Psicologia e direito civil

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Psicologia e direito civil

  1. 1. PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL
  2. 2. COMPONENTES  Aretusa Almeida  Eva Marta  Halana Tanielle  Jessica Esser  Linda Jéssica  Maria Cleidismar  Nathally Costa
  3. 3. PSICOLOGIA JURÍDICA  Propicia a melhor compreensão :  Da personalidade;  Do desenvolvimento da dinâmica familiar e social;  Dos novos contornos e arranjos familiares. “Na área de família, trabalhamos com matérias refinadas, ou seja, com emoções”. Dr. Antonio Fernandes da Luz
  4. 4. PERÍCIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA  A importância da perícia psicológica fundamenta-se na possibilidade de verificar qual a dinâmica familiar e as interações entre os membros daquela família.
  5. 5. Psicodiagnóstico Clínico Perícia Psicológica Objetivo Questões que angustiam os pais da criança. Auxiliar do juiz em processo judicial. Procura Espontânea. Convocação das partes. Encerramen to Faculdade de findar o procedimento quando assim o entenderem. Devem submeter-se até o fim do processo psicodiagnóstico. Veracidade Não há interesse em mentiras ou dissimulações. Dissimulação e mentira de forma consciente com a intenção de ganhar a causa ou de livrar-se de uma punição Sigilo As informações ficam restritas a quem procurou o atendimento. As informações fazem parte de um processo, que podem até contribuir na criação de jurisprudência, modificando não só a situação imediata das partes envolvidas, mas transformando a coletividade. Apresentaç ão dos Resultados Prontuários de pacientes com anotações diversas conforme a linha teórica adotada. Laudos que obedecem rigor ético e técnico, com diagnóstico e prognóstico.
  6. 6. PROCESSOS DE FORMAÇÃO E ROMPIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR  Mudanças na dinâmica familiar;  Formação de vínculos afetivos se dá em um processo, segundo um continuum.  Aspectos positivos.  Aspectos negativos.  Mitos Familiares  Colusão  Analisar a conjugalidade.  Conflito conjugal  Buscam uma solução judicial.
  7. 7. CASAMENTO E SEPARAÇÃO  Separação  Poder Familiar – Código Civil art. 1.630 a 1.638.  Destituição do Poder Familiar.  Tutela Jurídica  Busca da resolutividade – Transferência da responsabilidade para a figura do juiz.
  8. 8. CASAMENTO O Código Civil, no artigo 1.511, diz que “ o casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges”.  Não podem casar  Não devem casar  Quando um casamento é nulo?
  9. 9. UNIÃO ESTÁVEL  Reforma do Código Civil  Artigo 1.723 do CC: “É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida de com o objetivo de constituição de família”.
  10. 10. DISSOLUÇÃO E ROMPIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR
  11. 11. FILHOS: DISPUTA DA GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS  Código Civil no art. 1.584, da proteção da pessoa dos filhos: “Decretada a separação judicial ou o divórcio, sem que haja entre as partes acordo quanto à guarda dos filhos, será ela atribuída a quem revelar melhores condições para exercê-la”.
  12. 12. TIPOS DE GUARDA - A Constituição Federal afirma no art. 227 que é dever de todos, família, Estado e sociedade, proteção a criança e ao adolescente.  Guarda Exclusiva.  Guarda Alternada.  Guarda Compartilhada.
  13. 13. ALIENAÇÃO PARENTAL O que é? Sintomas e consequências para a criança. Frases que demonstram um possível caso de alienação parental.  “Cuidado ao sair com seu pai, ele quer roubar você de mim”  “Sua mãe me ameaça, vive me perseguindo”  “Só podia ser filho de FULANO.” Agride o pai e destrói a autoestima da criança.”
  14. 14.  Explicar a ausência do pai (ou mãe) sem passar suas próprias frustações.  A situação algumas vezes se resolve quando ambos iniciam nova relação conjugal.  Postura da criança que é vítima de alienação parental segundo Bowlby.  A sentença judicial visa solucionar conflitos e não perpetuá-los.
  15. 15. PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS  Vara da família (falta conceito).  O exame de DNA.  O Abandono afetivo pode levar a indenização.
  16. 16. INTERDIÇÃO E SUCESSÃO  Em sucessões busca-se verificar a capacidade para testar, avaliando se o autor do testamento tem condições de administrar seus bens e reger sua própria vida.  Interdição é a perícia psiquiátrica e/ou psicológica que atesta a (in) capacidade do indivíduo em reger sua própria vida, necessitando de curador para representar o interditado nos atos da vida civil.
  17. 17. ADOÇÃO  Adoção (Conceito)  ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente:  Art. 41. A adoção atribui a condição de filho ao adotado com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com os pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.  Principais Características do adotante.  Adoção por homossexuais.

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