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Modelo brasileiro diversificou as fontes de crescimento
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CRESCIMENTO INCLUSIVO
Crescimento do PIB per capita com redução do Índice de Gini
Fonte: NSCN/IBGE e PNAD/IBGE
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EVOLUÇÃO IDH DOS MUNICÍPIOS
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O INVESTIMENTO É O GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTO
A partir do PAC, investimento cresceu o dobro do PIB
Fonte: IBGE
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PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO
MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS
94,1%
executados até dez/2010
56,3%
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FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL
EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Emprego em infraestrutura cresceu 82,9%, superando a
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Novo ambiente macroeconômico
• Redução da taxa de juros
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DESONERAÇÕES
2012 2013 2014
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INVESTIMENTOS ASSOCIADOS AO PROGRAMA
DE CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA
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COMPROMISSO COM A SOLIDEZ FISCAL
Dívida Líquida em Queda
Fonte: BCB e MF
* Projeção BCB e MF
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CONTROLE DA INFLAÇÃO
Pressão inflacionária do começo de 2013 começa a ceder
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CONTROLE DA INFLAÇÃO
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DESEMPREGO
Em patamares mínimos históricos
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PAC E O DESENVOLVIMENTO
DE SANTA CATARINA
R$ 19 bilhões entre 2011-2014
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TRANSPORTES
Ampliação da infraestrutura logística existente para: aumentar a
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BR-101/SC – PONTE DE LAGUNA
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ENERGIA
Garantia da segurança energética e modicidade
tarifária para Santa Catarina e Região Sul:
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MOBILIDADE URBANA – SC
R$ 337 milhões
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Florianópolis –
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Database: 30/06/2013
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100 mil moradias contratadas em ...
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INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA
R$ 3,6 bilhões para 233 municípios
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MACIÇO DO MORRO DA CRUZ – FLORIANÓPOLIS/SC
Urbanização Integrada
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ESGOTAMENTO SANITÁRIO – BLUMENAU/SC
Ampliação do SES – ETE Fortaleza
40% realizados
ABASTECIMENTO DE ÁGUA – JOINVILLE/SC
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MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – SC
Uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um
caminhão-caçamba para cada município com até 50...
PAC E OS MUNICÍPIOS
GOVERNO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS
A partir de 2003, nova relação com municípios –
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PAC E OS MUNICÍPIOS
Eixos Tipo
TOTAL
R$ bilhões
Saneamento 28,7
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AÇÕES ESPECIAIS PARA ACELERAR A
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GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS
Monitoramento Diferenciado
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Uso do RDC – Regime Diferenciado de contratação
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SELEÇÕES DO PAC
PARA TODOS OS MUNICÍPIOS
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PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS
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MINHA CASA, MINHA VIDA
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MCMV
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CRECHES E PRÉ ESCOLAS
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• Municípios cadastram propostas no site do Ministério da Saúde:
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Apresentação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas de SC

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Apresentação realizada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas de Santa Catarina, no dia 02/08/2013.

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Apresentação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas de SC

  1. 1. GOVERNO FEDERAL E O DESENVOLVIMENTO DE SANTA CATARINA Miriam Belchior Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Florianópolis, 02 de agosto de 2013
  2. 2. Diminuímos as desigualdades sociais e regionais, retomamos o desenvolvimento em bases sustentáveis e com respeito às instituições democráticas Brasil é um país de oportunidades, com estabilidade econômica, mercado consumidor em expansão e políticas de apoio aos investimentos e à inovação NOVO MODELO DESENVOLVIMENTO
  3. 3. NOVOS MOTORES DO CRESCIMENTO Modelo brasileiro diversificou as fontes de crescimento Consumo de massa + Habitação + Infraestrutura + Exportações Consumo de massa + Infraestrutura + Exportações Consumo de massa + ExportaçõesExportações 2000 2005 2007 2009
  4. 4. CRESCIMENTO INCLUSIVO Crescimento do PIB per capita com redução do Índice de Gini Fonte: NSCN/IBGE e PNAD/IBGE 16482,18 212520,553 0,500 0,48 0,49 0,50 0,51 0,52 0,53 0,54 0,55 0,56 0,57 15.000 16.000 17.000 18.000 19.000 20.000 21.000 22.000 2001 2003 2005 2007 2009 2011 PIB Per Capita Real* cresceu 29% e Índice de GINI** reduziu de forma expressiva PIB per capita real (escala esquerda) GINI PNAD ( Escala Direita) * a preçosde 2011 ** A PNAD não foi coletadaem 2010, devido à realização do Censo do IBGE R$
  5. 5. EVOLUÇÃO IDH DOS MUNICÍPIOS 2000 2010
  6. 6. O INVESTIMENTO É O GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTO A partir do PAC, investimento cresceu o dobro do PIB Fonte: IBGE De 2007 ao 1º trimestre de 2013, o investimento cresceu 42% e o PIB, 19% PAC PIB e Investimento (FBCF) 90 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 PIB FBCF
  7. 7. PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS 94,1% executados até dez/2010 56,3% executados até abril/2013 PAC 1 – 2007-2010 R$ 657,4 bilhões PAC 2 – 2011-2014 R$ 989,4 bilhões
  8. 8. FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA Emprego em infraestrutura cresceu 82,9%, superando a variação média geral do emprego, de 34,3% Estoque do Emprego Formal (dez/2006 =100) Fonte: Caged e Rais/MT. Elaboração: ASSEC/MP 182,9 134,3 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 200 jun/07 fev/08 out/08 jun/09 fev/10 out/10 jun/11 fev/12 out/12 jun/13 Estoque do Emprego Formal (dez/2006 =100) Obras de Infraestrutura Média Brasil
  9. 9. Novo ambiente macroeconômico • Redução da taxa de juros • Aumento do crédito e redução dos spreads bancários, com liderança dos bancos públicos • Desonerações tributárias • Manutenção do câmbio em patamar mais competitivo e com menor volatilidade Continuidade da expansão dos investimentos públicos • Programa de Aceleração do Crescimento 2 – PAC 2 • Programa Minha Casa, Minha Vida • Programa de Investimentos em Logística • Novos marcos regulatórios dos setores de infraestrutura MEDIDAS PARA ACELERAR O CRESCIMENTO
  10. 10. DESONERAÇÕES 2012 2013 2014 17,5% 29,0% 28,3%40,9% 35,1% 25,9% 41,6% 35,9% 45,8% 72,1 bi 91,5 bi Investimentos Produção Demais 44,5 bi Desonerações focadas na ampliação da oferta: investimento e produção
  11. 11. INVESTIMENTOS ASSOCIADOS AO PROGRAMA DE CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA – R$ 292 bilhões energia elétrica, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias Fonte: EPL e Credit Suisse Elaboração: Ministério da Fazenda 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 2014 2015 2016 2017 2018 43,0 61,0 63,7 67,1 57,6
  12. 12. COMPROMISSO COM A SOLIDEZ FISCAL Dívida Líquida em Queda Fonte: BCB e MF * Projeção BCB e MF Dívida Líquida do Setor Público % do PIB 30,0 35,0 40,0 45,0 50,0 55,0 60,0 65,0 60,4 54,8 50,6 48,4 47,3 45,5 38,5 42,1 39,2 36,4 35,2 34,3 32
  13. 13. CONTROLE DA INFLAÇÃO Pressão inflacionária do começo de 2013 começa a ceder IPCA e IPCA-15 – % am * Expectativas de mercado para os dados a partir de julho/2013. Mediana - BCB/Focus, de 19/07/2013 Fonte: IBGE e BCB 0,07 -0,18 -0,5 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 Alimentação e bebidas Índice Geral
  14. 14. CONTROLE DA INFLAÇÃO Pressão inflacionária do começo de 2013 começa a ceder Inflação ao Consumidor* variação % acumulada em 12 meses * Expectativas de mercado para os dados a partir de julho/2013. Mediana - BCB/Focus, de 26/07/2013 Fonte: IBGE e BCB 3,5 5,5 7,5 dez/09 jun/10 dez/10 jun/11 dez/11 jun/12 dez/12 jun/13 dez/13 jun/14 IPCA (taxa acumulada em 12 meses) Projeções de mercado*
  15. 15. DESEMPREGO Em patamares mínimos históricos Taxa de Desemprego Média nos últimos 12 meses % PEA 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0 11,0 12,0 13,0 2004* 2005* 2006* 2007* 2008* 2009* 2010* 2011* 2012* 2013* 12,4 10,5 9,8 9,9 8,5 8,1 7,5 6,2 5,7 5,4 Fonte: PME/IBGE. * Média móvel 12 meses terminando em junho de cada ano.
  16. 16. PAC E O DESENVOLVIMENTO DE SANTA CATARINA
  17. 17. R$ 19 bilhões entre 2011-2014 Database: 30/04/2013 PAC 2 EM SANTA CATARINA Eixo R$ milhões Transportes 7.413,0 Energia 3.148,8 Cidade Melhor 1.179,8 Comunidade Cidadã 205,0 Minha Casa, Minha Vida 6.770,2 Água e Luz para Todos 248,7 TOTAL 18.965,4
  18. 18. TRANSPORTES Ampliação da infraestrutura logística existente para: aumentar a competitividade no escoamento da produção agrícola e industrial para o consumo interno e a exportação, integrando o país com o Mercosul e incentivando o turismo •Duplicação da BR-101, BR-280 e BR-470 •Adequação da BR-163, BR-282 e Contorno de Chapecó •Pavimentação da BR-285 •Estudos do corredor ferroviário Itajaí- Chapecó e conexão com a ferrovia norte sul •Ferrovia São Paulo/SP-Mafra/SC-Rio Grande/RS (PIL) •Acessos aos portos de Itajaí e Imbituba •Dragagem em Imbituba e realinhamento de cais em Itajaí e São Francisco do Sul Rodovias Ferrovias Portos
  19. 19. BR-101/SC – PONTE DE LAGUNA 19% realizados
  20. 20. BR-101/SC – TÚNEL DO MORRO DO FORMIGÃO 1% realizado
  21. 21. BR-101/SC – DUPLICAÇÃO PALHOÇA-DIVISA SC/RS 98% realizados
  22. 22. BR-282/SC – TRAVESSIA URBANA DE LAGES 53% realizados
  23. 23. BR-480/SC – CONTORNO DE CHAPECÓ 51% realizados
  24. 24. PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Recuperação do berço 201 97% realizados
  25. 25. AEROPORTOS AEROPORTOS REGIONAIS – 13 municípios contemplados Caçador Chapecó Concórdia Correia Pinto Forquilhinha Jaguaruna Joaçaba Joinville Lages Navegantes São Joaquim São Miguel do Oeste Três Barras AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS Aumento na capacidade total para 10,8 milhões de passageiros/ano  Terminal de Passageiros: 5% realizados  Pista e Pátio: 41,4% realizados
  26. 26. ENERGIA Garantia da segurança energética e modicidade tarifária para Santa Catarina e Região Sul: 3 Usinas hidrelétricas – 605 MW • UHEs Garibaldi, São Roque e Pai Querê Estudos para UHE Itapiranga 3 Linhas de Transmissão – 642 km • LT Curitiba-Joinville Norte • LT Jorge Lacerda-Siderópolis • LT Salto Santiago-Itá-Nova Santa Rita Hidrelétrica Linha de transmissão
  27. 27. UHE GARIBALDI INCLUIR FOTOS 88% realizados
  28. 28. MOBILIDADE URBANA – SC R$ 337 milhões Blumenau – Corredor Florianópolis – Corredor e Teleférico Joinville – 2 Corredores
  29. 29. MINHA CASA, MINHA VIDA Database: 30/06/2013 2,8 milhões de moradias contratadas no Brasil 100 mil moradias contratadas em SC – R$ 7,4 bilhões Mais de 68 mil concluídas Brasil SC Contratadas 2.783.275 100.450 Concluídas 1.525.225 68.552 Em obras 1.258.050 31.898 Quantidade Estágio
  30. 30. RESIDENCIAIS TRENTINO – JOINVILLE 784 UH
  31. 31. 31 CONDOMÍNIO MONTE CASTELO – CHAPECÓ 472 UH
  32. 32. 32 PORTO BIGUAÇÚ – BIGUAÇÚ 240 UH
  33. 33. INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA R$ 3,6 bilhões para 233 municípios • abastecimento de água • saneamento • urbanização de assentamentos precários • pavimentação • prevenção em áreas de risco
  34. 34. MACIÇO DO MORRO DA CRUZ – FLORIANÓPOLIS/SC Urbanização Integrada 45% realizados
  35. 35. POTECAS – SÃO JOSÉ/SC Urbanização Integrada 26% realizados
  36. 36. SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DE BIGUAÇU 67% realizados
  37. 37. ESGOTAMENTO SANITÁRIO – BLUMENAU/SC Ampliação do SES – ETE Fortaleza 40% realizados
  38. 38. ABASTECIMENTO DE ÁGUA – JOINVILLE/SC Reservatório R10 86% realizados
  39. 39. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – SC Uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba para cada município com até 50 mil habitantes •Retroescavadeiras – 47 já entregues • Agosto/2013 – 136 máquinas • Até dezembro/2013 – 86 máquinas •Motoniveladoras • Outubro/2013 – 50 máquinas • Até dezembro/2013 – 219 máquinas •Caminhões Caçamba • Entregas previstas até junho/2014 – 269 máquinas
  40. 40. PAC E OS MUNICÍPIOS
  41. 41. GOVERNO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS A partir de 2003, nova relação com municípios – Governo Federal passa a apoiar as prefeituras na solução de problemas das cidades brasileiras Marcos simbólicos desta nova relação •2003 – Ministério das Cidades •2007 – Programa de Aceleração do Crescimento – PAC •2009 – Programa Minha Casa, Minha Vida
  42. 42. PAC E OS MUNICÍPIOS Eixos Tipo TOTAL R$ bilhões Saneamento 28,7 Infra-estrutura viária 45,0 Equipamentos para Estradas Vicinais 4,0 Urbanização 15,0 TOTAL 92,7 Educação 9,0 Saúde 3,9 Espaços culturais e esportivos 0,8 TOTAL 13,7 Drenagem/Contenção de Encostas 16,2 Água no Semiárido 2,9 TOTAL 19,1 125,5TOTAL GERAL Infraestrutura urbana Infraestrutura social Prevenção de Desastres Naturais RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 – R$ 125,5 bilhões
  43. 43. AÇÕES ESPECIAIS PARA ACELERAR A EXECUÇÃO DO PAC •Dispensa de Contrapartida para as obras com recursos do Orçamento da União •Dispensa do CAUC – Cadastro único de exigências de transferências voluntárias •Aferição de medições pelos agentes financeiros quando a obra atingir 40%, 60%, 90% e 100% de execução
  44. 44. GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS Monitoramento Diferenciado • Designação de responsável/equipe pelo acompanhamento das obras do PAC, preferencialmente ligado ao gabinete do Prefeito • Reuniões com os Ministérios responsáveis ou as superintendências da Caixa para conhecer a situação das obras selecionadas e contratadas • Participação nos Grupo de Gestão Integrada – GGI (Prefeitura, Caixa e SRI/SAF) por meio de representante qualificado e com capacidade de tomada de decisão
  45. 45. Uso do RDC – Regime Diferenciado de contratação para licitar as obras do PAC RDC representa a extensão de boas práticas em licitações • Mais rápido e pode ser aplicado a todo o ciclo de investimento do PAC: estudos ambientais, projetos, supervisão e obra • Mais barato – amplia a competição entre os licitantes reduzindo os preços GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS Mais informações sobre RDC acessem: http://www.pac.gov.br/noticia/5252aff5
  46. 46. SELEÇÕES DO PAC PARA TODOS OS MUNICÍPIOS
  47. 47. SELEÇÕES EM ANDAMENTO • Pavimentação • Centro de Iniciação ao Esporte • Saneamento – MCidades • Saneamento – Funasa • Cidades Digitais • Unidade Básica de Saúde – UBS • Quadras Esportivas nas Escolas R$ 22,9 bilhões em seleção para todo o país
  48. 48. PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS Inscrições abertas com recursos do OGU • MCMV • Creches e Pré-Escolas • Ampliação de Unidade Básica de Saúde – UBS
  49. 49. MINHA CASA, MINHA VIDA • Seleção aberta permanentemente para todos os Municípios • Para municípios com até 50 mil habitantes – R$ 4,7 bilhões • Meta: 135 mil unidades habitacionais • Público Alvo: famílias com renda até R$ 1.600, que pagarão, no máximo, 5% de sua renda mensal por 10 anos • Contratação: projetos apresentados à CAIXA ou ao BB • Valor da Unidade Habitacional: R$ 35 mil • Limites de Contratação • Municípios com até 20 mil habitantes – até 30 moradias • Municípios entre 20 mil e 50 mil habitantes – até 60 moradias
  50. 50. MCMV MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES Cabe à Caixa e Banco do Brasil contratar empresas para construir as unidades habitacionais CABE A PREFEITURA • Doar terreno • Disponibilizar infraestrutura • Indicar os beneficiários • Agilizar a emissão de alvarás e habite-se • Realizar trabalho social com as famílias
  51. 51. CRECHES E PRÉ ESCOLAS META: 2.000 unidades – R$ 3,2 bilhões INSCRIÇÕES: 22/julho a 30/outubro REQUISITOS BÁSICOS • Municípios com déficit maior que 500 crianças entre 0 a 5 anos • Disponibilidade de terreno em localização, condições de acesso e características adequadas para a implantação das unidades • Compromisso do município com a gestão, funcionamento e manutenção das unidades
  52. 52. CRECHES E PRÉ-ESCOLAS • Município deverá acessar o SIMEC – Módulo PAR – Plano de Ações Articuladas no endereço simec.mec.gov.br • Ao acessar o módulo PAR, na visualização “Programas”, clique no ícone “Proinfância e Quadra nas Escolas” • Caso não tenha acesso ao SIMEC, o Prefeito deve solicitar cadastro no site informado acima • Senha de acesso é enviada para o e-mail informado, que deve ser do prefeito, ou dirigente de educação • Não serão considerados, para fins desta seleção, propostas apresentadas pelo SICONV COMO SE INSCREVER
  53. 53. META – 3.283 unidades para ampliação– R$ 300 milhões INSCRIÇÕES: 22/07 A 31/08 PRÉ-REQUISITOS • Municípios com unidades próprias com área inferior ao padrão mínimo recomendado ou • Municípios com unidades próprias com área adequada, mas que pretendam ampliar os serviços ofertados UBS – AMPLIAÇÃO
  54. 54. UBS – AMPLIAÇÃO • Municípios cadastram propostas no site do Ministério da Saúde: http://dab.saude.gov.br/sistemas/qualificaUbs • Para cadastrar proposta, é necessária a utilização da mesma senha do Fundo Nacional de Saúde • Serão consideradas somente as propostas enviadas através do site nos termos e prazos estabelecidos • Não serão considerados, para fins desta seleção, propostas apresentadas pelo SICONV COMO SE INSCREVER
  55. 55. GOVERNO FEDERAL E O DESENVOLVIMENTO DE SANTA CATARINA Miriam Belchior Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Florianópolis, 02 de agosto de 2013

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