Relatorio Nacional de Acompanhamento dos ODM

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Apresentação do Relatorio Nacional de Acompanhamento dos ODM: um recorte da região sul do país. A mostra foi realizada no Encontro Anual dos Objetivos do Milênio, uma realização do Movimento Nós Podemos SC.

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Relatorio Nacional de Acompanhamento dos ODM

  1. 1. 1 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Relatório Nacional de Acompanhamento Ipea Santa Catarina, 11 de dezembro de 2014
  2. 2. 2
  3. 3. ODMs Compromisso global com 8 objetivos e com seu monitoramento por meio de metas e indicadores concretos. Os indicadores não resumem em si toda a complexidade do problema de que tratam, mas permitem monitorar de forma objetiva o desempenho. Políticas sociais, ambientais e econômicas são fundamentais para se atingir os ODMs
  4. 4. 4 ODM 1 – Erradicar a extrema pobreza e a fome META 1: Até 2015, reduzir pela metade a proporção da população com renda inferior a US$1,25ppc por dia META 1A: Até 2015, reduzir a um quarto a proporção da população com renda inferior a US$1,25ppc por dia META 2: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome META 2A: Erradicar a fome entre 1990 e 2015
  5. 5. 5
  6. 6. 6
  7. 7. 7
  8. 8. 8 Brasil superou a meta 2 de reduzir a metade a fome até 2015... 1996 4,2 2006 1,8 Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher – PNDS 2006: dimensões do processo reprodutivo e da saúde da criança/ Ministério da Saúde, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. p.226 Porcentagem de crianças de zero a quatro anos com peso abaixo do esperado para a idade
  9. 9. 9 ODM 2 – Atingir o Ensino Básico Universal META 3: Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino. META 3A: Garantir que, até 2015, todas as crianças, de todas as regiões do país, independentemente da cor, raça e sexo, concluam o ensino fundamental.
  10. 10. 10
  11. 11. 11
  12. 12. 12
  13. 13. 13
  14. 14. 14 ODM 3 – Promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres META 3A: Até 2015, eliminar as disparidades entre os sexos em todos os níveis de ensino.
  15. 15. 15
  16. 16. 16
  17. 17. Embora existam barreiras à autonomia e as desigualdades de gênero normalmente sejam adversas às mulheres, na educação a desvantagem é dos homens No ensino fundamental não existem diferenças significativas no acesso, mas a trajetória dos homens é mais acidentada; No ensino médio, a escolarização dos homens aumentou mais do que a das mulheres diminuindo as disparidades (1990: 136/100; 2012: 125/100); No ensino superior aumentou a desvantagem masculina (1990: 126/100; 2012: 136/100) e aumentou a taxa de escolarização líquida de 18 a 24 anos. Mulheres tem níveis educacionais superiores aos homens, mas a segmentação do conhecimento, associada a fatores como a distribuição desigual das tarefas domésticas, levam a persistentes distâncias entre os dois sexos no acesso a postos de trabalho, na renda e na qualidade dos vínculos de emprego. 17
  18. 18. Situação das mulheres no mercado de trabalho melhorou Percentagem de mulheres em emprego assalariado não agrícola Brasileiras - 1992: 42,7%; 2012: 47,3% (mundo – 2012: 40%); Com curso superior – 1992: 55,1%; 2012: 59,5%. Taxa de formalização Mulheres – 1992: 40,7%; 2012: 57%; Homens – 1992: 49,5%; 2012: 58%. Mas, taxa de ocupação das mulheres em idade ativa (15 ou mais anos de idade) permanece mais baixa que a dos homens Mulheres – 1992: 48,4%; 2012: 50,3%; Homens – 1992: 80,8%; 2012: 74%. Dada a maior escolaridade média das mulheres, o que pode explicar as disparidades: hipótese mais plausível é a responsabilidade pelo trabalho doméstico. A taxa de ocupação entre mulheres com crianças de 0 a 6 anos reforça essa hipótese. 18
  19. 19. Apesar da eleição da primeira mulher para o cargo de presidente em 2010, o acesso feminino a cargos eletivos permanece baixo. Percentagem de mulheres no parlamento Global: superior a 20% Brasil, mesmo após a minirreforma eleitoral de 2009: 8,8% na Câmara dos Deputados e 14,8% no Senado Enfrentamento da violência contra as mulheres Lei Maria da Penha de 2006 Aumento dos serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher criada em 2006 Ligações válidas em 2006: 46 mil Ligações válidas em 2012: 732 mil 19
  20. 20. 20 ODM 4 – Reduzir a mortalidade na infância Meta 4A: Até 2015, reduzir a mortalidade na infância (crianças de 0 a 5 anos de idade) em dois terços do nível de 1990
  21. 21. O Brasil já alcançou a meta de redução da mortalidade na infância: a taxa de mortalidade passou de 53,7/mil nascidos vivos (NVs) em 1990 para 17,7/mil NVs em 2011. Contudo, o nível da mortalidade ainda é elevado. A taxa diminuiu em todas as regiões do País, mas persistem desigualdades regionais A taxa diminuiu de modo mais acelerado no Nordeste (20,7/mil NVs), mas ainda assim é 1,6 vezes maior do que a taxa do Sul (13/mil NVs). A mortalidade está concentrada no primeiro ano de vida (mais de 85% dos óbitos), colocando em destaque a mortalidade infantil 21
  22. 22. 22 deste
  23. 23. A mortalidade infantil pode ser analisada por seus componentes Neonatal precoce: 0 a 6 dias de vida Neonatal tardia: 7 a 27 dias de vida Pós-neonatal: 28 a 364 dias de vida A mortalidade infantil está se concentrando no período neonatal precoce e tornando mais importantes as ações e serviços de saúde relacionados ao pré-natal, ao parto e ao puerpério Porém, como a mortalidade no período pós-neonatal ainda responde por cerca de 30% dos óbitos infantis, ainda é essencial intervir nas condições sociais e em outros determinantes da saúde Por exemplo, os altos índices de desnutrição contribuem para a elevada mortalidade infantil entre as crianças indígenas 23
  24. 24. 24 ODM 5 – Melhorar a saúde materna META 5A: Até 2015, reduzir a mortalidade materna em três quartos do nível observado em 1990 META 5B (Brasileira): Até 2015, universalizar o acesso à saúde sexual e reprodutiva META 5C (Brasileira): Até 2015, deter e inverter a tendência de crescimento da mortalidade por câncer de mama e de colo de útero
  25. 25. 25
  26. 26. Mortalidade materna Apesar de ter desempenho melhor que as nações em desenvolvimento e da América Latina, o Brasil não alcançará a meta relativa à mortalidade materna (MM): reduzir a RMM (no. de óbitos de mulheres durante a gravidez, o parto ou o puerpério (42 dias após o parto) para 35 óbitos/100 mil NVs. Os partos realizados em estabelecimentos de saúde já atingem 99% desde meados da década de 90. No Brasil, um fator que dificulta a redução da RMM é o elevado número de cesarianas (54% em 2011; a OMS recomenda de 5 a 15%), pois envolve riscos desnecessários para a mãe e criança A redução da MM está associada à atenção qualificada ao parto e à atenção obstétrica de emergência e também ao acesso à atenção pré-natal e a serviços de planejamento familiar 26
  27. 27. Saúde sexual e reprodutiva Conhecimento de métodos anticoncepcionais praticamente universal e aumento do uso desses métodos (disponibilização gratuita de contraceptivos pelo SUS) Cobertura da atenção pré-natal Praticamente todas as gestantes conseguem fazer ao menos uma consulta: mais de 97% de cobertura desde 2004 O percentual das gestantes que comparecem a pelo menos quatro consultas de pré-natal subiu de 83% em 2000 para 90% em 2011 27
  28. 28. Câncer de mama e de colo de útero Entre as principais causas de óbitos por neoplasias de mulheres de 30 a 69 anos A taxa de mortalidade por câncer de colo de útero tem se mantido praticamente estável, mas oscilações no período sugerem que possa estar havendo inversão na tendência 1990: 8,7 óbitos por 100 mil mulheres de 30 a 69 anos; 2011: 8,5 óbitos por 100 mil mulheres de 30 a 69 anos 2000: 9 óbitos por 100 mil mulheres de 30 a 69 anos; 2005: 8,9 óbitos Vacinação contra HPV de meninas de 9 a 13 anos de idade A taxa de mortalidade por câncer de mama tem crescido 1990: 17,4 óbitos por 100 mil mulheres de 30 a 69 anos; 2011: 20,7 óbitos Melhoria na qualidade da informação 28
  29. 29. 29 ODM 6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças META 6A: Até 2015, interromper a propagação e diminuir a incidência de HIV/Aids META 6B: Até 2010, universalizar o acesso ao tratamento de HIV/Aids META 6C: Até 2015, reduzir a incidência da malária e de outras doenças META 8B (Substituição): Reduzir em 10%, entre 2008 e 2011, o coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos Reduzir em 7,8%, entre 2011 e 2015, o coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos Reduzir em 13%, entre 2008 e 2015, o coeficiente de casos novos da doença com grau 2 de incapacidade física
  30. 30. Combate ao HIV/Aids A taxa nacional de detecção de novos casos se manteve estável, mudanças nos níveis subnacionais e masculinização Taxa nacional: 20 novos casos por 100 mil habitantes por ano Tendência de redução no Sudeste, comportamento errático e mais elevado no Sul e aumento na detecção de novos casos nas demais regiões Aumento superior da detecção em homens ao das mulheres Queda na taxa detecção de novos casos em menores de cinco anos (transmissão vertical): 5/100 mil habs/ano em 2001 para 3,4/100 mil habs/ano em 2012. Diferenças regionais Pequena redução na mortalidade por Aids Redução no SE, estabilidade no S e aumento nas demais regiões Acesso universal ao tratamento pelo SUS Novo protocolo incentiva o início imediato da TARV p/ todos HIV+ 30
  31. 31. 31
  32. 32. Combate à malária e outras doenças Malária: notificações de casos caiu de uma média anual de 458,9 mil para 242 mil em 2012 Incidência concentrada na região amazônica (99,9% dos casos) Redução constante na incidência parasitária anual (IPA) desde 2005 (3,3 casos/mil habs) para 1,3 caso/mil habs em 2012; Coeficiente de letalidade caiu de 0,17 óbitos/100 casos em 1990 para 0,02 óbitos/100 casos em 2012. Tuberculose: queda na taxa de incidência (1990: 51,8 casos/100 mil habs; 2011: 37 casos/100 mil habs) e na mortalidade (3,6 para 2,4 óbitos/100 mil habs) Hanseníase: redução progressiva na prevalência com maior carga da doença nas regiões CO, N e NE; queda na detecção de casos novos (2003: 29,4 casos/100 mil habs; 2012: 17,2); desde 2004 (67,3%) tendência de aumento do % de cura (85,9% em 2012) 32
  33. 33. 33 ODM 7 – Garantir a sustentabilidade ambiental META 9: Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais META 10: Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável e esgotamento sanitário META 11: Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa na vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de assentamentos precários
  34. 34. 34
  35. 35. 35
  36. 36. 36
  37. 37. 37 ODM 8 – Estabelecer a parceria mundial para o desenvolvimento Meta 12: Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não-discriminatório Meta 13: Atender às necessidades dos países menos desenvolvidos, incluindo um regime isento de direitos e não sujeito a cotas para as exportações dos países menos desenvolvidos; um programa reforçado de redução da dívida dos países pobres muito endividados e anulação da dívida bilateral oficial; e uma ajuda pública para o desenvolvimento mais generosa aos países empenhados na luta contra a pobreza Meta 14: Atender às necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento Meta 15: Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais, de modo a tornar a sua dívida sustentável Meta 16: Em cooperação com países em desenvolvimento, formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo Meta 17: Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis nos países em desenvolvimento Meta 18: Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e comunicações
  38. 38. 38 Destaques A cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional é assumida como importante instrumento de política externa. O país conta com um número crescente de instituições com proficiência técnica em diferentes setores, quadro que possibilita ampliar o leque de ações de cooperação brasileira em todo o mundo.
  39. 39. Fontes de informação municipal Indicadores mostrados são “médias” nacionais, regionais ou estaduais Revelam diferenças nessas “médias”, mas escondem diferenças intraestaduais ou entre grupos populacionais Há várias fontes de informação municipal, algumas delas para períodos decenais, outras anuais Exemplos: Portal ODM Dados do INEP – taxa de distorção idade série; IDEB Indicadores da Ripsa/SC Dados do Ministério da Saúde Dados o Ministério do Trabalho, do MDS,entre outros. Importante ler sempre notas técnicas e fichas de qualificação do indicador para entender como ele pode ser utilizado e as limitações 39
  40. 40. 40
  41. 41. 41
  42. 42. Proporção população com renda abaixo de ¼ salário mínimo (de 2010) %_população_com_renda_<_1/4_SM até 1,50 1,50 --| 3,50 3,50 --| 5,00 5,00 --| 10,00 10,00 --| 20,00 20,00 --| 27,28 42 %_população_com_renda_<_1/4_SM até 1,50 1,50 --| 3,50 3,50 --| 5,00 5,00 --| 10,00 10,00 --| 20,00 20,00 --| 58,09 2000 2010 Fonte: SES/RIPSA SC
  43. 43. Taxa de mortalidade infantil (TMI) – municípios com TMI estimada (acima 80 mil hab.) 43
  44. 44. TMI municípios acima 80 mil habitantes 44 Município 2000 2005 2012 420200 Balneário Camboriú - 10,29 8,85 420240 Blumenau 9,97 5,90 11,82 420290 Brusque - 9,17 10,51 420420 Chapecó 15,72 14,32 12,31 420460 Criciúma 13,94 14,76 17,56 420540 Florianópolis 9,68 8,87 9,15 420820 Itajaí 13,75 10,77 12,88 420890 Jaraguá do Sul 13,77 6,04 4,29 420910 Joinville 10,80 7,61 7,35 420930 Lages 22,91 15,93 14,8 421190 Palhoça 14,72 11,70 6,56 421660 São José 15,08 11,95 9,72 421870 Tubarão 17,90 12,99 10,33 Fonte: SES/RIPSA SC
  45. 45. Taxa de incidência de aids 45 Fonte: SES/RIPSA SC
  46. 46. 46
  47. 47. 47
  48. 48. Proporção de partos normais 48 Fonte: SVS/MS - Dados preliminares - Atualizado em: Maio de 2014
  49. 49. 49
  50. 50. Obrigada! 50
  51. 51. 51 O que é US$ PPC? Expressa quantas unidades monetárias locais são necessárias para comprar em um país o que seria comprado nos EUA por US$1. No Brasil, seria R$1,57. Por que agora é US$ PPC 1,25/dia por pessoa? Linha de pobreza internacional. R$1,9625 por dia pessoa ou R$58,88 por mês em 2005. O que é o ciclo completo de ensino da Meta 3? No Brasil, é o ensino fundamental. O que é escolarização líquida? Percentual da população em determinada faixa etária que se encontra matriculada no nível de ensino recomendado a essa faixa etária O que é índice de Adequação Idade-Anos de escolaridade? (Aluno na série esperada para idade com até 1 ano de atraso)

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