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Abinee mobiliza-se na discussão de resíduos eletroeletrônicos

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Matéria publicada na Revista da Abinee na seção Em foco na edição de julho de 2009 com André Luis Saraiva, Diretor e Idealizador do PRAC - Programa de Responsabilidade Ambiental Compartilhada

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Abinee mobiliza-se na discussão de resíduos eletroeletrônicos

  1. 1. em foco Economista aposta em crescimento nos próximos meses A pós a indústria ter passado por um ajus- e automóveis estimularam o consumo no período. te de estoques no primeiro trimestre des- “A indústria vem percebendo um aumento de en- te ano, a sinalização é de que a economia comendas, principalmente, no mercado interno”, entrou em rota ascendente nos últimos meses. afirmou. Num cenário mais provável, Sampaio Esta foi a avaliação do economista da LCA Con- prevê crescimento do PIB brasileiro de 0,9% em sultores, Fernando Sampaio, fei- 2009 e 4,3%, em 2010. ta durante sua participação na No setor eletroeletrônico, além dos incentivos Reunião da Diretoria Plenária da fiscais, a recuperação da confiança e do crédito Abinee. “O período mais crítico ao consumidor deverá favorecer a retomada das do processo de ajustamento de vendas de eletrodomésticos, equipamentos de in- estoques na indústria parece ter formática e celulares. sido o final de 2008 e o começo Fernando Sampaio destacou, também, que a deste ano”, disse. manutenção dos investimentos em infraestrutura O economista baseou sua deverá contribuir positivamente para o setor de análise em diversos indicadores equipamentos de Geração, Transmissão e Distri- como o de nível de confiança dos buição de Energia Elétrica. Ele ressaltou, ainda, empresários, que, historicamen- que o programa de moradia popular do governo te, caminha par e passo com o federal deverá levar a uma recuperação mais rá- desempenho do PIB. Além disso, a redução do IPI pida o setor da construção civil, beneficiando o dos materiais de construção, bens da linha branca segmento de material elétrico de instalação. Participação nos Lucros e Resultados P esquisa Abinee identificou que 95% das em- O gerente de Planejamento Fiscal da Henares Ad- presas do setor possuem programas de Parti- vogados, Edson Gervásio de Arantes Júnior, destacou cipação nos Lucros e Resultados (PLR), sendo a existência de diferentes fatores para auferir o valor que 87% implementaram o programa por iniciativa de distribuição do PLR. Além do lucro das empresas, própria e 13% por proposta sindical. Segundo o vi- os indicadores utilizados podem ser a qualidade do ce-presidente da Abinee, Dorival Biasia, o PLR deve produto, produtividade, absenteísmo etc. considerar uma relação Para o diretor do escritório, Halley Henares, em ganha-ganha e as em- um cenário de carga tributária pesada, o PLR pode presas devem estabele- colaborar para amenizar este impacto, pois não cer o instrumento por possui a incidência dos encargos previdenciários. iniciativa própria. Segundo ele, enquanto a arrecadação de impostos O tema foi abordado do governo federal vem apresentando queda, em em reunião promovida maio deste ano, a arrecadação previdenciária foi pela Abinee/Sinaees- de R$14,4 bilhões, a maior em 14 anos. “Muitas ve- SP e que contou com a zes, as empresas se concentram em tributos como participação de repre- IPI, Pis/Cofins e outros e esquecem dos custos comDorival Biasia, Halley Henares e Edson sentantes da Henares a previdência que também têm um peso impor-Gervásio de Arantes Júnior Advogados Associados. tante”, explicou. Além disso, um programa de PLR Na ocasião, os representantes das empresas asso- bem planejado e dimensionado à realidade da em- ciadas da Abinee puderam esclarecer suas dúvidas. presa poderá gerar inúmeros benefícios. Revista Abinee | julho/09 | 4
  2. 2. Encontro comercial entre empresários do Brasil e CubaO presidente da Abinee, Humberto Barba- to, e o representante da APEX-Brasil para América Latina e Caribe, Guilherme Ma-chado, receberam uma delegação de empresá-rios cubanos para promover a primeira reuniãode cunho comercial do setor eletroeletrônico en- Adalberto Duménigo Cabrera, Eviel Ramostre os dois países. Perez, Humberto Para Barbato, as relações comerciais entre Barbato, Guilherme Machado e MiozotisBrasil e Cuba podem ser incrementadas. O pre- Montalvo Camachosidente da Abinee ressaltou aos representan-tes cubanos a necessidade de que o país, como Duménigo Cabrera, o vice-presidente da Copex-membro da Aladi, faça parte do convênio de cré- tel, Eviel Ramos Perez, e a diretora de negóciosdito recíproco, instrumento que permite que os do Grupo de La Eletrônica, Miozotis Montalvobancos centrais deem garantias a transações fi- Camacho, que fizeram apresentações sobre onanceiras relativas ao comércio exterior. setor eletroeletrônico daquele país e destacaram Por Cuba, estiveram presentes o Cônsul para a necessidade em identificar e promover parce-assuntos comerciais em São Paulo, Adalberto rias para o desenvolvimento da indústria cubana. Abinee mobiliza-se na discussão de resíduos eletroeletrônicosA s áreas de Responsabi- Em Minas Gerais, Saraiva e lidade Socioambiental e os diretores Antônio Hugo Va- de TIC da Abinee vêm lério e Irineu Govêa, ambos daintensificando a atuação jun- área de Informática da Abinee,to aos diplomas legais que es- participaram de reunião do GTtão sendo implementados em Resíduos Eletroeletrônicos, daalguns estados brasileiros e Fundação Estadual de Meioque se referem à responsabi- Ambiente - FEAM -, ondelidade compartilhada no pós- apresentaram proposta paraconsumo dos produtos eletro- take-back de resíduos eletro-eletrônicos. André Luís Saraiva eletrônicos. No Rio Grande do Sul, o di- Em São Paulo, a Abineeretor da área ambiental da Abinee, André Luís iniciou um processo junto à Cetesb para a criaçãoSaraiva, entregou à FEPAM, órgão estadual do de uma Câmara Ambiental do setor eletroeletrô-meio ambiente, uma proposta para a operacio- nico para discutir tecnicamente a regulamentaçãonalização dos pontos da Lei nº11.019 e, especial- da Lei 13.576/2009, que institui normas e procedi-mente, do Decreto 45.554, que tratam da des- mentos para reciclagem e destinação de lixo tec-tinação final de pilhas, lâmpadas fluorescentes, nológico no Estado, de forma a torná-la possívelbaterias de celular e demais artefatos que conte- de ser aplicada, definindo as responsabilidades denham metais pesados. cada um dos atores da cadeia. Revista Abinee | julho/09 | 5
  3. 3. em foco Abinee realiza curso de substituição tributária D esde 1º de junho, passou a vigorar o re- va o projeto de Lei na Assembléia Legislativa, gime de substituição tributária, que pre- a Abinee se manifestou contrária à medida. vê o pagamento antecipado do ICMS no Após ser aprovada, a entidade vem mantendo Estado de São Paulo, para produtos eletrônicos, entendimentos com a Secretaria da Fazenda do eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Estado de São Paulo, no sentido de colaborar na adequação das mercadorias alcançadas pela substituição, informando sempre suas associa- das. No momento, a principal questão para as empresas é a adaptação de seus sistemas de da- dos para atender o regime. Com o objetivo de esclarecer os principais pontos do regime, bem como sua operação prá- tica para as empresas, a Abinee realizou durante o mês de junho o curso de Substituição Tributária,Cláudia Marchetti ministrado por Cláudia Marchetti da Silva, advo-da Silva entre DenisChequer Angher e gada, especialista em Direito Tributário. DevidoAnderson Jorge Filho, à grande procura, o curso foi realizado em trêsassessores da Abinee datas diferentes e recebeu um público de cerca Nos primeiros 90 dias, a Margem de Valor de 250 profissionais envolvidos com a área fiscal, Agregado (MVA) para os produtos que está sen- tributária ou contábil das empresas do setor ele- do utilizada foi estabelecida provisoriamente troeletrônico que estão sob o regime. pela Secretaria da Fazenda do Estado. No mês Considerando a experiência dos segmentos de agosto, a Abinee deve apresentar novo índi- da Abinee já sujeitos à substituição tributária ce, baseado em pesquisa da FIPE e que servirá (material elétrico de instalação e pilhas e bate- como base para a incidência do ICMS estabele- rias), a entidade está atualizando uma cartilha cida pelo regime de substituição tributária. informativa, que contém informações gerais No início das discussões da substituição tri- do regime e específicas para aqueles setores butária em 2008, momento em que tramita- alcançados Lançada a 13ª edição da FIIEE Minas D e 10 a 13 de agosto de 2010, no Expomi- nas, em Belo Horizonte (MG), será realiza- de 15 países, numa área total de 12 mil metros da a 13a edição da FIIEE Minas. O evento, quadrados, que apresentarão produtos e servi- realizado pela Reed Alcantara Machado, e que ços de alta tecnologia para os segmentos de ge- conta com o apoio da Abinee, Sinaees - MG ração, transmissão e distribuição de energia e e FIEMG, deve reunir cerca de 350 expositores componentes eletroeletrônicos. Revista Abinee | julho/09 | 6
  4. 4. Abinee pede mais investimentos em infraestruturaE m reunião da comissão-geral possa ser ouvida, para impedir da Câmara dos Deputados que empresas irregulares conti- para debater os efeitos da cri- nuem fornecendo ao serviço pú-se financeira internacional sobre a blico”, disse.economia brasileira, realizada em Estiveram presentes tambémBrasília, o presidente da Abinee, na reunião da Câmara o deputadoHumberto Barbato, ressaltou que Armando Monteiro, presidente daas principais medidas de enfrenta- Confederação Nacional da Indús-mento da crise devem ser o controle tria (CNI); Jorge Gerdau Johannpe-dos gastos públicos e a ampliação ter, presidente da Ação Empresa-de investimentos em infraestrutura. rial e presidente do Conselho deAlém disso, o presidente da Abinee Administração do Grupo Gerdau;reforçou que o Banco Central deve Paulo Roberto de Godoy Pereira,persistir com reduções na taxa básica de juros e taxar presidente da Associação Brasileira da Infra-estru-o capital especulativo, não permitindo que a econo- tura e Indústrias de base (ABDIB); o ex-ministro damia do País fique à sua mercê. Agricultura Roberto Rodrigues, integrante do Con- Barbato também sugeriu a correção de dis- selho Superior de Agronegócios (Fiesp) e o ex-minis-torções na Lei das Licitações (8.666/93). “É fun- tro João Paulo dos Reis Velloso, presidente do Insti-damental que, nessa revisão, a indústria brasileira tuto Nacional de Altos Estudos (Inae). Humberto Barbato recebe título de cidadão PedreirenseO presidente da Abinee, Humberto Barbato, título, Humberto Barbato destacou a importância foi homenageado com o título de Cidadão da família na sua ascensão profissional à frente Pedreirense em cerimônia realizada em 8 da Cerâmica Santa Terezinha. Ele enfatizou, ain-de junho, no Plenário da Câmara Municipal de da, sua satisfação em presidir a Abinee e poderPedreira, interior de São Paulo, cidade onde está defender os interesses do setor eletroeletrônicosediada a Cerâmica Santa Terezinha, empresa di- brasileiro.rigida por ele. A propositura da homenagem foi feita pelopresidente da Câmara, vereador Flávio Ferraz Ave-zum, e pelo ex-vereador e atual secretário mu-nicipal, Sílvio Bernardin. Segundo Avezum, a ho-menagem foi concedida pelos excelentes serviçosprestados por Barbato à comunidade pedreirensee por projetar o nome da cidade no cenário nacio-nal pelos produtos que distribui em todo o país, e,também, pelo cargo que ocupa na Abinee. Em seu pronunciamento, o prefeito HamiltonBernardes Jr. destacou que Barbato também es-tava sendo homenageado por sua dignidade e porsua ética profissional. Agradecendo a outorga do Revista Abinee | julho/09 | 7

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