Este documento analisa três alternativas locacionais para implantação do Complexo Porto Sul em Ilhéus, Bahia, considerando aspectos ambientais e de engenharia. A alternativa ao sul de Olivença foi descartada devido à presença de terras indígenas e alto custo de implantação. As alternativas de Ponta da Tulha e Aritaguá, ao norte de Ilhéus, permanecem em análise.

1. ALTERNATIVAS LOCACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO
COMPLEXO PORTO SUL NA REGIÃO DE ILHÉUS, BAHIA
- INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS E POLO INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS -
Esta análise configura os aspectos técnicos relevantes do ponto de vista ambiental e
de engenharia envolvendo as Alternativas Locacionais para Implantação do Complexo
Porto Sul e foi acordada com a Secretaria de Estado da Casa Civil após realização de
reunião, em 14 de outubro de 2008, com a participação das Secretarias de Planejamento,
Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Mineração e Infra-Estrutura do Estado da Bahia, para
escolha da alternativa mais adequada para implantação, no município de Ilhéus, do
Complexo Porto Sul - porto, retro-porto e retro-área industrial.
O objetivo do Governo da Bahia é maximizar a competitividade da operação
portuária e os benefícios socioeconômicos para a região e minimizar os impactos e riscos
ambientais associados à instalação de uma estrutura desse porte, bem como garantir o
controle e o ordenamento da ocupação da área destinada ao complexo portuário e do seu
entorno, em sintonia com a sua atual “missão” e “visão de futuro”:
Promover o desenvolvimento socioeconômico
e ambiental do Estado a Bahia em bases sustentáveis,
garantindo igualdade de oportunidades a todos os
cidadãos, independentemente de raça, gênero e religião.
Estado cuja população desfrute de qualidade
de vida, equilíbrio social e étnico, produtor de bens e
serviços de alto valor agregado, articulado nacional e
internacionalmente.
Este documento está dividido em 04 (quatro) partes: inicialmente, é realizada a
contextualização do empreendimento, seguida da apresentação do objeto de estudo, dos
empreendimentos associados ao Complexo Porto Sul e das alternativas locacionais
consideradas. É, então, apresentada a avaliação das alternativas sob os enfoques
ambiental1 e de engenharia2 e, finalmente, são apresentadas as conclusões e
recomendações gerais vinculadas às principais preocupações referentes à localização e
implantação do Complexo.
1
“Avaliação das Alternativas Locacionais de Implantação do Programa Multimodal de Transporte e Desenvolvimento Mínero-
industrial da Região Cacaueira — Complexo Porto Sul”, realizado pelo LIMA/COPPE/UFRJ, por solicitação do Instituto de Meio
Ambiente (IMA), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMAD).
2
“Avaliação Preliminar de Alternativas para Implantação do Complexo Porto Sul”, realizado pela Secretaria de Infra-Estrutura.
1

2. 1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO COMPLEXO PORTUÁRIO
O Complexo Porto Sul deverá se constituir em um centro logístico importante,
oferecendo uma alternativa eficiente e competitiva para o escoamento da produção agrícola
e mineral e para a importação de insumos e produtos para o Estado e região central do
Brasil. Quando totalmente implantado esse complexo portuário/industrial irá constituir um
importante vetor de desconcentração econômica do Estado, estimulando o desenvolvimento
para uma extensa região que abarca o Litoral Sul do Estado e o Semi-árido Baiano,
influenciando positivamente, também, as regiões de cerrado do Estado e da Região Centro
Oeste do Brasil.
No âmbito regional, sabe-se que a instalação de uma estrutura portuária estimula
uma série de atividades econômicas em função de vantagens competitivas associadas às
facilidades logísticas, além de demandar uma rede de serviços diversos que dão suporte à
operação portuária e às outras empresas que se estabelecem nas proximidades do porto.
Trata-se de uma estrutura de escoamento de produtos capaz de atrair atividades
industriais e suas respectivas cadeias produtivas, como é o caso da siderurgia e do pólo
metal-mecânico. Estimula, ainda, outros setores produtivos, como a construção civil e o
setor de comércio e serviços, que é impulsionado a partir de efeitos positivos diretos e
indiretos sobre a demanda.
Um primeiro olhar sobre as mudanças advindas da implantação de um complexo
portuário desse porte sugere uma série de benefícios, geralmente associados às novas
oportunidades de emprego e investimento para a população local e ao crescimento
econômico. As novas atividades e o aumento da renda têm um efeito multiplicador sobre a
economia local e regional, estimulando o mercado consumidor e outros setores que não
estão diretamente associados à atividade portuária. Vale ressaltar que estes efeitos se
estendem à economia estadual e a outras regiões do país.
Ao mesmo tempo, entretanto, há uma série de aspectos negativos que devem ser
considerados. A simples expectativa com relação aos novos investimentos pode induzir
fluxos migratórios capazes de sobrecarregar a infra-estrutura existente, agravando uma
série de problemas comuns aos centros urbanos em áreas como segurança, saúde,
educação, transporte e saneamento ambiental. Ainda nesse sentido, são muito importantes
os problemas associados à expansão desordenada e ocupação irregular no entorno dos
centros urbanos e do próprio complexo portuário.
A implantação do complexo Porto Sul irá interferir profundamente na estrutura
espacial e funcional, não só da cidade de Ilhéus, mas, de todo o eixo urbano Ilhéus-Itabuna,
sendo sua localização estratégica para garantir o desenvolvimento região. Terá, ainda,
reflexos significativos sobre o processo de planejamento e a estrutura do turismo, tanto para
a cidade de Ilhéus quanto para a Zona Turística da Costa do Cacau.
2

3. Com relação aos aspectos ambientais, ressalta-se que os impactos potenciais da
implantação do Porto Sul sobre a biodiversidade, a dinâmica dos ecossistemas terrestres e
marinhos, a alteração da paisagem e a modificação em termos qualitativos e quantitativos
dos recursos hídricos irão extrapolar o sítio portuário e as retro-áreas.
Estes impactos devem surgir regionalmente, como conseqüência das fortes
alterações de ordem econômica e social esperadas. A minimização dos riscos ambientais e
sociais, assim como a maximização dos benefícios econômicos serão possíveis caso sejam
adotadas medidas adequadas de planejamento, controle e gestão dos empreendimentos.
2. OBJETO DO ESTUDO E ALTERNATIVAS LOCACIONAIS
A implantação do Complexo do Porto Sul representa uma demanda do Governo do
Estado da Bahia para o escoamento da produção mineral e agrícola, associando
empreendimentos vinculados à rota siderúrgica, entre outros, agregando valor e ampliando
as vantagens competitivas. Nessa perspectiva, o Governo vem planejando corrigir as
carências de infra-estrutura e, dentro de uma nova estratégia logística, pretende interligar,
por ferrovia, as áreas produtoras de grãos do oeste e as reservas ferríferas do sudoeste a
uma estrutura portuária com capacidade para grandes volumes de produção.
Considerando as melhores alternativas do ponto de vista econômico — trajetos mais
planos e mais curtos para a ferrovia, batimetria favorável em função do calado dos navios e
a presença de uma cidade com infra-estrutura compatível com o suporte necessário à
implantação do complexo, houve o indicativo para a seleção do município de Ilhéus.
Em função das dificuldades relacionadas ao porto existente em Ilhéus - Porto do
Malhado - um novo porto deverá ser construído para atender às necessidades do novo
corredor de transporte. O porto do Malhado não possui calado para operação de navios de
grande porte, essenciais no transporte marítimo internacional, e apresenta elevados custos
de operação, em virtude da necessidade freqüente de dragagens. Além disso, está situado
em plena zona urbana da cidade, o que inviabiliza a expansão das suas atividades retro-
portuárias e a implantação de novos corredores de acesso ferroviário e rodoviário.
O novo porto deverá ser do tipo “off-shore”, com características básicas de um
terminal marítimo para movimentação de minério, que será a carga predominante, tendo em
vista as dimensões, capacidades e características geométricas dos navios necessários ao
seu carregamento comercial.
Instalações (piers) para movimentação de outras cargas, como grãos agrícolas,
combustíveis, contêineres e para apoio ao setor petrolífero (supply boats), por exemplo,
serão projetadas considerando a configuração da ponte marítima “off-shore”.
O terminal marítimo deverá ser dimensionado para atender embarcações de 170.000
a 200.000 DWT. O seu canal de acesso com 200 m de largura e bacia de evolução com
diâmetro de 700m deverão estar dragados na cota -19m, compatível com a profundidade
exigida para a operação desse tipo de embarcação.
3

4. O Complexo Porto Sul, além das instalações “off-shore”, compreenderá as
seguintes áreas em terra:
• Área portuária primária para pátios operacionais e administração, com
aproximadamente 500 ha;
• 1ª retro-área, próxima à área primária, para terminais de carga, com cerca de
750 ha;
• 2ª retro-área, distante do porto, para indústrias e terminais de carga, com
cerca de 2.100 ha.
O dimensionamento das áreas levou em conta as necessidades de movimentação
de fluxos de minérios, carvão, grãos agrícolas, fertilizantes, combustíveis, produtos
siderúrgicos e contêineres, considerados como os de maior atratividade para o Complexo.
Para a localização das instalações do futuro complexo portuário optou-se,
inicialmente, por avaliar a viabilidade de três áreas, do ponto de vista ambiental e de
engenharia. Duas dessas três áreas estão situadas no litoral norte do município de Ilhéus
(Ponta da Tulha e Aritaguá) e a outra ao sul de Olivença (Figura 1).
Figura 1 – Alternativas Locacionais
4

5. Aritaguá — a área está localizada ao norte da sede municipal de Ilhéus, na margem
direita do rio Almada, próxima à Estrada-parque Ilhéus–Itacaré (BA-001) e do Distrito
Industrial, estando inserida na APA Lagoa Encantada e Rio Almada.
Ponta da Tulha — localizada na região conhecida como Ponta da Tulha, ao norte da
cidade de Ilhéus, próxima à área de Aritaguá, estando inserida na APA Lagoa
Encantada e Rio Almada. O Governo do Estado da Bahia decretou3, em fevereiro de
2008, uma área localizada nessa região como de utilidade pública para a
“implantação de um novo porto e pólo industrial e de serviços”4. O novo aeroporto
projetado para Ilhéus ficaria entre as duas áreas: Ponta da Tulha e Aritaguá.
Sul de Olivença — a área está localizada ao sul da sede municipal de Ilhéus, na
região entre Olivença (Distrito de Ilhéus) e Una. Ainda que não esteja inserida em
uma unidade de conservação, como as anteriores, está, entretanto, inserida no mini-
corredor Una-Baixão-Lontras.
3. AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS
Com o desenvolvimento dos trabalhos de avaliação, a alternativa ao sul de Olivença
que, em um primeiro momento, se mostrou a mais promissora do ponto de vista ambiental,
apresentou algumas características que foram consideradas limitantes à implantação do
Complexo Portuário e da sua infra-estrutura de acesso necessária.
O primeiro aspecto diz respeito à presença de tribos indígenas naquela região. De
acordo com a FUNAI (2008), já existem terras indígenas declaradas, com limites
reconhecidos pelo Ministério da Justiça e outras com Portaria de Restrição de Uso ou em
fase de estudo, levando à exclusão desta opção locacional.
Embora a questão indígena per si já caracterize motivação para exclusão, existem
outras fatores técnicos e econômicos que tornam a construção do Complexo Porto Sul,
como concebida, extremamente onerosa e problemática.
Em primeiro lugar, o relevo da área, bastante acidentado, implicaria em grandes
volumes de terraplenagem para a implantação das instalações em terra, com elevados
custos de construção.
Em segundo, pelas mesmas razões, associadas às características do relevo, o
acesso ferroviário a essa alternativa se daria pelo vale do rio Cachoeira, cruzando esse rio e
o Santana nas proximidades de Ilhéus, cortando a área urbana da cidade para se
3
Decreto n. 10.917 de 20/02/08, revogado pelo Decreto n. 11.003 de 09/04/08, o qual retirou do texto original o caráter de
urgência.
4
A definição desta área foi consolidada a partir da criação de ‘Grupo de Estudo’ envolvendo as Secretarias de Planejamento,
Infra-Estrutura e Indústria, Comércio e Mineração e Meio Ambiente. Criado pelo Decreto n. 10.812/2008 e Portaria n. 002/2008
esse Grupo, inicialmente, indicou cinco áreas com potencial para implantação do complexo: Porto do Malhado, Distrito
Industrial de Ilhéus, Aritaguá, Ponta da Tulha e Campinho. Em um segundo momento, em função de causas ambientais, físicas
e econômicas optou-se pela realização de estudos direcionados para as atuais três áreas em análise, consideradas mais
propícias.
5

6. desenvolver ao longo do litoral até atingir a área em questão. O mesmo aconteceria com o
acesso rodoviário, que se daria pelo eixo da BR 415 e pela BA 001.
O cruzamento da zona urbana da cidade de Ilhéus, a localização dos acessos
ferroviário e rodoviário no eixo Itabuna – Ilhéus, hoje praticamente conurbado, e a utilização
de trecho da rodovia turística BA 001 trariam, na prática, para o novo porto, as mesmas
restrições hoje existentes para o Porto do Malhado, o que inviabilizaria a sua implantação e
operação.
A análise conjunta de todos esses aspectos apontou para a necessidade de
exclusão da área ao sul de Olivença. A partir dessa exclusão, ampliou-se o foco nos
aspectos levantados na análise ambiental e de engenharia para Aritaguá e Ponta da Tulha.
3.1 ANÁLISE AMBIENTAL
A análise ambiental baseou-se em determinados temas, considerados críticos tanto
pela comunidade local5, quanto pela equipe técnica, incluindo questões sociais e
econômicas. A cada um desses fatores foram selecionados os processos estratégicos e
respectivos indicadores, que balizaram a análise da situação atual e prospectiva6. Os
potenciais impactos e riscos7 ambientais identificados retratam as conseqüências da
implantação do Complexo Porto Sul. A percepção da sociedade também foi avaliada em
entrevistas às organizações sociais, universidade e junto à própria população em pesquisa
expedita8. A Tabela 1 apresenta os fatores críticos, processos estratégicos e indicadores
considerados na análise ambiental.
Tabela 1 – Fatores Críticos, Processos e Indicadores
Fator
Processo Indicador
Estratégico
Área com cobertura florestal /área de uso
Perda da cobertura vegetal nativa.
antrópico (%).
Biodiversidade e
Redução do potencial de restauração dos Fragmentação dos remanescentes
dinâmica dos
ecossistemas e biodiversidade. florestais.
ecossistemas terrestres
Eliminação de ambientes singulares e espécies Extinção de espécies em nível local e
da fauna e flora. regional.
Biodiversidade e Concentração de contaminantes na cadeia
Contaminação do fundo marinho.
Dinâmica dos trófica.
Ecossistemas Marinhos
Desestruturação das comunidades biológicas. Redução da produtividade pesqueira.
Alteração da qualidade ambiental dos
Perda da biodiversidade.
ecossistemas costeiros.
5
O IMA promoveu algumas reuniões com a comunidade local, previamente à construção do Termo de Referência para a
realização da Avaliação Ambiental Estratégica, cujos resultados foram considerados na análise ambiental.
6
Detalhamento das análises no Relatório Técnico já mencionado, disponível para consulta.
7
O risco de ocorrência de eventos acidentais de derramamento de óleo foi associado ao potencial relacionado às atividades de
exploração e produção de petróleo nas Bacias de Camamu e Almada — totalizam uma área de 22.900 km² até o limite da cota
batimétrica de 3.000 m, sendo 16.500 km² pertencentes à Bacia de Camamu e 6.400 km² à Bacia de Almada (ANP, 2006).
8
A pesquisa, ao longo de uma semana, foi direcionada à implantação do Complexo Portuário em Ilhéus, sem dar ênfase à
alternativa locacional.
6

7. Acessibilidade às áreas tradicionais de pesca. Aumento nos conflitos de uso.
Relação entre a área impermeabilizada do
Impermeabilização de áreas.
porto e a área total do porto (%).
Recursos Hídricos Contaminação dos recursos hídricos superficiais. Índice de Qualidade de Água (IQA)
Contaminação dos recursos hídricos
Índice de Qualidade de Água Subterrânea.
subterrâneos.
Concentração de material particulado e
Recursos Atmosféricos Degradação da qualidade do ar.
gases (NOx, SOx e outros).
Percentual de áreas com conflitos /
Comprometimento do Plano Diretor e do ZEE.
mudanças de uso.
Ordenamento Territorial Níveis de desagregação e degradação
Novos usos e frentes de ocupação.
urbanísticas.
Ocupações desordenadas em áreas críticas. Áreas e locais comprometidos.
Dinâmica espacial de desenvolvimento Distribuição regional do PIB Municipal.
Socioeconomia Número de populações tradicionais e sítios
Perda de valores socioculturais.
de interesse afetados.
Desvinculação do sistema de planejamento Redução dos investimentos públicos e
turístico – PRODETUR, com perda de privados em infra-estrutura turística /
credibilidade institucional. valores ameaçados a curto e longo prazo.
Turismo
Degradação e descaracterização das paisagens,
Número e peso de elementos
da qualidade visual e conceitual do turismo
desconfigurantes.
sustentável.
A análise da Biodiversidade e Dinâmica dos Ecossistemas Terrestres apontou
algumas diferenças entre as duas áreas, principalmente no que diz respeito ao estágio de
regeneração da cobertura vegetal, à conectividade e à presença de áreas frágeis (áreas
alagadas e a proximidade da Lagoa Encantada), identificando a região de Aritaguá como
menos sensível aos potenciais impactos associados à implantação do complexo portuário.
No caso da Biodiversidade e Dinâmica dos Ecossistemas Marinhos, a diferença
entre as duas áreas está principalmente associada à suscetibilidade de contaminação do
fundo marinho. Neste caso, Aritaguá apresenta-se como a região mais sensível, devido à
predominância do fundo lamoso, que favorece a absorção de contaminantes.
Com relação aos Recursos Hídricos, a questão ressaltada é a facilidade de se
controlar os efluentes das atividades ali instaladas, em função da dinâmica de drenagem, o
que, no caso da Ponta da Tulha, é menos complexa do que na região de Aritaguá, à
margem direita do Rio Almada.
A análise dos aspectos relacionados à Qualidade do Ar não diferencia as duas
áreas em um primeiro momento, mas aponta uma maior fragilidade da região de Ponta da
Tulha com relação à dispersão de poluentes atmosféricos, por conta da maior proximidade
com a Lagoa Encantada.
No que diz respeito ao Ordenamento Territorial, a alternativa de Aritaguá apresenta
vantagens associadas ao potencial de ampliação e conectividade territorial e funcional das
novas atividades ao eixo Ilhéus - Itabuna e se mostra menos problemática no que se refere
à inibição do crescimento habitacional desordenado, proporcionado pela pressão
demográfica.
Os aspectos socioeconômicos foram avaliados de duas perspectivas diferentes.
Com relação aos benefícios econômicos, estes não dependerão da localização do porto em
7

8. uma ou outra área. A diferença mais marcante está associada ao valor sociocultural da
Lagoa Encantada, o que torna a Ponta da Tulha uma região mais importante para a
comunidade local.
A única atividade produtiva avaliada foi o Turismo, cuja análise mostrou maior
sensibilidade da atividade aos impactos visuais e à degradação da paisagem pela estrutura
portuária em Ponta da Tulha, devido à proximidade da Lagoa Encantada e com os destinos
turísticos ao norte de Ilhéus, ao longo da rodovia BA 001.
No que se refere aos riscos ambientais, as duas regiões apresentam características
muito semelhantes. A análise apontou, entretanto, algumas questões que estão associadas
às duas áreas e avaliou o risco de acidentes de colisão e encalhe e acidentes durante
transferência de carga ou operações de abastecimento, que devem ser consideradas no
planejamento do porto.
O processo de avaliação das Percepções Sociais identificou, basicamente, três
grupos distintos: os que são declaradamente a favor, os que são totalmente contra e os que
estão em dúvida com relação à implantação do Complexo Porto Sul em Ilhéus. Vale
destacar, como resultado, a disposição do grupo contrário ao empreendimento em
judicializar o processo, por meio da impetração seqüencial de ações na justiça, caso uma
série de condições não seja atendida.
Assim, os aspectos avaliados sinalizam com impactos e riscos ambientais que
favorecem a implantação do Complexo Porto Sul em Aritaguá, em detrimento da Ponta da
Tulha. Maiores detalhes sobre as análises encontram-se no ANEXO I, síntese do estudo de
“Avaliação das Alternativas Locacionais de Implantação do Programa Multimodal de
Transporte e Desenvolvimento Mínero-industrial da Região Cacaueira — Complexo Porto
Sul”.
3.2 ANÁLISE DE ENGENHARIA
A análise das alternativas sob o enfoque de engenharia foi efetuada com base em
carta topográfica na escala 1:100.000, de 1972, complementada com informações sobre a
ferrovia Bahia Oeste definida pela VALEC9. Foi utilizada, também, carta náutica na escala
1:50.000, para pré-dimensionamento das estruturas de atracação, e imagem de satélite da
região.
A avaliação dos sítios de Aritaguá e Ponta da Tulha foi feita segundo os seguintes
aspectos construtivos:
• Acesso rodoviário;
• Acesso ferroviário;
• Acesso à profundidade 19 m; e
• Terreno para implantação do porto
9
A VALEC-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. é uma empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, controlada
pela União, no Ministério dos Transportes.
8

9. Não foram consideradas, para efeito de avaliação comparativa, as retro-áreas mais
distantes, destinadas às indústrias, com previsão para combustíveis, siderurgia, metal
mecânicos, petroquímicos, usina de gaseificação e usina termoelétrica (UTE). Essas áreas,
cuja localização considerou sugestões da Associação Brasileira de Zonas de
Processamento de Exportação (ABRAZPE), foram situadas próximas à rodovia Uruçuca –
Ilhéus, sendo comuns a ambas as alternativas.
Na análise efetuada foram observadas as seguintes premissas:
• Acessos rodoviários:
• Minimizar o impacto de tráfego gerado na BR 415, no segmento
Ilhéus/Itabuna, quando da entrada em operação do Porto;
• Não permitir ligação direta entre a Rodovia BA-001 e a área portuária, em
razão de sua condição de Estrada Parque e do turismo local;
• Priorizar a utilização da Rodovia BR-101 como principal corredor de acesso à
região.
• Acesso ferroviário: considerar o traçado geral da ferrovia fornecido pela
VALEC.
• Acesso marítimo: considerar as características básicas de um terminal marítimo
para movimentação de minério, considerando as profundidades definidas.
• Área para implantação do porto: considerar as condições topográficas das
áreas em análise, a hidrografia, condições executivas de terraplenagem e
ocorrência de materiais adequados.
As tabelas a seguir mostram, de forma resumida, o resultado das avaliações feitas
segundo os aspectos considerados.
Tabela 2 - Acessos Terrestres
Acesso Acesso
Diferença Diferença
Rodoviário1 Ferroviário
(Km) (Km)
(Km) (Km)
ARITAGUÁ 27,8 25,4
PONTA DA TULHA 33,5 + 5,7 30,6 + 5,2
(¹) acesso a partir da BR 101, com 16 km de trecho comum.
Tabela 3 - Instalação Off-Shore e Acessos Marítimos¹
Bacia de
Molhe Canal de Ponte Travessia
Evolução Ponte Marítima
Abrigo Acesso Ba 001
Diâmetro (M)
(M) (M) (M)
(M)
ARITAGUÁ 1.700 1.500 700 2.600 1.000
PONTA DA
1.700 200 700 2.350 400
TULHA
(¹) Considerado apenas a instalação portuária para embarque de minério de ferro.
9

10. Tabela 4 - Instalação Off-Shore e Acessos Marítimos – Volume de Enrocamento,
Dragagem e Área das Estruturas em Concreto¹
Enrocamento Molhe Ponte Travessia
Dragagem² Ponte Marítima
Abrigo BA 001
(M³X10³) (M²)
(M³X10³) (M²)
ARITAGUÁ 2.200 4.980 15.600 6.000
PONTA DA
2.200 1.712 14.100 2.400
TULHA
(¹) Considerado apenas a instalação, portuária para embarque de minério de ferro.
(²) Volume de dragagem do canal de acesso, bacia de evolução e pier de carga para cota -19.
Com relação às condições do terreno para implantação do porto, o desconhecimento
da cota de chegada da ferrovia, entre outras variáveis, não permitiu a estimativa das cotas
dos platôs para implantação dos vários terminais de carga nas duas alternativas. A
determinação da cota é importante para o cálculo do volume de movimentação de terra,
especialmente em Aritaguá, onde a área do porto apresenta maior dificuldade na
terraplenagem para implantação dos vários platôs, em face da sua topografia mais
acidentada.
A análise efetuada permitiu a constatação de aspectos importantes:
há grandes diferenças nos volumes de terraplenagem necessários para implantação
das instalações em terra nas duas alternativas, com vantagens para a área de Ponta
da Tulha;
Em função, entretanto, da incerteza na determinação das cotas para lançamento dos
platôs e, conseqüentemente, na determinação mais precisa dos quantitativos de
terraplenagem, optou-se, nesta análise preliminar, por uma avaliação comparativa
conservadora dos sítios, adotando-se uma diferença de apenas 10% no volume de
terraplenagem entre as duas alternativas.
há grandes diferenças existentes, tanto no dimensionamento das estruturas “off-
shore”, quanto nos volumes de dragagem necessários para a implantação do
terminal marítimo nas duas alternativas, novamente com vantagem para a área de
Ponta da Tulha.
Os volumes de terraplenagem e de dragagem representam os principais itens de custos de
implantação da infraestrutura básica do Porto Sul, com um percentual de participação de
aproximadamente 80% no total dos investimentos. Dessa forma, a avaliação preliminar
técnica e econômica, sob o enfoque da engenharia, apontou a alternativa Ponta da Tulha
como a mais indicada para a implantação do Complexo Porto Sul.
Nas tabelas e mapas no ANEXO II podem ser vistos um resumo dos resultados das
análises realizadas para cada alternativa, obtidas a partir do Relatório de Avaliação
Preliminar de Alternativas para Implantação do Complexo Porto Sul, da Secretaria de Infra-
Estrutura do Estado da Bahia.
10

11. 4. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
As conclusões da análise ambiental apontam a alternativa locacional de Aritaguá
como relativamente mais favorável, principalmente quando são considerados os impactos
potenciais aos ecossistemas e à biodiversidade terrestre, os aspectos sócio-culturais e as
repercussões sobre a atividade do turismo.
Ainda sob o ponto de vista ambiental, três outros aspectos precisam ser
considerados. O primeiro diz respeito ao posicionamento da sociedade que, de forma
simplificada, pode ser agrupada em: “declaradamente a favor”, “totalmente contra” e “em
dúvida” (anexo 1). Destes, o “grupo totalmente contra” apresenta forte organização e
capacidade de mobilização e reivindica a exclusão da alternativa Ponta da Tulha.
Um segundo aspecto a ser considerado é que ainda não estão disponíveis, para
análise ambiental, resultados de modelagem da dispersão das emissões atmosféricas,
principalmente os efeitos cumulativos e sinérgicos quando se considera a instalação do
futuro aeroporto e a APA Lagoa Encantada.
Por fim, deve ser considerado que os custos associados ao processo de mitigação
dos impactos e minimização dos riscos associados ao projeto não foram avaliados.
Por outro lado, quando são considerados os aspectos técnico-econômicos,
associados tanto à implantação, quanto à operação da estrutura portuária, com
repercussões na sua competitividade internacional, já se verifica que a alternativa locacional
de Ponta da Tulha aparece como sendo a mais recomendável.
Analisada de forma estanque, as discussões socioambientais e técnico-econômicas
sobre à localização do terminal marítimo podem levar a posições conflitantes e de difícil
compatibilização. Contudo, avaliando o projeto do Complexo Porto Sul de forma integrada,
com suas repercussões para o dinamismo da economia regional e estadual e seus
conseqüentes reflexos na sociedade, verifica-se que a área do Complexo — porto, retro-
porto e a área industrial — extrapola a discussão em torno da dicotomia Ponta da Tulha e
Aritaguá para uma área única envolvendo essas duas regiões, com atividades off-shore
(porto na Ponta da Tulha) e on-shore (retro-porto e distrito industrial ao longo das duas
áreas).
Um Complexo, como o previsto, deve contar com uma área cujas dimensões sejam
compatíveis com projetos de longo prazo, uso ordenado do solo e preservação ambiental, a
exemplo de outros complexos portuários no Brasil, como Suape e Pecém. Nesses portos, as
áreas definidas para o entorno do porto e que integram o complexo industrial-portuário são,
respectivamente, 13.500 ha e 21.000 ha. Neles, o uso do solo previsto contempla a
delimitação de zonas portuária, industrial, agrícola florestal, de proteção ambiental e de
expansão urbana, entre outras, estabelecendo os usos e regras para o seu ordenamento
territorial, minimizando os impactos ambientais e socioeconômicos.
Estes exemplos evidenciam a necessidade de se planejar o uso de uma área que
certamente será uma composição expandida das duas áreas discutidas neste documento.
11

12. Neste ponto, quando normalmente têm início as discussões sobre os recursos financeiros
necessários à manutenção adequada de uma área com essas proporções, principalmente
no que diz respeito a seus ativos ambientais, chega-se à conclusão de que será necessário
um projeto com foco na saúde financeira dos empreendimentos e no compromisso com a
qualidade de vida da população local e a preservação do meio ambiente.
Contudo, apesar de técnica e economicamente vantajosa, a implantação da estrutura
portuária em Ponta da Tulha e do complexo industrial a ela associado em uma área
expandida envolvendo Aritaguá, deve observar as seguintes recomendações:
1. deverá ser considerada uma área maior que a inicialmente estimada pelo Decreto
Estadual para a implantação do Complexo, em função das necessidades de
preservação e conservação ambiental e de amortecimento para uso urbano, e do
ordenamento do uso e da ocupação do solo na área de influência direta do complexo
portuário;
2. O planejamento da ocupação da área total do Complexo Porto Sul deve ser
precedido de estudo detalhado, com mapeamento das áreas de maior sensibilidade
ambiental;
3. as áreas antropizadas da região expandida Ponta da Tulha-Aritaguá deverão ter uso
preferencial, procurando-se resguardar a vegetação em melhor estado de
conservação para fins de preservação da biodiversidade e formação de corredores
ecológicos e o uso e manejo da terra com práticas sustentáveis, sobretudo na zona-
tampão de unidades de conservação;
4. deverão ser identificadas ações e medidas que permitam o ordenamento e a
fiscalização eficiente do uso do solo urbano e do território no entorno do Complexo,
ao longo de todo o processo de implantação e operação;
5. deverão ser observados princípios de ecologia industrial na definição da rota
siderúrgica e das demais atividades vinculadas, associada ao uso das melhores
tecnologias e do gás natural como fonte energética;
6. deverá ser elaborado o Plano Diretor de Desenvolvimento do Complexo Porto Sul,
para estabelecer parâmetros básicos de operação, exploração e zoneamento dos
diversos componentes que deverão ser adotados pelo Governo;
7. o dimensionamento da estrutura off-shore deve considerar os fluxos identificados no
Plano Diretor e a possibilidade de associação com outros terminais previstos para a
região;
8. deverá ser feita a revisão do zoneamento da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada
em função das novas atividades previstas, prioritariamente no trecho que for
decretado como área do complexo portuário;
9. áreas protegidas deverão ser criadas visando assegurar a manutenção e melhoria
dos remanescentes florestais no entorno do complexo portuário, da Lagoa
Encantada e do Rio Almada;
12

13. 10. devem ser previstos trabalhos de comunicação junto às comunidades para garantir a
sua inserção no processo de planejamento e implantação do empreendimento, de
modo a minimizar conflitos e discutir medidas compensatórias;
11. deve ser prevista a criação de programas de qualificação e capacitação da mão-de-
obra sintonizados com o perfil profissional demandado pelas novas atividades,
voltados para a população local, de forma que esta tenha chances reais de ser
absorvida pelo mercado desde as fases iniciais de implantação do Complexo;
12. devem ser estudados mecanismos para incremento da arrecadação municipal,
garantindo a capacidade de investimento do município e a distribuição ampla e
equitativa dos benefícios econômicos gerados;
13. investimentos em infra-estrutura urbana e serviços básicos devem ser previstos,
considerando as demandas atuais e o futuro incremento populacional, que deve ser
devidamente estimado, com vistas a garantir a qualidade de vida da população local;
14. a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), como prevista, deverá auxiliar na
priorização e localização das atividades complementares a serem implementadas e
propor diretrizes e recomendações para garantir a sustentabilidade do
empreendimento e avaliar a cumulatividade e a sinergia em função das interferências
das várias atividades previstas.
13

14. ANEXO I
MATRIZ SÍNTESE:
ANÁLISE AMBIENTAL – PONTA DA TULHA
ANÁLISE AMBIENTAL – ARITAGUÁ
ANÁLISE DE RISCO AMBIENTAL – ARITAGUÁ E PONTA DA TULHA
ANÁLISE PERCEPÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
14

15. 1. MATRIZ SÍNTESE DA ANÁLISE AMBIENTAL – PONTA DA TULHA
PONTA DA TULHA
Fator
Processo Indicador
Estratégico
Situação atual Situação com o Porto Sul
Predominância da cobertura vegetal nativa (floresta
Redução acentuada da cobertura vegetal nativa e ampliação
ombrófila, restinga e áreas úmidas);
Perda da Área com das áreas de uso antrópico;
Presença de cobertura vegetal com variados graus de
cobertura vegetal cobertura florestal Redução da participação relativa de cobertura vegetal nas
conservação no interior das áreas de uso antrópico;
nativa. nativa / área de áreas antrópicas;
Predominância de ambientes naturais com elevado
uso antrópico (%). Predominância de ambientes antrópicos com potencial nulo
grau de conservação e alto potencial para a
de conservação da biodiversidade.
conservação da biodiversidade.
Eliminação de extensas áreas verdes naturais florestadas
com redução da possibilidade de implantação de programas
de restauração da paisagem (corredores ecológicos), com
Elevado potencial para a manutenção da conexão de
repercussões para outras áreas com elevado grau de
Redução do remanescentes florestais de valor estratégico para a
Grau de conservação;
Biodiversida- potencial de conservação da biodiversidade;
fragmentação dos Aumento do efeito de borda, com potencializacão dos danos
de e Dinâmica restauração dos Predominância de áreas prioritárias para a
remanescentes causados aos ambientes naturais em função da eliminação
dos ecossistemas e recuperação da qualidade dos ambientes naturais
florestais. da vegetação nativa no sitio portuário, retro-porto e distritos
Ecossistemas biodiversidade. com a implementação de programas de restauração
industriais;
Terrestres da paisagem (corredores ecológicos).
Aumento do grau de isolamento das mais extensas e bem
conservadas áreas naturais a sudeste da APA da Lagoa
Encantada e Rio Almada.
Acentuado aumento do desmatamento, com crescimento
Reduzidas chances de extinção de espécies da fauna
proporcional da possibilidade de extinção de espécies em
e flora em função do desmatamento;
Eliminação de nível local e regional;
Número de O corte seletivo de espécies arbóreas, a caça e o
ambientes Tendência de aumento do corte seletivo de espécies
espécies em tráfico de animais silvestres representam as maiores
singulares e arbóreas, da caça e do tráfico de animais silvestres;
extinção em nível ameaças à biodiversidade;
espécies da fauna Aumento do efeito de borda, com conseqüente perda da
local e regional. Efeito de borda presente, mas de impacto
e flora. qualidade ambiental e redução da diversidade biológica
relativamente baixo, em função da alta conectividade
como resultado da fragmentação de remanescentes
física entre remanescentes florestais.
florestais.
Nível de
Não há indícios de contaminação da área; Aumento potencial da concentração de contaminantes;
Contaminação do concentração de
O fundo arenoso não favorece a adsorção de Aumento de contaminantes em função da acumulação de
fundo marinho. contaminantes na
contaminantes. sedimentos finos decorrentes da construção do Porto.
Biodiversida- cadeia trófica
de e Dinâmica Disponibilidade de nutrientes por influência de feições
Possível redução da produção primária (fito e zooplancton)
dos submarinas, provocando ressurgência localmente;
Desestruturação Redução da devido à alteração na topografia submarina;
Ecossistemas Processos estáveis de dispersão de larvas e
das comunidades produtividade Interferência nos processos de dispersão de larvas e
Marinhos recrutamento dos recursos pesqueiros.
biológicas. pesqueira (%). recrutamento;
Presença de recursos pesqueiros de alto valor
Redução da capacidade de reposição dos estoques
comercial (camarão branco e rosa e espécies de
pesqueiros de alto valor comercial.
peixes recifais).
15

16. PONTA DA TULHA
Fator
Processo Indicador
Estratégico
Situação atual Situação com o Porto Sul
Alteração da
qualidade
Perda da Presença de áreas prioritárias para conservação Possível alteração da qualidade ambiental destes
ambiental dos
biodiversidade. (costões rochosos e bentos marinhos). ecossistemas.
ecossistemas
costeiros.
Acessibilidade às Acesso irrestrito às áreas de pesca costeira
Aumento nos Restrição de acesso às áreas de pesca costeira (jangadas);
áreas tradicionais (jangadas); de arrasto de camarão; e de pesca de
conflitos de uso. de arrasto de camarão; de pesca de linha.
de pesca. linha.
Relação entre a Freqüências e magnitudes das cheias muito próximas Substituição de áreas verdes com boa cobertura vegetal por
Impermeabilização área impermeabili- da condição natural original, decorrentes da cobertura áreas impermeáveis (telhados, pátios de manobra, áreas
de áreas. zada do porto e a vegetal nativa e da presença de cobertura verde com para acumulo de minério a céu-aberto), com efeito
área total do porto variados graus de conservação nas áreas de uso significativo.
(%). antrópico.
Recursos Indicadores de balanço iônico dentro dos limites da
Contaminação dos Índice de Alteração dos indicadores de balanço iônico e elevação das
Hídricos Classe 2 (pH, sólidos totais e cloretos);
recursos hídricos Qualidade de concentrações de metais, principalmente de ferro solúvel em
Metais dentro dos limites da Classe 2 (chumbo,
superficiais. Água (IQA). água.
cádmio, cromo hexavalente, exceção a ferro e cobre).
Contaminação dos Índice de Não há registros que descrevam a situação atual,
Alteração dos indicadores de qualidade de água em função
recursos hídricos Qualidade de contudo estima-se que seja semelhante a da água
da porcentagem de solos arenosos.
subterrâneos. Água Subterrânea. superficial.
Concentração de
Degradação da material
Qualidade do Tendência ao aumento significativo da concentração de
qualidade do ar particulado e Não há informações para a região.
ar poluentes do ar na região: material particulado e gases.
gases no ar da
região.
Comprometimento Percentual de Plano Diretor: macro-zona de interesse ambiental e
Plano Diretor: necessidade de adequação;
das diretrizes áreas com faixa de expansão urbana litorânea;
ZEE: APA Lagoa Encantada com comprometimento da
básicas do Plano conflitos / ZEE: APA Lagoa Encantada com zoneamento
estrutura do zoneamento.
Diretor e do ZEE. mudanças de uso. compatível com zona de preservação.
Níveis de
Ordenamento Novos usos e Integrada ao contexto do Litoral Norte – mix de áreas
desagregação e Área industrial satélite de Ilhéus, com problemas de infra-
Territorial frentes de urbanas e naturais, externo ao núcleo urbano central
degradação estrutura de comunicação e limitação da expansão.
ocupação. de Ilhéus.
urbanísticas.
Ocupação Vila popular integrada ao contexto do Litoral Norte –
Áreas e locais Pressão de crescimento desordenado das ocupações
desordenada em mix de áreas urbanas e naturais, externo ao núcleo
comprometidos. urbanas e redução do grau de preservação da orla.
áreas críticas. urbano central de Ilhéus.
Dinâmica espacial Dependência econômica do eixo Ilhéus-Itabuna; Melhoria dos indicadores econômicos;
Distribuição
de Indicadores econômicos acompanhando a tendência Risco de comprometimento do desenvolvimento a partir do
regional do PIB
Socioecono- desenvolvimento. de deterioração associada ao afastamento de Ilhéus; turismo;
Municipal
mia Boas perspectivas de desenvolvimento pelo turismo. Grande possibilidade de integração do eixo Ilhéus-Itabuna.
Perda de valores Número de Presença de comunidades pesqueiras tradicionais Possível desaparecimento ou deslocamento das
socioculturais populações (subsistência); comunidades pesqueiras;
16

17. PONTA DA TULHA
Fator
Processo Indicador
Estratégico
Situação atual Situação com o Porto Sul
tradicionais e Lagoa Encantada como referência para a população e Redução do valor sociocultural da Lagoa Encantada e do seu
sítios de interesse potencial turístico expressivo; potencial turístico;
afetados Áreas ocupadas no litoral por residências e Provável deslocamento da população que ocupa o litoral.
empreendimentos turísticos.
Desvinculação do Redução dos Zona Turística da Costa do Cacau em
sistema de investimentos desenvolvimento;
Comprometimento significativo da situação de portal para
planejamento públicos e Região em processo contínuo de implantação de
toda zona turística do Litoral Norte de Ilhéus até a Baía de
turístico - privados em infra- equipamentos hoteleiros;
Camamu;
PRODETUR com estrutura turística / Ilhéus como portal turístico e a BA-001 como via
Comprometimento e possível inviabilização da programação
perda de valores ameaça- costeira turística do Estado;
de investimentos.
credibilidade dos a curto e Perspectivas de construção do novo aeroporto,
Turismo
institucional. longo prazo. consolidando Ilhéus como portal turístico.
Degradação e
Transformação do trecho do portal da BA-001 em paisagem
descaracterização
Número e peso de industrial, com infra-estrutura para pórticos de instalações
das paisagens, da Região homogênea, com mix de áreas urbanas e
elementos portuárias.
qualidade visual e áreas naturais do Litoral Norte.
desconfigurantes. Impacto visual direto na chegada dos visitantes pelo novo
conceitual do tu-
Aeroporto turístico.
rismo sustentável.
17

18. 2. MATRIZ SÍNTESE DA ANÁLISE AMBIENTAL – ARITAGUÁ
ARITAGUÁ
Fator
Processo Indicador
Estratégico
Situação Atual Situação com o Porto Sul
Predominância da cobertura vegetal antropizada, com
qualidade ambiental intermediária (cabruca); Redução acentuada da cobertura vegetal nativa e ampliação das
Perda da Área com Presença de cobertura vegetal com variados graus de áreas de uso antrópico;
cobertura vegetal cobertura florestal conservação no interior das áreas de uso antrópico, Redução da participação relativa de cobertura vegetal nas áreas
nativa. nativa/área de uso principalmente cabruca; antrópicas;
antrópico (%). Predominância de ambientes antropizados, mas com Predominância de ambientes antrópicos com potencial nulo de
grau intermediário de conservação e potencial de conservação da biodiversidade.
conservação da biodiversidade.
Eliminação de extensas áreas verdes naturais florestadas com
Intermediário potencial para a manutenção da conexão redução da possibilidade de implantação de programas de
Redução do
de remanescentes florestais de valor estratégico para a restauração da paisagem (corredores ecológicos);
potencial de
Biodiversidade Fragmentação dos conservação da biodiversidade; Aumento do efeito de borda, com potencializacão dos danos
restauração dos
e dinâmica dos remanescentes Predominância de áreas prioritárias para a recuperação causados aos ambientes naturais em função da eliminação da
ecossistemas e
ecossistemas florestais. da qualidade dos ambientes naturais pela implementação vegetação nativa no sitio portuário, retroporto e distritos industriais.
biodiversidade.
terrestres de programas de restauração da paisagem (corredores Aumento do grau de isolamento das mais extensas e bem
ecológicos). conservadas áreas naturais a sudeste da APA da Lagoa Encantada
e Rio Almada.
Reduzidas chances de extinção de espécies da fauna e
Acentuado aumento do desmatamento, com crescimento
flora em função do desmatamento;
proporcional da possibilidade de extinção de espécies em nível local
Eliminação de O corte seletivo de espécies arbóreas, a presença da
e regional;
ambientes Extinção de monocultura do cacau e a caça e o tráfico de animais
Tendência do aumento do corte seletivo de espécies arbóreas, da
singulares e espécies em nível silvestres representam as maiores ameaças a
caça e do tráfico de animais silvestres;
espécies da local e regional. biodiversidade;
Aumento do efeito de borda, com conseqüente perda da qualidade
fauna e flora. Efeito de borda presente com impacto medianamente
ambiental e redução da diversidade biológica como resultado da
significativo, em função da presença de áreas mais
fragmentação de remanescentes florestais.
extensas de cabrucas.
Biodiversidade Concentração de Aumento do potencial de adsorção de contaminantes por conta
Contaminação do Não há indícios de contaminação da área;
e Dinâmica dos contaminantes na presença do alto teor de lama que predomina no sedimento
fundo marinho. O fundo lamoso favorece a adsorção de contaminantes.
Ecossistemas cadeia trófica. superficial de fundo.
Marinhos Disponibilidade de nutrientes por influência de feições
Redução da produção primária (fito e zooplancton) devido à
Desestruturação Redução da submarinas, provocando ressurgência localmente;
alteração no aporte de nutrientes;
das comunidades produtividade Processos estáveis de dispersão de larvas e
Interferência nos processos de dispersão de larvas e recrutamento;
biológicas. pesqueira. recrutamento dos recursos pesqueiros;
Redução da capacidade de reposição dos estoques pesqueiros de
Presença de recursos pesqueiros de alto valor comercial
alto valor comercial.
(camarão branco e rosa e espécies de peixes recifais).
Alteração da
qualidade
Perda da Presença de áreas prioritárias para conservação
ambiental dos Possível alteração da qualidade ambiental desses ecossistemas.
biodiversidade. (manguezais e bentos marinhos).
ecossistemas
costeiros.
18

19. ARITAGUÁ
Fator
Processo Indicador
Estratégico
Situação Atual Situação com o Porto Sul
Acessibilidade às
Aumento nos Acesso irrestrito às áreas de pesca costeira (jangadas), Restrição de acesso às áreas de pesca costeira (jangadas), de
áreas tradici-
conflitos de uso. de arrasto de camarão e de pesca de linha. arrasto de camarão e de pesca de linha.
onais de pesca.
Relação entre a Freqüências e magnitudes das cheias muito próximas da
Substituição de áreas verdes com boa cobertura vegetal por áreas
Impermeabiliza- área condição natural original, decorrentes da cobertura
impermeáveis (telhados, pátios de manobra, áreas para acumulo de
ção de áreas. impermeabilizada vegetal nativa e da presença de cobertura verde com
minério a céu-aberto), com efeitos muito significativos.
do porto e a área variados graus de conservação nas áreas de uso
total do porto (%). antrópico.
Informações do rio Almada Lagoa Encantada.
Contaminação Alteração dos indicadores de balanço iônico e elevação das
Recursos Índice de Indicadores de balanço iônico dentro dos limites da
dos recursos concentrações de metais, principalmente de ferro solúvel em água;
Hídricos Qualidade de Água Classe 2 (pH, sólidos totais e cloretos);
hídricos Alteração crítica no trecho do rio Almada, a jusante da área do
(IQA) Metais dentro dos limites da Classe 2 (chumbo, cádmio,
superficiais. porto.
cromo hexavalente, exceção a ferro e cobre).
Contaminação Alteração dos indicadores de balanço iônico e elevação das
Índice de
dos recursos Não há registros que descrevam a situação atual, concentrações de metais, principalmente de ferro solúvel em água,
Qualidade de Água
hídricos contudo estima-se semelhante a da água superficial. atenuado para muito significativo pela porcentagem elevada de
Subterrânea.
subterrâneos. solos argilosos (permeabilidade baixa).
Concentração de
Degradação da
material Tendência ao aumento significativo da concentração de poluentes
Qualidade do ar qualidade do ar. Não há informações para a região.
particulado e gases do ar na região: material particulado e gases.
no ar da região.
Percentual de Plano Diretor: zona de expansão urbana; Plano Diretor: necessidade de adequação;
Comprometiment
áreas com conflitos ZEE: APA Lagoa Encantada localizada na periferia da ZEE: APA Lagoa Encantada com comprometimento da estrutura de
o do Plano
/ mudanças de sua zona central. zoneamento.
Diretor e do ZEE.
uso.
Ordenamento Novos usos e Níveis de desagre- Área de retro-porto, integrada à infra-estrutura de acesso de Ilhéus,
Área direta de expansão urbana de Ilhéus (distrito
Territorial frentes de gação e degrada- com facilidade de expansão de atividades industriais para o eixo
industrial).
ocupação. ção urbanísticas. Ilhéus-Itabuna.
Ocupações
Áreas e locais Área direta de expansão urbana de Ilhéus (distrito Pressão de crescimento desordenado da área integrada à malha
desordenadas
comprometidos. industrial). urbana de Ilhéus (serviços, habitação).
em áreas críticas.
Dependência econômica do eixo Ilhéus-Itabuna;
Dinâmica Indicadores econômicos acompanhando a tendência de Melhoria dos indicadores econômicos;
Distribuição
espacial de deterioração associada ao afastamento de Ilhéus; Perspectivas praticamente inexistente de desenvolvimento a partir
regional do PIB
desenvolvimento Poucas perspectivas de desenvolvimento pelo turismo; do turismo;
Municipal.
Maior probabilidade de integração à área urbana de Integração ao eixo Ilhéus-Itabuna.
Socioeconomia Ilhéus.
Número de Presença de comunidades pesqueiras tradicionais
Possível desaparecimento ou deslocamento das comunidades
Perda de valores populações (subsistência);
pesqueiras mais próximas da área destinada para o porto;
socioculturais. tradicionais e sítios Presença de propriedades agrícolas de cacau (cabruca);
Redução das áreas de cultivo de cacau;
de interesse Áreas ocupadas no litoral por residências e
Provável deslocamento de parte da população que ocupa o litoral.
afetados. empreendimentos turísticos.
Turismo
Desvinculação do Redução dos Zona Turística da Costa do Cacau em desenvolvimento Comprometimento da situação do portal da cidade de Ilhéus;
19

20. ARITAGUÁ
Fator
Processo Indicador
Estratégico
Situação Atual Situação com o Porto Sul
sistema de investimentos Região em processo contínuo de implantação de Comprometimento de investimentos turísticos na cidade de Ilhéus.
planejamento públicos e privados equipamentos hoteleiros;
turístico – em infra-estrutura Situação portal – BA-001 – via costeira turística do
PRODETUR com turística / valores Estado;
perda de ameaçados a curto Perspectivas de construção do novo aeroporto,
credibilidade e longo prazo. consolidando Ilhéus como portal turístico.
institucional.
Degradação e
descaracterizaçã
o das paisagens, Número e peso de
Região homogênea, com mix de áreas urbanas e áreas Interferência visual no eixo da BA-001apenas pelas instalações
da qualidade elementos
naturais do Litoral Norte. portuárias já na área de influência do atual Porto de Ilhéus.
visual e concei- desconfigurantes.
tual do turismo
sustentável.
20

21. 3. MATRIZ SÍNTESE DA ANÁLISE DE RISCO AMBIENTAL – ARITAGUÁ E PONTA DA TULHA
Nível de Risco
Cenários acidentais Risco ambiental (freqüência x severidade)
Situação atual Situação com Porto
Alterações na composição, estrutura e
função da biodiversidade Nível 1 a 2 Nível 3
Ecossistemas marinhos,
costeiros e de transição Tipo da costa/substrato Nível 2 Nível 3
Acidentes de colisão e Áreas protegidas e ambientes
Nível 1 a 2 Nível 3
encalhe ecologicamente estratégicos
Bens e serviços ambientais dos
Modos de vida Nível 1 Nível 2
ecossistemas (pesca, turismo etc.)
Alterações na composição, estrutura e
Nível 2 Nível 2
função da biodiversidade
Ecossistemas marinhos,
Tipo da costa/substrato Nível 2 Nível 2
costeiros e de transição
Áreas protegidas e ambientes
Acidentes durante Nível 2 Nível 3
ecologicamente estratégicos
transferência de carga
ou operações de
abastecimento Bens e serviços ambientais dos
Modos de vida Nível 2 Nível 2
ecossistemas (pesca, turismo etc.)
Obs. o nível de risco 1 é o de menor freqüência e severidade.
21

22. 4. MATRIZ SÍNTESE DA ANÁLISE PERCEPÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Grupos
Organizados da Interesses no Porto Sul Nível de Organização Atuais Táticas de Ação Admitidas
Sociedade Civil
Geração de empregos para a Evitar perder uma oportunidade de desenvolvimento,
Moderadamente organizados:
comunidade nativa e, considerando:
• parte aguarda os resultados
Declaradamente a favor secundariamente, • decadência do cacau
• parte articulada com entidades de elevada
preocupação com eventuais • demora no deslanche do turismo
influência política regional.
danos ao meio ambiente. • precariedade da indústria de informática.
Bastante organizados e contam com especialistas
Impetração seqüencial de ações na justiça, com possibilidade
criativos e altamente motivados:
de negociação caso seja:
• contra o empreendimento em qualquer parte
• comprovado que a relação custo-benefício social,
do município
econômico e ambiental é positiva
Interesses econômicos • a favor da exclusão da alternativa na Ponta
• encontrada uma localização ao sul de lhéus em área
Totalmente contra específicos (como turismo), de da Tulha
já degradada
moradia e/ou ambientais . • diante da ameaça muito séria ao meio
• garantida a adoção de tecnologia de ponta em todas
ambiente
as instalações propostas
• por ferir a vocação "natural" da região com a
• garantias efetivas de implementação de eventuais
total reversão da política governamental dos
compensações socioambientais.
últimos 15 anos no turismo.
Impotentes face às informação disponibilizadas, até o
momento, pelo Governo Estadual. Aguardam:
• mais detalhes e maiores compromissos de que todas
as precauções necessárias, mitigações e
Criação de meios de vida Buscam acompanhar o processo realizando pesquisas compensações socioambientais sejam adotadas
Em dúvida sustentáveis para a população independentes sobre alguns aspectos que considerados • compromisso de que não será de responsabilidade
nativa. fundamentais. exclusiva do município os investimentos em infra-
estrutura urbana: saúde, educação, moradia,
saneamento ambiental
• negociar benefícios com os governos estadual e
federal.
22

23. ANEXO II
ALTERNATIVAS LOCACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO
PORTO SUL — INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS E POLO INDUSTRIAL E DE
SERVIÇOS — NA REGIÃO DE ILHÉUS, BAHIA
1. PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DAS ALTERNATIVAS ARITAGUÁ E PONTA
DA TULHA
23

24. 2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Avaliação preliminar, sob o enfoque da engenharia , de duas alternativas de
localização do Porto Sul, próximo à cidade de Ilhéus;
Avaliação efetuada com base em carta topográfica na escala 1:100.000,
informações sobre ferrovia Bahia Oeste – Leste definida pela VALEC, carta
náutica na escala 1:50.000, para pré-dimensionamento das estruturas de
atracação, e imagem de satélite da região.
Na avaliação preliminar das alternativas foram consideradas as características
básicas de um terminal marítimo “off-shore” para movimentação de minério, que
será a carga predominante no porto, tendo em vista as dimensões, capacidades e
características dos navios necessários ao seu carregamento comercial.
3. ESTUDO CARGAS
Grãos (soja) 5 milhões t/ano
Ferro 50 milhões t/ano
Siderurgia
• Gusa 10 milhões t/ano
• Carvão 8 milhões t/ano (coque)
• Placas 10 milhões t/ano
• Escória 4 milhões t/ano (porto ou ferrovia)
Álcool 1,0 milhão litros/ano
Cimento 0,5 milhão t/ano
Fertilizantes 3 milhões t/ano
Contêineres 300.000 TEU/ano).
4. ESTIMATIVA PRELIMINAR DE ÁREAS NECESSÁRIAS
4.1. TERMINAIS
TIPO ÁREA (ha) TOTAL (ha)
Área portuária - pátios 500
Minério Ferro, Carvão 60.000 T.10³ 500
Grãos Agrícolas 6.000 T.10³ 100
Fertilizantes 3.000 T.10³
Prod. Siderúrgicos 5.000 T.10³
Contêineres 300 TEU'S .10³ 150 1250
24

25. 4. 2. POLO INDUSTRIAL
TIPO ÁREA (ha) TOTAL (ha)
Combustíveis (1.500 L) 200
Siderurgia 400
Ind. Petróleo 400
Metal Mecânico 500
Petroquímicos 500
Us. Gás 50
UTE 50 2100
5. ACESSOS RODOVIÁRIO, FERROVIÁRIO E MARÍTIMO
ALTERNATIVAS ARITAGUÁ E PONTA DA TULHA
25

26. 5.1. ACESSO RODOVIÁRIO - PREMISSAS ADOTADAS
Minimizar o impacto de tráfego gerado na BR 415, no segmento Ilhéus/Itabuna,
quando da entrada em operação do Porto;
Não permitir ligação direta entre a Rodovia BA 001 e a área portuária, em razão
de sua condição de Estrada Parque e do turismo local;
Priorizar a utilização da Rodovia BR 101 como principal ligação com a zona
portuária.
5.2. ACESSO FERROVIÁRIO - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
1. Bitola....................... 1,60 m
♦ Sentido exportação: 0,60%
2. Rampa Máxima Compensada....
♦ Sentido importação: 1,00%
Raio de Curva Horizontal
3. Mínimo...................
500 m.
4. Velocidade diretriz.. 80 km/h.
5. Trem Tipo para Bitola Larga.. TB 360
6. Faixa de Domínio Mínima.. 40 m
♦ Altura acima do boleto do trilho: 8,0 m
7. Gabarito de Livre Passagem.
♦ Largura a partir do eixo da linha: 2,8 m
Seção Tipo
26

27. 5.3. ACESSOS MARÍTIMOS – ARITAGUÁ E PONTA DA TULHA
27

28. Navio Tipo
Comprimento do Boca Calado do Profundidade
DWT
Navio do Navio Navio Dragagem
170.000 300 m 46 m 18 m -19 m
5.4. CARACTERÍSTICAS DO TERMINAL MARÍTIMO NOS DOIS SÍTIOS
ESTUDADOS:
ARITAGUÁ
Molhe de Abrigo e Enrocamento: 1.700m;
Bacia de Evolução: 700 m de diâmetro na profundidade -19m;
Canal de Acesso: 1.500 m, com 200m de largura na profundidade -19m;
Ponte de Acesso no Mar: 2.600m no mar;
Ponte de travessia do rio Almada e da BA-001: 1.000m;
PONTA DA TULHA
Molhe de Abrigo e Enrocamento: 1.700m;
Bacia de Evolução: 700 m de diâmetro na profundidade -19m;
Canal de Acesso: 200 m com 200 m de largura, na profundidade -19m;
Ponte de Acesso no Mar: 2.350m no mar;
Ponte de travessia da BA-001 = 400m.
28

29. 5.5. ARRANJO GERAL DAS ALTERNATIVAS – TERMINAL MARÍTIMO
ARITAGUÁ - Obras Marítimas
Molhe de Proteção - enrocamento: 2.200.000 m3
Áreas de Estrutura em m2:
Píer de Carga 6.000
Ponte de Acesso 15.600
Travessia do Rio Almada e Rod. BA 001 6.000
Total 27.600.000
Volumes de Dragagem em m3:
Canal de Acesso 1.350.000
Bacia de Evolução 2.370.000
Canal de Acostagem 1.260.000
Total 4.980.000
PONTA DA TULHA - Obras Marítimas
Molhe de Proteção - enrocamento: 2.200.000 m3
Áreas de Estrutura em m2:
Píer de Carga 6.000
Ponte de Acesso 14.100
Travessia da Rod. BA 001 2.400
Total 22.500.000
Volumes de Dragagem em m3:
Canal de Acesso 450.000
Bacia de Evolução 496.000
Canal de Acostagem 766.000
Total 1.712.000
29

30. 6. PLANTA TOPOGRÁFICA – ALTERNATIVA ARITAGUÁ
Obs.: cotas obtidas a partir de imagem de satélite.
30

31. 7. PLANTA TOPOGRÁFICA – ALTERNATIVA PONTA DA TULHA
Obs.: cotas obtidas a partir de imagem de satélite.
31