MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 
CORREGEDORIA GERAL 
ANEXO III DO ATO CGMP N. 010/2013 
RELATÓRIO DE VISITA E INSPEÇ...
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 
CORREGEDORIA GERAL 
Telefone: Fax: 
E-mail: 
Data da Fundação da Instituição: 
Nome...
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 
CORREGEDORIA GERAL 
3- CARACTERIZAÇÃO DO(S) REGIME(S) DE ATENDIMENTO MANTIDO PELA U...
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 
CORREGEDORIA GERAL 
5- CONVÊNIOS E CONTRATOS : 
a) Origem dos recursos financeiros ...
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 
CORREGEDORIA GERAL 
6- CRITÉRIOS DE ADMISSÃO DOS IDOSOS NA UNIDADE : 
a) Idade exig...
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 
CORREGEDORIA GERAL 
e) Recebe idosos dependentes para as atividades da vida diária?...
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 
CORREGEDORIA GERAL 
Identificar o idoso que não possui renda e especificar o motivo...
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 
CORREGEDORIA GERAL 
12 idosos de acordo com relatório na instituição 
d) Situação f...
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 
CORREGEDORIA GERAL 
h) Quais os dias e horário para visitação? 
horários e dias liv...
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 
CORREGEDORIA GERAL 
Quantos capacitados? 
Responsável pela capacitação: 
b) Auxilia...
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 
CORREGEDORIA GERAL 
Passeios Bailes Música Cinema Teatro 
Outros 
d) Religiosas: 
N...
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 
CORREGEDORIA GERAL 
c) Locais de atendimento para as consultas médicas/emergências:...
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 
CORREGEDORIA GERAL 
Informar relação: 
Em caso de interditados, informar curador 
1...
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 
CORREGEDORIA GERAL 
h) Assistência do Enfermeiro: 
Não possui Prefeitura/SUS Própri...
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 
CORREGEDORIA GERAL 
- Número de sanitários 
- Os sanitários são divididos por sexo?...
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 
CORREGEDORIA GERAL 
Ausência de Alvará Sanitário; 
Ausência de Alvará de Localizaçã...
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 
CORREGEDORIA GERAL 
17 – Eventuais profissionais que acompanharam a diligência mini...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

11 54 34_194_anexo_iii_do_ato_010_2013_14.11.13. abal conferido

303 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
303
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

11 54 34_194_anexo_iii_do_ato_010_2013_14.11.13. abal conferido

  1. 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORREGEDORIA GERAL ANEXO III DO ATO CGMP N. 010/2013 RELATÓRIO DE VISITA E INSPEÇÃO A ABRIGO DE IDOSOS Aos 08 dias do mês de setembro de 2014 , por volta das 11 horas, o (a) Dr(a). Wagner de Pina Cabral , Promotor(a) de Justiça da Comarca de Rio Verde/GO , com atribuição de defesa da pessoa idosa, esteve presente nas instalações da unidade de atendimento a idosos, objetivando verificar as condições de atendimento e funcionamento da instituição adiante identificada, onde foram colhidas as seguintes informações: COMARCA: MUNICÍPIO: ESTADO: NOME DA INSTITUIÇÃO: NOME DE FANTASIA: Rio Verde/GO Rio Verde/GO Goiás Associação Beneficente André Luiz - ABAL ABAL 1- MOTIVAÇÃO DA VISITA: 2- CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE DE ATENDIMENTO: a) Nome da unidade visitada: Endereço: Bairro: CEP: Ponto de Referência: 1-16 Denúncia Rotina Provocação do GNDH Outros ABAL - Associação Beneficente André Luiz Rua 31, n. 02 Vila Santo Antônio 75906.390 Fundos da Churrascaria Tarantella
  2. 2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORREGEDORIA GERAL Telefone: Fax: E-mail: Data da Fundação da Instituição: Nome do (a) Responsável Legal: CPF n.º RG n.º Órgão expedidor Qualificação e Formação Profissional: Responsável Técnico: CPF n.º RG n.º Órgão expedidor Nº do registro no Conselho de Classe Data da expedição Qualificação e Formação Profissional: Nome(s) do funcionário(s) da Instituição que acompanhou(ram) a visita, qualificação e função exercida: b) Nome da Entidade Mantenedora: Endereço: Bairro: CEP: Ponto de Referência: Telefone: Fax: E-mail: Nome e qualificação do Dirigente (Presidente, Diretor, etc.) 2-16 3621-0649 gestao.abal@hotmail.com 22/07/1962 Cicero Fidelis Silva 378206681-20 1899301 SSP-GO Bacharel em Direito Luiz Lourenço de Souza 12355984620 110627 SSG-GO CRM 2420 23/09/1977 Médico Luciene Não possui
  3. 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORREGEDORIA GERAL 3- CARACTERIZAÇÃO DO(S) REGIME(S) DE ATENDIMENTO MANTIDO PELA UNIDADE: Instituição de Longa Permanência Casa-Lar República (Vide definição na Portaria nº 73/01 do SEAS/MPAS, item 4) 4- CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO LEGAL E DAS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE : a) Número de Inscrição do CNPJ: 02.615.607/0001-01 b) Número de Alvará de Localização e Funcionamento: c) Número de Alvará de Autorização Sanitária: Data da expedição: d) Número de Registro no Conselho de Assistência Social: Estadual: Municipal: e) Possui registro nos Conselhos do Idoso? Número do Registro: f) Natureza Jurídica: g) Decreto de Utilidade Pública: Federal nº Estadual nº Municipal nº h) Possui Estatuto e/ou Regulamento Interno da Instituição ? i) Possui livro de ocorrências diárias? 3-16 Sim Não Nacional Estadual Municipal Filantrópico Particular Municipal Estadual Federal Sim Não Sim Não 20131088 0729/2013 03/07/2013 004 - deferido em 11/06/1997 171 de 06/09/1994 172 de 20/06/1972
  4. 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORREGEDORIA GERAL 5- CONVÊNIOS E CONTRATOS : a) Origem dos recursos financeiros para a manutenção da Unidade: 1- Convênios governamentais: Federal Estadual Municipal Não possui 2- Mensalidade paga pelos idosos – valor: R$ 3- Doações: 50 a 70% da contribuição da aposentadoria Comunidade Entidades não governamentais Outros Não recebe b) A Entidade dá publicidade das prestações de contas dos recursos públicos e privados por ela recebidos, nos termos do art. 54 do Estatuto do Idoso? c) A instituição possui arquivo de anotações de admissão individuais com dados de identificação do idoso, seus familiares, amigos ou responsável legal, seus endereços e motivo de seu abrigamento? d) A instituição possui a relação dos pertences dos idosos e o valor de contribuição para a instituição? e) A entidade celebrou contrato de prestação de serviço com o idoso ou seu responsável legal, conforme o art. 50, I, do Estatuto do Idoso? Especificar os idosos que ainda não celebraram referido contrato: f) A instituição fornece comprovante de depósito dos bens móveis que recebe dos idosos, conforme o art. 50, XIV, do Estatuto do Idoso? 4-16 Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não
  5. 5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORREGEDORIA GERAL 6- CRITÉRIOS DE ADMISSÃO DOS IDOSOS NA UNIDADE : a) Idade exigida para admissão: b) Existem pessoas com menos de 60 anos abrigadas? Quantas? Nome, data de nascimento e motivo: c) Documentos pessoais: Todos os idosos possuem carteira de identidade ou certidão de nascimento/casamento (documento ao exercício da cidadania, conforme artigo 50, inciso XIII, do Estatuto do Idoso)? Listar aqueles que não possuem identificação civil: d) A Instituição providencia a imediata avaliação médica após o ingresso do idoso? 5-16 Sim Não Sim Não Sim Não 60 11 Aurita Vieira dos Santos - 16/09/1954 - dificuldade familiar Eroneide dos Santos Cruz - 11/06/1962 - dificuldade familiar Helena Rosa Gomes - 10/08/1954 - não possui familiares Lúcio ALberto Hartmann - 10/07/1954 - dificuldade familiar Maria Genezi Siqueira Campos - 20/10/1960 - transtorno mental Maria Regina de Jesus Nunes - 07/09/1995 - paralisia cerebral Nayara de Jesus Nunes - 07/09/1995 - dificuldade familiar Nivaldo da Silva - 03/09/1956 - dificuldade familiar Rivaldo Pontes - 22/04/1958- dificuldade familiar Silvio Mesquita de Barros - 18/07/1963 - alcoolismo Vicente André de Barros - AVC
  6. 6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORREGEDORIA GERAL e) Recebe idosos dependentes para as atividades da vida diária? f) Especificar a quantidade de idosos por dependência: – Número de idosos com grau de dependência I : (independentes, mesmo que requeiram uso de equipamentos de auto-cuidado) – Número de idosos com grau de dependência II: (com dependência em até três atividades de auto-cuidado para a vida diária) – Número de idosos com grau de dependência III: (necessita de assistência em todas as atividades de vida diária ou com comprometimento cognitivo) g) Motivos mais frequentes do encaminhamento à Instituição: 7- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS: a) Quantos idosos possuem renda? b) Número de aposentados pelo INSS? Valor médio das aposentadorias: R$ c) Número de beneficiários da Assistência Social (Benefício de Prestação Continuada- BPC/LOAS-auxílio que não paga 13º) d) Quantos idosos possuem outras fontes de renda? e) Quantos idosos que não possuem renda? 6-16 Sim Não carência financeira abandono familiar doenças associadas ao envelhecimento falta de pessoa para cuidar falta de moradia própria sem referência familiar outros: 50 43 05 97 10 724,00 87 1
  7. 7. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORREGEDORIA GERAL Identificar o idoso que não possui renda e especificar o motivo de cada um deles: f) Quem recebe os benefícios dos idosos citados acima? 8- CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO VISITADA: a) Número de vagas existentes para acolhimento: Número de homens: Número de mulheres: b) Número de vagas ocupadas no momento: Número de homens: Número de mulheres: c) Existe lista de espera para ingresso na Entidade? Relacionar o nome e número de idosos na referida lista 7-16 o próprio idoso familiares o curador do idoso a Instituição, com procuração a Instituição, sem procuração Sim Não João Pacheco de Campos - Resistência do próprio idoso 98 68 30
  8. 8. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORREGEDORIA GERAL 12 idosos de acordo com relatório na instituição d) Situação familiar dos Idosos: Recebem visitas? Sim Não Raramente Em caso de não receber visita ou recebê-la raramente, especificar o nome do idoso e se conhece o motivo da ausência familiar: Os portões da Instituição são abertos durante todo o dia, para visita familiar. A instituição informou que os familiares não tem um dia específico para visitação. e) A Entidade procura manter, estabelecer e fortalecer o vínculo das famílias com os idosos? f) De qual modo promove o estabelecimento desses vínculos? festas comemorativas, aniversariantes do mês entre outros g) A Entidade está aberta a visitas? Em caso negativo, detalhar o motivo 8-16 Sim Não Sim Não
  9. 9. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORREGEDORIA GERAL h) Quais os dias e horário para visitação? horários e dias livres desde que em horário de expediente i) Há controle de entradas e saídas de idosos? j) Possui Livro de Registro de Visitas? 9- ALIMENTAÇÃO: a) Procedência: COMIGO e assistência social (pão e leite) b) Cardápio orientado por Nutricionista (Vide Lei nº 8.234/91, art. 3º, VII, Resolução CFN nº 380/2005, art. 2º, II, e Portaria 73/01 do SEAS/MPAS, item 9.7): c) Número de refeições: 5 d) Quais as refeições fornecidas? e) Existem idosos que se alimentam através de sonda ou outro tipo de recurso? Quantos? 10- VESTUÁRIO: (em caso de Entidade pública, artigo 50, inciso III, do Estatuto do Idoso) a) A Entidade fornece vestuário adequado ao idoso? b) A Entidade identifica as roupas de uso pessoal do idoso (artigo 50, inciso V, do Estatuto do Idoso)? 11- RECURSOS HUMANOS (ITEM 4.6.3 DA RESOLUÇÃO 283 DA ANVISA): Funcionários: a) Administrativos: 9-16 Sim Não Sim Não Doação Própria Convênio/ Qual ? Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia. 6
  10. 10. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORREGEDORIA GERAL Quantos capacitados? Responsável pela capacitação: b) Auxiliares de enfermagem: Quantos capacitados? Responsável pela capacitação: c) Cuidadores de idosos: Quantos capacitados? Responsável pela capacitação: Data do último curso: d) Serviços gerais: Quantos capacitados? Responsável pela capacitação: e) Cozinheiros: Quantos capacitados? Responsável pela capacitação: f) Voluntários: g) Outros: 12- ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA UNIDADE : a) Ocupacionais: Não possui Bordado Pintura Tapeçaria Outras b) Educacionais: Não possui Alfabetização c) Recreativas/Lazer/Cultura: 10-16 2 6 6 enfermeira 16 16 curso de cuidadores 11/2013 6 6 2 2 04 auxiliares de cozinha
  11. 11. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORREGEDORIA GERAL Passeios Bailes Música Cinema Teatro Outros d) Religiosas: Não possui Missas Grupo de oração Cultos e) Esportivas: Não possui Caminhadas Ginástica f) Festas Comemorativas: Festa junina Padroeira g) Grupos de atividades sociais: Quais 13- ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS IDOSOS: a) Os medicamentos de uso continuado (básicos) são fornecidos gratuitamente pelo Centro de Saúde/SUS? Por quê? Outras formas de aquisição de medicamentos: b) Possui Plano de Atenção Integral à Saúde dos Residentes (5.2.1 da RDC 283)? 11-16 Outras Outras Não possui Natal Páscoa Aniversários Outras Sim Não Sim Não Doações Família Própria da Unidade Própria do idoso
  12. 12. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORREGEDORIA GERAL c) Locais de atendimento para as consultas médicas/emergências: d) Unidades de Saúde procuradas nos casos de urgência e consultas médicas? e) Quais procedimento adotados em caso de emergência? f) Na ocorrência de doenças infecto-contagiosas, a Instituição comunica o fato à autoridade competente de saúde (artigo 50, inciso XII, do Estatuto do Idoso)? g) Na ocorrência de queda com lesão e tentativa de suicídio a instituição notifica imediatamente à autoridade sanitária local (item 6.2, 6.2.1 e 6.2.2 da Resolução 283 da Anvisa)? h) A Instituição possui registro das intercorrências médicas de cada idoso? i) Número de quedas com lesões nos últimos 06 (seis) meses: j) Número de óbitos nos últimos 12 (doze) meses: k) Número de suicídios ou tentativas de suicídios nos últimos 12 (doze) meses: l) Há idosos passíveis de internação? 12-16 Sim Não Centro de Saúde/SUS Médico próprio da Unidade Médico contratado pela família Hospital do município Médico do Programa de Saúde da Família Hospital fora do município Outros Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não UPA - Unidade de Pronto Atendimento 1º Atendimento é feito na Instituição pela equipe de enfermeiras, logo após é enviado ao hospital. 05 38
  13. 13. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORREGEDORIA GERAL Informar relação: Em caso de interditados, informar curador 14- ATENDIMENTO ESPECIALIZADO/SAÚDE (SUGERE-SE AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA OBSERVAR A EXISTÊNCIA DESTES ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, EM QUE PESE, EM ALGUNS CASOS, NÃO HAVER, A SUA OBRIGATORIEDADE): a) Assistência do Médico: Não possui Prefeitura/SUS Outros b) Assistência do Psicólogo: Não possui Prefeitura/SUS Própria c) Assistência do Fisioterapeuta: Não possui Prefeitura/SUS Própria d) Assistência do Odontólogo: Não possui Prefeitura/SUS Própria e) Assistência do Assistente Social: Não possui Prefeitura/SUS Própria f) Assistência do Terapeuta Ocupacional: Não possui Prefeitura/SUS Própria g) Assistência do Fonoaudiólogo: 13-16 Própria Outros Outros Outros Outros Outros Não possui Prefeitura/SUS Própria
  14. 14. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORREGEDORIA GERAL h) Assistência do Enfermeiro: Não possui Prefeitura/SUS Própria i) Auxiliar de Enfermagem: Não possui Prefeitura/SUS Própria j) Assistência do Farmacêutico: Não possui Prefeitura/SUS Própria 15- CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS FÍSICOS DO IMÓVEL: a) Situação Legal do Imóvel b) A Instituição possui uma placa de identificação externa visível, conforme o art. 37, § 2º do Estatuto do Idoso? c) Informações Gerais: - A edificação, em geral, está em boas condições estruturais, sem rachaduras ou vazamentos? Especificar: A estrutura do prédio é excelente, contudo necessita de instalar 02 para raios. - Quantos pavimentos tem a edificação? - Números de dormitórios - Número de camas por dormitório - Os dormitórios encontram-se limpos e higienizados? - Número de salas de estar/convivência - Há espaço apropriado para recebimento de visitas? 14-16 Outros Outros Outros Outros Alugado Próprio Financiado Cedido Em comodato Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não 4 28 04 3
  15. 15. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORREGEDORIA GERAL - Número de sanitários - Os sanitários são divididos por sexo? - Os sanitários encontram-se limpos e higienizados: - Os sanitários são acessíveis: - Há piso antiderrapante? Onde? Sim Não - Há barras de apoio nos banheiros? - Há espaço para circulação de uma cadeira de rodas: . Onde? - Todas as portas encontram-se com a largura mínima prevista na Norma Técnica ABNT 9050/2004? - Há cozinha própria? - A cozinha encontra-se limpa e higienizada? - Há lavanderia própria? - A lavanderia encontra-se limpa e higienizada? - Há área descoberta que permita a exposição dos idosos ao sol? - Há enfermaria própria? - Há espaço para a atividade de fisioterapia? - Há automóvel próprio para condução dos idosos? Outras informações com relação ao espaço físico da instituição: Adaptações em escadas e rampas: - As escadas possuem piso antiderrapante? - As escadas possuem corrimãos? - Há rampas ou elevadores em todos os desníveis? - As rampas possuem piso antiderrapante? - As rampas possuem corrimãos? 16- PARECER INICIAL: CONSTATAÇÕES: As irregularidades encontradas referem-se a: 15-16 Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não 34 Espaço físico excelente para acolher os internos.
  16. 16. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORREGEDORIA GERAL Ausência de Alvará Sanitário; Ausência de Alvará de Localização e Funcionamento; Ausência ou irregularidade de fichas cadastrais dos idosos; Ausência de relatórios financeiros mensais; Ausência de Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros; Ausência de registro nos Conselhos Nacional, Estadual ou Municipal de Assistência Social Inexistência de CNPJ; Falta de regimento interno ou estatuto da instituição; Idosos sem documentação pessoal; Presença de pessoas com menos de 60 anos; Falta de uma identificação externa visível da instituição (placa); Instalações físicas inacessíveis; Condições precárias de higiene e limpeza; Alimentação; Idosos sem renda, porém elegíveis ao BPC (Benefício de Prestação Continuada); Inexistência de celebração de contrato escrito de prestação de serviço com o idoso; Não fornecimento de vestuário adequado (no caso de entidade pública); Não identificação do vestuário pessoal do idoso; Baixa proporção de funcionários em relação ao número de internos; Ausência de capacitação para os funcionários e dirigentes; Ausência de estudo social e pessoal de cada caso; Inexistência de assistência à saúde para os idosos; Não-disponibilização dos medicamentos básicos pelo SUS; Falta de atividades que visem ao bem-estar dos idosos; Ausência de acomodação/local apropriado para recebimento de visitas pelos idosos. 16-16
  17. 17. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORREGEDORIA GERAL 17 – Eventuais profissionais que acompanharam a diligência ministerial (nome, cargo, órgão): Beatriz Borges (Sec Auxiliar); Francine Anne (assessora) Local e data, Rio Verde, 09 de setembro de 2014 Promotor(a) de Justiça Wagner de Pina Cabral Responsável pelas informações: Eventuais profissionais presentes à fiscalização: 17-16 Wagner de Pina Cabral

×