O MODELO DE
GESTÃO DO PAC
Maurício Muniz
SEPAC – Secretaria do Programa
de Aceleração do Crescimento
Lançado em 22/01/2007, o programa é constituído por
• Medidas de estímulo ao investimento privado
• Ampliação dos investim...
Em 2007 – PAC 1
• Acelerar o ritmo de crescimento da economia
• Aumentar o emprego e a renda
• Diminuir as desigualdades s...
RESULTADOS DO PAC
PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO
MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS
94,1%
executados até
dez/2010
47,8%
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204,4
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31 Dez/2011 (3º balanço) 31 Dez/2012 (6º balanço)
EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2
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EVOLUÇÃO DAS AÇÕES CONCLUÍDAS
46,4% das ações concluídas – R$ 328,2 bilhões
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Duplicados e ampliados 7.856 quilômetros de rodovias
RODOVIAS
BR-101/NE –PB – 57 km BR-163/PA
BR-163/PA
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FERROVIAS
1.368 quilômetros de novas ferrovias
EXTENSÃO DA FERRONORTE – 163 KM
Itiquira – Alto Araguaia/MT
FERROVIA NORTE-...
AEROPORTOS
31 empreendimentos concluídos - 8 novos terminais aumentaram a capacidade dos
nossos aeroportos em cerca de 14 ...
PORTOS
29 Empreendimentos concluídos – Início da operação plena do Porto Sem Papel –
Fase 2 em 81% dos 32 portos previstos...
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
Mais de 17 mil megawatts de energia foram adicionados e 27 linhas de
transmissão em andamento – 10.3...
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Entraram em operação 4 mil quilômetros de gasodutos e 17
plataformas de exploração de petróleo, inc...
SANEAMENTO
1.766 obras concluídas
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BOA
VISTA/RR - Adensador
ESGOTAMENTO SANITÁRIO – BELO
HORIZONTE...
LUZ PARA TODOS
• 3 milhões ligações realizadas – até dezembro de 2010
• 367 mil ligações realizadas – 51% da meta 2011-201...
RECURSOS HÍDRICOS
44 empreendimentos concluídos
EIXÃO DA ÁGUAS – CE
Trecho IV
MINHA CASA, MINHA VIDA
Lançado em 2009, 1 milhão de novas moradias já foram entregues e
mais 1,3 milhão está em construção...
METODOLOGIA
• Assegurar resultados
• Gerenciar riscos: identificar e provocar
soluções aos entraves
• Divulgar andamento das ações do
...
Disseminou a cultura de
• Planejamento
• Priorização
• Responsabilização
• Gestão intersetorial
• Transparência das inform...
• Obras do PAC executadas por estados e municípios ganharam
status de transferência obrigatória
• Monitoramento junto ao T...
• Diálogo interfederativo para a seleção de obras
e sua execução – saneamento, habitação,
mobilidade, pavimentação, equipa...
SELEÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRAS
•Projetos do PAC foram propostos, levando-se em
conta os critérios de seleção para o Programa...
ASPECTOS MONITORADOS
•Resultados finalísticos: metas físicas e prazos
•Execução Orçamentário-Financeira
•Resultados proces...
Mobilidade
Urbana
Energia
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Saneamento Petróleo e
Gás
Habitação
ESTRUTURA DE MONITORAMENTO DO PAC
Creches, Pré-
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GESTÃO INTERSETORIAL DO PAC
M inistério
Finalistico
Casa Civil
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Situação
Aeroportos
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Porque classificar assim:
Para identificar riscos e adotar medidas
necessárias à rápida solução
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS...
SITUAÇÃO DAS AÇÕES MONITORADAS
Inclui Transportes, Energia, Mobilidade Urbana, Luz para Todos e Recursos Hídricos
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CICLO DAS OBRAS E SEU MONITORAMENTO
ESTUDO PROJETO OPERAÇÃO
Termo de
Referência
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DTG – Descrição
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ESTÁGIO DAS AÇÕES MONITORADAS
Inclui Transportes, Energia, Mobilidade Urbana, Luz para Todos e Recursos Hídricos
20%
22%
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PAC
O PAC não é uma relação de obras ou uma
forma de coordenar gastos orçamentários.
É um método de gestão que visa o seto...
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GESTÃO DO PAC
Maurício Muniz
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Apresentação do secretário do PAC, Maurício Muniz, na 1ª Jornada Internacional de Gestão Pública

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Apresentação do secretário do PAC, Maurício Muniz, na 1ª Jornada Internacional de Gestão Pública

  1. 1. O MODELO DE GESTÃO DO PAC Maurício Muniz SEPAC – Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento
  2. 2. Lançado em 22/01/2007, o programa é constituído por • Medidas de estímulo ao investimento privado • Ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura • Eixo Transportes • Eixo Energia • Eixo Social e Urbano PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
  3. 3. Em 2007 – PAC 1 • Acelerar o ritmo de crescimento da economia • Aumentar o emprego e a renda • Diminuir as desigualdades sociais e regionais • Superação dos gargalos na infra-estrutura do País Em 2009 nova função • Redução dos impactos da crise internacional – função anti-cíclica Em 2011 – uma nova etapa: PAC 2 – 2011-2014 PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
  4. 4. RESULTADOS DO PAC
  5. 5. PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS 94,1% executados até dez/2010 47,8% executados até dez/2012 R$ bilhões PAC 1 – 2007-2010 PAC 2 – 2011-2014 LOGÍSTICA 81,6 ENERGÉTICA 300,1 SOCIAL E URBANO 275,7 TOTAL 657,4 LOGÍSTICA 158,0 ENERGÉTICA 466,3 SOCIAL E URBANO 365,1 TOTAL 989,4 R$ bilhões
  6. 6. 204,4 268 31 Dez/2011 (3º balanço) 31 Dez/2012 (6º balanço) EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2 OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado Execução Global no ano de 2012 é 31% superior a 2011 R$bilhões Ano I – PAC 2 30 Dez/2011 Ano II – PAC 2 30 Dez/2012 31%
  7. 7. EVOLUÇÃO DAS AÇÕES CONCLUÍDAS 46,4% das ações concluídas – R$ 328,2 bilhões R$bilhões 158,4% R$ 127 R$ 328,2 31 Dez/2011 (3º balanço) 31 Dez/2012 (6º balanço)Ano I – PAC 2 30 Dez/2011 Ano II – PAC 2 30 Dez/2012 17,9% 46,4%
  8. 8. Duplicados e ampliados 7.856 quilômetros de rodovias RODOVIAS BR-101/NE –PB – 57 km BR-163/PA BR-163/PA BR-365/050/MG – 21,5 km BR-359/MS – 223,9 km BR-158/SP/MS Construção da Ponte da Paulicéia – 11,2 km
  9. 9. FERROVIAS 1.368 quilômetros de novas ferrovias EXTENSÃO DA FERRONORTE – 163 KM Itiquira – Alto Araguaia/MT FERROVIA NORTE-SUL Aguiarnópolis/PA – Palmas/TO – 838 km REBAIXAMENTO LINHA FÉRREA MARINGÁ/PR – 13 km
  10. 10. AEROPORTOS 31 empreendimentos concluídos - 8 novos terminais aumentaram a capacidade dos nossos aeroportos em cerca de 14 milhões de passageiros AEROPORTO DE GUARULHOS/SP Terminal de Passageiro 3 – Terraplenagem AEROPORTO SANTOS DUMONT/RJ – Reforma e Ampliação – Terminal de Passageiros AEROPORTO DE FORTALEZA/CE Terminal de Cargas AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF Módulo Operacional 2
  11. 11. PORTOS 29 Empreendimentos concluídos – Início da operação plena do Porto Sem Papel – Fase 2 em 81% dos 32 portos previstos. DERROCAGEM DAS PEDRAS TEFFÉ E IPANEMA - Santos/SP DRAGAGEM Fortaleza/CE PERIMETRAL – MARGEM DIREITA TRECHO 1 – PORTO DE SANTOS/SP AMPLIAÇÃO DOS MOLHES – PORTO DE RIO GRANDE/RS
  12. 12. GERAÇÃO E TRANSMISSÃO Mais de 17 mil megawatts de energia foram adicionados e 27 linhas de transmissão em andamento – 10.346 km UHE ESTREITO – MA/TO – 1.087 MW INTERLIGAÇÃO N–CO III – AC/RO – 487 KM UHE FOZ DO CHAPECÓ – SC/RS 855 MW LT BATEIAS PILARZINHO – SP – 31 KM
  13. 13. PETRÓLEO E GÁS NATURAL Entraram em operação 4 mil quilômetros de gasodutos e 17 plataformas de exploração de petróleo, inclusive na área do Pré-Sal P-56 Campo Marlim Sul – RJ GASODUTO SUL/NORTE CAPIXABA Módulo de Operação de Pig (MOP-1) – ES P-54 Campo Roncador Módulo 2 TERMINAL DE GNL – BAIA DA GUANABARA – RJ
  14. 14. SANEAMENTO 1.766 obras concluídas ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BOA VISTA/RR - Adensador ESGOTAMENTO SANITÁRIO – BELO HORIZONTE/MG – ETE Onça – Bairro Ribeiro de Abreu ABASTECIMENTO DE ÁGUA – ARARAQUARA/SP - Ampliação do SAA – Reservatório apoiado ESGOTAMENTO SANITÁRIO ETE Santa Luzia / MG
  15. 15. LUZ PARA TODOS • 3 milhões ligações realizadas – até dezembro de 2010 • 367 mil ligações realizadas – 51% da meta 2011-2014 • 141 mil ligações realizadas do Plano Brasil Sem Miséria – 55% da meta 2011-2014 LUZ PARA TODOS – ACRE
  16. 16. RECURSOS HÍDRICOS 44 empreendimentos concluídos EIXÃO DA ÁGUAS – CE Trecho IV
  17. 17. MINHA CASA, MINHA VIDA Lançado em 2009, 1 milhão de novas moradias já foram entregues e mais 1,3 milhão está em construção Residencial Viver Melhor – Manaus/AM
  18. 18. METODOLOGIA
  19. 19. • Assegurar resultados • Gerenciar riscos: identificar e provocar soluções aos entraves • Divulgar andamento das ações do programa para a sociedade OBJETIVOS DO MONITORAMENTO
  20. 20. Disseminou a cultura de • Planejamento • Priorização • Responsabilização • Gestão intersetorial • Transparência das informações • Monitoramento Constituído por salas de situação • Instância permanente e colegiada • Monitoramento de todo ciclo dos empreendimentos e identificar dificuldades e propor soluções para sua superação • Acompanhamento efetivo de metas físicas MÉTODO INOVADOR DE MONITORAMENTO
  21. 21. • Obras do PAC executadas por estados e municípios ganharam status de transferência obrigatória • Monitoramento junto ao Tribunal de Contas da União • Grupo Especial da Advocacia Geral da União, responsável por acompanhar processos judiciais • Recomposição da capacidade do Estado - Criação da nova carreira – Analista de Infraestrutura • Redução do tempo de liberação de recursos para obras de saneamento e habitação • Licenciamento Ambiental – simplificação de procedimentos • Monitoramento intensivo da CarteiraAprimoramento das modalidades de concessões e contratações • Aprimoramento do processo de licitação e contratação - RDC INOVAÇÕES PARA MELHORIA DO PROCESSO DE GESTÃO
  22. 22. • Diálogo interfederativo para a seleção de obras e sua execução – saneamento, habitação, mobilidade, pavimentação, equipamentos sociais • Melhoria no planejamento e execução de projetos pelos entes federados diante da disponibilidade de recursos do PAC PAC – MAIOR PARCERIA COM ESTADOS E MUNICÍPIOS
  23. 23. SELEÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRAS •Projetos do PAC foram propostos, levando-se em conta os critérios de seleção para o Programa: • Pelos órgãos setoriais • Pelos entes federados •Os processos de planejamento, contratação, execução, homologação de resultados e prestação de contas continuam sob a responsabilidade dos órgãos setoriais •Cabe à SEPAC acompanhar a evolução dos empreendimentos, conjugando ações de governo para a solução tempestiva de entraves à sua execução
  24. 24. ASPECTOS MONITORADOS •Resultados finalísticos: metas físicas e prazos •Execução Orçamentário-Financeira •Resultados processuais – marcos legais, normativos, organizativos, técnicos/cogn itivos •Potenciais riscos e oportunidades •Tarefas e responsabilidades
  25. 25. Mobilidade Urbana Energia e LPT Saneamento Petróleo e Gás Habitação ESTRUTURA DE MONITORAMENTO DO PAC Creches, Pré- escolas e quadras, Gestão e Informações Sistema de Monitoramento Acompanhamento e Decisão Comitê Gestor do PAC nos Ministérios Acompanhamento e Decisão Salas de Situação MP – MF – CC – Ministério Setorial Coordenação: MP Aeroportos Recursos Hídricos Portos e Hidrovias Rodovias e Ferrovias Presidenta da República Comitê Gestor de Ministros - CGPAC MP – MF – CC – Ministério Setorial Grupo Executivo – GEPAC MP – MF – CC Coordenação: MP PraçasUPA e UBS PavimentaçãoPrevenção de Riscos Cidades históricas
  26. 26. GESTÃO INTERSETORIAL DO PAC M inistério Finalistico Casa Civil CG PAC G EPAC Sala de Situação Aeroportos M edidas Institucionais Habitação Energia Rodovias M inistério da Fazenda O utros O rgãos M inistério do M eio Am biente M inistério do Planejam ento Presidente da República
  27. 27. Porque classificar assim: Para identificar riscos e adotar medidas necessárias à rápida solução CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PAC Situação dos empreendimentos Ação com os riscos administrados Ação com risco potencial Ação com elevado risco
  28. 28. SITUAÇÃO DAS AÇÕES MONITORADAS Inclui Transportes, Energia, Mobilidade Urbana, Luz para Todos e Recursos Hídricos 11%11% 20% 27% 29% Concluído Adequado Atenção Preocupante abr/2012 set/2012 dez/2012abr/2012 set/2012 dez/2012abr/2012 set/2012 dez/2012 66% 57% 58% 21% EM VALOR (%) EM QUANTIDADE DE AÇÕES (%) Posição em 31 de dezembro de 2012 Concluído Adequado Atenção Preocupante abr/2012 set/2012 dez/2012abr/2012 set/2012 dez/2012abr/2012 set/2012 dez/2012 80% 74% 72% 18%
  29. 29. CICLO DAS OBRAS E SEU MONITORAMENTO ESTUDO PROJETO OPERAÇÃO Termo de Referência EVTE Conceitual DTG – Descrição Técnica Geral Estudos de avaliação Ambiental Integrada Licitação de projetos Projeto Básico Ambiental – PBA Projeto Básico de Engenharia EIA-RIMA Licença Prévia Licitação de obras Projeto Executivo LI – Instalação Execução de Condicionalidade s Fiscalização LO – Operação Realização de Condicionantes AVALIAÇÃO CRÍTICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS PLANO Planos de Médio e Longo Prazos Licitação de estudos OBRAS
  30. 30. ESTÁGIO DAS AÇÕES MONITORADAS Inclui Transportes, Energia, Mobilidade Urbana, Luz para Todos e Recursos Hídricos 20% 22% 17% abr/2012 set/2012 dez/2012 20% 12% 28% abr/2012 set/2012 dez/2012 abr/2012 set/2012 dez/2012 Projeto ou licenciamento Em licitação de obra Em obras Concluída EM VALOR (%) EM QUANTIDADE DE AÇÕES (%) 11% 21% 9% abr/2012 set/2012 dez/2012 19% 9% 18% abr/2012 set/2012 dez/2012 abr/2012 set/2012 dez/2012 Projeto ou licenciamento Em licitação de obra Em obras Concluída Posição em 31 de dezembro de 2012
  31. 31. PAC O PAC não é uma relação de obras ou uma forma de coordenar gastos orçamentários. É um método de gestão que visa o setor público – União, Estados e Municípios – e a articulação com o setor privado.
  32. 32. O MODELO DE GESTÃO DO PAC Maurício Muniz SEPAC – Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento

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