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das Contribuições Previdenciárias Sobre Receita Bruta – CPR...
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Apresentação Previdenciárias - CPRB Contribuição Receita Bruta - Desoneração da folha

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Apresentação Previdenciárias - CPRB Contribuição Receita Bruta - Desoneração da folha

  1. 1. Serviços Administrativos de Diagnóstico para Redução de Custos das Contribuições Previdenciárias Sobre Receita Bruta – CPRB (Desoneração da Folha de Salários). Prezados(as) Senhores(as): Conforme contato anterior, apresentamos nossa proposta de trabalho de consultoria para identificação de créditos tributários federais, conforme especificação abaixo: II -- OO CCOONNTTEEXXTTOO DDAA PPRREESSEENNTTEE PPRROOPPOOSSTTAA A Prime Work Consultoria Empresarial Ltda. presta serviços com o objetivo de redução de custos tributários, e dentre as especialidades, existem produtos adequados, que podem proporcionar bons reflexos financeiros em favor do cliente. Assim, identificamos a possibilidade da apresentação da presente proposta para prestação de trabalho de consultoria para redução de custos tributários federais, em especial referentes às Contribuições Previdenciárias Sobre a Receita Bruta – CPRB, popularmente conhecida como desoneração da folha de pagamento. Portanto, na sequência passamos a apresentar as considerações relevantes acerca de nossa proposta de serviços tributários. IIII -- AA PPRRIIMMEE WWOORRKK A Prime Work Consultoria Empresarial, presta serviços da mais alta qualidade técnica, com o objetivo de auxiliar as empresas, seus sócios e administradores, a adotarem as melhores opções tributárias, previdenciárias, societárias, sucessórias, contratuais e contábeis, no âmbito administrativo, possibilitando uma gestão que obedeça a legislação, com redução de custos e aumento da lucratividade, em especial recuperando créditos referentes ao PIS, COFINS, IPI, IRPJ, CSLL, ICMS e Contribuições Previdenciárias.
  2. 2. Praça Dr. João Mendes, 62, cj. 901, Ed. Jurídico, Centro, São Paulo – SP | PABX. (11)3104-3410 Escritórios: Brasília – DF | Fortaleza – CE | Maceió – AL | Recife - PE | Rio de Janeiro – RJ | www.pwconsultoria.com.br A partir das necessidades de cada Cliente, elaboramos desde respostas às consultas do dia-a-dia, relacionadas a impostos diretos, indiretos, contribuições, procedimentos fiscais e contábeis, recuperação de créditos tributários, revisão fiscal, ressarcimento e restituição de créditos tributários, planejamento e reorganização tributária e societária. Ao mesmo tempo, visamos assegurar que o cliente adote as opções mais benéficas, econômicas e eficazes, resguardando-se frente a terceiros, e que a variedade de normas estejam sendo corretamente interpretadas e executadas pela empresa. A equipe Prime Work é composta por contadores, administradores, advogados e consultores, contendo alguns profissionais que possuem pós-graduação em renomadas universidades, nas áreas de Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade, Direito Societário e Administração, os quais detêm a experiência prática e competência necessária para a execução dos serviços com excelência, apresentando padrões de qualidade e desempenho superiores àqueles reconhecidos como ideais. A Prime Work possui estrutura para atender os clientes em todo o Brasil, sendo a sua matriz na capital do Estado de São Paulo, possuindo escritórios em Brasília – DF, Recife – PE, Rio de Janeiro – RJ, Fortaleza – CE e Maceió – AL. Para alcançar a excelência no ramo de atividade em que atua, a Prime Work atua com responsabilidade em suas condutas e no seu desempenho frente aos seus clientes, colaboradores e comunidade, sempre respeitando à ética e a legislação vigente. Assim, é referência como empresa ágil e inovadora, prestando serviços tributários de alta qualidade, com eficiência e competência agregando valores aos clientes e seus sócios. A atuação profissional da Prime Work ao assessorar seus clientes possui sempre a preocupação de entender e colaborar com o negócio da empresa de forma multidisciplinar, visando maximizar os resultados para o cumprimento do objetivo social do cliente, com maior lucratividade e satisfação de seus sócios e gestores. Portanto, a Prime Work detém a experiência, expertise, forma de atuação e capacidades técnicas necessárias para executar com excelência os trabalhos nas áreas mencionadas. IIII –– RREEDDUUÇÇÃÃOO DDEE CCUUSSTTOOSS TTRRIIBBUUTTÁÁRRIIOOSS As contribuições previdenciárias possuem legislação complexa e vasta, que sofre alterações corriqueiramente. Assim, as empresas possuem dúvidas sobre a aplicação da legislação e dificuldades para cumprir as obrigações acessórias. Portanto, normalmente as empresas realizam indevidamente a apuração com incidência das contribuições previdenciárias sobre valores que não devem compor a base de cálculo, o que gera o recolhimento a maior, o que possibilita a elaboração de um diagnóstico e o recálculo das apurações e recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos de forma totalmente administrativa, conforme autorizado pela própria RFB.
  3. 3. Praça Dr. João Mendes, 62, cj. 901, Ed. Jurídico, Centro, São Paulo – SP | PABX. (11)3104-3410 Escritórios: Brasília – DF | Fortaleza – CE | Maceió – AL | Recife - PE | Rio de Janeiro – RJ | www.pwconsultoria.com.br A grande maioria das empresas, por não ter realizado qualquer trabalho de Diagnóstico da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB até a presente data, possui provavelmente a incidência de contribuições sobre valores indevidos, em especial sobre itens que não devem compor a base de cálculo da contribuição, bem como existe grande probabilidade de que exista alguma formalização no cálculo que majora indevidamente o valor devido. Portanto, a realização de um diagnóstico previdenciário por profissionais capacitados pode ser de grande importância para as empresas reduzirem seus custos tributários, que envolva a análise das bases de cálculo, dos enquadramentos e das obrigações acessórias. Esse trabalho pode evitar possíveis problemas futuros com o fisco e até mesmo reduzir as contribuições pagas mensalmente. Esse cuidado também pode representar a recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos 5 (cinco) anos, ou desde a data que a empresa se enquadrou na modalidade da desoneração da folha de salários. IIIIII –– OO DDiiaaggnnóóssttiiccoo ddaa CCoonnttrriibbuuiiççããoo PPrreevviiddeenncciiáárriiaa SSoobbrree aa RReecceeiittaa BBrruuttaa CCPPRRBB O diagnóstico da apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta - CPRB, conhecida como desoneração da folha, são analisadas as atividades da empresa, os produtos e serviços faturados, a composição da base de cálculo e as alíquotas aplicáveis, sendo realizado o trabalho desde a data em que legislação enquadrou à empresa na CPRB, ou no período dos últimos cinco anos caso seja cabível, proporcionando a recuperação de créditos recolhidos à maior no passado, que podem ser restituídos em espécie ou compensados com as contribuições vincendas. Assim, na primeira fase do trabalho, com o recebimento dos documentos realizamos a revisão da base de cálculo para fins de recuperação de valores eventualmente tributados em desacordo com a legislação e também para identificar se a empresa vem apurando corretamente as contribuições e se existem valores a recuperar, quanto ao período dos últimos cinco anos. Na segunda fase do trabalho elaboraremos o relatório de apresentação, contenho a fundamentação legal, planilhas analíticas identificando os créditos item a item, por valor mensal quanto aos últimos 60 meses. A terceira fase do trabalho consiste na apresentação do relatório à empresa e implementação dos procedimentos para aproveitamento dos referidos créditos sendo que nosso serviço prestamos a assessoria com orientações para equipe da empresa e o acompanhamento futuro da implementação das medidas e obrigações acessórias. Os valores recuperados podem ser utilizados para liquidar as contribuições (CPRB) vincendas, sendo este trabalho executado de forma totalmente administrativa. O prazo normal para realização do trabalho quanto à CPRB é de 10 dias a contar da disponibilização da documentação pela empresa, podendo ocorrer alguma pequena dilação do prazo em decorrência de disponibilização de documentação de forma parcial, bem como podem ser realizados trabalhos pontuais quanto a determinados períodos, apresentando resultados para a empresa de forma parcial em até 3 dias após a disponibilização dos documentos.
  4. 4. Praça Dr. João Mendes, 62, cj. 901, Ed. Jurídico, Centro, São Paulo – SP | PABX. (11)3104-3410 Escritórios: Brasília – DF | Fortaleza – CE | Maceió – AL | Recife - PE | Rio de Janeiro – RJ | www.pwconsultoria.com.br O aproveitamento dos créditos será operacionalizado conforme conveniência da empresa, pois nossos profissionais podem ajudar os funcionários da empresa a operacionalizarem ou a própria Prime Work poderá elaborar os procedimentos administrativos por meio da elaboração das obrigações acessórias, eventuais retificações de declarações e eventuais procedimentos administrativos. Quanto ao custo do trabalho, não serão devidos quaisquer honorários iniciais ou caso após a realização do trabalho não sejam identificados créditos ou a empresa opte por não aproveita-los. Os honorários são devidos em percentual a ser acordado previamente, apenas quanto aos créditos efetivamente identificados pela Prime Work e aproveitados pela empresa, considerando-se este aproveitamento apenas quanto ao valor creditado na data específica e que efetivamente gere a economia financeira de valores quando for aproveitado por compensação o crédito, ou na data em que o valor for ressarcido/restituído em dinheiro pela Receita Federal do Brasil em nome da empresa. IIVV –– OOUUTTRRAASS CCOONNSSIIDDEERRAAÇÇÕÕEESS RREELLEEVVAANNTTEESS A Prime Work se obrigará a resguardar de forma absolutamente sigilosa o teor dos documentos e de informações verbais ou escritas da contratante que passem a ser de seu conhecimento, não podendo tais informações serem divulgadas sob qualquer pretexto e a qualquer tempo, por qualquer pessoa que esteja vinculada direta ou indiretamente à contratada, sujeitando-se integralmente a perdas e danos e lucros cessantes advindos do seu descumprimento. Todos os trabalhos serão realizados por uma equipe de profissionais tecnicamente capacitados e com vasta experiência nas áreas tributária, jurídica, fiscal e contábil. Após a análise desta proposta, caso a mesma seja aceita em sua totalidade pela empresa, ou, ocorrendo negociações e estipulação de novas cláusulas, será elaborado um contrato específicos pertinentes a cada tema, contendo as condições acertadas quanto aos termos da presente proposta. Permanecemos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas. Atenciosamente, ____________________________________ PPRRIIMMEE WWOORRKK CCOONNSSUULLTTOORRIIAA EEMMPPRREESSAARRIIAALL
  5. 5. Praça Dr. João Mendes, 62, cj. 901, Ed. Jurídico, Centro, São Paulo – SP | PABX. (11)3104-3410 Escritórios: Brasília – DF | Fortaleza – CE | Maceió – AL | Recife - PE | Rio de Janeiro – RJ | www.pwconsultoria.com.br RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE AALLGGUUNNSS CCLLIIEENNTTEESS

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