GOVERNO FEDERAL E O
DESENVOLVIMENTO DO PARÁ
Miriam Belchior
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Belém, 10 de maio...
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retomamos o desenvolvimento em bases sustentáveis
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NOVOS MOTORES DO CRESCIMENTO
Modelo brasileiro diversificou as fontes de crescimento
Consumo
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Habitação
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CRESCIMENTO INCLUSIVO
Crescimento do PIB per capita com redução do Índice de Gini
Fonte: NSCN/IBGE e PNAD/IBGE
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REDUÇÃO DA DESIGUALDADE EM TODO O TERRITÓRIO
Houve redução do índice de Gini em todas as regiões
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O INVESTIMENTO É O GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTO
A partir do PAC, investimento cresceu o dobro do PIB
Fonte: IBGE
De 2007 a ...
PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO
MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS
94,1%
executados até dez/2010
47,8%
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FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL
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Emprego em infraestrutura cresceu 80,3%, superando a variaç...
NOVA FASE DOS INVESTIMENTOS EM
INFRAESTRUTURA
PROGRAMAS DE CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA – R$ 470 bilhões
Fonte: EPL, EPE e...
CRESCIMENTO EM 2013
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CONTROLE DA INFLAÇÃO
Pressão inflacionária do começo de 2013 começa a ceder
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PAC E O DESENVOLVIMENTO
DO PARÁ
R$ 43 bilhões entre 2011-2014
Database: 31/12/2012
PAC 2 NO PARÁ
Eixo R$ milhões
Transportes 3.688,1
Energia 31.216,4
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TRANSPORTES
• Integrar o território do Estado e consolidar
corredores de exportação, aumentando a
produtividade regional
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BR-163/PA – RURÓPOLIS-DIVISA PA/MT – 822 KM
60% realizados
BR-163/PA – RURÓPOLIS-SANTARÉM – 104 KM
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BR-230/PA
Construção e pavimentação Divisa PA/TO-Rurópolis – 855 km
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Vila do Conde/PA
AEROPORTOS
AEROPORTOS REGIONAIS – 23 municípios contemplados
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Castanhal
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ENERGIA
• Luz para Todos
• Usina Hidrelétrica de Belo Monte
• Usinas hidrelétricas do Tapajós
LUZ PARA TODOS
1,6 milhões de pessoas saíram da escuridão no Pará
Realizadas 334.442 ligações no Pará – R$ 2 bilhões
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USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
• Construção de UHE no rio Xingu – 11.233 MW
• Investimento previsto de R$ 25,8 bilhões
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UHE BELO MONTE
SítioBelo Monte – Vista Geral das escavações das estruturas
Ensecadeira de 2ª fase no Canal de
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UHE BELO MONTE
Sítio Belo Monte – Ensecadeira de 2ª fase no Canal de Fuga
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Sítio Pimental
Ensecadeira de 2ª fase no Canal de
Fuga
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Sistema de Transposição de Embarcações
Estruturas – escavação em ro...
USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
Bom para o Brasil, bom para o Pará e bom para a região do Xingu
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UHE BELO MONTE
Condicionantes socioambientais
Veículos para segurança pública
Construção de Escolas
Unidade de Saúde da Fa...
CASA DE GOVERNO EM ALTAMIRA
Maior presença do governo federal na região:
• Articulação entre os órgãos federais, estaduais...
Emissão de documentos
Atendimento
médico
Regularização fundiária
OPERAÇÃO CIDADANIA XINGU
175 mil atendimentos aos morador...
PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUSTENTÁVEL DO XINGU – R$ 3 bilhões
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUSTENTÁVEL DO XINGU
Reuniões do Comitê Gestor do PDRSX
Veículos para cooperativas e ass...
COMPLEXO TAPAJÓS
• Não afeta diretamente terras indígenas
• Estudos da Avaliação Ambiental Integrada da bacia do
rio Tapaj...
MOBILIDADE URBANA – BELÉM
R$ 712 milhões
Integra o sistema de
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região metropolitana de
Belém
MUNICÍP...
MINHA CASA, MINHA VIDA
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MINHA CASA, MINHA VIDA
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INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA
R$ 2,9 bilhões para 128 municípios em obras
• abastecimento de água
• saneamento
• urbaniza...
ABASTECIMENTO DE ÁGUA – MONTE ALEGRE/PA
Reservatório apoiado – Pajuçara
45% realizados
URBANIZAÇÃO – SANTA ISABEL DO PARÁ
Jardim das Garças I e II
88% realizados
70% realizados
SANEAMENTO INTEGRADO – SANTARÉM/PA
Unidades Habitacionais e Urbanização – Uruará
PAC E OS MUNICÍPIOS
GOVERNO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS
A partir de 2003, nova relação com municípios –
Governo Federal passa a apoiar as prefeitu...
PAC E OS MUNICÍPIOS
Eixos Tipo
TOTAL
R$ bilhões
Saneamento 29,9
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Equipamentos para Estradas Vic...
AÇÕES ESPECIAIS PARA ACELERAR A
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GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS
Monitoramento Diferenciado
• Designação de responsável/equipe pelo
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Uso do RDC – Regime Diferenciado de contratação
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NOVAS SELEÇÕES
PARA TODOS OS MUNICÍPIOS
PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS
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CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO
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PROPOSTAS DO PARÁ INSCRITAS
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PRÓXIMOS PASSOS DA SELEÇÃO
• Pavimentação – Entrega do Projeto Básico na
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Apresentação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas em Belém do Pará

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Apresentação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas em Belém do Pará

  1. 1. GOVERNO FEDERAL E O DESENVOLVIMENTO DO PARÁ Miriam Belchior Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Belém, 10 de maio de 2013
  2. 2. Diminuímos as desigualdades sociais e regionais, retomamos o desenvolvimento em bases sustentáveis e com respeito às instituições democráticas BRASIL VIVE UM MOMENTO EXITOSO Brasil é um país de oportunidades, com estabilidade econômica, mercado consumidor em expansão e políticas de apoio aos investimentos e à inovação
  3. 3. NOVOS MOTORES DO CRESCIMENTO Modelo brasileiro diversificou as fontes de crescimento Consumo de massa + Habitação + Infraestrutura + Exportações Consumo de massa + Infraestrutura + Exportações Consumo de massa + ExportaçõesExportações 2000 2005 2007 2009
  4. 4. CRESCIMENTO INCLUSIVO Crescimento do PIB per capita com redução do Índice de Gini Fonte: NSCN/IBGE e PNAD/IBGE 16.482 21.2520,553 0,500 0,48 0,49 0,50 0,51 0,52 0,53 0,54 0,55 0,56 0,57 15.000 16.000 17.000 18.000 19.000 20.000 21.000 22.000 2001 2003 2005 2007 2009 2011 PIB Per Capita Real* cresceu 29% e Índice de GINI** reduziu de forma expressiva PIB per capita real (escala esquerda) GINI PNAD ( Escala Direita) * a preços de 2011 ** A PNAD não foi coletada em 2010, devido à realização do Censo do IBGE R$
  5. 5. REDUÇÃO DA DESIGUALDADE EM TODO O TERRITÓRIO Houve redução do índice de Gini em todas as regiões 0,56 0,53 0,56 0,54 0,52 0,57 0,50 0,50 0,51 0,48 0,45 0,52 Brasil** Norte** Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Índice de Gini* por Região 2001 2011 * Rendimento mensal domiciliar ** Exclusive o rendimento das pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Fonte: IBGE
  6. 6. O INVESTIMENTO É O GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTO A partir do PAC, investimento cresceu o dobro do PIB Fonte: IBGE De 2007 a 2012, o investimento cresceu 47% e o PIB, 24% 100 120 140 160 180 200 220 mar/04 mar/05 mar/06 mar/07 mar/08 mar/09 mar/10 mar/11 mar/12 PIB FBKF PAC PIB e Investimento (FBCF) Índice 2004 = 100
  7. 7. PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS 94,1% executados até dez/2010 47,8% executados até dez/2012 PAC 1 – 2007-2010 R$ 657,4 bilhões PAC 2 – 2011-2014 R$ 989,4 bilhões
  8. 8. FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA Emprego em infraestrutura cresceu 80,3%, superando a variação média geral do emprego, de 32,8% Estoque do Emprego Formal (dez/2006 =100) Fonte: Caged e Rais/MT. Elaboração: ASSEC/MP 180,3 132,8 100 120 140 160 180 200 mar/07 set/07 mar/08 set/08 mar/09 set/09 mar/10 set/10 mar/11 set/11 mar/12 set/12 mar/13 Estoque do Emprego Formal (dez/2006 =100) Obras de Infraestrutura Média Brasil
  9. 9. NOVA FASE DOS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PROGRAMAS DE CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA – R$ 470 bilhões Fonte: EPL, EPE e MME Elaboração: Ministério da Fazenda
  10. 10. CRESCIMENTO EM 2013 •Após as medidas de estímulo do governo, o crescimento do PIB vem mantendo trajetória de alta desde o final de 2011, apontando para um crescimento entre 3% e 4% do PIB em 2013 •Crescimento ocorrerá por aumento do consumo e pelo aumento dos investimentos •Essas projeções não são apenas do governo, mas também de analistas e consultorias. O Bradesco, por exemplo, projeta crescimento de 3,5% para o PIB e de 6,5% para os investimentos
  11. 11. 6,49 4,26 2 3 4 5 6 7 8 CONTROLE DA INFLAÇÃO Pressão inflacionária do começo de 2013 começa a ceder Inflação ao Consumidor* variação % acumulada em 12 meses * Expectativas de mercado para os dados a partir de maio/2013. Mediana - BCB/Focus, de 03/05/2013 Fonte: IBGE e BCB IPCA (taxa acumulada em 12 meses) IPCA (exclusive alimentação e bebidas) Projeções de mercado*
  12. 12. PAC E O DESENVOLVIMENTO DO PARÁ
  13. 13. R$ 43 bilhões entre 2011-2014 Database: 31/12/2012 PAC 2 NO PARÁ Eixo R$ milhões Transportes 3.688,1 Energia 31.216,4 Cidade Melhor 606,3 Comunidade Cidadã 454,9 Minha Casa, Minha Vida 4.477,3 Água e Luz para Todos 2.529,8 TOTAL 42.972,8
  14. 14. TRANSPORTES • Integrar o território do Estado e consolidar corredores de exportação, aumentando a produtividade regional • BR-163 • BR-230 • BR-155 • Ferrovia Norte-Sul • Ampliar a infraestrutura portuária, propiciando o aumento da competitividade regional: Porto de Santarém e Porto de Vila do Conde • Expandir o acesso aos portos fluviais, beneficiando o transporte de passageiros e de cargas: 14 terminais hidroviários e hidrovia do Tapajós Ampliar a infraestrutura logística existente para: Rodovias Ferrovias Hidrovias Terminais Hidroviários Portos Oriximiná Óbidos Juriti Altamira Belém Viseu São Miguel do GuaAbaetetuba Cametá Tucuruí Conceição do Araguaia Santarém Monte Alegre Bragança
  15. 15. BR-163/PA – RURÓPOLIS-DIVISA PA/MT – 822 KM 60% realizados
  16. 16. BR-163/PA – RURÓPOLIS-SANTARÉM – 104 KM 56% realizados
  17. 17. BR-230/PA Construção e pavimentação Divisa PA/TO-Rurópolis – 855 km 11% realizados
  18. 18. AMPLIAÇÃO DO PIER PRINCIPAL Vila do Conde/PA
  19. 19. AEROPORTOS AEROPORTOS REGIONAIS – 23 municípios contemplados Almeirim Altamira Breves Cametá Castanhal Conceição do Araguaia Dom Eliseu Ilha de Marajó Itaituba Jacareacanga Marabá Monte Alegre Novo Progresso Oriximiná Ourilândia do Norte Paragominas Parauapebas Redenção Rurópolis Santana do Araguaia Santarém São Félix do Xingu Tucuruí
  20. 20. ENERGIA • Luz para Todos • Usina Hidrelétrica de Belo Monte • Usinas hidrelétricas do Tapajós
  21. 21. LUZ PARA TODOS 1,6 milhões de pessoas saíram da escuridão no Pará Realizadas 334.442 ligações no Pará – R$ 2 bilhões • Aumento dos indicadores de qualidade de vida • Implementação de ações de uso produtivo da energia em comunidades Meta até 2014 – Realizar mais 115.954 ligações • Previsão de levar o Luz para Todos a moradores de Reservas Extrativistas e Comunidades Indígenas • Retomada do Luz para Todos após recuperação judicial da CELPA • Contrato específico para atender o entorno de Belo Monte
  22. 22. USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE • Construção de UHE no rio Xingu – 11.233 MW • Investimento previsto de R$ 25,8 bilhões • Obra iniciada em 15/06/2011 • Obra com 25% realizados • Previsão de entrada em operação em 20/02/2015
  23. 23. UHE BELO MONTE SítioBelo Monte – Vista Geral das escavações das estruturas Ensecadeira de 2ª fase no Canal de Fuga Sítio Belo Monte
  24. 24. UHE BELO MONTE Sítio Belo Monte – Ensecadeira de 2ª fase no Canal de Fuga
  25. 25. Ensecadeira de 2ª fase no Canal de Fuga UHE BELO MONTE Sítio Pimental
  26. 26. Ensecadeira de 2ª fase no Canal de Fuga UHE BELO MONTE Sistema de Transposição de Embarcações Estruturas – escavação em rocha
  27. 27. USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE Bom para o Brasil, bom para o Pará e bom para a região do Xingu Benefícios para o Estado do Pará e municípios • Empregos – Durante a construção: 18.700 diretos e 23.000 indiretos • Condicionantes socioambientais: saneamento, saúde, educação, segurança, etc. – R$ 3,2 bilhões – 11,2% do investimento total • Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – R$ 500 milhões da empresa e R$ 2,5 bilhões do Governo Federal • Aumento da arrecadação do ICMS e ISS – R$ 700 milhões – durante o período da construção • Royalties – Compensação financeira da Usina pelo uso dos recursos hídricos – R$ 210 milhões/ano
  28. 28. UHE BELO MONTE Condicionantes socioambientais Veículos para segurança pública Construção de Escolas Unidade de Saúde da Família Vitória do Xingu Altamira
  29. 29. CASA DE GOVERNO EM ALTAMIRA Maior presença do governo federal na região: • Articulação entre os órgãos federais, estaduais e municipais e a sociedade civil, definindo melhor as demandas e necessidades da sociedade e tornando a ação do Estado mais efetiva • Acompanha de perto as ações do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu
  30. 30. Emissão de documentos Atendimento médico Regularização fundiária OPERAÇÃO CIDADANIA XINGU 175 mil atendimentos aos moradores dos 11 municípios da região
  31. 31. PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO XINGU – R$ 3 bilhões • Projetos que promovam o desenvolvimento sustentável em 10 municípios da área de influência da Usina • Aplicação de cerca de R$ 2,5 bilhões pelo Governo Federal em ações como a BR-230, Luz para Todos, aeroporto e Minha Casa, Minha Vida • Comitê Gestor do PDRSX • Governos Federal, Estadual e Municipais • Movimentos sociais, organizações ambientais, entidades sindicais de trabalhadores, entidades patronais e comunidades indígenas • Comitê aprovou 65 projetos para a região
  32. 32. PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO XINGU Reuniões do Comitê Gestor do PDRSX Veículos para cooperativas e associações
  33. 33. COMPLEXO TAPAJÓS • Não afeta diretamente terras indígenas • Estudos da Avaliação Ambiental Integrada da bacia do rio Tapajós em fase de conclusão • Elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental em andamento • Garantia de consulta pública a população do entorno Hidrelétricas de São Luis do Tapajós e Jatobá
  34. 34. MOBILIDADE URBANA – BELÉM R$ 712 milhões Integra o sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Belém MUNICÍPIO: BRT e corredores exclusivos ESTADO: BRT e reestruturação de avenidas
  35. 35. MINHA CASA, MINHA VIDA Database: 15/04/2013 2,6 milhões de unidades contratadas no Brasil 86,6 mil unidades contratadas no PA – R$ 4,5 bilhões Brasil PA Contratadas 2.559.831 86.599 Concluídas 1.412.770 27.374 Em obras 1.147.061 59.225 Quantidade Estágio
  36. 36. MINHA CASA, MINHA VIDA RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS – MARABÁ 1.090 UH
  37. 37. MINHA CASA, MINHA VIDA RESIDENCIAL LUIZ QUEZADO – ALENQUER 495 UH
  38. 38. MINHA CASA, MINHA VIDA RESIDENCIAL IPÊ AMARELO – CASTANHAL 322 UH
  39. 39. MINHA CASA, MINHA VIDA RESIDENCIAL PAULO FONTENELES II – ANANINDEUA 224 UH
  40. 40. MINHA CASA, MINHA VIDA RESIDENCIAL TAGUARÁ – ANANINDEUA 192 UH
  41. 41. INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA R$ 2,9 bilhões para 128 municípios em obras • abastecimento de água • saneamento • urbanização de assentamentos precários • pavimentação • prevenção em áreas de risco
  42. 42. ABASTECIMENTO DE ÁGUA – MONTE ALEGRE/PA Reservatório apoiado – Pajuçara 45% realizados
  43. 43. URBANIZAÇÃO – SANTA ISABEL DO PARÁ Jardim das Garças I e II 88% realizados
  44. 44. 70% realizados SANEAMENTO INTEGRADO – SANTARÉM/PA Unidades Habitacionais e Urbanização – Uruará
  45. 45. PAC E OS MUNICÍPIOS
  46. 46. GOVERNO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS A partir de 2003, nova relação com municípios – Governo Federal passa a apoiar as prefeituras na solução de problemas das cidades brasileiras Marcos simbólicos desta nova relação •2003 – Ministério das Cidades •2007 – Programa de Aceleração do Crescimento – PAC •2009 – Programa Minha Casa, Minha Vida
  47. 47. PAC E OS MUNICÍPIOS Eixos Tipo TOTAL R$ bilhões Saneamento 29,9 Infra-estrutura viária 40,8 Equipamentos para Estradas Vicinais 1,4 Urbanização 9,3 TOTAL 81,4 Educação 5,3 Saúde 1,6 Espaços culturais e esportivos 0,8 TOTAL 7,7 Drenagem/Contenção de Encostas 14,7 Água no Semiárido 2,7 TOTAL 17,4 106,5TOTAL GERAL Infraestrutura urbana Infraestrutura social Prevenção de Desastres Naturais RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 – R$ 106,5 bilhões
  48. 48. AÇÕES ESPECIAIS PARA ACELERAR A EXECUÇÃO DO PAC •Dispensa de Contrapartida para as obras com recursos do Orçamento da União •Dispensa do CAUC – Cadastro único de exigências de transferências voluntárias •Racionalização de Procedimentos de acompanhamento de execução de obra •Aferição de medições pelos agentes financeiros quando a obra atingir 40%, 60%, 90% e 100% de execução
  49. 49. GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS Monitoramento Diferenciado • Designação de responsável/equipe pelo acompanhamento das obras do PAC, preferencialmente ligado ao gabinete do Prefeito • Reuniões com os Ministérios responsáveis ou as superintendências da Caixa para conhecer a situação das obras selecionadas e contratadas • Participação nos Grupo de Gestão Integrada – GGI (Prefeitura, Caixa e SRI/SAF) por meio de representante qualificado e com capacidade de tomada de decisão
  50. 50. Uso do RDC – Regime Diferenciado de contratação para licitar as obras do PAC RDC representa a extensão de boas práticas em licitações • Mais rápido e pode ser aplicado a todo o ciclo de investimento do PAC: estudos ambientais, projetos, supervisão e obra • Mais barato – amplia a competição entre os licitantes reduzindo os preços GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS Mais informações sobre RDC acessem: http://www.pac.gov.br/noticia/5252aff5
  51. 51. NOVAS SELEÇÕES PARA TODOS OS MUNICÍPIOS
  52. 52. PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS EIXOS Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 MCMV X X X Creches e Pré-Escolas X X X Quadras Esportivas nas Escolas X X X Unidade Básica de Saúde – UBS X X X Pavimentação X X X Centro de Iniciação ao Esporte X Saneamento X X Equipamentos para Estradas Vicinais X Cidades Digitais X Cidades Históricas 44 cidades com grandes conjuntos de patrimônio histórico R$ 31,3 bilhões para novos empreendimentos
  53. 53. CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO NOVAS SELEÇÕES PAC 2 EIXOS Término MCMV – municípios até 50 mil hab. Encerrado em 05/abril Pavimentação Centro de Iniciação ao Esporte Saneamento Equipamentos para Estradas Vicinais Cidades Digitais Unidade Básica de Saúde – UBS Encerrado em 03/maio Creches e Pré-Escolas 31/mai Quadras Esportivas nas Escolas MCMV – municípios com mais de 50 mil hab. permanente
  54. 54. PROPOSTAS DO PARÁ INSCRITAS EIXOS Grupos Municípios inscritos Municípios elegíveis % sobre universo elegível MCMV – municípios até 50 mil hab. G3 102 103 99 Pavimentação G1,G2,G3 78 143 55 Centro de Iniciação ao Esporte G1 18 23 78 Saneamento – MCidades G1 17 41 41 Saneamento – Funasa G3 87 102 85 Máquinas e equipamentos G3 30 30 100 Cidades Digitais G3 25 102 25 Unidade Básica de Saúde – UBS G1,G2,G3 59 143 48 Creches e Pré-Escolas G1,G2,G3 21 95 22 Quadras Esportivas nas Escolas G1,G2,G3 30 131 23 Grupo 1 – RMs, Capitais e Municípios acima de 70 mil hab. no N, NE e CO e acima de 100 mil hab. no S e SE Grupo 2 – Municípios entre 50 e 70 mil hab. no N, NE e CO e entre 50 e 100 mil hab. no S e SE Grupo 3 – Municípios abaixo de 50 mil habitantes
  55. 55. PRÓXIMOS PASSOS DA SELEÇÃO • Pavimentação – Entrega do Projeto Básico na CAIXA até 31/05 • Saneamento – Entrevistas técnicas a partir de 13/05/2013, aguardar convocação • Unidade Básica de Saúde , Centro de Iniciação ao Esporte e Cidades Digitais aguardar a publicação do resultado da seleção, prevista para final de junho, e preparar documentação para contratação
  56. 56. Miriam Belchior Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Belém, 10 de maio de 2013 GOVERNO FEDERAL E O DESENVOLVIMENTO DO PARÁ

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