PRIORIDADES E METAS PACTO DE APRIMORAMENTO DO SUAS
2014/2017
Prioridade Meta Dado Fonte/
período
Meta POA 14 15 16 17
a)Ac...
renda
e)Acompanham
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das famílias
beneficiárias do
PBF em fase de
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descumprimento
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Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Prioridade Meta Dado Fonte/
período
Meta POA 14 15 16 17
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Especializado ofertado no
Centropop
Implantar 100% dos
Serviços para população
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para crianças e
adolescentes
Reordenar 100% dos
serviços de acolhimento
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Dados pacto gestao[1]

  1. 1. PRIORIDADES E METAS PACTO DE APRIMORAMENTO DO SUAS 2014/2017 Prioridade Meta Dado Fonte/ período Meta POA 14 15 16 17 a)Acompanham ento familiar pelo PAIF Atingir taxa 10% de acompanhamento do PAIF das famílias cadastradas no Cadúnico 99.227 famílias SAGI, maio de 2013 9.922 famílias /22 cras = 451 famílias b)Acompanham ento pelo PAIF das famílias com membros beneficiários do BPC Atingir 10% taxa de acompanhamento do PAIF das famílias com membros beneficiários do BPC 25.967 beneficiários do BPC, sendo 11.763 idosos e 14.214 pcds SAGI, maio de 2013 Duas lógicas: -10% do universo total de pessoas beneficiárias do BPC = 2.596; -50% das cadastradas que seria 12.983 e acompanharia 10% desse total que seria 1.283 c)Cadastrament o das famílias com beneficiários do BPC no Cadastro Único Atingir 50% de cadastramento no Cadúnico das famílias com presença de beneficiários do BPC 12.983 beneficiários do BPC SAGI, maio de 2013 12.983 beneficiários do BPC, sendo que 45% são idosos e 54,7% pcds, d)Acompanham ento pelo PAIF das famílias beneficiárias do PBF que apresentem outras vulnerabilidades sociais, para além da incidência de Atingir taxa de 10% acompanhamento pelo PAIF das famílias beneficiárias LUCIA 1
  2. 2. renda e)Acompanham ento pelo PAIF das famílias beneficiárias do PBF em fase de suspensão por descumprimento de condicionalidade s, cujos motivos seja da assistência social Atingir 50% de taxa de acompanhamento PAIF das famílias beneficiárias do PBF em decorrência do descumprimento das condicionalidades cujos motivos sejam da assistência social com respectivo sistema de informação LUCIA f)Reordenament o dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Atingir percentual de 50% de inclusão no SCFV do publico prioritário 0 a 6 6 a 15 15 a 17 acima de 60 g)Ampliação da cobertura da PSB nos municípios de grande porte e metrópoles Referenciar 100% da população constante no Cadúnico com ½ salário mínio ou 20% dos domicílios do município ao CRAS 89.355 famílias SAGI, maio de 2013 89.355 famílias / 22 CRAS= 4.061 H)Adesão ao Programa BPC na Escola Alcançar 100% de adesão dos municípios ao Programa BPC na escola 2
  3. 3. Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Prioridade Meta Dado Fonte/ período Meta POA 14 15 16 17 a)Ampliação da cobertura do PAEFI nos municípios com mais de 20 mil habitantes Implantar 01 CREAS em todos os municípios entre 20 e 200 mil habitantes e no mínimo 01 CREAS para cada 200 mil habitantes b)Identificação e cadastramento de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil Atingir no mínimo 70% de cadastro até fim de 2016 nos municípios com alta incidência que aderiram ao cofinanciamento das ações estratégicas do PETI em 2013 158 famílias e 299 crianças SIBEC, Julho/2013 2016-110 crianças 2017– 110 crianças Atingir no mínimo 70% de cadastro até fim de 2017 nos municípios com alta incidência que aderiram ao cofinanciamento das ações estratégicas do PETI em 2014 Atingir 50% de identificação e cadastro do trabalho infantil para os demais municípios c)Cadastrament o e atendimento da população em situação de rua Identificar e cadastrar no Cadúnico 70% das pessoas em situação de rua em acompanhamento pelo Serviço Média de 290 pessoas em situação de rua que freqüentam o serviço AVS/CMA, 2013 3
  4. 4. Especializado ofertado no Centropop Implantar 100% dos Serviços para população de rua (Serviço Especializado para PopRua, Serviço de Abordagem Social e Serviço de Acolhimento para Pessoa em situação de rua) nos municípios com mais de 100 mil habitantes e municípios de regiões metropolitanas com 50 mil ou mais, conforme pactuação na CIT e deliberação do CNAS mensalmente (Centropop) D)Acompanham ento pelo PAEFI de famílias com crianças e adolescentes em serviço de acolhimento Acompanhar 60% das famílias no PAEFI com criança e adolescente nos serviços de acolhimento 354 famílias inseridas em acompanhame nto com perfil- que possuem crianças e adolescentes em serviços de acolhimento AVS/CREAS, 2012 34 famílias 787 crianças e adolescentes acolhidos, 141 evadidos e 129 em experiência familiar = 1057 AVS/CREAS, 2013 AVS/CMA, 2013 Definir a forma de calculo se família ou crianças e adolescentes 60% de 1057 = 634 4
  5. 5. E)Reordenamen to dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes Reordenar 100% dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em conformidade com as pactuações da CIT e Resoluções do CNAS f)Acompanhame nto pelo PAEFI das famílias com violação de direitos em decorrência do uso de substancias psicoativas Realizar em 100% dos CREAS o acompanhamento PAEFI das famílias com presença de violação de direitos em decorrência do suo de spa 605 famílias inseridas em acompanhame nto com perfil- uso de SPA AVS/CMA, 2012 g)Implantar Unidades de Acolhimento (residência inclusiva) para pessoas com deficiência em situação de dependência com rompimento de vínculos familiares Implantar 100% de unidades de acolhimento (residência inclusiva) conforme pactuado na CIT e deliberado pelo CNAS, para pessoas com deficiência em situação de dependência ou rompimento de vínculos familiares 5
  6. 6. E)Reordenamen to dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes Reordenar 100% dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em conformidade com as pactuações da CIT e Resoluções do CNAS f)Acompanhame nto pelo PAEFI das famílias com violação de direitos em decorrência do uso de substancias psicoativas Realizar em 100% dos CREAS o acompanhamento PAEFI das famílias com presença de violação de direitos em decorrência do suo de spa 605 famílias inseridas em acompanhame nto com perfil- uso de SPA AVS/CMA, 2012 g)Implantar Unidades de Acolhimento (residência inclusiva) para pessoas com deficiência em situação de dependência com rompimento de vínculos familiares Implantar 100% de unidades de acolhimento (residência inclusiva) conforme pactuado na CIT e deliberado pelo CNAS, para pessoas com deficiência em situação de dependência ou rompimento de vínculos familiares 5

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