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"Os primeiros projetos devem ser nas áreas de estradas e de esgoto...
privado", sustenta o secretário.
Tatsch também afirma que a redução no custeio do Estado, como o
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muito vencedora no Rio de Janeiro, e os nossos procediment...
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PPPs - PARCERIAS PUBLIcAS PRIVADAS NO RIO GRANDE DO SUL

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JORNAL DO COMERCIO DE PORO ALEGRE
ENTREVISTA SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO
26/10/2015

COMENTÁRIO DE PLANORS::
O CÉU É O LIMITE, MAS O PENSAMENTO ESTÁ NAS NUVENS:

NA INGLATERRA CITADO COMO MODELO, AO REALIZA-LAS, A INFRAESTRUTURA EXISTENTE CORRESPONDIA A 70% JÁ EXECUTADA/PATROCINADA PELO GOVERNO INGLÊS.
ENTÃO OS 30% QUE RESTAVAM,, AI SIM 70% ERAM VIÁVEIS, DE PPP TOTALIZANDO 20%, , COMPATÍVEL COM O ÍNDICES DOS DOS DEMAIS PAÍSES.
ASSIM, PODE SER QUE NUM UNIVERSO DE ENERGIA, RODOVIAS, SANEAMENTO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, SAÚDE (HOSPITAIS/POSTOS DE DE SAÚDE,), ESCOLAS, CENTROS ADMINISTRATIVOS, JAMAIS ESTES ITENS TERÃO PERCENTUAIS REFERIDOS PELO SECRETÁRIO, E NO TOTAL FICAM NA MÉDIA MUNDIAL.-ESTA É A REALIDO GRANDE PROBLEMA RESOLVIDO NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS É O FINANCIAMENTO, QUE SOLUCIONARAM ATRAVÉS DE FUNDOS DE INFRAESTRUTURA, DEMONSTRANDO AOS INVESTIDORES PRIVADOS DE QUALQUER ESPÉCIE, QUE ERAM SEGUROS PELA ARRECADAÇÃO E GARANTIAS ADICIONAIS PELO GOVERNO..
TODAVIA, JAMAIS FORAM DEFINIDAS POR SOLICITAÇÃO DE INTERESSE DE EMPREENDEDORES, OS GOVERNOS TINHAM DOMÍNIO TOTAL SOBRE O PROJETO, CUSTOS, PRAZOS, A FIM DE PRESERVAR OS INTERESSES DOS USUÁRIOS.

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PPPs - PARCERIAS PUBLIcAS PRIVADAS NO RIO GRANDE DO SUL

  1. 1. 'O céu é o limite', diz secretário Tatsch sobre as PPPs "Os primeiros projetos devem ser nas áreas de estradas e de esgoto sanitário" Fernanda Nascimento O secretário estadual do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch (PMDB), será o responsável pela realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões já sinalizadas como metas do governo José Ivo Sartori (PMDB). Com experiência no processo de privatizações, como a do serviço de telefonia, na gestão de Antonio Britto (PMDB, 1995-1998), Tatsch afirma que o caminho para o desenvolvimento do Estado são as concessões e o estabelecimento de PPPs, das quais é um entusiasta. Estradas, redes de esgoto, sistema prisional e educação são áreas na mira do governo. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o peemedebista diz acreditar que as privatizações ficaram no passado e que o governo deve investir em parcerias com o setor privado para melhorar a qualidade dos serviços prestados. Sem antecipar quais projetos serão apresentados e qual o prazo para a realização das parcerias, Tatsch diz que o Rio Grande do Sul seguirá os projetos já desenvolvidos em âmbito internacional, nacional e em outras unidades da federação. "O mundo inteiro se deu conta de que serviços de infraestrutura são melhor ofertados à comunidade através de concessões bem-feitas ao setor
  2. 2. privado", sustenta o secretário. Tatsch também afirma que a redução no custeio do Estado, como o corte nas diárias e horas extras, não tem afetado o serviço prestado pelo Executivo e diz que os servidores estaduais precisam se sensibilizar com o momento de crise. "Temos que ter claro que todo mundo quer manter seu salário, não estamos falando em ferir o direito do funcionalismo, mas estamos falando de crise, e os servidores precisam ser sensíveis a isso", defende. Jornal do Comércio - O governo já afirmou que fará Parcerias Público-Privadas (PPPs). Quando teremos o anúncio destes projetos? Cristiano Tatsch - O governador Sartori se elegeu dizendo que não tinha preconceitos e que, como o restante do Brasil, fará parcerias e PPPs. O Rio Grande do Sul ficou estigmatizado com as privatizações e há uma preocupação em acertar nestes projetos. O Brasil já avançou muito, tivemos mais de 70 processos de concessões de estradas em PPPs, e o governo estadual, seguramente, vai nessa linha. Temos em andamento estudos referentes a estradas, no governo passado, se estudou o projeto de ERS-010. Vamos seguir aquilo que o mundo está fazendo. Na Inglaterra, 80% da infraestrutura está sendo feita através de concessões ou PPPs. Há alguns momentos em que a coisa não funciona bem, como o metrô de Londres, em que a concessão foi revogada. Já no sistema de ônibus deu muito certo. Então, queremos acertar. O Rio Grande do Sul está muito parado, e não temos dúvidas de que a maneira de tornarmos a administração pública mais eficiente é através de PPPs, que estamos fazendo não apenas por ser mais barato, mas principalmente pelo mundo mostrar que os resultados tornam o produto dessa atividade mais eficiente, e a nossa meta fundamental é o bom atendimento público. JC - No próximo ano, teremos apresentação desses projetos? Além de estradas, quais outros setores podem ter a concessão de serviços ou realização de PPPs? Tatsch - Imagino que os primeiros projetos deverão ser sobre as estradas e as redes de esgoto. O governador dialogou, há poucos dias, com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
  3. 3. (Bndes), em relação às PPPs de esgoto sanitário, que está sendo muito vencedora no Rio de Janeiro, e os nossos procedimentos de concessão e PPPs estão muito atrelados ao que está sendo feito no resto do País. No que diz respeito às estradas, iremos copiar o modelo nacional, tanto em procedimentos quanto também em tarifas. Esperamos, enfim, seguir os padrões nacionais, e vamos observar outras áreas, como os sistemas prisionais. Estamos oferecendo para as secretarias estudarem, tentando copiar um processo de Minas Gerais em relação a escolas. O céu é o limite. O mundo inteiro se deu conta de que serviços de infraestrutura são melhor ofertados à comunidade através de concessões bem-feitas ao setor privado. Este é o nosso alvo. JC - O senhor falou em privatizações. Também teremos esse processo nos próximos meses? De quais empresas? Tatsch - Privatização é uma coisa que pertence, de alguma maneira, ao passado, no que diz respeito a procedimento. É bem verdade que existem serviços que não precisariam ser mais feitos pelo setor público. Já há uma gama de empresas privadas realizando essas atividades com mais sucesso. Privatização não é o foco fundamental, a ênfase são as concessões e as PPPs. JC - O governo vai conseguir sanar o déficit de R$ 400 milhões das obras dos Coredes? Tatsch - Isso é algo que preocupa o governador. Sartori não quer se caracterizar como a pessoa que está sempre pagando o déficit atrasado. O Estado inteiro conhece as dificuldades financeiras, e nunca estivemos em uma situação econômico-financeira como a de hoje. O Estado está em uma situação em que, ao contrário dos outros anos, não pode mais se endividar. Os investimentos estabelecidos com os Coredes são um montante grande, e a ideia é estabelecer uma relação de verdade. Os Coredes escolheram prioridades, e estamos estabelecendo um montante definido, são R$ 60 milhões de recursos até o ano que vem. E R$ 60 milhões é um valor importante em tempos de crise. Ainda temos o déficit de 12 anos, e nossa ideia é tentar zerar isso, estabelecer efetivamente as prioridades. Na última Consulta Popular, tivemos 1,3 milhão de votos, isso significa uns 20% de todo o eleitorado habilitado do Rio Grande do Sul, é muita gente e uma responsabilidade grande para cumprir.
  4. 4. JC - O governo já enfrentou uma série de crises com o funcionalismo, com paralisações e greves. Como vislumbra a relação com os servidores no próximo período? Tatsch - A população sente o que acontece. Em São Paulo, 111 categorias aceitaram dissídios coletivos com remuneração inferior à inflação verificada no período. As pessoas assistem à redução de vagas substanciais no setor privado. Estamos em um momento de crise, tendo o enxugamento de postos de trabalho, e isso está fazendo com que a própria arrecadação do setor público no Estado e no Brasil esteja decrescendo. Hoje, em termos nominais, a arrecadação do Rio Grande do Sul está com resultados menores do que no ano passado. Temos conhecimento de que vamos ter um momento duro pela frente, e não tenho dúvida de que o funcionalismo público também é sensível a isso. Temos que ter claro que todo mundo quer manter seu salário, não estamos falando em ferir o direito do funcionalismo, mas estamos falando de crise, e os servidores precisam ser sensíveis a isso, principalmente no momento em que se alia uma crise estadual de finanças e uma crise nacional da economia. Teremos em 2016 um período em que a remuneração vai crescer em um nível vegetativo, que é de 2,7%, e o governo deu 3% de incremento da folha salarial, mas vamos ter que apertar o cinto. Quando se compara o Rio Grande do Sul com outros estados, que tiveram aumento no percentual na renda brasileira, se vê que esses estados investiram muito nesses últimos anos. Não tenho dúvida de que o fato de não termos investido em infraestrutura e termos gastos enormes abalou a possibilidade de crescimento. Não quero com isso dar a culpa disso ao funcionalismo público, mas, em relação a outros estados, nós gastamos muito mais em custeio e menos em investimento. JC - O governo divulgou a redução de R$ 900 milhões no custeio. Como os serviços foram impactados pela diminuição de horas extras e diárias em áreas como a segurança, por exemplo? Tatsch - Não vejo muita relação em termos de que a gente reduza a remuneração e isso reduza a qualidade de serviço. Em termos de redução de horas extras, na segurança talvez tenha algum impacto. Mas o setor público, até por uma questão de respeito à comunidade, deve manter a qualidade de seu serviço. O governador tem afirmado que o seu compromisso é com aqueles que mais precisam, e temos instrumentos que estamos copiando de Minas Gerais e Pernambuco, que demonstram que o gerenciamento melhor da máquina pública
  5. 5. conseguiu fazer com que, por exemplo, os índices de violência tenham decrescido muito nas comunidades. O mesmo foi feito na área de educação, na qual é fácil medir pelos exames de suficiência tanto do Ensino Fundamental quanto do Ensino Médio. Na área de saúde, também estabeleceram critérios e conseguiram mudanças em todos os indicadores. Estamos copiando de alguma maneira isso, o que dá certo. A Secretaria de Governo tem realizado muito bem este trabalho, estabelecendo metas e cobrando desempenho. Não tem outro jeito de o governo crescer, como faz qualquer entidade, senão através do estabelecimento e gerenciamento de metas. JC - O orçamento de 2016 prevê um déficit de R$ 4,6 bilhões, mesmo com o aumento das alíquotas do ICMS, que outras medidas o governo deve apresentar? Tatsch - Temos cerca de 10 ações, desde o pagamento de royalties em relação a papéis do Banrisul à perspectiva de redução nos juros da dívida do Estado com a União. O Estado paga juros de mercado e, se tivermos redução da taxa de juros, isso nos abre condições de eventualmente contrair empréstimos para fazer frente a este momento. Mas não podemos perder a oportunidade de fazer com que o Estado tenha o tamanho da sua própria receita, gerencialmente fazer com que os serviços tenham maior eficiência. JC - Aprovar o aumento do ICMS não foi simples e só foi possível a partir de ampla negociação. No projeto de redução do limite de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) também há dificuldade. Como está a relação com a base aliada? Tatsch - As medidas impopulares sempre são difíceis. Temos que explicar para a comunidade o que está acontecendo, e isso também tem sido feito pelo governo junto à base aliada, para conseguir o apoio do próprio Parlamento para a aprovação destas medidas difíceis. A postura do governador também auxilia nisso, na medida em que ele tem dito não ter pretensões (de reeleição) e o que pretende é plantar sua semente para a melhoria do Estado. Todos têm a sua responsabilidade no processo que estamos hoje. PT, PMDB, PP, PDT passaram pelo governo do Estado, todos têm sua parcela nessa situação. Mas acredito que o Rio Grande do Sul está entendendo este projeto. JC - O desafio do planejamento estadual tem sido mais árduo do que o
  6. 6. planejamento em Porto Alegre, onde o senhor atuava anteriormente? Tatsch - A prefeitura está mais perto do dia a dia das pessoas. Entendo que o poder público tem a tarefa de regulamentar a atividade produtiva e servir como árbitro nas disputas sociais. O Estado tem que ser muito eficiente nisso e me parece que o poder público brasileiro não é eficiente nesta área. Isso compromete o progresso econômico e as relações sociais, porque temos uma máquina pública ineficiente. Por outro lado, temos o desafio de prestar serviços de boa qualidade e também não temos conseguido atingir este objetivo. Hoje, temos uma crise que é basicamente política, de setor público, que precisamos resolver. Estou contente com a Secretaria de Planejamento, me sentindo próximo do que sempre fiz, que é o planejamento econômico. Mas aprendi muito com a Secretaria de Planejamento e Urbanismo, o funcionamento das cidades e a necessidade de ter um regramento eficiente para regulamentar as relações econômicas entre aqueles que atuam dentro do município, fazendo com que isto seja eficiente. O crescimento das cidades precisa ser mais rápido e eficiente, o poder público não pode atrapalhar tanto a atividade geral da sociedade. Perfil Cristiano Tatsch (PMDB) tem 58 anos e é mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Entre 1979 e 1981, comandou o Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Sul e, por 10 anos, trabalhou na Assembleia Legislativa como técnico e chefe de gabinete de Assessoramento Superior. A partir dos anos 1980, começou a atuar na direção de empresas públicas, com passagem pela Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal) e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). No governo de Pedro Simon (PMDB, 1987-1990), foi secretário substituto da Fazenda. Na gestão de Antonio Britto (PMDB, 1995-1998), foi presidente da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), participando de forma decisiva na privatização do serviço de telefonia do Estado. Em 2005, assumiu a titularidade da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre e, em 2013, a Secretaria de Urbanismo. No fim de 2014, deixou o cargo para assumir a Secretaria Estadual do Planejamento e Desenvolvimento Regional.

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