Viabilidade econômica de programas de
combate a moscas-das-frutas no mundo
Sílvia Helena G. de Miranda
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Passos da AIR com sustentabilidade
Análisede
Relevância
Análise
deImpactoDecisãoDelineamento
Passo 1 – Triagem das propost...
Identificação dos stakeholders
(agricultura / processo industrial)
(embalagens, equipamentos produtivos)
INSUMOS DIRETOS /...
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3 – Definição de cenários e metas – PNMF
(Exemplos)
Componentes Cenários Metas
Prevenção Cenário I – manter o status atual...
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Fonte: Souza e
Miranda (2015)
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Localização da Área Livre de Anastrepha grandis nos
estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. Fonte: MAPA
(2013)
DESAFIO – COMPREENDER BEM AS VANTAGENS E OS
CUSTOS QUE O SETOR PRIVADO TÊM COM AS AÇÕES EM
PROL DE UM MELHOR STATUS FITOSS...
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CUSTOS QUE O SETOR PRIVADO TÊM COM AS AÇÕES EM
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CUSTOS DA ALP
• Gastos com os Postos de Vigilância Zoofitossanitária, com o monitoramento e com a
capacitação de técnicos ...
Simulações - cenários
Brasil – 4º maior exportador mundial de melão com 11% do valor. Este
percentual foi aplicado como me...
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Equipe de pesquisa em Defesa Agropecuária
Prof. Dra. Sílvia Miranda (Coord.)
Profa. Eliane Pinheiro de Sousa (URCA)
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Palestra proferida no Workshop "Moscas-das-frutas no Brasil: Construção de uma visão de futuro", realizado em Brasília, DF, no período de 8 e 9 de dezembro de 2015.

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Viabilidade econômica de programas de combate a moscas-das-frutas no mundo

  1. 1. Viabilidade econômica de programas de combate a moscas-das-frutas no mundo Sílvia Helena G. de Miranda Profa. Associada ESALQ-USP Vice- coordenadora CEPEA Junho/201409/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br Workshop Nacional sobre Moscas de Frutas Embrapa Cenargem – Brasília/DF
  2. 2. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br Roteiro 1 - Introdução – a análise de impacto econômico no contexto da RIA (AIR) 2 – Programas selecionados 3 – Definição de cenários e metas 4 – Métodos: a ênfase na ABC e o desafio do levantamento de dados 5 – Ilustração
  3. 3. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br Por quê discutir aspectos econômicos?
  4. 4. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br I – Introdução: Defesa agropecuária e questões econômicas 1 – Subsidiar decisões de intervenção dos governos, comunicação – transparência, definição de medidas compensatórias – Restrição orçamentária: A quantificação de impactos ajuda a amparar as escolhas em termos de alocação de recursos – Ações preventivas x ações curativas 2- Análise prévia de potenciais impactos econômicos, sociais e ambientais; planejamento para atenuar impactos na infra-estrutura e no ambiente institucional 3 – Interface com o âmbito regulatório internacional – Potencial impacto sobre comércio internacional – Análise de Risco de Praga: associar uma análise de impactos potenciais econômicos e socio-ambientais (ISPM n. 11 – IPPC) – importação de materiais vegetais – Notificações de políticas e regulamentos fitossanitários e sanitários informadas à OMC
  5. 5. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br Exemplos de avaliações em outros países e no Brasil • Vo e Miller (1997) – B. carambolae – estudo para EUA, Caribe e América do Sul • Larcher-Carvalho e Mumford (2002) – ABC da supressão da mosca do Mediterrâneo em Algarve usando TIE 0 uso de modelo probabilístico • Miranda et al (2010) – RIT-DA – B. carambolae – ABC, análise determinística: 10 anos de horizonte temporal, sendo ano inicial, para manga, laranja e goiaba => R$ 29,4 milhões – alocação do MAPA para o programa da mosca-da-carambola e benefícios (diretos e indiretos) de R$774,7 a R$1,05 bilhão • Salcedo-Baca et al (2010) – Análise Costo-Beneficio del Programa Moscamed: – 1978 a 2008 – Programa Regional Moscamed no México e Guatemala os investimentos e custos operacionais foram de US$ 884 milhões, enquanto os benefícios diretos foram de US$ 40,56 bilhões e os indiretos US$ 25,87 bilhões
  6. 6. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br Análise de Impacto Regulatório – AIR (ou RIA): o componente da avaliação econômica
  7. 7. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br Análise de Impacto Regulatório (AIR ou RIA) • É um instrumento da Qualidade Regulatória • Qualidade Regulatória está inserida no que se denomina Governança Regulatória: • Pode ser ex-ante ou ex-post Fonte: SEAE, 2007. Seminário Internacional Avaliação do Impacto Regulatório
  8. 8. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br 8 Checklist de Referência (Fonte: Adaptado de OCDE) 1) O projeto, programa, plano – qual o problema ao qual se destina? Está bem delimitado? 2) Qual o segmento/órgão/agente demandante do regulamento ou projeto/programa? 3) Quais são os agentes (públicos e privados) direta ou indiretamente afetados pelo regulamento? 4) A regulamentação/projeto/programa é mandatório ou voluntário? 5) Há alternativas à regulamentação/projeto/programa? (Cenários) Ou seja, há mecanismos alternativos para resolver o problema? 6) Há uma base legal para a regulação? 7) Qual é o nível ou níveis apropriados de governo nesta ação? (Deve haver envolvimento dos estados, municípios, setor privado?) 8) Quais os impactos e os setores afetados pela ausência ou pela presença da regulamentação/programa/projeto ? 9) Quais os custos adicionais relacionados à regulamentação/projeto/programa? Como se distribuem? 10) Quais os benefícios esperados dessa atividade de regulação? Como se distribuem? 11) Quais as bases de informações existentes para dar suporte à quantificação e qualificação dos impactos do regulamento? (Fontes de dados) 12) Os benefícios da regulação justificam os seus custos em cada cenário analisado? 13) A regulação é clara, consistente, compreensiva e acessível para os usuários? 14) Todas as partes interessadas tiveram oportunidade de apresentar sua opinião? 15) Como o seu cumprimento será atingido? Há condições de pessoal, infra-estrutura para implantação? 16) Há formas de envolvimento do setor privado para ajudar na sua implementação? 17) Há instrumentos para monitoramento após a implementação da regulamentação/projeto?
  9. 9. Passos da AIR com sustentabilidade Análisede Relevância Análise deImpactoDecisãoDelineamento Passo 1 – Triagem das propostas* Passo 2 – Delimitando a avaliação Passo 3 - Selecionando ferramentas e Analisando impactos Passo 4 – Identificando sinergias e conflitos ParticipaçãodosStakeholders FONTE: OECD, s/d
  10. 10. Identificação dos stakeholders (agricultura / processo industrial) (embalagens, equipamentos produtivos) INSUMOS DIRETOS / INDIRETOS PRODUÇÃO / FABRICAÇÃO DISTRIBUIÇÃO ATACADO DISTRIBUIÇÃO VAREJO CONSUMIDOR FINAL MERCADOINTERNACIONAL
  11. 11. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br 2 – Componentes do PNMF – Componente 1 – Fortalecimento institucional – Componente 2 – Prevenção (Desafio da triagem) – evidente interface com Programa de Fronteira e Vigiagro também incluídos no PDA – Componente 3 – Combate (Definição de cenários relevantes) • Projeto 1 – Erradicação da B. carambolae • Projeto 2 – Manutenção e Ampliação de ALP para A. grandis • Projeto 3 – Operacionalização de APF/VSF • Projeto 4 – Implantação de APF para papaya • Projeto 5 – Controle de A. fraterculus em Área Ampla – Componente 4 – Informação e Inteligência (coordenação e interação entre agências estaduais e serviço federal)
  12. 12. 3 – Definição de cenários e metas – PNMF (Exemplos) Componentes Cenários Metas Prevenção Cenário I – manter o status atual (4 novas pragas/ano) Cenário II – Fortalecer o sistema de prevenção de entrada de pragas (quarentenárias) Cenário III – Fortalecer o sistema de prevenção de entrada para pragas quarentenárias e para as pragas ausentes não regulamentadas 1 nova mosca- de-frutas/5 anos Componente 3 Projeto 1 – Erradicação B. carambolae Cenário 1 – Manter o status atual Cenário 2 – Erradicar a mosca do PA e mantê-la restrita no AP e RR Cenário 3 – Erradicar a mosca-da-carambola do Brasil Cenario 4 – Erradicar a mosca-da-carambola do PA e reduzir MAD no AP e RR Em 5 anos, erradicar PA Erradicação no Brasil: em 5 ou em 10 anos Qual MAD? Projeto 2 – Manutenção e ampliação de ALP para A. grandis Cenário 1 – Manter a ALP nos municípios do CE e RN Cenário 2 – Acabar com a ALP no CE e RN Cenário 3 – Ampliar a ALP no CE e RN Cenário 4 – Ampliar a ALP para o restante do NE Estabelecer cronograma e área de abrangência (municípios) ....
  13. 13. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br IMPACTOS - Custos, benefícios – Para cara cenário, há um conjunto de variáveis e agentes que serão afetados pelo programa e pelas ações adotadas • Custos privados e custos das agências de defesa (federal e estaduais) envolvidas – Para cada cenário, deve haver uma previsão de custos de sua implantação e dos benefícios esperados com a ação (ou das perdas que se pretende evitar) = > benefícios muitas vezes são estimados por perdas evitadas
  14. 14. Fonte: Souza e Miranda (2015)
  15. 15. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br 4 - Métodos: a ênfase na ABC e o desafio do levantamento de dados
  16. 16. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br Métodos de quantificação econômica de impactos • Estimativas com base em perdas de produtividade (e produção): Bento (2000), Oliveira et al (2012) • Análise Custo-Efetividade: usada quando não se tem dados para monetizar os benefícios • Análise Benefício-Custo: – Possibilidade de sofisticação utilizando elasticidades e flexibilidades para estudar os efeitos das crises sanitárias sobre preços – Simulações de Monte-Carlo para construir intervalos de confiança para os resultados • Utilização de instrumentos de análise econômica mais sofisticados que dependem de dados dos impactos: – Análise de Insumo-Produto (Costa e Guilhoto, 2012) – Modelos de Equilíbrio Parcial e de Equilíbrio Geral (trabalhos internacionais e sobre Gripe Aviária - Fachinello, 2008)
  17. 17. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br Análise Benefício-Custo (ABC) • Análise ex-ante ou ex-post – Consiste no levantamento dos benefícios e custos (tangíveis e intangíveis) relacionados à atividade ou projeto ou ação analisada. • Definir os cenários que serão comparados (modelo epidemiológico e impactos/segmentos a serem analisados)* • Identificar os benefícios das ações em cada cenário (“perdas evitadas”) • Identificar os custos para cada cenário • Valorar/Monetizar os benefícios e custos • Projetar esses valores para um horizonte temporal relevante (definir uma taxa de desconto relevante) • Comparar o Valor presente líquido (VPL) de cada cenário
  18. 18. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br 5 – Ilustração: Caso da A. grandis na ALP do Nordeste
  19. 19. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br Componente 3 – Combate – Projeto 2 – Manutenção e Ampliação de ALP para Anastrepha grandis • Cenários básicos analisados no programa de pós-doutoramento da Profa Eliane Pinheiro de Sousa – URCA na ESALQ/USP • Levantamento de campo realizado no Ceará e no Rio Grande do Norte em fevereiro –março de 2015 • Consulta às agências estaduais de defesa, Ematerce, Embrapa, Sindicatos de produtores, Univale, • Estudo realizado em etapas: – “Eficiência na produção de melão na Área Livre de Anastrepha grandis no Nordeste brasileiro” (Pinheiro e Souza, 2015 – apresentado no Congresso da SOBER, 2015) – “Análise do impacto econômico e social da área livre de mosca das frutas no estado do Ceará “ (Sousa e Miranda, 2015 – Encontro de Economia do Ceará, 2015) – “Avaliação econômica e social da manutenção e expansão da Área Livre de Anastrepha grandis no Nordeste brasileiro” – Sousa e Miranda (no prelo) – No âmbito do projeto IICA –MAPA: cenário de ampliação da ALP para BA e PE – Atualmente: Levantamento de dados adicionais junto aos estados e MAPA para análise de novos cenários no âmbito do PDA - PNMF
  20. 20. Localização da Área Livre de Anastrepha grandis nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. Fonte: MAPA (2013)
  21. 21. DESAFIO – COMPREENDER BEM AS VANTAGENS E OS CUSTOS QUE O SETOR PRIVADO TÊM COM AS AÇÕES EM PROL DE UM MELHOR STATUS FITOSSANITÁRIO Estatísticas descritivas das variáveis referentes às propriedades de melão na Área Livre de Pragas (ALP) da Anastrepha grandis no Nordeste brasileiro, 2014 Fonte: Sousa e Miranda (2015).
  22. 22. DESAFIO – COMPREENDER BEM AS VANTAGENS E OS CUSTOS QUE O SETOR PRIVADO TÊM COM AS AÇÕES EM PROL DE UM MELHOR STATUS FITOSSANITÁRIO Estatísticas descritivas das variáveis consideradas na mensuração dos escores de eficiência técnica dos produtores de melão na Área Livre de Pragas (ALP) da Anastrepha grandis no Nordeste brasileiro, referentes a 2014, em Reais Fonte: Sousa e Miranda (2015). Nota: * Representam custos anuais com combustíveis, manutenção de máquinas e equipamentos, energia elétrica e certificações, em reais.
  23. 23. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br Da aplicação do Modelo DEA • BUSCANDO ANALISAR SE HÁ DIFERENÇAS EM EFICIÊNCIA ENTRE OS PRODUTORES QUE ADEREM E OS QUE NÃO ADEREM À ALP • “Em termos médios, nota-se que os produtores de melão que somente certificam, mas não monitoram, ou seja, os que não aderem à ALP, apresentam menores níveis de eficiência e maiores dispersões quando se compara com aqueles que certificam e monitoram suas fazendas (integram a ALP). Os dados apresentados na Tabela 3 revelam que, no modelo CRS, sob orientação insumo, tais produtores que aderem ao sistema de ALP podem reduzir, em média, 14% do uso de seus insumos sem modificar a produção de melão, enquanto os que não aderem a esse sistema precisam reduzir a adoção dos insumos, em média, em 18% para não comprometer a produção dessa fruta. Esse resultado aponta que os fatores de produção estão sendo alocados de forma mais eficiente pelos produtores que aderiram à ALP. Isso não pode ser atribuído exclusivamente à prática do monitoramento, mas todos os seus efeitos multiplicadores e as ações conjuntas realizadas, buscando conquistar o mercado americano.” (Souza e Miranda, 2015)
  24. 24. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br Análise de impactos socio-econômicos da ALP - Estimativa de perdas evitadas Número de vínculos totais na categoria “Cultivo de outros produtos de lavoura temporária” nos municípios cearenses que fazem parte da ALP-MF, 1999-2014. Fonte: Elaborado pelas autoras com base nos dados da RAIS do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE, 2015). Nota: * Não foram incluídos os anos de 2002, 2003 e 2004 devido à indisponibilidade de dados desagregados por municípios.
  25. 25. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br Valor total exportado de melão pelo Ceará (a) e valor exportado de melão pelo Ceará aos países quarentenários (b), expressos em dólar, 1999-2014. Fonte: Elaborado por Sousa e Miranda (2015), com base nos dados pesquisados no MDIC (2015). ATENTAR QUE: as exportações para os países quarentenários para A. grandis ainda são bem inferiores ao total do Estado, mas houve uma reação à ALP Expectativa dos produtores entrevistados: Exportar para o Japão e para os EUA ( Estes absorvem, respectivamente, 1,83% e 16,10% do total de melão importado mundialmente)
  26. 26. CUSTOS DA ALP • Gastos com os Postos de Vigilância Zoofitossanitária, com o monitoramento e com a capacitação de técnicos e confecção de material educativo sobre a ALP-MF. • Para a Defesa Estadual no Ceará - 5 Postos de Vigilância Zoofitossanitária no Ceará, localizados nos municípios de Chorozinho, Limoeiro do Norte, São João do Jaguaribe, Fortim e Aracati e => recursos para sua manutenção ( salários dos funcionários, as diárias para servidores realizarem atividades de Defesa Agropecuária , despesas mensais com a infraestrutura, como telefone, internet, energia elétrica e água.) • Ainda não foram levadas em consideração as despesas com a depreciação das instalações. • Monitoramento da praga - semanalmente em locais de risco, como pontos de fronteira, rodoviárias, centrais de recebimento e distribuição de frutas e hortaliças, mercados, entre outros => despesasa com armadilhas, atrativos, diárias dos fiscais estaduais e agentes estaduais agropecuários e combustíveis (também não se incluiu o custo de depreciação dos veículos) • Produtores = os agricultores são responsáveis pelo monitoramento em suas propriedades de melão e melancia., pagando uma taxa por hectare monitorado à União do Agronegócio do Vale do Jaguaribe (UNIVALE); custo com realocação de pessoal para cuidar da documentação do monitoramento (como em todo processo de certificação, um dos componentes mais importantes é o registro de documentação que permite a rastreabilidade dos processos), assim como a limpeza das armadilhas e a coleta do material contido em cada armadilha. • A UNIVALE apanha o material coletado nas armadilhas e leva para análise laboratorial
  27. 27. Simulações - cenários Brasil – 4º maior exportador mundial de melão com 11% do valor. Este percentual foi aplicado como meta das exportações para os EUA e Japão no cenário 2B
  28. 28. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br Exportações de melão e melancia no Ceará por país de destino e perdas evitadas devido à Área Livre de Mosca das Frutas no estado do Ceará Fonte: Sousa e Miranda (2015). Nota: Os valores foram convertidos utilizando a taxa de câmbio de compra, média para o triênio 2012 a 2014.
  29. 29. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br SIMULAÇÃO 1 - Valores presentes totais dos benefícios (perdas evitadas) e dos custos da Área Livre de Mosca das Frutas no Ceará, para o melão e a melancia. Horizonte de simulação de quatro anos. Período base 2014. Cenário A e 1B Fonte: Sousa e Miranda (2015).
  30. 30. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br SIMULAÇÃO 2 - Valores presentes totais dos benefícios (perdas evitadas) e dos custos da Área Livre de Mosca das Frutas no Ceará, para o melão e a melancia. Horizonte de simulação de quatro anos. Período base 2014. Cenário A e 2B Fonte: Sousa e Miranda (2015).
  31. 31. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br Síntese dos cenários e subcenários simulados – para manutenção da ALP e ampliação de exportações (Sousa e Miranda, no prelo)
  32. 32. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br Especificação de dados e suas fontes
  33. 33. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br Análise benefício-custo da manutenção da Área Livre de Anastrepha grandis no Nordeste brasileiro, considerando o período de projeção de 4 anos (Sousa e Miranda, no prelo)
  34. 34. 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br Muitos desafios para melhorar a modelagem e resultados mais abrangentes • Detalhamento dos dados das agências de defesa • Dados sobre os prejuízos causados pelas moscas- de-frutas • Identificação dos custos privados com detalhamento para os diversos cenários • Cenários factíveis para setor privado e governo • Incorporação de análises probabilísticas, Avaliação de risco e modelos Monte Carlo
  35. 35. Equipe de pesquisa em Defesa Agropecuária Prof. Dra. Sílvia Miranda (Coord.) Profa. Eliane Pinheiro de Sousa (URCA) Dra. Andréia C. de Oliveira Adami (CEPEA) Economista Graziela Nunes Correr Acadêmico Rodrigo Damasceno (Economia -ESALQ-USP) Contato: shgdmira@usp.br +55 19 3429 8806/8802 www.cepea.esalq.usp.br 14/12/2015 Universidade de São Paulo - Brasil Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br

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