Ferbasa Ian2008 Port

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Ferbasa Ian2008 Port

  1. 1. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 003069 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15141799000103 4 - DENOMINAÇÃO COMERCIAL FERBASA 5 - DENOMINAÇÃO SOCIAL ANTERIOR NÃO HÁ 6 - NIRE 7 - SITE 293.000.043-91 www.ferbasa.com.br 8 - DATA DE CONSTITUIÇÃO DA CIA 9 - DATA DE REGISTRO DA CIA NA CVM 21/02/1961 28/01/1962 01.02 - SEDE 1 - ENDEREÇO COMPLETO 2 - BAIRRO OU DISTRITO Cia de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa Santiago 3 - CEP 4 - MUNICÍPIO 5 - UF 48120-000 Pojuca BA 6 - DDD 7 - TELEFONE 8 - TELEFONE 9 - TELEFONE 10 - TELEX 71 3645-8700 3645-8716 3645-8776 11 - DDD 12 - FAX 13 - FAX 14 - FAX 071 3645-1047 3645-1426 3645-1211 15 - E-MAIL ferbasa@ferbasa.com.br 01.03 - DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS ATENDIMENTO NA EMPRESA 1 - NOME Geraldo de Oliveira Lopes 2 - CARGO Diretor de Relações com Investidores 3 - ENDEREÇO COMPLETO 4 - BAIRRO OU DISTRITO Estrada de Santiago, s/n Santiago 5 - CEP 6 - MUNICÍPIO 7 - UF 48120-000 Pojuca BA 8 - DDD 9 - TELEFONE 10 - TELEFONE 11 - TELEFONE 12 - TELEX 71 3645-8861 3645-8716 3645-8700 0000000 13 - DDD 14 - FAX 15 - FAX 16 - FAX 71 3645-1047 3645-1426 3645-1211 17 - E-MAIL dri@ferbasa.com.br AGENTE EMISSOR / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA 18 - NOME Banco Itau S/A 19 - CONTATO Gercina Silva Bueno 20 - ENDEREÇO COMPLETO 21 - BAIRRO OU DISTRITO Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 - 9º andar Torre. Eud. Villela Jabaquara 22 - CEP 23 - MUNICÍPIO 24 - UF 04344-902 São Paulo SP 25 - DDD 26 - TELEFONE 27 - TELEFONE 28 - TELEFONE 29 - TELEX 11 5029-1809 5029-1812 5029-1905 0000000 30 - DDD 31 - FAX 32 - FAX 33 - FAX 11 5029-1917 0000-0000 0000-0000 34 - E-MAIL gercina.bueno@itau.com.br 14/05/2009 18:15:39 Pág: 1
  2. 2. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 OUTROS LOCAIS DE ATENDIMENTO A ACIONISTAS 35 - ITEM 36 - MUNICÍPIO 37- UF 38 - DDD 39 - TELEFONE 40 - TELEFONE 01 São Paulo SP 011 5029-1809 5029-1910 02 Rio de Janeiro RJ 021 2508-8086 2508-8086 03 Belo Horizonte MG 031 3249-3534 3249-3534 04 Salvador BA 071 3319-8010 3319-8010 01.04 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia) 1 - NOME Geraldo de Oliveira Lopes 2 - ENDEREÇO COMPLETO 3 - BAIRRO OU DISTRITO Estrada de Santiago S/N Santiago 4 - CEP 5 - MUNICÍPIO 6 - UF 48120-000 Pojuca BA 7 - DDD 8 - TELEFONE 9 - TELEFONE 10 - TELEFONE 11 - TELEX 071 3645-8861 3645-8716 3645-8700 12 - DDD 13 - FAX 14 - FAX 15 - FAX 071 3645-1047 3645-1349 3645-1426 16 - E-MAIL dri@ferbasa.com.br 17 - DIRETOR BRASILEIRO 18 - CPF 18 - PASSAPORTE SIM 280.000.996-91 01.05 - REFERÊNCIA / AUDITOR 1 - DATA DE INÍCIO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL 2 - DATA DE TÉRMINO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL 01/01/2008 31/12/2008 3 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO 4 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO 01/01/2009 31/12/2009 5 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR 6 - CÓDIGO CVM Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes 00385-9 7 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO 8 - CPF DO RESP. TÉCNICO José Luiz Santos Vaz Sampaio 399.500.505-53 01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA 1 - BOLSA DE VALORES ONDE POSSUI REGISTRO BVBAAL BVMESB BVPR BVRJ BVST BVES BVPP BVRG X BOVESPA 2 - MERCADO DE NEGOCIAÇÃO Bolsa 3 - TIPO DE SITUAÇÃO Operacional 4 - CÓDIGO DE ATIVIDADE 1060 - Metalurgia e Siderurgia 5 - ATIVIDADE PRINCIPAL 6 - AÇÕES PREF. COM CLASSES Metalurgia NÃO 14/05/2009 18:16:04 Pág: 2
  3. 3. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 01.07 - CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS 1 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO Privada Nacional 2 - VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS PELA CIA. X Ações Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) Debêntures Conversíveis em Ações Notas Promissórias (NP) Ações Resgatáveis BDR Partes Beneficiárias Outros DESCRIÇÃO Debêntures Simples Bônus de Subscrição Certificado de Investimento Coletivo (CIC) 01.08 - PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS 1 - AVISO AOS ACIONISTAS SOBRE DISPONIBILIDADE DAS DFs. 2 - ATA DA AGO QUE APROVOU AS DFs. 3 - CONVOCAÇÃO DA AGO PARA APROVAÇÃO DAS DFs. 4 - PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 26/03/2009 26/02/2009 01.09 - JORNAIS ONDE A CIA. DIVULGA INFORMAÇÕES 1 - ITEM 2 - TÍTULO DO JORNAL 3 - UF 01 Valor Econômico SP 02 A Tarde BA 03 Diario Oficial do Estado da BA BA 01.10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES 1 - DATA 2 - ASSINATURA 14/05/2009 14/05/2009 18:16:09 Pág: 3
  4. 4. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA 1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR 3 - CPF 4 - DATA 5 - PRAZO DO MANDATO 6 - CÓDIGO TIPO DO 7 - ELEITO P/ 8 - CARGO 9 - FUNÇÃO DA ELEIÇÃO ADMINISTRADOR * CONTROLADOR /FUNÇÃO 01 Pedro Barbosa de Deus 035.025.205-00 14/04/2009 14/04/2010 2 SIM 20 Presidente do Conselho de Administração 02 Aluisio Marins 042.068.607-00 14/04/2009 14/04/2010 2 SIM 21 Vice Presidente Cons. de Administração 03 José Eduardo Cabral de Carvalho 074.566.385-00 14/04/2009 14/04/2010 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo) 04 Adelmo José Melgaço 009.338.306-10 14/04/2009 14/04/2010 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo) 05 Geraldo de Oliveira Lopes 280.000.996-91 14/04/2009 14/04/2010 3 SIM 33 Conselheiro(Efetivo) e Dir. Presidente 06 Mario Odiniz Nacif 023.772.257-72 14/04/2009 14/04/2010 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo) 07 Mauro Fernando Maria Arruda 028.882.701-53 14/04/2009 14/04/2010 2 NÃO 22 Conselho de Administração (Efetivo) 08 Geraldo de Oliveira Lopes 280.000.996-91 14/04/2009 14/04/2010 3 SIM 33 Conselheiro(Efetivo) e Dir. Presidente 09 Marta Teixeira Barroso Fernandes 153.554.465-15 14/04/2009 14/04/2010 1 19 Diretora de Administração 10 Geraldo de Oliveira Lopes 280.000.996-91 14/04/2009 14/04/2010 1 12 Diretor de Relações com Investidores 11 Sergio Curvelo Doria 103.295.285-72 14/04/2009 14/04/2010 1 19 Diretor Comercial 12 Geraldo de Oliveira Lopes 280.000.996-91 14/04/2009 14/04/2010 1 19 Diretor Financeiro 13 José Ronaldo Sobrinho 059.723.965-72 14/04/2009 14/04/2010 1 19 Diretora de Mineração 14 José dos Santos Viana 038.562.324-00 14/04/2009 14/04/2010 1 19 Diretor Florestal 15 Giorgio Boscaini 017.857.885-15 14/04/2009 14/04/2010 1 19 Diretor Industrial * CÓDIGO: 1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA; 2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; 3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 14/05/2009 18:16:17 Pág: 4
  5. 5. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 02.01.02 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL 1 - CONSELHO FISCAL INSTALADO 2 - PERMANENTE SIM NÃO 3 - ITEM 4 - NOME DO CONSELHEIRO 5 - CPF 6 - DATA 7 - PRAZO DO MANDATO 8 - CARGO 9 - FUNÇÃO /FUNÇÃO DA ELEIÇÃO 01 Getúlio Lamartine de Paula Fonseca 001.586.666-15 14/04/2009 14/04/2010 43 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR 02 José Inácio da Fonseca 011.918.027-87 14/04/2009 14/04/2010 46 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR 04 Armando Bento Chagas 048.938.595-87 14/04/2009 14/04/2010 43 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR 05 Dilma Evangelista da Silva 164.890.205-72 14/04/2009 14/04/2010 46 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR 06 Aloisio Kok 375.089.468-04 14/04/2009 14/04/2010 45 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/MINOR.ORDINARISTAS 07 Alexandre Luiz Oliveira de Toledo 037.446.598-36 14/04/2009 14/04/2010 46 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR 14/05/2009 18:16:21 Pág: 5
  6. 6. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA NOME / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL FORMAÇÃO ACADÊMICA NASCIMENTO Pedro Barbosa de Deus Geólogo 21/02/1945 Presidente do Conselho de Administração Aluisio Marins Economista 31/12/1929 Vice Presidente do Conselho de Administração José Eduardo Cabral de Carvalho Técnico em Minas 23/01/1957 Membro do Conselho de Administração Geraldo de Oliveira Lopes Engenheiro Metalurgista 05/07/1955 Secretario do Conselho de Administração Diretor Presidente Adelmo José Melgaço Engenheiro químico 12/04/1937 Membro do Conselho de Administração Mario Odiniz Nacif Advogado 16/07/1934 Membro do Conselho de Administração Mauro Fernando Maria Arruda Economista 11/01/1947 Membro do Conselho de Administração Sérgio Curvelo Doria Químico Industrial 31/10/1954 Diretor Comercial Marta Teixeira Barroso Fernandes Pedagoga 18/09/1959 Diretora de Administração José Ronaldo Sobrinho Engenheiro de Minas 05/09/1954 Diretor de Mineração Giorgio Boscaini Tecnólogo 20/09/1946 Diretor industrial José dos Santos Viana Geólogo 0//04/1940 Diretor Florestal 14/05/2009 18:16:30 Pág: 6
  7. 7. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR CONSELHO FISCAL Getúlio Lamartine de Paula Fonseca Economista 10/11/1937 Conselheiro Efetivo José Inácio da Fonseca Engenheiro de Minas 3/07/1930 Conselheiro Suplente Armando Bento Chagas Administrador 29/03/1950 Conselheiro Efetivo Dilma Evangelista da Silva Pedagoga 03/01/1937 Conselheiro Suplente Aloísio Kok Economista 24/12/1948 Conselheiro Efetivo Alexandre Luiz Oliveira de Toledo Advogado 20/08/1959 Conselheiro Suplente 14/05/2009 18:16:30 Pág: 7
  8. 8. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 03.01 - EVENTOS RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL 1 - EVENTO BASE 2 - DATA DO EVENTO 3 - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS 5 - ACORDO DE ACIONISTAS 6 - AÇÕES PREFER. COM DIREITO A VOTO AGO/E 14/04/2009 3.216 416 NÃO NÃO 7 - AÇÕES PREFERENCIAIS COM DIREITO A VOTO 8 - DATA DO ÚLTIMO ACORDO DE ACIONISTAS AÇÕES EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO 9 - EXISTEM AÇÕES EM CIRCULAÇÃO ORDINÁRIAS PREFERENCIAIS TOTAL 10 - QUANTIDADE (Unidade) 11 - PERCENTUAL 12 - QUANTIDADE (Unidade) 13 - PERCENTUAL 14 - QUANTIDADE (Unidade) 15 - PERCENTUAL SIM 321.304 1,09 43.720.000 74,25 44.041.304 49,87 16 - AÇÕES PREFERENCIAIS EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO 1 - CLASSE 2 - QUANTIDADE (Unidade) 3 - PERCENTUAL 14/05/2009 18:16:46 Pág: 8
  9. 9. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 03.02 - POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS CONTROLADORES E ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 3 - CPF/CNPJ 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - TOTAL DE AÇÕES 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC. 13 - PART. NO ACORDO DE ACIONISTAS 14 - CONTROLADOR (Mil) (Mil) (Mil) 15/1 - CLASSE 15/2 - QTD. AÇÕES PREFERENCIAIS 15/3 - % PREFERENCIAIS (Mil) 001 FUNDAÇÃO JOSÉ CARVALHO 13.962.766-0001/07 BRASILEIRA BA 29.079 98,77 15.160 25,75 44.239 50,09 18/07/2008 SIM 002 FDO FATOR SINERGIA III FIA 07.644.055-0001/83 1 0,00 8.678 14,74 8.679 9,83 NÃO 997 AÇÕES EM TESOURARIA 40 0,14 0 0,00 40 0,04 998 OUTROS 320 1,09 35.042 59,51 35.362 40,04 999 TOTAL 29.440 100,00 58.880 100,00 88.320 100,00 14/05/2009 18:16:55 Pág: 9
  10. 10. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 001 FUNDAÇÃO JOSÉ CARVALHO 18/07/2008 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 3 - CPF/CNPJ 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC. COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades) 14/05/2009 18:16:58 Pág: 10
  11. 11. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 04.01 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 1 - Data da Última Alteração: 14/04/2009 2- ITEM 3 - ESPÉCIE DAS AÇÕES 4 - NOMINATIVA 5 - VALOR NOMINAL 6 - QTD. DE AÇÕES 7 - SUBSCRITO 8 - INTEGRALIZADO OU ESCRITURAL (Reais) (Mil) (Reais Mil) (Reais Mil) 01 ORDINÁRIAS ESCRITURAL 29.440 228.372 228.372 02 PREFERENCIAIS ESCRITURAL 58.880 417.143 417.143 03 PREFERENCIAIS CLASSE A 0 0 0 04 PREFERENCIAIS CLASSE B 0 0 0 05 PREFERENCIAIS CLASSE C 0 0 0 06 PREFERENCIAIS CLASSE D 0 0 0 07 PREFERENCIAIS CLASSE E 0 0 0 08 PREFERENCIAIS CLASSE F 0 0 0 09 PREFERENCIAIS CLASSE G 0 0 0 10 PREFERENCIAIS CLASSE H 0 0 0 11 PREFER. OUTRAS CLASSES 0 0 0 99 TOTAIS 88.320 645.515 645.515 14/05/2009 18:17:05 Pág: 11
  12. 12. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 04.02 - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1- ITEM 2 - DATA DA 3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL 4 - VALOR DA ALTERAÇÃO 5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO 7 - QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS 8 - PREÇO DA AÇÃO NA ALTERAÇÃO EMISSÃO (Reais Mil) (Reais Mil) (Mil) (Reais) 01 12/04/2002 187.415 19.790 Reserva de Capital 0 0,0000000000 02 12/04/2002 187.415 13.031 Reserva de Lucro 0 0,0000000000 03 28/03/2003 217.296 16.807 Reserva de Lucro 0 0,0000000000 04 28/03/2003 217.296 13.074 Reserva de Capital 0 0,0000000000 05 02/04/2004 280.041 25.989 Reserva de Capital 0 0,0000000000 06 02/04/2004 280.041 36.756 Reserva de Lucro 0 0,0000000000 07 04/04/2005 386.223 75.758 Reserva de Lucro 0 0,0000000000 08 04/04/2005 386.223 30.424 Reserva de Capital 0 0,0000000000 09 18/04/2006 455.414 69.750 Reserva de Lucro 0 0,0000000000 10 18/04/2006 455.414 (559) Reserva de Capital 0 0,0000000000 11 10/04/2007 497.902 29.461 Reserva de Lucro 0 0,0000000000 12 10/04/2007 497.902 13.027 Reserva de Capital 0 0,0000000000 13 29/04/2008 543.223 38.314 Reserva de Lucro 0 0,0000000000 14 29/04/2008 543.223 7.006 Reserva de Capital 0 0,0000000000 15 14/04/2009 645.515 93.111 Reserva de Lucro 0 0,0000000000 16 14/04/2009 645.515 9.181 Reserva de Capital 0 0,0000000000 14/05/2009 18:17:10 Pág: 12
  13. 13. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 04.03 - BONIFICAÇÃO / DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1- ITEM 2 - DATA APROVAÇÃO 3 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO 4 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO 5 - QUANTIDADE DE AÇÕES 6 - QUANTIDADE DE AÇÕES ANTES DA APROVAÇÃO DEPOIS DA APROVAÇÃO ANTES DA APROVAÇÃO DEPOIS DA APROVAÇÃO (Reais) (Reais) (Mil) (Mil) 01 18/07/2008 11.040 88.320 14/05/2009 18:17:18 Pág: 13
  14. 14. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ - . . / - 04.04 - CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO 1 - QUANTIDADE 2 - VALOR 3 - DATA DA AUTORIZAÇÃO (Mil) (Reais Mil) 0 0 04.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL AUTORIZADO 1- ITEM 2 - ESPÉCIE 3 - CLASSE 4 - QUANTIDADE DE AÇÕES AUTORIZADAS À EMISSÃO (Mil) 14/05/2009 18:17:24 Pág: 14
  15. 15. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO 5 - APROVAÇÃO DA 6 - DATA DA 7 - ESPÉCIE DAS 8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO 10 -VALOR DO 11 - Nº DE EXERCÍCIO LÍQUIDO NO PERÍODO DISTRIBUIÇÃO APROVAÇÃO AÇÕES DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO PROVENTO APROVADO PARCELAS SOCIAL (Reais Mil) EVENTO DISTRIBUIÇÃO (Reais Mil) POR AÇÃO DE PGTOS. 12.1 - VALOR 12.2 - 13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO 16 - OBSERVAÇÃO DISTRIBUIDO CORREÇÃO/JUROS INÍCIO DE ACIONÁRIA P/CRÉDITO PAGAMENTO DO PROVENTO 001 31/12/2002 43.401 DIVIDENDO RCA 06/03/2003 ORDINÁRIA 3.436 0,0093500000 0 0,0000000000 0,0000000000 21/03/2003 0,0000000000 002 31/12/2002 0 DIVIDENDO RCA 06/03/2003 PREFERENCIAL 7.573 0,0102900000 0 0,0000000000 0,0000000000 21/03/2003 0,0000000000 003 31/12/2003 79.455 DIVIDENDO AGO 02/04/2004 ORDINÁRIA 6.284 0,0171000000 0 0,0000000000 0,0000000000 16/04/2004 0,0000000000 004 31/12/2003 0 DIVIDENDO AGO 02/04/2004 PREFERENCIAL 13.844 0,0188100000 0 0,0000000000 0,0000000000 16/04/2004 0,0000000000 005 31/12/2004 95.720 DIVIDENDO AGO 04/04/2005 ORDINÁRIA 7.570 0,0206000000 0 0,0000000000 0,0000000000 15/04/2005 0,0000000000 006 31/12/2004 0 DIVIDENDO AGO 04/04/2005 PREFERENCIAL 16.676 0,0226600000 0 0,0000000000 0,0000000000 15/04/2005 0,0000000000 007 31/12/2005 44.433 DIVIDENDO AGO 18/04/2006 ORDINÁRIA 3.528 0,9600000000 0 0,0000000000 0,0000000000 28/04/2006 0,0000000000 008 31/12/2005 0 DIVIDENDO AGO 18/04/2006 PREFERENCIAL 7.801 1,0600000000 0 0,0000000000 0,0000000000 28/04/2006 0,0000000000 009 31/12/2006 0 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 05/12/2006 ORDINÁRIA 1.470 0,4000000000 0 0,0000000000 0,0000000000 04/01/2007 0,0000000000 010 31/12/2006 0 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 05/12/2006 PREFERENCIAL 3.238 0,4400000000 0 0,0000000000 0,0000000000 04/01/2007 0,0000000000 14/05/2009 18:17:32 Pág: 15
  16. 16. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO 5 - APROVAÇÃO DA 6 - DATA DA 7 - ESPÉCIE DAS 8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO 10 -VALOR DO 11 - Nº DE EXERCÍCIO LÍQUIDO NO PERÍODO DISTRIBUIÇÃO APROVAÇÃO AÇÕES DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO PROVENTO APROVADO PARCELAS SOCIAL (Reais Mil) EVENTO DISTRIBUIÇÃO (Reais Mil) POR AÇÃO DE PGTOS. 12.1 - VALOR 12.2 - 13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO 16 - OBSERVAÇÃO DISTRIBUIDO CORREÇÃO/JUROS INÍCIO DE ACIONÁRIA P/CRÉDITO PAGAMENTO DO PROVENTO 011 31/12/2006 31.976 DIVIDENDO AGO 10/04/2007 ORDINÁRIA 1.286 0,3500000000 0 0,0000000000 0,0000000000 20/04/2007 0,0000000000 012 31/12/2006 0 DIVIDENDO AGO 10/04/2007 PREFERENCIAL 2.841 0,3860000000 0 0,0000000000 0,0000000000 20/04/2007 0,0000000000 013 31/12/2007 0 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 14/12/2007 ORDINÁRIA 3.528 0,9600000000 0 0,0000000000 0,0000000000 14/01/2008 0,0000000000 014 31/12/2007 0 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 14/12/2007 PREFERENCIAL 7.772 1,0560000000 0 0,0000000000 0,0000000000 14/01/2008 0,0000000000 015 31/12/2007 57.375 DIVIDENDO AGO 29/04/2008 PREFERENCIAL 5.392 0,7326000000 0 0,0000000000 0,0000000000 12/05/2008 0,0000000000 016 31/12/2007 0 DIVIDENDO AGO 29/04/2008 ORDINÁRIA 2.448 0,6660000000 0 0,0000000000 0,0000000000 12/05/2008 0,0000000000 017 31/12/2008 336.008 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO AGO/E 13/08/2008 ORDINÁRIA 35.784 0,3800000000 1 11.172,0000000000 0,0000000000 29/08/2008 0,0000000000 13/08/2008 018 31/12/2008 336.008 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 13/08/2008 PREFERENCIAL 35.784 0,4180000000 1 24.612,0000000000 0,0000000000 29/08/2008 0,0000000000 13/08/2008 019 31/12/2008 336.008 DIVIDENDO AGO 14/04/2009 ORDINÁRIA 33.885 0,3598380000 1 10.579,0000000000 0,0000000000 27/04/2009 0,0000000000 14/04/2009 020 31/12/2008 336.008 DIVIDENDO AGO 14/04/2009 PREFERENCIAL 33.885 0,3958220000 1 23.306,0000000000 0,0000000000 27/04/2009 0,0000000000 14/04/2009 14/05/2009 18:17:32 Pág: 16
  17. 17. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 06.03 - DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL 1 - ITEM 2 - ESPÉCIE DA AÇÃO 3 - CLASSE 4 - % DO CAPITAL 5 - CONVERSÍVEL 6 - CONVERTE EM 7 - DIREITO A 8 - TAG ALONG % 9 - PRIORIDADE 17 - OBSERVAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL VOTO NO REEMBOLSO DE CAPITAL 10 - PRÊMIO 11 - TIPO DE DIVIDENDO 12 - % DIVIDENDO 13 - R$/AÇÃO 14 - CUMULA- 15 - PRIORITÁ- 16 - CALCULADO SOBRE TIVO RIO 01 PREFERENCIAL 66,67 NÃO NÃO 0,00 SIM NÃO 10% SUPERIOR A ORD 0,00 0,00000 NÃO SIM 02 ORDINÁRIA 33,33 NÃO PLENO 0,00 0,00 0,00000 06.04 - MODIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA/DIVIDENDO OBRIGATÓRIO 1 - DATA DA ÚLTIMA MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO 2 - DIVIDENDO OBRIGATÓRIO (% DO LUCRO) 14/04/2009 25,00 14/05/2009 18:17:37 Pág: 17
  18. 18. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 07.01 - REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO 1 - PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES 2 - VALOR DA REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS 3 - PERIODICIDADE NO LUCRO ADMINISTRADORES (Reais Mil) SIM 4.004 ANUAL 07.02 - PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1 - DATA FINAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL: 31/12/2008 2 - DATA FINAL DO PENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL: 31/12/2007 3 - DATA FINAL DO ANTEPENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL: 31/12/2006 4- ITEM 5 - DESCRIÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 6 - VALOR DO ÚLTIMO 7 - VALOR DO PENÚL- 8 - VALOR DO ANTEPE- EXERCÍCIO TIMO EXERCÍCIO NÚLTIMO EXERCÍCIO (Reais Mil) (Reais Mil) (Reais Mil) 01 PARTICIPAÇÕES-DEBENTURISTAS 0 0 0 02 PARTICIPAÇÕES-EMPREGADOS 17.425 5.300 2.345 03 PARTICIPAÇÕES-ADMINISTRADORES 2.387 2.608 2.230 04 PARTIC.-PARTES BENEFICIÁRIAS 0 0 0 05 CONTRIBUIÇÕES FDO. ASSISTÊNCIA 0 0 0 06 CONTRIBUIÇÕES FDO. PREVIDÊNCIA 0 0 0 07 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 0 0 0 08 LUCRO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO 336.008 57.375 31.976 09 PREJUÍZO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO 0 0 0 14/05/2009 18:18:24 Pág: 18
  19. 19. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA Constituída em 23.02.61, a empresa possui usina siderúrgica localizada no município de Pojuca-BA e detém direito de lavra de minas de cromo em Campo Formoso, Andorinha na Bahia. O início da produção de Ferro Cromo Alto Carbono ocorreu em julho de 1963 com um forno de redução de 7.500 KVA. A partir de novembro de 1997 as controladas, Indústria de Minérios Damacal Ltda., Mineração Vale do Jacurici S/A, Reflora Reflorestadora e Agrícola S/A, foram arrendadas a Ferbasa, que passou a operar em suas instalações, objetivando a redução da carga tributária. A partir de 1999 iniciamos uma repotenciação dos fornos de Ferro Cromo Alto Carbono e investimento em mais um forno de Ferro Silício 75 em 2004. Após sucessivas expansões a capacidade instalada até 2006 era de 245.210 KVA, consumindo-se 166.500 KW no processo produtivo, assim distribuído: 103.000 KW para ligas de Cromo 63.500 KW para ligas de Silício Até o ano de 2008 a capacidade total era de 290.000 ton/ano de ligas, considerando-se funcionamento de 24 horas/dia e sem parada de forno para reforma. Com a construção de mais um forno de Ferro Silício 75 e as ampliações nos fornos de Ferro Cromo Alto Carbono existentes, a capacidade instalada de todas as ligas alcançará 307.000 toneladas anuais, considerando-se funcionamento de 24 horas/dia e sem parada de forno para reforma. Em maio desse ano entrou em operação o forno XIII – de ferro silício 75%, o que acrescentará mais 18.000 t/ano à capacidade instalada. A distribuição por liga será: 217.000 KW para ligas de Cromo 90.000 KW para ligas de Silício A Ferbasa é a única produtora de ligas de cromo no país e atende aproximadamente 3% da demanda mundial. Quanto ao Ferro Silício 75, representa aproximadamente 37% da produção nacional. 14/05/2009 18:18:30 Pág: 19
  20. 20. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO CONTROLE DE PREÇOS Em agosto de 1991 a Portaria 165 liberou os preços das ligas de cromo e silício. Nossa política de preços no mercado doméstico é fundamentada em cotações internacionais (preço CIF ou delivered) e baseada em dólar, convertido para Real, utilizando-se a cotação do dólar médio do mês anterior. Atualmente estamos negociando com os nossos clientes reajustes dos preços por trimestre, nos mercados interno e externo. BENEFÍCIOS FISCAIS ICMS – DESENVOLVE Em 07 e 08 de outubro de 2006, foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia – DOE a Resolução no 70/2006, do Conselho Deliberativo do DESENVOLVE, que retifica e ratifica a Resolução no 131/2005 de 27/04/2005, que habilitou “ad referendum” do plenário ao estabelecimento-sede localizado em Pojuca, concedendo-lhe os benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, com a finalidade de expansão do processo industrial, objetivando o aumento da produção de ferro ligas, nos seguintes termos: Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas importações e nas aquisições neste Estado e em outra unidade da Federação, relativamente ao diferencial de alíquotas, de bens destinados ao ativo fixo, para o momento em que ocorrer sua desincorporação; Dilação de prazo de 72(setenta e dois) meses para pagamento do saldo devedor do ICMS, relativo às operações próprias, gerado em razão dos investimentos previstos no projeto incentivado, conforme estabelecido na Classe I, da Tabela I, anexa ao Regulamento do DESENVOLVE; Fixar a parcela do saldo devedor mensal do ICMS passível do incentivo, o que exceder a R$1.911 mil, corrigido este valor a cada 12 (doze) meses, pela variação do IGP-M, o qual incidirá taxa de juros de 65% (sessenta e cinco por cento) da TJLP ao ano ou outra que venha substituí-la, de acordo com a Tabela II, anexa ao Regulamento do DESENVOLVE. Esta parcela atualizada para 31 de dezembro de 2008 corresponde a R$ 2.268 mil; Concessão do prazo de 12 (doze) anos para fruição dos benefícios, contados a partir da publicação da Resolução concessiva no DOE. No que tange à dilação de prazo de 72 (setenta e dois) meses, ocorrendo a antecipação do recolhimento da parcela com prazo dilatado, a Companhia terá como benefício um desconto de 90% (noventa por cento) sobre o valor passível de dilação, devendo recolher os 10% (dez por cento) restantes à título de ICMS. IMPOSTO DE RENDA As provisões para imposto de renda são constituídas às alíquotas de 15% (quinze por cento), mais adicional de 10% (dez por cento), sobre o lucro contábil, ajustado pelas adições e exclusões admitidas. 14/05/2009 18:18:36 Pág: 20
  21. 21. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO Através do Parecer nº 524/98 – SESIT – PJ, da Secretaria da Receita Federal, a Companhia obteve, em 22 de maio de 1998, reconhecimento da prorrogação do incentivo da redução de 50% do imposto de renda (IRPJ) devido até 31 de dezembro de 2010. Adicionalmente, a Companhia obteve Portaria DAI/ITE - 0195/2000 de 10 de novembro de 2000 da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), concedendo a isenção de imposto de renda de pessoa jurídica e adicionais restituíveis sobre toda a produção que exceder a 28.400 toneladas/ano até o limite de 271.200 toneladas/ano, pelo prazo de 10 anos, aplicável retroativamente ao ano-calendário de 1997. Em função da modernização total de empreendimento industrial na área de atuação da extinta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), a Companhia pleiteou junto a Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, recolhimento de benefício fiscal de Redução do Imposto de Renda, tendo em vista o término deste incentivo. Em 27 de dezembro de 2006, a Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, expediu um Laudo Constitutivo de nº 0301/2006, relativo à concessão de incentivos fiscais, pelo prazo de 10 anos retroativos a 2006, com percentual de redução sobre o imposto de renda e adicionais não restituíveis. A Companhia protocolou junto à Secretaria da Receita Federal em 17 de janeiro de 2007, processo nº 13502.00046/2007-02, visando o reconhecimento do direito de redução do referido incentivo, concedido pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, para o qual obteve homologação tácita. A parcela correspondente aos incentivos foi reconhecida, até 31 de dezembro de 2007, em uma reserva de capital no patrimônio líquido que pode ser usada para aumentar o capital social ou absorver prejuízos acumulados. Com a promulgação da Lei 11.638/07 vigente a partir de 1º de janeiro de 2008 e conforme Instrução CVM nº 469 de 2 de maio de 2008, este incentivo passou a ser reconhecido no resultado do exercício, diretamente na rubrica de imposto de renda. Ao final de cada exercício social, a parcela correspondente ao incentivo apurado no exercício será destinada da rubrica de lucros acumulados para a conta de reserva de lucros - incentivos fiscais. SITUAÇÃO DE MONOPÓLIO OU OLIGOPÓLIO A Ferbasa é única produtora de Ferro Cromo Alto Carbono, Ferro Cromo Baixo Carbono e Ferro Silício Cromo, no Brasil e América Latina. A Ferbasa detém aproximadamente 85% da reserva de cromita do País, localizada no Estado da Bahia. RESTRIÇÕES A IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES Atualmente a alíquota para importação das ligas à base de cromo é de 6%, a partir de janeiro/2004 ad valorem, não aplicando o draw back. Outros impostos que incidem normalmente são o IPI (5%), PIS (1,65%), COFINS (7,6%), isentos nas operações draw back. As exportações das ligas de cromo não têm quaisquer restrições e são ajustadas a nossa capacidade produtiva e consumo no mercado interno. 14/05/2009 18:18:36 Pág: 21
  22. 22. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO Quanto às ações antidumping para exportações de FeSi75% obtivemos êxito no mercado da União Européia com margem de 0%. No mercado dos Estados Unidos permanecemos também com 0% e o processo está em revisão ainda no ITC, completando 15 anos em 2008. Com referência a ação antidumping, contra as importações predatórias, a Ferbasa obteve êxito na prorrogação do direito antidumping sobre importações de FeCrAC originária da África do Sul, Casaquistão e Rússia, na forma de direito específico equivalente a 1,99 cents de dólar (US$ 0,0199/lb) por libra peso de cromo, vigorando por cinco anos (Portaria CAMEX nº 31 de 05/10/2004) ad referendum Conselho de Ministro da Câmara de Comércio Exterior. Em 13/12/2004, o presidente do Conselho de Ministro da Câmara de Comércio Exterior, através da Resolução nº 36 (DOU de 15 /12/04), suspendeu por prazo indeterminado a aplicação dos direitos antidumping da resolução CAMEX nº 31, monitorando-se a evolução das importações do produto em questão. Uma atitude política, do governo brasileiro, no momento em que estão em curso negociações de expansão das exportações brasileiras para aqueles países. Em 25/04/2007, o presidente do Conselho de Ministro da Câmara de Comércio Exterior, através da Resolução nº 13 (DOU de 26 /04/07) resolve restaurar a aplicação do direito antidumping definitivo na forma de valor específico fixo equivalente a US$¢ 1,99/lbCr (um centavo de dólar estadunidense e noventa e nove centésimos por libra-cromo) nas importações brasileiras de ferro-cromo alto carbono, classificado no item 7202.41.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da África do Sul e da Rússia, nos termos originalmente estabelecidos na Resolução CAMEX nº 31, de 5 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2004 e derroga a Resolução CAMEX nº 36, de 13 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2004. DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA Não dependemos de tecnologia. O nosso processo é um dos mais modernos tecnicamente e nossas instalações modernizadas. Estamos investindo no repotenciamento dos fornos de Ferro Cromo. 14/05/2009 18:18:36 Pág: 22
  23. 23. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 09.03 - PERÍODOS DE SAZONALIDADE NOS NEGÓCIOS MERCADO INTERNO As vendas no mercado interno são efetuadas através de estabelecimento de cotas mensais, negociados a cada trimestre. Vendas FOT - entregue carregado no caminhão, porta da fábrica. MERCADO EXTERNO Os embarques para o mercado externo são efetuados em períodos trimestrais, dependendo da disponibilidade de navios. Vendas FOB – entregue no navio – posto Porto. 14/05/2009 18:18:43 Pág: 23
  24. 24. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 10.01 - PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS 1- ITEM 2 - PRINCIPAIS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS 3 - % RECEITA LÍQUIDA 01 Ferro Cromo Alto Carbono 54,76 02 Ferro Cromo Baixo Carbono 18,64 03 Ferro Silício 75% 21,78 05 Outros produtos e materiais 4,82 14/05/2009 18:18:48 Pág: 24
  25. 25. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 10.03 - CLIENTES PRINCIPAIS POR PRODUTOS E/OU SERVIÇOS 1- ITEM 2- ITEM 3 - NOME DO PRODUTO/ NOME DO CLIENTE 4 - % DE PARTICIPAÇÃO DO CLIENTE NA RECEITA LÍQUIDA 001 Ferro Cromo Alto Carbono; Minérios e Fesi 75% 001 001 ARCELORMITTAL INOX DO BRASIL 40,44 14/05/2009 18:18:58 Pág: 25
  26. 26. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO O processo de produção da Ferbasa pode ser assim resumido: a) Extração do minério de cromo (cromita) de jazidas de propriedade da empresa, processando-se a mineração a céu aberto (35%) e sub-solo ( 65%). b) O minério de cromo (cromita) é beneficiado nas minas, seguindo então para a fábrica de ferro ligas em Pojuca-Bahia. A maior parte do transporte é feito por via ferroviária e o restante rodoviário. Na fábrica o minério é colocado em silos de onde é retirado para alimentar os fornos de redução e refino, obtendo-se então os produtos básicos da Ferbasa: Ferro Cromo Alto Carbono, Ferro Cromo Baixo Carbono, Ferro Silício Cromo. c) O Ferro Silício 75 é fabricado com o mineral quartzo, proveniente de minas de terceiros, todos regularizados via contrato de fornecimento, sendo transportado via rodoviário. O percentual de utilização da capacidade instalada nos últimos três anos foi: 2006 2007 2008 % % % Ferro Cromo Alto Carbono 55,54 78,14 84,48 Ferro Cromo Baixo Carbono 80,33 59,90 102,72*** Ferro Silício Cromo 41,10 129,70** 113,95** Ferro Silício 75 99,23* 85,71 104,40 ∗ Foi utilizado forno de FeCrAC para produzir Ferro Silicio Cromo e Ferro Silício 75. ** Foi utilizado forno de Ferro Cromo Alto carbono para produzir Fe Si Cr *** Fornos de Fe Cr BC trabalharam com potencia um pouco maior. Obs.: Considerando-se ainda a capacidade instalada para o período 2008 (t/ano): FeCrAC - 193.000 FeCrBC - 22.000 FeSiCr - 12.000 FeSi75% - 63.000 290.000 14/05/2009 18:19:09 Pág: 26
  27. 27. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO Mercado Interno : Vendas diretas ao consumidor - FOT Fábrica Mercado Externo : Vendas através de traders - FOB Porto DISTRIBUIÇÃO Mercado Interno : FOT Fábrica Mercado Externo : Vendas através de traders - FOB Porto MERCADOS Ferro Cromo Alto Carbono Atende a demanda interna (100%) e exporta o excedente. Ferro Silício 75%: O total das vendas de FeSi75%, está distribuído conforme abaixo: Mercado Interno : 52,53% Mercado Externo : 47,47% Ferro Cromo Baixo Carbono Atende a maior parte do mercado interno, aproximadamente 93%. EXPORTAÇÃO Os pedidos são feitos trimestralmente pelos consumidores. Nos três últimos exercícios a participação da exportação no faturamento bruto foi de: Ano % 2006 14 2007 14 2008 20 14/05/2009 18:19:15 Pág: 27
  28. 28. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO FERRO CROMO A Ferbasa é a única produtora nacional de Ferro Cromo. Participa com aproximadamente 3% da produção mundial. Fornece 95% do consumo aparente do mercado interno. A qualidade do nosso produto se equipara aos de outros países do mercado internacional. FERRO SILÍCIO A capacidade é de 63.500 KVA. Participa com aproximadamente 37% da produção nacional. Nossos produtos alcançam a qualidade requerida pelo mercado internacional. A Ferbasa tem a flexibilidade de produzir Ferro Silício 75 nos fornos de Ferro Cromo Alto Carbono, sem prejudicar a sua qualidade, reduzindo a ociosidade da capacidade produtiva total, porém com custo mais alto (maior consumo de energia, etc.). 14/05/2009 18:19:23 Pág: 28
  29. 29. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES 1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE 3 - ENDEREÇO 4 - MUNICÍPIO 5 - UF 6 - ÁREA TOTAL 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 8 - IDADE 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO (MIL M²) (MIL M²) (ANOS) 14 - OBSERVAÇÃO 01 Usina (produção de ferro ligas) Estrada de Santiago, s/n Pojuca BA 407,000 35,000 46 SIM NÃO NÃO 02 Fazendas (reservas florestais)) Diversos Entre Rios BA 338.600,000 0,000 0 NÃO NÃO NÃO 03 Mina de Cromo Fazenda Cascabulho / Fazenda Ipueira C.Formoso/Andorinha BA 1.500.000,000 19,000 47 SIM NÃO NÃO 14/05/2009 18:19:28 Pág: 29
  30. 30. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 14.01 - PROJEÇÕES EMPRESARIAIS E/OU DE RESULTADOS PRODUÇÃO (t) Conforme comunicado enviado ao mercado em 27/04/2009, confirmamos a redução do ritmo de produção, promovendo o desligamento de alguns fornos. Manteremos 07 fornos em operação, de um total de 13 existentes. Face à nova realidade operacional, a produção projetada para o ano de 2009 é a seguinte: Ferro Cromo Alto Carbono 98.500 Ferro Cromo Baixo Carbono 4.900 Ferro Silício Cromo 500 Ferro Silício 75% 78.300 Total 182.200 VENDAS (t) Mercado Mercado 2009 Interno Externo Ferro Cromo Alto Carbono 78.673 10.836 Ferro Cromo Baixo Carbono 6.640 1.050 Ferro Silício Cromo 6 - Ferro Silício 75 % 23.576 47.702 Total Total ( MI+ME) 168.477 Vendas em 2009 por trimestre Trimestre Mercado Interno 1° 2° 3° 4° Ferro Cromo Alto Carbono 11.775 19.000 23.000 24.000 Ferro Cromo Baixo Carbono 1.070 1.500 1.700 2.400 Ferro Silício Cromo 6 - - - Ferro Silício 75% 3.415 4.800 7.300 4.800 Trimestre Mercado Externo 1° 2° 3° 4° Ferro Cromo Alto Carbono 36 200 200 200 Ferro Cromo Baixo Carbono 50 100 100 100 Ferro Silício 75% 7.854 5.300 5.300 5.300 14/05/2009 18:19:40 Pág: 30
  31. 31. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 14.01 - PROJEÇÕES EMPRESARIAIS E/OU DE RESULTADOS O programa de vendas elaborado para o exercício de 2009 considera que haverá recuperação lenta, porem gradativa até o final do ano, principalmente no mercado interno. As exportações estão prejudicadas pela baixa demanda, bem como pela falta de competitividade devido aos baixos preços praticados no mercado internacional, entretanto estamos desenvolvendo novos mercados (clientes) principalmente para o Ferro Silício 75%, utilizando o diferencial de qualidade do nosso produto para conseguir maior participação no mercado. FATURAMENTO BRUTO (R$ X 1.000) - Com impostos 2009 2008 Projetado Realizado Mercado Interno 340.000 848,396 Mercado Externo 185.000 208.514 Total 525.000 1.056.910 Taxa de câmbio: Média anual R$/US$ 2,20 PREÇOS A expectativa é de que a partir do 2T/09, os preços comecem a estabilizar e a partir do 3T/09 já ocorra alguma melhoria recuperando parte das perdas. Como as negociações são realizadas com os preços em US$, o câmbio influenciará os resultados. 14/05/2009 18:19:40 Pág: 31
  32. 32. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO Orçamento de Capital Projeções para o quadriênio Ano A realizar Origens de Recursos Retenção de lucros 2008 2009 a 2012 Reserva de Investimento (art. 196) 182.441.171,47 Reserva de Incentivo Fiscal (art.195-A) 67.097.600,77 Total das Fontes de Recursos (R$) 249.540.780,24 Aplicações de Recursos Inversões Fixas Fábrica – Metalurgia 39.000.000,00 Minerações 68.910.421,24 Carvão vegetal e Reflorestamento 100.840.443,00 Recursos Humanos 4.425.100,00 Controle de Qualidade e Expedição 4.739.100,00 Meio Ambiente 31.625.716,00 Total das Aplicações (R$) 249.540.780,24 Pojuca, 14 de abril de 2009. Geraldo de Oliveira Lopes Diretor de Relações com Investidores 14/05/2009 18:19:51 Pág: 32
  33. 33. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 16.01 - AÇÕES JUDICIAIS COM VALOR SUPERIOR A 5% DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU DO LUCRO LÍQUIDO 1 - ITEM 2 - DESCRIÇÃO 3 - % PATRIM. 4 - % LUCRO 5 - PROVISÃO 6 - VL.PROVISIONADO 7 - VL. TOTAL AÇÕES LÍQUIDO LÍQUIDO (Reais Mil) (Reais Mil) 8 - OBSERVAÇÃO 01 TRABALHISTA 0,00 0,00 0 0 02 FISCAL/TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0 0 03 OUTRAS 0,00 0,00 0 0 14/05/2009 18:19:57 Pág: 33
  34. 34. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 18.01 - ESTATUTO SOCIAL COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA CNPJ 15.141.799/0001-03 NIRE 293.000.043.91 ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Denominação. Sede. Foro. Objeto e Duração. Artigo 1º - A Companhia de Ferro Ligas da Bahia - FERBASA é uma sociedade anônima, regida por este Estatuto e pela legislação em vigor. Artigo 2° - A Companhia tem sede e foro na Estrada de Santiago, s/nº, Cidade de Pojuca, Estado da Bahia, podendo estabelecer agências, filiais, escritórios e dependências em qualquer localidade do País, a critério do Conselho de Administração. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a fabricação e comercialização dos diversos tipos de ferro ligas; a pesquisa e exploração de jazidas e beneficiamento de minérios para consumo próprio, para industrialização e comercialização; fabricação e comercialização de cal virgem e cal hidratada; a elaboração, execução e administração de projetos de florestamento, reflorestamento, silvicultura e manejo sustentado, incluindo-se planos de proteção ambiental, visando a obtenção de madeiras para uso próprio ou comercialização; a transformação de florestas em carvão vegetal; aproveitamento econômico de resíduos sólidos gerados no processo de fabricação do ferro ligas, incluindo-se a produção e comercialização de brita de escória, para a construção civil e asfalto a frio; estabelecimento e exploração de qualquer industria que, direta ou indiretamente se relacione com seu objeto, inclusive mediante participações em outras sociedades. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Do Capital Social Artigo 5º - O capital Social é de 645.515.253,31 (seiscentos e quarenta e cinco milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e cinqüenta e três reais e trinta e um centavos), dividido em 88.320.000 (oitenta e oito milhões e trezentos e vinte mil) ações, sem valor nominal, sendo 29.440.000 (vinte e nove milhões e quatrocentos e quarenta mil) ações ordinárias e 58.880.000 (cinqüenta e oito milhões e oitocentos e oitenta mil) ações preferenciais. 14/05/2009 18:20:11 Pág: 34
  35. 35. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 18.01 - ESTATUTO SOCIAL Parágrafo Único - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais), independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração. Artigo 6º - As ações ordinárias e preferenciais serão nominativas e escriturais, mantidas em contas de depósito, em nome de seus titulares, sem emissão de certificados. § 1º - As ações ordinárias só poderão pertencer a brasileiros, ou pessoas jurídicas com a totalidade do Capital Social pertencente a brasileiros. § 2º - As ações preferenciais não terão direito a voto e sua preferência consistirá: a) na percepção de dividendos 10% (dez por cento) maiores do que os atribuídos às ações ordinárias. b) na prioridade no reembolso de capital. § 3° - A Companhia manterá a prestação de serviços de ações escriturais em instituição financeira depositária autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários a manter estes serviços. § 4° - A Companhia poderá autorizar a instituição depositária a cobrar do acionista o custo do serviço de transferência da propriedade das ações escriturais, observados os limites máximos fixados pela Comissão de Valores Mobiliários. § 5° - A Companhia pode, por deliberação da Assembléia Geral, promover o aumento das diversas espécies e classes existentes, sem guardar proporção com as demais ou criar uma nova classe de ações preferenciais, observando o limite de 2/3 do total das ações emitidas para as ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a restrições quanto a tal direito. Artigo 7º - O Capital Social só poderá ser aumentado por deliberação da Assembléia Geral, observadas as seguintes condições: a) As integralizações serão feitas em moeda corrente nacional ou com o aproveitamento de créditos em conta corrente, nas condições fixadas pela Assembléia Geral; b) A subscrição ou colocação poderá ser particular ou mediante oferta pública; c) A Companhia deverá requerer ao Registro do Comércio, dentro dos 30 dias subsequentes à efetivação do aumento, a sua averbação. Artigo 8º - A Companhia deverá colocar à disposição dos acionistas, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da averbação do aumento do Capital, os certificados representativos de ações provenientes do mesmo. CAPÍTULO III Da Administração 14/05/2009 18:20:11 Pág: 35
  36. 36. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 18.01 - ESTATUTO SOCIAL Artigo 9º - A Administração da Companhia é exercida por um Conselho de Administração com função deliberativa, e por uma Diretoria com função executiva. § 1º - A remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva será fixada pela Assembléia Geral, e individualizada pelo Conselho de Administração. § 2° - A investidura dos Conselheiros e Diretores dar-se-á mediante a assinatura de termos lavrados nos livros próprios, ocasião em que deverão ser prestadas as declarações exigidas por lei. § 3° - Não serão exigidas garantias para o exercício dos cargos de Conselheiros ou de Diretor da Companhia. Artigo 10 - O Conselho de Administração terá, no mínimo 5 (cinco) e, no máximo, 8 (oito) membros obrigatoriamente titulares de ações ordinárias e residentes no País, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, eleitos pela Assembléia Geral, que, no ato da eleição, escolherá um Presidente, um Vice- Presidente e um Secretário. § 1° - Compete ao Presidente do Conselho de Administração: a) Convocar as reuniões da Assembléia Geral; b) Convocar, instalar e presidir as reuniões do Conselho de Administração; c) Solicitar a presença da Diretoria ou de Diretores nas reuniões do Conselho de Administração; d) Superintender o relacionamento com os outros órgãos de administração ou órgãos técnicos da Companhia; § 2° - Ao Vice-presidente do Conselho de Administração cabe substituir o Presidente em seus impedimentos ou ausências. Essa substituição será efetivada mediante lavratura de ata, na forma do disposto no parágrafo sexto; § 3° - Compete ao Secretário do Conselho de Administração: a) O registro de todos os atos e atividades do Conselho de Administração; b) Secretariar as reuniões do Conselho e fazer lavrar as atas respectivas; c) Superintender a correspondência do Conselho de Administração; d) Criar e administrar os arquivos do órgão; e) Ter a guarda de documentos de interesse do Conselho; f) O acompanhamento da execução de todas as deliberações do Conselho de Administração. § 4° - Em caso de vaga de cargo do Conselho de Administração, os remanescentes nomearão o substituto para ocupá-la até a primeira Assembléia Geral que se seguir, mas, se o número de Conselheiros ficar reduzido a menos de 5 (cinco) deverá ser convocada a Assembléia Geral 14/05/2009 18:20:11 Pág: 36
  37. 37. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 18.01 - ESTATUTO SOCIAL Extraordinária para o preenchimento dos cargos. § 5° - O Conselho de Administração reunir-se-á preferencialmente na sede da Companhia ou em outro local, desde que previamente designado, ordinariamente uma vez por mês, em dia, hora e local que for convocado, e extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente, ou pelo Vice- presidente nos seus impedimentos. § 6° - Para instalação e funcionamento do Conselho de Administração será necessária a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria absoluta de votos dos Conselheiros presentes, cabendo ao Presidente o voto de qualidade, ressalvadas as deliberações previstas no parágrafo seguinte. § 7° - Para preenchimento de vaga de cargos do Conselho de Administração, eleição e destituição de Diretores, as deliberações serão tomadas com a concordância de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos seus conselheiros. Artigo 11 - Compete ao Conselho de Administração: a) Fixar os objetivos dos negócios da Companhia: 1. Orientando a Diretoria Executiva na formulação dos planos a médio e longo prazo; 2. Aprovando os planos de desenvolvimento e de expansão, e os investimentos necessários à sua execução; 3. Aprovando os orçamentos anuais e de investimentos, cuja execução será acompanhada e conferida mensalmente; b) Eleger e destituir, a qualquer tempo, os diretores da Companhia, distribuindo entre os mesmos os honorários determinados pela Assembléia Geral. c) Supervisionar e fiscalizar a gestão da Diretoria, examinando a qualquer tempo os livros e papéis da Companhia, solicitando informações sobre os contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos. d) Convocar as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária quando julgar conveniente. e) Manifestar-se sobre o relatório, as demonstrações financeiras e as contas da diretoria. f) Autorizar atos que ultrapassem os de administração ordinária, tais como: I - Participação em outras sociedades e a alienação dessas participações; II - Constituição, fusão, incorporação, cisão e extinção de sociedades subsidiárias, alteração de seus contratos ou Estatutos Sociais; III - Aquisição, alienação e oneração de imóveis; IV - Alienação de bens móveis do ativo não-circulante acima do valor fixado pelo Conselho; V - Criação e extinção de filiais e outros estabelecimentos; VI - Constituição de ônus reais e concessão de fianças ou avais, exceto quando em garantias do próprio bem no ato da aquisição; VII - Investimentos em projetos de expansão e aperfeiçoamento em valor superior ao fixado pelo Conselho; 14/05/2009 18:20:11 Pág: 37
  38. 38. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 18.01 - ESTATUTO SOCIAL VIII - Arrendamento mercantil em valor superior ao fixado pelo Conselho; IX - Contratação de dívida a longo prazo; X - Aquisição de ações de emissão da Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; XI - Alienação, oneração ou cessão de uso de patentes e marcas; XII - Estabelecimento de planos previdenciários para os empregados da Companhia; g) Deliberar sobre quaisquer propostas da Diretoria a serem submetidas à Assembléia Geral; h) Fixar a política de endividamento da Companhia; i) Escolher e destituir os auditores independentes; j) Examinar e aprovar, mensalmente, os balancetes e/ou balanços; l) Fixar a forma de distribuição da participação da Administração no lucro da Companhia quando autorizada pela Assembléia Geral, observados os limites legais; m) Deliberar sobre a proposta da Diretoria Executiva referente a atos de companhias subsidiárias, nos casos em que os seus respectivos Estatutos Sociais exijam a liberação da controladora; n) Examinar e aprovar balanços intercalares e autorizar a distribuição de dividendos antecipados "ad referendum" da Assembléia Geral; o) Deliberar sobre a emissão de Notas Promissórias para colocação Pública (Commercial Paper); p) Deliberar sobre o aumento do capital social autorizado nos limites estabelecidos no parágrafo único do artigo 5º. Artigo 12 - A Diretoria Executiva será constituída de 7 (sete) membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Industrial, um Diretor de Mineração, um Diretor Comercial, um Diretor Financeiro, um Diretor Administrativo e um Diretor Florestal, eleitos pelo Conselho de Administração, devendo ser residentes no país, acionistas ou não, com mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. § 1º - Um dos membros do Conselho de Administração poderá ser eleito para o cargo de Diretor Presidente. § 2° - Em caso de vaga de cargo de diretoria, o Conselho de Administração poderá indicar um substituto, o que será obrigatório se o número de diretores ficar reduzido a menos de 4 (quatro). Os substitutos complementarão o mandato dos substituídos. § 3° - Compete ao Diretor Presidente a direção geral da Companhia, a supervisão e a coordenação das diretorias, articulação entre a Diretoria e o Conselho de Administração. § 4° - Compete ao Diretor Industrial a direção das atividades industriais da Companhia. § 5° - Compete ao Diretor de Mineração a direção dos setores de mineração. § 6° - Compete ao Diretor Comercial a direção dos setores de comercialização dos produtos e suprimentos da Companhia. 14/05/2009 18:20:11 Pág: 38

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