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ESTABILIDADE
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2. Salários Atraentes
Outro fator ligado à “estabilidade” e que tem peso na carreira pública diz respeito aos
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4. Jornada de Trabalho
Outra vantagem dos Funcionários Públicos é a menor jornada de trabalho, quando
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5. Aposentadoria Integral
A Aposentadoria Integral é um grande benefício para os funcionários Públicos.
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de evitar que a pessoa se aposente muito cedo. Se parar de trabalhar mais jovem, ganha
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Aposentadoria Especial
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6. Ascensão Profissional
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8. Não há necessidade de
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10. Para Homens e Mulheres
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E para finalizar...
Ingressar na carreira pública não é tarefa das mais simples.
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E BOOK 02 - POR QUE EU QUERO FAZER CONCURSO PÚBLICO?

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E-book desenvolvido pelo Prof. José Roberto de Paiva Monteiro, Palestrante conhecido como "O Mago dos Concursos" e um dos idealizadores do 1° CONACOPU - Congresso Nacional de Concurso Público.
este material faz parte do curso online "Como Passar em Concurso Público".
www.plataforma1cursos.com.br

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E BOOK 02 - POR QUE EU QUERO FAZER CONCURSO PÚBLICO?

  1. 1. Olá, amigo! Meu nome é José Roberto Monteiro e quero conversar com você sobre os reais motivos que te mobilizam na conquista do emprego dos seus sonhos... Você, já sabe, mas não custa lembrar: foi pensando em VOCÊ que planejamos e desenvolvemos o 1° CONACOPU – Congresso Nacional de Concurso Público. Passar em Concurso Público é o sonho de milhões de brasileiros. Em tempos de turbulência na economia, onde a instabilidade é um problema real, quando o desemprego assombra o cotidiano dos brasileiros e grandes empresas demitem muitos dos seus colaboradores, o desejo de ser Funcionário Público ganhou ainda mais força. Este sonho é real. E este sonho pode se tornar realidade! O setor de Serviço Público no Brasil emprega cerca de 6,5 milhões de servidores, distribuídos entre municipais, estaduais e federais. Esse percentual é menor do que o de países como a Suécia, em que o serviço público emprega 18% da mão de obra; França, em que, proporcionalmente, há duas vezes mais servidores do que no Brasil; e Estados Unidos, onde, proporcionalmente, o número de servidores é de 30% maior do que entre brasileiros. Ser um funcionário público municipal, estadual ou federal, significa desfrutar de muitas vantagens em comparação ao trabalho na iniciativa privada. Pelo menos 12 milhões de pessoas devem se inscrever em concursos públicos no Brasil disputando uma das mais de 80 mil vagas a serem abertas no Brasil em 2016, ou seja, 150 concorrentes para cada cadeira disponível no setor público, proporção que supera até mesmo os processos seletivos em Medicina das mais concorridas Universidades do nosso país.
  2. 2. O Concurso Público é a mais democrática das formas de seleção profissional, não discriminando, entre os candidatos aptos a prestar aquela carreira, a idade, o sexo ou a aparência. Basta prestar o concurso e os que tiverem melhor pontuação, e consequentemente as melhores classificações dentro da quantidade de vagas oferecidas, serão convocados. Não existem as temidas e subjetivas entrevistas das seleções de emprego da iniciativa privada. Muitas pessoas se animam a fazer um concurso público observando somente os salários anunciados para o cargo ou buscando ter uma estabilidade que boa parte da iniciativa privada não oferece. Mas, você pensa que o funcionalismo público é só isso? O que faz com que um grupo cada vez maior de brasileiros se interesse por concursos públicos? A resposta está nas vantagens oferecidas aos servidores que atuam na área. A principal vantagem ao conseguir aprovação no concurso e tornar-se um servidor público, é, sem medo de errar, a conquista da tão sonhada estabilidade de emprego. Afinal de contas, você escolhe uma profissão, se prepara para exercê-la e nada garante que você vai conseguir um emprego na iniciativa privada e vai ser mantido. Com o concurso público, no caso das contratações pelo regime estatutário, vem a segurança que todo trabalhador deseja. Essa é a principal vantagem. Entretanto, existem várias outras vantagens e uma que chama a atenção nos dias de hoje é a possibilidade de aposentadoria integral em vários setores do setor público. Os benefícios são muitos e vão muito além da tão falada estabilidade. Conheça as principais vantagens que vão te motivar, ainda mais, a estudar e conquistar a tão sonhada aprovação. Vamos conversar sobre esse assunto neste e-book. Então, descubra alguns dos vários benefícios que um cargo federal, estadual ou municipal pode lhe proporcionar.
  3. 3. 1. Estabilidade de Emprego Em tempos de crise econômica, você, com toda certeza, já esbarrou, por aí, com alguma notícia sobre demissões em massa no setor privado. Isso é algo que não acontece no setor público. A estabilidade é um mecanismo de proteção dos servidores, garantindo que o Funcionário Público continue no cargo mesmo com a troca de governos, diferentemente do que ocorre no setor privado, onde os trabalhadores podem ser demitidos a qualquer tempo, contando apenas com certos benefícios, como o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o recebimento de seguro-desemprego. Imagine se a cada eleição, todo o quadro de funcionários públicos fosse substituído... O Brasil ficaria completamente paralisado. Quando contratados, os funcionários públicos passam por um período de estágio probatório que geralmente é de três anos, em que o servidor é devidamente avaliado. Após o estágio probatório, ele é efetivado e chega à tão sonhada estabilidade. Após esta fase, o servidor não pode mais ser demitido sem justa causa.  De forma geral, todo mundo que passa por um processo seletivo para poder ocupar um cargo público deseja muito cumprir o tão sonhado período de avaliação ou estágio probatório de três anos, depois do qual é efetivado e tem estabilidade. Quais as vantagens de ser um Funcionário Público? 4
  4. 4. ESTABILIDADE Estabilidade é, na realidade, a palavrinha mágica da carreira pública, que não permite desligamentos sem justa causa. O Servidor Público só poderá perder o emprego em caso de desrespeito à Constituição Federal e estatutos do setor e, mesmo assim, o seu desligamento ainda depende de julgamento em processo administrativo ou sindicância interna, ou seja, o funcionário público só perde o cargo se for acusado, julgado e sentenciado culpado em processo administrativo ou sindicância. E esse é provavelmente o principal foco de atenção dos concurseiros de plantão. Ficou claro pra você o motivo dos concursos públicos serem tão disputados? Resumidamente, tudo isso quer dizer que o servidor efetivado não pode mais ser demitido sem justa causa… Essa é a melhor parte que o funcionalismo público pode te proporcionar, a tão sonhada estabilidade… A Estabilidade de emprego é o grande motivo pelo qual, cada vez mais, os concursos são a prioridade de jovens em todo o nosso Brasil, em busca de uma vaga estável e sem “surpresas desagradáveis”. 5
  5. 5. 2. Salários Atraentes Outro fator ligado à “estabilidade” e que tem peso na carreira pública diz respeito aos vencimentos. Existem milhares de cargos públicos espalhados pelos municípios, estados e no Governo Federal. Dentre estes cargos, existem alguns com ótimas remunerações, como o Auditor Fiscal da Receita Federal, que exige ensino superior em qualquer área e tem remuneração em torno de R$7.600,00 ou o Policial Rodoviário Federal que exige ensino médio, carteira de habilitação com remuneração em torno de R$3.750,00. É claro que nem todos os cargos públicos atingem estas remunerações, mas temos que procurar alcançar o melhor, não é mesmo? Afinal, quem se esforça, assim como você para conquistar estas carreiras merece. Além disso, há o quesito “valores”. A diferença nas remunerações para cargos semelhantes que atuam nesses dois setores é outro ponto de estímulo. Um jornalista brasileiro que atua no Distrito Federal em regime de cinco horas diárias para mídia impressa e eletrônica tem piso salarial previsto em R$2,1 mil. As vagas públicas para o Supremo Tribunal Federal, em 2015, com a mesma carga horária, previam pagamentos de R$7.500,00 mensais. Quando comparados com cargos de escolaridade equivalente na iniciativa privada, os salários do setor público são quase sempre superiores. Segundo o Portal do Servidor, em média, os salários chegam ao dobro do salário das empresas privadas. Em comparação com os salários pagos pela iniciativa privada, os vencimentos pagos pelo setor público são mais atraentes. Além do cargo, a estabilidade ainda se reflete no pagamento dos salários. Diferentemente do setor privado, não há atrasos, os pagamentos são rigorosamente pontuais e muitas vezes $ $$ 6
  6. 6. até adiantados, como os que acontecem antes de finais de semana ou feriados. Enquanto no setor privado os salários dependem da economia como um todo e correm o risco de ser reduzidos em momentos de instabilidade, nas instituições federais, estaduais ou municipais essa possibilidade chega a ser nula. Realmente, é muito raro que aconteçam atrasos nos pagamentos, que na maioria das vezes são precisamente depositados nas contas dos servidores ou até adiantados, como nos casos em que os dias de pagamento incidirem em finais de semana ou feriados. 3. Benefícios Extras Além dos salários atraentes, os servidores públicos têm vários benefícios, que se somam ao salário-base, como, por exemplo, a retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento; a gratificação natalina; o adicional por tempo de serviço; o adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas; o adicional pela prestação de serviço extraordinário; o adicional de férias; o adicional noturno e o adicional de horas extras. A cada cinco anos de trabalho, o Servidor Público conta, também, com a Licença Prêmio, podendo tirar três meses de “férias” para fazer o que quiser. Há, ainda, licenças especiais para servidores que querem se aprimorar através de cursos livres, cursos técnicos, cursos de qualificação profissional, graduação e pós-graduação. Esta licença para estudos e crescimento profissional é um grande benefício e um enorme diferencial para os funcionários Públicos. Outra licença muito interessante é a licença concedida para tratar de assuntos de interesse particular. Nesta modalidade de licença, o Servidor Público pode se afastar por até três anos do trabalho. Apesar de ficar sem receber salários durante esse período, o seu cargo fica preservado para quando ele quiser voltar. Um benefício desta natureza é algo inimaginável na iniciativa privada. Os funcionários públicos também têm benefícios como sistemas bancários com taxas de juros abaixo das praticadas no mercado para financiamentos e empréstimos. A responsabilidade que um servidor público carrega também é grande. Ele, muitas vezes, ainda tem que lidar com a falta de estrutura e de materiais básicos para o trabalho. A burocracia também é um empecilho, o que faz com que alguns profissionais peçam exoneração e busquem oportunidades mais desafiadoras fora do serviço público. 7
  7. 7. 4. Jornada de Trabalho Outra vantagem dos Funcionários Públicos é a menor jornada de trabalho, quando comparada com o setor privado. Mesmo com salários maiores e benefícios extras, os funcionários públicos, geralmente, trabalham menos. A jornada de trabalho padronizada para a maior parte dos cargos públicos é de 6 horas diárias, o que significa dizer que é bem menor se comparada à jornada do setor privado. Além disso, o servidor poderá pedir licença para tratar de assuntos de interesse particular, em casos de doenças ou outros problemas afins, e manter-se afastado por até dois anos, sem receber salários, mas podendo retornar ao cargo assim que desejar. 8
  8. 8. 5. Aposentadoria Integral A Aposentadoria Integral é um grande benefício para os funcionários Públicos. Ao lado da estabilidade, a aposentadoria integral é a vantagem do concurso público que mais agrada aos concurseiros que buscam sua vaga no serviço público. O funcionário do setor público acaba tendo vantagem na hora da aposentadoria em relação a quem “pendura as chuteiras” pela iniciativa privada. A grande diferença entre a aposentadoria no setor público e a aposentadoria no setor privado é em relação ao valor. O Servidor Público vai para a aposentadoria ganhando o último salário de quando ele estava na ativa. O que não acontece com o trabalhador comum, que tem que voltar para o mercado de trabalho para completar sua renda, já que ela não corresponde ao seu rendimento antes de se aposentar. Quem trabalha na iniciativa privada, quando se aposenta, não poderá receber valor acima do teto, ou seja, do valor máximo que os segurados do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, podem receber mensalmente, que em 2016 é de R$ 5.189,92, independente se durante toda a vida recebeu salário de R$ 15 mil. Isso ocorre, qualquer que tenha sido o salário que recebeu ao longo da sua vida, ainda que muito superior ao teto do INSS. Além do teto que estabelece o limite máximo da aposentadoria, ainda existe o fator previdenciário. O fator previdenciário é uma fórmula matemática que tem o objetivo 9
  9. 9. de evitar que a pessoa se aposente muito cedo. Se parar de trabalhar mais jovem, ganha menos aposentadoria, ou seja, reduzir os benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, e incentivar o contribuinte a trabalhar por mais tempo. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor do benefício e, assim, menor será o valor da aposentadoria na iniciativa privada. A aposentadoria por tempo de contribuição com fator previdenciário leva em conta apenas o tempo que o segurado, que é o trabalhador que contribui com o INSS, contribuiu para que ele possa pedi-la. Para conseguir essa aposentadoria, é preciso ter 35 anos de contribuição, no caso dos homens, e 30 anos, no das mulheres. Isso não depende da idade que a pessoa tem. Para calcular o valor que o aposentado vai receber, nesse caso, é feita uma média dos 80% maiores salários que ele recebeu desde julho de 1994, devidamente ajustado pela inflação. O resultado dessa conta é o que seria a aposentadoria integral. Esse valor da aposentadoria integral vai ser multiplicado pelo fator previdenciário. O resultado dessa multiplicação vai ser o valor da aposentadoria que a pessoa deve receber na iniciativa privada. Como já falei, o maior valor pago pela Previdência Social a quem se aposentar em 2016 será de R$ 5.189,82. Mas, para conseguir essa renda não basta ao trabalhador ter recebido altos salários ao longo da sua vida profissional. Ele também precisará de um empurrãozinho do fator previdenciário positivo, obtido principalmente por segurados do Instituto Nacional do Seguro Social que já passaram dos 60 anos de idade. O valor da aposentadoria é definido pelo cálculo da média salarial do trabalhador, feita sobre as 80% maiores contribuições, desde 1994. Nessa conta, quem sempre recolheu sobre o teto da Previdência possui, atualmente, média salarial de R$ 4.747,32. Trata-se, portanto, de uma renda menor do que o teto de R$ 5.189,82. Já para quem ocupa um cargo no setor público, a lei permite a Aposentadoria Integral, ou seja, ao se aposentar, o servidor passa a receber valor igual ao salário que tinha quando trabalhava. Quem já ocupa um cargo no setor público há algum tempo se aposenta recebendo o valor integral de seus salários. Já os concursados aprovados desde Fevereiro de 2013, seguem as normas do regime da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). O novo regime também permite a aposentadoria com recebimento do valor integral, porém, ele não é mais obrigatório. O funcionário pode escolher com quanto irá contribuir com a sua poupança de aposentadoria. A contribuição é dedutível do imposto de renda, e na ocasião da aposentadoria, paga 100% da rentabilidade líquida sobre os investimentos em sua conta. No caso dos servidores públicos é permitido por lei o recebimento dos valores pagos como remuneração mensal. 10
  10. 10. Aposentadoria Especial Os servidores públicos que desempenham atividades em situações de risco à sua saúde ou à sua integridade física, também, têm direito à aposentadoria especial, assim, podem conseguir a aposentadoria com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo da atividade em que trabalham. Para ter direito ao benefício, o servidor precisa comprovar, além do tempo de trabalho, que trabalhou em condições insalubres durante os anos de atividade, e no caso de não completar o prazo acima descrito, tem o direito de converter esse tempo para somar à aposentadoria comum. Portanto, existe uma análise especial para cada caso.  E mais: o aposentado continua livre para prestar outros concursos e assumir outros cargos se assim desejar. O regime ainda admite o reingresso dos aposentados no setor. Você pode se aposentar e, mesmo assim, prestar novo concurso, serem efetivados e trabalharem normalmente, recebendo aposentadoria integral e o novo salário. Na medida em que você tem experiência no setor público, em determinado cargo, você, naturalmente, tem uma vantagem competitiva para prestar novo Concurso Público. 11
  11. 11. 6. Ascensão Profissional Com planos de carreira e progressões estabelecidas em conformidade com o tempo de serviço e a qualificação acadêmica, o serviço público permite planejamento da trajetória profissional com maior tranquilidade e previsibilidade. Os funcionários públicos desfrutam de sistemas de promoção de cargos e salários e progressão por tempo de serviço. Em grande parte das secretarias, autarquias, fundações, empresas e de outros órgãos públicos, vigoram processos de avaliação de competência como critério para a ascensão profissional, a chamada meritocracia. Quem investe mais na própria formação tem mais chance de ascender na profissionalmente. Em muitos casos, a realização de cursos ou de outros processos de aprimoramento profissional representa aumento ou gratificação salarial, independente da mudança ou não de cargo. 7. Democratização do Acesso A democratização do Concurso Público, percebida através da igualdade de acesso é uma das grandes vantagens do Setor Público. Em um Concurso Público, as regras e condições são iguais para todos. Os critérios de avaliação são claros e objetivos e não há discriminação de sexo, cor ou crença. A legislação brasileira obriga que um percentual do número das vagas ofertadas seja destinado a portadores de deficiência física, o que deve ser cumprido nos editais dos concursos. No Concurso Público não tem discriminação, seja ela racial, social ou a famosa “boa aparência”. Em Concurso Público, não é preciso ter experiência e a independe da idade. A regra é a seguinte: quem se sair melhor, está contratado! ORGÃO Ana Clara Funcionária Pública 12
  12. 12. 8. Não há necessidade de experiência anterior Na iniciativa privada, as poucas ofertas de empregos existentes costumam exigir experiência anterior. Mas como um jovem conseguirá, por exemplo, o seu primeiro emprego se, obviamente, não possui experiência? No outro extremo os mais velhos enfrentam a discriminação de que não acompanharão as novidades tecnológicas simplesmente por serem mais velhos. Este fato torna os cargos públicos grandes opções para todos os interessados em conseguir um emprego. São raros os concursos que exigem algum tipo de experiência anterior na referida carreira. É a oportunidade que o candidato tem de conseguir seu emprego em uma seleção que depende somente de seu esforço e dedicação. Eventualmente, algumas carreiras exigem em seu concurso a realização de provas de habilidades específicas como digitação. A grande maioria dos concursos dirigidos a pessoas de nível médio, dos quais também podem participar pessoas com nível superior, não exige experiência anterior, o que, ao contrario da iniciativa privada, abre oportunidades a jovens em busca do seu primeiro emprego. Nos concursos de nível superior, exceto em algumas carreiras, não se exige formação especifica. É o caso, por exemplo, da maioria dos cargos abertos na Receita Federal e no INSS, dois dos órgãos mais disputados pelos concurseiros de todo o Brasil. 9. Oportunidade para os mais jovens e para os mais velhos No Brasil, infelizmente, o mercado de trabalho geralmente considera velhos os candidatos acima de 50 anos. Por outro lado, metade dos desempregados, segundo o IBGE, tem entre 16 e 24 anos, o que retrata o problema dos jovens em conseguir emprego. Para ingressar na maioria das carreiras públicas o novo funcionário deverá ter no mínimo 18 anos e no máximo 69 anos. Portanto, a carreira pública é uma grande opção para os mais jovens e para os mais velhos. 13
  13. 13. 10. Para Homens e Mulheres Com exceção a algumas carreiras como na área das forças armadas ou da área policial, as carreiras não diferenciam o sexo dos candidatos. Homens e mulheres passam pelo mesmo concurso, realizam a mesma atividade e receberão o mesmo salário. Só há diferenciação nos concursos que exigem um desempenho mínimo em prova física. Neste caso, como nas competições esportivas, são diferenciados os limites mínimos exigidos de homens e mulheres. Na carreira privada a média salarial das mulheres é inferior a dos homens, mesmo desempenhando as mesmas funções. 11. Vagas para Deficientes Físicos O concurso público é uma das maiores oportunidades de trabalho para os deficientes físicos. A Constituição Federal garante que haverá um percentual de vagas para deficientes físicos para cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Nestes concursos os deficientes concorrem somente entre si para aquelas vagas. 14
  14. 14. E para finalizar... Ingressar na carreira pública não é tarefa das mais simples. Não se trata de uma loteria em busca de empregos. Não se pode “tentar a sorte”. É preciso, antes, se dedicar aos estudos e, muitas vezes, insistir na participação em provas para enfim conseguir a aprovação. Exatamente por isso, você precisa acreditar no seu potencial, fazer o seu Planejamento de Estudos e ter foco e disciplina, o que conversaremos em outro e-book. Por outro lado, vale lembrar sobre a equidade da concorrência. Qualquer pessoa que preencha os requisitos educacionais pode se inscrever e concorrer a uma vaga sem discriminação de cor, classe social, gênero e sem o chamado “apadrinhamento”. Essas características tornam o investimento no setor público algo interessante inclusive para quem quer assinar a carteira de trabalho e se firmar no mercado profissional pela primeira vez. Afinal, o quesito “experiência prévia” não conta no primeiro momento, apenas como critério de desempate nos concursos voltados ao setor da Educação, por exemplo. Depois de conhecer todas essas vantagens, é impossível não sonhar ainda mais com uma carreira como funcionário público! Você, assim como eu, já sabe que todas as dificuldades e sacrifícios enfrentados durante o período de estudo e preparação valem a pena no final. Vamos lá! Acredite em você! O emprego dos seus sonhos espera por você! E você pode ter certeza, o futuro pertence àqueles que acreditam na beleza do seu próprio sonho... Agora, que você já conhece melhor as vantagens de ser funcionário público, fique atento... Em poucos dias, você receberá nosso próximo e-book. Um grande abraço e até breve, José Roberto Monteiro

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