Passado por pedras, presente por águas urbanismo rio grande da serra

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  • Parabéns por divulgarem as origens de Rio Grande da Serra, isso demonstra o respeito pela cidade e para com o seu povo.
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Passado por pedras, presente por águas urbanismo rio grande da serra

  1. 1. Passado por pedras, presente por águas. Análise e proposta urbana para o município de Rio Grande da Serra.
  2. 2. SumárioIntrodução 05Em meio à trilhos, havia um rio 06 História 07 São Paulo Railway Company 12Um lugar, suas belezas, seus limites 16 Padrões Socioespaciais 17Um povo como protagonista 27 Padrões Socioeconomicos 28 Pelos olhos de quem vive 34Contexto Urbano 37 Apresentando o plano diretor 38 Vulnerabilidade 44 Pagamentos por serviços ambientais 46Valores:Valores: para uns inestimáveis, para outros inexistentes 51 Turismo 53 Artesanato 55 Um pouco sobre o Cambuci 56 Projetos atuais e propostas futuras 59Proposta Final 61 2
  3. 3. SumárioConclusão 69Referências 70 3
  4. 4. Trabalho da disciplina de Planejamento Urbanodo 8º semestre.Faculdade de Arquitetura e Urbanismo –Anhanguera ABC nathessia@gmail. Nathéssia Temóteo – nathessia@gmail.com tssbarreto@gmail. Tatiane Santos – tssbarreto@gmail.com 4
  5. 5. IntroduçãoVisando a preservação das áreas de mananciaise a sua devida importância, será apresentadoneste trabalho uma proposta de melhoria aomunicípio .Serão expostas ideias que incentivem o trabalholocal, o ecoturismo, a sustentabilidade,agricultura e principalmente a conservação dasáreas remanescentes de mata e rios. Vista parcial de Rio Grande da Serra com a mesma capela ao fundo - 1970 5
  6. 6. Em meio à trilhos, havia um rio... 6
  7. 7. HistóriaRio Grande da Serra inicia-se no principio do século XVII, aondetropeiros negociantes de sal, vindos de São Vicente com destino aMogi das Cruzes fundaram o pequeno povoado chamado caminhodo Zanzala. Foi considerada vila até 1640, sempre muito admiradadevido às belezas das proximidades.Havia um vasto interesse pela região devido a quantidade deestradas, caminhos e trilhas. Dois locais preferidos para parada dastropas eram às margens do rio Grande.O caminho das tropas de mercadores era através do Rio Jeribatiba– nomeado pelos índios de Rio Grande. Jeribatiba foi a terceiraaldeia organizada por jesuítas depois de chegarem ao litoralpaulista. Anteriormente o município pertencia à São Bernardo do Acima Capela de São Sebastião (antiga Capela Santa Cruz) - 1970Campo, depois veio a pertencer à Ribeirão Pires e após suaemancipação, tornou-se Icatuaçu. Ponte sobre o Rio Grande Estrada de Rodagem que liga Rio Grande da Serra à Ribeirão Pires 7
  8. 8. “Era aqui que as tropas pousavam, pois era a primeira parada após a saída do sertão e subida da serra íngreme.” http://www.novomilenio.inf.br/sa ntos/h0433b.htmTropas pousandohttp://www.novomilenio.inf.br/santos/h0433b.htm 8
  9. 9. Festa de São Sebastião em 1943Fonte: http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0433b.htm 9
  10. 10. Foi elevado ao título de distrito em 1954, emancipando-se de Ribeirão Pires, e em dezembro de 1963 sobe à categoria de município retornado com seu antigo nome com o acrescido “Serra” – proximidade a Serra do Mar, ficando desde então o nome Rio Grande da Serra. Conta-se que em uma das paradas morreu um dos membros mais velhos das tropas, sendo sepultado próximo ao local. Em homenagem ao companheiro a tropa colocou ali uma cruz de madeira e posteriormente construiu-se a capela de São Sebastião – famosa por sua torre e coroa, símbolos portugueses. A igreja antes chamada de Santa Cruz mudou de nome depois de um morador fazer e doar a imagem de São Sebastião – presente até hoje na capela.Imagem estação Rio Grande da Serra – Sem dataFonte: http://www.dgabc.com.br/Columnists/Posts/15/5598/a-cronista-da-cidade-a-emocao-que-aflora.aspx 10
  11. 11. Vista parcial de Rio Grande da Serra, com a capela ao fundo, em 1970 http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0433a.htm 11
  12. 12. São Paulo Railway Company Em meados do século XIX surge a ferrovia do planalto paulista, devido ao crescimento do café. Contempladas, as regiões de Ribeirão Pires, Mauá, Rio Grande da Serra e Santo André caminharam rumo ao desenvolvimento. Aliados a isso os eixos dos Rios Tamandatueí, Rio Grande, e Ribeirão Pires conduziam as atividades econômicas, proporcionando o surgimento de várzeas e olarias. A ferrovia trouxe a região do ABC um processo de industrialização ainda no século XIX, atrativo para um grande número de trabalhadores migrantes de diversas partes do país, principalmente da região Autor Desconhecido nordeste. Trazendo uma vasta diversidade cultural. http://pjrgserra.zip.net/ Inaugurada em 15 de fevereiro de 1867, a Estação Ferroviária de Rio Grande da Serra foi a segunda a ser construída no Estado de São Paulo. A estação ferroviária foi implantada próxima a Capela São Sebastião, cruzamento da via férrea com o antigo caminho do Zanzalá. Nas primeiras décadas, a ferrovia trouxe desenvolvimento urbano ao município, desenvolvendo atividades com carvão, pedras, madeira e alimentos.Estação Ferroviária da E.F.S.J. Rio Grande da Serra - déc. de 70 12
  13. 13. O bairro da pedreira é talvez um dos mais conhecidosbairros riograndenses. Em meados da década de 20 aprefeitura de São Paulo, visando a necessidade derealizar obras de pavimentação, adquiriu uma série depedreiras, com o intuito da minimização dos custos deobras. Uma destas pedreiras adquiridas foi a de RioGrande da Serra – 1927. Localizada próxima aos trilhos Pedreira - déc 70da São Paulo Railway, facilitaria o trabalho de transportede material.Boa parte da produção de pedras serviu para calçar asvias da capital, entre elas a avenida paulista. Na décadade 20, Rio Grande da Serra foi escolhida para ser o braçocentral do represamento projetado pelo engenheiroBillings para gerar energia na usina Henry Borden,aproveitando a queda da Serra do Mar.Firmado o convênio com a Light & Power para ofornecimento de energia, foi ampliando o funcionamentoda pedreira. Deu-se inicio então ao desenvolvimento darede elétrica domiciliar do município.No final da década de 70, encerram-se as atividades napedreira. Hoje é considerada a maior da américa latina,formando um paredão de mais de 640 metros decomprimento e 70 metros de altura. Atualmente utilizadapara esportes radicais como rapel e escalada. Pedreira – Imagem atual 13
  14. 14. Os funcionários eram levados até a pedreira através de um ramalferroviário para o transporte das pedras entre a vila e pedreira,era feito por um pequeno bonde movido à gasolina. Durantemuitos anos ficou sob posse dos moradores da região e hoje épreservado pela Secretaria de Cultura do Município. Pedreira - déc 70 http://www.arquiamigos.org.br/info/info22/i-manu.htm 14
  15. 15. Apesar da evidente potencialidade produtiva que Rio Grande da Serraapresentava, sua importância devido a abundância das riquezas naturais eabastecimento de água e energia, aliadas a localização estratégica decaminhos, principalmente adjacentes à linha do trem, foram interrompidosdurante a Segunda Guerra Mundial.Os loteamentos foram congelados pelo Ministério da Guerra einterromperam a expansão urbana da cidade, priorizando a questão desegurança nacional. Posteriormente o município foi inserido integralmentena Lei de Proteção aos Mananciais, exigindo controle mais rigoroso de uso eocupação do solo.O município apresenta uma grande quantidade de córregos e riachos, comoo "Córrego da Figueira e o Piolzinho" situados na região do Parque América.O Rio Grande é responsável por abastecer 7% da água do Estado de SãoPaulo, seus afluentes e nascentes servem a represa Billings, sua áreaterritorial tem 45% inserida na área de bacias hidrográficas.A represa Billings foi construída em 1928, nasceu como reservatório paraprodução de energia, porém com o crescimento de São Paulo e ABC houve anecessidade de torna-la também reservatório de abastecimento de água.Cercada de vegetação a represa Billings é uma das maiores reservas de águapotável situada na Região Metropolitana de São Paulo, banhando algunsmunicípios do Grande ABC, inclusive Rio Grande.Rio Grande da Serra possuí potencialidade turística devido à diversidade decenários intocados de matas, cachoeiras, nascentes, corredeiras e quedasd’água, além da exploração ecoturística proporcionando simultaneamente apreservação ambiental e o lazer. 15
  16. 16. Um lugar, suas belezas, seus limites... 16
  17. 17. Padrões SocioespaciaisO município de Rio Grande da Serra, situa-se no VetorSudeste da Região Metropolitana de São Paulo,juntamente a mais 38 municípios pertencentes a RegiãoMetropolitana de São Paulo.O município de Rio Grande da Serra, cidade da chamadaRegião do Grande ABC, situa-se no Vetor Sudeste daRegião Metropolitana de São Paulo e integra, com mais38 municípios a mais importante metrópole do País. Seulimítrofe geográfico ao norte é composto pelo municípiode Ribeirão Pires, ao sul por Santo André, a leste porSuzano e a oeste novamente por Santo André. Possuiárea de 31 km², estando totalmente inserida na área doperímetro da Lei de Proteção aos Mananciais (LPM),Considerada 100% área de proteção aos mananciais, omunicípio possui uma área de 36,24km² e sua áreaurbanizada contempla 6,58km², o equivalente a 18% daárea total do município. A densidade populacional brutade Rio Grande da Serra alcança a cifra de 1175,5habitantes por km², possui parque fabril singelo e temcomo principais atividades econômicas: comércio,serviços e agricultura, esta basicamente dehortifrutigranjeiros.A topografia é irregular devido à proximidade com aSerra do Mar, a represa Billings ocupa 20% de seuterritório e está 100% inserido em área de proteção,devido à proximidade aos mananciais.A represa é abastecida por uma bacia hidrográficaformada por diversos cursos d’água: córregos eribeirões, com os mais influentes Rio Grande, RioPequeno e Rio Araçaúva. A vegetação predominante éde floresta e capoeira – Mata Atlântica. 17*Adaptação de EMPLASA - Padrões Socioespaciais
  18. 18. Localização Geográfica 18 Localização Geográfica – Relação Município de São Paulo
  19. 19. Foto Aérea – Limite Geográfico – Google Maps 26/11/2012 19
  20. 20. Pensando em contextualização urbana, analisando padrões predominantes de uso e ocupação de solo e características ambientais e sociais, podemos classificar o município de Rio Grande da Serra em diferentes Unidades de Informação Territorializadas (UITs). UIT 1-Centro–Rio Grande da Serra UIT 2-Vila Conde UIT 3-Vila Lopes UIT 4-Macrozona de Preservação Ambiental/Chácaras UIT 5-Parque América/Rio PequenoUIT’s SOBRE MOSAICO DE FOTOS AÉREAS 2002 *Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais 20
  21. 21. Nesta UIT, o uso predominante é o residencial horizontal e, ao longo das avenidas principais desta porção da cidade (Rua José Maria de Figueiredo, Rua Dom Pedro Ie Jean Lieutaud), as ocupações comercial e de serviços são predominantes. AUIT 1 é o centro dinâmico do município, local da sede da Prefeitura Municipal, Delegacia de Polícia, Batalhão da Polícia Militar, agências bancárias, posto dos correios, Estação Ferroviária, Terminal da EMTU etc. Alguns atrativos de interesse histórico do município encontram-se nesta UIT central, como: a Estação de Trens da cidade, e a Capela de Santa Cruz.Rodovia Deputado Antônio Adib Chamas*Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais 21
  22. 22. Ocupação Mista Residencial e Comercial Batalhão da Polícia Militar Estação de Trem Comércio Local*Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais 22
  23. 23. Predominantemente o uso é residencial horizontal, sendo que em algumas áreas, as edificações têm características de auto construção. Alguns lotes são utilizados para comércio e serviços e para uso institucional ou equipamentos públicos. Os bairros que constituem esta UIT possuem predomínio de padrão residencial de renda média baixa, com áreas em que as edificações possuem características de autoconstrução. O entorno da UIT é marcado por estar cercado de muito verde e nenhuma edificação.*Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais 23
  24. 24. Possui recobrimento asfáltico na maioria de suas vias. Osbairros que compõem esta UIT são servidos por sistema deágua encanada, mas não possuem sistema de esgoto. Atopografia elevada desta área condiciona que as habitações(com padrão predominante de autoconstrução) situem-se emárea de risco alto ou elevado de escorregamento de encostase/ou erosão em sua grande maioria. Residências localizadas em áreas de risco 24 *Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais
  25. 25. Uso predominantemente residencial horizontal com maioria de habitações de baixa renda e características de autoconstrução. Presença da pedreira desativada na década de 90. Os bairros que compõem esta UIT são parcialmente servidos por sistema de água e não possuem sistema de esgoto. Eles se caracterizam por uma ocupação de baixa renda, com habitações precárias e autoconstruídas. A região possui muitas chácaras que são usadas principalmente nos finais de semana.*Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais 25
  26. 26. A maioria das edificaçõespresentes nesta UIT é residencialcom padrão de renda média baixa.Também verificou-se a presençade residências de melhor padrão,principalmente ao longo das RuasAna Bela e México. Os bairros sãoparcialmente servidos por sistemade água encanada e não possuem Vias Não-Pavimentadassistema de esgoto, sendo quealgumas residências utilizam fossaséptica. A maioria do territóriodesta UIT é servida por vias não-pavimentadas. Residências de Melhor Padrão 26*Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais
  27. 27. Um povo comoprotagonista... 27
  28. 28. Os padrões socioeconômicos. A classe social predominante no município é a de baixa renda resultante da falta de poder aquisitivo municipal e do baixo investimento em infra-estruturas públicas e capacitação. O município de Rio Grande da Serra abrigava no ano 2000, segundo o recenseamento do IBGE, uma população de 37091 habitantes; dados estimados pela Fundação Seade para 2007 apontam para uma população de 42601 habitantes que ocupam cerca de 50% do seu território e perfaz uma Taxa Geométrica de Crescimento Anual *Dados de população rural não levantados. (TGCA) de 2,02%, sendo esta taxa maior que a do Município de São Paulo, com 0,55%, maior que a do Grande ABC, com 1,27%, e que a da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), que é de 1,33% de crescimento populacional por ano. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município obtido no ano de 2000 foi de 0,766, o que equivale à 33ª posição na RMSP e 439ª no Estado de São Paulo, posição que ficou inferior à de 1991, queFonte: IBGE apontou o índice de 0,727 e as posições de 28ª na RMSP e 284ª no Estado. *Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais 28
  29. 29. O perfil das atividades econômicas de RioGrande da Serra, conforme dados da Rais de2005, concentra-se no setor terciário, com151 estabelecimentos: (78 comerciais e 73 deserviços), registrando, respectivamente, 266e 518 empregos. A segunda atividadeeconômica relevante em Rio Grande da Serracorresponde ao setor secundário, com 34indústrias, em sua maioria de transformação(20), seguida da construção civil (13) gerando1552 empregos, sendo 1186 no setor detransformação e 360 no de construção civil.As demais atividades econômicas domunicípio correspondem a (2) administraçõespúblicas e (1) atividade agropecuária,empregando, respectivamente, 655 pessoas ena agropecuária, apenas duas.*Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais Fonte: IBGE 29
  30. 30. Considerando os resultados das atividades econômicas expressos pelo Produto Interno Bruto (PIB) do município de Rio Grande da Serra, foi gerado um PIB total de R$263.255.175 milhões, correspondendo 6% em participação na região e um PIB percapita de R$6.455, cujos valores correspondem, na mesma ordem, em 34ª posição na RMSP e 207ª na posição do Estado de São Paulo e o PIB percapita aponta a 30ª posição na Região Metropolitana de São Paulo e a 512ª no Estado de SãoPaulo. *Extraído de EMPLASA - Padrões SocioespaciaisFonte: IBGE 30
  31. 31. Fonte: IBGE 31
  32. 32. Fonte: IBGE 32
  33. 33. Fonte: IBGE 33
  34. 34. ...pelos olhos de quem vive... O bairro Pedreira é sinônimo de esquecimento, há décadas, por parte do poder público. A titularidade do terreno, de cerca de 660 m², é da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo. Ou seja, os 1.200 moradores estimados não pagam, por exemplo, o Imposto Predial Territorial Urbano à Prefeitura, motivo que afasta o interesse para investimentos no local. "Aqui, só não somos abandonados por Deus", desabafou Célia Aparecida Ferreira, 40 anos, moradora há 25 anos. O mesmo sentimento de outros moradores entrevistados pela equipe do Diário. Para o aposentado por invalidez Luiz Eduardo Moreira, 45, o carente bairro é "esquecido pelos poderosos". Eles apontam várias justificativas para o abandono. A começar pelo fato de Rio Grande da Serra estar centrada em 100% de área de proteção de mananciais. No caso da Pedreira, o bairro é considerado como área de compensação ambiental. O que impede a construção de moradias, pois deve ser preservado, apontou a Cohab. Além das casas simples de alvenaria ou madeira e dos poucos comércios, a Pedreira, que na década de 1920 tinha a jazida de pedra bruta explorada pela Prefeitura de São Paulo, sofre hoje com a falta de equipamentos públicos. O bairro possui única escola estadual, que atende crianças de Ensino Fundamental. Aos jovens do Ensino Médio, a alternativa é se dirigir para os bairros vizinhos, como Vila Niwa e Suzuki. "O que faz muitos jovens desistirem de estudar", confidenciou Debora Queijo, 21. A Prefeitura de Rio Grande da Serra justifica a ausência de unidade de Saúde e escolas pelo fato de o bairro vizinho, a Vila Niwa, já possuir ambos os serviços. Pela proximidade, os pacientes e alunos da Pedreira frequentariam esses locais. Realidade contestada pelos moradores entrevistados pela equipe do Diário. Não é só de Saúde e Educação que o bairro carece, mas principalmente de lazer, tão prometido por cada chefe do Executivo que passou pelo município. O ex-prefeito Ramon Velasquez, na época pelo PT, tinha o sonho de transformar a desativada área da Pedreira em parque ecológico para a prática de esportes radicais e pistas de caminhada. A ideia não foi levada adiante. A Cohab informou que a Prefeitura, hoje comandada pelo prefeito Adler Kiko Teixeira (PSDB), tem interesse na área para fins ambientais e de lazer. Pela proposta, o município passaria a ser o responsável pela guarda e utilização da área de cerca de 500 mil m² por 100 anos de concessão. O projeto é mais do que esperado pelas crianças e jovens do bairro. "Aqui não tem nada para fazer", afirmou, sem expectativa, Ingrid Rodrigues Moreira, 15. 34*Extraído de www.dgabc.com.br
  35. 35. Família Moreira guarda as lembranças dos tempos da jazida A família Moreira é formada por ex-funcionários da Prefeitura de São Paulo que, até meados da década de 1970, trabalharam na pedreira. Dessa jazida foram retiradas as pedras para a pavimentação da Avenida Paulista. Com o fim da exploração por parte da Prefeitura, a área passou às mãos da Companhia Metropolitana Habitacional de São Paulo. Os imóveis que ali existiam, na época, só podiam ser ocupados exclusivamente por funcionários da administração da Capital. Atualmente, essa condição não existe. No entanto, Luiz Eduardo Moreira, 45 anos de vida e de Pedreira, pai de quatro filhos batizados com nomes de personalidades importantes, representa esse passado até hoje no bairro. Filho do ex-dinamitador da jazida José Moreira, morto há 35 anos, reside na Rua dos Trilhos, exatamente em frente à garagem de onde saía o trenzinho que interligava o bairro à estação de Rio Grande. Ali, o pai fazia o transporte de pedra e dos passageiros. "Andei muito de trem", recordou-se, com saudade, ao lado da mulher Elisabete, 32. O morador Erivelton Santana Araújo, do bairro Jardim Guiomar em Rio Grande da Serra, reclama do péssimo estado em que se encontra a rua Daniela. Além dos buracos, a rua sofre com o mato alto. “A Prefeitura jogou entulho na rua, mas deixaram partes grandes de concreto. Domingo, não tinha condições de passar com o carro, tive que pegar uma picareta e ficar das 11h às 14h quebrando este pedaço de concreto”, lembra. 35*Extraído de www.dgabc.com.br
  36. 36. Rio Grande da Serra! Você é muito mais que lindo Com suas belezas naturais É por isso, que é meu preferido Aqui tem rios e nascentes Natural de São Caetano do Sul, Ezequiel se mudou para Rio Com suas águas abundantes Grande da Serra em 1964 e lá construiu a vida com a família. Que saciam a sede de sua gente No morro tem seus pés de samambaia Nas árvores suas lindas orquídeas Na campina suas flores do campo Tem o cantar dos pássaros Com suas lindas melodias“Eu me sinto feliz aqui. Tenho amor por Rio Grande da Serra, foi nessa cidade que consegui É por isso que todos os diasvencer, foi aqui que lutei para criar meus filhos”. Para você rezo o Pai Nosso Acompanhado da Ave Maria!“Meu filho estudava a noite e voltava para a casa correndo, porque não tinha ninguém na rua,acabei me mudando para o Santa Tereza para a segurança deles”. Autor Ezequiel de Souza, morador do Jardim“Em Rio Grande eu descobri que é o lugar de morar, aqui é o meu lugar, sou apaixonado, amo Santa Terezaessa terra”. 36*Extraído de www.folharibeiraopires.com.br
  37. 37. O contexto urbano 37
  38. 38. Apresentando o plano diretorO município possuí um plano diretor participativo datado do ano de 2006. Neles foram acrescidas diretrizes para o desenvolvimento social,urbano e ambiental de Rio Grande da Serra, onde atividades econômicas e sociais se integrem as atividades em potencialidade da cidadecomo agricultura, indústria, comércio e serviços.A proteção ao meio ambiente e a configuração do espaço urbano também são questões pautadas no plano, além da busca da diminuição dadesigualdade social.Das questões sociaisTratando-se de desenvolvimento econômico ele apresenta diretrizes de“ orientação das ações econômicas a partir da articulaçãometropolitana para enfrentamento dos problemas de natureza supra municipal; estímulo às cadeias produtivas do município paraatrair novos setores produtivos; o fortalecimento das atividades de médio e pequeno porte e os serviços de apoio à produção; iniciativasvisando atrair investimentos públicos e privados compatibilizando crescimento econômico com justiça social e equilíbrio ambiental; criaçãode um sistema de acompanhamento e avaliação de atividades produtivas; a dinamização da atividade rural, com utilização de práticas demanejo agrícola adequadas, priorizando agricultura orgânica e proibindo o uso de defensivo agrícola; estimulo do acesso aodesenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico pelos micro e pequenos empreendimentos e cooperativas; criação de sistemasintegrados de administração orçamentária e financeira; modernização da administração tributária; promoção do orçamentoparticipativo, instituição de centros de referência em áreas de maior vulnerabilidade”.Das questões urbanasPrevê os requisitos mínimos de parcelamento de solo na Macrozona de Recuperação Urbana, na ZRU – Zona de Reestruturação Urbana,ZQU – Zona de Qualificação Urbana e na ZQUI – Zona de Qualificação Urbana, predominantemente Industrial. O mesmo vale para as ZEIC –Zona de Especial Interesse Coletivo a ZEITH – Zona Especial de Interesse Turístico e Histórico. Também dependem de lei específica as áreasnas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adota por meio do Instrumento deOutorga Onerosa do Direito de Construir, o mesmo valendo para as Operações Urbanas Consorciadas.No artigo 30 do PD estão elencados os objetivos do ordenamento territorial, quais sejam: I Melhorar a qualidade ambiental e paisagística ecriar uma identidade própria e diferenciada; II Garantir a qualificação urbanística, através da melhoria da paisagem urbana; III Evitar adegradação ambiental e a ocupação de áreas inadequadas; IV Incentivar o adensamento na sede do município e nos vazioscontíguos a áreas dotadas de infraestrutura de saneamento básico, de água esgoto e de equipamentos urbanos; V Reverter a tendência deocupação dispersas em Áreas de Proteção Permanente e áreas de risco; VI Estimulara ocupação de áreas urbanas ociosas e subutilizadas; VII Ocupar, para fins coletivos, edifícios abandonados; VIII Adequar e divulgar osmarcos históricos e paisagísticos para usufruto da população local e para desenvolvimento de turismo; IX Recuperar e qualificar o centrocomercial; X Restaurar os edifícios de valor histórico. *Extraído e adaptado de relatório de Avaliação Plano Diretor 38 do município de Rio Grande da Serra – SP – 2009
  39. 39. Mapa de Uso e Ocupação de Solo - Rio Grande da Serra 39Fonte: Emplasa
  40. 40. O Plano Diretor demarca diversas áreas como ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social, entre as quais, algumas nas regiões maisconsolidadas da cidade, o que, somado ao acento “bem intencionado” do texto referente às políticas setoriais, inclusive de habitação,permitiria ao gestor realizar investimentos concretos para produção de HIS em curto e médio prazo.Das questões ambientaisO plano considera o fato de o município localizar-se em área de preservação ambiental. Uma das macrozonas instituídas refere-sejustamente à Marazona de Proteção Ambiental. Diversas categorias de zonas são instituídas no intuito de enfrentar a necessidade dapreservação, comoZonas de Conservação e Preservação e Zonas de Uso Sustentável.O plano diretor busca, ao menos no âmbito da intenção enfrentar parte dos problemas urbanos como o espraiamento, a carência deinfraestrutura de determinadas regiões, a própria fragilidade do aparelho público municipal.De acordo com o artigo 33 corresponde às áreas de proteção do ambiente natural, de proteção as nascentes e aos córregos, às áreascobertas de Mata Atlântica, a área da várzea da Bacia Billings, áreas identificadas como impróprias à ocupação, de alta declividade,degradadas ou contaminadas - tais como lixões, aterros, minerações, que estejam comprometendo a qualidade da água, e onde devem serdesenvolvidas ações de caráter corretivo e remoção de invasões.Incluem-se as áreas contaminadas identificadas pela CETESB, indústrias e empreendimentos em situação irregular ou sem o devidolicenciamento, cavas minerárias, áreas objeto de ações do Poder Judiciário, entre outras.O grau de auto aplicabilidade das definições estabelecidas na política de saneamento ambiental é relativamente baixo, seria importanteelaborar um plano de saneamento e implementar a política municipal de saneamento (que incluiria a realização de um diagnóstico, projeçãode demanda futura e necessidade de investimentos, mecanismos de controle social, entre outros estudos).Na política de meio ambiente também existe a diretriz de construção de ciclovias como forma de diminuir os impactos dos sistemas no meioambiente. *Extraído e adaptado de relatório de Avaliação Plano Diretor 40 do município de Rio Grande da Serra – SP – 2009
  41. 41. Mapa área de reflorestamento e hortifrutirangeira – Rio Grande da SerraFonte: Emplasa 41
  42. 42. Das questões habitacionais Apenas se reconhece as áreas de risco onde reside a população de baixa renda (que às vezes coincide com áreas de preservação ambiental) e a consequente necessidade de urbanização, regularização fundiária ou remoção e produção de HIS. Não são propostas metas quantitativas ou que estabelecem prazos às propostas. Os objetivos, conforme o art. 11: “I - Assegurar o direito à moradia digna como direito social, conforme definido no artigo 6º da Constituição Federal; II - Articular a política de habitação de interesse social com as políticas sociais, para promover a inclusão social das famílias beneficiadas; III - Promover o uso habitacional nas áreas consolidadas e dotadas de infraestrutura, utilizando, quando necessário, os instrumentos previstos na lei Federal nº.10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade; IV - Coibir novas ocupações por assentamentos habitacionais inadequados nas áreas de preservação ambiental e de mananciais, nas de uso comum do povo e nas áreas de risco, oferecendo alternativas habitacionais em locais apropriados e a destinação adequada a essas áreas; V - Criar condições para a participação da iniciativa privada na produção de habitação de interesse social e habitação de renda média baixa, especialmente na área central e nos espaços vazios da Cidade dotados de infraestrutura; VI - Propiciar a participação da sociedade civil na definição das ações e prioridades e no controle social da política habitacional”.*Extraído e adaptado de relatório de Avaliação Plano Diretor 42do município de Rio Grande da Serra – SP – 2009
  43. 43. Mapa área urbanizada – Rio Grande da Serra 43Fonte: Emplasa
  44. 44. Vulnerabilidade A população sofre com a vulnerabilidade social e com a falta de infraestrutura. Os sistemas de Mapa de vulnerabilidade social do Município de Rio Grande da Serra abastecimento de água e esgoto do município são operados pela SABESP (Companhia de Saneamento básico do Estado de São Paulo ). O índice de atendimento total de água para o município é de 79,19% ( SNIS,2009 ), tendo somente 25% de esgoto coletado e desses, 85% são tratados, cujo o corpo receptor é a Represa Billings (CETESB, 2011). A falta de infraestrutura e saneamento básico, acarretam uma série de deficiências ligadas à qualidade e condições de vida da população local. A baixa porcentagem em tratamento de afluentes resultam em não conformidades na água, de acordo com o relatório de “Qualidade das águas superficiais do Estado de São Paulo – 2011”, foram encontrados nas amostras Maganês, Ferro e Mercúrio. O mercúrio é um metal bioacumalativo que pode acarretar em contaminação. A ingestão de mercúrio tem graves consequências à saúde, podendo afetar os sistemas nervoso, digestivo e imunológico, os pulmões, rins, pele e olhos e ainda, causar distúrbios neurológicosFonte: Prefeitura Municipal do Rio Grande da Serra, Plano Diretor - Lei municipal n° 1.635, e comportamentais (OMS, 2012).de 05 de Outubro de 2006. (Adaptado da Dissertação de Pós Graduação de Ana Karina Favaro,2012) 44
  45. 45. Número de internações somatório das taxas de mortalidade para 8 categorias selecionadas no períodode 2008 – 2011 para o município de Rio Grande da Serra (SP). Fonte: DATASUS (2012) De acordo com os dados do DATASUS para 2011 (2012), o ano de 2009 apresentou maior taxa de mortalidade para doenças que também podem estar relacionadas às causas ambientais. As doenças do aparelho respiratório foram as que mais levaram à internação ,seguidas pelas doenças do aparelho digestivo . Observou-se também que as internações por transtornos mentais e comportamentais. Esta prévia analise é usada como base para propor melhoria na saúde ambiental. Um estudo realizado para o Reservatório Atibainha (SP-UGRHI 5) considerou quatro tipos de serviços ambientais característicos do bioma Mata Atlântica : manutenção da fertilidade do solo; redução do assoreamento do reservatório; purificação da água; e sequestro de carbono (DITT et. al. 2010). Esses serviços serviram de base para considerar os serviços ambientais prestados pelo município de Rio Grande da Serra , pois este também está localizado no bioma da Mata Atlântica e apresenta extensa área de vegetação nativa ou em restauração ( sequestro de carbono e fertilidade do solo ) e possui córregos e riachos que alimentam a Represa Billings ( redução do assoreamento do reservatório, purificação da água). Com base nas pesquisas foram identificados os Serviços Ambientais prestados pela região, a demanda por estes serviços, as oportunidades de PSA e a seleção daqueles cujo resultado promova melhoria da saúde ambiental na região . Apresentados na tabela abaixo:45 (Adaptado da Dissertação de Pós Graduação de Ana Karina Favaro,2012))
  46. 46. Pagamento por serviços ambientaisUma transação voluntária na qual um serviço ambiental bem definido ou uma forma de uso da terra que possa segurar este serviço é compradopor pelo menos um comprador, de pelo menos um provedor, sob a condição de que o provedor garanta a provisão deste serviço (WUNDER,2005).O PSA é um mecanismo de mercado e, sendo assim, para que ele ocorra deve existir ao ferta e a demanda de bens e serviços ambientais, ou seja,deve existir um comprador (um ou mais) e um vendedor (um ou mais). O comprador, na maioria das vezes, é também o beneficiário(ex.:moradores pagam aos proprietários rurais pela manutenção de suas áreas verdes melhorando a qualidade do ar no local), mas em algunscasos, o comprador não se beneficia (pelo menos não diretamente) dos bens e serviços ambientais (ex. uma organização não governamentalinvestindo em uma região para a redução da pobreza). Por fim, sendo uma transação de compra e venda, os vendedores devem garantir a provisãoe a qualidade dos serviços prestados, o que pode ser averiguado por meio de monitoramento, e os compradores devem garantir os recursos paraessa compra.De forma simplificada, existem dois tipos de esforços para a conservação, o primeiro é a conservação por si só, independente das necessidades oudesejos da sociedade e o segundo é a proteção dos serviços ecossistêmicos e seu suporte à qualidade de vida. A busca por soluções mais eficientespara a resolução desses conflitos deve observar três pontos fundamentais: i) uma visão clara das respostas dos ecossistemas às formas de uso eocupação dos solos; ii) evitar os vieses relativos ao poder organizacional dos diferentes grupos envolvidos; e iii) um bom arcabouço de informaçõese medições confiáveis relativas à utilidade dos ecossistemas (SCHEFFER et al., 2000).Para que a construção de programas relacionados aos serviços ambientais torne-se mais eficiente e efetiva é necessário um novo conjunto deações políticas, econômicas e sociais, o que envolve a elaboração e aprovação de novas leis, mecanismos e oportunidades de abertura demercado, bem como a participação da sociedade civil organizada em todo o processo. Os programas de PSA, em sua maioria, diferemsubstancialmente uns dos outros. As diferenças vão desde a adaptação dos conceitos básicos de PSA para condições ecológicas, socioeconômicasou institucionais diversas. Programas de PSA devem ser vistos como uma ferramenta para a conservação e também como uma possibilidade demelhoria das condições socioeconômicas dos prestadores de serviços.De acordo com o BID (2006b) existem três tipos de modelo de gestão para o PSA: i) modelo público de gestão de PSA, onde o Estado provê omarco institucional, administra e interfere diretamente nos mecanismos (obtendo, sendo intermediário entre provedor e comprador, negociandoas vendas e sendo responsável pelo monitoramento); ii) modelo misto de gestão de PSA, o Estado desenvolve acordos para financiar e administraso programa com parceiros do setor privado e da sociedade civil; e por fim, iii) modelo privado de gestão de PSA, onde os pagamentos ocorremdiretamente entre os compradores e os provedores, sem interferência do Estado. Os programas de PSA devem sempre levar em conta aptidõeslocais. A gestão participativa pode melhorar a qualidade da tomada de decisão e também, pode garantir estratégias de adaptação mais adequadasao contexto sociocultural e ambiental da região. Esse tipo de gestão contribui para o empoderamento dos problemas e identificação de técnicasinovadoras para o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, desempenhando um papel fundamental na mudança de comportamentodas comunidades (FAZEY et al.,2010).Segundo WUNDER (2007), a efetividade dos programas de PSA depende das limitações por parte da demanda e falta de conhecimento porparte da oferta. 46(Adaptado da Dissertação de Pós Graduação de Ana Karina Favaro,2012)
  47. 47. Serviços Ambientais prestados, demanda por serviços, oportunidades de PSA e seleção dos que promovem a melhoria da saúde ambiental.Fonte: Trabalho de Pós Graduação - Ana Karina Favaro 47
  48. 48. Identificação de associação ou organizações de moradores com potencial para participar do programa de PSA A escolha do local é fundamental. A região escolhida deve ter relevância ambiental e social, assim, os programas de PSA devem ser “personalizados”, pois nem sempre as populações com maior potencial de participação estão nas áreas de maior produção de serviços ambientais (GRIEG-GRAN et al., 2005 ePAGIOLA et al., 2005). Durante o presente estudo não foram identificadas associações ou organizações de moradores com atuação no município. Assim, foram selecionadas regiões cuja população poderia apresentar potencial para participar do programa. A seleção das regiões baseou-se no Mapa de vulnerabilidade social e no Mapa de sistemas de áreas verdes municipais, ambos contidos no Plano Diretor Participativo do município de Rio Grande da Serra, como apresentado na figura abaixo: A região 1 é composta pelos bairros Nova Califórnia, Califórnia Paulista e Oásis Paulista, com população em alta vulnerabilidade social e localizada na várzea do braço do Rio Grande da represa Billings, ou seja, em uma área de preservação permanente (APP) de mata ciliar. A região 2 é formada pelos bairros Chácara Esperança, Chácara Dom Bosco, Parque Rio Grande e Parque América, essa população também se encontra em alta vulnerabilidade social e está localizada em uma área contendo zonas de proteção integral e reposição de mata ciliar. Por fim, a região 3 que é composta pelos bairros Vila Niwa, Esperança e Pedreira, cuja população também se encontra em alta vulnerabilidade social e está localizada na várzea do Ribeirão da Estiva. (Dissertação de Pós Graduação de Ana Karina Favaro,2012) 48Fonte: Trabalho de Pós Graduação - Ana Karina Favaro
  49. 49. A iniciativa da criação de um programa de PSA partiu do próprio município de Rio Grande da Serra, contudo o município não dispõe de recursossuficientes para arcar com os custos de implementação, nem para realizar os pagamentos previstos no programa. Nesse caso, o modelo de gestãoindicado é o modelo misto de gestão do PSA e para realizá-lo é necessário que o município recorra a recursos externos, por meio dos fundosprevistos nas leis citadas, ICMS ecológico, bancos de desenvolvimento, fundações, empresas interessadas ou ainda, parceiros locais. Para a gestãodos recursos e a para a efetuação de pagamentos, o município conta com o Fundo Municipal do Meio Ambiente instituído pela Lei Municipal n°1.913, de 20 de setembro de 2011 que “Altera dispositivos da lei municipal n° 1.769, de 3 de junho de 2009, que dispõe sobre a criação do ConselhoMunicipal de Defesa do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente” (RIO GRANDE DA SERRA, 2011a) eregulamentado pelo Decreto Municipal n° 2.022, de 23 de novembro de 2011 (RIO GRANDE DA SERRA, 2011b).Um bom exemplo de como a gestão para a preservação e ,ao mesmo tempo para a utilização de áreas naturais, pode ser vantajosa é o ProgramaNatura 2000 da European Comission Environment. Na Espanha as áreas de reserva ou proteção ocupam 21% do território nacional e a comunidadeautônoma da Catalunha é a região com a maior visitação a parques. Ao todo, são 17 parques integrantes do programa Natura 2000. A estratégia éalcançar o equilíbrio entre a conservação e a utilização das áreas para a recreação, práticas de esportes ou turismo (TORBIDONI, 2011).O uso da valoração ambiental não é indispensável em um programa de PSA, mas pode ser útil para estabelecer faixa de valores. Medidas comodisposição à pagar e à receber, custo de oportunidade e a diferença entre valores para realizar o manejo sustentável ou o convencional, contribuempara dar uma ideia aos provedores e compradores de que está sendo negociado (MMA, 2011).Em programas de Pagamentos por Serviços Ambientais a valoração ambiental pode ser utilizada como uma ferramenta consensual, uma forma deponderar um valor que para uns é inestimável e para outros, inexistente.Para ter um breve idéia de valoração ambiental (mais detalhes ver MOTTA 1998 e 2006) e opções para cálculos desejados para o PSA , FARBEREt al. (2006) sugerem quais metodologias são mais eficientes para a valoração econômica de alguns serviços ecossistêmicos, comoapresentado na Tabela abaixo:Serviços como o sequestro de carbono (regulação de gases e regulação climática), considerados em escala global, têm seus valores facilmentetransferidos. Alguns serviços estão disponíveis em escala local, como a pesca (alimento), mas ocorrem em tantas localidades de forma semelhanteque poder ser transferidos para outros locais/contextos. Já outros serviços como controle de erosão e inundação (retenção do solo e regulaçãohídrica) podem ser transferidos de uma escala local para regional e por fim, serviços como beleza estética ou localidades históricas apresentambaixa possibilidade de transferência, pois são muito peculiares (FARBER et al.,2006).A negociação dos serviços ambientais está diretamente ligada à confirmação da existência e continuidade de fornecimento dos mesmos. Essacontinuidade é medida por meio de metodologias de monitoramento, podendo ser qualitativas ou quantitativas, dependendo do serviço negociado.DE GOOT et al. (2009) sugerem indicadores quantitativos e qualitativos para a medição dos serviços prestados pelos ecossistemas.(Adaptado da Dissertação de Pós Graduação de Ana Karina Favaro,2012) 49
  50. 50. Categorias de serviços ecossistêmicos e metodologias de valoração econômica indicadas 50Fonte: FABER et al. (2006). Tradução livre.
  51. 51. Valores: para uns inestimáveis ,para outros inexistentes... 51
  52. 52. TurismoConsiderada uma das potencialidades turísticas , Rio Grande da Serra apresenta boa infraestrutura turística, atraindo cada vez mais investimentosdiversificados por parte dos capitais nacionais e estrangeiros. Percebe-se então, com tal investimento a possibilidade de uma alternativa para aquestão da redução da desigualdade social.Oportunidades que gerem resultados e dinamizem a economia municipal.O ecoturismo associado à prática de esportes radicais são atrativos locais propiciando dinamismo local, principalmente em períodos de altatemporada. Se manifesta como palco de eventos e festas, com bares e restaurantes flutuantes. Sua beleza natural, como o volume de suas águas e a vegetação das margens, faz da região um dos principais pontos turísticos da Metrópole, propiciando a prática de esportes náuticos, como a vela e o windsurf. Represa Billings A Pista de Skate Sandro Dias “Mineirinho” fica localizada na área central da cidade, ao lado da Praça da Bíblia. É uma pista semiprofissional, com 400m de área e pode receber competições, permitindo que os jovens da cidade e região participem de campeonatos e se destaquem no cenário do esporte. *Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais Pista de Skate 52
  53. 53. Biquinha do Matarazzo, local onde os tropeiros faziam suas paradas para se abastecerem com água. Hoje, os moradores da região vêm buscar a mesma água da biquinha, porém fora da área particular de onde ela se encontra. Na área de uma pedreira desativada, considerada a maior da América Latina, com um paredão de mais de 640m de comprimento e 70m de altura, existe projeto para um parque municipal, voltado à prática de esportes radicais, bem como à realização de cursos de rapel, escalada, skate, bungee jump, bicicross etc.*Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais 53
  54. 54. Trilha do Areão (2.800m a partir do Bairro da Pedreira) Trilha da Pedreira – 1400mTrilha do Tancão - (3.800m) a partir da Vila Lopes até a Biquinha Trilha das Minas da Grafite (4.800m a partir da Vila Lopes) 54
  55. 55. ARTESANATO. FORMÃO: Ferramenta de ponta chata e cortante usada para entalhar madeira. LUTHIER: É um profissional especializado na construção e reparos de instrumentos musicais. As atividades artesanais vêm crescendo sobremaneira, oferecendo opções aos visitantes e também criando um novo leque de geração de renda. Hoje contamos com cerca de 60 (sessenta) artesãos que produzem trabalhos em madeira, sementes, folhas desidratadas, entre outros, também criando esculturas, bonecas de tecido, caixas decoradas, enfeites, bijuterias, pinturas, artefatos com material reciclável, etc. Estes artesãos também expõem seus trabalhos em outros municípios. 55
  56. 56. Um pouco sobre o cambuci ... O cambucizeiro é uma árvore nativa da Mata Atlântica, ameaçada de extinção, que dá frutos em formato ovóide- romboidal, com uma crista horizontal dividindo-o em duas partes. E é por este formato singular que se dá a etimologia do nome: deriva de kamusi que significa vaso, pote ou urna funerária dos tupis. Um fato curioso é que foi a fartura desta fruta que inspirou o nome de um bairro tradicional na cidade de São Paulo. Da fruta, só restou o nome no local e poucos moradores sabem hoje o que é um cambuci. Por sorte, a árvore ainda sobrevive em vários pomares domésticos nas cidades da Serra do Mar, como é o caso de Rio Grande da Serra, Paranapiacaba (uma vila da cidade de Santo André), Salesópolis, Biritiba-Mirim, Paraibuna e outras cidades com resquício de Mata Atlântica. E os moradores têm sido incentivados a plantá-la e mantê-la em seus próprios quintais, graças ao interesse gastronômico despertado pelos frutos e a descoberta de que eles podem fazer mais que simplesmente saporificar cachaças. E hoje, o cambuci já pode ser visto como uma alternativa de crescimento econômico e sustentável para os municípios que o adotaram como produto típico. . Há 28 anos que a psicóloga Nancy Soares de Carvalho decidiu comprar um pedacinho da Mata Atlântica, em Rio Grande da Serra, a 40 quilômetros de São Paulo. Mal sabia ela que, ali, no meio da mata, estava escondido um segredo. Eram pés e mais pés de cambucizeiro Os moradores contam que o cambucizeiro estava ameaçado de extinção, quando começou um projeto de reflorestamento e distribuição de mudas no município. Hoje, a cidade tem mais de cinco mil pés. Nancy também investiu na plantação. E ela foi longe. Atualmente, tem 10 pés em produção e, no total 400 pés da fruta plantados. 56Fonte: http://agricultura.ruralbr.com.br/noticia/2010/02/fruta-exotica-e-nova-fonte-de-renda-em-rio-grande-da-serra-sao-paulo-2816357.html
  57. 57. Acreditando no potencial dessa frutinha exótica, os produtores se uniram ecriaram em 2006 a cooperativa Cooper Cambuci. Hoje, eles fabricam evendem mais de 10 produtos à base da fruta. Participam de feiras e eventos,e faturam, mais de R$ 100 mil por ano.São 25 cooperados. Cada um contribui com 200 quilos de fruta por ano. Amatéria-prima é aproveitada com um bom toque de criatividade. Além deproduzir 10 mil litros de cachaça de cambuci por ano, eles fazem geléia, pão-de-mel, alfajor, trufas. A última novidade é o cambuci ice. A bebida é sucessoentre os jovens nas festas da região.Só em 2009, a Cooper Cambuci movimentou R$ 110 mil. O dinheiro foi usadopara ampliar e modernizar a sede da cooperativa. Os projetos não param.Eles também já garantiram a patente para fabricar cosméticos à base dafruta. E estão finalizando os documentos para colocar todos os produtos àvenda em supermercados. um exemplo de empreendedorismo. Fonte:http://agricultura.ruralbr.com.br/noticia/2010/02/fruta -exotica-e-nova-fonte-de-renda-em-rio-grande-da-serra-sao- paulo-2816357.html 57
  58. 58. A Rota do Cambuci promove a realização de um circuito deFestivais Gastronômicos e um Arranjo Produtivo Regional nascidades de São Paulo, Rio Grande da Serra, Santo André -Paranapiacaba, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Paraibuna, comapoio da AHPCE e participação ativa das prefeituras e produtoreslocais, visando resgatar o cultivo e o consumo dessa fruta nativa,endêmica da Mata Atlântica, abrangendo assim aspectoshistóricos, culturais, ambientais, turísticos e econômicos.Parceiros: Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de SãoPaulo; Instituto H&H Fauser para o Desenvolvimento Sustentável ea Cultura; Núcleo Caraguatatuba do Parque Estadual da Serra doMar; Prefeituras de São Paulo, Rio Grande da Serra, SantoAndré, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Paraibuna.http://www.ahpce.org.br/newsite/index.php?option=com_content&view=article&id=132:rota-gastronomica-do-cambuci-passa-por-paraibuna&catid=4:noticias&Itemid=16. 58
  59. 59. Projetos atuais e propostas futurasPrefeitura de Rio Grande da Serra apresenta projeto de espaço cultural:O novo complexo educacional do município terá cerca de 3.441m2 de área construída, com frente para a Av. Dom Pedro I e Rua José MariaFigueiredo. A estrutura do espaço terá quadra esportiva coberta, playground, paisagismo em seus arredores, solário, área de recreação cobertae descoberta, cozinhas independentes, refeitórios, sala de computação, reaproveitamento das águas de chuva e isso sem contar que a unidadeterá elevador para acessibilidade de deficientes físicos e instruções em braile além de piso tátil para deficientes visuais. Outro diferencial é que, nas dependências do prédio, haverá um amplo auditório com acústica apropriada e tratamento térmico, espaço queserá utilizado por toda rede municipal de ensino, bem como para divulgação dos trabalhos dos artistas da cidade. A inauguração não tem datapara ocorrer.*Extraído de www.folharibeiraopires.com.br – 25/08/2011Projeto para futura ETEC assinado:Para citar apenas as últimas, na segunda- feira, foi anunciada obras de coleta de esgoto que vão contribuir para melhorara qualidade da água da represa Billings. No mesmo encontro, também foi anunciada a criação de um parque ecológico em Rio Grande da Serra.Investimentos de R$ 1,95 milhões . Outro acordo firmado com o Governo do Estado é a duplicação da ponte sobre o Rio Grande, na AvenidaGuilherme Pinto Monteiro, próxima a Estação de Trem, e ainda a pavimentação da Estrada do Rio Pequeno e a recém anunciada construção daEtec, obras que ultrapassam os R$ 4 milhões de reais.Em uma cidade onde o dinheiro é pouco, os problemas são muitos, firmar convênios com órgãos estadual e federal, garante uma melhorqualidade de vida para população.A unidade da Etec em Rio Grande da Serra, ainda sem prazo para início das obras, será construída no bairro do Novo Horizonte, onde hoje estálocalizadoo antigo prédio do Centro*Extraído de www.folharibeiraopires.com.br – 29/06/2012 59
  60. 60. Solvay Indupa é uma filial da Solvay, um grupo internacional ativo no setor químico. É uma das mais importantes empresas petroquímicas no Mercosul. Através da participação ativa de seus membros, a Solvay Indupa estabelece o seu compromisso com a comunidade a qual pertence, contribuindo para atender as necessidades da mesma Química e Natureza - Nasceu como um projeto de Educação Ambiental desenvolvido pela Solvay Indupa desde 1997, na comunidade do entorno da fábrica de Santo André. Com o principal objetivo de envolver alunos das escolas de Rio Grande da Serra, Paranapiacaba e Ribeirão Pires em um processo de identificação dos principais problemas que afetam a qualidade de vida da comunidade e elaborar um plano de atividades, trabalhando os conceitos de desenvolvimento sustentável e de cidadania. Curta Metragem Química e Natureza - Projeto de educação sócio-ambiental criado em 2006 com objetivo de dar continuidade ao trabalho já desenvolvido pela Solvay Indupa nas escolas de Rio Grande da Serra e Paranapiacaba. De uma maneira estimulante e inovadora, o cinema é utilizado como a principal ferramenta para provocar a reflexão dos alunos sobre as questões sócio-ambientais locais. Os alunos das 8ª séries desenvolvem redações sobre as temáticas ambientais locais, base para os curta metragens. Fibras da Serra - Projeto de educação ambiental e economia solidária desenvolvido pela Solvay Indupa junto à comunidade vizinha à fábrica - o Município Rio Grande da Serra - com foco na geração de trabalho e renda, o projeto visa à produção de objetos artesanais, tecidos com palha e fibra de bananeira, agregados a outros materiais. Atitudes de proteção ao ambiente incluem: cuidados com extrações da natureza, reaproveitamento de materiais e minimização na geração de resíduos. Campanha da Saúde - A Solvay Indupa patrocina com freqüência Campanhas de Vacinação contra a Dengue, entre outras doenças. Os beneficiários são as comunidades de Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires. Festival de Inverno de Paranapiacaba - Paranapiacaba é uma antiga vila ferroviária fundada em 1867 e que, apesar de sua reconhecida importância histórica, ficou abandonada por muitos anos. Por esse motivo, a Prefeitura de Santo André, que desde 2002 é a proprietária da vila, vem tentando revitalizá-la, fortalecendo seu potencial turístico. Para tanto, criou a Subprefeitura de Paranapiacaba que, como primeiro grande passo, desenvolveu o Festival de inverno de Paranapiacaba. A Solvay Indupa patrocina o evento desde sua primeira edição, em 2001. Desde então, o festival acontece todos os anos, sempre no mês de julho, e cada edição supera as expectativas tanto no número de público como na qualidade das atrações apresentadas*Extraído de www.solvayplastics.com 60
  61. 61. Proposta final... 61
  62. 62. As diretrizes gerais propostas para o parque linear Rio Grande da Serra foram elaboradas considerados quatro aspectos principais, os aspectos físicosda região, a importância do parque enquanto espaço de lazer, a ocupação urbana do território e a ligação do parque linear com a Pedreira.O principal objetivo que um Parque Linear nesta região deve ter é de conciliar a conservação ambiental dos rios e suas margens, com a provisão deespaços livres e verdes à população, articulados a áreas habitacionais. Portanto, uma de suas principais funções é se constituir em umainfraestrutura capaz de solucionar parte do déficit de saneamento ambiental da região, melhorando a qualidade de água que chega à represa.Considerando que os conflitos e problemas que existem nas áreas de proteção aos mananciais atingem uma área extensa, somente o parque linearnão é suficiente para que isso aconteça, mas deve ser parte de um processo de intervenções mais amplo.O tratamento da vegetação ao longo do parque deverá atender duas distintas situações, conexão do parque com terrenos queapresentam maciços de vegetação e um complemento ao projeto da cooperativa Cooper Cambucy destinando áreas para o cultivo do Cambuci. Aimportância do parque, além de suprir demanda por espaços de lazer, seria a de se constituir como um instrumento de conservação das áreas ondehá vegetação ou maciços arbóreos significativos, esta implantação poderá suprir uma importante demanda desta parte da cidade, diversificando aspossibilidades de uso do espaço que atualmente é praticamente mono-funcional – habitacional, e com pouca qualidade de infra estrutura. Devido ao seu entorno , o parque poderá ter uma diversificação de usos e atividades previstas, como atividades ativas (esportivas como trilhas, ciclovias,quadras, brinquedos infantis) e contemplativas (áreas com decks, bancos, áreas de estar).Como identificado na contextualização geográfica, há uma grande quantidade de ocupações precárias e de baixa renda. Por isso, a intervenção comcaráter ambiental tem necessariamente que dialogar com a questão habitacional e social da região. A área delimitada como parque linear abrangeuma faixa ao longo das margens dos rios e seus córregos contribuintes, e tem continuidade ao longo das vias que levam a estação ferroviária e apedreira. O parque linear cruza com as moradias criando uma integração de usos.As diretrizes para o projeto contemplam , preservar a várzea e associar áreas verdes e espaços livres à rede hídrica, proteger ou recuperar osecossistemas, prover áreas verdes para o lazer proporcionando a apropriação social desses espaços, controlar a expansão da ocupação urbana emárea de preservação permanente, incentivar o cultivo do cambuci possibilitando a expansão da proposta do cooperativismo sustentável,implantação de uma espaço cultural que contemple uma concha acústica e um boulevart , aliados oferecerão espaço físico para o festival docambuci, assim como a venda dos produtos resultantes da mão-de-obra local.Hoje o Festival do Cambuci é realizado na rua em frente à prefeitura do município , o que não possibilita uma organização visualmente coesa .A proposta para implantação deste espaço físico visa possibilitar a infra- estrutura para este e outros eventos que possam surgir, localizado noterreno em frente à prefeitura, na rua do Progresso, paralela à Av. D. Pedro. 62
  63. 63. Proposta para implantação do parque. Equipamentos de interesse público –Estação/ Pedreira Área proposta Concha- Acústica Área ciclovia propostaProjeto de intervençãoImagem: Google Maps - 2012 63
  64. 64. O objetivo da implementação do parque seria a preocupação deproteger as áreas de várzea, funcionando como um regulador deenchentes além da opção de lazer aos moradores locais.A ciclovia sugerida torna-se parte do lazer proporcionado, integra-se ao parque permitindo seu uso contemplativo e esportivo.Pontos de parada com postos policiais, áreas cobertas paradescanso foram previstos no decorrer do trajeto que liga a estaçãoda CPTM à pedreira. Parque Várzea do Tietê - Ciclovia Fonte: Wikipédia Parque Várzea do Tietê – Ponto de parada ciclistas Fonte: Wikipédia 64
  65. 65. Área proposta Concha- Acústica Revitalização da quadra existente integrando-a ao projeto de intervenção.Proposta de intervenção – Concha AcústicaImagem: Google Maps - 2012 65
  66. 66. Com objetivo de atender a demanda dos eventosreligiosos, cívicos e culturais do município que antesnão contavam com tal espaço físico, integrando a praçajá existente em frente a Igreja de São Sebastião e apista de skate. O entorno ainda contempla umpequeno campo de futebol que deverá ser revitalizado.Equipamento ficará localizado à duas quadras daestação ferroviária, possibilitando acesso pela rua RioGrande e a Av. D. Pedro I, rota para parada de ônibus.O projeto da concha traz à população mais umapossibilidade de cultura e lazer, torna-se aliado naproposta de uma nova cidade rica por suas grandespossibilidades de usos culturais e esportivos. Concha acústica Praça Antonio João, Dourados Fonte: www.douradosagora.com.br/noticias/praça-de-dourados-ganha-concha. 66
  67. 67. Proposta BoulevardProposta de intervenção – BoulevardImagem: Google Maps - 2012 67
  68. 68. O Terreno para implantação da proposta do Boulevar, que contempla a viabilização de um comércio local, artesanal e gastronômico.Espaço físico que aumente as possibilidades de ganhos financeiros e culturais ligados ao festival do Cambuci. Para viabilizar a proposta,precisamos do poder público e privado aumentando assim a infraestrutura para o evento, uma estruturação que contemple umainfraestrutura viável e boa campanha para divulgação do evento.Assim como acontece com o festival de Paranapiacaba, que tem como investidor o poder privado, o qual contribui com a estruturação doevento e divulgação. Festival este que ganha força com o passar dos anos.Através de levantamentos sabemos que a empresa que colabora com o festival de Paranabiaca é a Salvoy, que mostra-se receptiva paraprojetos culturais e sustentáveis.Esta empresa que já viabilizou projetos em Rio Grande da Serra e por isso acreditamos que possa ser um investidor em potencial para oproposta. Boulevar Capivari Fonte: www.capivari.com.br 68
  69. 69. ConclusãoO trabalho aqui desenvolvido expôs a viabilidade teórica e prática de aliar questões ambientais , socioeconômicas e culturais. Naintervenção proposta o respeito deve ser mútuo e analise feita em profundidade, antes de qualquer proposição. Exige-se sensibilidadepara perceber os elementos a serem preservados, assim como as necessidades dos munícipes. E humildade param notar quedeterminadas soluções não atende à demanda presente , exigindo assim revisão constante.Diante da limitação, as áreas de mananciais , proteção e reserva de matas nativas, conclui-se que existe uma imensa necessidade depreservação ambiental. Visto que o descaso com este ecossistema abrange uma esfera que ultrapassa os limites do município de RioGrande da Serra e alcança um nível governamental, foi elaborada uma proposta com objetivo de contribuir para a melhoria dos padrõessocioeconômicos através do desenvolvimento sustentável e ampliação de ofertas culturais e de lazer.Foram destacados conceitos de inclusão, autonomia e sustentabilidade , lado a lado com mínima intervenção , ambiência ecompatibilidade fisíco-química. Cada fator do projeto em sua esfera de atuação é um promotor nato da mudança.Ao olharmos para a cidade, de forma geral, nos deparamos com o grande potencial a ser desenvolvido, fica demonstrado então osdiversos agentes , o projeto, a execução, a manutenção e o gerenciamento de uso. Sendo capazes de abranger as necessidades existentesdo município.Se o projeto, execução e manutenção acontecerem corretamente , estará fadado ao sucesso e apropriação popular. Assim deve serencarada como ponto de partida por todas as partes envolvidas em sua efetivação. 69
  70. 70. Referênciaspt.wikipedia.org/wiki/Rio_Grande_da_Serra – Acessado em 08/08/2012www.seade.gov.br/produtos/perfil/perfilMunEstado.php - Acessado em20/08/2012www.emplasa.com.br – Acessado em 20/11/2012Relatório de Avaliação Plano diretor do município de rio grande da Serra - 2009Dissertação de Pós Graduação – Ana Karina Favaro - 2012Plano Diretor Rio Grande da Serra - 2006 70

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