  12. 12. Labelling Approach x Princípio da Igualdade Fator Social
  13. 13. Labelling Approach x Princípio da Igualdade Fator Social
  14. 14. Labelling Approach x Princípio da Igualdade Fator Social
  15. 15. Labelling Approach x Princípio da Igualdade Fator Jurídico Formal
  16. 16. Labelling Approach x Princípio da Igualdade Fator Econômico
  17. 17. Teorias do Conflito X Princípio do Interesse Social e Delito Natural A Ideologia da Defesa Social pressupõe a homogeneidade dos valores e interesses defendidos pelo crime. Conflito entre grupos como explicação para a criminalização. Há certa arbitrariedade nos etiquetamentos.
  18. 18. Teorias do Conflito X Princípio do Interesse Social e Delito Natural -Os interesses que formam e aplicam o DP são dos grupos que influem nos processos de criminalização, não são interesses comuns. - Criminalidade e Direito têm natureza política e os delitos artificiais não são poucos.
  19. 19. Teorias do Conflito X Princípio do Interesse Social e Delito Natural - O conflito é resultado da relação política de domínio. - O criminoso faz parte da minoria sem base pública suficiente para dominar e controlar o poder de polícia.
  20. 20. Teorias do Conflito X Princípio do Interesse Social e Delito Natural - Há grupos que exercem influência no processo legislativo. - Abandono da crença na lei como expressão da vontade geral.
  21. 21.  Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados: (Redação dada pela Lei nº 8.930, de 1994)  I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, I, II, III, IV e V); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 1994)  II - latrocínio (art. 157, § 3o, in fine); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 1994)  III - extorsão qualificada pela morte (art. 158, § 2o); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 1994)  IV - extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ lo, 2o e 3o); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 1994)  V - estupro (art. 213 e sua combinação com o art. 223, caput e parágrafo único); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 1994)  VI - atentado violento ao pudor (art. 214 e sua combinação com o art. 223, caput e parágrafo único); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 1994)  V - estupro (art. 213, caput e §§ 1o e 2o); (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)  VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1o, 2o, 3o e 4o); (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) VII - epidemia com resultado morte (art. 267, § 1o). (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 1994)  VII-A – (VETADO) (Inciso incluído pela Lei nº 9.695, de 1998)  VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273, caput e § 1o, § 1o-A e § 1o-B, com a redação dada pela Lei no 9.677, de 2 de julho de 1998). (Inciso incluído pela Lei nº 9.695, de 1998)
  22. 22. Teorias do Conflito X Princípio do Interesse Social e Delito Natural - Os dois grupos em conflito seriam os sujeitos DO poder e os sujeitos AO poder. - O crime deixa de ser visto como antagonismo entre sociedade e indivíduo, mas entre grupos sociais.
  23. 23. CRIMINOLOGIA CRÍTICA
  24. 24. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia Mais uma teoria do conflito. 1970 – EUA e Inglaterra Nasce como reação à Criminologia tradicional, voltada à formação de técnicos para trabalhar com o crime. Apresenta-se claramente como Criminologia marxista.
  25. 25. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia
  26. 26. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia Pode-se dizer que se trata da Criminologia da Criminologia, questionando principalmente o objeto e a finalidade da investigação criminológica. Verifica uma relação entre o mercado de trabalho e a pena. A pena evita aumentos e reduções excessivas nos salários. (Georg Rusche e Otto Kirchheimer)
  27. 27. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia Outros autores, como Pavarini e Melossi, dirão que o mais relevante é o disciplinamento que ocorre no cárcere e interessa à fábrica. A ideia de disciplinamento foi ainda mais desenvolvida, longe do marxismo, por Michel Foucault.
  28. 28. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia O delito é fenômeno dependente do modo de produção capitalista. A solução do crime depende da eliminação da exploração econômica e opressão política de classe. (*Lélio Braga Calhau relembra a existência do crime mesmo em países socialistas)
  29. 29. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia O enfoque macrosociológico se desloca do comportamento desviante para os mecanismos de controle. Análise dos sistemas penais vigentes.
  30. 30. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia Estende ao Direito Penal a crítica marxista ao Direito em geral. A lei penal é também uma estrutura que depende do modo de produção. Definir alguém como criminoso possibilita controlá-lo.
  31. 31. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia Abandona o paradigma etiológico e um modelo estático de análise do comportamento desviante. Questiona as estatísticas como instrumento para se conhecer a realidade do crime.
  32. 32. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia O problema criminal é insolúvel em uma sociedade capitalista. Não é necessário defender a sociedade contra o crime e sim defender o homem contra este tipo de sociedade.
  33. 33. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia Quinney: visão romântica do criminoso, como rebeldes inconscientes contra o capitalismo, brutos porque brutalizados. Marxismo criminológico norte americano, propõe a racionalidade do crime perante a irracionalidade do sistema capitalista.
  34. 34. Teoria Crítica, Radical ou Nova Criminologia Direito penal mínimo: - os minimalistas desejam reduzir o Direito Penal, com simpatia pelos infratores. - pensar na criminalidade que atinge os oprimidos. - transformar a sociedade. - contrair o sistema. - pregam princípios como a Fragmentariedade e Subsidiariedade do Direito Penal, Princípio da Intervenção Mínimo, da Insignificância, da Adequação Social, como forma de assegurar direitos humanos fundamentais.
  35. 35. Abolicionismo: - dizem que o Direito Penal apenas legitima e reproduz desigualdades e injustiças sociais. Louk Hulsman e Nils Christie. - razões para abolir o DP: 1) Já vivemos em uma sociedade sem direito penal – cifra negra. 2) Sistema anômico. 3) Sistema seletivo e estigmatizante. 4) Sistema burocrata. 5) Falsa concepção da sociedade: não há consenso dentro dela. 6) Vê-se o homem como inimigo. 7) O sistema se opõe à estrutura geral da sociedade civil. 8) A vítima não interessa ao sistema penal. 9) O sistema é máquina que produz dor inutilmente. 10) A pena não reabilita, é ilegítima, cada novo crime demonstra isso. Não intimida. Só serve para mostrar a ação do Estado.
  36. 36. JUSTIÇA RESTAURATIVA

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