Introdução ao presidencialismo
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×
 

Introdução ao presidencialismo

on

  • 3,052 visualizações

 

Estatísticas

Visualizações

Visualizações totais
3,052
Visualizações no SlideShare
3,052
Visualizações incorporadas
0

Actions

Curtidas
1
Downloads
44
Comentários
0

0 Incorporações 0

No embeds

Categorias

Carregar detalhes

Uploaded via as Microsoft Word

Direitos de uso

© Todos os direitos reservados

Report content

Sinalizado como impróprio Sinalizar como impróprio
Sinalizar como impróprio

Selecione a razão para sinalizar essa apresentação como imprópria.

Cancelar
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Sua mensagem vai aqui
    Processing...
Publicar comentário
Editar seu comentário

Introdução ao presidencialismo Introdução ao presidencialismo Document Transcript

  • INTRODUÇÃO AO PRESIDENCIALISMODaniel Figueiredo Rodrigues
  • Explicações iniciais Quando se fala de presidencialismo ou parlamentarismo oassunto é, na verdade, sistemas de governo. Na relação entre esses dois sistemas básicos o que determina aaproximação para um ou para outro sistema é a relação entre ospoderes executivo e legislativo (Filomeno, p. 178). O presidencialismo se caracteriza por uma separação maisrigorosa entre os poderes.Origens do presidencialismo O presidencialismo, exatamente como ocorreu com oparlamentarismo, não foi produto de uma criação teórica, não havendoqualquer obra ou autor que tivesse traçado previamente suascaracterísticas e preconizado sua implementação. Mas diferentementedo que ocorreu em relação ao sistema parlamentar, o presidencialismonão resultou de um longo e gradual processo de elaboração. Pode-seafirmar com toda segurança que o presidencialismo foi uma criaçãoamericana do século XVIII (Dallari, p. 202).Influências históricas e filosóficasFato histórico – os norte-americanos tinham uma péssima lembrançada atuação do monarca enquanto estiveram submetidos à coroainglesa.Influência filosófica – os norte-americanos foram fortementeinfluenciados por autores contrários ao absolutismo, em especialMontesquieu.Repulsa à monarquia
  • Para se perceber a repulsa dos norte-americanos pela monarquia,basta a leitura rápida de alguns documentos contemporâneos à criaçãodos Estados Unidos (Dallari, p. 202). Exemplo: Em carta a Benjamin Watkins, em 4 de agosto de 1787,dizia Jefferson: “Se todos os males que surgirem entre nós, oriundos daforma republicana de governo, de hoje até o Juízo Final, pudessem serpostos em uma balança, contra o que este país sofreu com sua forma degoverno monárquico numa semana, ou a Inglaterra num mês, estesúltimos preponderariam...” (Dallari, p. 202).Influência de Montesquieu Charles-Louis de Secondat, Barão de laBrède e de Montesquieu,como ficou mais conhecido, preocupava-se com o abuso de poder, quesacrificaria a liberdade política mesmo nos governos moderados.Concebeu, a partir da ideia de constituição mista, a formula de controledo poder pelo poder (Bobbio, p.235).Constituição mista A gênese da teoria da separação de poderes deve ser procuradano estudo das formas de governo,mais precisamente na forma mista degoverno – ou seja, aquela onde mais de uma classe participa do poder,também referida como constituição mista -, encontram-se as bases paraa teoria da separação de poderes, como afirma Manuel GonçalvesFerreira Filho, p. 111: “No equilíbrio entre povo, nobreza e monarca,propugnado pela separação de poderes, reponta o antigo ideal dogoverno misto”.Montesquieu e a separação de poderes A formula adotada por Montesquieu para evitar o absolutismo éa separação de poderes, isso significa o seguinte: os poderes nãodevem concentrar-se na mesma pessoa ou corpo de magistratura, poiscaso isto viesse a ocorrer não haveria liberdade e sim abuso de poder, épor isto que ele não admite que o poder executivo e o legislativoconcentrem-se em uma mão e, também, que o poder de julgar seja
  • somado a qualquer um dos dois – executivo ou legislativo, pior aindase os três fossem acumulados por apenas uma fonte de poder.Do Espírito das Leis No Livro Décimo Primeiro, Capítulo VI, do Espírito das Leisencontra-se a parte essencial do pensamento de Montesquieu, no quediz respeito a esse ponto, destacando-se as seguintes: Quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura opoder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade,pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenasestabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente. Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiverseparado do poder legislativo e do poder executivo, se estivesse ligadoao poder legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãosseria arbitrário, pois o juiz seria legislador, se estivesse ligado ao poderexecutivo, o juiz teria a força de um opressor. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dosprincipais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes:ode fazer leis , o de executar as relações públicas e o de julgar os crimesou as divergências dos indivíduos.Ponto de divergência O único ponto fundamental de divergência é que Montesquieu,falando sobre o poder executivo, afirma que ele deve permanecer nasmãos de um monarca. Naturalmente, a ideia básica era que o executivodeveria ser atribuído a um órgão unipessoal, e não havia na épocaoutro exemplo de órgãos unipessoais que não fossem os reis (Dallari,p. 203). Desta forma, o sistema de governo presidencialista foi uma criaçãonorte-americana.Monarquia e república
  • Como já foi possível perceber o assunto aqui abordado estáintimamente ligado às formas de governo, ou seja, há uma relaçãoentre sistemas de governo e formas de governo. Quando se estudaformas de governo o ponto tratado diz respeito as maneiras pelas quaiso poder político se exterioriza, ou seja, exerce a sua atividade(Filomeno, p. 97). Maquiavel classificou as formas de governo em monarquia erepública e ainda hoje estas são as formas fundamentais de governo(Dallari, p. 190). Aqui, é importante lembrar que uma das características damonarquia é a vitaliciedade; enquanto, na república é atemporariedade.Monarquia e presidencialismo Voltando ao que foi dito em ponto de divergência se verifica queo constituinte norte-americano embora não desejasse uma monarquia,acabou criando uma nova forma de poder unipessoal que ao contrárioda monarquia se caracteriza pela temporariedade da execução dopoder político. Essa nova forma de exercício do poder político unipessoal etemporária é o presidencialismo.Características básicas do presidencialismo São características básicas do governo presidencialista: 1 – o Presidente da República é Chefe do Estado e Chefe doGoverno; 2 – a chefia do executivo é unipessoal; 3 - o Presidente da República é escolhido pelo povo; 4 – o Presidente da República é escolhido por um prazodeterminado; 5 – o Presidente da República tem poder de veto. Chefe do Estado e Chefe do Governo O mesmo órgão unipessoal acumula as duas atribuições,exercendo o papel de vínculo moral do Estado e desempenhando as
  • funções de representação (Chefia do Estado), ao mesmo tempo em queexerce a chefia do poder executivo (Chefe do Governo); ao contrário,no parlamentarismo, como será visto no curso de introdução aoparlamentarismo, essas atribuições pertencem a órgãos diferentes.O executivo é unipessoal A responsabilidade pela fixação das diretrizes do poderexecutivo cabe exclusivamente ao Presidente da República.Naturalmente, por motivos de ordem prática, ele se apoia num corpode auxiliares diretos, de sua inteira confiança, para obter conselhos einformações (Dallari, p.204). O Presidente escolhe livremente os seus Secretários ou Ministrosde Estado, não respondendo nem um nem outro perante o Parlamento(Morais, Almeida e Pinto, p. 29).O Presidente é escolhido pelo povo A Constituição norte-americana, atendendo às peculiaridades daépoca de sua elaboração, atribui a um colégio eleitoral a competênciapara eleger o Presidente da República em nome do povo. Cada Estadoadquiriu o direito a tantos votos eleitorais quantos forem os seusrepresentantes na Câmara e no Senado. Designados, de início, peloslegislativos dos Estados, esses eleitores votariam nos seus respectivosEstados, Remetendo-se os votos para a capital federal. Aos poucos foi sendo ampliada a importância do Presidente daRepública, passando-se a consultar o povo sobre os candidatos àpresidência. A evolução atingiu um ponto em que, por disposiçãoconstitucional, quem elege o chefe do executivo ainda é o colégioeleitoral, mas, na prática, a votação popular tem importânciafundamental. Pelo sistema de votos eleitorais, todos os votos de umEstado cabem ao partido que obtiver nele a maioria dos votospopulares (Dallari, p. 205).O Presidente é escolhido por prazo determinado Como foi visto em monarquia e república esta se caracteriza pelatemporariedade dos cargos, então, nada adiantaria criar uma república
  • presidencialista, onde o presidente é escolhido através de eleições, sefossem permitidas sucessivas reeleições, isso poderia transformar opresidencialismo em monarquia eletiva.O Presidente tem poder de veto Para não haver risco de se incorrer numa ditadura do legislativo,reduzindo o chefe do executivo à condição de mero executorautomático das leis, lhe foi concedida a possibilidade de interferir noprocesso legislativo através do veto (Dallari, p.206). Veto é a recusa de sanção por parte do chefe de Estado a umprojeto de lei aprovado pelo parlamento (Ferreira Filho, p. 154). A sanção é operação integradora da feitura da lei, é ela quetransforma o projeto aprovado pelo legislativo em lei (Ferreira Filho, p.213).Críticas ao presidencialismo Não existe um sistema de governo perfeito, em relação aopresidencialismo Dallari aponta os seguintes argumentos contrários aosistema: 1 – Constitui uma ditadura com prazo fixo; 2 – O Presidente pode agir contra a vontade do povo ou doCongresso sem que haja meios normais para afastá-lo da presidência; 3 – Como o presidente necessita de base legal para seus atos maisimportantes, sobretudo para efetuar despesas, é indispensável que elemantenha relações com o legislativo. A prática tem mostrado que ou opresidente se impõe ao legislativo, e age como um ditador, ou, aocontrário, é o legislativo quem consegue se sobrepor ao executivo,impedindo este de agir, o que resulta na ineficiência do Estado.Impeachment Como já foi dito em circunstâncias normais o presidente nãopode ser afastado, porém existe o impeachment.
  • O impeachment, geralmente previsto nos sistemas presidenciais,é uma figura penal, que só permite o afastamento do presidente se elecometer um crime (Dallari, p. 207).O presidencialismo fora dos Estados Unidos Segundo Giovanni Sartori a maioria dos sistemaspresidencialistas se encontram na América Latina, onde mostram umhistórico impressionante de fragilidade e instabilidade (p. 107). Para esse autor o presidencialismo não deu certo fora dosEstados Unidos, conforme ele afirma: “...o histórico dos paísesgovernados por um presidente varia – com somente uma exceção – demau a desalentador...”(p. 108 e 109).O semipresidencialismodefinição Sistema de governo em que da conjugação do mesmo grau delegitimidade do Chefe do Estado e do Parlamento, porque amboseleitos por sufrágio universal, neles se consubstancia a faculdade deexercitarem os poderes jurídicos que a Constituição lhes atribui, nosentido de em maior ou menor grau controlarem a ação do governo demolde a qualquer deles, mesmo que indiretamente, possa fazer cessaras funções daquele (Morais, Almeida e Pinto, p. 50).Primeiros países semipresidencialistas A primeira Constituição semipresidencialista foi a Alemã deWeimer (1919), seguiram-se a ela a da Finlândia (1919), a da Áustria(1929), a da Islândia (1944), a da Irlanda (1937), a da França (1958) e ade Portugal de 1976 (Morais, Almeida e Pinto, p. 46 e 47).Origem do termo semipresidencialismo Maurice Duverger ao tratar dos primeiros sistemassemipresidencialistas criou o termo como ele mesmo relata, p. 269: “...ninguém tinha ainda comparado as instituições destes paísesaté 1970, altura em que começamos a fazê-lo, propondo chamar de„semipresidencialista‟ ao sistema político por eles desenhado. Deleesboçamos em 1978 uma primeira teoria, em Echecauroi” (existe umatradução portuguesa com o título “Xeque-Mate”).O semipresidencialismo é um terceiro gênero
  • De fato, constata-se a coexistência no semipresidencialismo deelementos próprios do sistema parlamentar e do sistema presidencial.No entanto, diferentemente do sistema presidencial, nesse, o executivoresponde perante o Parlamento e perante o Chefe de Estado. Aocontrário do sistema parlamentar, este último é eleito por sufrágiouniversal ao mesmo tempo que o governo é também responsávelperante ele (Morais, Almeida e Pinto, p. 47).Ele é uma simbiose entre os outros dois sistemas? Na verdade, o semipresidencialimo, não consiste numaamálgama dos sistemas presidencial e parlamentar. No quadro daoposição clássica entre governo parlamentar e governo presidencial,utilizando-se critérios opostos – como separação flexível e separaçãorígida de poderes. Logo, não é possível a coexistência num mesmosistema daqueles dois critérios ou outros considerados essenciais emqualquer dos dois sistemas clássicos e que se pretenda setransplantempara uma mesma categoria ou forma de governo. É, aliás, esta a perspectiva de Maurice Duverger quandoimpressivamente assinala a impossibilidade de criação de um sistemade governo resultante da simbiose entre o sistema de governo norte-americano e o britânico. Pelos caracteres referidos, o sistema semipresidencial insere-senos sistemas de separação flexível ou de colaboração de poderes,apresentando um elevado número de características dos sistemasparlamentar e presidencial, que, de particular com estes apenas têm asemelhança, constituindo os elementos distintivos do sistemasemipresidencial, que permitem caracterizá-lo como um sistema degoverno autônomo e distinto das classificações tradicionais, devendoser considerado como um novo tipo de governo, não como um sistemamisto de parlamentar/presidencial, que, como já vimos supra, dada aexpressão contraditória de ambos, não seria possível amalgamar numoutro sistema (Morais, Almeida e Pinto, p. 49).Como nasceu o semipresidencialismo?
  • Nasceu da necessidade de resposta às novas exigências dasociedade e a impossibilidade prática em termos de implantação eficazdos sistema presidencialista e parlamentarista, incapazes de darresposta aos complexos problemas do Estado contemporâneo (Morais,Almeida e Pinto, p. 45).Características do semipresidencialismo Segundo Morais, Almeida e Pinto o semipresidencialismoapresenta as seguintes características essenciais: a) a eleição do Chefe do Estado através do sufrágio universal, àsemelhança do Parlamento; b) dupla responsabilidade política do governo ou do primeiro-ministro – perante o Chefe do Estado e perante o Parlamento -,diarquia do Executivo com distinção de funções entre Chefe do Estadoe o Chefe do Governo; c) a atribuição de uma amplitude de poderes reais oudominantes, decorrentes da legitimidade adveniente do método deeleição, especialmente o direito de dissolução do Parlamento; d) formação do governo em função dos resultados eleitoraisdependendo a sua constituição e sobrevivência da confiançaparlamentar; e) possibilidade por parte do Chefe do Estado de controlar aatividade do governo.
  • REFERÊNCIASBOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. Brasília: EditoraUniversidade de Brasília, 1994. Tradução de Sérgio Bath.DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado.São Paulo: Editora Saraiva, 1991.DUVERGER, Maurice. Os Grandes Sistemas Políticos –InstituiçõesPolíticas e Direito Constitucional – 1. Coimbra: Editora LivrariaAlmedina, 1985. Tradução de Fernando Ruivo e Fernando AugustoFerreira Pinto.FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves. Do Processo Legislativo. SãoPaulo: Editora Saraiva, 2001.FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Teoria Geral do Estado eCiência Política. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 1999.MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. Rio de Janeiro: Editora NovaCultural Ltda., 1997. Traduções publicadas sob licença da EditoraBertrand Brasil.MORAIS, Isaltino A.; ALMEIDA, José Ferreira de; Pinto, Ricardo Leite.O Sistema de Governo Semipresidencial – O Caso Português. Lisboa:Editorial Notícias, 1984.SARTORI, Giovanni. Ingeniería constitucional comparada – Unainvestigación de estructuras, incentivos y resultados. México: Fondode Cultura Económica, 1996. Traducción de Roberto Reyes Mazzoni.