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NORONHA - ADVOGADOS - 4 -responsabilidade limitada e são reguladas pelas Leis das Sociedades Comerciais, com um regimemais...
NORONHA - ADVOGADOS - 5 -8 – Custos empresariaisA taxa cambial da África do Sul torna o país um dos países mais econômicos...
NORONHA - ADVOGADOS - 6 -10 – Considerações finaisA Africa do Sul por sua posição estratégica serve de ponto de transbordo...
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Negocios com a Africa do Sul, 19 out 11

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A palestra apresentada no Seminário de Comércio e Investimentos da África do Sul, em 19/11/11, no qual NOAD foi um dos patrocinadores e foi realizada no auditório da FIBRA – Federação de Industrias do Distrito Federal

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Negocios com a Africa do Sul, 19 out 11

  1. 1. SHS - Quadra 06 - Bloco “C” Telefone : (61) 3202-1877NORONHA ADVOGADOS Ed. Brasil XXI – Conjunto 715 70322-915 - Brasília - DF Fac simile: (61) 3202-0293 Brasilwww.noronhaadvogados.com.brnoadbsb@noronhaadvogados.com.brIris Costa Rodrigues Seco,inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil,Diretora do escritório de Brasíliairs@noronhaadvogados.com.br Fazendo negócios com a África do Sul Dr. Stephen Logan, de Noronha Johannesburg Drª Iris Costa Rodrigues Seco, de Noronha Advogados Brasília Excelentíssimos senhores e senhoras: A África do Sul é um país em desenvolvimento com abundante estoque de recursos naturais, com os setores financeiros, de comunicação, de energia elétrica e de transporte bem desenvolvidos. É um país estrategicamente localizado para o comercio mundial, além de ser uma das economias mais avançadas e produtivas de África. A África do Sul oferece aos investidores um mercado com várias vantagens: a estabilidade de um país desenvolvido, oportunidades de um mercado emergente e um clima que acolhe o crescimento, é o que o faz um dos mercados mais sofisticados e promissores do mundo, oferecendo uma combinação única de uma infra-estrutura econômica, altamente desenvolvida aliada a uma economia de mercado vibrante e emergente, as quais passamos a analisar: 1 - Os principais dados estatísticos da Africa do Sul - População: 50 milhões - Moeda: Rande – R$ 8.00 = 1 dólar EUA - Governo Presente: é do Congresso Nacional Africano ANC (central / esquerda) - Principais setores: Mineração, Automotivo, Financeiro e Turistico - Principais Produtos de Exportação: A Africa do Sul é o maior produtor mundial de ouro, platina e cromo, e também um dos líderes na extração de diamante, exportando ainda outros metais e minerais, maquinário e equipamentos. - Principais Parceiros nas Exportações: China, 11,4%, EUA 9,9%, Japão 8,9%, Alemanha 7,7%, Reino Unido 5,2%, Índia 4,2%. Uma lista completa de sócios está disponível em qualquer dos escritórios mencionados a cima.
  2. 2. NORONHA - ADVOGADOS - 2 -- Principais Produtos de importação: Maquinário e equipamentos, produtos químicos,derivados do petróleo, instrumentos científicos e produtos alimentícios.- Principais Parceiros nas Importações: China 14,4%, Alemanha 11,3%, EUA 7,3%, Japão5,3%, Arábia Saudita 4%.- Inflação de Preços ao Consumidor = 5,3% a.a- Turismo: é setor de destaque crescente, com a lindíssima paisagem cênica da África do Sul, oclima ensolarado com povo amistoso e sorridente, a magnífica vida ao ar livre, e a diversidadecultural com a possibilidade de visitas às reservas de animais selvagens, como o ParqueNacional Kruger, onde se podem observar os chamados "big Five” ou “cinco grandes": elefante,leão, leopardo, búfalo e rinoceronte em seu habit natural.2 - Sistema jurídicoA África do Sul tem uma estrutura legal de primeiro nível. A legislação relativa ao comércio,trabalho e assuntos marítimos é particularmente bem desenvolvida, ao passo que as leisrelacionadas com a política concorrencial, copyright, patentes, marcas comerciais e disputasestão em conformidade com as normas e convenções internacionais.A legislação geral tem semelhança com a brasileira, sendo que a lei protege o direito decumprimento dos contratos, segundo o Pacto sunt servanda, originário do Direito Romano que éo princípio da força obrigatória, e os tribunais independentes asseguram o respeito pelos direitose obrigações comerciais. A Constituição garante a independência do poder judiciário.A África do Sul tem um regime bem desenvolvido e regulado com base nas melhores práticasinternacionais. A Lei da Concorrência de 1998 fundamentalmente reformou a legislação do paísna matéria, reforçando os poderes das autoridades fiscalizadoras do estado segundo as linhas daUnião Européia, EUA e Canadá.O Ordenamento jurídico local inclui várias proibições a conduta anti-concorrência, práticasrestritivas como a fixação dos preços, preços predatórios, licitações fraudulentas e “abusos” porempresas “dominantes”, como aquelas com mais de 35% do mercado.As autoridades da concorrência controlam a obediência e aplicação da lei, enquanto que osreguladores estatais supervisionam os monopólios naturais e promovem o acesso universal àsutilidades do estado.
  3. 3. NORONHA - ADVOGADOS - 3 -3 - Investimento estrangeiroO investimento estrangeiro é uma atividade incentivada pelo governo. Entretanto participaçãoem alguns setores, como Radiodifusão, Telecomunicações, Bancos, Seguros, Defesa eMineração requerem aprovação regulatória. Subvenções e incentivos também podem seroferecidos pelo governo central e local para os investidores em “áreas assistidas" ou setoresindustriais especificos.Os sistemas financeiros da África do Sul são sofisticados, robustos e bem regulamentados. Asregulamentações bancárias sul africanas estão ao nível das melhores do mundo e o setor há muitose encontra entre os 10 primeiros globais. Os bancos estrangeiros também estão bemrepresentados e com grande movimentação financeira.Nos últimos anos, as principais reformas econômicas deram origem a uma grande estabilidademacroeconômica. Os impostos diminuíram, as tarifas baixaram, o déficit fiscal foi controlado e ocontrole cambial atenuado.A Bolsa de Valores Sul Africana está entre as 20 mais importantes do mundo devido a suacapitalização, sua implementação baseia-se na melhor prática global enquanto que o sistemacomercial automatizado de liquidação, transferência e registro seguem as praticas internacionais.Neste compasso, as oportunidades de negócio são abundantes por toda a África do Sul, comalguns setores identificados como tendo particular potencial de crescimento e investimento, taiscomo exemplificamos a seguir:- setor automotivo, setor de telecomunicações, eletrônica e tecnologia da informação, setorturístico, setor do agronegócio, setor de mineração, setor da indústria química, entre outros.4 - Entidades empresariais:Empresas estrangeiras geralmente estabelecem as operações de negócios através da abertura deuma filial SA ou incorporando uma empresa subsidiária SA.As empresas Sul- Africanas geralmente adotam uma de duas formas: a privada ou uma sociedadeanonima. Ambas têm personalidades juridica distintas, oferecem aos seus sócios
  4. 4. NORONHA - ADVOGADOS - 4 -responsabilidade limitada e são reguladas pelas Leis das Sociedades Comerciais, com um regimemais rigoroso para as empresas públicas.5 - Estabelecendo uma empresa na África do SulAs empresas podem ser facil e rapidamente estabelidas através da compra de uma empresamenor, menos significativa ou através do registro cuidadoso de uma empresa conforme afinalidade que a mesma exige. As empresas locais poderão ser administradas ou de propriedadede estrangeiros.6 – FormalidadesNenhuma permissão genérica é necessária para conduzir os negócios na África do Sul, masautorizações podem ser necessárias para certos tipos de negócios como bancários e serviçosfinanceiro.Uma empresa estrangeira que estabelece uma filial na Africa do Sul deverá apresentar certasinformações para a Comissão Empresarial de Propriedade Intelectual, e seu nome não poderá sero mesmo que a de outra empresa, ou incluir palavras proibidas por lei.Os poderes do conselho administrativo da empresa são, tal como previsto nos atos constitutivosda pessoa juridica. Uma empresa privada pode ter um ou mais diretores, e uma empresa pública,no mínimo, dois diretores, sendo tanto pessoas físicas ou jurídicas. Não há exigência de que osconselheiros sejam cidadãos Sul Africanos ou permaneçam no país para gerir a empresa.O Conselho de tomada de decisão é geralmente por maioria de votos. Se os atos constitutivospermitirem, diretores podem ser representados por suplentes, e podem deliberar por escrito oupor reuniões realizadas por telefone.7 - SedeA empresa sul-Africana deve manter uma sede social com endereço fixo, a fim de que ascomunicações possam ser encaminhadas a ela, sendo possível alterar o endereço da sede detempos em tempos, desde que seja dado aviso prévio, por escrito para o órgão fiscalizadorcompetente.
  5. 5. NORONHA - ADVOGADOS - 5 -8 – Custos empresariaisA taxa cambial da África do Sul torna o país um dos países mais econômicos para estrangeirosviverem e manterem seus negócios – com infra-estruturas excelentes e um nível de vida elevado,que asseguram bom valor para o dinheiro, com uma rede de transportes moderna, energiarelativamente barata e disponível em todo pais e telecomunicações sofisticadas.Os custos da energia sul africana bem como os preços dos derivados do petróleo, continuam a sermais baixos do que os praticado na Europa, com isso as companhias petrolíferas multinacionaisgarantem a comercialização de quase todos os produtos importantes na África Austral.Os custos de mão-de-obra são mais baixos do que em mercados emergentes, como o México,Hungria, Malásia e Singapura, e o nível de produtividade melhorou claramente nos últimos anos.Considerando o legado do apartheid, a África do Sul exige que as empresas incorporem em suasatividades, seja como empregados, acionistas ou como fornecedores, as pessoas anteriormentedesfavorecidas.Quando uma empresa tem a intenção de apresentar propostas de contratos ao Governo ou aoutros prestadores de serviços de grande porte, é imperativo que apresente um projeto confiávelde incentivo as classes negras desfavorecidas anteriormente e comprove alcançar os objetivos.9 – Vistos e Autorizações de trabalhoFuncionários estrangeiros devem obter uma autorização de trabalho antes de começar a trabalharna África do Sul. Existem várias categorias de autorizações de trabalho, como uma autorizaçãode trabalho geneéica, que permite a transferência das funções internamente na empresa.As autorizações podem levar de 10 dias a um mês para obtenção, dependendo da Embaixada ouconsulado onde o pedido for apresentado. Importante informar que Brasileiros não necessitam devisto até 90 dias para estudo, turismo e negócios, basta apenas apresentar o passaporte valido e oCIV (Certificado Internacional da Vacina) contra febre amarela, que deve ser tomada pelo menos10 dias antes do embarque.
  6. 6. NORONHA - ADVOGADOS - 6 -10 – Considerações finaisA Africa do Sul por sua posição estratégica serve de ponto de transbordo entre os mercadosemergentes da América, Europa e os países industrializados da Ásia e do Extremo Oriente, sendouma das principais rotas de navegação, possui a maior rede e o mais bem equipado e eficientecomplexo portuário do continente.Com isso, impõe-se registrar que não falamos só da África do Sul em si mesma como mercadoimportante, mas também da sua posição adjacente, que através das malhas rodoviárias eferroviárias se constitui em exclusiva plataforma de distribuição de produtos para os 14 países daÁfrica Austral, o que resulta num mercado combinado de mais de 250 milhões de pessoas.Destaco por fim, que NORONHA ADVOGADOS é um escritório brasileiro completo presentenos 5 continentes, que se estabeleceu na Argentina, China, Portugal, África do Sul, Reino Unidoe Estados Unidos da América, além dos 6 escritório brasileiros, para assegurar suas operaçõesglobais, que tem orgulho em oferecer a seus clientes profissionais altamente qualificados eexperientes, com o objetivo de oferecer excelência nos serviços, e que por mais de trinta anosvem apresentando soluções globais efetivas, bem sucedidas e éticas para seus clientes.Desta forma, agradecemos a atenção de todos e permanecemos a disposição para orientá-los namelhor formatação de seus negócios, principalmente neste momento em que observamos nossoPaís juntamente com a Índia e África do Sul, três países emergentes se unirem para escrever umimportante novo capitulo na historia das relações internacionais, ao se associarem para garantirmaior autoridade no cenário comercial mundial.Permitam-me, respeitosamente, parafrasear o estadista americano Barack Obama: Yes, we can!Nós brasileiros juntos podemos aproveitar o Oásis de oportunidades que é a África do Sul.Muito obrigada.

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