NCFA Propriedade Intelectual - Apresentação Institucional

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NCFA Propriedade Intelectual - Apresentação Institucional

  1. 1. Apresentação Institucional Outubro/2014
  2. 2. AGENDA Apresentação Institucional 1 Quem Somos 2 Nossas Práticas Outubro/2014
  3. 3. 1 Quem Somos AGENDA 2 Apresentação Nossas Práticas Institucional Outubro/2014
  4. 4. Quem Somos No que Acreditamos Local Office Global Network SÃO PAULO Focamos nossa prática no Direito como instrumento viabilizador de negócios que contribuam para o desenvolvimento sustentável de nossos clientes e da sociedade. Acreditamos na PI além da PI. Apresentação Institucional Outubro/2014
  5. 5. Quem Somos Sócia Gabriela NEVES Conta com mais de 15 anos de experiência em Propriedade Industrial, com ênfase em patentes e desenhos industriais. Antes de fundar o escritório, Gabriela atuou como consultora sênior responsável pelo departamento de patentes em grandes escritórios do país e também na indústria aeronáutica. Fluente em Inglês. • Formação em Engenharia Mecânica pela Faculdade de Engenharia Industrial (FEI) em 2001. • Formação em Direito pela Universidade Paulista em 2007. gabriela.neves@ncfa.com.br Escritório Local SÃO PAULO Rede Global Apresentação Institucional Outubro/2014
  6. 6. Quem Somos Sócia Emília CAMPOS Possui 19 anos de experiência em Direito Empresarial, com foco em contencioso estratégico, propriedade intelectual e contratos em geral. Emília também atuou em grandes bancas do país e como advogada interna na indústria farmacêutica. Fluente em Inglês e Espanhol. • Formação em Direito pela Universidade Paulista em 1995. • Pós-gradução em Direito Processual pela Universidade Paulista em 1997. • Executive MBA pela Business School of São Paulo em 2013/2015. Reconhecimentos: emilia.campos@ncfa.com.br Escritório Local SÃO PAULO Rede Global Apresentação Institucional Outubro/2014
  7. 7. Quem Somos Sócia Deliane FLAUSINO Atua na área de propriedade intelectual há mais de 19 anos, com foco no gerenciamento do portfólio e definição estratégica para proteção dos direitos de propriedade intelectual no Brasil e no exterior. Fluente em Inglês. • Formação em Administração de Empresas pela Universidade São Judas Tadeu em 1991. • Formação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu em 2005. • Especialização em Propriedade Intelectual – Tecnologia e Inovação: Estratégia e Proteção e Contratos – Fundação Getúlio Vargas – GVLAW em 2011. deliane.flausino@ncfa.com.br Escritório Local SÃO PAULO Rede Global Apresentação Institucional Outubro/2014
  8. 8. Quem Somos Sócia Flavia AMARAL Atua há mais de 15 anos na área de propriedade intelectual, prestando consultoria em negociação e elaboração de contratos diversos como transferência de tecnologia, franquia, licenciamento de direitos de propriedade intelectual, mídias sociais e inovação tecnológica. Fluente em Inglês e Alemão. • Formação em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2000 • Pós-graduação em Processo Civil pela Faculdade Cândido Mendes, 2002. • Especialização em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas/RJ, 2003. Reconhecimentos: flavia.amaral@ncfa.com.br Escritório Local SÃO PAULO Rede Global Apresentação Institucional Outubro/2014
  9. 9. 1 Quem Somos 2 Nossas Práticas AGENDA Apresentação Institucional Outubro/2014
  10. 10. Nossas Práticas O Valor do seu Negócio Valoração de Intangíveis Regulatório Farmaceutico Contencioso Empresarial Aprovação de Promoções e Concursos Arbitragem/Mediação Biodiversidade Publicidade Contratos Due Diligences M&A Marcas Valoração de Marcas Indicação Geográfica Arbitragem/Mediação Gerenciamento Estratégico de Portfólios de Marcas Distribuição Gratúita e Prêmios Nomes de Domínios Radar Patentes Inteligência competitiva Auditoria Tecnológica Avaliação e Gerenciamento Estratégico de Portfólios Busca de patentes Contencioso de Patentes Desenhos Industriais (“Freedom to Operate”) FTO M&A Direito Digital Direito Autoral Direito de Imagem Arbitragem/Mediação Mídias Sociais Licenciamentos Franquias Pré-Contencioso Software Parcerias Apresentação Institucional Outubro/2014
  11. 11. Nossas Práticas O Valor do seu Negócio Pré-contencioso Acordos Judiciais e Extrajudiciais Contencioso Empresarial Arbitragem e Mediação SOLUÇÃO DE CONFLITO PUBLICIDADE E MÍDIAS DIGITAIS Patentes Avaliação e Gerenciamento Estratégico de Portfólios de PI Marcas Indicações Geográficas Desenho Industrial Direito Autoral Software Regulatório Farmacêutico Biodiversidade Cultivares FTO (“Freedom to Operate”) Busca de Marcas, Patentes e Desenhos Industriais Valoração de Intangíveis Inteligência Competitiva Auditoria Tecnológica Projeto RADAR Franquia Due Diligence Contratos Comerciais em Geral Transferência de Tecnologia Licenciamentos Patrocínios M&A Tributário em PI Avaliação Jurídica de Campanhas Publicitárias Processos no Conar, Procon, CENP Aprovação de Promoções Comerciais Lei Rouanet Direito Digital Direitos da Personalidade Apresentação Institucional Outubro/2014
  12. 12. Nossas Práticas O Valor do seu Negócio SOLUÇÃO DE CONFLITOS • Arbitragem e Mediação: Direcionamos nossa prática para a solução de conflitos por meio de arbitragem e mediação, preferencialmente, em painéis envolvendo disputas empresariais em geral, propriedade intelectual e nomes de domínio. • Contencioso empresarial: Quando não é possível a solução extrajudicial de disputas e a única alternativa é uma ação judicial, osso contencioso é focado em questões empresariais complexas, cuja solução não tenha sido possível extrajudicialmente. Traçamos estratégias processuais e acompanhamos processos em todas as instâncias. Atuamos também na área criminal em ações envolvendo crimes contra marca, patente e/ou desenho industrial e concorrência desleal. Definimos programas de combate à pirataria, buscas e apreensões e medidas contra a importação de produtos falsificados. • Pré-contencioso: Nossa opção preferida para solução de controvérsias empresarias de forma extrajudicial, produtiva e menos custosa para o cliente. Investimos na força dos relacionamentos para negociar acordos e ajustes de conduta. Escritório Local Rede Global SÃO PAULO Apresentação Institucional Outubro/2014
  13. 13. Nossas Práticas O Valor do seu Negócio EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS • Contratos Comerciais em geral: Criamos estruturais contratuais para viabilizar negócios em geral, incluindo parcerias, desenvolvimentos conjuntos, licenças de marcas/patentes, transferência de tecnologia, acordos de confidencialidade, distribuição, fornecimento, prestação de serviços, dentre outros. • Due Diligence: Avaliação global e mapeamento dos ativos de PI. Identificação de contingências associadas bem como oportunidades de negócio. • Franquia: Formatação jurídica de franquias, elaboração ou revisão de contratos e circulares de oferta. Assessoria na negociação com franqueados e fornecedores. Gestão dos contratos e prazos e estabelecimento de políticas de conduta para a rede. • Licenciamentos: Assessoramos na identificação e avaliação de conteúdos licenciáveis para novos negócios e na busca por parceiros comerciais. Assessoramos na elaboração, negociação e averbação de contratos no INPI e registro no Banco Central do Brasil para viabilização de remessa de royalties ao exterior. • M&A: Assistimos nossos clientes no momento posterior à due diligence, elaborando e revisando contratos e acordos, no contexto da operação societária realizada. • Tributário em PI: Analisamos as transações envolvendo PI com apoio tributário, visando garantir aos nossos clientes a melhor eficiência tributária e dedutibilidade fiscal. Escritório Local Rede Global SÃO PAULO Apresentação Institucional Outubro/2014
  14. 14. Nossas Práticas O Valor do seu Negócio PUBLICIDADE E MÍDIAS DIGITAIS • Aprovação de Promoções Comerciais e Concursos Culturais: Elaboramos e revisamos regulamentos, materiais promocionais e acompanhamos processos de aprovação perante a CEPCO/CEF. • Avaliação jurídica de campanhas publicitárias: A avalição jurídica prévia de campanhas e anúncios publicitários é fundamental para evitar contingências e representações por parte dos órgãos de fiscalização. Atuamos na defesa de campanhas perante o CONAR, PROCON e CENP. • Direito Digital: Auditoria e revisão de conteúdo de websites; análise e determinação de responsabilidade dos colaboradores do site; elaboração, revisão e adequação de políticas de privacidade e termos de uso. Assessoria na elaboração e revisão de contratos relacionados à venda de espaços publicitários, tráfego, mídia, associação de marcas e e-comerce. • Direitos da Personalidade: A imagem, a voz e os direitos da personalidade como ativos negociáveis e sua proteção contra o uso indevido ou abusivo. Escritório Local Rede Global SÃO PAULO Apresentação Institucional Outubro/2014
  15. 15. Nossas Práticas O Valor do seu Negócio INTELIGÊNCIA • Auditoria Tecnológica: É um trabalho de identificação de know-how e tecnologias não patenteáveis nos processos e produtos da empresa que possam ser objeto de negócios e parcerias, transformando PI em receita. • Buscas de Patentes: Pesquisas em bases de dados de patentes, nacionais e internacionais, com objetivo de mapeamento de informações tecnológicas de acordo com a necessidade do cliente. • FTO (“Freedom to operate”): Trabalho de mapeamento e avaliação dos riscos envolvendo determinado negócio de interesse do cliente no Brasil, visando envitar processos e demandas futuras. • Inteligência Competitiva: Realizamos um processo sistemático de coleta e organização de dados, transformando informações aleatórias sobre determinado segmento de mercado e concorrentes em conhecimento estratégico para o cliente no desenvolvimento de novos negócios. • Projeto Radar: Monitoramento periódico do mercado em várias bases de dados na internet, vsiando identificar uso indevido de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais e trade dress. • Valoração de Intangíveis: Realizamos a avaliação de ativos de propriedade intelectual, transformando-os em instrumento para viabilização de negócios e inclusão em demonstrações financeiras. Escritório Local Rede Global SÃO PAULO Apresentação Institucional Outubro/2014
  16. 16. Nossas Práticas O Valor do seu Negócio PROPRIEDADE INTELECTUAL • Avaliação e Gerenciamento Estratégico de Portfólio de PI: Nosso gerenciamento do portfólio de marcas, patentes e desenhos, no Brasil e no exterior, é realizado de forma planejada e focada na estratégia de negócio do cliente, visando garantir o melhor custo-benefício para proteção dos ativos intangíveis da empresa. • Biodiversidade: Processos de autorização para uso e remessa de ativos da biodiversidade brasileira perante o CGEN e IBAMA e elaboração e negociação de contratos de repartição de benefícios com provedores. Defesa em autos de infração do IBAMA. Registro de cultivares perante o SNPC. • Desenho Industrial: Proteção do design no Brasil e no exterior de forma estratégica. • Direito Autoral: Registro e proteção de criações intelectuais.Contencioso envolvendo contrafação. • Indicações geográficas: Quando qualidade e tradição se encontram em determinado espaço físico, a proteção da Indicação Geográfica surge como fator decisivo para garantir a diferenciação do produto. • Marcas: Proteção dos sinais distintivos no Brasil e no exterior e gerenciamento estratégico do portfólio. • Patentes: Proteção e gerenciamento da inovação tecnológica no Brasil e no exterior de forma estratégica. Elaboramos pedidos de patente e acompanhamos processos no INPI. • Regulatório Farmecêutico: Prestamos consultoria em assuntos regulatórios da indústria farmacêutica, acompanhamento de processos administrativos e autos de infração na ANVISA. • Software: Realizamos registro de código-fonte no INPI. Elaboramos e negociamos contratos de licença de software para levantamento de contingências do parque de informática. Escritório Local Rede Global SÃO PAULO Apresentação Institucional Outubro/2014
  17. 17. Rua Funchal, 418 | 35˚ andar Vila Olímpia | CEP 04551-060 São Paulo | SP Fone: +55 11 3521-7101 Deliane FLAUSINO deliane.flausino@ncfa.com.br Gabriela NEVES gabriela.neves@ncfa.com.br Emília CAMPOS emilia.campos@ncfa.com.br Flavia AMARAL flavia.amaral@ncfa.com.br www.ncfa.com.br

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