“Intervenção política na administração pública - contributos para reflexão"
Canal livre opinião
1. Canal Livre OPINIÃO
por Jaime Nogueira Pinto
Há precisamente cinco semanas os militares da Guiné-Bissau, influenciados por Kumba Yalá e
pelos candidatos derrotados na primeira volta da eleição presidencial, interromperam o
processo eleitoral em curso, prenderam o Presidente interino e o primeiro-ministro Carlos
Gomes Jr. e tomaram o poder.
O pretexto foi a presença da missão militar angolana (MISSANG), que estava no país, a pedido
do Governo legítimo, para apoiar a reforma das Forças Armadas.
O golpe militar desencadeou a condenação unânime dos países da região e de organizações
internacionais como a CPLP, a CEDEAO, a União Africana, as Nações Unidas. E também do
Departamento de Estado norte-americano.
Internamente, a reacção popular foi também de absoluta condenação. E com razão: a seguir
ao golpe os salários dos funcionários públicos deixaram de ser pagos, o abastecimento de
combustível cessou e a vida da população, das pessoas normais, tem vindo a deteriorar-se.
A Guiné-Bissau é membro da CPLP e da CEDEAO. Desta por razões de ordem político-
geográfica. Daquela por razões de ordem político-cultural.
Numa crise deste tipo, seria elementar que estas organizações coordenassem esforços para,
de acordo com as decisões tomadas na sequência do golpe, contribuírem para o
restabelecimento do status quo ante ao golpe. Ou seja, do governo do PAIGC de Carlos Gomes
Jr. e da conclusão do processo eleitoral. Menos que isso é flagrante contradição com o espírito
da ordem internacional, com os próprios estatutos, decisões e resoluções destas organizações.
Mas é o que está a acontecer. Valendo-se de ter conseguido a libertação dos governantes
legítimos, a CEDEAO apoderou-se do processo. O pior é que, entretanto, alterou radicalmente
2. as disposições iniciais. Na sua última resolução acaba por, continuando formalmente a
condenar o golpe e os golpistas, legitimar a sua acção de forma tácita ao adoptar uma solução
que coloca como presidente interino um dos apoiantes do golpe, cria uma transição de um ano
para novas eleições e afasta do poder os governantes eleitos.
E prepara-se para pedir financiamento para a operação à comunidade internacional,
nomeadamente à União Europeia.
Só que o reconhecimento desta situação abalará, de vez, a já pouca confiança nos mecanismos
da ordem internacional. Se os militares da Guiné-Bissau prevalecem contra todas estas
organizações e declarações solenes de condenação, estará legitimada a força como modo
normal de os descontentes alterarem a vontade popular.
OPINIÃO DE
Manuel Miranda
Caros Compatriotas!
Não resisto em contrapor aos recentes comentários do Didinho, referente aos últimos
acontecimentos na Guiné Bissau.
Didinho, é uma personagem que acha que só ele tem e possui todas as verdades e soluções
para a Guiné Bissau. Neste caso concreto, foi deveras infeliz na interpretação dos recentes
acontecimentos político-militar bem como falhou categoricamente ao apontar soluções que
não coadunam com os preceitos básicos, repito, "básicos", de um Estado de direito, do qual,
presumo ser ele também, defensor.
3. No seu portal, dá azo às conclusões e indicações da CEDEAO, no que concerne ao derrube do
Governo, do Presidente da República interino e outras Instituições democráticas, e deixa em
pé apenas : O Serifo Nhamadjo, a sua Assembleia e as futuras funções de Presidente de
transição.
Didinho é no mínimo um democrata confuso, arrogante e incipiente, como são : todos os
golpistas , políticos oportunistas e sem escrúpulos da Guiné Bissau.
Didinho, deve inverter a sua personalidade política ou de simples cidadão, que quer estar na
ribalta, assumindo sempre uma posição contrária ao que ele próprio defende : Que a Guiné
Bissau, deve ser um Estado de direito democrático, um regime que respeite os direitos
humanos, os seus órgãos de soberania e capaz de fazer cumprir a sua constituição, em que o
golpe de Estado, passe a ser um ato criminoso e de responsabilização criminal, e não, a moeda
de troca para qualquer tipo de transição lobista e cedeaoista.
E Acrescento: A tal comunidade internacional contra atentados aos Estados de direito
democrático, ficam impávidos e serenos sem nenhuma reacção perante mais este triste
episódio?
Se fosse: Raimundo Pereira e Carlos Gomes Jr, baixava imediatamente as armas e pedia asilo
político!
Aconteceu, pois, tudo à maneira africana, e ninguém vela pela integridade física destes
verdadeiros Senhores ou muito menos pelo seu futuro político. É impressionante!
Viva a Guiné Bissau!
Viva o povo da Guiné Bissau!
Viva a democracia!
Manuel Miranda
OPINIÃO DE
4. Aly Silva
Blog Ditadura do Consenso
e subscrita na integra por Novas da Guiné
A CEDEAO ´escolheu´ Serifo Nhamadjo para presidente da República de transição. Do alto da
sua incompetência, um desbocado qualquer desta delegação sub regional disse ontem, em
Bissau, que ´a crise na Guiné-Bissau deve ser resolvida hoje´. E a democracia foi, assim,
apunhalada bem como todos os cidadãos guineenses que elegeram, nas urnas, os seus
representantes numas eleições consideradas justas e transparentes por TODOS os
observadores internacionais.
Serifo Nhamadjo, Koumba Yala, Henrique Rosa são os GOLPISTAS de serviço e os principais
responsáveis pela situação que se seguiu e DEVEM SER ALVO DE SANÇÕES por parte das
Nações Unidas, e de outras organizações - pois tudo o que aconteceu antes e depois das
eleições de 18 de marco último, deve-se a eles. E devem, também, sentir a ira do guineense
mais inconformado...
A União Europeia, o Banco Mundial, o Fundo Monetario Internacional e outras organizaçoes,
tanto no ambito bilateral como multilateral, devem manter o cancelamento de todas as ajudas
à Guiné-Bissau – a CEDEAO, rica como é, pode muito bem continuar a ajudar os golpistas...
kin ku djunta ku purku, forel ki ta kumé.
Aos guineenses, democratas como eu: NÃO SE SUBMETAM a quem quer que seja – político ou
militar. Os servidores do Estado devem permanecer nas suas casas, aqueles que forem
trabalhar ESTARÃO a trair a democracia e devem, igualmente, ser sancionados dentro de
portas. É preciso que o guineense adira em massa à desobediência civil lançada por muitos
partidos políticos, pelos sindicatos. É preciso parar o País, po-lo de joelhos, de preferência com
as calças nas mãos.
PARA AS NAÇÕES UNIDAS:
5. A ÚLTIMA ESPERANÇA do guineense comum, aquele que deixou de ter aulas, que não recebe o
seu salário, que se sente ameaçado, que não tem ARMAS, é nas NAÇOES UNIDAS.
A imposição, ontem, pela CEDEAO, de um nome para presidente da República de transição
(alguém que nem em sonhos aparece na contagem para a segunda volta das eleições
presidenciais...), é uma AFRONTA às Nações Unidas em vésperas de ser conhecida a resolução
desta organização que congrega países de todo o mundo. Mais, esta decisão da CEDEAO no
nosso solo envergonha pelo cinismo, pelo descaramento e pela prepotência demonstrados, e o
que quer que aconteça daqui para a frente será da sua inteira reponsabilidade.
Para o Henrique Rosa, Koumba Yala, Serifo Nhamadjo – golpistas primeiros; para os golpistas
em geral, sobretudo os ´políticos´ de meia tigela que sofrem de complexos de derrota, tenho
uma palavrinha: Não ficarão impunes, pois o povo da Guine Bissau sabera dar-vos a resposta
que merecem, e não tardara. E a justiça não será divina, não. Será dos mesmos homens que
hoje vocês fazem por castigar, na vossa desmedida ambição de chegar ao poder a qualquer
custo. Não passam de cobardes!
Eu, enquanto cidadão deste País, digo-vos que PERDERAM todo o meu RESPEITO. Abomino
golpistas e gente cobarde, gente que provoca mortes e confusão, espancamentos e censura;
gente que rouba e faz pilhagens, gente mesquinha que se esconde atras de uma arma...
segurando discretamente na baioneta. Se querem mesmo saber, metem-me nojo! A cada dia
que passa, e a toda a hora.
O Serifo Nhamadjo NÃO é o meu presidente. Não reconheço em nenhum golpista – civil ou
militar - qualquer capacidade de liderança. Deviam era ter VERGONHA na cara. Estes políticos
de manga-de-alpaca devem merecer a REPROVAÇÃO de todo um povo, devem ser APUPADOS
por onde quer que passem, devem mesmo ser vaiados e, até, insultados. A revolução vai
perigosa, mas, como dizia Mao Tsé-Tung a revolução não é um jantar de amigos. A revolução é
um acto de violência.
O Povo da Guiné-Bissau, democrata como provou ser, sempre que foi chamado para assumir
as suas responsabilidades, DIZ NÃO À BRUTALIDADE.
Mas, temos um consolo: ainda bem que a CEDEAO tem uma delegação e os seus
representantes na Guiné-Bissau. É preciso ir lá, em massa, gritar, manifestar a nossa ira e
discordância pela consumação brutal DE MAIS UM golpe de Estado na Guiné-Bissau
6. protagonizado pelos 5 candidatos derrotados nas urnas, com a benção IRRESPONSÁVEL da
CEDEAO.
Sem qualquer consideração,
António Aly Silva
OPINIÃO DE
Aliu Famora Balde
A CEDEAO E UMA VERGONHA !
A Guiné-Bissau viveu mais uma vez um golpe de estado no passado dia 12 de Abril, na vespera
do inicio da Campanha Eleitoral para a segunda volta que seria disputada entre Carlos Gomes
Junior o mais votado com 49% de votos e Kumba Yala que ficou na segunda posicao com 23%.
O referido golpe nao apanhou de surpresa o Povo guineense e nem a Comunidade
Internacional que estava atenta com o que se passava na Guiné, sobretudo a representaçao
das NU na Guiné, atraves do seu representante Joseph Mutaboba que esteve sempre a par do
que acontecia.
Naturalmente logo apos ao golpe de estado, surgiu a CEDEAO no dia seguinte(13 de Abril)
através de um comunicado onde o seu Presidente Désire Cadré Ouedraogo, condenou
vigorosamente a incursao militar em Bissau qualificando-a de um acto irresponsavel que
colabora na manutençao da Guiné-Bissau como um ”ESTADO FALHADO”.
Ainda no mesmo comunicado, ESSA CEDEAO exigiu que o restabelecimento da ordem
constitucional e o prosseguimento do processo eleitoral e adiantou que os autores do golpe
deviam ser confrontados com as suas responsabilidades.
7. O dito Comando Militar nao obedecia nem a ESSA CEDEAO nem o resto da Comunidade
Internacional que unanimamente condenaram o golpe e exigiram o retorno da ordem
constitucional que fara o POVO guineense que para além de ver retirado a sua liberdade de
expressao mas também foram impedidas de promover qualquer tipo de manifestaçao e,
assinou um acordo de Transiçao de dois anos com o dito Forum de Partidos sem expressao
encabeçado por PRS que esta muito furioso para voltar ao Poder a todo custo.
Logo apos essa assinatura de acordo entre o Comando Militar e o Forum de Partidos de
oposiçao, houve informaçoes de fontes diplomaticas em Bissau que a Nigeria estaria pronta
para reconhecer no dia 18 de Abril (apos o dia da assinatura do acordo) o novo governo de
transiçao fruto do acordo entre o Comando militar e o Forum de Partidos de Oposicao. Essa
atitude da Nigeria poderia ser seguida logo por outros Paises DESSA CEDEAO, contrariando
assim a posiçao das Naçoes Unidas e restante Comunidade Internacional. Mas tal nao veio a
acontecer, optando deste modo para outras vias de fazer valer os seus objectivos e intensao
clara DESSA CEDEAO.
Ora bem, ESSA MESMA CEDEAO mudou num fechar e abrir de olhos a sua primeira posiçao de
condenaçao do golpe e na defesa do seu principio de Tolerancia Zero aos golpes, quando no
dia 27 de Abril em Abidjan, Costa do Marfim, numa Cimeira extraordinaria num dos pontos do
seu comunicado final, instou toas as partes interessadas a se submeterem aos esforços de
mediaçao da CEDEAO, com vista as modalidades para uma transiçao consensual através da
realizaçao das eleiçoes no prazo de 12 meses. QUE INCOERENCIA DE POSICOES DESSA
CEDEAO? Que tinha dito que condenava o golpe, exigia o restabelecimento da ordem
constitucional e o prosseguimento do processo eleitoral. Mudou-se de posiçoes
estrategicamente porque teme a presença cada vez mais notavel de Angola na Costa Ocidental
e viram grande oportunidade de se juntar aos militares e ao Senhor que tinham proposto para
ser o Presidente de Transiçao para correram com a Angola na Guiné-Bissau. Por outro lado
porque tem Paises que nao querem ver o avanço da nossa Guiné.
Foi por essa razao que ESSA CEDEAO se prontificou logo isoladamente excluindo outros
parceiros como a CPLP, o Portugal e a Angola na resoluçao da crise, para assim fingir mediar
mas com seus interesses geoestrategicos bem assentes, colocando assim aos militares e ao
Senhor que desejam tanto que fosse o Presidente da Republica mas que infelizmente o Povo
nao o quer, por isso nao lhe chamou para a segunda volta das eleições.
No entanto para confirmaçao do jogo estratégico DESSA CEDEAO, se realizou mais outra
Cimeira desta vez em Dakar, Senegal, onde sem vergonha, contra seu proprio principio, acabou
por legitimar o golpe, acabar com o processo eleitoral que decorria e deixando a soluçao ao
Parlamento guineense para escolher Presidente de Transiçao e Presidente da Assembleia. Ai,
8. também acabou por dar um golpe no parlamento. Porque pelomenos até aqui, o Comando
Militar sempre disse que o Parlamento nao foi dissolvido.
Sendo assim, o Presidente em exercicio da Assembleia Nacional Popular Sr Serifo Nhamadjo se
precipita correndo assim contra o tempo antes que o resto da Comunidade Internacional
posicionar contra as acçoes da CEDEAO, convocou os deputados para sessao parlamentar onde
escolheriam Presidentes de Transiçao e de Assembleia Nacional Popular, mesmo sabendo que
esta indo contra a vontade popular, contra o Partido que lhe retirou confiança politica, contra
o prescrito na Constituiçao da Republica, contra a democracia e contra o resto da Comunidade
Internacional, fingindo ser uma figura de consenso que nunca a é e nem a será.
Mas como disse alguém, o resto da Comunidade Internacional nao ira cegamente atras DESSA
CEDEAO na resoluçao dessa crise e nem o Povo guineense agora confia NESSA CEDEAO,
restando a unica esperanca nas NACOES UNIDAS, CPLP e ANGOLA.
Depois da desfeita que passaram na ultima reuniao do Conselho de Seguranca das Naçoes
Unidas onde esteve presente a comissaria da organizacao, agora dizem que o retorno a ordem
constitucional e retoma do processo eleitoral que o PAIGC e o resto da Comunidade
Internacional quer, poderia gerar guerra civil na Guiné. Que vergonha! Quem faria essa guerra
civil? Mas devo lembrar que o Porta-Voz do Forum de Partidos da oposiçao socios do Comando
Militar e da CEDEAO também tinha proferido a mesma declaraçao numa conferencia de
imprensa realizada em Bissau, onde disse que a insistencia do retorno a legalidade que o
PAIGC quiz traria uma guerra civil na Guiné-Bissau. Ora, assim começam os conflitos na Guiné
com essas declaraçoes.
O Kumba Yala na vespera do inicio da campanha eleitoral afirmou publicamente que nao
haveria eleiçoes e que quem tentasse fazer campanha a responsabilidade seria dele e logo
horas depois se deu o golpe. Afinal, parece que sabia do que estava a falar.
O Sr Henrique Rosa também tinha dito que a presença da MISSANG poderia trazer conflito
para o Pais. Também tudo indica que sabia o que se estaria a passar: Coincidencia ou nao, essa
presença militar da MISSANG veio a ser a grande motivaçao para o golpe de estado. Nota-se
claramente que alguém, ou algum Pais ou alguma Organizaçao Internacional estara disponivel
em apoiar qualquer situaçao de provocar uma guerra civil na Guiné.
Posto isso, como guineense acho que nao bastarao so acçoes diplomaticas para por fim a essa
crise, mas também seria necessaria que essas acçoes sejam acompanhadas com sançoes
9. economicas aos autores do golpe e aos seus aliados, seguindo o exemplo da Uniao Europeia.
Por isso exorto que as Naçoes Unidas adoptem o mais rapido possivel sançoes economicas
contra esses golpistas militares e politicos. Também que envolvam direta e de forma activa na
resoluçao dessa crise sem que no entanto disista de enviar uma força multinacional de
interposiçao para salvar o Povo guineense, salvar o Pais, salvar a democracia, ajudar controlar
o narcotrafico e criaçao de condiçoes para que haja justiça.
Força!
O guineense nao desiste!
Viva o Povo guineense!
Aliu Baldé