DIA A DIA DAALFÂNDEGA BRASILEIRA       Por Fabíola Bernardes
PROGRAMAÇÃO TERMINOLOGIA SISTEMAS DA ALFÂNDEGA ESTRUTURA DA IMPORTAÇÃO ESTRUTURA DA EXPORTAÇÃO                        ...
TERMINOLOGIA BL (Bill of Loading) ou AWB (Air Way Bill) Manifesto de Carga Transportador NVOCC (Non Vessel Operating C...
SISTEMAS DA ALFÂNDEGA SISCOMEX SISCOMEX CARGA OU SISCARGA SISTEMA MERCANTE SISCOMEX MANTRA                            ...
ESTRUTURA DA IMPORTAÇÃOADMINISTRATIVA LICENCIAMENTO                               05
ESTRUTURA DA IMPORTAÇÃOADMINISTRATIVA         FISCAL        CAMBIAL LICENCIAMENTO    DESEMBARAÇO    FECHAMENTO DE      ...
ENTIDADES E RELACIONAMENTOS               (IMPORTAÇÃO) IMPORTADOR    TRANSPORTADOR           ALFÂNDEGA             RECINTO...
CANAIS DE PARAMETRIZAÇÃO     o VERDE      • LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA     o AMARELO      • EXAME DOCUMENTAL     o VERMELHO     ...
DESPACHO DE IMPORTAÇÃO                         09
DESPACHO DE IMPORTAÇÃO                         10
DESPACHO DE IMPORTAÇÃO                         11
ENTIDADES E RELACIONAMENTOS               (IMPORTAÇÃO)IMPORTADOR         TRANSPORTADOR          ALFÂNDEGA              REC...
ESTRUTURA DA IMPORTAÇÃO
ESTRUTURA DA EXPORTAÇÃO
ENTIDADES E RELACIONAMENTOS       (EXPORTAÇÃO) EXPORTADOR            RECINTO           ALFÂNDEGA                    ALFAND...
CANAIS DE PARAMETRIZAÇÃO     o VERDE      • LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA     o LARANJA      • EXAME DOCUMENTAL     o VERMELHO     ...
REGISTRO DE EXPORTAÇÃO                         17
DESPACHO DE EXPORTAÇÃO                         18
ENTIDADES E RELACIONAMENTOS                (EXPORTAÇÃO) EXPORTADOR             RECINTO           ALFÂNDEGA        TRANSPOR...
MENSAGEM                           OBRIGADA!  “Que o conhecimento do dia a dia da alfândega possa  orientá-los a resolver ...
TERMO DE CONFIDENCIALIDADEAs informações contidas neste documento são de caráter estritamenteconfidencial e são apresentad...
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Palestra proferida por Fabíola Bernardes no dia 12 de julho de 2012. Em Noronha Advogados São Paulo, SP.

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  1. 1. DIA A DIA DAALFÂNDEGA BRASILEIRA Por Fabíola Bernardes
  2. 2. PROGRAMAÇÃO TERMINOLOGIA SISTEMAS DA ALFÂNDEGA ESTRUTURA DA IMPORTAÇÃO ESTRUTURA DA EXPORTAÇÃO 02
  3. 3. TERMINOLOGIA BL (Bill of Loading) ou AWB (Air Way Bill) Manifesto de Carga Transportador NVOCC (Non Vessel Operating Common Carrier) Freight Forwarder Recinto Alfandegado Despachante Aduaneiro Desembaraço Aduaneiro 03
  4. 4. SISTEMAS DA ALFÂNDEGA SISCOMEX SISCOMEX CARGA OU SISCARGA SISTEMA MERCANTE SISCOMEX MANTRA 04
  5. 5. ESTRUTURA DA IMPORTAÇÃOADMINISTRATIVA LICENCIAMENTO 05
  6. 6. ESTRUTURA DA IMPORTAÇÃOADMINISTRATIVA FISCAL CAMBIAL LICENCIAMENTO  DESEMBARAÇO  FECHAMENTO DE ADUANEIRO CÂMBIO 06
  7. 7. ENTIDADES E RELACIONAMENTOS (IMPORTAÇÃO) IMPORTADOR TRANSPORTADOR ALFÂNDEGA RECINTO ALFANDEGADO• SISCOMEX • CIA MARÍTIMA • PRAZOS • ZONA PRIMÁRIA• DESPACHO • CIA AÉREA • ROTAS DE EXCEÇÃO • ZONA SECUNDÁRIAADUANEIRO • MULTAS • PRESENÇA DE CARGA • CIA RODOVIÁRIA / FERROVIÁRIA • TRANSITO ADUANEIRO • AGENTE DE CARGAS • PARAMETRIZAÇÃO 07
  8. 8. CANAIS DE PARAMETRIZAÇÃO o VERDE • LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA o AMARELO • EXAME DOCUMENTAL o VERMELHO • EXAME DOCUMENTAL E VERIFICAÇÃO DA MERCADORIA o CINZA • EXAME DOCUMENTAL • VERIFICAÇÃO DA MERCADORIA • EXAME DO VALOR ADUANEIRO 08
  9. 9. DESPACHO DE IMPORTAÇÃO 09
  10. 10. DESPACHO DE IMPORTAÇÃO 10
  11. 11. DESPACHO DE IMPORTAÇÃO 11
  12. 12. ENTIDADES E RELACIONAMENTOS (IMPORTAÇÃO)IMPORTADOR TRANSPORTADOR ALFÂNDEGA RECINTO ALFANDEGADO• SISCOMEX • CIA MARÍTIMA • PRAZOS • ZONA PRIMÁRIA• DESPACHO • CIA AÉREA • ROTAS DE EXCEÇÃO • ZONA SECUNDÁRIAADUANEIRO • AGENTE DE CARGAS • MULTAS • SISCOMEX• COMPROVANTE DE CARGA / MANTRAIMPORTAÇÃO • TRANSITO ADUANEIRO • PARAMETRIZAÇÃO • REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS 12
  13. 13. ESTRUTURA DA IMPORTAÇÃO
  14. 14. ESTRUTURA DA EXPORTAÇÃO
  15. 15. ENTIDADES E RELACIONAMENTOS (EXPORTAÇÃO) EXPORTADOR RECINTO ALFÂNDEGA ALFANDEGADO• SISCOMEX • PRESENÇA DE CARGA • PARAMETRIZAÇÃO• REGISTRO DEEXPORTAÇÃO - RE• ENTREGA DAMERCADORIA• DESPACHOADUANEIRO• ENTREGA DEDOCUMENTOS 15
  16. 16. CANAIS DE PARAMETRIZAÇÃO o VERDE • LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA o LARANJA • EXAME DOCUMENTAL o VERMELHO • EXAME DOCUMENTAL E VERIFICAÇÃO DA MERCADORIA 16
  17. 17. REGISTRO DE EXPORTAÇÃO 17
  18. 18. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO 18
  19. 19. ENTIDADES E RELACIONAMENTOS (EXPORTAÇÃO) EXPORTADOR RECINTO ALFÂNDEGA TRANSPORTADOR ALFANDEGADO• SISCOMEX • PRESENÇA DE CARGA • PARAMETRIZAÇÃO • EMBARQUE DA• REGISTRO DE MERCADORIA • AVERBAÇÃOEXPORTAÇÃO - RE • REGISTRO DOS• ENTREGA DA DADOS DE EMBARQUEMERCADORIA • PRAZOS / MULTAS• DESPACHOADUANEIRO• ENTREGA DEDOCUMENTOS• COMPROVANTE DEEXPORTAÇÃO - CE 19
  20. 20. MENSAGEM OBRIGADA! “Que o conhecimento do dia a dia da alfândega possa orientá-los a resolver juridicamente os entraves de importação e exportação de seus clientes junto a este órgão.”Fabíola Bernardesfabiola.bernardes@ig.com.brCel: (011) 7804-3837 / 8755-7050
  21. 21. TERMO DE CONFIDENCIALIDADEAs informações contidas neste documento são de caráter estritamenteconfidencial e são apresentadas com o único objetivo de atender à solicitação daempresa NORONHA ADVOGADOS no que diz respeito à utilização daapresentação de Fabíola Bernardes em seus meios de comunicação.A empresa NORONHA ADVOGADOS, não deve publicar, transmitir ou mesmocompartilhar as informações desta apresentação ou mesmo parte dela, ourevelar este conteúdo a terceiros sem prévia autorização por escrito de FabíolaBernardes.

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