A reunião preparatória discutirá o diagnóstico das condições de desenvolvimento social em municípios da região, incluindo saúde, educação, emprego, pobreza e habitação. Serão analisados dados demográficos e indicadores sociais, e realizadas oficinas com atores locais para elaborar propostas de intervenção.

1. Reunião Preparatória das
Oficinas de Leitura Comunitária
Eixo Desenvolvimento Social
Equipe
Alessandra Chacham
Cláudio Letro
Ana Carolina Maciel
Vanessa Soares

2. Plano de Trabalho
I- Contextualização demográfica e social dos
municípios objetos da pesquisa
II – Diagnósticos das áreas específicas relacionados ao
eixo de desenvolvimento social
III – Articulação e integração com os outros eixos
IV – Oficinas com os movimentos sociais e outros
atores da sociedade civil e do governo
V- Elaboração de propostas para intervenção

3. Temas relacionados ao Eixo
• Desenvolvimento social (pobreza, geração de renda,
programas de inclusão social)
• Saúde, alimentação, assistência materno-infantil
• Educação
• Assistência e Previdência Social
• Habitação
• Segurança pública
• Cultura, Esporte e Lazer
• Políticas para juventude

4. Metodologia do Diagnóstico
• Coleta e análise de bases de dados secundários
• Coleta e análise de dados primários (políticas e
programas públicos nas áreas relacionadas ao
desenvolvimento Social)
• Diretrizes:
• Utilizar indicadores e índices nacionais para efeitos de comparabilidade.
• Desagregar dados por sexo, cor/raça, faixa etária e urbano/rural.
• Foco no Núcleo Metropolitano: Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo e
Santana do Paraíso (4).
• Secundariamente nos municípios do Colar Metropolitano (24) – relativamente
à sua integração à dinâmica metropolitana no que se refere com os temas do
desenvolvimento social.

5. Caracterização Demográfica e Social dos
Municípios da RMVA e do Colar Metropolitano
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População total
População por sexo/faixa etária
População urbana/rural
Taxa de crescimento
Número e características dos domicílios
(composição, estrutura, acesso a bens e serviços)
• Taxa de natalidade/mortalidade
• Migração
• IDH

6. Saúde
O indicador composto que melhor pode caracterizar as condições de
saúde da população da região é o Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal __ Longevidade; todos os 4 municípios da RMVA
apresentam expectativa de superior à média nacional.
Outro indicador importante na área da saúde é a taxa de fecundidade
(número de filhos por mulher), pois impacta diretamente tanto na
saúde da mulher quanto da criança, determinando muito das
necessidades em relação à configuração dos serviços de saúde da
região. Como no resto do Brasil, as taxas de fecundidade em todos os
municípios da RMVA estão em queda, ficando abaixo do nível de
reposição populacional, de 2,1 filhos por mulher.
A redução nas taxas de fecundidade e o consequente envelhecimento
da população trazem importantes implicações para o planejamento a
longo prazo na área de saúde da RMVA.

7. Indicadores de acesso e de qualidade
dos serviços de saúde
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Esperança de vida ao nascer
Carga de dependência de crianças e idosos: razão do número de
crianças até 14 anos e idosos com mais de 65 anos pela população entre
15 a 64 anos
Acesso a saúde:número de postos, consultas, médicos e leitos
hospitalares
PSF: número de equipes, cobertura populacional
Proporção de consultas por especialidade
Prevalência e taxa de mortalidade e morbidade por doenças infecciosas
Prevalência e taxa de mortalidade e morbidade por doenças
cardiovasculares
Prevalência e taxa de mortalidade e morbidade por diferentes causas

8. Indicadores de Políticas de Saúde
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Gasto público per capita na saúde (municipal, estadual e federal)
Gasto público na saúde como % do PIB
Razão do número de médicos por mil habitantes
Razão do número de enfermeiros por mil habitantes
Razão do número do número de leitos por mil habitantes
Equipamentos e serviços disponíveis
Grau de integração entre os níveis primário, secundário e terciário de
atendimento intramunicipal e na região metropolitana (Consórcio
Intermunicipal de Saúde)
Existência, estrutura e funcionamento de instâncias de controle social

9. Indicadores de Saúde Materno-infantil
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Taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos
Taxa de mortalidade infantil
Proporção de crianças de 1 ano vacinadas
Fecundidade: número de filhos por mulher
Proporção de gravidez por faixa etária
Razão de mortalidade materna
Proporção de partos assistidos por saúde qualificado
Prevalência de HIV entre mulheres grávidas
Cobertura do pré-natal
Proporção de grávidas que realizam pelo menos seis consultas de pré-natal
Acesso/utilização de anticoncepcionais
No. de grupos de Planejamento Familiar existentes nos postos de
saúde/Contraceptivos disponíveis
Atuação do comitê de investigação de morte materna

10. Educação
Desde 1991 a educação é a dimensão que mais vem
crescendo e contribuindo para a melhoria dos Índices de
Desenvolvimento Humano dos municípios da RMVA, devido
principalmente à elevação dos níveis de escolaridade da
população nos municípios da região, ainda que certas
desigualdades regionais permaneçam.
Investimentos em educação e qualificação profissional de
crianças e jovens nos assegurarão uma mão de obra capaz de
promover o desenvolvimento do país, em meio ao processo
de envelhecimento da população. A continuidade do
crescimento econômico da região portanto está vinculada a
uma boa qualificação dessa população jovem.

11. Principais indicadores de acesso e
qualidade do ensino
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Taxa de matrícula no ensino primário
Proporção de alunos que iniciam o primeiro ano e atingem
o nono ano
Proporção de alunos que iniciam a primeira série e
completam o segundo grau
Acesso a creche e pré-escola
Taxa de defasagem idade/série
Taxa de evasão escolar/taxa de reprovação escolar
Proporção de jovens de 19 a 29 anos com segundo grau
completo
Proporção de jovens de 24 a 29 anos no ensino
superior/superior completo
Taxa de alfabetização da população acima de 15
anos/analfabetismo funcional
Escolaridade média da população (anos de estudo)

12. Indicadores de Política Educacional
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Gasto público per capita na educação
Gasto público na educação como % do PIB
Razão do número de professores por mil habitantes
Razão de alunos por professores
Percentual de professores com formação universitária
Rendimentos médios dos professores em diferentes níveis
Equipamentos e serviços disponíveis
IDEB/SaeB/Prova Brasil/ENEM/ENADE

13. Trabalho e Emprego
As condições de trabalho e emprego nos quatro municípios da
RMVA podem ser consideradas superiores às encontradas no resto
do estado e do país, considerados os diferentes indicadores
examinados. Quando analisamos a distribuição da mão de obra
ocupada pelos diferentes setores da economia, fica clara a
importância do setor secundário e da indústria de transformação
para a economia da região.
Com a diminuição da presença do setor industrial na região, a
qualificação da mão de obra se torna assim uma questão
fundamental dentro do planejamento de longo prazo do
desenvolvimento econômico e social da RMVA.

14. Indicadores de Trabalho e Emprego
• Taxa de participação: PIA/PEA (por município, idade
e sexo)
• Taxa de desocupação
• Taxa de informalidade/ Proporção de trabalho
precário
• Taxa de desemprego por município
• Rendimento médio do trabalho
• Existência de programas de qualificação profissional/
inserção no mercado de trabalho.
(Indicadores desagregados por município, sexo, cor e
urbano/rural).

15. Pobreza e Desigualdade
As quatro cidades tem índices menores que do estado e do país em relação à
pobreza e extrema pobreza; também apresentam índices mais baixos de crianças
extremamente pobres e pobres do que a média estadual e nacional. Esses
indicadores são muito positivos, apesar da persistências das desigualdades
regionais. Contribui para isso o fato de grande parte da renda da RMVA vir de
salários e destes serem relativamente altos.
Contudo, há muito o que ser feito para garantir condições plenas de exercício dos
direitos de cidadania aos moradores da região, principalmente no que diz respeito
a garantir que as próximas gerações tenham condições de romper com o círculo
da pobreza.
Ainda que o crescimento da população idosa se constitua uma preocupação
central para o planejamento de políticas públicas de saúde, os consecutivos
aumentos reais nos valores do salário mínimo fazem com que a população idosa,
que recebe aposentadoria e pensões, seja proporcionalmente menos presente no
universo da população vulnerável à pobreza. Crianças e jovens compõem grande
parte da população mais vulnerável à pobreza na região.

16. Indicadores de Pobreza e Renda
• Renda e PIB per capita
• Renda familiar média/Renda familiar per capita)
• Composição/chefia da família: características do chefe de
família
• Características do domicílio
• Proporção de domicílios atendidos por saneamento e
luz/posse de bens duráveis
• Renda média por cor/idade/sexo
• Proporção de aposentados e pensionistas em cada
município/renda média
• Telefone/celulares por 1000 habitantes
• Computadores pessoais por 1000 habitantes

17. Indicadores de Pobreza e Desigualdade
• Desigualdade de renda (índice de Gini)
• Proporção de famílias com renda abaixo de ½ salário mínimo
per capita
• Proporção da população que ganha menos de $1 por dia
• Proporção de famílias cadastradas no CAD
• Proporção de famlias que recebem a Bolsa Família
• Prevalência de baixo peso em crianças com menos de cinco
anos
• Proporção da população com consumo calórico abaixo do
nível mínimo
• Programas de assistência social existentes/número de
famílias assistidas.

18. Indicadores de Desigualdade de Gênero
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Razão entre meninos e meninas no ensino básico, médio e
superior
Razão entre mulheres e homens alfabetizados
Acesso a creche e a pré-escola
Parcela das mulheres assalariadas no setor não-agrícola
Características da inserção feminina no mercado de trabalho
Rendimento médio população feminina/masculina
Proporção de mulheres responsáveis pelas famílias
Características das mulheres chefes de família: número de
filhos/cor/escolaridade /renda domiciliar
Proporção de mulheres exercendo mandatos na gestão
municipal
Existência de programas de profissionalização e de geração de
renda voltados para mulheres de baixa renda.

19. Juventude e Vulnerabilidade Social
Crianças e jovens compõem grande parte da população mais
vulnerável à pobreza na região. Uma atenção especial a esses
grupos etários é necessária dentro das políticas que visam o
desenvolvimento social. Contudo, essa vulnerabilidade
acrescida à pobreza não é a principal razão para se ter os
jovens em foco quanto se trata da elaboração de políticas.
O fato de termos uma população relativamente jovem pelas
próximas décadas aliado à queda do números de nascimento,
só se tornará uma grande vantagem para o país se todo o
potencial desses jovens puder ser aproveitado por meio de
uma formação escolar de qualidade e uma boa qualificação
profissional.

20. Indicadores de Juventude e Vulnerabilidade
Social
• Proporção de jovens entre 15 e 17 anos de idade frequentando o
ensino de segundo grau
• Proporção de jovens fora da escola e inseridos no mercado de
trabalho
• Proporção de jovens fora da escola e do mercado de trabalho (os
“nem, nem”: nem estudando, nem trabalhando)
• Proporção de famílias compostas por pais jovens, filhos menores de
14 anos de idade, com baixa escolarização e inserção precária no
mercado de trabalho
• Mapeamento dos programas de prevenção à criminalidade e ao uso
de drogas
• Mapeamento dos programas que existem para melhorar o acesso a
escolaridade e a profissionalização dos jovens na região.

21. Habitação
Moradia digna é aquela que oferece segurança na posse e dispõe de
padrão adequado de habitação e de infraestrutura básica, bem
como de acesso aos serviços sociais e ao transporte coletivo.
Moradia digna é um direito social (Art. 6º da CF)
O processo de formação das cidades brasileiras é marcado pela
geração de profundas desigualdades sociais, inclusive no acesso à
terra e à moradia digna.
O saldo desse processo foi um expressivo déficit habitacional, o
surgimento e a expansão de assentamentos precários, problemas
fundiários, degradação ambiental, dentre outros.
Na RMVA a questão habitacional expressa, em boa medida, a lógica
desigual de acesso à terra e à moradia digna no Brasil.

22. Habitação
O diagnóstico do tema habitação no PDDI se propõe basicamente a:
– Identificar as situações de maior vulnerabilidade e precariedade
habitacional nos municípios da RMVA.
Déficit habitacional (precariedade das habitações, cohabitação, comprometimento da renda familiar com
aluguel e densidade domiciliar); Aglomerados
subnormais; Condições de habitação; Loteamentos
irregulares; Áreas de risco.
– Identificar as políticas públicas municipais e regionais
implantadas e desenvolvidas com vistas ao enfrentamento dos
problemas habitacionais locais.

23. Indicadores de Habitação
• Déficit habitacional.
• Aglomerados Subnormais.
• Condições habitacionais (acesso a infraestrutura e aos
serviços básicos — água potável, coleta de esgoto, resíduos
sólidos, energia, iluminação pública).
• Loteamentos irregulares ou clandestinos.
• Áreas de risco.
• Segregação socioespacial e seus efeitos sobre as
desigualdades sociais.
• Sistemas e políticas de habitação nos municípios.

24. Segurança
Situação paradoxal:
Melhoria dos indicadores sociais e econômicos brasileiros
X
Crescimento da violência
Novo perfil da violência (captada pelo crime violento contra a pessoa,
mais especificamente os homicídios)
Décadas de 1980/90... Mais concentrada e crescente nas regiões e
capitais metropolitanas do sudeste
A partir de 2000...
Caiu nas capitais do sudeste e cresceu nas capitais do norte,
nordeste, sul e centro oeste.
Espraiamento para os municípios do interior com perfil
urbanizado e algum dinamismo econômico.

25. Segurança
Efeitos: a) Sensação de insegurança; b) Retraimento da vida coletiva e
dos usos dos espaços públicos; c) Recaimento de custos financeiros
sobre parte da população (seguros de carros, casas, comércios e
indústrias, aparato de segurança privada, entre outros).
Principais vítimas: jovens, principalmente os de baixa renda,
moradores das periferias... (e também autores da criminalidade
violenta). ... Mais da metade dos 52.198 mortos por homicídios em 2011 no Brasil
eram jovens (27.471, equivalente a
93,03% homens (MAPA DA VIOLÊNCIA, 2013).
52,63%). Desses 71,44% negros e
A segurança tornou-se prioridade nas políticas públicas; crescente
envolvimento dos municípios, sobretudo na prevenção à criminalidade.
• A experiência mostra que o combate à criminalidade não deve se
assentar exclusivamente em políticas repressivas
• Necessidade de integração... cooperação metropolitana.

26. Indicadores de Segurança
• Crimes violentos:
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Homicídio
Roubo
Sequestro
Estupro
Taxa de homicídio
Espacialização de crimes violentos
Condições para a efetivação da segurança pública
As dimensões metropolitanas da criminalidade.

27. Cultura, Esporte e Lazer
Pelo sentido amplo de Cultura
Diversidade cultural da RMVA, sobretudo se considerarmos o colar
metropolitano com seus traços e feições específicos.
Desequilíbrios nas políticas de promoção e incentivo à cultura, ao
esporte e ao lazer... Inclusive em termos de participação da
sociedade civil (grupos, artistas, produtores culturais)
Cultura em posição secundária nas estruturas administrativas
municipais (em 2006, 72% dos órgãos gestores municipais de
cultura estavam acoplados a outros órgãos; em 2012, esse
percentual se reduziu para 63,9%) (Munic, 2006/2012)
O caminho da proposição e implementação de sistemas e políticas
municipais de cultura e de esporte e lazer.

28. Indicadores de Cultura, Esporte e Lazer
• Sistemas e políticas públicas de cultura, esporte e lazer nos
municípios e sua integração regional (desenvolvimento
institucional).
• Presença e distribuição de equipamentos culturais nos
municípios: bibliotecas, cinemas, teatros, bibliotecas, casas de
shows.
• Patrimônio histórico material e imaterial.
• Presença e distribuição de equipamentos esportivos e de
espaços públicos para encontro e lazer: praças, parques, feiras,
clubes recreativos.
• Pontos de interesse turístico.
• Desenvolvimento societário na promoção das políticas de
cultura, esporte e lazer (agentes, esportistas, artistas,
produtores, grupos)

29. FONTES DE DADOS
• Dados do Censo de 2010 – Os dados do Censo são os únicos que
permitem desagregação por município.
• Bases de dados disponíveis nos sites do PNUD, ABEP, CEDEPLAR,
Fundação João Pinheiro e outros órgãos e instituições públicas e
não-governamentais.
• Dados provenientes das secretarias municipais de educação e
saúde, das regionais de saúde e do DATASUS.
• Dados das Secretarias de Defesa Pública e Assistência Social.
• Desagregação espacial das informações: intramunicipal, municipal e
área de estudo.
• Levantamento de dados secundários sobre equipamentos e
programas existentes nos municípios: Fontes: IBGE, sites das
prefeituras, outros estudos.
• Levantamento da estrutura administrativa dos municípios –
secretarias e funções.