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Secretario Daniel De Moraes Andrade e. o programa DUPLICA RS, poposta enviada a Assembléia Legislativa com intenção de prorrogar o atraso rodoviário do RS

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CONCESSÕES DE RODOVIAS RS- GOVERNO YEDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E MELHORIAS -ANALISE DEPUTADO SOSSELA

  1. 1. Deputado Estadual Gilmar Sossella Avaliação do Projeto de Prorrogação dos Contratos de Pedágios – P.L. 279/2008
  2. 2. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Carazinho Situação atual: Em 2007:  Praças em operação: 4  VDM: 14.419  Receita: R$ 41.395.167,10  Extensão total do Pólo: 250,40Km  Investimentos: R$ 5.965.740,01  Responsabilidades da Concessionária: Arrecadação do Pólo 1999/ 2007: − Manutenção e Conservação das Rodovias R$ 225.499.566,80
  3. 3. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Carazinho Projeto:  Praças: 5 - criação de Praça na RSC-153, Km 22 (Ernestina)  Responsabilidades da Concessionária : − 17,2 Km Duplicação − Manutenção e Conservação  BR 285 Carazinho/ Panambi – 3,7 Km (2014) − 17 Interseções  RSC 153 P.Fundo/ BR 386 – 3 Km (2015) − 25 Km Terceiras faixas  BR 386 Carazinho/ Sarandi –  BR 386 Soledade/ Sarandi – 3 Km (2017) 14,72 Km (2012)  BR 285 Carazinho/ P.Fundo –  RSC 453 P.Fundo/ BR 386 2,5 Km – 1,02 Km (2012)  BR 386 Carazinho/ Soledade  BR 285 P.Fundo/ Panambi – – 5 Km (2017) 9,26 Km (2015)
  4. 4. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Carazinho  Arrecadação mínima presumida*: R$ 702.062.034,01  Investimentos previstos: R$ 95.800.000,00  Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ 3.720,438,00  Terceiras Pistas previstas – Custo médio do Km: R$ 756.840,90 * Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos
  5. 5. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de LajeadoSituação atual: Praças em operação: 5 Em 2007:  VDM: 23.728 Extensão total do Pólo:  Receita: R$ 72.273.530,60 328,78Km  Investimentos: R$ 9.953.358,83 Responsabilidades da Concessionária: - Manutenção e Conservação Arrecadação do Pólo 1999/2007: das Rodovias R$ 418.824.100,40
  6. 6. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Lajeado Projeto:  Praças: 6 − A atual Praça de Pedágio de Marques de Souza será dividida em duas, uma no atual local, outra no Km 285 da BR 386, próxima a Pouso Novo. − Cada uma cobrará a tarifa no valor de R$ 4,40, bidirecional.
  7. 7. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Lajeado Projeto: − 2,77 Km Ruas Laterais  Responsabilidades da  RS 130 Encantado (2009) Concessionária: − 51,4 Km Duplicações − Conservação e Manutenção  BR 386 Estrela/ Tabaí – 32,2 das Rodovias Km (2010)  BR 386 Lajeado/ A. Tatim – 9 Km (2010) − 34,19 Km Terceiras Pistas  RS 130 – Lajeado/ Guaporé –  BR 386 – Lajeado/ A. Tatim – 10,2 Km (2012) 30,89 Km (2010)  RSC 453 - Estrela/ Garibaldi - 1,6Km  Observações:A duplicação dos 32,2Km da BR 386 entre Estrela e Tabaí está − 27 Interseções contemplada dentre as obras do Programa Federal de Aceleração do Crescimento.
  8. 8. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Lajeado Arrecadação mínima presumida*: R$ 1.225.759.078,97 Investimentos previstos: R$ 267.000.000,00 Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ 4.449.215,38 Terceiras Pistas previstas – Custo médio do Km: R$ 984.939,22 * Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos
  9. 9. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Gramado Situação atual: Em 2007:  Praças: 3  VDM: 7.308  Receita: R$ 14.187.490,80  Extensão total do Pólo:  Investimentos: R$ 726.566,42 144,07Km  Responsabilidades da Arrecadação do Pólo 1999/ 2007: Concessionária: − Manutenção e Conservação R$ 84.874.911,73 das Rodovias
  10. 10. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Gramado Projeto:  Responsabilidades da  Concessionária:  Praças: 4 (desdobramento da Praça da RS 115, Km 23 [Três − Manutenção e Conservação Coroas], em duas praças, uma no das Rodovias Km 4 e outra no Km 28 da mesma Rodovia) − 1,20 Km Terceiras Pistas  RS 235 Gramado/ N.  Extensão do Pólo: Passa dos Petrópolis – 1,2 Km (2011) atuais 144,07Km para 108,85Km − 2 Interseções (O aditivo exclui da concessão 6,38Km do contorno de São − 5 Km Duplicações Francisco [RS 235], 7,24Km Canela-  RS 115 Gramado/ Taquara Caracol [RS 466] e 21,60Km São (2011) Francisco-Taquara [RS 020]). − 28,80Km de acostamento  Gramado-Nova Petrópolis
  11. 11. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Gramado Arrecadação mínima presumida*: R$ 240.619.844,00 Investimentos previstos: R$ 25.500.000,00 Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ 2.790.053,43 Terceiras Pistas previstas – Custo médio do Km: R$ 777.520,36 * Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos
  12. 12. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Caxias do Sul Situação atual: Em 2007:  Praças: 4  VDM: 19.002  Extensão total do Pólo:  Receita: R$ 43.757.662,00 191,07  Investimentos: R$ 4.504.651,51  Responsabilidades da Concessionária: Arrecadação do Pólo 1999/2007: - Manutenção e Conservação das Rodovias R$ 228.935.736,60
  13. 13. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Caxias do Sul Projeto: − Desloca a Praça de Pedágio de Farroupilha para o Km 8,5 da RS  Praças: 4 - Com alterações: 122 (em São Sebastião do Caí), − Desloca a Praça de Pedágios de sendo que a Concessionária Vila Cristina para o Km 168 da assume o trecho compreendido BR 116; entre o Km 0 e 53, da RS 122, com cobrança bidirecional de R$ 4,40. − Fecha a Praça de Pedágio Comunitário de Portão, que − Os 33,70Km da RS 240, que mantém, conserva e duplica atualmente são mantidos pelo 40,19Km da RS 122 e 33,70Km Pedágio Comunitário de Portão, da RS 240, totalizando não farão parte da Concessão. 73,89Km, em cobrança unidirecional de R$ 4,80.
  14. 14. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Caxias do Sul Projeto: − 3 Km Duplicações  BR 116 Ana Rech – 1,8 Km  Extensão do Pólo: Passa dos (2009)  BR 116 Caxias/ N. Petrópolis – atuais 191,07Km para 231,26Km, 1,2 Km (2009) em virtude da transferência da Praça − 13,74 Km Terceiras Pistas de Pedágio de Farroupilha.  BR 116 Caxias/ C. da Serra – 5,1 Km (2009)  BR 116 Caxias/ N. Petrópolis –  Responsabilidades da 5,34 Km (2010) Concessionária:  RS 122 Caxias/ N. Milano – 4,3 Km (2011) − Manutenção e Conservação das Rodovias − 2 Viadutos  RS 122 - Tramontina  BR 116 - UCS − 12 Interseções
  15. 15. Deputado Estadual Gilmar Sossella Comparativo de Investimentos Pedágio Comunitário de Portão x Pólo de Caxias Pedágio Comunitário de Portão: Arrecadação 2007: R$ 16.521.707,00 (100,0%) Investimentos + Caixa Único 2007: R$ 13.860.605,00 (83,89%) Despesas operacionais 2007: R$ 2.661.102,00 (16,11%) Investimentos Previstos até 2028*: R$ 277.212.100,00 Investimentos Previstos para o Pólo de Caxias até 2028: R$ 65.400.000,00 Prejuízo para o Estado com a alteração proposta: R$ 211.812.100,00 * Receita x % de investimentos 2007 x 20 anos
  16. 16. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Caxias do Sul Arrecadação mínima presumida*: R$ 742.129.947,52 Investimentos previstos: R$ 65.400.000,00 Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ 2.709.360,66 Terceiras Pistas previstas – Custo médio do Km: R$ 897.097,96 * Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos
  17. 17. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Vacaria Situação atual: Em 2007:  Praças: 3  VDM: 12.836  Extensão total do Pólo:  Receita: R$ 141,84 Km 28.956.378,29  Responsabilidades da  Investimentos: R$ 4.999.023,30 Concessionária: - Manutenção e Conservação das Rodovias Arrecadação do Pólo 1999/2007: R$ 144.238.975,20
  18. 18. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Vacaria Projeto:  Praças: 3  Responsabilidades da Concessionária: − 19,65 Km Terceiras Pistas − Conservação e Manutenção  BR 116 Vacaria/ Divisa SC das Rodovias – 9,5 Km (2010)  BR 116 Vacaria/ C. da Serra – 5,31 Km (2011) − 9 Interseções  BR 285 Vacaria/ Lagoa – 4,48 Km (2014) − 3 Km de Duplicações  BR 116 - Perímetro industrial de Vacaria (2017)
  19. 19. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Vacaria Arrecadação mínima presumida*: R$ 491.100.175,80 Investimentos previstos: R$ 48.900.000,00 Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ 3.021.600,00 Terceiras Pistas previstas –Custo médio do Km: R$ 1.687.977,49 * Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos
  20. 20. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo Metropolitano Situação atual: Em 2007:  Praças: 5  VDM: 30.482  Extensão total do Pólo:  Receita: R$ 69.669.601,56 535,77 Km  Investimentos: R$ 27.574.752,46  Responsabilidades da Concessionária: Arrecadação do Pólo 1999/2007: - Manutenção e Conservação das Rodovias R$ 369.198.723,27
  21. 21. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo Metropolitano Projeto: − 83 Km Duplicações  BR 290 Eldorado/ Pantano – 20  Praças: 5 Km (2011)  BR 116 Guaíba/ Camaquã – 63 Km (2014)  Responsabilidades da Concessionária: − 139 Km Acostamento  RS 030 Gravataí/ Osório – 74 − Conservação e Manutenção Km (2013) das Rodovias  RS 040 Viamão/ Pinhal – 65 Km (2013) − 19 Interseções − 19 Km Aumento de Capacidade  BR 290 Viamão/ Pinhal – 19 Km (2011)
  22. 22. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo Metropolitano Arrecadação mínima presumida*: R$ 1.181.596.442,45 Investimentos previstos: R$ 405.000.000,00 Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ 3.598.933,15 Terceiras Pistas previstas –Custo médio do Km: R$ 1.869.187,10 * Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos
  23. 23. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo Santa Cruz do Sul Situação atual: Em 2007:  Praças: 3  VDM: 14.576  Extensão total do Pólo:  Receita: R$ 32.587.152,05 207,87 Km  Investimentos: R$ 10.380.993,59  Responsabilidades da Concessionária: Arrecadação do Pólo 1999/2007: − Manutenção e Conservação R$ 181.144.900,25 das Rodovias
  24. 24. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo Santa Cruz do Sul Projeto:  Praças: 4 − Autoriza o imediato início da operação da Praça de Pedágio a ser construída na RSC 287, no Km 224. − A Concessionária assume o − Cabe salientar que tal Praça trecho entre o Km 177 (Acesso a não estava prevista para o Vila Paraíso) e o Km 231 Pólo de Santa Cruz do Sul, (Acesso a Camobi), numa mas sim para o Pólo de Santa extensão de 54,45Km, com Maria, que sequer chegou a cobrança bidirecional ser instalado.
  25. 25. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo Santa Cruz do Sul Projeto:  Extensão do Pólo: Passa dos atuais 207,87Km para 262,32Km, em virtude da abertura da Praça na RSC 287.  Responsabilidades da Concessionária: − 12,5 Km Ruas Laterais − Conservação e Manutenção das Rodovias − 32 Km Terceiras Pistas  BR 471 – 6,5 Km (2009)  RSC 287 - 25,5 Km (2022) − 45 Interseções − Restauração do trecho entre o Acesso a Vila Paraíso e Acesso a Camobi
  26. 26. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Santa Cruz do Sul Arrecadação mínima presumida*: R$ 552.678.098,76 Investimentos previstos: R$ 100.200.000,00 Duplicações previstas - Custo médio do Km: 0,00 Terceiras Pistas previstas –Custo médio do Km: R$ 974.016,64 * Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos
  27. 27. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pedágios Comunitários COXILHA PERÍODO 1999 À 2007 Arrecadação: R$ 30.530.249,00 (100,0%) Investimentos: R$ 11.773.775,00 (38,56%) Despesas operacionais: R$ 8.320.976,00 (27,25%) Caixa único: R$ 10.435.498,00 (34,19%)
  28. 28. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pedágios Comunitários PORTÃO PERÍODO 1999 À 2007 Arrecadação: R$ 101.604.334,00 (100,0%) Investimentos: R$ 75.300.865,00 (74,11%) Despesas operacionais: R$ 16.955.164,00 (16,69%) Caixa único: R$ 9.348.305,00 (9,20%)
  29. 29. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pedágios Comunitários CAMPO BOM PERÍODO 1999 À 2007 Arrecadação: R$ 72.174.314,00 (100,0%) Investimentos: R$ 48.646.155,00 (67,40%) Despesas operacionais: R$ 16.803.454,00 (23,28%) Caixa único: R$ 6.724.705,00 (9,32%)
  30. 30. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pedágios Comunitários COXILHA + PORTÃO + CAMPO BOM PERÍODO 1999 À 2007 Arrecadação: R$ 204.308.897,00 (100,0%) Investimentos: R$ 135.720.795,00 (66,43%) Despesas operacionais: R$ 42.079.594,00 (20,60%) Caixa único: R$ 26.508.508,00 (12,97%)
  31. 31. Deputado Estadual Gilmar Sossella Comparativo 2007- Investimentos Pedágios Comunitário x Pólos Concedidos POLO EXTENSÃO KM QUANT. PRAÇAS VDM RECEITA 2007 INV. 2007 % INV. 2007 COMUNITÁRIOS 225,61 03 23.185 33.726.757,00 26.078.009,00 77,32% CARAZINHO 250,40 04 14.419 41.395.167,10 5.965.740,01 14,41% LAJEADO 328,78 05 23.728 72.273.530,60 9.953.358,83 13,77% GRAMADO 144,07 03 7.308 14.187.490,80 726.566,42 5,12% CAXIAS DO SUL 191,07 04 19.002 43.757.662,00 4.504.651,51 10,29% VACARIA 141,84 03 12.836 28.956.378,29 4.999.023,30 17,26% METROPOLITANO 535,77 05 30.482 69.669.601,56 27.574.752,46 39,58% SANTA CRUZ DO SUL 207,87 03 14.576 32.587.152,05 10.380.993,59 31,86% Fonte: DAER
  32. 32. Deputado Estadual Gilmar Sossella Comparativo 2007- Investimentos, Conservação e Manutenção Pedágios Comunitário x Pólos Concedidos POLO EXTENSÃO QUANT. VDM RECEITA 2007 INVEST., CONSERV. E % INV. KM PRAÇAS 2007 MANUTENÇÃO 2007 COMUNITÁRIOS 225,61 03 23.185 33.726.757,00 26.078.009,00 77,32% CARAZINHO 250,40 04 14.419 41.395.167,10 18.358.973,52 44,35% LAJEADO 328,78 05 23.728 72.273.530,60 29.904.752,02 41,38% GRAMADO 144,07 03 7.308 14.187.490,80 6.564.500,32 46,27% CAXIAS DO SUL 191,07 04 19.002 43.757.662,00 14.408.054,49 32,93% VACARIA 141,84 03 12.836 28.956.378,29 18.504.629,80 63,91% METROPOLITANO 535,77 05 30.482 69.669.601,56 30.200.778,56 43,35% SANTA CRUZ DO SUL 207,87 03 14.576 32.587.152,05 20.044.550,94 61,51% Fonte: DAER
  33. 33. Deputado Estadual Gilmar Sossella Duplicações Previstas Rodovia Trecho Km Término Valor Total (R$) Valor Médio Km (R$) BR285 Carazinho/ Panambi 3,7 2014 13.767.180,00 3.720.859,46 RSC 453 P. Fundo/ BR 386 3,0 2015 11.161.300,00 3.720.433,33 BR 386 Carazinho/ Sarandi 3,0 2017 11.161.300,00 3.720.433,33 BR 285 Carazinho/ P.Fundo 2,5 2017 9.301.080,00 3.720.432,00 BR 386 Carazinho/ Soledade 5 2017 18.602.190,00 3.720.438,00 BR 386 Estrela/ Tabaí 32,2 2010 109.734.000,00 3.407.888,20 BR 386 Lajeado/ A. Tatim 9 2010 35.883.276,63 3.987.030,73 RS 130 Lajeado/ Guaporé 10,2 2012 64.289.453,94 5.952.727,21 RS 115 Gramado/ Taquara 5 2011 13.950.267,13 2.790.053,42 BR 116 Ana Rech 1,8 2009 4.876.849,20 2.709.360,66 BR 116 Caxias/ N. Petrópolis 1,2 2009 3.251.232,80 2.709.360,66 BR 116 2 Perímetro ind. Vacaria 3 2017 9.064.800,00 3.021.600,00 BR 290 Eldorado/ Pantano 20 2011 74.740.212,00 3.737.010,60 BR 116 Guaíba/ Camaquã 63 2014 218.033.947,61 3.460.856,31 Total de Km: 162,60 Km − − Valor Total (Concessionárias): R$ 590.360.729,31 − Valor médio do Km de duplicação: R$ 3.685.148,12
  34. 34. Deputado Estadual Gilmar Sossella Terceiras Pistas Previstas Rodovia Trecho Km Término Valor Total (R$) Valor Médio Km (R$) BR 386 Soledade/Sarandi 14,72 2012 11.145.830,00 757.189,54 RSC 153 Passo Fundo/BR 386 1,02 2012 771.440,00 756.313,72 BR 285 Passo Fundo/Panambi 9,26 2015 7.010.000,00 757.019,43 RSC453 Estrela/Garibaldi 1,60 2010 1.400.828,74 875.517,96 RS 235 Gramado/N. Petrópolis 1,20 2011 933.024,43 777.520,36 BR 386 Lajeado/A. Tatim 30,89 2010 27.043.836,37 875.488,39 RS 235 Caxias/N.Petrópolis 5,34 2010 4.790.503,14 897.097,96 BR 116 Caxias/Camp. Serra 5,1 2009 4.575.199,63 897.097,96 RS 122 Caxias/N.Milano 4,3 2011 3.857.521,26 897.097,96 BR 116 Vacaria/Camp. Serra 5,31 2011 8.416.470,00 1.576.117,97 BR 116 Vacaria/Divisa SC 9,5 2010 14.396.290,00 1.515.398,94 BR 285 Vacaria/L.Vermelha 4,48 2014 3.451.800,00 770.491,07 BR 471 Santa Cruz do Sul 6,5 2013 6.331.108,16 974.016,64 RST287 Venâncio Aires/N.Cabrais 25,5 2012 24.837.424,32 974.016,64 Total de Km: 122,78 Km − − Valor Total (Concessionárias): R$ 117.512.228,90 − Valor médio do Km de duplicação: R$ 952.518,67
  35. 35. Deputado Estadual Gilmar Sossella Fontes: - P.L. 279/2008 - Material de Divulgação do Programa “Duplica-RS” - Relatórios de Tarifa e Receita da AGERGS - www.agergs.rs.gov.br - DAER - www.daer.rs.gov.br

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